1. Soltou Jáder e brigou com juiz. Em duas ocasiões, Tourinho Neto mandou soltar o senador Jáder Barbalho (PMDB-AP), preso pela Polícia Federal acusado de irregularidades na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na decisão, ele disparou críticas contra o juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal do Tocantins. “A interpretação esdrúxula do conceito dado pelo ilustre juiz não encontra amparo no nosso ordenamento jurídico”. Em uma entrevista ao jornal O Globo, Tourinho Neto chegou a dizer que o juiz tinha prendido Jader “para agradar ao povo”. Em resposta, o juiz divulgou nota em que também partiu para o ataque contra Tourinho. “O papel do juiz é decidir dentro do processo, não ficar na frente dos holofotes, o que é próprio de jornalista, e não de magistrado”, afirmou Alderico Santos.
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2. Traficante solto e grampos da PF. Em 2002, grampos telefônicos irritaram o desembargador Tourinho Neto. Em grampos da Polícia Federal, ele apareceu conversando com o filho do desembargador Eustáquio Silveira, suspeito de negociar sentenças em favor do traficante Leonardo Mendonça, braço-direito de Fernandinho Beira-mar. Tourinho Neto havia decidido pela soltura do traficante. O nome do Tourinho, apelidado de “reprodutor”, ainda surgiu ainda em diálogos grampeados do próprio Leonardo Mendonça. “Estou sendo condenado porque meu nome foi citado numa conversa entre dois criminosos”, reclamou Tourinho Neto, à revista Época, em dezembro de 2002. Ao fim, o desembargador Eustáquio Silveira e sua esposa, a juíza Vera Carla Cruz, que eram acusados de vender sentenças, acabaram aposentados da Justiça Federal. Tourinho foi inocentado.
3. Briga com os grampos. Procuradores ouvidos pelo Congresso em Foco contam que, a partir do episódio do grampo do “reprodutor”, Tourinho passou a ser um crítico contumaz do uso das interceptações em investigações policiais. “As escutas têm servido para vários tipos de espionagem política, comercial, industrial e criminal. O abuso é grande”, afirmou ele aos site Consultor Jurídico, em 27 de outubro de 2007. Naquele ano, ele impediu que a PF fizesse grampos em várias linhas, sem especificar os números que deveriam ser interceptados. “Na própria polícia, o subordinado escuta as conversas dos seus chefes, dos delegados, tomando conhecimento das pomposas operações, dos jornalistas, dos políticos, do amigo e do inimigo”, afirmou Tourinho em sua decisão.
4. Roubo de madeira. Em 2010, Tourinho libertou 40 acusados de roubo e comércio ilegal de madeira em reservas florestais no Estado de Mato Grosso, segundo o senador Pedro Taques. Um dos libertados foi o ex-chefe de gabinete do governador do estado, Silval Barbosa (PMDB), e a mulher do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Riva.
Publicidade5. “Negligência” de procuradora. Tourinho Neto chegou a ser denunciado pelo Ministério Público em 2009. Ele dissera em 2007 que a procuradora Lívia Nascimento Tinoco foi “desidiosa” (negligente) porque teria demorado cinco anos para pedir diligência à Polícia Federal em um processo. Entretanto, Lívia tinha assumido o caso há apenas dois meses. A ação penal foi julgada em abril de 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça, e Tourinho foi absolvido.
6. Briga no CNJ. Em uma mensagem que mandou para a lista de debates dos juízes, Tourinho Neto criticou a ministra do CNJ Eliana Calmon, que em 2011 disse existirem “bandidos de toga” no Judiciário. “A Corregedora enche os pulmões e brada que há bandidos na Justiça, então sabe quem são. Por que não declara os nomes? Por que com todo seu poder não abre procedimentos contra esses maus juízes?”, reclamou Tourinho em 5 de março de 2012, de acordo com o blog do jornalista da Folha de S.Paulo Frederico Vasconcelos, especializado em Judiciário. “Não dizendo os nomes, está jogando para a platéia, mis-en-scène, encenação, com o objetivo de obter palmas e elogios fáceis.”
7. Pelada dos juízes na Granja Comary. Tourinho Neto defendeu o empréstimo da Granja Comary, local de treinamentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O jornal Lance mostrou que a CBF liberou o local para um torneio de futebol dos magistrados. “Com relação ao referido torneio de futebol, mero evento de lançamento formal dos projetos [sociais feitos pela entidade], a Ajufe esclarece que a CBF apenas cedeu o espaço para realização da atividade esportiva”, disse Tourinho Neto em setembro de 2011, quando era vice-presidente da Ajufe. Veja íntegra.