Nos jornais: STF tem 2,6 mil decisões esperando publicação do acórdão

Sem a publicação do acórdão, decisões ficam em suspenso, entre elas as penas de prisão. Folha de S. Paulo informa que prefeitos pressionam por mais recursos. Já o Estado de S. Paulo diz que Dilma mexerá na equipe para abrigar Chalita e o PSD

O Globo

Um julgamento para a história

Para que a Ação Penal 470 - conhecida como a do mensalão - ou qualquer outra que tramite no Supremo Tribunal Federal (STF) seja dada por concluída, é indispensável a publicação do acórdão do julgamento no Diário da Justiça. Segundo o regulamento interno da Corte, 60 dias é o prazo máximo entre a decisão dos ministros e a publicação desse texto. A realidade no dia a dia do Supremo é, no entanto, bem diferente. Um total de 2.632 ações aguarda a publicação de seus respectivos acórdãos. Entre elas, há pelo menos uma que data de maio de 2010. Os ministros explicam o atraso, afirmando que o volume de trabalho em seus gabinetes é muito grande.

Por lei, sem o acórdão, documento que resume os debates travados em plenário, todas as decisões dos ministros do STF ficam em suspenso - entre elas as penas de prisão. Isso significa que, até que o Diário da Justiça torne público o desfecho do julgamento do mensalão, nenhum dos 25 condenados poderá ser preso ou pagar multa.

- Isso (o atraso na publicação dos acórdãos) é inacreditável - afirma o ministro Marco Aurélio Mello. - Temos uma regra no regimento interno assinalando prazos para o ministro liberar o voto, sob pena de o voto ser encartado no acórdão com a tarja não revisão. O novo presidente (o ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência da Corte no dia 22) deveria empunhar essa bandeira. Todos aplaudiríamos.

Perspectiva de conclusão apenas no ano que vem

Um feriado esta semana, a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chegada do ministro Teori Zavascki à Corte tomarão três sessões do calendário do julgamento do mensalão, que começou em 2 de agosto e poderá terminar só em 2013. Até o fim deste mês, em vez das três sessões que habitualmente aconteciam por semana, estão previstas duas.

Hoje, última segunda-feira de trabalho do presidente Ayres Britto no STF, os ministros retomam o julgamento, com a previsão de concluir a dosimetria das penas para o núcleo publicitário. Depois, calcularão as penas dos integrantes do núcleo financeiro.

Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira - a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará. Na próxima quinta-feira, dia 15, é feriado, e a análise da Ação Penal 470 só será retomada no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa, também relator do processo. O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.

Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro. Os ministros ainda precisam definir as penas de 22 dos 25 condenados. O STF entra em recesso em 20 de dezembro e só volta em fevereiro de 2013.

Obama: voto recorde entre os cubanos da Flórida

O democrata teve 48% dos votos entre os cubano-americanos, 13 pontos a mais do que em 2008 e 23 acima dos 25% de Al Gore em 2000. Entre os nascidos nos EUA, o apoio chegou a 60%. Esses números indicam que a linha-dura dos republicanos contra Cuba está perdendo apoio, o que pode levar a novas iniciativas de flexibilização do embargo no 2e mandato do presidente.

Desafios brasileiros: logística é o maior gargalo

Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série "Desafios Brasileiros", sob o tema "Infraestrutura e Logística".

A série "Desafios" é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e "O Estado de S. Paulo", que alcança 2,5 milhões de leitores no país.

Depois de ter consolidado a estabilização monetária, o Brasil se deparou com a urgência de superar gargalos. Para isso, tenta retomar o planejamento de longo prazo. Por décadas, o país ficou apequenado, limitado às trincheiras da guerra contra a inflação descontrolada. Agora, para garantir seu lugar entre as maiores economias do planeta, é preciso investir... E investir.

Nos últimos meses, o governo transferiu à iniciativa privada aeroportos importantes do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília - e agora se debruça sobre um novo modelo para Galeão e Confins (Rio e Minas). Em agosto, foi lançado o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, que prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos para conceder a investidores privados 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

Folha de S. Paulo

Prefeitos pressionam governo federal por socorro financeiro

Com o argumento de que estão prestes a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos em final de mandato pressionam o governo Dilma Rousseff por socorro financeiro. A área federal já indicou que estuda alguma compensação aos municípios mais pobres, prejudicados pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida entre os entes da federação.

