Nos jornais: Senado pode ter hoje 2ª cassação de sua história

O Senado decide hoje, em sessão aberta, se cassa o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas

Folha de S. Paulo

Senado pode ter hoje 2ª cassação de sua história

O Senado decide hoje, em sessão aberta, se cassa o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas. Um dos principais líderes da chamada "bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira. Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário. Até hoje o Senado só cassou o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Veja como será a sessão de cassação de Demóstenes

Mentira é motivo para ser cassado, diz Luiz Estevão

Único senador cassado até hoje por suspeita de corrupção, o empresário de Brasília Luiz Estevão acalenta o senador Demóstenes Torres: existe, sim, vida após a cassação. "Nada é pior do que morrer, a cassação não acabou com minha vida e não vai acabar com a dele", disse.

Em entrevista à Folha, Estevão discorda de Demóstenes: mentir é sim motivo para cassação. "É um caso flagrante de quebra de decoro. O senador tem liberdade, mas isso não o autoriza a mentir", afirmou o empresário. Ele alegou não ter mentido aos senadores -motivo usado para cassá-lo em 2000, em meio ao escândalo do superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Estevão diz entender a apreensão de Demóstenes e afirma que "você ter seu destino decidido, não pelos seus méritos, mas pela opinião de terceiros, é muito desconfortável". Ele não vê diferença caso perca o rótulo de único cassado: "Os dissabores do julgamento político são grandes e não vai ser a cassação do Demóstenes que vai mudar esse cenário".

Cassação de senador é pena desproporcional, diz defesa

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ontem que a eventual cassação do senador Demóstenes Torres por causa do uso de um celular Nextel é uma pena "desproporcional". Em entrevista à Folha e ao UOL, o defensor do senador de Goiás disse que "talvez coubesse uma pena mais branda que a cassação".

Essa será a argumentação central durante a sessão de hoje do Senado na qual Demóstenes poderá ter seu mandato cassado. Como a esta altura não há como punir Demóstenes com uma pena alternativa de suspensão temporária, a defesa acha que plantará uma dúvida na cabeça dos senadores -para tentar a absolvição.

Haverá uma tentativa de convencer o plenário do Senado de que todas as acusações não têm materialidade prática. A única que permaneceria é a do telefone Nextel (um rádio que funciona também como celular) que foi presenteado a Demóstenes por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (que também pagava a conta mensal). "Evidentemente ele [Demóstenes] não sabia que esse Nextel teria sido dado a outras pessoas que estão sendo, inclusive hoje, investigadas. O que eu pergunto é se é correto, se é proporcional... se é correto cassar um senador da República porque ele usou um Nextel", disse Kakay. "Eu acho absolutamente ´over´. Eu acho desproporcional".

Em CPI, PT age para desvincular prefeito de Palmas do partido

Convocado ao Congresso para esclarecer sua relação com o empresário Carlinhos Cachoeira, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), não conseguiu convencer integrantes do próprio partido. Para evitar desgastes, petistas tentaram desvinculá-lo da sigla. O principal foco de seu depoimento à CPI do Cachoeira ontem foi um vídeo em que o petista sugere trocar um contrato de coleta de lixo para a empreiteira Delta por apoio de Cachoeira na disputa eleitoral de 2004.

O empresário é considerado pela Polícia Federal sócio oculto da empreiteira, que acabou sendo contratada pela Prefeitura de Palmas. Raul Filho negou ter recebido dinheiro e favorecido empresas ligadas a Cachoeira e ofereceu seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPI. Mas, confrontado pela comissão, Raul Filho admitiu que uma assessora parlamentar da primeira-dama de Palmas, a deputada estadual Solange Duailibe (PT), recebeu um depósito de R$ 120 mil da Delta, como a Folha revelou. Ele não soube explicar o motivo do depósito nem para que o dinheiro serviu.

