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Oposição intensifica ação contra ministro do Trabalho

Ações na Procuradoria-Geral da República e na Comissão de Ética da Presidência da República podem complicar ainda mais a situação de Carlos Lupi

Os partidos de oposição na Câmara e no Senado aproveitaram a segunda-feira (14) pré-feriado para intensificar a ofensiva contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) representação para que sejam investigadas as mais recentes denúncias noticiadas contra Lupi, agora na edição desta semana da revista Veja. Segundo a publicação, Lupi fez uma viagem oficial, na companhia de três correligionários do PDT, utilizando avião do dono de uma rede de ONGs com contratos na pasta.

“Há fatos novos que foram revelados no final de semana. Por isso, nós estamos convidando o ministro para vir ao Senado debater, e encaminhando à Procuradoria Geral da República uma nova representação, aduzindo a esses fatos novos”, disse Alvaro Dias, admitindo a dificuldade de haver “ressarcimento do erário”, como pede a representação, dos supostos desvios no Ministério do Trabalho operados pelos PDT.

Aos poucos, os desdobramentos das denúncias ganham volume em contraposição à segurança que Lupi tem demonstrado ao se defender das acusações. Hoje, o Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal já abriu inquérito para investigar as relações do Ministério do Trabalho com organizações sem fins lucrativos, apenas uma das irregularidades detectadas na pasta.

Para Alvaro Dias, o importante é que haja “responsabilização como forma de combater a impunidade”. “[A situação de Lupi] é indefensável”, avaliou o tucano, mencionando a legislação que prevê punição sobre “corrupção passiva”, quando há beneficiamento direto ou indireto em função do cargo.

“Ele já deveria ter saído, em respeito à população do país. Em que pese a declaração à presidente da República, caberia ao ministro arrumar as gavetas e ir para Casa”, acrescentou o senador, dizendo-se confiante em que a ação oposicionista pode “ampliar a capacidade de indignação da população”, que desde o início do governo Dilma Rousseff já assistiu à queda de cinco ministros por suspeitas de envolvimentos como “malfeitos”, como gosta de classificar a presidenta – o que ele chamou de “banalização estúpida da corrupção”.

Ética Pública

Além da ação junto à PGR, tucanos se preparam para cobrar da Comissão de Ética Pública da Presidência da República a abertura de procedimento investigatório sobre Lupi, ex-deputado federal, por extrapolação das prerrogativas do cargo de ministro. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse ao Congresso em Foco que só não entrou com pedido de investigação já nesta segunda (14) porque o Palácio do Planalto deslocou para hoje o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

O objeto da denúncia à comissão de ética será o pronunciamento de Lupi em audiência pública, realizada na última quinta-feira (10), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Na ocasião, o ministro negou, entre outras coisas, que tenha aceitado carona em aviões particulares ou mesmo que conhecesse Adair Meira, dono da aeronave e da rede de ONGs com negócios no ministério. Ele defendeu também seu ex-chefe de gabinete, Marcelo Panella, ao duvidar que ele estivesse envolvido em irregularidades na pasta. Na ocasião, Lupi pediu desculpas à presidenta da República por ter dito que só deixaria o cargo “abatido a bala”.

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Ao apontar as “mentiras” proferidas por Lupi na Câmara, Duarte acredita que a representação terá consecução no órgão presidencial “se a comissão de fato estiver imbuída em convergir para os propósitos para os quais foi criada”. Para o deputado paulista, a permanência do ministro é prejudicial para o próprio governo Dilma, mesmo às vésperas de uma reforma ministerial aguardada para janeiro.

Para Duarte, tantos casos de irregularidade em ministérios no primeiro ano da gestão Dilma são, além de um indicativo da necessidade de mudança, uma herança do governo anterior. “Isso é resultado do que fazia Lula quando entregava os ministérios de porteira fechada para os partidos, sem exigir qualidade técnica.” O deputado diz ainda que Dilma padece do “modus operandi” adotado pelo ex-presidente Lula em sua política de coligação partidária no Congresso, que acabou resultando na compra de apoio político em votações de interesse do governo – a fórmula do mensalão, diz Duarte.

“Ele [Lupi] começa a diminuir a autoridade do cargo e ao mesmo tempo coloca em xeque a própria tranqüilidade da presidente, que tem de ficar explicando os desvios de seus ministros. O nível de desgaste precoce ameaça o resultado da administração”, avalia Duarte, ao informar que prepara a representação para a próxima quarta-feira (16).

Apesar da mobilização oposicionista, o senador Alvaro Dias admitiu as dificuldades em emplacar um enquadramento de Lupi no Congresso, devido à ação da ampla maioria governista. “Temos que ser sinceros e não gerar falsas expectativas. Essas ações quase sempre têm resultado zero, mas nós temos o dever de adotar os procedimentos normais, que cabem no caso. É nossa responsabilidade. Na pior das hipóteses, isso contribui para alargar esse sentimento de indignação que começa a crescer no Brasil”, finalizou o senador tucano.

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