Para defesa, Demóstenes sofreu “massacre” no Conselho de Ética

Para o advogado do senador, provas da acusação contra Demóstenes são frágeis, e isso deveria ser levado em conta, mesmo num julgamento político

O senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) foi vítima de um "massacre" e de "vazamentos criminosos" das gravações realizadas pela Polícia Federal. A argumentação foi apresentada pelo advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele apresentou a defesa do senador logo no início da sessão do Conselho de Ética do Senado, que investiga as relações do senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira que podem configurar quebra de decoro parlamentar.

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O advogado iniciou a defesa de Demóstenes insistindo que o processo no colegiado é político, mas deve seguir as regras impostas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado. Para Kakay, algumas premissas não foram respeitadas, o que teria prejudicado a ampla defesa do senador goiano, como a não autorização para realizar perícias técnicas nas gravações da PF.

Kakay argumentou que, como tem foro privilegiado, as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal e não pela primeira instância da Justiça Federal, como foi feito. "A decisão é política. Vossas excelências não têm nem mesmo que fundamentar seu voto. Mas o processo há que seguir a Constituição, a resolução", disse.

Kakay teve a palavra antes da leitura do relatório final apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Kakay também afirmou que é desejo de Demóstenes ser julgado em plenário. Ele afirmou que, na fase em que o processo está, a defesa não pedirá sua anulação e pediu que o processo disciplinar seja encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e que, em seguida, seja votado pelos senadores do Plenário.

"O senador quer ser julgado pela totalidade do Senado federal. Sendo ele um senador eleito de forma absolutamente consagradora em seu estado, com quase 90% dos votos. [...] O senador entende que deve ir ao plenário. A defesa técnica pede que vossas senhorias encaminhem o processo para o plenário, para que ele decida a sorte desse senador da República."

Em seu relatório, Humberto Costa pede a cassação do mandato de Demóstenes Torres. O petista iniciou a leitura do parecer logo depois que Kakay concluiu sua explanação. A expectativa é que Humberto Costa leve quase três horas para concluir a apresentação da sua argumentação.

Leia a íntegra do relatório de Humberto Costa

Se o relatório indicar a cassação do mandato de Demóstenes e for aprovado pelo conselho, a decisão ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar. Depois disso, a decisão final será do plenário do Senado, onde a votação será secreta. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar. Segundo Kakay, a defesa acredita que o processo termine -"queira Deus" -  com a absolvição do senador.

No momento, Humberto Costa lê o relatório, de 77 páginas, em que indica a cassação de Demóstenes Torres. O relator acusa o senador de mentir em plenário – o que já é motivo para cassação do mandato – quando negou qualquer envolvimento com o esquema de exploração de jogo ilegal do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador pernambucano também diz que Demóstenes colocava seu mandato a serviço do esquema de Cachoeira. A íntegra do relatório de Humberto foi publicada no site do PT no Senado.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório de Humberto Costa

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