Nos jornais: relator deve condenar hoje Dirceu, Genoino e Delúbio

Jornais destacam o início do julgamento da antiga cúpula do PT no mensalão e os últimos dias da corrida eleitoral pelo país

O Globo

Relator deve condenar hoje Dirceu, Genoino e Delúbio

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deverá condenar a maior parte - se não todos - dos dez réus acusados do crime de corrupção ativa, por comprar o apoio de parlamentares ao governo Lula. Entre os acusados estão os integrantes do chamado núcleo político do esquema: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Barbosa vai levar toda a sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal para proferir o voto. A conclusão dessa parte do julgamento ocorrerá apenas na próxima semana, após as eleições. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, deve usar toda a sessão de amanhã, a última da semana, para votar. Os votos dos outros oito ministros devem começar só na terça-feira da próxima semana.

Em dois meses de julgamento do mensalão, Delúbio foi o nome mais citado do núcleo político. Vários ministros - em especial, o relator - afirmaram que cabia ao petista indicar ao operador do esquema, Marcos Valério, o nome dos beneficiados com os saques no Banco Rural. Dirceu e Genoino foram citados por ministros timidamente até agora.

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Russomanno cai ainda mais

Alvo preferencial dos adversários desde a semana passada, o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu sete pontos percentuais na pesquisa Ibope divulgada ontem, mantendo trajetória de queda das intenções de voto na reta final da campanha. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) continuam tecnicamente empatados. O levantamento, contratado pela TV Globo e o jornal "O Estado de S.Paulo", mostrou Russomanno com 27%, Serra com 19%, e Haddad com 18%. Na pesquisa anterior, de 25 de setembro, o candidato do PRB tinha 34%, o tucano, 17%, e o petista, 18%.

Gabriel Chalita (PMDB) registrou o maior crescimento (7% para 10%), e se mantém em quarto lugar. Soninha Francine (PPS) apareceu com 4%. Os demais tiveram menos de 1% ou não pontuaram. O quadro de rejeição aos candidatos pouco mudou. Serra tem o maior índice (38%), seguido de Haddad (19%), Soninha (17%) e Russomanno (16%). A pesquisa mostrou que, a cinco dias da votação, havia uma parte relevante do eleitorado indecisa, 9%. Votos em branco e nulos somaram 11%. A pesquisa foi realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, com 1.204 entrevistados. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 1474/2012. O cenário para o segundo turno também teve pouca alteração em relação à sondagem anterior. Russomanno surge como vencedor numa disputa com Serra (46% a 28%) ou Haddad (39% a 30%). Entre o tucano e o petista, Haddad venceria por 38% a 31%.

Governo pune planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão das vendas de 301 planos de saúde de 34 operadoras e de toda a carteira de outras quatro empresas a partir de sexta-feira, por um período mínimo de três meses. Segundo a ANS, as empresas, que atendem a 3,6 milhões de beneficiários ou 7,6% do total de usuários em todo o Brasil, descumpriram os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Quem já é cliente continuará sendo atendido normalmente, enfatizou o diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin.

A ANS determinou que os convênios só poderão aceitar novos clientes quando melhorarem a oferta dos serviços aos atuais consumidores. Foi a segunda vez que o governo aplicou essa sanção: em julho foram suspensas as vendas de 268 planos. Entre 19 de julho e 18 de setembro, as queixas referentes ao não cumprimento de prazos somaram 10,1 mil, mais do que o dobro da última avaliação, 4,6 mil.

R$ 1,1 milhão em jatinho

O juiz Líbio Araújo Moura, da 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas (PA), determinou, no início da tarde de ontem, a apreensão de R$ 1,13 milhão encontrados dentro de uma aeronave estacionada no aeroporto da cidade, na Serra dos Carajás. Os policiais encontraram maços de notas de R$ 20 e R$ 50. Há suspeita de que o dinheiro seria usado na campanha municipal. - Fiz a averiguação porque havia recebido denúncia de que chegaria dinheiro vivo para ser usado em campanhas de boca de urna em Parauapebas - afirmou Moura ao GLOBO.

Foram presos, em flagrante, o casal Adinaldo Correa Braga e Rosangela Noronha Machado Braga, além do piloto Lucas Silva Chaparra. O dinheiro estava dentro de três grandes mochilas. A investigação ficará por conta da Polícia Federal.

Folha de S. Paulo

Deputado condenado diz que vai reclamar à OEA

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) anunciou ontem que vai apresentar uma reclamação à OEA (Organização dos Estados Americanos) contra o resultado do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). O órgão internacional não tem poder de interferir em um processo regulado pelas leis brasileiras, segundo ministros e ex-ministros da corte. Quando a OEA condena, as punições são aplicadas contra os países que fazem parte da organização. Entre as penas estão a obrigação de pagar indenizações a vítimas de violações a direitos humanos.