'Laranjas' lideram lista de repasses da Delta

Dados bancários da empreiteira Delta mostram que, de 15 empresas que mais receberam pagamentos da construtora nos últimos anos, dez estão em nome de "laranjas" e funcionam só no papel. Os dados se referem à quebra de sigilo bancário da construtora enviados à CPI do Cachoeira, aos quais a Folhateve acesso. De R$ 735 milhões repassados nos últimos dez anos pela Delta para mais de 3.200 empresas, R$ 133,8 milhões (18%) foram depositados para as dez supostas fornecedoras, nove criadas nos anos eleitorais de 2008 e de 2010.

O valor refere-se a depósitos com destinatários identificados. Os dados repassados por instituições bancárias à CPI não identificam beneficiários de R$ 1,9 bilhão. Os parlamentares investigam eventuais usos de empresas de fachada para financiar campanhas eleitorais e pagar propina a políticos. A Delta é a principal empreiteira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), maior recebedora de recursos federais desde 2007 e possui contratos com diversos Estados e municípios.

Empresa diz que dinheiro era para pagar fornecedor

A Delta criticou, em nota, a divulgação, pela Folha, dos dados da movimentação bancária da companhia. Na nota, a empresa afirma que avaliaria se há "crime" na divulgação dos dados recebidos pela CPI do Cachoeira, que, segundo ela, expõe empresas com as quais mantem contratos comerciais. Sem citar as empresas listadas na reportagem, a empreiteira diz que os pagamentos feitos "dizem respeito a ações estruturantes em obras e projetos, aluguel de máquinas, fornecimento de material e de insumos para obras". A Folha não conseguiu localizar o empresário Adir Assad. Geovani Pereira, está foragido. Seu advogado não ligou de volta.

Após cinco dias, ex-presidente da estatal de ferrovias deixa prisão

O ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto ontem depois de ficar cinco dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Goiânia. Juquinha, a mulher e um dos filhos são acusados de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. A PF e o Ministério Público Federal suspeitam que a origem do dinheiro são desvios da obras de construção da ferrovia Norte-Sul.

Juquinha negou que tenha cometido qualquer irregularidade. Segundo seu advogado, Eli Dourado, o momento agora é o de analisar as interceptações telefônicas feitas pela PF. O ex-presidente da Valec foi preso na semana passada em Goiânia. A investigação trata da possível ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos no próprio nome e de familiares de Juquinha, com recursos que teriam sido obtidos ilegalmente.

Nos EUA, FHC afirma que partidos políticos se tornaram 'apenas siglas'

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se disse "preocupado" com o que vê como uma dissolução das visões partidárias no Brasil e no mundo, resumindo as agremiações a meras siglas em meio à disputa para a formação de alianças nas eleições. "Agora cada um vai buscar maximizar suas chances eleitorais, sem se preocupar muito com o que vai acontecer depois, e muito menos se há choques entre as visões dos partidos", disse o ex-presidente. "Os partidos estão crescentemente sendo só siglas." FHC conversou ontem com jornalistas brasileiros em Washington, horas antes de receber o Prêmio Kluge -reconhecimento à sua produção acadêmica pelo qual recebeu US$ 1 milhão da Biblioteca do Congresso dos EUA.

Apoio de Kassab ao PT em MG racha PSD

A adesão formal do recém-criado PSD à candidatura do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte rachou o partido. Na semana passada, o presidente da sigla, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, determinou que PSD mineiro abandonasse a coligação pela reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB) e passasse a apoiar Patrus. Como os dirigentes locais do PSD estavam resistindo, Kassab optou pela intervenção.

Ontem, a senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente nacional do PSD, repudiou a decisão Kassab. Em carta endereçada ao prefeito, ela o acusa de atuar de "forma arbitrária e clandestina" e de "abandono de qualquer resquício de lealdade e respeito" aos dirigentes do PSD. "Considero que houve mais que abuso de poder", escreveu a senadora. "[Houve] um grave e insolente dano ao espírito do nosso partido, nascido sob a inspiração da ruptura com os rótulos ideológicos anacrônicos (...) com o compromisso de ser uma legenda democrática, sem donos ou comandos arbitrários."