Segundo pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), cerca de 2.000 prefeituras -43,6% dos entrevistados- preveem que fecharão o ano com contas pendentes, sem verba em caixa. A entidade informa que a pesquisa foi feita com 4.771 dos 5.564 prefeitos do país em setembro. Os nomes e as regiões não são revelados.

Um dos artigos mais controversos da legislação fiscal proíbe os governantes de deixar despesas a pagar para os sucessores -inclusive em caso de reeleição- sem que os recursos correspondentes estejam disponíveis.

Perda de royalties faz ES cortar despesas

Ao contrário do Rio de Janeiro, o Espírito Santo já está se programando para uma eventual queda de arrecadação de royalties. "Já tomei a decisão de iniciar o orçamento do ano que vem com uma economia de 10%", disse à Folha Renato Casagrande, governador do Estado. "Estamos buscando novas linhas para sustentar os investimentos já iniciados e poupando para passar os próximos dois anos sem ter que depender dos recursos dos royalties", afirmou.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse na semana passada que, se a nova distribuição dos royalties for aprovada, não terá recursos para a Copa e as Olimpíadas. Já no Espírito Santo, a ideia é cortar gastos em secretarias e autarquias, afirmou Casagrande, dizendo estar se preparando "para o pior", mesmo confiando no veto da presidente Dilma Rousseff.

Grande SP tem 31 mortes no fim de semana

Com um saldo de 31 pessoas mortas, a região metropolitana de São Paulo teve o fim de semana mais violento desde que se iniciou a onda de crimes, em outubro. As mortes foram registradas entre a noite de sexta e o início da noite de ontem. Nos dois finais de semana anteriores, as mortes chegaram a 12 e a 20. A maior parte dos casos tem autoria desconhecida. Outros ocorreram em troca de tiros com policiais ou em confronto com PMs à paisana.

Em 18 dias, a região me­tropolitana registrou ao menos 191 vítimas de homicídio, numa média de 10,6 mortes por dia. Até se­tembro, a média diária era de seis mortes. Questionado ontem sobre os novos casos de violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) elogiou a polícia. "É preciso ter confiança na nossa polícia. Já enfrentamos outros problemas de organizações criminosas no passado e a polícia venceu", disse.

STF começa a definir penas de banqueiros

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a definir nesta semana as penas que a banqueira Kátia Rabello e outros dois executivos do Banco Rural terão que cumprir por seu envolvimento com o mensalão. O Banco Rural emprestou R$ 32 milhões para o PT e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e ajudou-os a distribuir o dinheiro do esquema a partidos políticos sem chamar a atenção das autoridades.

A expectativa é que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, defenda penas rigorosas para eles. Em setembro, um descuido da sua assessoria permitiu que algumas das penas que ele irá propor fossem divulgadas antes da hora, junto com a publicação de um dos seus votos, como mostrou a coluna "Painel", da Folha.

Corrupção deve ser crime internacional, afirma juiz

O juiz espanhol Baltasar Garzón passou dois dias no Brasil. Em um deles, visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. No outro, participou da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília, na qual reivindicou que a corrupção seja catalogada como crime na jurisdição internacional.

Garzón, reconhecido pelo processo contra o ditador Pinochet e pela defesa dos direitos humanos e a luta contra a corrupção, acredita que o processo do mensalão é um passo importante no Brasil.

"Todo comportamento corrupto deve ser vetado com contundência. Não sou dos que falam que certas doses de corrupção são necessárias para o funcionamento da democracia", explicou o juiz.

Kassab se distancia de tucanos ao buscar aproximação com PT

A aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com o PT após a eleição do petista Fernando Haddad como seu sucessor na Prefeitura de São Paulo provocou rachaduras na aliança que ele manteve por oito anos com o ex-governador José Serra (PSDB) e afastou-o ainda mais do PSDB, seu mais antigo parceiro.

