OAB e MCCE pressionam por reforma política

Integrantes das duas entidades conversaram com deputados e senadores para apresentar projeto Eleições Limpas. Intenção é formar uma frente parlamentar e aprovar as mudanças no atual sistema até outubro

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estiveram nesta terça-feira (13) no Congresso para pressionar deputados e senadores a votar uma proposta de reforma política. Além disso, começaram a coletar assinaturas para a formação de uma frente parlamentar sobre o tema.

"O Congresso sabe que já passou do tempo para fazer uma reforma política", afirmou o juiz eleitoral e coordenador do MCCE, Márlon Reis. Ele e membros dos grupos começaram hoje a conversar com parlamentares sobre a proposta lançada em junho, Eleições Limpas. O texto foi apresentado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e integrantes das duas Casas.

Um dos principais pontos da proposta são as eleições proporcionais em dois turnos. O projeto mantém o sistema proporcional no primeiro turno, em que o eleitor votaria numa lista de candidatos. Só na segunda etapa é que haveria o voto direto nos candidatos, na forma como é hoje. Outra ideia defendida é um sistema misto de doação eleitoral, permitindo doações de pessoas físicas e financiamento público. "A população quer a reforma política", disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado.

Após as manifestações populares de junho, a Câmara criou um grupo de trabalho para discutir a reforma política. Antes, já estava em andamento a discussão sobre uma minirreforma eleitoral. A proposta, que ainda não foi votada em plenário, prevê o fim dos recibos para prestações de contas, permite a pré-campanha eleitoral nas redes sociais e a destinação para os partidos dos votos de candidatos barrados pela Justiça Eleitoral.

Para Márlon Reis, a proposta de minirreforma política vai de encontro com o proposto por MCCE e OAB. "É um caminho oposto do que a sociedade quer", opinou. Ele acredita que "em todos os partidos" existem deputados e senadores abertos ao diálogo. E acrescenta que a intenção é tentar votar a reforma até outubro para que ela valha para as eleições de 2014.

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