Kátia Abreu é contra o apoio do PSD a Patrus. Ela defendeu a aliança com o prefeito Márcio Lacerda, em sintonia com os interesses do senador Aécio Neves (PSDB). A senadora dá a entender que Kassab age em benefício do ex-governador de São Paulo, José Serra, desafeto de Aécio Neves dentro do PSDB.

Dilma propõe 'pacto' a governadores do PSB

A presidente Dilma Rousseff propôs ao PSB um "pacto de convivência" e disse que cuidará para que a disputa municipal não contamine sua coalizão nacional. As declarações foram dadas em jantar no Palácio da Alvorada anteontem, após o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), fazer críticas ao PT em entrevista publicada na Folha no domingo.

As relações entre PSB e PT estão estremecidas. As siglas estarão em palanques diferentes em três capitais em que antes estavam unidas: Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Segundo presentes à reunião, Dilma disse não ter interesse em transformar a eleição municipal em um problema para o governo federal. O jantar foi pedido pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para deixar claro que o PSB não lançará candidato à Presidência em 2014. Além de Ideli, estavam presentes o ministro Paulo Bernardo e o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. A presidente recomendou que Eduardo Campos procurasse Lula para evitar sequelas. Ela ponderou que, conhecendo o petista, acha que ele tenha ficado chateado com o fim da aliança em Recife.

Petista critica 'politização' do julgamento do mensalão

O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que a decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de julgar o processo do mensalão em agosto foi influenciado por fatores políticos. Considerado o maior escândalo de corrupção na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o caso colocou no banco dos réus políticos do PT e de partidos aliados.

"A minha expectativa é que os ministros do Supremo julguem segundo os autos. E, julgando segundo os autos, não há base para condenação", disse ele após encontro com o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). A suposta tentativa de adiar a análise do caso para depois das eleições provocou uma polêmica envolvendo o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do STF. O ministro acusou Lula de pressionar o STF para adiar o julgamento em troca de proteção na CPI do Cachoeira. Lula negou ter tratado do tema com Mendes ou outros ministros. O ex-ministro Nelson Jobim, presente ao encontro, confirmou a versão de Lula.

Serra é condenado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral fixou em R$ 15 mil a punição pelo candidato ter colocado no ar antecipadamente um site para cadastro de eleitores e uma conta no Twitter. Os endereços foram divulgados na convenção do partido, no dia 24 de junho. A Lei Eleitoral liberou o início da propaganda eleitoral em 6 de julho.

O PSDB afirma que o site era apenas para cadastrar interessados, sem outros conteúdos, e que a divulgação do Twitter não trouxe mais visitantes. A representação, protocolada pelo PT, também pedia punição pelo fato de o jingle de campanha ter sido veiculado na convenção, mas a Justiça não viu infração no fato.

Pressionado por tucanos, aliado de Alckmin fica na campanha de Serra

A cúpula do PSDB paulista se mobilizou ontem para evitar a saída do coordenador-geral da campanha de José Serra à Prefeitura de São Paulo, Edson Aparecido. Desde a última semana, ele estudava abandonar o posto, como noticiou ontem a Folha. A aliados, manifestou insatisfação com a ingerência do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Ontem, Serra e o governador Geraldo Alckmin atuaram para aplacar a crise interna. O candidato conversou com Aparecido no fim da tarde, e Alckmin esteve com ele pelo menos duas vezes em 24 horas. Além deles, o secretário Sidney Beraldo (Casa Civil) e o senador Aloysio Nunes atuaram. Argumentaram que a saída iria expor o governador, de quem Aparecido é próximo, e afetaria a campanha de Serra.

