Folha de S. Paulo
PF associa três deputados a grupo suspeito de fraudes
A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra uma investigação para apurar o possível envolvimento de deputados federais com o esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão desbaratado na Operação Miqueias.
Waldir Maranhão (PP-MA), David Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) são acusados pela PF de manter algum tipo de relação com o doleiro Fayed Traboulsi, suspeito de comandar o esquema que teria desviado cerca de R$ 50 milhões.
As investigações apontam que a quadrilha oferecia vantagens indevidas a prefeitos e gestores de previdências municipais para que eles investissem em fundos suspeitos. Segundo a polícia, a organização usava modelos para atrair políticos para o esquema.
Os parlamentares citados negam envolvimento com o esquema investigado pela PF.
O tucano Eduardo Gomes está de licença da Câmara e atualmente ocupa a Secretaria de Esporte do Tocantins.
Além de conversas telefônicas de alguns congressistas com integrantes da quadrilha, a PF identificou valores lançados numa agenda de Traboulsi, o que levantou a suspeita de um suposto pagamento de comissão a Gomes.
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Acusados negam ter participado de atividades ilegais
Deputado licenciado e atual secretário de Esporte do Tocantins, Eduardo Gomes admitiu “conhecer socialmente” o doleiro Fayed Traboulsi há muitos anos, mas negou ter participado de qualquer atividade ilegal.
Gomes disse que Fayed o procurou e pediu indicação de prefeitos para oferecer fundos de investimentos.
Marina chega ao ‘Dia D’ com placar desfavorável no TSE
Exatos três anos após receber 19,6 milhões de votos na disputa à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva acompanhará hoje em Brasília o julgamento que deve decidir se ela poderá concorrer novamente ao Planalto pelo partido que começou a montar em fevereiro, a Rede Sustentabilidade.
Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha disseram que tendem a não aprovar a legenda caso fique demonstrado que de fato ela não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas em lei. Todos ressalvaram que podem mudar de posição se a relatora do processo, Laurita Vaz, apresentar argumentos técnicos em sentido contrário.
Segundo a área técnica do tribunal, a Rede só apresentou 442,5 mil nomes validados pelos cartórios eleitorais, quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.
Por isso, o Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição do pedido de registro.
Para aliados, Marina não perderá força se ficar fora da eleição
Na véspera da decisão da Justiça Eleitoral sobre a criação da Rede Sustentabilidade, aliados de Marina Silva defendem que ela não se filie a outro partido caso o registro seja negado e dizem que a opinião já foi compartilhada pela ex-senadora.
Marina tem o convite de pelo menos dois partidos: o PPS, que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, e o nanico PEN, criado em 2012. Para o núcleo não político próximo a Marina, o ingresso em uma sigla existente é conflitante com a ideia de renovação da política, que tem sido a base de seu discurso para criar a Rede.
Eles consideram que o capital político da ex-senadora, que recebeu 19,6 milhões de votos em 2010 e que atingiu 26% em pesquisa do Datafolha feita em agosto, não seria perdido caso ela deixasse de se candidatar em 2014 –o que também preservaria o discurso de renovação para 2018, quando a Rede estaria criada.
Ex-senadora mantém sob sigilo renda de palestra
A ex-senadora Marina Silva mantém sob sigilo os valores que recebe por palestras para empresas e associações, apontadas como principal fonte de renda desde que deixou o Senado, em 2011.
Levantamento feito pela Folha na internet identificou 50 palestras feitas por Marina desde junho de 2012. A Folha localizou os organizadores de 35 desses eventos, e somente um aceitou discutir os valores pagos à ex-senadora.
O Conselho Federal de Contabilidade afirmou ter desembolsado R$ 33 mil para que Marina participasse de um congresso realizado pela organização no ano passado.
Um diretor da Faculdade Ipanema, de Sorocaba (SP), onde Marina proferiu palestra em agosto, disse que a própria ex-senadora pediu para não ter seu cachê divulgado para a imprensa.
A assessoria de Marina afirma que ela costuma assinar contratos com cláusula de confidencialidade e por isso não discute os valores que recebe nem revela seus clientes. Segundo a assessoria, Marina fez 57 palestras remuneradas desde 2012 e 141 gratuitas.
Campos se une a rivais do PT em 20 Estados
A saída do PSB do governo Dilma Rousseff acentuou a tendência de aproximação do partido de Eduardo Campos com a oposição, notadamente com o PSDB, e seu afastamento do PT nos Estados.
