Permanência na Papuda pode matar Genoino, diz advogado

Luiz Fernando Pacheco pediu ao STF a permanência de ex-deputado condenado no mensalão em prisão domiciliar. Em entrevista, ele disse esperar que o STF “não carregue sobre si um possível resultado fatal que essa prisão pode gerar”

O advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP), preso após ser condenado no processo do mensalão, afirmou ao Congresso em Foco que seu cliente corre risco de morrer se for transferido de volta ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele disse ao site esperar que o Supremo Tribunal Federal atenda seu pedido para manter, permanentemente, o ex-parlamentar em prisão domiciliar. “A minha expectativa é que o Supremo seja sensível a um pedido humanitário. Que o Supremo não carregue sobre si um possível resultado fatal que essa prisão pode gerar conforme mostrei na petição apresentada”, disse ele. Genoino cumpre pena domiciliar até quarta-feira (19).

Na segunda-feira (17), o Congresso em Foco revelou em primeira mão que a junta médica da Câmara negou, mais uma vez o pedido de aposentadoria por invalidez solicitado por Genoino. Os profissionais avaliaram que o ex-deputado, que tem pressão alta, possui limitações à sua saúde, mas elas não são suficientemente graves para justificar uma aposentadoria especial. Eles examinaram Genoino na terça-feira (11) na residência onde cumpre pena.

Entretanto, este laudo não é definitivo, pois os médicos passaram a aguardar o recebimento de um exame da defesa de Genoino sobre seus problemas de pressão. Dependendo do resultado deste novo exame, a junta poderá ou não mudar as conclusões fechadas na semana passada.

No pedido entregue ao STF ontem, Pacheco menciona a idade e os problemas de saúde de seu cliente. Ele afirmou que Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.

Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes; 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18 com tuberculose e 289 com asma.

Segunda vez

Esta é a segunda vez que a junta médica da Câmara nega aposentadoria especial a Genoino. Em novembro, o diagnóstico foi o mesmo. Em parecer preliminar de 27 de novembro, o grupo, formado por quatro cardiologistas do corpo de funcionários da Casa, disseram que o então deputado não era paciente de “cardiopatia grave”, argumento usado pela sua defesa no requerimento apresentado em setembro.

“O paciente José Genoino não é portador de cadiopatia grave. Ele deverá ser mantido em licença por mais 90 dias até nova avaliação”, afirmou o diretor da Coordenação Médica (Comed) da Câmara, Jezreel Avelino da Silva.

Seis anos de prisão

Genoino está preso domiciliarmente desde 25 de novembro de 2013. Antes, passou uma semana no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e dois dias na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1). O ex-deputado foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. No entanto, por ter apresentado um embargo infringente, cumpre inicialmente quatro anos e oito meses.

Para não correr o risco de ter seu mandato cassado, como aconteceu com Natan Donadon, outro ex-deputado preso na Papuda após ser condenado pelo STF, Genoino renunciou ao mandato. A mesma medida foi tomada por outros ex-deputados condenados no mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

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