Nos jornais: Policial cita irmão de Aldo em suposto esquema no Esporte

João Dias disse que Apolinário Rebelo indicou "responsável pela arrecadação" do dinheiro obtido pelo suposto esquema.

FOLHA DE S. PAULO

 

Policial cita irmão de Aldo em suposto esquema no Esporte

Em depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.

O policial, que denunciou um suposto esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou a pessoa que atuava como "responsável pela arrecadação" do dinheiro obtido pelo suposto esquema.

Segundo o delator, essa pessoa é Fredo Ebling, que foi chefe de gabinete de Aldo na presidência da Câmara dos Deputados e atualmente trabalha na liderança do PC do B. Ebling não retornou aos contatos da Folha.

Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra o policial.

Apolinário foi diretor de esporte estudantil do ministério por dois anos e meio. No cargo, trabalhou em projetos especiais do Programa Segundo Tempo, principal alvo das acusações.

 

Aldo assume Esporte com missão de trocar cúpula

Dilma aceitou a indicação do PC do B e nomeou o deputado Aldo Rebelo (SP) como ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva, suspeito de desvio de recursos.

Aldo, que não era o nome preferido do Planalto, afirmou que a pasta não fará mais convênios diretamente com ONGs. Dilma o orientou a trocar a cúpula do Esporte.

 

Cotada para pasta atribui acusações ao 'anticomunismo'

Indicada para ser a número dois do Ministério do Esporte, a presidente do PC do B de São Paulo, Nádia Campeão, fez na semana passada críticas à imprensa e aos "ataques da direita" durante a crise na pasta.

Seu nome foi submetido ontem ao Planalto. Segundo a Folha apurou, a ideia de colocá-la na Secretaria Executiva foi bem recebida.

Ao "Portal Vermelho", ligado ao partido, ela disse que "forças obscuras e anticomunistas" transformaram sua legenda em alvo.

 

Apesar de lado pitoresco, comunista é conhecido por posição forte na Câmara

O deputado Aldo Rebelo, 55, apresentou um projeto para tornar o 31 de outubro em "Dia do Saci", uma contraposição ao Halloween, o dia das Bruxas tradicionalmente comemorado nos EUA. Não teve sucesso e vai assumir o Ministério do Esporte na segunda-feira, justamente no dia da festa nada brasileira.

Ele também apresentou um projeto para acabar com os "estrangeirismos" em todas as esferas, de documentos públicos a lojas.

Alagoano com carreira política em São Paulo, Aldo, apesar do lado quase pitoresco, é considerado um parlamentar firme nas suas posições. Algumas delas bastante polêmicas, como na discussão do Código Florestal.

Se começou a carreira política como presidente da UNE, em 1980, ele contrariou frontalmente a esquerda com um parecer alegando defender mais os pequenos produtores rurais do que as utopias dos ambientalistas. Trocou as ligações com a ex-ministra Marina Silva pela aproximação com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ruralista.

 

Governo estuda ficha limpa para servidor

O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, disse ontem que está em discussão a implantação de um regulamento que obrigue os nomeados para cargos no governo a ter ficha limpa, nos moldes da lei aprovada no ano passado.

Segundo Hage, essa é uma das medidas em estudo no governo para aumentar a transparência, mas não tem data para ser apresentada à presidente Dilma. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em julgamentos por mais de um juiz possam disputar eleições.

A CGU é o órgão responsável pelo controle interno e pelo combate à corrupção no governo. Outra medida em discussão, segundo seu presidente, é a regulamentação de decreto que criou restrições a convênios com ONGs.

 

Assembleia de SP enterra apuração sobre emendas

A Assembleia Legislativa de São Paulo enterrou ontem as investigações do suposto esquema de venda de emendas denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB).

O Conselho de Ética deixou a apuração a cargo apenas do Ministério Público Estadual. Foram cinco votos pelo fim do caso, todos de deputados da base aliada do governo estadual, contra dois do PT.

A Assembleia abriu mão de investigar mesmo sob protestos de movimentos sociais e após o pivô do escândalo enfim citar um nome -o deputado Dilmo dos Santos (PV).

Em discurso na quarta-feira, Barbiere disse que entregará à Promotoria deputados envolvidos, mas adiantou suspeitas sobre Dilmo.

"Esse já assumo- o membro do Conselho de Ética José Dilmo [sic] mandou para a minha região sete emendas para fazer barracões."

Barbiere ressaltou que as indicações foram de R$ 150 mil, teto em que ocorre forma mais simples de licitação, na qual se convida pelo menos três empresas.

 

Torturadores poderão ter de pagar indenizações a vítimas

A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para uma onda de ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

O objetivo dessas ações seria obrigá-los a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos.

Essa possibilidade não é prevista pela lei que cria a comissão, que foi aprovada pelo Senado anteontem e agora só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

Mas advogados e funcionários do governo que acompanham de perto as discussões sobre o assunto disseram à Folha que as ações serão uma consequência provável do trabalho da comissão.

Na avaliação dessas pessoas, essas ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado "crimes políticos" cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.

