Oposição coleta assinaturas para criar CPI da Petrobras

PPS, DEM, PSDB e SDD querem apurar denúncia de pagamento de propina por empresa holandesa a funcionários da estatal brasileira para fechar aluguel de navios-plataforma

Carol Oliveira

A oposição começou a coletar, nesta terça-feira (25), assinaturas para a instalação de uma CPI formada por deputados e senadores para investigar suspeita de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. A denúncia foi feita por um ex-funcionário da empresa holandesa SBM Offshore ao Ministério Público da Holanda. Ele afirma que a SBM pagou o equivalente a cerca de R$ 280 milhões em propina para fechar negócios relacionados ao aluguel de navios-plataforma.

O pedido de CPI mista é encabeçado pelos oposicionistas PPS, PSDB e DEM e pelo recém-criado Solidariedade (SDD), que se declara independente em relação ao governo. Segundo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), o objetivo é investigar denúncias de superfaturamento, má gestão e pagamento de propina. Para que a comissão seja instalada, é necessária a coleta de 171 assinaturas na Câmara e de 27 no Senado.

Rubens Bueno classifica as denúncias como graves e defende a necessidade de apuração pelo Congresso Nacional. “Não é de hoje que alertamos sobre os desmandos, o aparelhamento, a gestão temerária e a corrupção que se instalou na Petrobras durante os governos do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma”, afirmou.

Segundo o ex-funcionário da empresa holandesa, a SBM Offshore pagou US$ 139 milhões para funcionários da Petrobras e intermediários entre 2005 e 2011. Em troca, os holandeses cobravam o fechamento de contratos com a estatal brasileira. De acordo com a denúncia, a propina equivalia a 3% dos valores dos contratos e era dividida da seguinte maneira: 1% ia para o representante comercial da SBM no Brasil e 2% para funcionários da Petrobras.

A oposição quer apurar também se houve superfaturamento na compra de ativos no exterior e venda abaixo do valor real. “Como exemplo, cito casos já divulgados na mídia, inclusive objetos de apuração no TCU como a compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, com preços extraordinários, ações judiciais em sequência e dispêndios superiores a U$ 1 bilhão”, diz Rubens Bueno, que também levanta suspeitas sobre a venda de ações da Petrobras na empresa Pesa, na Argentina, por US$ 900 milhões abaixo do real valor, sem qualquer oferta pública, ou licitação, segundo reportagem da revista Época.

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