Nos jornais: Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência

Pela primeira vez desde que foi fundada, a coordenação de pesquisa e investigação da Receita revela como monta as grandes operações, detalhando alguns golpes recorrentes aplicados por sonegadores, fraudadores de impostos e contrabandistas, revela O Globo

O Globo

Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência

Um mendigo atrás de milhões de dólares desviados dos cofres públicos faz ponto em uma rua do centro de São Paulo observando a movimentação dos sonegadores em plena luz do dia. Pode parecer roteiro de filme de ação, daqueles dignos de James Bond, mas é vida real. O disfarce é apenas um dos expedientes usados pela equipe de 160 funcionários da Inteligência da Receita Federal, que, em 85 missões realizadas em todo o país, de 2008 até o ano passado, recuperou R$ 20 bilhões em tributos sonegados.

Pela primeira vez desde que foi fundada, há exatos 12 anos, a coordenação de pesquisa e investigação da Receita revela como monta as grandes operações que ganham as manchetes do país, detalhando alguns golpes recorrentes aplicados por sonegadores, fraudadores de impostos e contrabandistas. Esses funcionários, no dia a dia, evitam a mídia como podem, desconversam sobre novas operações e detestam falar ao telefone. Têm todas as cismas dos espiões.

Esse grupo restrito de funcionários especializados, que em nada se parece com o resto da burocracia do serviço público, precisa usar a criatividade para não perder o rastro dos suspeitos. Seguem o noticiário com lupa atrás de sinais externos de enriquecimento, frequentam restaurantes e outros estabelecimentos usados por seus alvos para chegar ao resto da cadeia.

Por questão de segurança, detalhes ou rotas não podem ser revelados para não comprometer as investigações em curso. Mas o fato é que um punhado desses agentes teve de fazer até curso de artes cênicas para tornar verossímil os vários disfarces que utilizam na caça aos sonegadores. Um agente acompanhou de perto uma das operações com um disfarce que exibia sintomas de uma doença contagiosa.

- Ninguém olhou para ele - orgulha-se um colega.

Inteligência permitiu operação na Daslu

Balanço feito a pedido do GLOBO mostra que, nos últimos quatro anos, essas operações resultaram em 716 prisões e 2.101 mandados de busca e apreensão. Somente em 2011, a Receita recuperou R$ 4,64 bilhões, efetuou 227 prisões e expediu 837 mandados.

A Operação Pomar - assim batizada por chegar a dezenas de laranjas envolvidos com contrabando - desbaratou uma quadrilha que abastecia mercados importantes de São Paulo com tecidos, roupas e acessórios como zíperes. Os envolvidos teriam deixado de recolher aos cofres públicos R$ 1,4 bilhão. A quantidade de apreensões foi tal que o Fisco precisou lacrar os estabelecimentos dos distribuidores para armazenar mercadorias que poderiam ocupar um quarteirão inteiro.

No Maranhão, o turismo do trabalho barato

Se não havia como vencer a miséria, o motorista Júnior Rachid, de 34 anos, decidiu valer-se dela para sobreviver. Há um ano, comprou um ônibus Scania 112, de 1990, e passou a fazer parte do único negócio que prospera em Coroatá, cidade maranhense a 276 quilômetros de São Luís: o transporte clandestino de trabalhadores para as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, onde o corte da cana de açúcar e a construção civil os espera. A cada viagem, Rachid leva cerca de 50 pessoas, a maioria homens jovens, que apostam na estrada como a única chance de escapar da vida miserável e sem esperança no interior do Maranhão.

- Levo iludidos e trago arrependidos - diz o motorista.

Ao contrário dos migrantes do passado, que fincavam raízes onde desembarcavam, os passageiros de Rachid cumprem jornadas de trabalho temporário e depois voltam. No Maranhão, a migração sazonal movimenta de 500 mil a 1 milhão de pessoas todo ano. Quem quiser conhecê-la, basta chegar cedo às rodoviárias de Coroatá e das cidades vizinhas de Codó e Timbiras, todas as sextas-feiras, e acompanhar as cenas de famílias humildes despedindo-se do filho que sobe no "ônibus de turismo".

A região dos Cocais, onde fica Coroatá, entre os vales dos rios Itapecuru e Mearim, no centro do Maranhão, é uma espécie de enclave da mão de obra barata que abastece o país. Uma estrutura fundiária extremamente arcaica, caracterizada pela predominância da grande propriedade, pela agricultura de subsistência e pela produção de óleo de babaçu, processo artesanal que lembra o homem coletor da pré-história - somada à ausência de alternativas de trabalho urbano -, faz da população local presa fácil para a indústria do tráfico de pessoas. Muitos que embarcam mal sabem para onde estão indo:

- Estou esperando um companheiro. Se ele aparecer, vou para as bandas de lá. Não sei exatamente onde, mas sei que é São Paulo - comenta Edmilson Gomes, de 46 anos, enquanto aguarda o embarque em Codó.