Kassab se aproximou do PT logo após o encerramento da contagem dos votos do segundo turno das eleições na capital, em que Serra foi derrotado por Haddad. Além de exibir boa vontade com o petista na transição, Kassab começou a negociar com a presidente Dilma Rousseff sua entrada no governo federal.

Campos quer promover governo até 2014

Após mostrar força nas eleições municipais, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, começa a montar sua vitrine política para a disputa de 2014. O objetivo é expor ao país programas e ações que, em seis anos, lhe conferiram popularidade no Estado equivalente à de seu conterrâneo mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O calendário favorece Campos. Até o final de seu segundo mandato, em 2014, Pernambuco será uma das sedes dos dois torneios de maior visibilidade no país, a Copa das Confederações (2013) e a Copa do Mundo (2014).

OAB-SP é acusada de ter cometido crime ambiental

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e seu ex-presidente Luiz Flávio Borges D'Urso são acusados pelo Ministério Público Federal de terem cometido crime ambiental na colônia de férias da entidade, no município de Três Fronteiras, a 622 km a noroeste de São Paulo.

A colônia foi feita numa área de preservação permanente nas margens do rio Paraná, de acordo com a acusação. As construções impedem "a regeneração da vegetação natural", como afirma um relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) usado na ação judicial.

Maconha vendida em São Paulo está mais potente, indica estudo

A maconha vendida em São Paulo está mais potente. Uma análise do Instituto de Criminalística em 35 amostras apreendidas entre julho e agosto na capital apontou uma média de 5,7% no nível de THC, a principal substância psicoativa da droga. O estudo foi feito a pedido da Folha. Análise semelhante realizada entre 2006 e 2007 mostrou uma média de 2,5%.

"O resultado pode indicar uma certa tendência no aumento do princípio ativo da maconha vendida nas ruas, como se tem observado em alguns países desenvolvidos", diz Mauricio Yonamine, professor de toxicologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. O teor de THC aferido é maior do que a média na maconha apreendida no mundo: de 0,5 a 5%, de acordo com relatório da ONU.

O Estado de S. Paulo

Dilma mexerá na equipe e abrigará Chalita e o PSD

A presidente Dilma Rousseff pretende fazer uma reforma ministerial enxuta, depois da eleição que renovará o comando da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro de 2013. Até agora, Dilma avalia que é mais conveniente esperar a acomodação da base aliada no Congresso, antes de promover as trocas na equipe. A estratégia foi traçada para evitar o costumeiro jogo de intrigas e pressões, além de ruídos na dobradinha entre o PT e o PMDB.

Pré-candidata a um segundo mandato, em 2014, Dilma está mais política, faz afagos nos insatisfeitos e chama a reforma de "ajuste". Na prática, porém, ela tem seguido os conselhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu na última terça-feira: não vai comprar brigas desnecessárias, muito menos desalojar parceiros que podem estar no palanque petista, daqui a dois anos.

Depois de se unir a José Serra (PSDB) na eleição em São Paulo, o PSD do prefeito Gilberto Kassab ingressará na coligação governista, apoiará Dilma e ganhará um ministério. Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão - que comanda o PSD de Minas - é cotado para ocupar o recém-criado Ministério da Micro e Pequena Empresa. Nas fileiras do PSD, outras opções para uma vaga na Esplanada são o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e a senadora Kátia Abreu (TO).

Saques reforçam indícios de desvio pelo PC do B

Acusado pelo empresário João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, de ser o distribuidor de maços de dinheiro desviados de iniciativas do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, o também empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, sacou pelo menos R$ 742 mil em espécie durante seis viagens a Santa Catarina - estado onde fica a sede do Instituto Contato, entidade que mantinha dois convênios com o governo federal e subcontratava a empresa de Machado.

Os valores constam de cheques da JJ Logística assinados por Fernandez Rocha entre julho e dezembro de 2009 - período em que vigorava o primeiro convênio. A microempresa sediada em Tanguá, região metropolitana do Rio, foi subcontratada pela ONG criada por membros do PCdoB catarinense para fornecer alimentos para iniciativas do Segundo Tempo. As parcerias do Instituto Contato foram posteriormente rescindidas e estão sob investigação.

