Oposição quer aproveitar crise política no Senado para adiar votação do teto de gastos

Por outro lado, governistas tentam manter votação de projetos importantes para o ajuste fiscal proposto pelo governo, mesmo que Renan seja definitivamente afastado do comando da Casa

A oposição quer aproveitar a crise política que causou a suspensão dos trabalhos no Senado e o pedido de afastamento do cargo do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar adiar para fevereiro a votação da emenda do limite de gastos (PEC 55). Fundamental para o governo na sua tentativa de fazer o ajuste fiscal, a emenda já foi aprovada pela Câmara e aguarda a votação em segundo turno do Senado, marcada para terça-feira (13).

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), espera que Renan seja substituído pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), por decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (07), e que o aliado suspenda a votação em segundo turno da emenda do limite do teto de gastos. “Jorge está sendo pressionado pelas redes sociais para adiar a votação. Ele não pode abandonar sua base eleitoral”, disse Farias.

O PT, partido de Vianna, e o PCdoB começaram uma campanha pela internet para pressionar o primeiro vice-presidente do Senado a cancelar a votação da proposta do limite de gastos. A votação da emenda tinha sido definida pelo colégio de líderes do Senado. “Aqui no Senado o presidente tem muita força política e regimental e as votações só são marcadas pelo desejo de quem ocupa este cargo”, disse Lindbergh. A oposição no Senado tem de 15 a 18 dos 81 senadores.

A emenda que limita os gastos primários da União, estados e municípios pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior é a principal aposta da equipe econômica do governo para organizar as contas públicas e reduzir o déficit do governo federal de R$ 139 bilhões projetados para o próximo ano.

Se a emenda não for aprovada e promulgada este ano, só passará a valer para a elaboração do Orçamento da União e Estados de 2018 e, segundo o governo, comprometeria o ajuste fiscal. Diante do risco elevado de aprofundamento da crise, os líderes do governo chamaram parlamentares da oposição para negociar uma solução.

Mais sobre Renan Calheiros

Mais sobre Legislativo em crise

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!