Petrobras gasta R$ 59 bilhões em obras com empresas paralelas, diz jornal

Valor foi investido por estatal desde 2005 por meio de rede de empresas paralelas criadas para executar obras de porte sem se submeter à fiscalização de órgãos de controle, como o TCU e a CGU. Tribunal de Contas da União adverte para "expansão descontrolada" desse modelo

Desde 2005, a Petrobras já investiu US$ 21,9 bilhões – cerca de R$ 59 bilhões – por meio de rede de empresas paralelas criadas para executar obras de grande porte sem se submeter à fiscalização de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A informação é do jornal O Globo. De acordo com reportagem publicada neste domingo pelo jornal carioca, embora reconheça a legalidade da constituição das chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) para a captação de recursos no mercado, o TCU alerta para a “expansão descontrolada” desse modelo. A Petrobras, no entanto, argumenta que seus negócios têm caráter privado e resiste à fiscalização.

As sociedades de propósito específico têm sido usadas para a execução de obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo. O TCU identificou superfaturamento de 1.800% em um dos trechos da rede de gasodutos Gasene, entre o Rio de Janeiro e a Bahia.

Segundo os auditores, a estatal criou empresa de fachada para construir o gasoduto, utilizando a sede de um escritório de contabilidade contratado para o negócio. A Petrobras nega “qualquer ligação societária” com a Transportadora Gasene. Lideranças da oposição defendem a instalação de uma nova CPI para apurar esta e outras suspeitas.

De acordo com o Globo, as SPEs começaram a ser estruturadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e prosseguiram nos governos Lula e Dilma. Mas só em 2005, contam os repórteres Vinícius Sassine e Eduardo Bresciani, a Petrobras começou a informar detalhes contábeis dessas empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais. Ainda segundo o jornal, essas empresas são criadas para captar recursos para determinada obra, mas têm todas as garantias da estatal para o investimento, inclusive em caso de insucesso do projeto.

A Petrobras recorreu nos últimos dias de determinação do TCU para que envie documentos básicos sobre a construção do Gasene no trecho onde foi constatado superfaturamento.

Leia a reportagem em O Globo
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