 

Uruguai aprova lei que permite punir crimes da ditadura

Em votação concluída na madrugada de ontem, o Congresso do Uruguai aprovou lei que considera delito de lesa-humanidade os crimes ocorridos na ditadura (1973-85). Agora eles passam a ser considerados imprescritíveis.

A medida foi aprovada pela Frente Amplia -coalizão de esquerda que apoia o governo de José Pepe Mujica com o objetivo de impulsionar o julgamento de militares acusados de praticar tortura e homicídios no período.

 

Na Argentina, parentes comemoram prisões

Numa decisão histórica, a Argentina condenou 16 repressores que atuaram na última ditadura militar do país (1976-1983), responsabilizados por 86 crimes, entre eles homicídios, sequestros, torturas e roubo de bens.

O anúncio da decisão ocorreu na noite de anteontem, e foi acompanhado com euforia por parte de representantes de organizações de direitos humanos e familiares dos desaparecidos.

Em contraste, os parentes dos condenados, também presentes à sessão, choravam e protestavam. Alguns cantaram o hino nacional.

 

CNBB quer mudar texto de Código Florestal

O cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), dom Raymundo Damasceno, afirmou ontem que a entidade deve apresentar uma emenda ao texto do novo Código Florestal.

O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado. A CNBB já havia criticado antes a "anistia" aos desmatadores prevista no texto.

"A confederação vai apresentar uma emenda com o intuito de proteger, sobretudo, o pequeno agricultor", afirmou dom Raymundo. Segundo ele, a entidade ainda estuda o conteúdo da emenda.

 

Imortal, Sarney quer isenção fiscal para ABL

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu emplacar na Casa um projeto que garante à ABL (Academia Brasileira de Letras) isenção tributária e cancelamento de todos os débitos com a Receita Federal.

Autor de mais de 22 obras, Sarney é membro da entidade desde 1980.

A proposta foi aprovada nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em decisão terminativa. Ou seja, se em cinco dias não houver recurso, o texto não precisa ser votado pelo plenário e segue direto para a análise na Câmara.

Pelo projeto do senador, a ABL ficará isenta de Imposto de Renda, Cofins, Pis-Pasep e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

 

Sem reajuste, juízes brigam por auxílio para moradia

No mesmo dia em que coordenou o início de uma operação padrão para pressionar o governo por aumento de salários, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) retomou na Justiça um pedido pelo pagamento de auxílio-moradia aos magistrados federais.

No último dia 17, o presidente da entidade, Gabriel Wedy, entrou com um recurso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reivindicando em nome da categoria o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes federais.

O pedido foi visto como uma tentativa de obter alguma compensação diante da dificuldade em conseguir o aumento de salário.

A proposta de reajuste tramita no Congresso vinculada ao aumento de outras categorias do Judiciário, com previsão de um impacto de R$ 7,7 bilhões.

 

Após disputa, Dilma decide trocar chefia da TV Brasil

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o jornalista Nelson Breve, ex-secretário de imprensa da Presidência no governo Lula, para ocupar a presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

A troca no comando sela a saída da jornalista Tereza Cruvinel, que estava havia quatro anos no posto e tentava continuar. Mas parte do governo e do Conselho Curador rejeitavam a ideia.

Nelson Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC. Foi o principal nome indicado pelo ex-ministro Franklin Martins, responsável pela comunicação social no segundo mandato de Lula.

 

Governo usa estatais para reforçar caixa no fim do ano

O governo federal teve de recorrer aos dividendos pagos por suas estatais para reforçar seu caixa em setembro e compensar a perda de fôlego da arrecadação.

No mês passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social contabilizaram, juntos, um saldo de R$ 5,3 bilhões entre o que arrecadaram e gastaram, descontadas despesas com juros.

A economia, chamada de superavit primário, é utilizada para o abatimento da dívida pública federal.

O número, porém, foi inflado pelo pagamento de parte dos lucros que as estatais remetem ao governo, ajuda extra de R$ 4,58 bilhões.

 

Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise

Após maratona que varou a noite, os líderes europeus anunciaram pacote anticrise que, entre os quatro pontos principais, prevê desconto de 50% no valor da dívida grega.

O plano agradou ao mercado. Bolsas da Europa e EUA subiram, assim como a Bovespa (3,72%). O dólar fechou em queda de 2,89%.

Principais pontos:

1. Bancos levam calote de 50% da dívida grega

2. 70 bancos terão de levantar € 106 bi para se recapitalizar

3. Fundo de estabilização europeu aumenta de € 440 bi para € 1 tri

4. Mais € 130 bi para ajudar a Grécia

 

Vinicius Torres Freire: Alegria não deve durar nem para donos do dinheiro

É difícil não reagir com cinismo à happy hour no mercado ontem. A alegria não vai durar muito nem para os donos do dinheiro grosso.

O acordo europeu, outro remendão, é um atestado de incompetências que abre a porta para inépcias.

 

Ministro diz que colégio 'colou' as questões do Enem

O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que foram copiados no colégio Christus (CE) 2 dos 32 cadernos com perguntas pré-testadas em 2010. Segundo ele, a escola alertou os alunos de que um simulado anteciparia questões do Enem e pediu sigilo. O colégio não se pronunciou.