'Aqui, só tem coco para quebrar', diz agenciador

O forasteiro chega no momento em que Francinaldo de Oliveira dos Santos, 31 anos, dono da Franatur Turismo, em Coroatá, está negociando com "seu Antônio", pelo celular, o agenciamento de 25 trabalhadores. Mas ele, até ali, só havia conseguido três, "Edilson, Elton e Maciel", como explica ao interessado. Embora negue que seja um "gato", como é chamado o agenciador de mão de obra barata, Francinaldo depende dos pedidos que chegam pelo telefone para sobreviver no negócio.

De todos os agenciadores procurados na região, ele é o mais franco e disposto à conversa. Aos poucos, vai abrindo o jogo. "Seu Antônio", o interlocutor ao celular, encomendara trabalhadores para a construção de um presídio em Capela do Alto, São Paulo. O forte da Franatur é a rota da cana de açúcar de São Paulo, que passa por Barretos, Sertãozinho, Dumont, Pradópolis, Colina e Guariba, mas a redução da demanda por mão de obra o obrigou a abrir novos horizontes. Na medida em que a conversa avança, ele não se importa em assumir o que faz:

- Aqui não tem trabalho. Só tem coco para quebrar a R$ 6 por dia - justifica.

Na chegada, salários abaixo do combinado e moradias precárias

Os nordestinos que deixam seus estados em busca de emprego na construção civil em Macaé, no norte fluminense, logo perdem a ilusão que trouxeram junto com as malas. Há pouco mais de uma semana, um grupo de maranhenses de Timbiras, na região dos Cocais, partiu rumo à cidade ainda guardando consigo a expectativa de uma vida melhor. Vão se juntar ao exército de peões que ganham um salário médio de R$ 800.

Muitos dos oriundos da região mais pobre do Brasil relatam que vieram de seus estados com a promessa de receber uma determinada remuneração e, ao chegar à cidade para trabalhar em algumas empreiteiras contratadas para tocar obras do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, ficam sabendo que receberão menos do que o combinado anteriormente.

No Censo, a volta para casa dos nordestinos

Wilane Oliveira saiu do Ceará para a Irlanda em 2007 para estudar. Lá, conheceu um português e se casou. Depois do período de intercâmbio, conseguiu arranjar um bom emprego na mesma área, no setor hoteleiro:

- A Irlanda era um país produtivo, com muitas oportunidades.

Com a crise econômica europeia, no entanto, as coisas começaram a mudar, ao mesmo tempo em que as notícias do Brasil, e particularmente do Ceará, ficavam mais animadoras.

- Eu e meu marido ficamos desempregados. As coisas foram ficando difíceis e a gente acabou vendo todos os nossos sonhos desaparecerem. Enquanto isso, o Brasil se transformou, está crescendo, e ainda vem a Copa do Mundo - conta.

Como Wilane, muitos brasileiros tomaram o mesmo rumo de volta para casa. E o estado que mais recebeu nativos de volta é o Ceará, segundo o Censo 2010, divulgados há duas semanas pelo IBGE. A pesquisa mostra que 47% dos que migraram para o estado eram, na verdade, cearenses voltando. Foram mais de 57 mil pessoas entre 2005 e 2010.

PAC leva progresso e problemas para cidades

Paranaíta, em Msto Grosso, tem pouco mais de 10 mil habitantes e está descrito no site do Ministério do Turismo como um município formado "por lindos rios, corredeiras e cachoeiras de uma beleza exuberante". A vida de seus moradores começou a mudar com o início das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, uma das sete previstas para o rio de mesmo nome, na divisa com o Pará. A mudança tem sido para pior.

A região, que abrange ainda Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), deve receber 30 mil migrantes, e os municípios não têm infraestrutura. Em Paranaíta, segundo o Ministério Público do Mato Grosso, faltaram vagas nas escolas no começo deste ano, postos de saúde não dão conta do atendimento, e os preços dos aluguéis dispararam. A violência aumentou e os prostíbulos, que eram dois e estavam em decadência, agora são quatro.

Brizola Neto planeja frear número de sindicatos

O deputado Brizola Neto não era o nome preferido de seu partido, o PDT, para assumir o Ministério do Trabalho. Na verdade, era visto pela cúpula do partido como um traidor, uma peça-chave no processo de desestabilização do ex-ministro Carlos Lupi, presidente da legenda. Mas, contando com a simpatia da presidente Dilma Rousseff, foi incumbido de uma missão para que pudesse ser nomeado: promover uma trégua entre as duas principais centrais sindicais do país.