Juros devem cair hoje para 8%, recorde de baixa

O BC (Banco Central) vai cortar hoje a taxa de juros (Selic) pela oitava vez seguida, de 8,5% ao ano para 8% ao ano, acredita a grande maioria dos economistas. Caso isso se confirme, a Selic atingirá novo recorde de baixa. Apesar de a inflação estar em queda e de a atividade econômica continuar muito fraca, a maior parte dos analistas não espera um corte mais ousado, para 7,75%.

Isso porque o BC vem sinalizando, por meio de seus relatórios econômicos e nos discursos de seu presidente, Alexandre Tombini, que prefere manter a parcimônia. O economista do BES Investimento, Flavio Serrano, lembra que o ciclo de redução de juros está sendo longo e intenso. Os cortes começaram em agosto, quando a Selic estava em 12,5% ao ano. Para Serrano, o BC quer ser parcimonioso para evitar que uma dose excessiva de estímulo pressione a inflação.

Principal linha de financiamento do BNDES cresce 14,3% em junho

Principal linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Finame teve aumento de 14,3% na liberação de recursos em junho em relação a maio. O resultado, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, mostra a recuperação da economia após medidas do governo que reduziram as taxas de juros cobradas nos empréstimos. Dados preliminares obtidos pela Folha apontam que o setor produtivo recebeu R$ 3,2 bilhões em junho, enquanto R$ 2,8 bilhões foram desembolsados no mês anterior. Para julho, a previsão de crescimento é de 15,6%, para R$ 3,7 bilhões.

Ministro diz que Itamaraty vai abrir documentos para comissão

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) reuniu-se ontem com a Comissão Nacional da Verdade e se comprometeu a colaborar. A comissão vai investigar a violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. De acordo com o coordenador da comissão, ministro do STJ Gilson Dipp, entre os fatos a serem investigados com o auxílio do Itamaraty estaria a Operação Condor, parceria das ditaduras do Cone Sul para prender e matar esquerdistas.

"Vamos nos debruçar sobre a Operação Condor. O Itamaraty deve ter uma gama de documentos que abordam a relação do Estado brasileiro com regimes ditatoriais", disse Dipp. Para o ministro, o fato de o Itamaraty não ter destruído qualquer documento do período facilitará a investigação. Dipp disse que a pasta, que cedeu 4 toneladas de papéis ao Arquivo Nacional, se dispôs a abrir todos os seus documentos.

Correio Braziliense

Freio nos abusos dos planos de saúde

Governo suspende venda de 268 produtos de 37 operadoras que descumpriam prazos de atendimento médico, realização de exames clínicos e internações.

ANS proíbe 37 operadoras de venderem planos de saúde. Punição é resposta ao descumprimento de prazos para agendamento de consultas, exames e cirurgias. Empresas que não se adequarem podem até ser fechadas. Acendeu ontem uma luz amarela para as operadoras de planos de saúde. Trinta e sete delas foram proibidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de comercializarem, a partir de sexta-feira, um total de 268 planos para novos usuários. As empresas foram punidas por não cumprirem a Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. A medida serve de alerta para as companhias que, se não se adequarem em três meses, poderão sofrer sanções mais rígidas da ANS.

Caso se constate a comercialização de plano suspenso, além de atribuir multa de R$ 250 mil, a ANS poderá suspender a venda de parte ou da totalidade dos planos da operadora; decretar regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento de executivos; alienar a carteira de clientes — que passaria ao controle de outra empresa; e até liquidar as empresas. O presidente da ANS, Maurício Ceschin, ressaltou que a suspensão não interfere na aplicação de multas por não atendimento dentro do prazo. Ou seja, as empresas ainda podem receber notificações que variam entre R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Senado deve cassar, hoje, mandato de Demóstenes

Há exatos 132 dias, surgiram as denúncias de que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estava ligado ao grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Hoje, a partir das 10h, os colegas selam seu destino — que deve ser mesmo a cassação. É uma ironia: o goiano sempre apontava o "dedo da ética?", como um algoz sempre a postos.