A sigla do governador de Pernambuco começa a abandonar alianças históricas com os petistas e agora busca opções para seu projeto nacional. O PSB projeta que pode estar ao lado do PT em apenas três Estados, e já articula coligações rivais em 20.
Embora os petistas mantenham aberta a possibilidade de reaproximação com Campos, a estratégia mudará caso sua candidatura presidencial se torne irreversível.
Dirigentes do PT disseram à Folha, em caráter reservado, que a orientação aos diretórios estaduais será descartar alianças com o PSB.
Na prática, os petistas querem evitar que o partido apoie aliados de Campos nos Estados para reduzir a dimensão dos palanques regionais montados para o presidenciável do PSB. Com essa estratégia, o PT tentará isolar o governador pernambucano.
O Globo
Inquérito culpa PMs por tortura e morte de Amarildo
Investigação conclui que pedreiro não resistiu a sessão de espancamento. Dez policiais, incluindo ex-comandante da UPP da Rocinha, foram indiciados e tiveram a prisão preventiva pedida. O inquérito que apurou o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza concluiu que ele foi torturado e morto dentro da UPP da Rocinha, segundo o promotor do caso, Homero das Neves. Durante a investigação, testemunhas contaram que, no local da unidade, policiais aplicavam choques elétricos e técnicas de asfixia em suspeitos de tráfico. A conclusão da investigação responsabiliza dez policiais militares, entre eles o major Edson Santos, ex-comandante da UPP da comunidade, por tortura, morte e ocultação do cadáver de Amarildo. A polícia pediu a prisão preventiva dos acusados, e o MP deve fazer a denúncia até amanhã. Os PMs negam participação nos crimes. A viúva de Amarildo, Elizabete, cobra a localização dos restos mortais do ajudante de pedreiro.
Decisão de hoje do TSE muda destino de Marina e sua Rede e também das eleições
Exatamente três anos após obter quase 20 milhões de votos na eleição presidencial, e ainda um fenômeno nas pesquisas de intenção de votos, a ex-senadora Marina Silva verá hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o desfecho de seu projeto de criação de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, pelo qual pretende disputar as eleições de 2014. Segunda colocada em todas as pesquisas de intenção de voto, Marina começou ainda em 2011 o debate sobre a possibilidade de fundar a legenda, mas corre o risco de não conseguir sua aprovação em função da demora em obter certidões que comprovassem o apoio mínimo de cerca de 492.000 eleitores ao seu plano — ironicamente, cerca de módicos 2,5% do número de votos que recebeu em 2010. O julgamento marcado para a noite é decisivo para Marina e deve ter impacto direto no quadro da eleição presidencial do ano que vem. Mas ela garante que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal no caso de derrota.
Entre terça-feira e ontem, três ministros do TSE que vão participar do julgamento do processo da Rede falaram publicamente sobre o caso e geraram muita apreensão entre apoiadores da Rede. Mas os ministros ouvidos concordam também que o julgamento será precedido de um grande debate sobre a situação atípica da Rede, de lastro na sociedade, e sobre a possibilidade de abusos na rejeição de assinaturas, que pode virar o jogo.
No troca-troca, PROS ganha 18 deputados, e Solidariedade, 15
A três dias do prazo final para mudanças partidárias, e com a indefinição sobre o futuro da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, as legendas promoveram ontem um intenso troca-troca de filiados, transformando as dependências do Congresso Nacional num verdadeiro mercado de negócios. Nos últimos 10 dias, já são 33 trocas. Mas segundo os presidentes dos partidos, com as filiações de hoje e as previstas para amanhã, as mudanças devem atingir 70 parlamentares, 13% da Câmara. Os maiores beneficiados foram PROS e Solidariedade, devido à janela que isenta a infidelidade de quem se transfere para novos partidos. Abertamente favorável ao governo, embora ensaie um discurso de independência, a cúpula do PROS passou o dia na Câmara atraindo parlamentares de várias legendas. Ao fim do dia, anunciaram 18 filiações de deputados federais e, até o prazo final a bancada poderá chegar a 28.
Já o Solidariedade, que na semana passada discursava como oposição e ontem já admitia fazer parte da base da presidente Dilma Rousseff, chegou ao fim do dia contabilizando 15 deputados e um senador filiados. A se confirmarem as expectativas, o PROS passará a ser a sétima bancada da Câmara, atrás de PT, PMDB, PSDB, bloco formado pelo PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL e PRTB, PSD e PP. Forçado a sair do PSB depois de defender a reeleição de Dilma, o governador do Ceará, Cid Gomes, deu demonstração de força e levou para o PROS cinco deputados federais, 11 estaduais, 50 prefeitos e 174 vereadores.
