Nos jornais: TCU blinda roteiro de voos de ministros

De acordo com O Estado de S. Paulo, ministros podem gastar até R$ 53 mil com viagens. Jornais destacam movimentações dos cardeais considerados favoritos para suceder Bento XVI, como italiano Ângelo Scola e o brasileiro Odilo Scherer

O Estado de S. Paulo

TCU blinda roteiro de voos de ministros

O Tribunal de Contas da União (TCU) blindou seus ministros da divulgação de viagens feitas com verba pública. Decisões do plenário impedem o cidadão comum de saber para onde, e com qual justificativa, as autoridades emitiram passagens aéreas bancadas pelo contribuinte. A justificativa é que informar deslocamentos pregressos, feitos nos dois últimos anos, pode trazer "risco à segurança" dos integrantes da corte.

A negativa foi dada em processos nos quais o Estado pediu, via Lei de Acesso à Informação, detalhamento das despesas com voos para "representação do cargo", ou seja, para cumprir compromissos supostamente institucionais, como palestras, solenidades, congressos e homenagens.

Por meio de uma resolução editada em 2009, os ministros do TCU asseguraram para si próprios, além de auditores, procuradores e subprocuradores do Ministério Público que atuam na corte, o direito aos bilhetes, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a magistrados.

Segundo a norma de 2009, os integrantes do plenário teriam direito a gastar R$ 43,2 mil em voos com essa finalidade. O valor da verba foi atualizado e corrigido pelo IPCA, e, hoje, os ministros podem gastar até R$ 53 mil com viagens. Para demais autoridades, o montante, atualizado, pode ser de R$ 26,9 mil ou R$ 17,9 mil.

Em SP, secretários não guardam ou omitem agenda de reuniões

Parte das autoridades do governo de São Paulo não mantém registros de seus compromissos oficiais ou não divulga as audiências de que participa. Dez dirigentes paulistas apresentaram suas agendas de reuniões após solicitação feita com base na Lei de Acesso à Informação, mas não foi possível conhecer a lista de reuniões de dois secretários, quatro ex-chefes de pastas e um ex-governador.

Às vésperas do conclave, cardeais falam de reconciliação

Às vésperas do início de um conclave critico para o futuro da Igreja, o italiano Ângelo Scola e o brasileiro Odilo Scherer concentram as atenções em Roma e dão indicações que entram para a eleição como os favoritos.

Ontem, como uma espécie de último dia de campanha, cardeais saíram às ruas, receberam um banho de povo, deram entrevistas e mandaram suas últimas mensagens antes de iniciar um período de silêncio total e isolamento. Nos bastidores, reuniões se proliferaram em busca de apoios concretos a cada candidato.

Espalhados por Roma, cada cardeal realizou uma missa e cada uma delas serviu como um termômetro de popularidade dos príncipes do Vaticano. Mas foram as celebrações do brasileiro e do italiano que estiveram entre as mais concorridas, levando às igrejas batalhões de jornalistas e até políticos.

Campos tem aval de governadores do PSB

O governador do Ceará, Cid Gomes, é voz isolada entre os governadores do PSB na defesa da tese de que o partido deveria apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 em vez de lançar candidato próprio. Os demais governadores da sigla apoiam a movimentação feita pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Assim como o governador de Pernambuco, todos entoam o mantra de que a decisão deve ser tomada no ano que vem, mas veem a oportunidade de usar 2013 como um ano para fazer articulações e cacifar o PSB, robustecendo uma eventual candidatura de Campos.

O Estado ouviu os governadores Wilson Martins (Piauí), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Camilo Capiberibe (Amapá). Eles defendem apoio irrestrito ao governo Dilma em 2013, lembram a boa e histórica relação que o PSB mantém com a presidente e o PT, mas nenhum defende a tese de Cid Gomes. Todos foram procurados recentemente por Campos para conversar.

Não há ‘discriminação’ em repasses, diz Planalto

O Ministério do Planejamento negou que tenha reduzido o total de repasses de recursos para financiar projetos do governo de Pernambuco, comandado por Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

A pasta alega que não há "discriminação" na realização de transferências para os Estados e afirma que o governo federal ampliou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco.

