O que os parlamentares esperam para 2012

Líder do governo na Câmara prioriza redistribuição dos royalties, Código Florestal e pré-sal. Para oposição, é hora de mudar o rito de tramitação das medidas provisórias

Ainda que a transição de um ano para outro seja um momento de renovação, temas polêmicos que esquentaram a agenda do Congresso Nacional continuam na pauta das duas Casas Legislativas neste ano. Parlamentares ouvidos pela TV Congresso em Foco acreditam que, mesmo em ano de eleições municipais, a continuidade dos trabalhos não deverá sofrer grandes alterações.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem a expectativa de que 2012 será semelhante ao primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. "Esse ano [2011] foi extremamente tranquilo, pois a base aliada esteve muito unida. Queremos agora um ano de muito trabalho, de muito votação e de muita produção", disse.

Para Vaccarezza, a votação do projeto que atualiza o Código Florestal brasileiro, prevista para março, e a redistribuição dos lucros da exploração de petróleo na camada pré-sal são os temas mais importantes. Mesmo em ano de eleições municipais, o líder do governo acredita que os trabalhos na Câmara não serão tão afetados.

Já o projeto da Lei Geral da Copa, bastante aguardada pelos órgãos envolvidos com a preparação das copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014, não foi votado no ano passado, segundo Vaccarezza, porque o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) "não ficou pronto a tempo". O petista chegou a apresentar uma quinta versão de seu parecer na última semana de trabalho legislativo, mas não houve acordo para a votação.

Embora sejam temas recorrentes há algum tempo, os parlamentares consideram que o Congresso deveria dar mais atenção às propostas que englobam as reformas política e tributária. Além disso, a mudança no rito de apreciação de medidas provisórias é um dos temas mais aguardados pelos congressistas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11 foi aprovada em 17 de agosto pelos senadores e desde então aguarda análise da Câmara. Patrocinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e elaborada em acordo com os principais líderes da Casa, a PEC estabelece o prazo de 80 dias, a partir da edição da MP, para votação pelos deputados. Os senadores, então, terão 30 dias para examinar a proposta. Os dez dias restantes serão reservados à Câmara para apreciação de eventuais emendas aprovadas pelo Senado.

A ideia dos senadores é ganhar mais tempo para votar as MPs e fugir da pressão do governo para aprovar esses itens a toque de caixa. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a atual forma de tramitação das MPs é uma afronta à Constituição e será uma das principais pautas da oposição para este ano.

Assista aos vídeos:

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara

Quais foram os temas mais importantes aprovados pela Câmara em 2011?

Quais são as prioridades do governo para este ano na Câmara?

Chico Alencar (Psol-RJ), líder do Psol na Câmara

Que avaliação o senhor faz sobre o trabalho da Câmara dos Deputados em 2011?

O que o senhor acha sobre a avaliação positiva que o governo fez sobre os trabalhos no Congresso?

Quais são as prioridades do Psol para 2012 na Câmara?

As CPIs da Corrupção e da Privataria terão o apoio necessário para serem implementadas?

Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado

Quais são as prioridades para o ano legislativo? O pacto federativo deverá ser um tema que o PT e aliados insistirão?

A base governista está suficientemente unida para emplacar projetos importantes em ano eleitoral?

O PT não deveria ter uma posição mais firme em relação à análise da PEC das MPs? Não está havendo um distanciamento entre Câmara e Senado provocado pela própria base governista?

A demissão de sete ministros durante o primeiro ano de governo Dilma já é uma questão superada? Com a reforma ministerial prometida pela presidenta para o início do ano, o apoio ao governo continuará o mesmo aqui no Congresso?

Walter Pinheiro (PT-BA)

O PT deverá apoiar a aprovação da PEC que altera o rito das medidas provisórias no Congresso?

Mas não caberia ao partido ter um maior protagonismo nesta questão?

Quais são os temas prioritários para 2012?

José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso

Quais foram as vitórias mais importantes do governo em 2011 no Senado?

Quais são os objetivos do governo para 2012?

Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do PSDB no Senado

Diante de tudo o que aconteceu envolvendo a Esplanada neste ano, como vai ser a atuação oposicionista diante da nova composição que a Dilma deve anunciar em janeiro?

O que o senhor pensa sobre a disposição da presidenta Dilma de manter a estrutura atual dos ministérios?

Para as eleições deste ano, a oposição tem diversas alianças regionais, inclusive com o PT em alguns casos. Isso pode atrapalhar os trabalhos da oposição aqui no Congresso?

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