Novo combustível deixa CPI da Petrobras explosiva

Depoimentos em que ex-diretor envolve parlamentares em esquema de corrupção tira do marasmo CPIs que agonizavam por falta de quórum. Oposição quer íntegra de declarações e direcionar investigação para suspeita de propina na compra de refinaria, avalizada por Dilma

Estacionada com o esvaziamento do Congresso no período eleitoral, a CPI mista da Petrobras volta a se reunir esta semana movida por um novo combustível que promete torná-la explosiva: o envolvimento de parte da cúpula do Congresso e da base aliada no esquema de corrupção operado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, segundo ele mesmo declarou à Justiça. Ao envolver ministros, governadores e dezenas de parlamentares – o número varia conforme a fonte –, no desvio de recursos da companhia, Paulo Roberto arrastou o Legislativo para a crise em que o Executivo, por meio da maior empresa brasileira, estava mergulhado. Mas o foco, no que depender dos oposicionistas, continuará sendo o Planalto.

 

 

O interesse da oposição no assunto, que atinge diretamente aliados da presidenta Dilma Rousseff (PT), como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve suspender parcialmente o recesso branco no Congresso e restabelecer o quórum na CPI.

A menos de um mês do primeiro turno da eleição, os oposicionistas pretendem dar novo rumo às apurações sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. De acordo com relato da revista Veja, Paulo Roberto disse que houve corrupção e que o negócio foi utilizado para abastecer caixa de partidos e pagar propina a alguns dos personagens envolvidos. A transação foi avalizada pela então ministra Dilma Rousseff, que comandava o conselho administrativo da empresa.

Um dos pivôs desse caso, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró é esperado pela CPI mista nesta quarta-feira, quando será questionado sobre as declarações de seu ex-colega. Cerveró é o autor do parecer que embasou a decisão do conselho administrativo de aprovar a compra da refinaria nos Estados Unidos. Uma negociação que causou prejuízo bilionário à companhia e que, segundo Dilma, só ocorreu por causa do relatório “tecnicamente falho” que omitiu duas cláusulas consideradas prejudiciais à empresa brasileira. O documento era assinado pelo então executivo.

Nos próximos dias, Paulo Roberto Costa, que foi preso na Operação Lava Jato, deverá contar sua versão sobre o caso às autoridades que o ouvem na chamada delação premiada – mecanismo que prevê a redução da pena e até o perdão judicial quando o acusado colabora efetivamente com as investigações. Líderes da oposição já anunciaram que vão pedir à comissão que solicite a íntegra das declarações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento. Eles também querem que o Paulo Roberto preste esclarecimentos diretamente à CPI.

Transferência de imóveis

Em depoimento à CPI da Petrobras do Senado, em maio, Nestor Cerveró disse que não agiu de má-fé ao ter tirado do resumo do contrato informações sobre as duas cláusulas e que não teve a intenção de ludibriar os integrantes do conselho. O ex-diretor da estatal declarou ainda que a compra de Pasadena foi boa para a Petrobras. Chamado desta vez a esclarecer a transferência de imóveis a parentes logo após o caso vir à tona, Cerveró também deverá ser questionado sobre outra reportagem desta semana da revista Veja.

A publicação classifica como “nebulosa” a compra de um apartamento de R$ 7,5 milhões por Cerveró no Rio. O negócio, segundo a revista, envolveu a abertura de uma empresa offshore no Uruguai, o uso de um laranja para representá-la no Brasil e a criação de uma empresa fantasma em Saquarema (RJ).

Delação premiada

A falta do número mínimo de integrantes presentes foi o motivo do cancelamento das últimas reuniões das duas CPIs da Petrobras - a mista, formada por deputados e senadores – e a do Senado – desde o início boicotada pela oposição. Desta vez, porém, será diferente. O coordenador jurídico campanha de Aécio Neves, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os líderes do PPS e do Solidariedade na Câmara, os deputados paranaenses Rubens Bueno e Fernando Francischini, já anunciaram que vão apresentar requerimentos para que a CPI tenha acesso aos depoimentos de Paulo Roberto. “O depoimento do ex-diretor vai nos ajudar a entender essa organização criminosa que agia dentro da Petrobras. As informações repassadas por Paulo Roberto Costa vão ser muito importantes para o trabalho na CPI”, disse Francischini.

O líder do PPS considera fundamental que a CPI acelere a convocação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, já aprovada pelo colegiado, para que ele esclareça as denúncias contra cada um dos parlamentares que mencionou na delação premiada. Para ele, caso haja indícios comprometedores, congressistas como Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, Cândido Vaccarezza (PT-SP), João Pizzolatti (PP-SC), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ser investigados pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado.

“Primeiro, precisamos saber quais parlamentares realmente estão envolvidos no esquema. Feito isso, os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado deverão instalar processos para apurar cada caso, dando espaço para a defesa e punindo caso necessário. O país precisa de uma resposta forte do Congresso Nacional”, disse Rubens Bueno.

Políticos citados

A edição da revista Veja desta semana traz a relação de políticos que, segundo a semanal, foram apontados por Paulo Roberto Costa como beneficiários de um esquema de corrupção na estatal operado por ele em sua passagem pela diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012. Segundo a revista Veja, o ex-executivo entregou, ao todo, os nomes de três governadores (considerando-se aí a atual governadora Roseana Sarney e os ex-governadores Sergio Cabral e Eduardo Campos), um ministro (Edison Lobão), um ex-ministro (Mário Negromonte), seis senadores e 25 deputados, além do secretário de finanças do PT, José Vaccari Neto (confira a lista dos mencionados).

O esquema, relata a publicação, partia de grandes empresas que, para fechar contratos milionários com a Petrobras, transferiam parte do lucro a funcionários da estatal, a partidos da base do governo e a políticos. Antes de chegar ao destino final, o dinheiro era lavado por doleiro, diz a revista.

Números divergentes

Os números dos envolvidos pelo ex-diretor no esquema variam conforme a apuração. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Roberto disse que 32 parlamentares, um governador e cinco partidos políticos recebiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da estatal. O único nome mencionado na reportagem do Estadão é o do presidente do Senado, Renan Calheiros.

De acordo com a Folha de S. Paulo, 61 congressistas e pelo menos um governador receberam dinheiro desviado da empresa. A exemplo de Veja, a Folha cita o envolvimento direto de três partidos da base de Dilma: PT, PMDB e PP.

Supremo

Por envolverem parlamentares e ministro de Estado, os depoimentos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por andar andamento e julgar processos contra autoridades federais. Réu em duas ações penais – uma sobre ocultação e destruição de documentos e outra sobre corrupção –, o ex-diretor da Petrobras aceitou a delação premiada para escapar de uma pena que poderia chegar a 50 anos.

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Paulo Roberto é acusado de ter recebido propina e de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Ele está preso em Curitiba, mas, pelo acordo firmado, deverá ser posto em liberdade com uma tornozeleira assim que concluir a série de depoimentos.

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