Em 1 ano, plataforma americana na internet teve 50 mil pedidos

A sugestão para trocar o solene hino nacional americano, de 1814,  pelo rap Ignition, do cantor R. Kelly, pode ter uma resposta em breve da Casa Branca. Assim como oboicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, na Rússia, a ideia de adotar como hino um rap foi apresentada como uma petição de cidadãos ao Executivo americano. Seus autores terão uma posição oficial assim que houver 25 mil assinaturas de endosso.

As petições à Casa Branca já eram tradição no país quando, em setembro de 2011, o governo de Barack Obama lançou a plataforma na internet "We the People". "Nós, o povo", em português, são as três primeiras palavras da Constituição americana, cuja primeira emenda respalda o direito dos cidadãos a obter respostas do governo a suas sugestões.

Abaixo-assinado online desafia classe política

Dois minutos. Esse é o tempo-necessário para acessar um manifesto online? ler os argumentos e se tomar um apoiador. No último ano mais de 3 milhões de brasileiros agiram dessa forma, e as duas maiores organizações mundiais de abaixo-assinados abriram filiais no País. A novidade piscou no radar da classe política, que ainda tenta aprender como lidar com esse mecanismo de pressão.

Os números são superlativos e devem acompanhar o avanço da banda larga no País - hoje disponível para 30% dos brasileiros. Dois milhões assinaram uma petição para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto da Lei da Ficha Limpa. Um milhão e 600 mil colocaram seu nome contra a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir o Senado. Recém-eleito para presidir à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SC) já é alvo de um manifesto pela sua destituição com 280 mil apoiadores.

Governo quer substituir taxa sindical

O governo federal está costurando o início de uma reforma no sistema de financiamento dos sindicatos no Brasil. O Palácio do Planalto dará o primeiro passo no sentido de tornar realidade um sonho antigo do PT e bandeira histórica da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – a troca do imposto sindical por uma taxa negociada por cada sindicato com sua categoria.

Na mesa da presidente Dilma Rousseff está um projeto que regulamenta a profissão de comerciário, que deve ser sancionado nos próximos dias. No meio do texto está inserida a criação desta nova "taxa negocial", que poderá ser cobrada por cada sindicato no valor de até 1% do salário por mês.

Neste primeiro passo, o governo vai manter o imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada no País desde 1943, e a nova taxa negocial será criada como uma contribuição adicional. No futuro, o governo pode promover a troca do imposto pela taxa negocial.

Municípios pagam R$ 19 bilhões de contas dos Estados e da União

Enquanto o governo e os partidos já mergulham na campanha presidencial de 2014, os mais de 5 mil prefeitos que assumiram há 70 dias estão descobrindo um problema que não estava no mapa: eles têm de desviar dinheiro de seus orçamentos, no dia a dia, para despesas que, por lei, são dos Estados e da União. Em 2011 essa ajudinha, que a Lei de Responsabilidade Fiscal considera irregular, chegou aos R$ 19,3 bilhoes em todo o País.

Os dados são de uma pesquisa do Observatório de Informações Municipais. O Estado de São Paulo respondeu por R$ 4,7  bilhões desse total e Minas Gerais, por mais R$ 2,1 bilhões. "É um problema antigo e que vem se agravando", alerta o geógrafo e economista François Bremaeker, responsável pelo observatório, que coordenou o trabalho. "O irônico é que muitos prefeitos arcam com essas tarefas sem saber que elas não são suas."

Capriles fará novo confronto com chavistas

Com a eleição presidencial marcada para 14 de abril, os partidos de oposição na Venezuela começaram a traçar sua estratégia para tentar superar a máquina chavista, informa Roberto Lameirinhas. Henrique Capriles deve se registrar hoje como candidato para enfrentar Nicolás Maduro, presidente encarregado. Derrotado por Hugo Chávez em outubro, Capriles obteve 44% dos votos. Ele afirma que as instituições judiciais e eleitorais do país são controladas pelos chavistas.

