Folha de S. Paulo
Prisões do país têm 1 morte a cada 2 dias
Conhecidas como “escolas do crime”, as prisões do Brasil foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Isso representa média de uma morte a cada dois dias. Só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total nacional e por todas as mortes em prisões do Estado, aponta levantamento da Folha.
Alagoas, Bahia e Rondônia não forneceram informações. No Maranhão, que enfrenta grave crise de segurança, a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora.
Os números incluem apenas as mortes violentas no sistema prisional dos Estados. Não consideram casos registrados em carceragens de delegacias, para os quais não há dados consolidados.
Delator de cartel diz que negociou com auxiliar de Alckmin em SP
A principal testemunha das investigações sobre o cartel dos trens disse à Polícia Federal que tratou pessoalmente de propina com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), e um interlocutor do secretário de Energia, José Aníbal (PSDB).
As afirmações constam de um depoimento prestado pelo ex-diretor da multinacional alemã Siemens Everton Rheinheimer em novembro. Ele assinou um acordo de delação premiada e colabora com as investigações sobre formação de cartel e suspeitas de pagamento de suborno a políticos do PSDB e funcionários do Metrô e da CPTM.
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Governo atrasou pagamento para melhorar contas do ano passado
Um atraso de apenas três dias em um pagamento ajudou a engordar em R$ 1,5 bilhão a poupança do governo federal no ano passado. No último dia 3, essa quantia foi paga pelo Tesouro Nacional à Caixa Econômica Federal como parte dos subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O dinheiro estava reservado no Orçamento do ano passado e o processo de liberação estava em andamento desde julho, quando foi feito o empenho, a primeira etapa do gasto público.
Estado de Nova York autoriza maconha para uso medicinal
O governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou ontem a autorização do uso da maconha para fins medicinais no Estado, como parte de um programa-piloto de legalização da droga. Dessa forma, Nova York se torna o 21º Estado, além do Distrito de Colúmbia, a permitir o uso da cannabis.
“Vamos estabelecer um programa permitindo que até 20 hospitais prescrevam maconha medicinal para o tratamento de pacientes que sofrem de doenças graves”, disse Cuomo por meio de sua conta no microblog Twitter.
Haddad cancela desapropriações e põe obras em risco na capital
O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou ontem que vai suspender desapropriações de áreas privadas. Com isso, podem ficar emperrados projetos-chave, como construção de corredores de ônibus, creches e hospitais.
A medida visa adequar os investimentos a um Orçamento menor do que o previsto. A prefeitura deixará de arrecadar ao menos R$ 800 milhões após a Justiça suspender o reajuste do IPTU em até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais.
Sem essa verba, o prefeito estima que a cidade perderá no total R$ 4,2 bilhões em investimentos, já que não conseguirá pagar as contrapartidas exigidas por lei para a liberação de recursos da União.
PF apreende malas com R$ 448 mil em Foz
A Polícia Federal apreendeu duas malas com um total de R$ 448 mil, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na última segunda-feira. Segundo as investigações, o dinheiro estava sendo levado para traficantes de drogas no Paraguai. Um brasileiro e um paraguaio foram presos em flagrante.
As prisões ocorreram na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu, após a PF receber informações de que uma pessoa viajaria de Porto Alegre à cidade paranaense com uma grande quantidade de dinheiro.
Políticos negam envolvimento com esquema
Todos os citados pelo delator do caso Siemens, Everton Rheinheimer, negam relação com o esquema investigado pela Polícia Federal.
STF deve dividir investigação sobre cartel
O inquérito que investiga a existência de um cartel que atuava no Metrô de São Paulo e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e envolve membros do PSDB deverá ser desmembrado para que fiquem no STF (Supremo Tribunal Federal) apenas os casos de investigados com foro privilegiado.
O processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República assim que chegou no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, mas o ministro tem como procedimento sempre enviar para as instâncias inferiores os investigados sem foro e deve fazer o mesmo com o inquérito 3.815.
