Os temas que serão discutidos no Diálogos Congresso em Foco 2

Entidades e pessoas interessadas em ajudar o Brasil a superar a atual crise definiram assuntos que consideram prioritários nas áreas de política, economia e combate à corrupção. Você também poderá participar das discussões por meio de um fórum virtual

"Movidos pelo desejo de superar a crise brasileira, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, aprimorar o sistema político e garantir os valores democráticos, tendo em vista inclusive a promoção da igualdade racial e de gênero, foram definidos como temas a serem discutidos pelo Diálogos 2:

 

COMBATE À CORRUPÇÃO

1- Medidas de prevenção à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos:

- Aprimoramento dos mecanismos de transparência e controle social

- Educação para a cidadania

- O funcionamento da advocacia pública

- Sistemas de controle interno

2- Medidas de repressão à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos:

- Redefinição da agenda de diálogo institucional dos órgãos de combate à corrupção

- Tipificação do crime de enriquecimento ilícito

- Revisão da legislação do abuso de autoridade

- Discussão do ciclo completo da atividade policial e papel do inquérito policial

- Autonomia administrativa da perícia criminal

- Compromisso com a qualidade da gestão pública no combate à corrupção

 

POLÍTICA

1 - A formação política da sociedade e o papel dos meios de comunicação nesse processo

2 - A Justiça e o agente político

- Agilidade no julgamento de ações

- Fim do sigilo nos processos judiciais e do foro privilegiado

3 - O papel da representação da sociedade civil perante o poder público


ECONOMIA

1 - Combate ao desemprego

- Incentivos às micro e pequenas empresas

- Foco nos trabalhadores jovens

- Questões estruturais do mercado de trabalho

- Foco nas empresas “verdes”

- Ênfase nas ações que estimulem o comércio internacional como forma de desenvolvimento

- Criação de programa temporário e especifico para redução de encargos trabalhistas em momentos de crise

2 - Reforma da Previdência

- Análise do modelo e gestão da Previdência

- Auditoria nos benefícios e contribuições da Previdência

- Aumento da eficiência gerencial e transparência

3 - Gestão das finanças públicas

- Fortalecimento do processo de gestão e controle externo

- Dívidas dos Estados e da União

- Avaliação de isenções fiscais

- Profissionalização dos gestores públicos, com ênfase na meritocracia


Os temas acima foram definidos inicialmente em grupos - e depois confirmados em plenária - por representantes de diversas entidades da sociedade civil em encontro realizado em 1º de dezembro na sede da OAB-DF. A discussão será aberta a todos os cidadãos, a partir da próxima semana, por meio de um fórum virtual. Durante quatro meses, as entidades parceiras, que reúnem técnicos dessas mesmas áreas, vão inserir na seção a ser criada pelo Congresso em Foco suas propostas mais aprofundadas para ajudar o Brasil a superar a corrupção e as crises política e econômica. Na ponta final do Diálogos Congresso em Foco 2, prevista para o dia 24 de março de 2017, outro evento presencial marcará a consolidação desse conjunto de medidas.

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