 

Enrolou

No Campus da USP, cerca de 300 estudantes e funcionários enfrentaram policiais militares para impedir que 3 alunos que foram pegos fumando maconha fossem levados à delegacia; PM usou bombas de efeito moral.

 

Boa Notícia: Tarifa de telefone fixo a celular deve cair 20% até 2014

As chamadas de telefones fixos para móveis terão uma redução gradual a partir de janeiro do próximo ano e, em 2014, deverão custar 20% a menos que o valor atual.

Isso vai ocorrer porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem a diminuição da tarifa de interconexão, um subsídio criado na época da privatização das telecomunicações (1998) para incentivar a telefonia móvel a investir em infraestrutura. A tarifa custa R$ 0,54 por minuto, sendo R$ 0,12 destinado às prestadoras fixas e R$ 0,42 para as móveis. A fatia que será reduzida aos poucos, até o ápice de 30%, é justamente a das móveis, que contam com o incentivo.

 

Tetraplégico pede e é morto com 2 tiros pelo irmão

Um tapeceiro de 22 anos confessou ter matado a tiros o irmão tetraplégico de 28, atendendo a pedido dele. Segundo a polícia, para disfarçar, o rapaz simulou um assalto à própria casa, em Rio Claro (173 Km de SP).

 

 

 

 

O GLOBO

 

Europa acerta calote da Grécia e bolsas disparam

Após acordo fechado na madrugada de ontem, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou que os 17 chefes de Estado e de governo da zona do euro aceitaram um calote de € 100 bilhões da dívida da Grécia. Bancos e investidores privados vão arcar com prejuízos de 50% do valor dos títulos gregos. Também será ampliado o fundo de socorro europeu, de € 440 bilhões para cerca de € 1 trilhão, e 91 bancos serão recapitalizados. Os mercados globais reagiram com euforia: as bolsas subiram até 6% e as ações dos bancos dispararam. No Brasil, a Bovespa avançou 3,72% e o dólar caiu 2,90%, fechando a R$ 1,709. Analistas, porém, têm dúvidas sobre a capacidade de o pacote resolver a crise europeia.

 

Substituto em campo: Aldo diz que não há garantia para PCdoB em sua equipe

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), anunciou ontem mudanças na equipe e disse que terá autonomia para chamar pessoas de fora do seu partido, que controla a pasta há nove anos. Também afirmou que não fará novos convênios com ONGs. As irregularidades nos contratos com essas entidades estão na raiz da crise que levou à queda de Orlando Silva. O comitê organizador da Copa disse estar pronto para colaborar com o novo ministro.

 

Nada do que foi será

Inimigo de estrangeirismos, criador do Dia do Saci-Pererê, comunista e devoto de santos, Aldo Rebelo diz que não se "encaixota" em ideologias. Presidiu a UNE e hoje é próximo de militares e ruralistas. Promete relação cordial com o presidente da CBF, que investigou numa CPI.

 

Oposição poupa Aldo, mas critica o governo

Mesmo reconhecendo a seriedade do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que já presidiu a Câmara dos Deputados e sobre quem não pesa qualquer denúncia ou suspeita de corrupção, a oposição subiu ontem o tom das críticas à decisão da presidente Dilma Rousseff de manter a pasta sob o comando dos comunistas.

- De todas as substituições feitas em meio a denúncias de corrupção, a presidente comete, neste caso, o maior dos equívocos, por manter a pasta sob comando de partido que a aparelhou de forma jamais vista. Dilma dá demonstração clara de que quer dar satisfação à opinião pública e não corrigir de fato os gravíssimos desvios. Na medida em que tira o ministro e mantém o partido, não mostra a autoridade que precisa mostrar - disse o senador tucano Aécio Neves.

 

Fifa e COL ficam na defesa ao falarem de ministro

Num momento em que a relação do Comitê Organizador Local (COL) e da Fifa com o governo federal atravessa sua fase mais conturbada em virtude do conflito de interesses sobre a redação de artigos da Lei Geral da Copa e do cumprimento de algumas das garantias do Host Agreement (Acordo para Sediar), assinado pelo ex-presidente Lula, em 2007, a nomeação de um novo ministro do Esporte é considerada o primeiro passo importante rumo à retomada do entendimento. Mas tanto o presidente do COL, Ricardo Teixeira, quanto o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, foram extremamente políticos ao comentar o anúncio do nome de Aldo Rebelo para a pasta.

Para restabelecer um contato cordial com Rebelo, que em 1999 presidiu a CPI da Nike, na qual o contrato entre a CBF e a empresa americana que fornece material esportivo para a Seleção Brasileira foi investigado, o COL adotou um tom formal. Em nota divulgada no meio da tarde de ontem e assinada por Ricardo Teixeira, o dirigente saúda Aldo e lhe deseja boa sorte no cargo: "Que o ministro conte sempre com a nossa colaboração e saiba que as portas do Comitê estarão sempre abertas", disse.