O Supremo já condenou 22 réus do mensalão e hoje começa a julgar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Antes do início do julgamento, em agosto, a defesa dos réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, donos de uma corretora que movimentou recursos do mensalão, já havia apresentado uma reclamação à OEA contra a recusa do tribunal em refazer os interrogatórios dos acusados.

Ontem, Valdemar afirmou que a ideia é "fazer prevalecer" a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, para assegurar o direito de ser julgado em duas oportunidades distintas, seja por outra instância ou pelo Supremo. "Apelarei até as últimas instâncias do planeta", disse. O ex-presidente do PL (atual PR) recebeu R$ 8,8 milhões do esquema. Valdemar foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

STF começa hoje a julgar Dirceu e petistas

O STF (Supremo Tribunal Federal) começará a julgar hoje o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão. Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal responsável pela organização do esquema operado por Delúbio com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O ex-ministro chefiou a campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002 e assumiu o papel de principal articulador político do novo governo, negociando acordos com os partidos que formaram a base de apoio. Em sua defesa no processo do mensalão, Dirceu admite que negociou com os partidos aliados, mas nega ter tratado de assuntos financeiros com eles e diz que se afastou da administração do PT ao assumir a Casa Civil. Em seu interrogatório no processo, Dirceu disse que "organizou e negociou" a formação da base aliada, que incluía os partidos (PP, o extinto PL, hoje PR, PTB e PMDB) cujos líderes foram condenados nesta semana por corrupção passiva no Supremo.

Mensalão inspira cardápios em restaurantes de Brasília

O julgamento do mensalão pode "embrulhar" o estômago dos réus, mas, para restaurantes de Brasília, virou uma oportunidade de negócios. Estabelecimentos tradicionais, alguns frequentados por políticos, criaram cardápios e até preços especiais para o período do julgamento. A rede Carpe Diem criou, em uma de suas casas, uma promoção de pizzas para o período do mensalão. Com o slogan "se tudo acabar em pizza, você já está no lugar certo", o restaurante oferece 30% de desconto nas pizzas até o fim do julgamento. São seis sabores, cujos preços, sem o desconto, variam de R$ 24,50 (marguerita) a R$ 31 (Fiorentina, com molho de tomate, presunto parma, mozarela e rúcula). O proprietário Fernando La Roque afirmou que seu objetivo é divulgar o novo produto da casa, que não vendia pizzas antes do julgamento.

Marcos Valério se envolve em acidente de trânsito em BH

Já condenado pelo mensalão pelo STF, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza se envolveu em um acidente de trânsito ontem, em Belo Horizonte. Segundo o jornal "Tudo", a colisão ocorreu em um bairro nobre de BH. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente não ficou ferido. O empresário dirigia um Mitsubishi prata, que ficou amassado no para-choque.

Atraso de mensalão mineiro beneficia ex-vice de tucano

O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB-MG, deverá ser o primeiro réu do chamado mensalão mineiro a se beneficiar, já no mês que vem, da lentidão do processo na Justiça. Ao completar 70 anos em 24 de novembro, o ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais do governo Lula poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal.

O prazo de prescrição para esses crimes é de 16 anos, mas cai pela metade para o réu que atinge 70 anos. O cálculo do tempo de prescrição é feito da ocorrência do fato denunciado à aceitação da acusação pela Justiça. No caso do mensalão mineiro -ou valerioduto tucano-, o caso ocorreu em 1998 e a denúncia foi apresentada e aceita pela Justiça mineira em 2010, ou seja, 12 anos depois da ocorrência do fato. Como o prazo superou o máximo de oito anos que manteria Mares Guia como réu no processo, ele poderá pedir sua exclusão.

Assessores de Dilma ganham menos que os do Congresso

Os assessores do gabinete da presidente Dilma tem uma remuneração, em média, três vezes inferior à recebida pelo staff do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e em média duas vezes menor que a dos assessores do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A discrepância foi constatada em levantamento feito pela Folha a partir de informações recém-divulgadas pela Câmara e pelo Senado.

Na Câmara, os 43 servidores da presidência da Casa recebem, em média, R$ 25,8 mil brutos, pouco abaixo do teto constitucional de R$ 26,7 mil. No Senado, 39 assessores servem Sarney. Eles recebem, em média, R$ 13,3 mil. Já no gabinete pessoal da Presidência 78 servidores têm remuneração média de R$ 6.000. Essa discrepância deve-se ao fato de o gabinete de Dilma ser composto só por comissionados -não existe concurso para cargos na Presidência- e pelos seguidos aumentos concedidos pelos parlamentares a servidores.