SIP discute governos autoritários na AL

Um historiador consagrado, o mexicano Enrique Krause, e um ex-presidente do Equador, Luís Hurtado, fizeram juntos, ontem, uma avaliação amarga e, ao mesmo tempo, esperançosa do autoritarismo na America Latina e das razões do seu sucesso, na abertura do terceiro dia da Reunião de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realiza em Puebla, no México.

Esse primeiro painel do dia, "Mudanças políticas no continente", foi seguido de outros dois, um dos quais sobre a violência contra jornalistas no México e outro sobre o "casamento" entre novas tecnologias e liberdade de informação. O encontro reúne 21 países e termina amanhã, com a leitura e aprovação do documento final sobre a situação da imprensa no continente, pela Comissão de Liberdade de Expressão da SIP.

Folha de S. Paulo

Conclave não é 'corrida política', diz d. Odilo

Cotado como um dos favoritos para suceder o papa emérito Bento 16, o cardeal brasileiro Odilo Scherer, 63, disse ontem que o conclave não é uma "corrida política" e pediu orações para que a igreja consiga cumprir sua missão num "tempo difícil".

Ele seguiu o protocolo e evitou se apresentar como candidato ao celebrar sua última missa em Roma antes das votações secretas, que começam amanhã e apontarão o novo líder do catolicismo.

O arcebispo de São Paulo foi recebido na igreja de Santo André do Quirinale, da qual é o cardeal titular, por mais de 50 jornalistas de vários países. Acenou para fotógrafos e cinegrafistas, mas só quis falar, na sacristia, à TV religiosa Canção Nova.

Ciclista atropelado tem braço decepado e atirado em rio

Um estudante de psicologia de 22 anos atropelou no começo da manhã de ontem um ciclista na avenida Paulista, na região central de São Paulo. O impacto fez com que o braço da vítima fosse decepado e jogado para dentro do carro. O motorista fugiu, atirou o membro num rio e só então se entregou à polícia.

O limpador de vidros David Santos Souza, 21, pedalava na ciclofaixa -que estava sendo montada- para chegar ao trabalho, quando foi atingido por volta das 5h30 pelo universitário Alex Siwek, que voltava de uma casa noturna no Itaim Bibi (na zona oeste de São Paulo), segundo a polícia.

Chuva deixa dois mortos e abre cratera em avenida

A chuva que atingiu a capital paulista anteontem deixou dois mortos e novamente causou transtornos em diversas regiões da cidade. Semáforos quebrados e buracos ainda devem continuar atrapalhando o trânsito hoje.

A estudante Bruna Santos, 14, foi levada pela enxurrada na rua Vergueiro e ficou presa embaixo de um carro por volta das 20h. O eletricista Marcelo Furlan, 36, ouviu seus gritos e tentou ajudá-la, mas também acabou arrastado.

Conflito entre aliados cria risco para Dilma nos Estados

Os dois maiores partidos da coalizão que sustenta o governo da presidente Dilma Rousseff estão em conflito na montagem dos palanques da disputa pelos governos estaduais nas eleições de 2014.

A um ano e meio da disputa, PT e PMDB preveem que estarão em campos opostos em 16 Estados. As duas siglas governistas devem lançar candidatos próprios a governador em nove desses Estados.

A rivalidade poderá criar dificuldades para a campanha de Dilma à reeleição, prejudicando a mobilização das máquinas dos dois partidos a seu favor nesses lugares.

Após quase 10 anos, Luz para Todos ainda está longe da meta

Um dia chamada de "mãe do Luz para Todos" pelo então presidente Lula, Dilma Rousseff completará seus quatro anos na Presidência da República sem acabar com a exclusão elétrica do país.

Desde que foi lançado, em 2003 (Dilma era ministra de Minas e Energia), o programa Luz para Todos alcançou cerca de 3 milhões de famílias. De acordo com o governo, restaria atender 342,7 mil, o que ocorreria até 2014.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos Estados, porém, mostram um quadro diferente. No início deste ano, o saldo de moradias sem energia elétrica chegava a 1 milhão -de um total de 58,5 milhões de residências no país, segundo o IBGE.

Governo diz que prazos serão cumpridos

O Ministério de Minas e Energia descarta, por ora, um novo adiamento do prazo para a conclusão do programa Luz para Todos, marcado para dezembro de 2014.