Após quatro meses de denúncias graves sem explicações convincentes, pedidos públicos de perdão e sete discursos seguidos desde a última semana para tentar salvar o mandato, chegou o dia de o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) enfrentar o plenário do Senado Federal. A partir das 10h, os senadores selam, em sessão aberta e votação secreta, o destino político do homem acostumado a apontar o dedo da "ética" para colegas envolvidos em escândalos. Hoje, Demóstenes estará do outro lado. Deixa de ser algoz e passa a ser acusado. Entra completamente enfraquecido num plenário composto por algumas de suas vítimas. Ontem, o sentimento entre os senadores no corredores da Casa era de que não haveria escapatória. Após nove anos e meio de mandato, o parlamentar goiano deve mesmo deixar o Senado pela porta dos fundos. "Demóstenes é página virada", resumiu o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

O fato é que, pela primeira vez, o senador goiano vai experimentar o resultado da chamada "máquina de moer reputação", termo utilizado por ele mesmo para classificar o bombardeio de ataques que enfrentou nos últimos dias. Sabendo da dificuldade extrema, numa última cartada para sensibilizar os seus pares na véspera da votação, o senador resolveu atacar em duas frentes. Enquanto falava mais uma vez para um plenário vazio em tom extremamente emocional, os seus advogados batiam de gabinete em gabinete. Entregaram a todos os senadores um memorial com os principais pontos de sua defesa.

Um prefeito sem defesa

Abandonado pelo próprio partido, o PT, Raul Filho depõe na CPI e se complica com respostas evasivas para explicar a ligação com o bicheiro Carlos Cachoeira O prefeito de Palmas, Raul Filho, saiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira em situação mais crítica do que entrou. Respostas como "não sei" e "não me recordo", além da ausência de uma explicação contundente sobre os contratos sem licitação assinados com a construtora Delta e questionados pelo Ministério Público do estado (MP-TO), aumentaram as suspeitas sobre o prefeito. Para quase todos os parlamentares presentes à sessão de ontem, o nome do comandante do Executivo palmense constará na lista de pedidos de indiciamento a ser enviada pelo colegiado após a investigação.

O prefeito, flagrado em um vídeo oferecendo facilidades ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em troca de financiamento de campanha, colocou à disposição do colegiado a quebra de seus sigilos telefônico, fiscal e bancário. Ele negou ter recebido R$ 150 mil e o patrocínio do bicheiro para realizar um show do cantor Amado Batista para promover sua campanha à prefeitura em 2004.

Perguntada qual era sua motivação ao sugerir facilidades a Cachoeira, o depoente deu a entender que sua intenção era ludibriar o contraventor, segundo ele, única alternativa para convencê-lo a doar recursos. "Mesmo que quisessem ajudar, os empresários tinham medo de doar a candidatos da oposição. Gerei uma falsa expectativa para ele. Não há nada que vincule Cachoeira à prefeitura de Palmas. Somos vítimas de uma coisa que acontece no Brasil: estão nos colocando como boi expiatório (sic) ", argumentou, tentando referir-se à expressão bode expiatório.

O Globo

Planos de saúde são punidos por falhas no atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 268 planos de saúde, entre individuais e coletivos, de 35 operadoras médico-hospitalares e duas odontológicas, que atendem a cerca de 3,5 milhões de beneficiários de Norte a Sul do país. Pela primeira vez as empresas do setor serão proibidas de incluir novos clientes nesses planos por falha no atendimento. As operadoras da lista tiveram duas avaliações negativas consecutivas por descumprimento de prazos de atendimento para consultas, exames e outros procedimentos médicos estabelecidos pela resolução normativa 259. A comercialização fica suspensa a partir da sexta-feira e só poderá recomeçar após a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro. E isso caso a operadora melhore seu resultado.