Projeto de nova sede racha tribunal no Rio

A construção de uma nova sede da Justiça Federal no Rio provocou um racha entre os desembargadores do tribunal. A votação sobre o projeto, que tem custo estimado em mais de R$ 200 milhões, ficou empatada, sob críticas à presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), Maria Helena Cisne. Em votação realizada no último dia 17, nove desembargadores aprovaram o projeto defendido pela presidente, a ser erguido na rua Equador, no centro. Outros nove votaram pela escolha da avenida Presidente Vargas para a construção da nova sede. Mais nove magistrados se posicionarão nesta quinta-feira. Mas, apesar de o resultado oficial aparentar simples divergência sobre o local, a escolha da segunda opção foi a forma encontrada por magistrados para deter a aprovação imediata do projeto. Há críticas sobre falta de discussão.

Investigação sobre Stepan Nercessian é arquivada

O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou ontem o inquérito que investigava o envolvimento do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) com o esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O arquivamento foi pedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, que não encontrou indícios suficientes para continuar a investigação.

O parlamentar admitiu ser amigo de Cachoeira e ter recorrido a ele para obter um empréstimo de R$ 160 mil, para comprar um apartamento. O dinheiro foi devolvido, segundo Nercessian, três dias depois da liberação de um financiamento bancário que o deputado havia solicitado. Uma investigação da Procuradoria-Geral da República foi aberta para apurar se houve irregularidade, mas o procurador-geral da República Roberto Gurgel considerou não haver indícios de que ele tenha obtido benefícios indevidos como deputado. Em nota, o deputado afirmou ter ficado satisfeito com a decisão. "Sempre falei a verdade e esperava que a Justiça chegasse a essa conclusão."

Comissão Nacional da Verdade terá ajuda de grupos estaduais

A Comissão Nacional da Verdade terá ajuda de grupos estaduais análogos para investigar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Os parâmetros dessas parcerias foram oficializados em norma publicada ontem, no "Diário Oficial da União".

Segundo a resolução, a Comissão "promoverá contínua cooperação e intercâmbio de informações com as comissões estaduais ou quaisquer outras comissões de natureza semelhante, visando a eficácia dos procedimentos investigatórios". A norma deixa claro que a Comissão Nacional, "em princípio", não irá investigar aquilo que grupos locais com os quais tenha celebrado acordos de cooperação já estiverem apurando. São ao menos 40 comissões e comitês locais, dentre os organizados pelo poder público e por movimentos de defesa dos direitos humanos. Parte desses grupos já coletava informações antes mesmo da aprovação no Congresso, no ano passado, da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.

Sete milhões votarão com sistema biométrico

Mais de 7 milhões de brasileiros vão votar no domingo em urnas eletrônicas com sistema biométrico, que permite a identificação do eleitor com impressão digital. O número representa 5,5% do total de 138,7 milhões de eleitores que vão escolher seus prefeitos e vereadores. Os escolhidos para usar o modelo biométrico cadastraram previamente suas impressões digitais nos cartórios eleitorais de seus Estados depois de receberem comunicado da Justiça Eleitoral. Só Alagoas e Sergipe terão todas as urnas com o sistema biométrico. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a implantação do sistema neste ano custou R$ 27,9 milhões para os cofres públicos. Pelo modelo, o eleitor coloca sua digital em um leitor acoplado à urna que faz a sua identificação. A urna é liberada para o voto depois que a digital confere com aquela que consta no banco de dados da Justiça Eleitoral. O leitor digital fica em poder do mesário da sessão.

Russomanno cai sete pontos no Ibope

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu sete pontos percentuais e tem 27% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada ontem pela TV Globo e o site do jornal "O Estado de S. Paulo". Na última pesquisa, divulgada na semana passada, ele tinha 34%. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) seguem em empate técnico, disputando um lugar no segundo turno da disputa. O tucano, que tinha 17%, oscilou dois pontos para cima e foi a 19%. O petista manteve os mesmos 18% da semana passada.

A margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 1.204 pessoas entre 29 de setembro e anteontem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-1474/2012. Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira já havia detectado queda de Russomanno, de 35% para 30%, a primeira fora da margem de erro desde o início da campanha. No Datafolha, Serra e Haddad também apareciam em empate técnico, o tucano com 22%; o petista, com 18%

Após queda, Russomanno dá tapa na mesa e vincula PT ao mensalão

A cinco dias da eleição e após cair nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, abandonou o discurso de que não faria "ataques pessoais" e direcionou a artilharia para o PT de Fernando Haddad. O líder nas pesquisas estreou ontem inserções de TV em que aparece batendo na mesa e chamando Haddad de "mentiroso". À tarde, ligou pela primeira vez o partido do adversário ao mensalão.

Russomanno disse inicialmente que não usaria o mensalão na campanha e criticou o anúncio do PT que o chama de "prefeito enganador". A peça cita um processo a que Russomanno responde por falsidade ideológica -ele é acusado de ter forjado um contrato de aluguel em Santo André para disputar a prefeitura da cidade, em 2000. "Isso aí não foi julgado até hoje", afirmou. "Eu não estou atrás das coisas erradas que o PT fez. Não discursei nada a respeito de mensalão ou qualquer coisa assim e espero que eles parem com essa campanha baixa e suja."