 

Um comunista e devoto, em constante mutação

Tão eclética quanto a decoração de seu gabinete, que mistura estátuas de Dom Quixote, Mao Tse Tung, Padre Cícero, Nossa Senhora Aparecida , Lênin, Abraham Lincoln, quadros de Simon Bolívar e do patriarca da Independência, José Bonifácio, são as relações políticas do comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Aldo não se "encaixota", como ele mesmo diz, nas ideologias da foice e do martelo. Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), amigo dos militares, ex-ministro apagado da articulação política do governo Lula, ele retorna à Esplanada com a missão de dar jeito nos malfeitos não coibidos pelo camarada Orlando Silva. Seu arco de amizades vai do ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) a José Serra, tucano companheiro de arquibancada nos jogos do Palmeiras.

Especialista em assuntos de defesa nacional, tem a simpatia dos militares e provocou muita polêmica entre os ambientalistas e a presidente Dilma Rousseff, ao elaborar parecer do Código Florestal considerado favorável ao agronegócio. Suas relações com a área de esportes são restritas, mas não se pode dizer que se limitam à paixão pelas peladas de futebol, pelas cavalgadas, pelo Viçosa de Alagoas, pelo Palmeiras e pelo Flamengo.

Há dez anos, mexeu com muitos interesses da área futebolística ao presidir a CPI da CBF/Nike, criada para apurar interferência da patrocinadora na final da Copa de 1998, na França. Na investigação da participação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no episódio, comprou briga com o presidente da entidade, Ricardo Teixeira, com quem terá que negociar agora as regras da Copa de 2014 no Brasil. Mas o novo ministro disse que essa briga está superada:

 

Inquérito sobre Orlando vai para STJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem a transferência para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito aberto no Superior Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-ministro do Esporte Orlando Silva. Como ele deixou o cargo, perdeu o direito ao foro especial. A investigação deve ser juntada ao inquérito que já tramita no STJ sobre o mesmo assunto, com foco no governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Ambos são suspeitos de envolvimento em irregularidades no programa Segundo Tempo, destinado ao incentivo da prática esportiva entre jovens e adolescentes.

O pedido de transferência foi feito ontem à relatora do inquérito no STF, ministra Cármen Lúcia. Ela deve determinar o envio dos autos hoje.

- Estou requerendo à ministra Cármen Lúcia que se faça a remessa dos autos ao STJ, onde a investigação terá prosseguimento, em razão de constar do inquérito o governador do Distrito Federal - disse o procurador-geral da República.

 

Pedida anulação do Enem no país

Após o MEC reconhecer o vazamento de 14 questões do Enem para alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, o Ministério Público Federal no Ceará ajuizou, ontem, uma ação civil pública pedindo a anulação das provas dos 4 milhões de candidatos no Brasil. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que professores do colégio seriam os responsáveis pela cópia dos itens.

 

Duas uruguaias em busca de justiça

Símbolo das vítimas da Operação Condor, o plano de ação conjunta das ditaduras do Cone Sul, Macarena Gelman e Lilian Celiberti esperam reabrir processos, após a aprovação, pelo Congresso uruguaio, do fim da prescrição dos crimes da repressão.

 

Dnit: TCU permite aditivos em obras suspeitas

O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e liberou acréscimos contratuais em 101 obras que, conforme sua própria interpretação, estão em desacordo com a Lei de Licitações. A decisão contempla vários empreendimentos suspeitos de irregularidades, cujos aumentos de custos foram a fonte da crise que desalojou quase toda a cúpula do órgão em junho e julho. Na prática, o Dnit não terá de cumprir, para essas obras, entendimento mais rigoroso do tribunal sobre como calcular os limites dos chamados aditivos contratuais.

Antes de a decisão ser levada a plenário e aprovada por unanimidade, na última terça-feira, o relator do caso no TCU, ministro Walton Alencar, recebeu em seu gabinete o novo diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que usou como argumento o suposto risco de paralisação das obras. Segundo ele, seguir o modelo de cálculo imposto pelo TCU o obrigaria a rescindir contratos, readequar projetos e lançar novas licitações.

Na lista, levada pelo Dnit ao ministro, constam obras suspeitas de superfaturamento, pagamentos e contratações irregulares, como as da BR-101 no Nordeste e no Sul, além do Contorno Rodoviário de Vitória, cujos problemas estão relatados em auditorias do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU).

 

Com gripe, Dilma altera agenda e não participa de festa para Lula

Pela segunda vez neste primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff se viu obrigada a alterar sua agenda de trabalho por questões de saúde. Com forte gripe, ela cancelou ontem a participação na abertura da Feira do Livro, hoje em Porto Alegre. Também desistiu de ir à comemoração do aniversário do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo (SP), ontem à noite.

Segundo assessores do governo, a presidente está bastante gripada e preferiu se poupar para a viagem da próxima semana, a Cannes (França), onde participará dos debates sobre a crise internacional, no G-20 (grupo de países desenvolvidos e emergentes), dias 3 e 4 de novembro. A gripe deixou a presidente mais cuidadosa e até apreensiva com uma nova pneumonia. Anteontem, Dilma estava com uma fisionomia abatida, nos três eventos em que participou.