A lista das empresas e planos que terão a comercialização suspensa foi divulgada ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin. As reclamações encaminhadas pelos consumidores à agência (1.981, na primeira avaliação trimestral, e 4.682 naquela fechada na última semana) foram a base para o levantamento. - Os beneficiários desses planos não serão prejudicados. A suspensão de novas vendas dá a possibilidade às operadoras de terem um prazo de adequação da rede credenciada aos beneficiários que já estão naquele produto - afirmou o diretor-presidente da ANS, informando ainda que a maioria das queixas é relativa a consultas e exames corriqueiros.

O Dia D, de Demóstenes

Doze anos após a cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000, o Senado pode tirar hoje, pela segunda vez na História, o mandato de um de seus integrantes. Começará às 10h, no plenário, a sessão que vai decidir o futuro do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter colocado seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O clima entre os senadores é desfavorável a Demóstenes, embora a votação secreta ainda possa causar surpresas.

Se for cassado, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. O primeiro suplente, que assumirá o mandato, será Wilder Pedro de Morais, um empresário que omitiu boa parte dos bens que possui na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010. Entre os bens que se esqueceu de relacionar estão dois shoppings centers, um em Goiânia e outro em Anápolis (GO).

Wilder é também ex-marido da atual mulher do bicheiro Cachoeira, Andressa Mendonça. Nas eleições de 2010, Wilder foi o segundo maior doador da campanha de Demóstenes, com R$ 700 mil repassados por meio de duas de suas empreiteiras. Conversas telefônicas usadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram que Cachoeira atuou para que Wilder fosse escolhido suplente de Demóstenes.

Além dos sete discursos que fez em plenário nesta reta final, Demóstenes Torres enviou ontem a todos os senadores um memorial com sua defesa. Na peça, afirma que foi iludido pelo amigo Cachoeira que, segundo disse, acreditava ser "apenas um empresário de jogos legais". Compara seu processo com o de Luiz Estevão para argumentar que a pena de perda de mandato, no seu caso, seria muito dura. Estevão perdeu o mandato após ser acusado de participar do esquema de desvio de quase R$ 170 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A obra era controlada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.

Paes desafia procurador: "Ele critica muito rápido"

O prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, rebateu as críticas feitas pelo procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, que classificou a cessão do Palácio da Cidade para o Botafogo apresentar o jogador holandês Clarence Seedorf como abuso de poder político. Na segunda-feira, durante a apresentação, o prefeito posou para fotos com o jogador e entregou uma camisa ao craque. Paes ironizou: - Eu sou prefeito do Rio de Janeiro, quer ele goste ou não - ironizou o prefeito ontem em um café da manhã com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro.

Paes disse ainda que o presidente do clube alvinegro, Maurício Assumpção, fez o pedido por telefone, mas não comentou o fato de os dois serem filiados ao PMDB. Para o procurador, a ligação partidária põe mais uma dúvida sobre as intenções do evento. Paes ainda criticou o posicionamento público do procurador: - Acho que ele (referindo-se ao procurador) critica muito rápido. Ele não sabia nem o que estava acontecendo e já faz um monte de adjetivação. Já faz um monte de comentários. Como prefeito, eu não posso cumprimentar um atleta como Seedorf? É um absurdo. Eu não pedi voto. Não fiz nada. Eu cumprimentei o sujeito e a imprensa tirou foto. Não tem problema nenhum.

O Estado de S. Paulo

Falcão vê 'politização da Justiça' no mensalão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, atribuiu ontem a uma "politização da Justiça" a escolha do Supremo Tribunal Federal por realizar o julgamento do mensalão em agosto, em plena época de campanha eleitoral. "Não tenho notícia de julgamentos importantes realizados em períodos eleitorais. Podia ser feito antes ou depois das eleições. Não há nenhuma prescrição se fosse depois das eleições." E acrescentou que, se o julgamento se basear nos autos, não deverá haver condenação. "A minha expectativa é que os ministros do STF julguem segundo os autos. Fazendo desta forma, não há base para condenação", disse Falcão.