Mensalão atrapalhou Haddad, diz socióloga

Em ato de artistas e intelectuais em apoio a Fernando Haddad, a socióloga Maria Victoria Benevides criticou ontem o STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que o julgamento do mensalão atrapalhou o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Ela acusou a corte de fazer "flagrantes injustiças" contra os réus e afirmou que os intelectuais ligados ao PT estão "abalados" com as condenações dos últimos dias. "Esperaram sete anos para fazer o julgamento na véspera da eleição. Isso explica por que o Haddad não deslanchou mais rápido", disse a professora da USP (Universidade de São Paulo). "Estamos abalados. Eu estou abalada porque acho que há uma dose de manipulação e de injustiça flagrante. Considero que é um julgamento político, não um julgamento jurídico."

O ex-ministro da Justica Marcio Thomaz Bastos disse que o julgamento influenciará a eleição, mas manifestou confiança em Haddad. "Imagino que possa influir um pouco, mas a campanha vai muito bem." Ele defende um ex-dirigente do Rural no processo do mensalão. A ex-prefeita e ministra da Cultura, Marta Suplicy, instou os artistas a fazer campanha e pedir votos a conhecidos nessa reta final. Após chamar o candidato de "galã", "homem lindo" e "gostoso", o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa pediu que eleitores de outros candidatos aliados ao governo federal, como Gabriel Chalita (PMDB), façam voto útil para levar Haddad ao segundo turno. "Ele não pode dizer isso, mas eu posso", afirmou.

Lula afirma que está preocupado com eleição e não com mensalão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de comício em Osasco (SP), mas não mencionou o deputado federal João Paulo Cunha (PT), que desistiu da eleição ao ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Lula elogiou o novo candidato do PT, Jorge Lapas, e criticou o principal adversário do petista, o tucano Celso Giglio -que teve sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, mas recorreu ao TSE.

Dirigindo-se a Lapas, Lula declarou: "Você está concorrendo essas eleições com figuras de ontem com ideias de anteontem". Segundo ele, a administração de Giglio (2001-2004) foi um "tempo nefasto". Os demais petistas que discursaram também não citaram João Paulo Cunha. Lula aproveitou também para defender o seu governo e criticar o FMI (Fundo Monetário Internacional): "O Brasil era humilhado. O Brasil não poderia decidir nada sem consultar meia dúzia de gringo que mandava no FMI".

No último programa de TV, Haddad usa depoimento de Dilma

No último programa de televisão dos candidatos a prefeito de São Paulo antes do 1º turno, a presidente Dilma Rousseff será a estrela dos minutos que cabem ao petista Fernando Haddad. O tucano José Serra reforçará a promessa de completar o mandato de prefeito até o fim, caso seja eleito. E o líder isolado das pesquisas, Celso Russomanno (PRB), fará uma retrospectiva de sua campanha em clima "alto astral". A propaganda petista terá cenas do comício de anteontem na zona leste, o único da campanha de Haddad do qual Dilma participou neste primeiro turno. A equipe do marqueteiro João Santana usou câmeras de alta definição para captar as imagens da presidente pedindo voto ao seu ex-ministro da Educação. A montagem final do programa deve incluir trechos em que a presidente afirma ter o dever de "meter o bico" na campanha paulistana e elogia o candidato.

Patrus cresce na véspera de evento com Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), desembarcam hoje em Belo Horizonte para a cartada final para levar Patrus Ananias (PT) ao segundo turno contra Marcio Lacerda (PSB), o atual prefeito. Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra uma reação do petista. Ele foi de 24% em 22 e 24 de setembro para 35%. A diferença para Lacerda caiu de 17 pontos para 9. Em votos válidos, Lacerda teria 53%, diz a pesquisa. Além do apoio a Patrus, o comício de Dilma é reação do PT aos ataques do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal apoiador de Lacerda. Potencial adversário de Dilma na eleição presidencial de 2014, o tucano chamou o ex-presidente Lula de "líder de facção" e, ao comentar eventual visita da presidente, disse que o mineiro conhece a eleição local melhor do que qualquer "estrangeiro".

Ministros deixam gabinetes em Brasília para fazer campanha

Ao menos dez ministros deixarão seus gabinetes e participarão de campanhas de aliados nesta última semana do primeiro turno das eleições. A caravana ministerial representa mais de um quarto das 38 pastas. Alguns estão com o paletó pendurado desde sábado: os petistas Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), além do peemedebista Garibaldi Alves (Previdência). Outros três ministros entram em férias-relâmpago a partir de hoje: Aldo Rebelo (Esporte), Gastão Vieira (Turismo) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Esses ainda terão tempo de participar de comícios e pedir voto para seus aliados. Isso porque a legislação eleitoral determina que, a partir de sexta-feira, é proibida a realização desse tipo de evento. Desse dia em diante, está permitida somente a realização de carreatas e passeatas. Os discursos para multidões estão vetados.