"A meta foi estabelecida com base no Censo de 2010 e será cumprida", diz a pasta, por meio de sua assessoria, referindo-se ao número de 342,7 mil famílias sem luz até janeiro deste ano.

Já um relatório recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que esse número chega a 1 milhão, de acordo com distribuidoras de energia de 15 Estados.

Tucano planeja abafar tensão com promotores

Favorito para assumir a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, o deputado Samuel Moreira (PSDB) disse a aliados que pretende pacificar as relações do Legislativo com o Ministério Público.

Segundo pessoas próximas ao tucano, ele deverá abafar o projeto que prevê a restrição do poder de investigação de promotores sobre prefeitos, deputados e secretários estaduais. A matéria, proposta por Campos Machado (PTB) é hoje um ponto de tensão entre a Promotoria e a Casa.

Mudança na equipe de Dilma deve atingir só cinco ministérios

A reforma no primeiro escalão do governo deverá atingir cinco ministérios e contemplar quatro partidos: PMDB, PSD, PDT e PR. A presidente Dilma Rousseff planeja fazer o anúncio nesta semana, mantendo intocada a equipe econômica.

A lógica da movimentação é ampliar a força gravitacional de Dilma sobre partidos aliados, tentando evitar que sejam atraídos ou pela oposição ou pelo PSB do governador Eduardo Campos (PE), virtual candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

Conforme o desenho atual, serão alvo de mudanças as pastas do Trabalho, Aviação Civil, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Agricultura e Micro e Pequena Empresa. Provavelmente será a penúltima mexida na configuração da Esplanada antes das eleições de 2014.

Entrevista da 2ª - Clodovis Boff
Essência da Teologia da Libertação foi defendida pelo papa

Em maio de 1986, os irmãos Clodovis e Leonardo Boff publicaram uma carta aberta ao cardeal Joseph Ratzinger. O artigo analisava a instrução "Libertatis Conscientia", em que o futuro papa Bento 16 visava corrigir os supostos desvios da Teologia da Libertação na América Latina. Os religiosos brasileiros desaprovavam, com uma ponta de ironia e uma boa dose de audácia, a "linguagem com 30 anos de atraso" no texto.

O Globo

Razões do pibinho - gastos em Transportes caem 4,3 bi em um ano

Dificilmente o Brasil terá um crescimento próximo de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, como deseja o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sem ampliar a capacidade produtiva e de logística do país, afirmam analistas ouvidos pelo GLOBO. Um dos problemas é que o governo não está conseguindo fazer os investimentos de infraestrutura deslancharem. Relatório do Tesouro Nacional mostra que os investimentos do Ministério dos Transportes encolheram 0,12 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, na comparação com o ano anterior. Caíram de R$ 13,5 bilhões, ou 0,33% do PIB, para R$ 9,2 bilhões, 0,21% do PIB, o maior recuo entre os órgãos do governo federal no ano passado, sendo que a pasta é o carro-chefe das obras de infraestrutura. Ou seja, foram R$ 4,3 bilhões a menos de investimentos.

Dom Odilo é pop

A eleição de Papa não tem pesquisa nem boca de urna. Mas se Igreja cheia é uma indicação, o brasileiro Odilo Scherer está bem posicionado na reta final da corrida para o comando do Vaticano. Ontem, sua chegada na Igreja Santo André do Quirinale, para celebrar sua última missa para o público em Roma antes do conclave que escolherá o futuro Pontífice, parecia a entrada em cena de uma estrela pop: câmeras, flashes e um batalhão de jornalistas de vários países disputando entrevistas.

Projeto para baixa renda empaca

Em um antigo esqueleto de prédio do INSS na capital paulista, um cortiço toma conta do terreno onde deveriam ser erguidos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Puxadinhos improvisados com redes de água e energia clandestinas sugerem que o programa habitacional vitrine do governo federal ainda está longe de chegar ali. O retrato paulistano não é o único. De 27 imóveis do INSS comprados por R$ 20 milhões no governo Lula para tornarem-se moradia para famílias de baixa renda, 23 estão empacados pelo país. Só um prédio, em Vila Velha (ES), está em obras.