Alckmin nega relação entre troca no secretariado e investigações
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou ontem que a mudança que deverá ser feita no seu secretariado tenha relação com denúncias de cartel no sistema de metrô e trens em São Paulo.
Ações de Barbosa criam mal-estar no STF
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de sair de férias sem assinar o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) gerou mal-estar entre alguns ministros da corte, que criticaram a falta de um critério objetivo na execução da última etapa do mensalão.
Sobre prazos, corte diz que ‘cada caso é um caso’
A assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) disse à Folha que não comenta afirmações dadas por ministros da corte sobre o mensalão na condição de anonimato. Em relação à diferença de prazos entre o encerramento dos processos e a expedição de mandados de prisão, a corte informou que “cada caso é um caso”.
Texto do PT foi ‘ataque covarde’, diz Campos
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classificou como “ataque covarde” o texto publicado na página oficial do PT no Facebook com duras críticas a ele e a sua neoaliada, a ex-senadora Marina Silva (PSB).
Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano, o pernambucano escreveu ontem uma nota na mesma rede social em que dizia: “Enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa. Vamos em frente”.
Cabral nomeia tesoureiro do PMDB para fiscalizar transportes no Rio
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), nomeou o tesoureiro de seu partido no Estado, Arthur Vieira Bastos, para o cargo de conselheiro da agência reguladora do transporte público fluminense, a Agetransp.
Como conselheiro, ele terá a função de fiscalizar empresas cujos sócios doaram mais de R$ 5 milhões para a campanha do PMDB em 2010. A nomeação de Bastos contraria a lei de criação da agência, que veta conselheiros que exerçam atividade político-partidária.
O Estado de S. Paulo
Bate-boca de PT e PSB abre guerra virtual pelo Planalto
Texto publicado na terça feita na página oficial do PT no Facebook no qual o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é chamado de “tolo” por não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff causou uma forte reação do PSB ontem e Inaugurou a guerra virtual da campanha presidencial deste ano. Até o PSDB do senador Aécio Neves, outro pré-candidato ao Palácio do Planalto, enfentrou na discussão.
Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou em nota oficial que o PT, ao fazer os ataques ao antigo aliado, age como uma “seita fundamentalista” – a nota foi compartilhada na página oficial de Campos no Facebook. “Enquanto os cães ladram, nossa caravana passa. Foram ataques covardes, mas eu sou duro na queda”, afirmou o governador permambucano em entrevista ontem. Os tucanos pegaram carona, dizendo que Campos, ao romper com Dilma, enfrenta a “face covarde do ativismo petista”.
O ataque a Campos faz parte da estratégia que a cúpula petista pretende adotar na campanha: um tom duro com os adversários na internet. Responsável por gerenciar as redes sociais do PT, o primeiro vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, aprovou o texto antes de sua divulgação. O material, porém, não passou pelo crivo do Palácio do Planalto.
Texto é resposta a governador, diz dirigente
Responsável pelas redes sociais do partido na internet, o vice-presidente do PT, Alberto Canalice, recusou-se a identificar o autor do texto publicado ontem na página oficial do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O petista também não quis dizer se endossou a publicação. A redação do texto, afirmou, coube a “uma equipe” e, assim, “não tem um autor específico”.
Irmã de Aécio terá cargo de chefia na campanha
Provável candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, o senador mineiro Aécio Neves escolheu sua irmã, a jornalista Andrea Neves, para coordenar uma das áreas mais sensíveis da campanha: a comunicação. O plano inicial do tucano era que ela deixasse em março a presidência do Serviço Voluntário de Assistência Social, cargo ocupa desde 2003 no governo mineiro, para assumir oficialmente o posto e organizar a convenção do partido que oficializará o nome de Aécio na corrida presidencial.
País registra em 2013 maior saída de dólares em 11 anos
O Brasil registrou em 2013 a maior fuga de dólares do País em 11 anos, desde o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Segando o Banco Central, a saída de dinheiro para o exterior superou a entrada em US$ 12,26 bilhões no ano passado. Em 2002, a perda foi de quase US$ 13 bilhões. Esse resultado negativo é um dos fatores que explicam a desvalorização do real nos dois períodos.