 

Corrupção: estudo diz que Brasil deve avançar

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece os progressos do Brasil nos esforços contra a má conduta no setor público, mas garante que ainda há espaço para melhoria nos procedimentos de detecção e prevenção da corrupção envolvendo funcionários públicos.

Esta é uma das conclusões do relatório divulgado ontem em Brasília com a análise da integridade do serviço público federal brasileiro. O documento alerta para a importância de o país se manter vigilante aos riscos operacionais dos projetos que envolvem a organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A conclusão tem por base dados do Tribunal de Contas da União e das regras para compras governamentais.

O programa Bolsa Família também foi objeto de estudo do relatório, que identificou que questões sobre padrões de conduta não receberam tanta atenção das autoridades nos últimos tempos como a transparência e os mecanismos de controle.

 

MPF faz nova acusação contra ex-reitor da UnB

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) fez nova acusação contra o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland. O MPF ajuizou ação civil pública em que cobra de Mulholland, de ex-gestores da Editora UnB e da presidente do Instituto Universitas, Maria Delzeni Serrão Ribeiro, a devolução de mais de R$3 milhões.

Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2007, o grupo montou um esquema que desviou recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, para a Fundação Universidade de Brasília (FUB). Os recursos tinham por objetivo desenvolver uma pesquisa sobre segurança nutricional em escolas do Norte, do Centro-Oeste e do Sudeste.

 

Belo Monte é ocupada por indígenas

Maior obra do PAC, a usina de Belo Monte, no Pará, ficou paralisada ontem por mais de 15 horas, após invasão de 600 pessoas, entre índios, pescadores e população ribeirinha. Moradores da região querem o embargo da usina.

 

Galeão fantasma

O fim dos contratos com estabelecimentos comerciais está transformando o Aeroporto Internacional Tom Jobim numa cidade fantasma. Das 111 lojas, 37 fecharam as portas e outros dez contratos estão previstos para vencer até o fim do ano. Na segunda-feira, podem fechar as sete lojas de livros, jornais e revistas. A Infraero diz que vai fazer novas licitações.

 

 

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Dilma põe Aldo no Esporte e quer fim de convênios suspeitos

A presidente Dilma Rousseff escolheu o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) para assumir a Ministério do Esporte no lugar de Orlando Silva. Dilma pediu a Aldo que fizesse uma “faxina" na pasta e lhe deu a missão de encerrar os convênios firmados com ONGs - centro da crise que derrubou Orlando. "Se desejam que me expresse com mais clareza, não pretendo fazer convênios com ONGs, mas sim com prefeituras", afirmou o novo ministro. A esse respeito, Aldo disse em entrevista ao Estado que "o erro veio lá atrás (a partir do governo FHC), na concepção de que era possível substituir a estrutura do Estado por ONGs". Único nome levado à presidente pelo PC do B para substituir Orlando, Aldo já teve desavenças com Dilma na votação do novo Código Florestal, do qual foi relator.

 

"Não sou amigo nem inimigo do Ricardo Teixeira"

Em entrevista ao Estado, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ficou em cima do muro ao ser questionado sobre as relações com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e suas atividades. Ele disse ainda que o PC do B não foi omisso na gestão da pasta e afirmou que os convênios com ONGs tiveram um "erro de concepção" que começou no governo FHC.

O senhor é amigo do Ricardo Teixeira?

Não sou amigo nem inimigo. A convivência que tive com o presidente Ricardo Teixeira foi quando ele era presidente da CBF e eu da CPI CBF/Nike. De lá pra cá não tive nenhuma conversa pessoal com ele. O encontrei uma vez num evento de premiação no Rio de Janeiro, com clubes da série A.

Na CPI da Nike, em 2000, o senhor criticava muito a CBF. Qual sua opinião hoje?

Não vou fazer autocrítica do meu trabalho na CPI.

Dizem que o senhor se aproximou do Ricardo Teixeira...

Vou passar a ser próximo dele como ministro do Esporte.

O senhor recebeu doações de patrocinadores da CBF. Por quê?

Alguém acha que a CBF me ajudou? Como também são anunciantes de jornais e televisão, quem sabe não tenha sido um anunciante de jornal ou revista que tenha recomendado me ajudar.

 

CBF dá boas-vindas a ministro, um ex-inimigo

A cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) identificava três grandes adversários políticos no início da década passada: o deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP, licenciado e hoje secretário de Habitação do Estado), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Pronunciar esses nomes em conversas mais reservadas com a direção da entidade suscitava, no mínimo, reações de ironia. Isso ainda vale para descrever a relação da CBF com Silvio Torres e Álvaro Dias. Com Aldo, a situação mudou.

 

Em Genebra, Fifa comemora queda de Orlando Silva

A Fifa comemora a queda de Orlando Silva e espera que agora seja acelerada a aprovação da Lei Geral da Copa. A entidade via o ex-ministro como obstáculo à organização do Mundial de 2014.

