Painel eletrônico falha e Senado adia votações

Equipamento está há dez anos em funcionamento; Sarney acha que está na hora de atualizar o sistema de votação

Em razão de problemas técnicos com o painel eletrônico do plenário, os senadores não puderam promover a votação nominal de autoridades na sessão deliberativa desta quarta-feira. Isso só será feito na próxima semana, provavelmente a partir da terça-feira (6). Apenas a votação de uma medida provisória foi realizada hoje, uma vez que não é necessário o registro de voto no painel nesse tipo de procedimento.

Duas votações de indicação de autoridades ficaram para a próxima semana. O plenário analisará o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para exercer a função de diretor da Comissão de Valores Mobiliários; e a recondução de Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira no posto de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

O problema vai obrigar que senadores assinem livro de presenças na sessão desta quinta-feira (1º). Assim, o registro eletrônico de presença em plenário, que é posto à disposição dos internautas na página institucional, sofrerá certo atraso. O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu a defasagem do equipamento, bem como a reincidência de falhas eletrônicas. O painel do plenário está em funcionamento há dez anos.

“Se o sistema não for recuperado, vamos utilizar o método antigo, de cabine secreta”, avisou Sarney, um dos mais longevos do Senado e em pleno exercício da Presidência, pela quarta vez não consecutiva. Ele acrescentou que o regimento interno da Casa estabelece alternativas ao modelo atual de registro de votações, e que uma equipe técnica, que envolve o Prodasen (Secretaria Especial de Informática), já está a postos para solucionar o problema.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, as votações poderiam ter consecução normalmente sem o painel eletrônico, uma vez que há a possibilidade de votação no modelo antigo. Mas os próprios líderes de bancada optaram pelo adiamento. “Não há necessidade [de continuar a sessão]. [O problema técnico] não inviabiliza, mas dificulta a votação”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

No início da noite de hoje (quarta, 29), a Secretaria-Geral da Mesa emitiu nota sobre as “instabilidades” do equipamento.

Confira a íntegra da nota:

“Nota da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal

No início da tarde de hoje, quarta-feira, 29, foram constatadas instabilidades em equipamentos que compõem o sistema de votação eletrônica do Plenário, que acarretaram o seu travamento.

Em face disso, o sistema foi desativado e, prontamente, acionados os técnicos do Prodasen e da empresa mantenedora para que a questão possa ser adequadamente resolvida. A solução, nesse caso, será submetida à aprovação da Unicamp, entidade certificadora do sistema, que está em funcionamento  há 10 anos.

Em havendo necessidade de votação nominal, o próprio Regimento Interno prevê mecanismos para a sua realização.”

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