Brizola Neto conseguiu isso sustentado por um acordo que visa pôr um freio na criação de sindicatos no Brasil. A primeira reunião do ministro com as centrais sindicais para traçar esse plano está marcada para terça-feira, às 15h.

Ex-senador distribui livro com dinheiro público

Em 16 de abril deste ano, o deputado Wilson Filho (PMDB-PB) anunciou em seu site que o pai dele, o ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB), distribuiu 5 mil kits de livros jurídicos em várias universidades da Paraíba. Só não contou que, além do timbre do Senado - que bancou a publicação -, os livros traziam na contracapa uma farta biografia de Santiago, com direito a fotografia do político, telefone e endereço de seu gabinete.

O deputado informou ainda que Santiago mandou fazer 20 mil kits, que totalizam 120 mil livros, para estudantes de todo o estado da Paraíba. Cada kit contém um exemplar da Constituição Federal, do Código Civil, do Código Penal, do Código do Consumidor, do Estatuto de Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O GLOBO teve acesso a cinco dos livros distribuídos e constatou que eles foram impressos pelo Senado em 2011. Uma aparente boa ação, bancada com dinheiro público.

Delta também deixou sociedade com Furnas

A Delta Construções abandonou obras também no setor elétrico, um ano antes de explodir o escândalo que envolveu a empreiteira nas teias de atuação do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em 2011, a empreiteira saiu de um dos consórcios responsáveis por três Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que tinham Furnas Centrais Elétricas como principal sócia, com 49% das ações. No dia 15 de março do ano passado, uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a saída da Delta, que mantinha 25% das ações, do grupo que tocava as obras da Transenergia Goiás S/A. A empreiteira passou as ações para a J. Malucelli, que também integrava o consórcio.

A Delta também deixou, em 27 de julho de 2010, o consórcio responsável pela Transenergia São Paulo S/A, que tinha o mesmo modelo da SPE que tocava a obra em Goiás. A empreiteira passou seu percentual de ações (25%) para a J. Malucelli e ficou apenas na Transenergia Renovável.

'Escândalos tiram o foco de questões reais'

Há 15 anos, o filósofo, economista e escritor Eduardo Giannetti da Fonseca lançava seu livro mais conhecido. "Auto-Engano" trazia uma reflexão sobre a necessidade que o ser humano tem de se iludir - e o impacto que isso tem na ética, na vida pública e na vida privada. Questão, segundo ele, bastante atual num Brasil que caminha para uma importante CPI.

O GLOBO: A CPI do Cachoeira tem características diferentes: muita informação sobre os escândalos já foi divulgada, e os suspeitos fazem parte de variadas forças políticas, além do envolvimento da iniciativa privada. Ela pode, assim, gerar consequências mais sérias?

O GLOBO: A CPI do Cachoeira tem características diferentes: muita informação sobre os escândalos já foi divulgada, e os suspeitos fazem parte de variadas forças políticas, além do envolvimento da iniciativa privada. Ela pode, assim, gerar consequências mais sérias?

EDUARDO GIANNETTI: Torço para que sim. Mas acho que as instituições saem desacreditadas sempre que uma investigação é armada em cima de cálculo político, em ano eleitoral. Duas coisas me perturbam: primeiro é ver a vida política do Brasil, que tem tantos desafios, ser consumida por escândalos que tiram o foco de questões reais que comprometem o bem-estar da população. Parece que nosso Congresso só acorda quando uma CPI é criada. A segunda é, como cidadão, passar por mais uma investigação com alta probabilidade de dar em nada.

Senador e bicheiro não economizam com defesa

De Pedro Collor a Roberto Jefferson, todas as CPIs importantes na História recente do país tiveram um grande acusador. Na CPI do Cachoeira, se depender da linha de defesa das renomadas bancas de advogados contratadas pelos clientes envolvidos no escândalo, a resposta será negativa. Os principais acusados, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já montaram verdadeiros diques em torno deles mesmos. Os dois contrataram os advogados criminalistas mais caros do país e deixaram claro que não estão dispostos a falar.

Cachoeira, o mais abonado da organização, contratou o influente ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. No início do caso, surgiram rumores de que o rei da jogatina em Goiás desembolsaria a fortuna de R$ 15 milhões pelos serviços advocatícios do ex-ministro. Bastos nega que o cachê seja tão expressivo e diz, em tom de brincadeira, que se ganhasse tanto nem precisaria trabalhar mais. Mas antes de terminar a frase se corrige. Trabalha porque gosta do ofício e não por dinheiro.