Comissão de Ética decide ouvir Dias
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu ontem pedir esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, sobre declarações publicadas na imprensa nos últimos dias, a respeito de denúncias envolvendo assessores da pasta. Ao GLOBO, o ministro disse que, se for demitido pela presidente Dilma Rousseff, tomará “providências impublicáveis”
O ministro terá dez dias para se explicar à Comissão. A partir das explicações, os conselheiros decidem se abrem procedimento ético ou não. O ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho Paulo Roberto Pinto já responde a processo ético na comissão. Ele apresentou defesa, e o relator Mauro Meneses deve apresentar o voto na reunião do próximo mês. Paulo Roberto, que foi ministro interino entre dezembro de 2011 e abril de 2012, deixou o cargo no mês passado, após denúncias de irregularidades em convênios da pasta.
Barbosa: discutir mandato exige cautela
Um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, disse que até já concordou com essa tese, mas que a regra atual — aposenta d oiia aos 70 anos — ilâo deve ser alterada de maneira “ligeira e irrefletida” Barbosa ressaltou ainda que o im-gortante hoje é reduzir a interferência política no Judiciário.
— Nós precisamos, sim, reduzir, na medida do possível, as interferências políticas. Não só no Supremo Tribunal Federal, como em todas as outras cortes. Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor — observou.
Barbosa disse ainda no caso dos ministros do STF até deveria ter um mandato longo, mas delimitado. Mas ponderou que a discussão do assunto deve ser feita com cautela:
— Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo, mas delimitado, seria o ideal. Temos uma democracia em construção, e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal.
Dois deputados são suspeitos de envolvimento com doleiro
Gravações da Polícia Federal apontam o suposto envolvimento dos deputados Wai-dir Maranhão (PP-MA), Davi Alcolumbre e do parlamentar licenciado Eduardo Gomes (PSDB-TO) com a organização do doleiro Fayed Traboulsi. O relatório da investigação levanta suspeita sobre vários outros parlamentares, inclusive um senador. Por conta desses indícios, o relatório da polícia, que estava na Tribunal Regional Federal da 1^ Região, foi enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro para investigar parlamentares.
A organização de Fayed e do policial Marcelo Toledo é investigada pelo desvio de R$ 50 milhões de fundos de pensão de prefeituras e governos estaduais. A partir de agora, caberá ao STF decidir se abre ou não inquérito para aprofundar apuração sobre o braço político da organização. Segundo o Jornal Nacional, Eduardo Gomes aparece em uma gravação intermediando encontros do doleiro com prefeitos. E documentos apreendidos com Fayed trazem anotações de valores junto ao nome de Eduardo Gomes.
Os indícios sobre o suposto envolvimento de parlamentares com o grupo de Fayed foram obtidos de forma incidental durante as investigações da Operação Miqueias. Ao longo da apuração, a polícia gravou comprometedoras conversas de Waldir Maranhão e Eduardo Gomes com integrantes da organização de Fayed. Nos diálogos, os interlocutores falam com intimidade, marcam reuniões e prometem ajuda.
Quando direitos brigam entre si
Ruído de sirenes, tiros disparados na madrugada, explosões de bombas e judeus obrigados a usar a estrela amarela. Os primeiros horrores da guerra estão descritos, entre recortes de jornais, poesias e listas de temperos culinários, nas mais de 200 páginas do diário que Guimarães Rosa, cônsul adjunto do Brasil em Hamburgo, começou a escrever em 1938, quando servia na cidade portuária alemã. Fundamentais para entender a gênese literária de um dos maiores escritores brasileiros, os “diários de guerra” de Rosa permanecem inéditos há 75 anos. Uma desavença entre herdeiros os impede de chegar aos leitores.
Publicá-los em nome do interesse público, como sonham editores e pesquisadores, ou mantê-los guardados, em respeito ao desejo de parte da família, é um problema que a Constituição de 1988 foi incapaz de resolver. Os diários de Rosa e outras obras artísticas estão no centro da arena onde dois princípios constitucionais, ambos abrigados no Artigo 5e, medem forças há 25 anos. Se a Constituição assegura “a todos o acesso à informação” resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, também garante que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Conselhos montam nova ofensiva para emperrar Mais Médicos
Entidades médicas de todo o país iniciam hoje nova ofensiva para barrar o trabalho de médicos formados no exterior no programa Mais Médicos. Presidentes dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) fazem reunião, em Brasília, para preparar o contra-ataque, depois que o govemo conseguiu aprovar em comissão do Congresso proposta que transfere ao Ministério da Saúde a incumbência de conceder os registros de trabalho a médicos formados no exterior que atuam no programa Mais Médicos.