Oficialmente, a ordem é não interferir nos temas brasileiros para não causar mal-estar. O temor é que mudanças bruscas possam desestimular potenciais patrocinadores do evento. "Reconhecemos o trabalho feito até agora e lamentamos a situação", disse o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke.

 

Análise: Dora Kramer

Aldo Rebelo não nega a realidade, o que é um avanço em relação aos outros substitutos de demitidos.

 

Minas, Maranhão e Pará lideram ranking de risco de corrupção

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos.

Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de 2009.

Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos (veja quadro). Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado.

 

OCDE recomenda regulamentação de lobby no Brasil

Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública, divulgado ontem, recomenda ao governo brasileiro a elaboração de leis para regulamentar ação de lobistas, maior transparência em licitações e contratos, e aplicação do código de ética pública a prestadores de serviços e ocupantes de cargos comissionados.

O governo deveria "definir claramente os termos lobby e lobista na eventual formulação de uma lei sobre o assunto" e oferecer "padrões claros de conduta a funcionários públicos para guiar suas interações com lobistas e gerenciar possíveis conflitos de interesse se eles quiserem deixar o cargo e se tornarem lobistas", sugere o relatório.

No caso de licitações e contratos, o poder público poderia divulgar toda a documentação relacionada à obra ou serviço, antes mesmo da contratação, como os recursos de empresas eliminadas, aditivos contratuais, pesquisas de preço, etc. Além disso, outra sugestão do estudo é monitorar as licitações de um mesmo tipo de projeto por diferentes unidades do governo para identificar formas de aperfeiçoar a licitação ou pregão, evitando erros já cometidos.

 

Governo amplia limite de dívida de 10 Estados

O governo deu ontem autorização para que dez Estados possam gastar mais. Eles poderão contratar até R$ 15,7 bilhões em empréstimos com bancos oficiais ou organismos internacionais até 2013 para financiar obras em áreas como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que esta é "apenas a primeira leva". Nas próximas semanas, o governo dará autorização para mais Estados aumentarem o limite de endividamento.

Ganharam licença para gastar os governadores do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. Os Estados beneficiados neste primeiro momento são todos governados por integrantes da base aliada do governo. Mas outros Estados, como São Paulo, negociam a ampliação do limite de gastos.

 

Dilma deve anunciar na próxima semana o novo presidente da EBC

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar no início da semana a escolha do ex-secretário de Imprensa da Presidência Nelson Breve para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em substituição à jornalista Tereza Cruvinel. A EBC foi criada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva como empresa pública de comunicação, em substituição à estatal Radiobrás.

O processo de escolha de Nelson Breve se deu depois de uma intensa disputa de bastidores não só no setor de comunicação do governo, mas também de ministros palacianos e até do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social de Governo). Uma parte defendia a recondução de Tereza Cruvinel; outra, tendo à frente Franklin Martins, fazia pressão para a escolha de Nelson Breve.

 

Enem: Aluno paga por erro que não cometeu

Estudantes do Colégio Christus estão sendo hostilizados nas ruas de Fortaleza pelo fato de a escola ter feito um teste simulado com questões idênticas as do Enem, informa o enviado especial Paulo Saldaña.

 

Europeus fecham pacote com calote de dívida grega

Líderes europeus e bancos decretaram a tutela da economia da Grécia e um corte de € 100 bilhões de sua dívida. O pacote de resgate para a Europa prevê um fundo de € 1 trilhão para blindar o continente e os bancos. A notícia provocou euforia nas bolsas. A UE começa a percorrer países emergentes, entre eles o Brasil, em busca de recursos para financiar o plano.

 

Chávez negocia fazer refinaria no Maranhão sem Petrobras

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conversou com a governadora Roseana Sarney sobre a possibilidade de construir uma refinaria no Maranhão, sem a Petrobras - com quem a estatal venezuelana PDVSA está se desentendendo. O ex-ministro José Dirceu intermediou a reunião.

 

Israel troca 25 presos egípcios por estudante

 

MP libera patrocínio de cigarro em evento esportivo

 

Investigação sobre emendas em SP para

O Conselho de Ética da Assembleia decidiu suspender a investigação sobre a acusação de venda de emendas parlamentares e enviar ao Ministério Público o que foi obtido até agora. A comissão não tomará mais depoimentos.

 

Uruguai revoga anistia a crimes da ditadura

O Congresso uruguaio aprovou lei que revoga a anistia em vigor e torna imprescritíveis os crimes da ditadura militar (1973-1985). O decreto deve ser sancionado pelo presidente José Mujica.

 

Fernando Gabeira: E o vento levou

Classificar a luta contra a corrupção como algo da direita moralista é a cereja no bolo do festival de equívocos.

 

Massimo D'Alema: Europa na primavera árabe

Se não quiser ficar à margem, a União Europeia deve propor alternativas para consolidar a democracia no Oriente Médio e no Norte da África.