Em 2013, o dólar subiu mais de 15%. Para segurar a alta, o governo injetou no mercado cerca de US$ 100 bilhões, por meio de contratos de câmbio e empréstimos feitos com recursos das reservas internacionais.
Maranhão amplia gasto com prisão terceirizada
O gasto do governo Roseana Sarney (PMDB) com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.
Em 2002, antes da eleição presidencial, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. À época, em entrevista à revista Veja, Fernandes disse que parte desse dinheiro (R$ 650 mil) veio de empréstimo da sua empresa Atlântica. A Lunus ficava no mesmo endereço da Lençóis Empreendimentos.
Ministro vai dividir inquérito do cartel
O inquérito da Polícia Federal que investiga a formação de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrôs de São Paulo e Distrito Federal, além do pagamento de propina a agentes públicos, será repartido em dois.
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, deve manter em Brasília a parte que cita os deputados federais licenciados que hoje integram o primeiro escalão do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e remeter para São Paulo, na primeira instância da Justiça Federal, a parte que cita pessoas sem prerrogativa de foro, que não têm mandatos parlamentares.
João Paulo deve ser preso só em fevereiro, após férias de Barbosa
Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que pelo regimento interno, apenas o relator do processo no caso, o próprio Barbosa, poderia determinar a prisão do condenado.
Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.
Liminar suspende corte de supersalário na Câmara
O Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente o corte de salário acima do teto constitucional de um servidor da Câmara dos Deputados. A liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte, mas pode servir de base para liberar o supersalário de outros 1.370 funcionários da Casa que recebem mais de R$ 29,4 mil, salário de um ministro do STF que serve de teto constitucional para o pagamento de funcionários públicos.
Tropa de Choque fará até 3 revistas diárias nas celas
Para conter a crise na segurança, o governo do Maranhão usará a Tropa de Choque em cinco prisões para fazer até três revistas diárias, informa o enviado Artur Rodrigues. Márcio da Lima Cruz, que resgatou uma menina do ônibus incendiado em São Luis e teve o corpo queimado, foi transferido para Goiânia.
TCM suspende licitação de corredores de ônibus
O Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação de R$ 4,7 bilhões da Prefeitura de São Paulo para a construção de 150 km de corredores de ônibus. Principal aposta na gestão Fernando Haddad (PT), as obras ficarão paralisadas por tempo indeterminado. As principais causas são a falta de projeto básico e de recursos no Orçamento.
Onda de frio afeta economia dos EUA
A intensa onda de frio que atingiu os EUA nos últimos dias começou a ceder, mas o impacto econômico deve chegar a US$ 5 bilhões e afetar o crescimento do PIB.
Correio Braziliense
Servidor ameaça com greve em ano eleitoral
O funcionalismo promete entrar em guerra com o Palácio do Planalto em 2015. Seja quem for o eleito, a Presidência da República terá de enfrentar servidores federais furiosos com a perda de renda imposta por um acordo assinado em 2012. Até o próximo ano, os trabalhadores terão recebido 15,8% de aumento salarial desde que o compromisso foi firmado. Contudo, diante de uma inflação persistentemente elevada, o valor dado pelo governo se mostrou insuficiente para vencer a carestia. Em vez de ganho real, os servidores amargarão, ao fim do período, perda de 2,1%. A resposta para o prejuízo, garantem os sindicalistas, ocorrerá nas ruas.
A ilha do medo
“É inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”. A nota divulgada ontem pela Anistia Internacional sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chama a atenção para uma pergunta difícil de responder: de quem é a culpa pelos mais de 150 assassinatos ocorridos no sistema carcerário maranhense desde 2007? Enquanto o jogo de empurra se desenrola entre os Executivos federal e estadual, o mundo lança olhares repreensivos para as autoridades brasileiras.
