Oposição quer lista de empréstimos do BNDES

Depois de reportagens do site mostrando concentração nas mãos da Odebrecht e da Embraer, líder do PPS quer relação de financiamentos para o exterior. Ele diz ser preciso conhecer “os critérios para o repasse" do dinheiro

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), pediu formalmente que o governo federal abra uma lista de financiamentos para exportações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido foi feito com base em reportagens do Congresso em Foco que mostraram que a instituição emprestou US$ 65,4 bilhões (cerca de R$ 145 bilhões) entre 2004 e 2013, mas em apenas US$ 12,29 bilhões era possível conhecer os beneficiários destes créditos.

Os dados disponíveis se referem apenas a uma parte do que foi emprestado entre 2009 e o início deste ano. O Congresso em Foco apurou que, nesse grupo, 81% dos empréstimos se concentravam em apenas duas empresas, a construtora Norberto Odebrecht e a fabricante de aviões Embraer. Na sequência, outras três empreiteiras, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão.

No requerimento, protocolado na semana passada, Rubens Bueno diz que é preciso saber, com segurança, quais são “os critérios adotados pelo BNDES para o repasse dos recursos”. Ele diz que a reportagem do site, feita com base nas informações disponíveis, tem “o mérito de colocar mais luz sobre uma questão” debatida intensamente no Congresso.

No requerimento, Bueno pede que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informe, ano a ano, a relação de empréstimos do BNDES por empresa beneficiária, com detalhes das operações. O deputado de oposição quer saber o nome do projeto, a taxa de juros, o prazo de pagamento, a taxa de retorno de cada crédito concedido com dinheiro público, limites para essas operações e o percentual destinado a cada beneficiário. Geralmente, o BNDES nega informações como taxas de juros e prazo de pagamentos alegando sigilo bancário.

O Congresso em Foco solicitou a lista de empréstimos ao exterior nos últimos dez anos, relacionando-se empresa por empresa. Mas, na semana passada, o banco não ofereceu a informação e nem deu prazo para levantá-la. A alegação é que haveria muitas operações de financiamento para exportações misturadas com créditos para vendas internas, feitas em conjunto com outros bancos. “O BNDES realiza mais de 1 milhão de operações indiretas por ano”, afirmou a assessoria.

Bueno descarta fazer “pré-julgamentos”, mas entende ser preciso obter mais dados do banco. “Necessitamos de mais informações para podermos ter claro como o banco tem tratado os recursos públicos que estão sob sua guarda”, diz o deputado no requerimento.

Melhor distribuição

Em nota ao site, a assessoria do BNDES diz que “não cabe falar em ‘melhor distribuição de recursos’” dos empréstimos porque a instituição atua de acordo com a demanda das empresas. “Companhias com grau mais elevado de internacionalização tendem a demandar mais financiamentos do BNDES”, informou o banco em nota. “Ao mesmo tempo, apoiar essas companhias não retira recursos de outras empresas.”

O banco disse que parcela de operações em que não são revelados os beneficiários é mais volumosa e atende a muito mais empresas do que nas relacionadas pela reportagem. Dados do BNDES indicam que, em 2013, 36 companhias receberam empréstimos para financiar suas exportações na modalidade pós-embarque, quando os produtos já estão prontos para serem vendidos no exterior. Mas, em outra modalidade de crédito, mais de 200 empresas foram beneficiadas, segundo o banco, com o dinheiro público.

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