Ainda há 372 médicos, entre estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que já passaram por treinamento, mas estão impedidos de trabalhar por falta de registro provisório. Oito conselhos regionais não emitiram sequer um registro de trabalho.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a medida, que ainda precisa de aprovação nos plenários da Câmara e do Senado. Porém, tentou minimizar o atrito com as entidades, sob o argumento de que os conselhos continuarão a fiscalizar os profissionais do programa.
— Isso pode agilizar a presença dos médicos, sem abrir mão do papel de fiscalização dos conselhos. E pode ajudar muito para que fique claro que esse médico só vem para o Brasil para atender a população que mais precisa. Ele vai ter dedicação exclusiva ao SUS (Sistema Único de Saúde) e não vai poder ter consultório privado.
Brasil não tem universidade na lista das 200 melhores
Segundo o ranking mundial, USP, que dentre as 200 melhores universidades do mundo, nenhuma é brasileira. O dado é do Ranking Mundial de Universidades 2013-2014, divulgado ontem pela consultoria britânica Times Higher Education (THE). O Instituto de Tecnologia da Califórnia encabeça a relação, à frente das prestigiadas universidades de Harvard e Oxford.
A cada ano, a agência lista as 400 instituições de ensino su-períõr de maior excelência acadêmica mundo afora. Em 2012, a USP figurava como a única brasileira entre as 200 primeiras, na 158^ posição. Este ano, a universidade escorregou para a 226- colocação.
A relação da THE difere da lista divulgada pela QS, outra cônsultoria britânica, em agosto. Naquele ranking, o Brasil tinha tres instituições entre as 300 primeiras: USP em 127° lugar, Unicamp em 215° e UFRJ em 284°.
Na avaliação da THE, dentre as 400 melhores, o Brasil é representado ainda pela Unicamp, que também teve declínio em comparação com o ano passado.
Da faixa 251º 275º colocação, em 2012, a instituição de Campinas (SP) caiu para a banda entre 301 r”-350-. Vale lembrar que da 201- à 300ª colocação, a THE conta posições em grupos de 15 casas. Já de 300 a 400, a consulto: ria lista dois intervalos de 50.
Cinelândia amanhece com marcas do confronto
O entorno da Cinelândia amanheceu ontem com as marcas do confronto entre policiais e manifestantes, que se seguiu à aprovação do projeto de plano de cargos e salários dos professores municipais na Câmara de Vereadores. Pelo menos 12 agências bancárias foram depredadas, pontos de ônibus e lixeiras foram destruídos, e uma cabine da PM na Avenida Chile foi danificada. Além disso, foi encontrada uma bomba no gabinete do vereador Brizola Neto (PDT), no oitavo andar do anexo da Câmara. A bomba quebrou uma janela, e no fim da manhã o cheiro ainda era forte. Ele prestou queixa na delegacia.
Já os seis professores acampados na Rua Aicindo Guanabara deixaram o local. Mas o Sindicato Estadual de Profissionais de Ensino do Rio (Sepe) informou que a greve está mantida e que haverá uma assembleia amanhã, às 14h, para decidir os rumos da paralisação.
Segundo o professor Fernando Xavier, o acampamento perdeu o sentido após a aprovação do projeto de lei, já sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. Já o “Ocupa Câmara” (movimento criado em apoio a uma CPI dos Ônibus leg[iti-ma), continua no local.
O Estado de S. Paulo
Endividada, supertele nacional se une a portugueses
Com uma dívida de mais de R$ 29 bilhões, a “supertele nacional” Oi anunciou ontem um acordo de fusão com a Portugal Telecom, que criará uma multinacional com receita de R$ 37,5 bilhões, mais de 100 milhões de clientes e expectativa de sinergias de R$ 5,5 bilhões. A fusão é vista como uma forma de a Oi se capitalizar e recuperar sua capacidade de investimento.
O acordo, que contou com o aval do governo brasileiro, confirma os rumores sobre uma união entre as empresas, intensificados quando o executivo Zeinal Bava, da Portugal Telecom, assumiu o comando da operadora brasileira, em junho. A fusão entre as duas empresas ocorre pouco mais de dois anos depois da entrada da Portugal Telecom no capital da Oi. Na época, os acionistas frisaram que a empresa permaneceria sob controle nacional. Em 2008, durante o governo Lula, a legislação do setor foi mudada para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, como argumento de que era necessário criar uma “supertele nacional”.