Distritais têm um exército de comissionados
A Câmara Legislativa é a instituição com maior número de cargos de confiança ocupados por servidores sem concurso entre os três poderes do Distrito Federal. Dos 1.070 comissionados da Casa, 826 foram indicados pelos deputados distritais e seus aliados, o equivalente a 77,2% do total (confira quadro). O percentual é bem maior do que o registrado no Governo do Distrito Federal e no Tribunal de Justiça. No Ministério Público do DF e no Tribunal de Contas, a proporção de comissionados não concursados também é bem inferior às estatísticas do Legislativo. A direção da Câmara promete realizar concurso ainda este ano para minimizar a discrepância no quadro de pessoal.
Recluso, João Paulo Cunha aguarda prisão
Trancado desde segunda-feira no apartamento funcional onde mora, na SQS 311, à espera da expedição do mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu a visita de amigos ao longo de todo o dia de ontem. O petista almoçou com o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Júnior e, à tarde, esteve com os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Virgílio Guimarães (PT-MG). Enquanto conversava, o parlamentar acompanhava atentamente ao noticiário, na expectativa de ver a detenção decretada — o que não aconteceu ontem. Durante o almoço, o deputado falou sobre a disputa eleitoral de outubro e fez prognósticos positivos sobre a reeleição de Dilma.
Baixaria pré-eleitoral
Um dia depois de o PT nacional usar a página oficial do partido em uma rede social para classificar o presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de “tolo”, “playboy mimado” e “candidato sem projeto, sem conteúdo e sem compostura política”, no ataque que inaugurou a baixaria na pré-campanha, o PSB respondeu no mesmo tom. Em nota, acusou o PT de conduzir o debate pré-eleitoral de forma “desrespeitosa, patética e desqualificada”. A resposta foi postada na manhã de ontem na página oficial de Campos na mesma rede social utilizada pelos petistas. De acordo com líderes do PT, a metralhadora foi disparada em reação às constantes críticas que o pessebista faz na internet à gestão da presidente Dilma Rousseff.
PEC dos Mensaleiros na pauta
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados querem apressar a votação da PEC dos Mensaleiros para tentar evitar que a cassação do mandato de João Paulo Cunha (PT-SP) seja votada em plenário. A proposta de emenda à Constituição prevê que condenados por crimes contra a administração pública ou improbidade administrativa percam automaticamente a cadeira no Congresso.
Até agora, a possível cassação de mandato de deputados condenados no processo do mensalão, como Cunha, não gerou constrangimentos à Câmara. Isso porque José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) resolveram renunciar ao mandato assim que foram decididas as respectivas prisões. Cunha, porém, disse a jornalistas que não pretende deixar o posto. “Por que renunciaria? Sou inocente. Não cometi crime algum”, disse, em dezembro passado, depois de fazer discurso em plenário. Na ocasião, ele classificou o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de “farsa”.
Supersalários para o Senado
A brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder liminar liberando um servidor da Câmara dos Deputados a receber o salário acima do teto constitucional, pode transformar em farra os supersalários no Legislativo. Além de beneficiar outros 1.370 funcionários da Casa, a decisão abre precedente para que 528 trabalhadores do Senado que ganham mais que os ministros do Supremo sejam beneficiados. A economia com o corte dos excessos chega a R$ 87 milhões ao ano.
Morte de miss une rivais na Venezuela
O assassinato de Mónica Spear, durante um assalto, fez governo e oposição debaterem a segurança no país. Inimigos, o presidente Nicolás Maduro e o governador Henrique Capriles prometeram trabalhar juntos.
Educação cria tensão política
A tensão entre o governo, os estados e os municípios está prestes a ganhar um novo capítulo. Desta vez, a pressão começou a ser feita pelos professores. Insatisfeita com o reajuste de 8,32%, diante dos 15% esperados, e com o fato de apenas cinco unidades da Federação cumprirem a Lei Nacional do Piso integralmente (Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins), a categoria planeja para o fim do mês uma mobilização com pelo menos 2 mil pessoas em Brasília, o que pode desencadear uma greve.