Advogados especialistas em apontar falhas em inquéritos

Demóstenes, que declara um patrimônio inferior a R$ 1 milhão, também contratou um criminalista de peso: o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sempre acionado pelos políticos envolvidos em escândalos de corrupção.

Estratégia é encontrar falhas na investigação

A estratégia dos grandes advogados contratados para atuar na CPI é destacar uma falha, ainda que microscópica, numa investigação e transformar o detalhe periférico numa questão central. Recentemente, Márcio Thomaz Bastos derrubou a Operação Castelo de Areia com o argumento que a investigação começou a partir de uma denúncia anônima. Antônio Carlos de Almeida Castro inviabilizou a investigação sobre o dinheiro apreendido num escritório da governadora Roseana Sarney (DEM-MA) com o pretexto de que a Polícia Federal não poderia agir no caso sem a autorização prévia dos tribunais superiores.

E é isso que Bastos e Kakay tentarão fazer na CPI e nas investigações criminais em curso contra o bicheiro e seus tentáculos políticos. Por recomendação dos advogados, Cachoeira e Demóstenes não vão jogar lenha na fogueira das denúncias contra eles e meio mundo político do país.

Folha de S. Paulo

Com crise política e CPI, Dilma abre cofre a aliados

A crise no relacionamento com os partidos aliados e a criação da CPI do Cachoeira coincidiram com a multiplicação da liberação, pelo governo Dilma Rousseff, de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores.

Os registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março, das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus redutos eleitorais -as chamadas emendas parlamentares.

Para detectar a movimentação de recursos destinados a negociações políticas, a Folha selecionou uma amostra das iniciativas orçamentárias que mais recebem emendas e servem de base para as barganhas cotidianas entre o Planalto e o Congresso.

Os desembolsos para essas finalidades quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões -patamar repetido em abril.

Em consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$ 911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.

Planalto afirma que desembolso não é político

A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação entre o Planalto e os partidos aliados, afirmou que o desembolso dos recursos não tem relação com a agenda política.

"O desembolso de recursos para pagamento dos [serviços] contratados depende do cronograma firmado, da medição dos serviços executados e da disponibilidade de recursos", diz nota enviada pela secretaria.

Ela ainda diz que o procedimento vale para todas as ações do governo, recebendo ou não emendas parlamentares. A execução da ação não necessariamente significa atendimento de emendas.

Ginástica na praça vira hit no Orçamento do governo

O jornal eletrônico "Bananeiras Online" informou no último dia 12 que o prefeito de Solânea (PB), o peemedebista Dr. Chiquinho, esteve em Brasília para conseguir verbas para a cidade.

Graças a uma emenda apresentada pelo deputado Wellington Roberto (PR), relatava o texto, o município terá a sua primeira "academia da saúde" -nome de um programa federal lançado no ano passado e que se tornou a nova moda no mundo das emendas parlamentares.

Somente naquele dia, o Ministério da Saúde registrou 38 operações de repasse de verba para municípios interessados nas academias, que são espécies de praças com aparelhos de ginástica ou outros recursos para a prática de atividades físicas.

O Ministério da Saúde diz ter aprovado, em 2011, 478 emendas parlamentares para a construção de polos da "academia da saúde". A meta é construir 4.000 até 2014, além daquelas construídas por emenda parlamentar.

Escutas sugerem contato com novo presidente da Delta

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal sugerem que o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira também manteve contato com o executivo que passou a dirigir a Delta Construções depois que vieram à tona as ligações da empresa com Cachoeira.

Carlos Alberto Verdini assumiu a presidência do conselho de administração da Delta há duas semanas, depois que o dono da empresa, Fernando Cavendish, se afastou junto com um de seus principais executivos, Carlos Duque Pacheco.

As investigações da PF indicam que Cachoeira atuou nos últimos anos como representante da Delta em vários Estados, ajudando a negociar contratos obtidos pela construtora.

No dia 12 de abril de 2011, o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Araújo, o Dadá, disse ter proximidade com Verdini, numa conversa com o policial Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão.

Delta nega qualquer relação entre seu presidente e Dadá

A empreiteira Delta Construções negou qualquer tipo de relação entre seu presidente, Carlos Alberto Verdini, e Idalberto Araújo, o Dadá.

"Não há qualquer relação de "amizade" ou sequer de "proximidade" entre Carlos Alberto Verdini e o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Araújo", diz nota enviada pela empresa.

A construtora acrescenta que o diálogo apresentado pela Folha mostra que Dadá "não consegue sequer falar ao telefone com Carlos Alberto Verdini".