As declarações do presidente nacional do PT vêm se juntar às do novo presidente da CUT, Vagner Freitas, que toma posse nesta semana. Ele afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que a central sindical pretende ir às ruas caso haja um "julgamento político". Num discurso no mês passado, o ex-ministro José Dirceu, réu no processo, conclamou estudantes ligados à UNE a sair às ruas a fim de defendê-lo politicamente durante o julgamento.

Desprezado por colegas, Demóstenes deve ser 2º senador cassado na história

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) deve entrar hoje para a história como o segundo senador cassado no País por quebra de decoro parlamentar. Por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes poderá compartilhar o destino do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que, 12 anos atrás, deixou o Congresso por mentir sobre seu envolvimento no desvio de verbas federais na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Caso sua cassação se confirme no plenário hoje - a votação será secreta -, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger pela primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público.

Russomanno e Haddad prometem legalizar ambulantes

Em campanha pelas ruas de São Paulo nessa terça-feira, 10, dois candidatos à Prefeitura fizeram a mesma promessa: regularizar a situação dos vendedores ambulantes, que enfrentaram dias difíceis com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Fernando Haddad (PT) e Celso Russomanno (PRB) defenderam mais diálogo com a categoria e a definição de locais onde eles possam vender as suas mercadorias.

Ao lado do cantor e candidato a vereador Netinho de Paula (PC do B), Haddad caminhou por um calçadão de comércio popular em São Miguel Paulista, região leste da capital, e conversou com os ambulantes, que pediram um olhar mais cuidadoso para suas necessidades. "Não esquece dos ambulantes!", gritou Nailde Pereira, de 54 anos, dona de uma banca de bolsas e cintos no meio do calçadão. "O Kassab foi péssimo para nós", afirmou.

Lei da Lavagem divide juristas e delegados

Sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, a nova Lei da Lavagem de Dinheiro (12.683/12) divide juristas e delegados de Polícia porque o seu artigo 17-D prevê que, em caso de indiciamento de servidor, este será afastado, sem prejuízo de remuneração e demais direitos, até que o juiz autorize seu retorno. "A Constituição estabelece a presunção de inocência", adverte o professor da Faculdade de Direito da USP, ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini,

Bottini diz que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada por juiz. "O indiciamento é ato do delegado de Polícia, sem controle judicial. É preocupante que alguém sem poderes jurisdicionais possa afastar servidor." Para Bottini, "o funcionário sobre o qual pesam fundadas suspeitas de lavagem deve ser afastado quando existam elementos que demonstrem que sua permanência no cargo gere risco de continuidade delitiva, mas cabe ao juiz decidir".

Vereadores preveem gastar R$ 3 mi por vaga

Se todos os candidatos a vereador de São Paulo conseguirem arrecadar o máximo que pretendem, a campanha eleitoral para a Câmara Municipal paulistana vai custar R$ 3,248 bilhões. Na média, cada um dos 1.185 postulantes prevê gastar R$ 2,741 milhões. Mas a média é enganadora. Os tetos de gastos variam dos R$ 50 mil previstos pelos candidatos do PCO a R$ 5 milhões, estimados pelos integrantes das chapas do PSD, PSDB, PRB, PT do B e PTN.

Em 2008, porém, os gastos efetivos de campanha foram uma fração dos tetos previstos. Partidos estipulam tetos mais altos do que efetivamente conseguem arrecadar para não ter problemas com a Justiça eleitoral. Na média, o candidato a vereador paulistano tem 49 anos; é do sexo masculino (só 31% de mulheres); concluiu o ensino médio; começou a fazer faculdade mas a maioria não terminou o curso superior, e tem boa chance de ser empresário, comerciante ou advogado.