 

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Fiasco do Enem deixa Haddad emparedado

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, enfrenta um teste de fogo. Ele passou os últimos dois dias dando embaraçosas explicações sobre o novo vazamento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um vexame que se repete pelo terceiro ano consecutivo. Enquanto estudantes organizam manifestações pelo país, o Ministério Público Federal no Ceará entrou na Justiça: quer anular a prova para todos os 5,3 milhões de inscritos. Hoje, a Defensoria Pública da União deve fazer a mesma recomendação ao instituto responsável pelo exame. No Palácio do Planalto, comenta-se que o agravamento do caso - com a possível anulação do Enem, que custou RS 238,5 milhões - pode complicar o futuro político do ministro.

 

Aldo fará faxina no Esporte

Político com bom trânsito na base aliada e na oposição, o deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) foi nomeado ministro do Esporte em substituição a Orlando Silva, demitido após denúncias de corrupção. Ele anunciou mudanças na equipe da pasta. Também decidiu suspender todos os contratos com ONGs do Programa Segundo Tempo. A primeira missão de Aldo Rebelo no cargo é apaziguar as relações do governo com a Fifa em relação à Lei Geral da Copa.

 

Encontro para zerar polêmicas com a Fifa

A polêmica sobre a meia-entrada para jovens na Copa do Mundo de 2014 terá um ministro do Esporte dividido entre seguir as exigências da Fifa e manter a postura histórica de ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois de ser confirmado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, Aldo Rebelo disse que seguirá o que está previsto no projeto da Lei Geral da Copa encaminhado pelo Executivo para a votação no Congresso. Ao mesmo tempo, ele admite ser um defensor do benefício a estudantes. No texto, no entanto, não há qualquer menção ao direito dos jovens de pagarem metade do valor dos ingressos.

Dilma já sinalizou que essa questão deve ser resolvida nos estados e municípios. A Fifa, no entanto, pressiona as 12 cidades sedes a aprovarem um projeto de lei que proíba o desconto para os jovens. Atualmente, apenas as pessoas com mais de 60 anos têm direito à meia-entrada para eventos artísticos, o que se estende aos jogos. Essa prerrogativa está prevista no Estatuto do Idoso, uma lei federal. A regra para os jovens depende de cada unidade da Federação. A venda dos ingressos deve começar apenas em agosto de 2013.

 

PSD procura brecha para mudar emendas

Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do PSD, no fim de setembro, organizações não governamentais, deputados e senadores do partido voltaram as atenções para as emendas parlamentares. A perspectiva de ter uma legenda com numerosa representação no Congresso e sem uma bandeira definida atrai o apetite de entidades que caçam recursos e que tampouco têm alvos claros para destiná-los. O movimento das ONGs é para garantir uma fatia do novo filão do Orçamento de 2012, calculado em R$ 650 milhões. Já os políticos se articulam para encontrar uma brecha para modificar emendas apresentadas no ano passado. Tanto entidades quanto parlamentares, no entanto, enfrentam uma barreira legal. As ONGs terão de vencer as novas regras do governo federal para convênios. Deputados e senadores encaram a impossibilidade de modificar parte do montante já carimbado.

Assessores de parlamentares recém-convertidos ao partido trabalham para tentar alterar as emendas. Eles têm procurado informações na Consultoria e na Comissão de Orçamento da Câmara sobre a possibilidade de troca da destinação de emendas. Deputados do PSD que antes estavam comprometidos com a alocação de recursos para beneficiários com a prioridade das legendas de origem, agora se veem livres para usar o dinheiro extra como melhor lhes convier. Mas, pela legislação, as emendas individuais já carimbadas não podem ser alteradas. Com uma ressalva: escapam da regra aquelas apresentadas de forma genérica, desde que a alteração seja feita diretamente no ministério responsável pela liberação do dinheiro ou por meio de uma proposta do Executivo ao Congresso.

 

Direita, volver: Nova ordem no DCE da UnB

Com discurso conservador, propostas objetivas - como mais segurança no campus e melhorias das instalações - e críticas contundentes ao reitor da Universidade de Brasília, a chapa Aliança pela liberdade venceu a eleição para o Diretório Central dos Estudantes, um reduto histórico da esquerda. O resultado deve influenciar a escolha do próximo comando da instituição, no ano que vem.

 

Reforma no exame da OAB

Decisão do Supremo que considerou prova constitucional não acabou com polêmica. Magistrados defendem a participação de juízes e do Ministério Público na elaboração do exame.

 

Repressão: Argentina e Uruguai acertam contas com o passado

Decisões do Judiciário argentino, como a prisão perpétua para o “anjo da morte" Alfredo Astiz, e o fim da prescrição de crimes da ditadura no Uruguai abrem caminho para punição de agentes da repressão nos dois países.

 

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Brasil ajuda Europa, mas via FMI

O governo brasileiro admite participar de um pacote de socorro aos países da zona do euro, mas, em princípio, limitará sua colaboração a um acordo bilateral com o Fundo Monetário Internacional (FMI), como fez em 2009. Não há nenhuma intenção, no momento, de o país se unir aos governos que vão capitalizar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira em cerca de € 1 trilhão. O aumento dos recursos do fundo foi um dos pontos do acordo entre os governos da zona do euro para debelar a crise, finalizado na madrugada de ontem.