A empresa também informou que, em sua unidade de Brasília, nunca contratou agência de propaganda para atendê-la. Em relação à matriz, a empresa disse que não houve contratação de nenhuma agência em 2011.

Ex-agente que agora admite crimes na ditadura tem longa ficha policial

Nos últimos dias, todas essas expressões foram usadas para descrever à Folha Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops que afirmou, em livro, ter matado e incinerado corpos de presos políticos no regime militar (1964-1985).

Ignorado pela crônica do período, ele agora se apresenta como protagonista de episódios lendários como a Chacina da Lapa - morte de três dirigentes do PC do B no bairro paulistano, em 1976-, a morte do delegado Sérgio Fleury -um dos principais nomes da repressão-e o atentado do Riocentro, realizado pela linha dura do regime em 1981.

O lançamento deu visibilidade nacional a um personagem que, no Espírito Santo, já é associado ao crime organizado e aos grupos de extermínio desde o fim dos anos 70.

"O nome dele impõe temor em todo o Estado", diz o procurador de Justiça Sócrates de Souza. "Durante muitos anos, ele esteve envolvido com quase todas as mortes violentas na sociedade capixaba."

Condenado a 42 anos de prisão por um atentado a bomba quando disputava o controle do bicho em Vitória, ele também é acusado de diversos assassinatos, inclusive o da ex-mulher e da cunhada, torturas, associação para o tráfico e outros crimes.

Haddad ganha apoio de intelectuais tucanos

Intelectuais historicamente ligados ao PSDB decidiram nas últimas semanas embarcar na campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Principal adversário do ex-governador José Serra (PSDB) na eleição deste ano, Haddad conseguiu atrair dois ex-ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até acadêmicos que no passado foram ligados a Serra.

Os que admitem seu empenho na campanha petista ressaltam, no entanto, que se trata de uma adesão pessoal ao candidato, e não ao PT.

Eles citam como motivação seu respeito à produção intelectual de Haddad, que fez carreira como professor universitário antes de entrar na política, e sua trajetória no Ministério da Educação, pasta que chefiou por oito anos.

Além disso, alguns dos intelectuais manifestam descontentamento com os rumos do PSDB desde a fracassada campanha de Serra à Presidência da República em 2010. Eles acham que o tucano fez o partido dar uma guinada à direita no ano passado, ao levar para o palanque a discussão de temas como o aborto.

O Estado de S. Paulo

Maioria da CPI quer convocar governadores

Enquete feita pelo Estado com os 32 titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira mostra que será infrutífera a tentativa de blindagem dos partidos aos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); e Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e ao empresário Fernando Cavendish, da Delta Construções. A maioria disse ser favorável à convocação imediata do quarteto.

Dos 32 integrantes da comissão, 7 senadores e 9 deputados defendem essa posição, somando 16 votos. Como o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), só vota para desempatar, ele não conseguiria mudar o resultado de uma eventual convocação dos governadores e do empresário, mesmo que optasse por dar seu voto. No máximo, empataria o placar. Vital disse ao Estado que, por ser presidente da CPI, não revelaria seu voto.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), também é cauteloso. Ao afirmar que não há tema proibido para as investigações, defende que, antes da convocação dos governadores e do empresário, sejam analisados os documentos das Operações Vegas e Monte Carlo. As duas ações da Polícia Federal desvendaram o esquema de corrupção e tráfico de influência montado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

ONGs e empresas estavam na mira do esquema

O grupo chefiado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, comprava registros de empresas e organizações não governamentais (ONGs) para fraudar licitações e receber doações de ministérios, indica o inquérito da Operação Monte Carlo. Em escutas, a Polícia Federal flagrou Danilo Dias Dutra, apontado como um dos homens de Cachoeira na exploração de caça-níqueis, em negociatas para obter CNPJs e, com isso, conseguir benesses e contratos públicos.

Num diálogo em 27 de abril de 2011, ele pede a uma mulher não identificada que providencie uma empresa, já pronta, para que receba dinheiro do governo federal.

"Estou com um esquema de licitação lá no ministério, em vários ministérios, com gestores, com tudo, você entendeu? Os caras falam assim: você ganhou. Preciso de ter a empresa montada e queria que você me ajudasse, mas é para ontem."

Requerimentos de CPIs não avançam nos Estados

O caso Cachoeira deflagrou pedidos para a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) também nos Estados. Enquanto no Tocantins a promessa é de que o requerimento de investigação seja encaminhado nesta semana, mesmo sem a garantia de todas as assinaturas necessárias, parlamentares mineiros começam a recuar.