Costa protagoniza a 'maior derrota política do PT', diz prefeito petista

O prefeito de Recife, João da Costa (PT), disse ontem que o candidato petista na capital, Humberto Costa, e seu vice na chapa, João Paulo (PT), "estão protagonizando a maior derrota política do PT no Brasil". "Uma derrota histórica", afirmou. "Começaram com 40% [nas pesquisas] e podem terminar com menos de 15%. Não tem candidato do PT no Brasil que tenha tido essa trajetória." João da Costa, preterido pelo PT nacional para disputar a reeleição, disse ainda que, "como analista político", disse acreditar que a tendência é que a eleição seja definida já no primeiro turno, com a vitória de Geraldo Julio (PSB). O prefeito também declarou voto no socialista no caso de um eventual segundo turno contra Daniel Coelho (PSDB), segundo colocado nas pesquisas.

O Estado de S. Paulo

Supremo começa a julgar 'núcleo político'

O Supremo Tribunal Federal julga a partir de hoje o chamado "núcleo político" do mensalão, do qual fazem parte o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O relator do processo, Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem comprado parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O voto do relator vem embalado pela divulgação da íntegra ontem do voto do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, referente ao capítulo anterior. Filiado ao PT no passado, Ayres Britto antecipa em seu voto o que deve ser decisivo para condenar Dirceu: o relacionamento do ex-ministro com o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. O ex-ministro da Casa Civil disse em sua defesa que não mantinha contato com Valério.

Condenados podem receber penas menores

Deputados e ex-parlamentares condenados por corrupção passiva no processo do mensalão podem receber penas menores que as previstas no Código Penal. Em novembro de 2003 foi sancionado o aumento de 1 para 2 anos da pena mínima e de 8 para 12 anos da punição máxima por esse crime. No processo, porém, quase todos os acusados negociaram ou receberam o primeiro repasse de recursos antes da sanção - podendo, portanto, ser enquadrados na lei antiga. Ironicamente, a aprovação de penas mais altas para os crimes de corrupção contou com a participação de sete dos oito já condenados. Na presidência da Câmara estava, então, o petista João Paulo Cunha (PT-SP). A votação foi simbólica.

Leis votadas via mensalão podem ser contestadas

A confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, de que deputados venderam apoio ao governo Lula pode levar à contestação dos projetos por ele votados e que contaram com apoio dos partidos envolvidos no escândalo - PP, PMDB, PTB e PR. O questionamento foi levantado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, ao manifestar seu voto na segunda-feira - como antecipado pelo Estado. Naquela sessão consolidou-se a opinião majoritária, na Corte, de que o mensalão não consistiu em caixa 2 para ajudar os partidos, mas de compra de votos para aprovação de projetos de interesse do governo. Conforme acusou o Ministério Público - e confirmaram ministros da Corte -, deputados receberam dinheiro do mensalão para aprovar, por exemplo, as reformas da Previdência e Tributária e a Lei de Falências. O processo legislativo, por isso, poderia estar viciado.

'Vou apelar até as últimas instâncias', diz Valdemar

Ex-presidente do PL (atual PR) e responsável pela aliança do partido com o PT na primeira vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) reapareceu, ontem, para anunciar que vai recorrer da condenação no processo do mensalão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Valdemar, que convocou uma entrevista coletiva, disse ainda que não renunciará ao mandato e atribuiu toda a responsabilidade pela origem do dinheiro que sustentou o esquema ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O deputado afirmou não considerar a hipótese de ser preso: "Não, de jeito nenhum. Vamos ganhar isso aí". Durante a entrevista, concedida ao lado de seu advogado, Marcelo Bessa, o deputado argumentou que qualquer pessoa tem o direito a ter uma condenação reexaminada, ou em outro grau judiciário ou pelo mesmo tribunal.

Dilma participa hoje de comício em BH

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer vão participar hoje em Belo Horizonte de comício do ex-ministro Patrus Ananias, candidato do PT ao Executivo municipal. O anúncio da presença da presidente ocorreu horas depois de um telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao candidato petista - oficialmente, apenas para reforçar o apoio na corrida final da disputa e estimulá-lo. A presença de Dilma vinha sendo reivindicada pela coordenação da campanha de Patrus Ananias e é uma aposta na reta final para tentar levar a disputa para o segundo turno Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que caiu para oito pontos porcentuais a diferença entre o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição com apoio do PSDB do senador Aécio Neves, e o candidato petista. Em relação à pesquisa anterior, Lacerda oscilou negativamente de 47% para 44%, e Patrus subiu de 30% para 35%.