No entanto, a participação final dos principais acionistas brasileiros da Oi na nova empresa, chamada inicialmente de CorpCo, só ficará delineado ao final de um processo de aumento de capital que pretende injetar mais R$ 8 bilhões na operadora por meio de uma oferta pública de ações, ainda sem data para ser concluída. Além desse montante, outros R$ 6,1 bilhões em ativos da PT entrarão na Oi, somando cerca de R$ 14,1 bilhões.
Ministros do TSE indicam que Marina não vai ter partido
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê com “dificuldade” a criação do partido a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar a eleição de 2014 pelo fato de a Rede Sustentabilidade não ter conseguido alcançar o número mínimo de apoios exigidos pela lei. Hoje os ministros da corte decidem o futuro da Rede. Quatro dos sete integrantes do TSE afirmaram ao Estado que o problema é aritmético e não jurídico e avaliaram que a tendência é negar o registro.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que não pode antecipar expectativas e o voto que vai dar no caso da Rede, mas sinalizou com uma sugestão à ex-senadora. Na opinião da ministra, para que Marina se candidate à Presidência – o que “seria legítimo e bom para o povo” a Constituição exige apenas que ela esteja filiada a um partido. “É legítimo ela buscar já um grupo que tenha essa afinidade de discurso”, afirmou, ao ressaltar que o País tem 32 partidos que poderiam servir de opção a Marina.
“É claro que esse partido (a Rede) representaria, uma trajetória, uma vertente a que ela se propõe, mas eu tenho certeza que ela tem uma força muito maior do que apenas essa circunstância”, completou.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a falta de assinaturas para a criação da Rede toma a situação muito difícil a5ob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem às regras do jogo para criação de partidos.” O ministro acrescentou que a ex-senadora é um dos melhores quadros políticos do País, mas ressaltou que a lei vale para todos.
“A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos”, avaliou.
Ex-ministra faz último apelo em vídeo na internet
A menos de 24 horas da decisão do TSE que vai autorizar ou não a criação da Redes a ex-ministra Marina Silva divulgou vídeo em que diz ter certeza de que a Justiça vai “reparar os erros dos cartórios”, pela invalidação de 95 mil assinaturas “sem justificativa”, e concederá o registro.
Até agora, o TSE reconheceu 442.534 nomes apresentados pela Rede, número insuficiente ante aos 492 mil exigidos pela Lei Eleitoral para a criação de um partido. No vídeo divulgado ontem, Marina defendeu a “Usura” com que foi feita a coleta de assinaturas e criticou os cartórios pela falta de estrutura para atender à demanda em pouco tempo. Ao todo, segundo ela, voluntários colheram 910 mil apoiamentos nos Estados.
Sobrou apoio popular, faltou ‘timing’ político
Para entender o sufoco que a Rede Sustentabilidade passa nesta reta final é preciso voltar a 2011. Em julho daquele ano, a ex-ministra Marina Silva e seu grupo, apelidados de “sonháticos” deixaram o PV e começaram a articular um movimento suprapartidário. Marina acabara de sair das eleições presidenciais com um capital de quase 20 milhões de votos, mas negava a intenção de criar uma nova sigla.
Foi só em fevereiro deste ano que o grupo oficializou a criação da Rede e deu início à coleta das 492 mil assinaturas necessárias para pedir o registro na Justiça Eleitoral. Apoiadores da sigla têm dito que, se houvesse mais 15 ou 20 dias, o número exigido seria ultrapassado com folga. Mas o tempo se esgotou. O pedido vai ser julgado hoje pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a aprovação da Rede depende, agora, de uma exceção jurídica.
Diante da hipótese de ver a Rede naufragar, parte dos aliados de Marina admite, reservadamente, que a decisão de transformar o movimento “Nova Política” em um partido foi tardia. Outros, no entanto, defendem que tudo foi feito dentro do tempo necessário para o amadurecimento programático.
Voluntários. Assim que optaram pela criação da Rede, os articuladores da sigla deram declarações de que estavam cientes do desafio que teriam pela frente. Pelas redes sociais, começaram a recrutar colaboradores pelo País e conseguiram reunir 12 mil pessoas que ajudaram no processo de coleta de assinaturas. O grande número de voluntários, nos cálculos da Rede, iria compensar a falta de políticos profissionais, já que apenas três deputados apoiaram a ideia desde o início.