Citado em uma gravação da Operação Monte Carlo, o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), tem mantido a Assembleia Legislativa ao seu lado. No entanto, a oposição promete arregimentar as oito assinaturas necessárias para apresentar o requerimento para a instalação da CPI até terça-feira.

Perillo articula apuração 'chapa-branca'

Aliados do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), operam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) "chapa-branca" na Assembleia Legislativa do Estado para investigar os desdobramentos da Operação Monte Carlo. Os deputados negam a intenção de fazer uma apuração mais contida, mas dizem não ver motivos para convocar pessoas próximas a Perillo que foram afastadas do governo após denúncias.

Um exemplo é a ex-chefe de gabinete do governador, Eliane Pinheiro, flagrada em escutas da operação. Segundo a Policia Federal, ela recebia informações sigilosas de operações policiais e repassava aos investigados.

"Eu, por exemplo, não chamaria a Eliane, ex-chefe de gabinete. Ao que consta, ela fez uma ligação ao prefeito de Águas Lindas para avisá-lo de que estaria acontecendo uma operação policial no município", sustentou o deputado Helder Valin (PSDB), líder do governo. Lembrado de que Eliane foi uma das pessoas que ganharam do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira um rádio Nextel que pensavam ser à prova de grampo, Valin emendou: "São 60 rádios. Pelo menos a informação que chegou pela imprensa. Nós teríamos que chamar as 60 pessoas que tinham esse rádio?"

PF liga número 2 da Delta a Cachoeira

A estratégia da construtora Delta de jogar sobre seu ex-diretor Cláudio Abreu toda a responsabilidade pelos desvios identificados na Operação Monte Carlo esbarra no farto material de investigação que a Polícia Federal tem sobre outros integrantes da cúpula da empresa.

O inquérito, que tramita na 11.ª Vara Criminal Federal de Goiás, mostra que Carlos Pacheco, diretor executivo licenciado da Delta - o número dois da construtora -, e Heraldo Puccini Neto, responsável pela empresa na Região Sudeste e considerado foragido da Justiça, mantiveram contato frequente com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros integrantes de sua organização entre março e agosto do ano passado.

A PF também identifica referências ao dono da empresa, Fernando Cavendish - que se licenciou da presidência do conselho da construtora há 10 dias -, em conversas de Cachoeira com Abreu e com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

'A empresa vai colaborar com a CPI'

A Delta Construções não pretende defender Cláudio Abreu, preso, e Heraldo Puccini Neto, foragido, ex-diretores da empresa que já estão acusados formalmente por envolvimento com irregularidades em negócios com Carlinhos Cachoeira. Segundo o advogado de Fernando Cavendish, dono da Delta, José Luís Oliveira Lima, eles terão seus próprios representantes em eventuais depoimentos na CPI e ações judiciais.

PT sacrifica capitais em nome de aliança federal

Concessões feitas a partidos aliados podem levar o PT a lançar em 2012 o menor número de candidaturas próprias nas capitais desde que a sigla assumiu a Presidência, em 2003. Para acomodar as legendas que integram a base do governo federal, os petistas cogitam abrir mão de cabeças de chapa em até 10 das 26 cidades. Em 2004, isso só ocorreu em três municípios.

A estratégia de ceder espaço nas eleições é citada pela cúpula do PT como uma forma de acalmar as siglas que formam sua coalizão em Brasília ou facilitar alianças em outras cidades estratégicas, mas causa irritação a políticos do partido.

Petistas que pretendiam disputar as eleições nas capitais afirmam que as movimentações da direção nacional contribuem para enfraquecer o PT em sua base. Para eles, os benefícios dessas alianças são frágeis e o partido ficará refém de outras siglas.

Setores do partido apontam enfraquecimento das bases

Petistas defensores da política de candidaturas próprias acusam líderes nacionais e regionais do partido de enfraquecer suas bases, dificultar a formação de novos quadros nos municípios e manter o PT dependente de seus aliados ao abrir mão de parte das disputas eleitorais.

Em Curitiba, o PT desistiu de sua candidatura na semana passada para apoiar o PDT de Gustavo Fruet (ex-PSDB). Em troca do acordo, os petistas pretendem cobrar dos pedetistas apoio na disputa pelo governo paranaense em 2014, com um petista na cabeça de chapa.

"Se eu não tenho candidato próprio, eu vou fragilizado para 2014", rebate o deputado Dr. Rosinha, que pretendia disputar a Prefeitura de Curitiba.

Correio Braziliense

Concursos públicos faturam R$ 50 bi

O servidor Henrique Cossão de Souza coleciona números quando o assunto é concurso público. Aos 25 anos, participou de mais de uma dezena de processos seletivos, foi nomeado em oito deles e já trabalhou em quatro órgãos. Ele estuda ininterruptamente desde 2007, dois anos antes de se graduar em Direito.