Nomes envolvidos em escândalos 'somem' da campanha de Goiânia

Disputados como padrinhos eleitorais nos últimos 20 anos, o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), o ex-senador Demóstenes Torres e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares desapareceram da campanha à Prefeitura de Goiânia. O sumiço é efeito da Operação Monte Carlo, que prendeu Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Já o petista amarga quarentena forçada durante o julgamento do mensalão.

Mas nem só os caciques sumiram em Goiânia. O dinheiro também: doações minguadas, escassez de material de campanha e nem sinal de cabos eleitorais nas ruas. Para o Ministério Público, a explicação está nas recentes fiscalizações, que aplicaram mais de 600 multas em empresas que fizeram doações acima do valor permitido, e nos desdobramentos da Monte Carlo, que deixou a cidade "sob vigilância" da Polícia Federal e de procuradores e promotores. Sem um nome forte para brigar com o PT e enfraquecido politicamente com os escândalos, Marconi Perillo praticamente abandonou as eleições. O governador trocou os palanques da capital por uma rodada de eventos no interior. Ontem viajou para Quirinópolis e Goiatuba. Hoje visita mais duas cidades, todas distantes de Goiânia. A agenda deve mantê-lo afastado até o fim da semana.

Petista supera tucano em 'potencial' de crescimento

Pela primeira vez nesta eleição, o Ibope mediu e divulgou o potencial de voto dos candidatos. Nesse método, cada candidato é avaliado por todos os eleitores, que precisam dizer se votariam nele com certeza, se poderiam votar, se não votariam de jeito nenhum ou se não o conhecem suficientemente para opinar.  O método é um termômetro das chances que cada candidato tem de conquistar o voto dos eleitores indecisos ou dos que estão abandonando outro candidato.

Apesar da queda, Celso Russomanno (PRB) ainda é o que tem maior potencial de voto: 60%, pois 29% dizem que votariam nele com certeza e 31% dizem que poderiam votar nele. Em seguida vêm Fernando Haddad, com potencial de 52% (20% + 32%), Gabriel Chalita (11% + 31% = 42%) e José Serra (19% + 21% = 40%). Mas como fica o potencial de cada um deles entre os sem candidato, aqueles eleitores que estão indecisos ou dizem pretender votar em branco ou anular? Eles são 20% do eleitorado hoje e, pelo histórico, não devem passar de 10% no dia da eleição. Ou seja, há ao menos 10 pontos em disputa nesse grupo.

Maioria ainda não decidiu voto para vereador na capital

Seis entre dez eleitores da capital paulista ainda não escolheram em quem vão votar para vereador no próximo domingo, segundo a última pesquisa Ibope/TV Globo/Estado. Os que têm candidato a vereador somam 37%; 2% não responderam. A pesquisa foi realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, a cerca de uma semana das eleições municipais. No total, 1.227 candidatos disputam uma das 55 cadeiras da Câmara de Vereadores de São Paulo. Os jovens de 16 a 24 anos são os mais indecisos. Nessa faixa etária, 70% não têm candidato. Entre aqueles com renda familiar de até um salário, 76% não escolheram um nome para vereador.

Russomanno cai 7 pontos e está com 27%; Serra volta a 19% e Haddad mantém 18%

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, perdeu fôlego na reta final da campanha e caiu sete pontos porcentuais em uma semana. Foi de 34% para 27%, segundo a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O tucano José Serra oscilou dois ponto para cima e está com 19%. O petista Fernando Haddad se manteve com 18%. Até a semana passada, Russomanno tinha 16 pontos porcentuais de vantagem sobre o adversário mais próximo. Agora, a distância caiu pela metade, chegando a oito pontos. A apenas cinco dias da eleição, esse movimento tornou ainda mais indefinido o quadro para o 2.º turno. Apesar de terem trocado de posição numericamente, Serra e Haddad mantêm o empate técnico registrado na pesquisa anterior do Ibope, que foi concluída no dia 25 de setembro, O candidato petista, que disputa com Russomanno o eleitorado da periferia da cidade, um tradicional reduto do PT, não se beneficiou da queda do líder.

'Militância fará a diferença' afirma Haddad

Em encontro com intelectuais nesta noite, em um hotel na região central da cidade, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que a mistura de desejo de mudança e a desesperança de alguns eleitores pode levar a capital paulista a um "salto no escuro" na sucessão municipal. "É um desejo de mudança perigoso", disse o candidato, que segue em empate técnico com o candidato tucano José Serra e atrás do candidato do PRB, Celso Russomanno.

"Nós sabemos que esta cidade não é para amador e não merece cair de novo nas mãos de um amador", acrescentou o petista. Durante seu discurso, Haddad disse que a militância fará "toda a diferença" até o próximo domingo e pediu empenho de seus apoiadores. A mensagem foi a mesma da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que prevê uma eleição apertada, mas vitoriosa para quem passar para o segundo turno contra o candidato do PRB. "Esta eleição está apertadíssima. Quem for para o segundo turno, ganha do Russomanno", afirmou a ministra.

