Oposição pede CPMI para gastos da Copa do Mundo

Comissão mista deve ser criada em sessão conjunta do Congresso em 20 de agosto. Autor do requerimento quer investigar denúncias de superfaturamento nas obras para o evento

O vice-líder do PSDB na Câmara, Izalci Lucas (DF), protocolou na tarde desta quarta-feira (17) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os gastos federais com a Copa do Mundo de 2014. Após a apresentação do pedido, a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso  vai verificar as assinaturas. Para criar a CPMI, o documento precisa ser lido em uma sessão do Parlamento.

O objetivo é investigar denúncias de superfaturamento dos gastos públicos com obras realizadas para a Copa do Mundo e das Confederações. No entanto, o governo ainda pressiona para derrubar comissão. Além da construção de estádios, o requerimento pede a apuração dos gastos com aeroportos, portos, rodoviais e outras obras de infra-estrutura urbana.

"É nítido que há irregularidades nos recursos investidos nas construções, principalmente, dos estádios. O governo disse que não houve uso de dinheiro público federal nas obras, mas houve sim. Além disso, a promessa da Copa vir para cá é que ela deixaria para o país uma série de obras e benfeitorias, mas não se tem nada", explicou o deputado tucano.

Pressão

Apesar de ter sido protocolada, a CPMI ainda pode ser derrubada por pressão do governo. Segundo Izalci, o Executivo tem pedido a parlamentares da base governista para não aderirem às investigações. Como o requerimento de criação tem que ser lido em sessão conjunta do Congresso e a próxima está marcada para 20 de agosto, parlamentares terão um mês para retirar ou incluir assinaturas, procedimento que pode ser feito até à meia-noite do dia em que for feita a leitura.

Para Izalci, a janela aberta não representa uma ameaça e sim, uma oportunidade para que outros parlamentares passem a apoiar a iniciativa. "Agora precisamos ter muita repercussão nas redes sociais. Essa CPMI só vai sair se as pessoas pressionarem. Elas vão ver quem apoiou e quem não apoiou e vão cobrar de quem ainda não se manifestou. Essa comissão faz parte das demandas das manifestações, por isso, apesar do esforço do governo para derrubá-la, acho que ela vai sair sim", disse.

O pedido de criação da CPMI teve o apoio de 192 deputados e 28 senadores, de todos os partidos, exceto do PCdoB. O deputado petista Francisco Praciano (AM) foi o único do partido a assinar o requerimento. Onze deputados e cinco senadores do PMDB também endossaram o pedido. As assinaturas foram recolhidas por Izalci nos últimos 15 dias. No entanto, ela só deve ser criada em agosto, quando o Congresso retoma os trabalhos legislativos. Para ser instalada, o pedido deve ser lido em uma sessão conjunta do Congresso. A próxima reunião deste tipo está marcada para 20 de agosto para a análise de vetos presidenciais.

Opção

Atualmenta não há nenhuma comissão mista de inquérito em funcionamento, e o pedido apresentado hoje é o único no Congresso. Por isso, a expectativa é que o colegiado seja instalado tão logo ocorra a leitura do requerimento. "Optamos por uma comissão mista justamente para escapar da imensa lista de CPIs que existe na Câmara. Espero que ela comece a funcionar no semestre que vem", disse Izalci.

Segundo o deputado, um dos parâmetros para as investigações será o estádio do Grêmio, construído com recursos privados e que não vai ser utilizado para a Copa, que custou cerca de R$ 600 milhões, enquanto o Estádio Nacional de Brasília, o mais caro dentre os estádios reformados para o mundial, custou cerca de R$ 1,5 bilhão. "Há indícios muito fortes de que houve superfaturamento na construção dos estádios", disse o tucano.

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