Analista processual do Ministério Público da União (MPU) desde 2010, Henrique ainda não está satisfeito e almeja um salário maior do que os R$ 6,5 mil atuais. Por enquanto, o servidor aguarda o resultado do concurso do Senado e já tem outros planos caso não seja selecionado.

Assim como Henrique, em média, 30 milhões de pessoas se inscrevem para uma vaga em concursos públicos todo ano e tratam os estudos praticamente como uma religião. Eles compram apostilas, livros e tudo mais que acreditam possa facilitar o ingresso no setor público. São candidatos que largam emprego, família, amigos, noitadas enquanto estudam para conquistar a esperada vaga. "Mesmo em épocas em que não estou focado em algum concurso continuo estudando cinco horas semanais", diz Henrique.

13 parlamentares e um bicheiro

A rede do bicheiro Carlinhos Cachoeira já inclui 13 parlamentares que deverão dar explicações na CPI instalada no Congresso, em algum momento da apuração. Os desdobramentos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, motivaram a abertura de procedimentos de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), no Conselho de Ética do Senado; contra os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Rubens Otoni (PT-GO), na Corregedoria da Câmara; e contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), no Conselho de Ética da mesma Casa. Esses parlamentares começaram a ser investigados pelo Congresso antes mesmo do início dos trabalhos da CPI. O Correio apurou que o suposto envolvimento de outros deputados federais e de dois suplentes de senador — com chances reais de assumir o mandato — no esquema de Cachoeira é bem maior do que o apontado até agora pelos próprios suspeitos.

É o caso do deputado federal Leonardo Vilela (PSDB-GO), que admitiu ter pedido a Cachoeira emprego à filha farmacêutica e ter solicitado ao bicheiro um jantar com Demóstenes. As conversas telefônicas degravadas para a Monte Carlo mostram que o parlamentar, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Goiânia, participou de diferentes jantares com o senador e, nessas ocasiões, foi alvo dos interesses comerciais de Cachoeira. O bicheiro, que atuava para a Delta Construções, estava insatisfeito com a compra de uma área em Águas Lindas (GO), no Entorno, pela Construtora Queiroz Galvão. A empreiteira seria a responsável pelo lixão do município. "O Leonardo Vilela, do Meio Ambiente de Goiás, tem condição de travar", disse Cachoeira a Cláudio Abreu, então diretor da Delta no Centro-Oeste, num diálogo gravado em 26 de abril do ano passado.

Leonardo Vilela exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente no governo de Marconi Perillo (PSDB) até março deste ano, quando retornou à Câmara. Cachoeira queria conquistar o contrato de inspeção veicular, objeto de um edital na secretaria, e para isso contava com o pré-candidato tucano à Prefeitura de Goiânia. "Hoje eu vou jantar com o Leonardo à noite. Leonardo Vilela", afirmou o bicheiro a Cláudio Abreu, numa conversa telefônica sobre o contrato de inspeção veicular. "Só eu, o Demóstenes e ele. Só nós três."

Rapidez na investigação

O relator do processo aberto contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) na Corregedoria da Câmara, Jerônimo Goergen (PP-RS), diz já ter informações suficientes para emitir seu parecer sobre o parlamentar envolvido com Carlinhos Cachoeira e pretende defender maior celeridade no trabalho da comissão. "Nós só vamos avaliar a representação e julgar se houve relação política dos parlamentares com o Cachoeira e, para isso, não precisamos de nenhuma prova de fora ou até mesmo de detalhes do inquérito." Goergen lembra que o simples fato de um parlamentar manter relação próxima com alguém que publicamente comete atos ilícitos pode ser considerado quebra de decoro. "Não estou adiantando meu parecer, mas o deputado Leréia tem dificultado muito a situação dele ao dizer publicamente que é amigo do Cachoeira", destacou o relator, referindo-se ao discurso feito pelo tucano na quinta-feira, quando ele parabenizou o bicheiro pelo aniversário e assumiu que são "amigos pessoais".

Atraso nas votações do Congresso

O calendário de votações do Congresso Nacional, apertado este ano em razão das eleições municipais, será ainda mais prejudicado pelo rolo compressor da CPI mista do Cachoeira, que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos com parlamentares. Projetos considerados prioritários, que já estão na ordem do dia e que necessitam de debates mais apurados pela natureza polêmica das questões, correm o risco de não serem votados. As maiores preocupações são em relação à Resolução 72, à definição dos novos critérios para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e à questão da redivisão dos royalties do petróleo. Questionados sobre a paralisação das atividades, oposicionistas e governistas demonstraram preocupação com o possível "ano perdido."