‘Marineiros’ se aproximam do PPS
Emissários da ex-ministra Marina Silva iniciaram ontem conversas com dirigentes do PPS sobre a possibilidade de ela se transferir para o partido caso o TSE rejeite a criação da Rede. Por causa dos contatos. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, suspendeu a viagem que faria a São Paulo. Ele vai permanecer em Brasília até que se defina a situação da Rede. Anteontem, Marina elogiou o PPS, dizendo que se trata de um partido que vem renovando quadros, defendendo candidaturas independentes e quebrando “monopólios” da política. O PPS já havia aberto as portas para José Serra, mas o tucano decidiu ficar no PSDB.
Recém-criado, PROS já anuncia apoio a Dilma
Animado com a filiação do governador do Ceará, Cid Gomes, e do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) anunciou ontem apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.
No entanto, apesar de assegurar já ter 28 deputados federais – o que o tornaria a sétima maior bancada da Câmara dos Deputados – na cerimônia de filiação na Casa compareceram ontem menos da metade disso: apenas dez parlamentares.
Ainda assim, o clima era de otimismo, mesclado com um intenso governismo. “Nós vamos ajudar na governabilidade da presidente Dilma Rousseff”, disse o líder do partido, Givaldo Carimbão (AL), que deixou o PSB, partido pelo qual tem quatro mandatos. Sua expectativa é de que a bancada de 28 deputados dê grande poder de fogo nas negociações com o Palácio do Planalto, além de facilitar a manutenção do ministro dos Portos na legenda. Cristino deixou o PSB quando o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, rompeu com o governo federal.
Com Ciro e Cid, sigla fala em disputar o Planalto em 2018
O PROS, partido recém-criado, foi escolhido para ser o destino do grupo político dos irmãos Cid e Ciro Gomes, que deixou o PSB em discordância com o projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio foi feito na noite de anteontem pelo governador do Ceará, Cid Gomes, durante encontro em Fortaleza no qual Ciro foi lançado pelos apoiadores para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.
“O que nós temos é que cuidar bem agora”, desconversou Ciro. “E agora é que está em jogo o destino do Brasil e o destino do Ceará. E a isso eu vou me dedicar com a peixeira nos dentes. Porque não vamos permitir que a liderança que o Ceará conquistou no País – e isso tem se traduzido em coisas importantes para o nosso povo – vá cair na planície da politicagem.”
O ex-ministro da Integração Nacional disse que não haverá problemas em apoiar a futura candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apesar da relação tensa que seu grupo político mantém com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).
Indícios contra deputados levam autos para STF
Por ordem do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da ha Região, os autos da Operação Miquéias, que apontou desvios de verbas de fundos de pensão municipais, serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal A medida está sendo tomada porque a Polícia Federal encontrou indícios de participação de autoridades com foro privilegiado no esquema.
O Estado revelou que deputados federais são citados na operação, além de senadores, governadores e secretários estaduais. A PF suspeita que o deputado licenciado Eduardo Gomes (PSDB-TO), atual secretário estadual de Esportes e Lazer de Tocantins, recebeu “comissão” da organização acusada.
Ele foi um dos flagrados em conversas com o doleiro Fayed Antoine Traboulsi, apontado como chefe do esquema.
Uma agenda de Fayed registraria pagamento a. Gomes. Além dele, a PF também interceptou conversas do doleiro com Waldir Maranhão (PP-MA).
Pedido. Em seu despacho, o desembargador cita os dois congressistas “entre outros” que, segundo ele, conversaram ou foram citados nos grampos da PF. O pedido para remeter os autos ao STF foi da delegada Andréa Pinho, devido ao encontro fortuito de provas da participação de congressistas.
Ministro diz que sentenças vão mudar
Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou ontem que mudança de integrantes da Corte antes da conclusão do julgamento do mensalão resultará em mudanças nas sentenças dos casos que ainda estão em aberto por causa dos chamados infringentes. As declarações reacenderam a polêmica com o colega Luís Roberto Barroso* mais recente magistrado a ocupar uma cadeira no STF.
Depois da conclusão da primeira fase do julgamento em dezembro do ano passado, dois ministros do STF se aposentaram compulsoriamente ao completar 70 anos. Além de Barroso, também foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro Teori Zavascki.
“Já temos aí um tema que, no julgamento dos embargos infringentes, fatalmente haverá modificação. A sociedade não vai entender esse segundo julgamento, para caminhar-se para a absolvição”, disse Marco Aurélio ao Broadcast Político.
O “tema” ao qual o ministro fez referência é a cassação imediata dos mandatos dos parlamentares condenados. No caso do mensalão, são quatro deputados federais: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
No julgamento concluído em dezembro de 2012, o plenário do Supremo decidiu em votação apertada que a cassação desses parlamentares teria de ser imediata, tão logo o caso transitasse em julgado. Restaria ao Congresso apenas ratificar a decisão judicial assim que o acórdão do caso fosse publicado.