O Brasil só usará parte das reservas cambiais para essa finalidade se a Europa consolidar um programa inquestionável de salvação dos países em dificuldades, como Grécia, Portugal, Espanha e Itália.

 

Acordo europeu é recebido com euforia e ceticismo

As bolsas receberam o acordo para tentar debelar a crise do euro com fortes altas. O índice Dow Jones subiu 2,86% ontem e 11% no mês - valorização que, se mantida, será a maior em 25 anos. As ações tiveram alta de 5,4% em Frankfurt e 3,72% em São Paulo.

Mas muitos economistas encaram o plano com reservas. Eles acreditam que, apesar do desconto de 50%, a dívida da Grécia seguirá alta demais para ser paga. E as novas exigências de capitalização dos bancos tendem a provocar uma restrição ainda mais severa do crédito na região, aumentando o risco de recessão.

 

Missão de Aldo é limpar o ministério

A primeira missão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que substituirá Orlando Silva no Ministério do Esporte, será avaliar os contratos e convênios assinados pela Pasta e afastar seus correligionários que estiverem envolvidos com desvios de recursos públicos. O ministério é ocupado por filiados do PCdoB, e o ex-ministro Orlando Silva já avisou seus antigos subordinados que trabalhará pela permanência deles em seus cargos.

Aldo será o interlocutor do governo no Congresso, na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na Fifa para negociar a Lei Geral da Copa de 2014.

 

Venda de eletrodomésticos esfria

A fabricante de eletroeletrônicos LG treinou cerca de mil promotores, antes orientados a ajudar na instalação ou demonstração de produtos, para transformá-los em vendedores. Roberto Barboza, diretor de vendas da empresa, diz que agora eles vão tentar convencer o consumidor a comprar um televisor maior.

Esse é um exemplo da reação das empresas à desaceleração das vendas observada nas últimas semanas por varejistas e empresários da indústria de linha branca e de eletroeletrônicos. A combinação de pressão inflacionária com menores níveis de renda e crédito, acompanhada do maior endividamento das famílias, está levando o consumidor a adiar decisões de consumo.

 

Atrasos em obras e clima aumentam os apagões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo e o setor empresarial entraram em alerta com o número de apagões registrados nos últimos três anos. Com atrasos em 48% das obras do sistema de transmissão e fenômenos climáticos que atingem com força a rede de distribuição, cada brasileiro fica, em média, 18,52 horas por ano sem energia.

Pelo terceiro ano consecutivo, a duração das interrupções no fornecimento de energia elétrica supera o número máximo de horas permitido às empresas distribuidoras. "Essa trajetória tem nos preocupado", admite Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel. "Houve certo descuido de algumas empresas com as ações de manutenção preventiva e com o nível de investimento", afirma. Um sintoma da deterioração na qualidade do fornecimento é que deverão ficar próximos de R$ 390 milhões, nos cálculos de Rufino, as compensações pagas aos consumidores em 2011. No ano passado, o valor foi de R$ 360 milhões. Os problemas alteram o ânimo da indústria. De acordo com levantamento feito pela Abrace, que reúne 50 grandes consumidores de energia elétrica, 64% se dizem insatisfeitos com a qualidade do serviço.

 

Escrituração Digital

O processo de migração das empresas para o novo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) retira de cena toneladas de papel e livros contábeis. A expectativa é que todas as notas fiscais manuais sejam eliminadas, no máximo, até 2014, diz o contador Vicente Sevilha.

 

Levanta-se a mão pesada do CCO

Na semana passada, o diretor da Mercedes nos EUA, Ernst Lieb, foi afastado do cargo porque usou recursos da empresa para pagar gastos domésticos. Poucos dias antes, a Siemens demitiu seu presidente no Brasil pelo suposto desvio de € 6,5 milhões para uma conta pessoal.

Condutas que antes eram toleradas, vistas até como triviais, agora estão sendo rigorosamente punidas nas grandes corporações. Pode-se aceitar um convite para um almoço feito por um fornecedor? E uma garrafa de vinho? Em muitos casos, não mais.

 

SEC investiga corrupção na Avon

A Avon informou ontem ao mercado que a Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA, iniciou investigação sobre suspeitas de que a empresa teria subornado autoridades estrangeiras na China e América Latina.

 

Brasil na alça de mira dos MBAs

O Brasil está chegando ao topo da lista de prioridades das escolas de negócios dos Estados Unidos. Só nos últimos dois meses seis escolas de primeira linha estiveram em São Paulo para divulgar seus programas.

 

Transportes sobre Trilhos

"Até 2015, com os novos projetos que vão entrar em operação, o modal ferroviário deverá ampliar sua participação na matriz de transportes e chegar a 28% da movimentação de cargas no país", estima Rodrigo Vilaça da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.

 

Stihl aumenta exportação

A multinacional alemã Stihl, fabricante de ferramentas motorizadas, vai investir mais de R$ 500 milhões na ampliação da fábrica de São Leopoldo (RS), que passará a produzir 95% dos cilindros para motores usados nas fábricas do grupo no mundo.

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