PSB é sigla que mais sobrevive no poder

O PSB é o partido que mais sobreviveu no poder entre as duas últimas eleições municipais. Das 310 cidades onde venceu em 2008, a sigla continuará no comando de 126 delas e apoiará o prefeito eleito em outras 48 a partir de 2013. O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai se manter no poder ou estará aliado a ele em 56% das cidades que governa hoje.

No Brasil, apenas 30% das cidades continuarão sob o comando do mesmo partido eleito em 2008. Em outras 16%, o partido atualmente no poder estará na base de apoio do futuro prefeito. Ou seja, na maioria absoluta dos municípios (54%), as eleições de 2012 foram marcadas pela mudança - os vitoriosos foram candidatos sem vínculo com os eleitos há quatro anos.

Partidos não chegam ao terceiro mandato em 90% dos municípios

Em Jundiaí, a cerca de 60 quilômetros da capital paulista, o PSDB ganhou todas as eleições municipais entre 1992 e 2008. Foram 20 anos de continuidade administrativa, até Pedro Bigardi (PC do B) quebrar a hegemonia tucana na cidade. Em Concórdia, no oeste catarinense, o PT venceu em 2000, 2004, 2008 e 2012, e caminha para 16 anos seguidos de controle da prefeitura.

Os dois casos são exceção no País. A regra é a alternância de partidos no poder local. De 2008 para 2012, em apenas 30% das cidades do País a mesma legenda foi a vitoriosa nas eleições municipais. Levando-se em conta as últimas três eleições, desde 2004, o índice de continuidade é de apenas 10%.

Uma das razões da alta rotatividade é a fragmentação do quadro partidário. Com quase três dezenas de siglas disputando o poder, as chances de controle hegemônico se reduzem. Prefeitos também costumam dedicar mais energia à sua própria campanha de reeleição que a de correligionários. E há o fator desgaste, que abre espaço para que as oposições lancem mão do discurso da necessidade de renovação.

Entrada de imigrante qualificado será facilitada

O governo quer facilitar o acesso ao País de trabalhadores estrangeiros qualificados. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, terão entrada desburocratizada, com menor exigência de documentos e estímulos para permanência prolongada no País, informa João Villaverde. A meta é aumentar a competitividade da economia. Atualmente, os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas 0,3% da população. Sob coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, quatro ministérios trabalham na formulação de uma nova política migratória, o programa Brasil de Braços Abertos. Em vigor desde 1981, o Estatuto do Estrangeiro é considerado anacrônico. Hoje, o prazo médio para emissão de visto para o trabalhador estrangeiro pode levar oito meses e custar cerca de R$ 15 mil.

Brasil mira modelo alemão

Brasil e Alemanha vão firmar acordo para desenvolver um modelo de relação trabalhista para dar mais espaço à negociação direta entre patrão e empregado.

Haddad define Finanças

O economista e sócio da Mckinsey Marcos Cruz é o escolhido de Fernando Haddad para a Secretaria de Finanças, revela Sonia Racy. Foi indicado por Jorge Gerdau.

Desafios brasileiros: parceria, a saída para o crescimento

Melhorar transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e universalizar o saneamento são condições para que o País cresça. O último caderno da série, que trata de infraestrutura e logística, mostra que o governo precisa da ajuda de investidores privados.

Fim de semana tem 25 mortes

A Região Metropolitana de São Paulo registrou pelo menos 25 mortes entre a noite de sexta-feira e a de ontem - só de sábado para domingo foram 17. Apesar disso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a violência está sob controle. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apurou que o número de envolvidos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) triplicou - hoje já são cerca de 4 mil pessoas.

Correio Braziliense

Estrondo, pânico e concurso anulado

Um deslocamento de piso, seguido por um estrondo, quase provoca uma tragédia em dia de concurso em Brasília. Por volta das 10h, 4 mil candidatos faziam a seleção do Tribunal Regional do Trabalho no prédio da Universidade Paulista (Unip), na 913 Sul, quando se ouviu um barulho assustador, “parecido com uma metralhadora”, segundo testemunhas. Várias pessoas foram pisoteadas no tumulto, a maioria com ferimentos leves. Desesperado, Frederico Made Velasco pulou do 1º andar do prédio, sofreu um corte na cabeça, mas não corre risco de morte.