Problemas como excesso de burocracia, dificuldade para adaptação de prédios comerciais em residências e questionamento na Justiça têm feito o projeto avançar lentamente. A aquisição de áreas abandonadas do INSS para moradia foi anunciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, na tradicional festa de Natal com os moradores de rua em São Paulo. Os contratos foram assinados entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010.

Instituto tem 3.396 áreas sem utilidade

No ritmo de venda que vem sendo adotado pelo INSS, serão necessários 42 anos para zerar o estoque de imóveis espalhados pelo país que não estão sendo usados pelo instituto. O INSS tem 3.396 áreas nessa situação, entre terrenos e prédios. São imóveis vazios ou alugados, um patrimônio bilionário que, em muitos casos, está sendo dilapidado pelo tempo. O Rio de Janeiro é o estado com maior número desses imóveis - reflexo dos tempos em que era a capital federal. Só na cidade do Rio, segundo a Superintendência Regional do INSS, são 154. Até o fim deste ano, o instituto pretende alienar a maioria dessas áreas por meio de vendas diretas a órgãos públicos ou por leilões.

Deputado reage e pede apoio

Alvo de manifestações em pelo menos sete cidades no último sábado, por causa da sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) quer unir evangélicos e católicos num ato de desagravo a ele. Pelas rede sociais, o parlamentar, pastor e fundador da Tempo de Avivamento, convocou líderes religiosos para discutir, hoje à noite, o futuro das igrejas diante do que chama da "batalha contra a família brasileira".

Feliciano pretende usar o culto que costuma celebrar às segundas-feiras no maior templo de sua igreja, em Ribeirão Preto (interior paulista), para responder às acusações de racismo e homofobia a estelionato que vem recebendo. "Estamos vivenciando a maior de todas batalhas contra a família brasileira, e a igreja está sendo bombardeada pelas mentiras insinuadas por grupo de bandeira LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis), que planeja dividir e destruir nossas igrejas e famílias, usando a política e a discriminação como arma", diz o comunicado de convocação, publicado na página do deputado no Facebook, sábado à tarde.

Correio Braziliense

Brasileiro vive dia de papa em Roma

Ele jamais reconheceria, mas dom Odilo Scherer, enfim, assumiu ontem pela manhã a condição de nome forte para suceder Bento XVI. Candidato? Nem pensar. O termo é exorcizado por ele. Mas o arcebispo de São Paulo não conseguiu ignorar as dezenas de câmeras e microfones de jornalistas do mundo inteiro que lotaram um pequenino templo de estilo barroco próximo ao Palácio Quirinale, em Roma. O cardeal lembrou que a Igreja passa por um momento difícil e pediu orações, mas estava visivelmente animado. “Tanto jornalista pra participar da missa. Que maravilha”, repetia.

Oposição enfrenta desânimo

Chacao, um dos cinco municípios da Grande Caracas e reduto da oposição na Venezuela. Na Praça Altamira — o local onde três pessoas morreram à bala e 19 ficaram feridas, em 6 de dezembro de 2002 —, predominam a desconfiança, o medo e a frustração em relação ao futuro político do país. Poucos são os que se sentem à vontade para falar de política, mesmo depois da morte de Hugo Chávez. Nem mesmo a confirmação das eleições para 14 de abril foi o bastante para conter o desânimo.

O desafio de sair mais forte das urnas

Ainda não confirmada oficialmente, a candidatura do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014 é dada como certa por correligionários, opositores e cientistas políticos. A maior dúvida, no momento, é se Campos conseguirá ir com tudo para tentar desbancar a presidente Dilma Rousseff ou se a candidatura nas próximas eleições servirá, na verdade, como preparação para 2018. O recente passado da política brasileira mostra que a estratégia de se lançar candidato em uma disputa de olho no pleito seguinte pode ser positiva, mas não é garantia de sucesso nem político nem eleitoral.

STF e Planalto definem o destino dos recursos

Atores envolvidos na exploração de petróleo entram em cena nesta semana para discutir o destino dos montantes bilionários extraídos no fundo do mar brasileiro. Depois do embate no Congresso, das ameaças feitas pelos governadores Sérgio Cabral (PDMB-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) de suspensão de pagamentos e ações na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se anula a sessão que derrubou os vetos, e o Palácio do Planalto vai ao Legislativo explicar a questão dos royalties. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia , Marco Antônio Almeida, são esperados quinta-feira em uma audiência pública.