Juiz volta atrás sobre censura a site de ONG
O juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revogou, ontem, a liminar que censurava a divulgação de informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho pela ONG Repórter Brasil, que havia recorrido da decisão anterior. A revogação foi noticiada pelo coordenador da entidade, o repórter e cientista político Leonardo Sakamoto, em seu blog.
O site da ONG havia divulgado informações sobre uma operação que resgatou 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná, em 2012, usando como fonte o Ministério do Trabalho. Entre as empresas envolvidas, aparecia a Pinuscam Indústria e Comércio, que havia pedido a liminar para impedir a divulgação de “qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Supremo julga 1º político após aceitar infringentes
O Supremo Tribunal Federal julga hoje a primeira ação penal envolvendo um político em atividade desde o mensalão. O deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) é acusado de ter feito propaganda eleitoral no dia do pleito que o levou ao cargo na Câmara, em 2010.
O Ministério Público Eleitoral denunciou o fato em 2011 e, quase dois anos depois, o julgamento da Ação Penal 609 teve início na última quinta-feira. Hoje, o relator do processo, ministro Luiz Fux, deve apresentar seu voto, seguido pela relatora Rosa Weber e os demais membros da Corte.
Na sessão de quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se a favor da condenação do deputado.
Oziel deu entrevista à rádio Cultura FM, de Luís Eduardo Magalhães (BA), em 3 de outubro de 2010. De acordo com o procurador-geral, houve “explícita propaganda política em favor da candidata à Presidência da República, da coligação partidária por ele integrada, de si próprio e de uma candidata a deputada”. Na época, o candidato integrava a coligação Pra Bahia seguir mudando, composta pelas siglas PRB, PP, PDT, PT, PHS, PSB e PCdoB.
Na denúncia, o MPE apresentou a degravação da entrevista feita pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, e depoimentos de três testemunhas – uma delas é a repórter que conversou com Oziel.
Presidente do STF pede afastamento de servidora
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, pedindo que este reconsiderasse a decisão de manter em seu gabinete uma servidora que atua no tribunal desde o ano 2000.
Adriana Leineker Gosta é funcionária efetiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e está cedida ao STF. Ela é mulher do jornalista Felipe Recondo, repórter do Estado, que cobre poder Judiciário. Lewandowski disse que não vai reconsiderar a decisão de manter a servidora.
No ofício, o presidente do STF afirma que a manutenção de Adriana seria “antiética” pela relação dela com o jornalista. O ofício não cita o repórter do Estado, tratando-o como “jornalista-setorista de um grande veículo de comunicação”. Sustenta que a permanência da funcionária poderia “gerar desequilíbrio” na relação entre jornalistas que cobrem a Corte.
“Reputo antiética sua permanência em cargo de comissão junto a gabinete de um dos ministros da Casa, além de constituir situação apta a gerar desequilíbrio na relação entre jornalistas encarregados de cobrir nossa rotina de trabalho”, diz Barbosa. “Estando a servidora lotada no gabinete de Vossa Excelência, agradeceria o obséquio de suas considerações a respeito”, complementa.
Felipe Recondo venceu o prêmio Esso de Jornalismo de 2012, na categoria Regional Sudeste, com uma série de reportagens cm parceria com Fausto Macedo intitulada “Farra Salarial no Judiciário”. Atua no Estado desde 2007, fazendo a cobertura do Judiciário. Trabalhou na cobertura do julgamento do processo do mensalão.
Em março deste ano, Barbosa o chamou de “palhaço” e o mandou “chafurdar no lixo”.
Dilma é vaiada ao defender governadora
A baixíssima popularidade da governadora do Rio Grande do Morte, Rosalba Ciarlini (DEM), respingou ontem na presidente Dilma Rousseff. Dilma foi alvo de vaias ao defender a governadora contra os apupos das cerca de 5 mil. pessoas que acompanhavam a solenidade de formatura de 4,5 mil alunos no Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec), em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.
“A gente pode discordar delas, mas temos que deixá-las dizer o que pensam. Vamos respeitar a governadora que está aqui”, disse a presidente ao começar seu discurso. Apesar da simpatia com Dilma, a plateia não perdoou a defesa que ela fez de Rosalba. “Isso é feio”, reagiu a presidente após ser vaiada.
A governadora discursou antes de Dilma, mas praticamente não foi ouvida. Nos menos de 10 minutos que tentou falar foi vaiada constantemente e, por quatro vezes, teve que parar porque os gritos não lhe permitiam continuar.
