Os governadores ameaçados no TSE

Saiba quais são as acusações, os relatores e os processos que pedem a cassação dos chefes dos Executivos estaduais

Acre – Tião Viana (PT)

No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Relator: ministro Marco Aurélio. (RCED 31539)

Alagoas – Teotônio Vilela (PSDB)

O recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. Relatora: Luciana Lóssio. (RCED 40462)

Amazonas – Omar Aziz (PMN)

Omar Aziz é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. Relator: Dias Toffoli. (RCED 352)

Ceará – Cid Gomes (PSB)

No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. Relatora: Laurita Vaz . (RCED 49992)

Mato Grosso do Sul – André Puccinelli (PMDB)

André Puccinelli responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário. Relator: Dias Toffoli (RCED 68870)

Maranhão – Rosena Sarney (PMDB)

Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. Relator: Henrique Neves (RCED 809 e 991)

Minas Gerais – Antônio Anastasia (PSDB)

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa (PMDB), que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. Relatora: Laurita Vaz. (RCED 1493530)

Piauí – Wilson Martins (PSB)

O diretório estadual do PSDB apresentou o recurso contra Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político. Relator: Dias Toffoli (RCED 532)

Rio de Janeiro – Sérgio Cabral (PMDB)

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino. Cabral também é acusado de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. Relatora: Laurita Vaz. (RCED 2071)

Roraima – Anchieta Júnior (PSDB)

Neudo Campos (PP), segundo colocado na disputa pelo governo, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma de Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida liminar concedida pelo ministro Versiani. Relator: Castro Meira. (RCED 273512)

Tocantins – Siqueira Campos (PSDB)

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no Estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico. Relatora: Luciana Lóssio. (RCED 495)

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do TSE

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