Na falta de cadeia, casa

Em meio às dúvidas sobre quando vão ser efetivadas as penas dos réus condenados no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que se pronunciar sobre um processo que trata da possibilidade de concessão de prisão domiciliar aos condenados em regime semiaberto. O recurso protocolado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão da Justiça gaúcha nada tem a ver com o mensalão, mas poderá interferir no cumprimento das penas dos réus da Ação Penal nº 470, além de também tirar da cadeia milhares de brasileiros detidos em estabelecimentos impróprios.

Pacto federativo na pauta

Ainda enfrentando a onda de choque nos estados produtores de petróleo com a queda dos vetos presidenciais à lei dos royalties, o governo tenta, amanhã, aprovar no Senado o Orçamento Geral da União para este ano. O texto empacou no Senado, diante da obstrução liderada pelo PSDB. O líder do partido na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu na semana passada que seria necessário esgotar a pauta de 3 mil vetos ainda pendentes de posicionamento do Congresso antes de apreciar a peça orçamentária. Com isso, apenas a Câmara aprovou o Orçamento. No Senado, uma nova sessão para votar o texto está marcada para amanhã.

Lobby de grupos econômicos ganha disputa pelo controle das comissões

O lobby de poderosos grupos econômicos e corporativos dominará a pauta das comissões da Câmara, a julgar pelos deputados que indicados pelos partidos. Nos principais colegiados, a situação não difere tanto do que ocorre na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na qual a convergência de interesses religiosos alçou à presidência um pastor acusado de homofobia. Lá, ele terá a missão de comandar, por exemplo, o debate sobre projetos que tratam das relações homoafetivas.

A Comissão de Defesa do Consumidor, por exemplo, será controlada por donos de empresas cujos pleitos pouco têm a ver com os de quem está do outro lado do balcão. Dos 21 integrantes já escolhidos, 11 são empresários. Caberá a eles votar projetos como o que obriga à troca do produto vendido após a data de validade por um novo, em boas condições; ou o que manda as operadoras de telefonia celular a oferecer desconto em caso de chamada interrompida. Os prin-* cipais partidos fecharam acordo para conduzir o administrador de empresas José Carlos Araújo (PSB-BA), egresso de uma companhia telefônica, à presidência da comissão.

Bom motorista vai ter multa perdoada no DF

O condutor que cometer infração média ou leve no trânsito não será multado nem perderá pontos na carteira, levará apenas advertência por escrito, desde que não tenha nenhum outro deslize registrado pelo Detran nos últimos 12 meses. A medida, prevista em lei, deve entrar em vigor no Distrito Federal em 15 dias.

TCU analisa pressa do Ministério do Turismo em emitir pareceres

A legalidade e a legitimidade dos convênios celebrados pelo Ministério do Turismo (MTur) em 2012 estão sendo postas à prova pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu processo para investigar pelo menos 17 autorizações de repasses de recursos federais a prefeituras no ano passado. O relatório de acompanhamento foi aberto por decisão do plenário do TCU, após a constatação de irregularidades em outras três fiscalizações, feitas em 2009,2010 e 2011.

O Correio analisou todos os 21 convênios relativos a eventos e ações de promoção de atrativos turísticos assinados e empenhados pelo MTur no ano passado a partir de emendas parlamentares. A pesquisa foi feita no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). O levantamento revela a existência de pareceres jurídicos emitidos no mesmo dia da entrada do processo na consultoria jurídica. Apesar de contar com três advogados públicos, os convênios que receberam pareceres favoráveis foram analisados apenas por advogados comissionados não vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU). Mais da metade deles recebeu emendas de deputados e senadores do PMDB, mesmo partido do ministro Gastão Vieira, no cargo desde setembro de 2011.

Um basta à violência

Família de Fernanda Grasielly, assassinada pelo ex-namorado em shopping da Octogonal, lidera protesto pelo fim da violência contra a mulher.

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