Dirceu testa força no PT

Brasília sediará, na primeira quinzena de dezembro, a última reunião do Diretório Nacional do PT no ano em que o partido sentou no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgado pelo escândalo do mensalão. Antes do encontro, que reúne todas as tendências e correntes partidárias, a Construindo um Novo Brasil (CNB) — antigo Campo Majoritário — vai fazer uma reunião própria para avaliar 2012 e discutir a sucessão interna na legenda em 2013. Sob a influência do réu condenado José Dirceu. “Ele tem o DNA do que o PT é hoje e ainda orienta nossos passos”, disse um petista com cargo de destaque em um governo estadual comandado pelo partido.

Mas até mesmo esse respeito fiel tende a desaparecer com o passar do tempo e será praticamente nulo quando o PT estiver elegendo o futuro presidente, em novembro do ano que vem. Pelo caminhar do julgamento, a eleição interna petista, provavelmente, coincidirá com a fase de execução das penas. Apesar de a dosimetria de Dirceu não estar ainda definida, poucos acreditam que ele escapará de cumprir parte da pena em regime fechado.

O mesmo petista que “bateu continência” para Dirceu admitiu que ele dificilmente estará na reunião da CNB em dezembro. “Ele tem se resguardado. Apareceu no Diretório Nacional em setembro, pouco antes do segundo turno das eleições municipais. Mas não deve participar deste de agora”, completou o aliado. A expectativa é que no encontro em Brasília o PT discuta o mensalão e, quem sabe, divulgue uma nota sobre o julgamento, algo que não aconteceu até agora.

Risco de esvaziamento

A Câmara dos Deputados volta a discutir, esta semana, o chamado marco civil da internet, projeto que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil e mexe com interesses do governo, de artistas e de empresas do ramo. O tema estava na pauta da última semana, mas foi adiado por causa da polêmica sobre a neutralidade no acesso a pacote de dados. Há outros temas previstos para serem analisados na Casa, mas o feriado de quinta-feira pode reduzir o quórum e impedir a avaliação dos textos.

De acordo com a proposta sobre o marco civil, os provedores não poderão diferenciar a velocidade ou o conteúdo no acesso a serviços entre clientes. Alguns parlamentares defendem, porém, que o valor pago pelo usuário deve determinar a qualidade de cada pacote. Para minimizar as críticas, o relator do texto, Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o parecer passando a regulamentação da neutralidade para o Executivo. O projeto é alvo ainda de outros impasses, como a proteção de direitos autorais. O relatório de Molon prevê que os provedores só devem retirar conteúdos do ar diante de uma decisão judicial. Emissoras de TV, compositores e artistas, no entanto, trabalham para eliminar a exigência e permitir que uma simples notificação do autor obrigue a retirada.

Terceiro turno interminável

A enxurrada de recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar o resultado das disputas municipais e o atraso no julgamento dos processos farão com que alguns dos políticos escolhidos pelo povo percam o cargo logo depois de tomarem posse. Para especialistas em direito eleitoral, a sobrecarga de trabalho no TSE depois da conclusão do pleito escancarou a necessidade de revisão das normas que regem as eleições no Brasil. Diante do impasse, ganha força a proposta de mudar o calendário eleitoral do país para antecipar as convenções partidárias e o registro dos candidatos. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.944 recursos, mas, até agora, só julgou 5.129 processos. Os ministros da Corte ainda terão que avaliar 2.185 casos — ou 27% do total — para que as eleições de 2012 finalmente tenham um desfecho. E se confirme o nome do prefeito ou vereador.

Economia: apesar dos incentivos, indústria produz menos

Os lucros aumentaram com a desoneração fiscal, mas as empresas brasileiras devem fechar o ano com uma queda de 2,31% na produção. Especialistas discutem qual caminho o governo deve tomar para a recuperação do setor.

Domésticas: menores de idade à mercê de abusos dos patrões

Pelo menos 250 mil meninas trabalham em casas de família e muitas delas não têm os direitos respeitados, como jornada de trabalho definida por lei e pagamento de adicional noturno. Há também o risco de assédio moral e sexual.

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