Pena de Valdemar próxima de oito anos de prisão

Deputado e ex-presidente nacional do PL foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele deve cumprir regime semiaberto. Ministros definiram seis anos e seis meses para Romeu Queiroz

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta segunda-feira (26) as penas para o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e para o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), ambos condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão. Enquanto Valdemar teve decretada a punição de sete anos e dez meses de prisão e 490 dias multa, Queiroz recebeu seis anos e seis meses e 330 dias multa.

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Com a decisão dos ministros, que ainda é provisória e pode ser modificada antes do encerramento do julgamento, tanto Valdemar quanto Romeu devem cumprir as penas inicialmente no regime semiaberto. De acordo com o Código Penal, eles ficarão presos em colônia agrícola, industrial ou similar por um sexto da pena. Caso não haja vagas - são poucas as unidades do tipo no país -, pode haver progressão para o regime aberto.

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Durante a definição das penas de Valdemar, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que Valdemar pretendia transformar o PL (hoje PR) em uma legenda de aluguel. Para o ministro, ele "profissionalizou" o modo de recebimento da propina. Ele foi condenado por ter recebido R$ 8,8 milhões em nome do partido em troca de apoio ao governo e por ter usado a empresa Guaranhuns para ocultar a origem do recurso.

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"Ele usou o poder e a influência nos parlamentares do partido para interesses privados", afirmou Joaquim. Durante a fixação das penas, os ministros chegaram a discutir um pedido feito por Marcelo Bessa, advogado do deputado, que pretendia ver aplicada a atenuante pela confissão do crime. Os ministros negaram. O decano da corte, Celso de Mello, lembrou que Valdemar, logo após a condenação, chegou a dizer ter sido "condenado pelo crime errado".

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Por pouco que Valdemar não pegou uma pena total que o forçasse a cumprir pena em regime fechado. A sugestão de Joaquim para lavagem de dinheiro era de seis anos, nove meses e 20 dias, ficando próximo de nove anos no total. Porém, houve empate na decisão da punição para o crime. Os ministros, então, decidiram aplicar a pena mais favorável ao réu.

Já o ex-deputado Romeu Queiroz foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter viabilizado pagamento de R$ 4,5 milhões para o presidente nacional licenciado do PTB, Roberto Jefferson, votar e orientar votos a favor de matérias do interesse do governo. Sua pena total chegou a seis anos e seis meses de prisão, que será cumprida em regime semiaberto, assim como de Valdemar.

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