Em Salvador, clima frio entre PT e DEM

A falta de confronto direto entre os dois candidatos à Prefeitura de Salvador mais bem colocados nas pesquisas, Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM), esfriou o debate promovido na segunda-feira à noite pela TV Record Bahia. Pelo formato do programa, os candidatos, que vêm travando uma disputa agressiva, não puderam fazer perguntas um para o outro e se limitaram a citar o adversário quando respondiam às questões.

Justiça Eleitoral apreende R$ 1 mi no Pará

Uma denúncia anônima encaminhada à Justiça Eleitoral levou à apreensão na manhã de ontem de R$ 1,134 milhão em notas de R$ 50 e R$ 100 no aeroporto de Carajás, no sudoeste do Pará. Três pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil, sendo uma delas o piloto de um avião monomotor, de propriedade do empresário João Vicente, dono da empresa White Tratores.

O juiz eleitoral Líbio Araújo Moura, da 75.ª Zona Eleitoral de Parauapebas e Canaã dos Carajás, participou da operação. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Os presos foram transportados no mesmo avião apreendido até Marabá, onde prestaram depoimento no fim da tarde. O dinheiro estava em três mochilas e era conduzido por Rosângela Noronha Machado e Agnaldo Correia Braga, além do piloto Lucas Silva Chaparro. Segundo denúncia anônima encaminhada ao juiz eleitoral no fim de semana, o dinheiro seria usado para pagamento de "boca de urna" no domingo, durante a votação na cidade de Parauapebas.

Secretário do PPS sofre atentado em João Pessoa

O secretário estadual do PPS, na Paraíba, Durval Lira, teve o carro metralhado na rodovia PB-008, próximo a João Pessoa, quando voltava de evento em Pitimbu. Perseguido por dois homens numa moto, foi atingido na boca, de raspão. Ele conseguiu ir até um hospital, onde foi socorrido e liberado. Lira, que é coordenador da campanha do candidato a prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), crê que o crime tenha motivação política.

Polícia e MP apuram denúncias de corrupção

O Disque Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral já receberam 231 denúncias por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e político, fraude eleitoral e pesquisas ilegais, dentre outros. O Disque Eleições encaminhou 176 denúncias ao Ministério Público. A PF apura quase 500 denúncias que envolvem crimes eleitorais em todo o Estado.

Dirceu critica tucano por 'só falar do mensalão'

Na véspera de começar a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu saiu ontem em defesa da participação da presidente Dilma Rousseff na campanha de Fernando Haddad (PT) em São Paulo e criticou José Serra (PSDB). Para o petista, o tucano foi "abandonado" pela maioria de seu partido e tornou-se monotemático, pois "só fala do mensalão". "Serra está perdido. Mesmo abandonado pela maioria de seu partido, isolado e sem força da militância e do voto tradicional, insiste numa propaganda eleitoral velha e no seu bordão preferido, a baixaria e a campanha negativa", afirmou em seu blog. Segundo Dirceu, Serra "só fala do mensalão". "Não tem outro assunto.

Haddad faz desafio a Russomanno, que cita mensalão

Os candidatos do PT, Fernando Haddad, e do PRB, Celso Russomanno, foram os protagonistas ontem da série de troca de farpas nesta reta final de campanha pela Prefeitura de São Paulo. Enquanto o petista desafiou o adversário a participar de um debate com ele, Russomanno atacou Haddad e o PT, mencionando pela primeira vez o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Respondendo a uma pergunta feita por sua própria assessora de imprensa, após uma caminhada no Itaim Paulista, na zona leste, o candidato do PRB rebateu as críticas da campanha petista à sua proposta de adotar a tarifa de ônibus proporcional à distância percorrida pelo passageiro. Ao questionar Russomanno, a assessora atribuiu ao PT a informação de que a proposta dobraria o preço da passagem, de R$ 3 para R$ 6. "É mentira. Eles não conseguem ganhar a eleição sem mentir. Sem fazer o que é de mais sujo na política. Bom, eles são especialistas nisso, né? O Supremo é que está decidindo agora", respondeu o candidato do PRB. Até então, sempre que perguntado sobre o caso, Russomanno evitava comentários, alegando que não queria "nacionalizar a campanha".

Ciro critica Marta e diz que 'Lula não é Deus

Preocupado com a força política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de Fortaleza, o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB) decidiu partir para o ataque na tentativa de garantir a presença do candidato de seu partido, Roberto Claudio, no segundo turno contra o petista Elmano de Freitas. Ao afirmar que Lula não é "Deus", Ciro aproveitou para "meter o bico" na eleição paulistana e criticar o ex-presidente por ter se aliado a Paulo Maluf (PP). Em entrevista ao Estado, Ciro chamou o ex-ministro José Dirceu de "aloprado" e afirmou que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai sair direto da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a cadeia.