Para CPI, outra empresa pagou por casa de Perillo

Documentos obtidos pela CPI do Cachoeira indicam que uma segunda empresa do esquema do contraventor pagou a casa vendida pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Além da Alberto e Pantoja, a Adécio e Rafael Construções - que também servia como fachada para lavar dinheiro da organização, segundo a Polícia Federal - repassou R$ 750 mil à Excitante Indústria e Confecções, que emitiu os cheques para quitar o imóvel do tucano.

As duas empresas fantasmas eram abastecidas com dinheiro da Delta Construções, beneficiária de contratos no governo de Goiás. Os valores transferidos por ambas somam exatamente o que foi pago pela casa. Perillo recebeu três cheques. O primeiro, de R$ 500 mil, foi depositado em 2 de março de 2011. No mesmo dia e na véspera, a Excitante recebeu duas transferências em sua conta, de R$ 250 mil cada, da Adécio e Rafael. O segundo cheque, também de R$ 500 mil, foi depositado por Perillo em 4 de abril. Naquela data, a Alberto e Pantoja remetera R$ 250 mil à empresa usada para os pagamentos. Os novos dados mostram que, quatro dias antes, a Adécio e Rafael já havia enviado os R$ 250 mil restantes para completar a parcela. O último cheque, de R$ 400 mil, foi compensado em 2 de maio de 2011. Naquele mesmo dia, segundo documentos da comissão, a Alberto e Pantoja recebeu R$ 400 mil da Delta, valor que foi parar na conta da Excitante.

'Tive a infelicidade de ser filmado', diz prefeito de Palmas

Abandonado pelo PT, que estuda expulsá-lo do partido, e massacrado pela oposição, o prefeito de Palmas, Raul Filho, não conseguiu convencer ontem os integrantes da CPI do Cachoeira que não recebeu doações do contraventor Carlos Cachoeira para suas campanhas.

Em quatro horas de depoimento, Raul Filho pôs seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição da CPI, afirmou que estava sendo usado como "boi expiatório" e lamentou ter tido a "infelicidade de ser filmado" em negociação com Cachoeira, em 2004, antes de ser eleito pela primeira vez prefeito de Palmas. "Eu tive a infelicidade de ser filmado", lastimou Raul Filho, que chegou à CPI de mãos dadas com a mulher e deputada estadual Solange Duailibe (PT). "Não há nada que vincule o esquema de Cachoeira com a Prefeitura de Palmas", disse. "O Cachoeira nunca fez doação para a minha campanha, conforme comprova a minha prestação de contas. Nenhuma empresa do Cachoeira venceu qualquer licitação durante o meu governo", repetiu o prefeito.

Base fica com 90% da verba para emendas

A três meses das eleições municipais, o governo abriu o cofre e despejou dinheiro nas emendas de parlamentares ao Orçamento da União, escapando assim das restrições da lei eleitoral. O mapa da distribuição das verbas mostra que, na partilha do bolo, os partidos da base aliada levaram mais de 90% dos recursos empenhados, enquanto a oposição e os independentes ficaram com menos de 10%. Em seis dias úteis de julho, foram empenhados R$ 947,2 milhões em emendas. Na maior parte, os recursos foram para emendas genéricas e de bancadas - aquelas que socorrem obras estruturantes, como a transposição do São Francisco, somando R$ 694,7 milhões. O valor ficou 10% acima de todo o mês de junho (R$ 627 milhões) e três vezes mais que o empenhado no primeiro quadrimestre, de janeiro a maio (R$ 214 milhões).

O levantamento foi feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Até 9 de julho, o governo já havia empenhado R$ 2 bilhões em emendas, ou 10% do total de R$ 20 bilhões prometido pelo Planalto no orçamento geral deste ano. É costume do governo prometer muita verba a cada ano e ir liberando a conta-gotas conforme a conveniência política - na aprovação de projetos de interesse ou em barganhas eleitorais, por exemplo.

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