O fim do 14º e do 15º salários de deputados e senadores, já aprovado pela Mesa Diretora, também foi engolido pelas atividades da CPI. Nesse caso, porém, existe a possibilidade de o projeto ir a plenário na próxima quarta-feira. Depende apenas de um acordo entre as lideranças partidárias.

Os investigadores quase anônimos

Em 29 de fevereiro deste ano, três pessoas apareceram no auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC) para anunciar a prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outras 34 pessoas. Foi a única vez que o trio, responsável pela investigação de um ano, apareceu junto publicamente. Esta semana eles voltam à cena para falar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, pressionados por deputados e senadores. No cotidiano, entretando, todos são discretos, trabalham sem alardes, e têm aversão aos holofotes.

A entrevista sobre Cachoeira foi dada pelos procuradores da República Léa Batista de Oliveira e Daniel de Resende Salgado e pelo delegado federal Matheus Mella Rodrigues. Os três conduziram a investigação que alcançou Goiás e o Distrito Federal, onde Cachoeira mantinha seus negócios com caça-níqueis. Léa e Daniel atuam no estado e se juntaram a Rodrigues, que é chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no DF, já que havia agentes públicos da própria PF envolvidos no esquema. Do trio, aproximou-se o delegado Raul Alexandre Marques Sousa, que coordenou as investigações da Operação Vegas — origem dos trabalhos em torno de Carlinhos Cachoeira.

Cachoeira quis "pôr fogo na República"

Com o objetivo de "pôr fogo na República", o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, utilizou um espião para monitorar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Interceptação telefônica divulgada ontem pelo blog Quidnovi, do jornalista Mino Pedrosa, ex-assessor do bicheiro, expõe diálogo entre Cachoeira e o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido), de agosto do ano passado. Na conversa, o contraventor avisa ao parlamentar que o araponga Jairo Martins de Souza fez um vídeo do ex-ministro num hotel em Brasília, no início de 2011, provando que Dirceu estava tramando a queda do então ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antônio Palocci. Cachoeira conta a Demóstenes que o material seria publicado na imprensa em duas semanas.

"Ele planejou a queda do Palocci também. Recebia só gente graúda lá, tá? Isso quer dizer que os momentos importantes da República, o Dirceu comanda", diz o bicheiro ao senador. Entusiasmado, Demóstenes responde. "Exatamente. Aí é bom demais, uai. O que é isso?" Cachoeira continua relatando ao parlamentar os efeitos que o vídeo pode provocar. "É. Vai mostrar muita coisa, viu. Vai pôr fogo na República, porque vai jogar o Palocci contra ele (Dirceu)." Empolgado, Demóstenes concorda. "Exatamente. Aí é ótimo, fantástico."

O diálogo entre os dois foi interceptado pela Operação Monte Carlo. A conversa, que durou dois minutos e cinquenta segundos, ocorreu em agosto do ano passado. O araponga Jairo Martins de Souza foi denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, em 2005, quando estourou o escândalo dos Correios que culminou no caso do mensalão. De acordo com a investigação, Cachoeira financiava o esquema de arapongagem para obter vantagens de autoridades por meio de chantagens.

Anistia em troca de informações

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é um dos líderes de um grupo que ele jura não ter comandante: o bloco suprapartidário formado por parlamentares governistas e da oposição que, dizem eles, não vai permitir que a CPI do Cachoeira termine sem resultados. A independência do deputado balança quando a conversa esbarra na suposta interferência do Palácio do Planalto nas investigações do parlamento ou nas suspeitas levantadas contra seu colega na base aliada na Câmara, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que teria sido flagrado pela Polícia Federal em conversas telefônicas com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, braço direito do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, personagem central da CPI.

Advogado por formação e jornalista de ofício, o deputado não esconde o corporativismo ao sair em defesa da classe, declarando que trabalhará a favor dos vazamentos de informações e contra a convocação de repórteres e representantes de veículos de comunicação à comissão. Os dois posicionamentos o colocam, mais uma vez, no lado oposto ao do senador Fernando Collor (PTB-AL), membro do colegiado que defende o sigilo e a caça às bruxas nas redações. Trabalhar à antítese do senador alagoano não é novidade para Miro: ele participou da CPI que culminou no afastamento de Collor da Presidência da República, há mais de 20 anos. Agora, o deputado fluminense quer todas as informações que o bicheiro tem. Nem que, para isso, seja necessário conceder anistia em troca da devolução dos recursos públicos acumulados. Seria a estratégia para saber quem são os políticos envolvidos com o crime organizado.

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