Correio Braziliense

Em 2012, o PIB do Brasil só será maior do que o do Paraguai, diz Cepal

A Cepal — comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) de pesquisa econômica e social para a América Latina e o Caribe — revisou para baixo as estimativas de crescimento na região, sobretudo do Brasil e da Argentina. O relatório anual divulgado ontem em Santiago do Chile, sede do órgão, previu uma expansão em 2012 de 1,6% para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas em um ano) brasileiro, a mesma anunciada na semana passada pelo Banco Central. No estudo preliminar, apresentado em junho, a alta prevista era de 2,7%. A Argentina, por sua vez, deverá fechar o ano com crescimento de 2%, ante 3,5% da previsão anterior, segundo a Cepal.

Com isso, o desempenho da economia brasileira será o segundo pior da América Latina neste ano, maior apenas que o do Paraguai, com estimativa de retração de 2%. Se incluir o Caribe, o pibinho do Brasil só ficaria à frente de cinco países em uma lista de 33. “Estamos preocupados com os dados brasileiros e argentinos, que refletem o impacto do atual estágio da crise iniciada em 2008, com sérias perdas no comércio exterior”, comentou secretária-executiva da Cepal, Alicia Barcéna.

Já entregue, trecho da obra da transposição do São Francisco não funciona

Mais de três meses depois da inauguração do primeiro trecho das obras de transposição do Rio São Francisco, executadas pelos militares no valor de R$ 121 milhões, nenhuma gota d’água do Velho Chico chegou aos moradores da região de Cabrobó (PE). Ninguém foi beneficiado pelo canal com pouco mais de dois quilômetros porque, até hoje, uma estação de bombeamento e uma ponte não estão prontas. A ponte, aliás, ainda nem começou a ser erguida, e a estação só deve ser concluída no fim de 2014, conforme explica o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto de transposição no Nordeste.

“A ponte pertence ao Lote 1 das obras e está sob a responsabilidade do Consórcio Construtor Água de São Francisco, formado pelas empresas Serveng, SA Paulista e Carioca. A perspectiva é que as obras comecem ainda neste semestre”, afirma a pasta em nota. De acordo com o órgão, a estação de bombeamento é feita pela empresa Mendes Júnior que, procurada pela reportagem, não se manifestou sobre o assunto. Os empreendimentos, segundo a nota, estão em obras há seis meses e contam com mais de 400 pessoas trabalhando dia e noite para cumprir os prazos firmados.

Comissão da Verdade define parâmetros de cooperação com outros grupos

Para evitar superposições nas investigações das violações dos crimes contra os direitos humanos durante a ditadura, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) definiu parâmetros de cooperação com outros grupos que estão sendo criados com a mesma finalidade, em estados, municípios e em outras instituições públicas e profissionais. A decisão foi tomada ontem, por meio de resolução, onde a CNV definiu que as apurações surgidas por outras organizações não serão analisadas pelo colegiado nacional. Porém, a comissão poderá dar apoio aos trabalhos que estiverem sendo realizados em nível nacional.

Hoje, praticamente todos os estados possuem grupos locais, além de instituições de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a CNV, a resolução foi uma forma de aprimorar o trabalho e evitar que ocorram investigações paralelas sobre um mesmo tema. Os grupos apuram, além de fatos, a participação de agentes do Estado na violação dos direitos humanos.

PF encontra em aeronave R$ 1,3 mi que seriam destinados à compra de votos

Em pleno julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que políticos tem sido condenados pela compra de apoio parlamentar durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça Federal no município de Parauapebas, no leste do Pará, apreendeu um avião de pequeno porte com R$ 1,3 milhão, quantia que seria endereçada a um dos candidatos à prefeitura da cidade — o nome do político não foi confirmado. O valor da apreensão foi confirmado por volta das 21h40 de ontem, após autoridades passarem cerca de cinco horas contando as cédulas. Uma denúncia anônima ao cartório eleitoral provocou uma operação no aeroporto da cidade. O dinheiro foi localizado e apreendido e, depois, enviado para um banco em Carajás (PA). O caso está sendo investigado pela delegacia da Polícia Federal em Marabá.

Remédio do Sistema Único de Saúde para tratamento de psoríase é criticado

O Ministério da Saúde publica hoje no Diário Oficial da União a inclusão de cinco novos medicamentos no rol do Sistema Único de Saúde (SUS). Um deles, para o tratamento de psoríase, o Clobetasol, antes mesmo de ser ofertado, já é alvo de críticas de médicos do setor. Enquanto para a pasta, esse é um avanço no tratamento da doença, na avaliação dos profissionais, a medida é insuficiente e ultrapassada. A psoríase é uma doença crônica e genética, caracterizada por deformações na pele. Ela atinge cerca de 2% da população brasileira e em 80% dos casos, pode ser tratada com medicamentos tópicos.

 

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