Correio Braziliense
Até morto assinou ficha de partido de aluguel…
O Solidariedade começou a coletar assinaturas em novembro de 2011. Estranhamente, uma das firmas de apoio à criação da sigla é de um servidor do Senado que morreu cinco anos antes: José Washington Chaves. A Justiça Eleitoral invalidou a ficha. Mas esse não é o único problema. Funcionários da Casa também negam ter subscrito documento a favor da legenda. No entanto, seus nomes constam em lista do Solidariedade. O Correio apurou que dos 589 apoiadores apresentados no Cartório Eleitoral da 14a Zona, na Asa Norte, 525 são servidores do Congresso Nacional ou do TCU. O que reforça as suspeitas de fraude, apesar das negativas do dono do partido, o deputado Paulinho da Força.
Enquanto isso, Marina briga para criar a Rede
A lei exige 492 mil assinaturas para a fundação de um partido. A Rede apresentou 660 mil, mas cartórios eleitorais rejeitaram 95 mil. “Sem justificativa”, reclama a ex-ministra, que levanta a suspeita de abuso e fez apelo ao TSE pelo reconhecimento das firmas. Essa decisão será tomada hoje à noite pelos sete ministros da Corte. Caso neguem o pedido, Marina Silva—que teve quase 20 milhões de votos na eleição presidencial anterior e hoje aparece como o maior obstáculo à reeleição de Dilma—deve ficar fora da disputa em 2014. A posição do tribunal terá influência também nas eleições do Distrito Federal. Se for criada, a nova legenda deve ter a adesão de Chico Leite e Reguffe, dois campeões de voto em 2010.
Pros já tem a sétima bancada da Câmara
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) comemorou ontem, em ato no Salão Negro do Congresso Nacional, a filiação de 28 deputados federais. No evento, parlamentares ainda corriam para entregar as fichas de adesão aos dirigentes da legenda a tempo de respeitar os prazos eleitorais. O ato também oficializou a escolha do líder da sigla, o deputado federal Givaldo Carimbão (ex-PSB-AL), que conduzirá os trabalhos pelo menos até sábado, fim do prazo para a troca de partido. No discurso, os integrantes da nova legenda não pouparam a Rede Sustentabilidade de críticas e ressaltaram o tamanho do Pros, que já nasce com a sétima maior bancada da Câmara. Além dos deputados federais, o presidente do Pros, Eurípedes Júnior, contabiliza 60 estaduais, 300 prefeitos e aproximadamente 4 mil vereadores. O trunfo, no entanto, são o governador do Ceará, Cid Gomes, e o irmão Ciro, dissidentes do PSB. Só os dois levaram quatro deputados federais, 11 estaduais e 50 prefeitos, entre eles, o de Fortaleza, Roberto Cláudio.
O destino do capital político
A possibilidade concreta de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conceder o registro à Rede Sustentabilidade faz com que os 19,6 milhões de votos recebidos por Marina Silva nas eleições de 2010 fiquem sem dono definido. Caso não aceite a proposta feita pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) de filiar-se ao partido, Marina verá seu capital político — inclusive os milhares de votos que ela recebeu em Brasília — se dissolverem, na grande maioria, entre os candidatos de oposição à presidente Dilma Rousseff.
Os votos políticos tendem a ser divididos entre os eleitores do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e os do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE). Em tese, Campos leva vantagem, uma vez que esse eleitorado de Marina, em 2010, se formou, em grande parte, por pessoas que não queriam votar na petista Dilma Rousseff nem no tucano José Serra.
A difícil missão de Marina no TSE
Com apenas mais três dias para a filiação de políticos que pretendam disputar às eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva vive hoje a noite decisiva para seu futuro político. Está marcado para as 19h o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, as avaliações que prevalecem são as de que a dona de quase 20 milhões de votos para o cargo de presidente da República, em 2010, não deverá conseguir a criação da própria legenda. De cinco ministros ouvidos pelo Correio, quatro classificam como difícil a situação da Rede, que não conta com a quantidade mínima exigida por lei de assinaturas pela aprovação da sigla, mas alertam que o voto da relatora, Laurita Vaz, poderá balizar o julgamento.
Ministros do TSE rechaçam qualquer responsabilidade que a ex-senadora possa vir a atribuir à Justiça Eleitoral, caso a relatora considere hoje, em seu voto, não ter sido cumprido o requisito legal das 492 mil assinaturas. Marina quer que o TSE considere válidas 95 mil firmas “rejeitadas sem justificação” pelos cartórios eleitorais, o que, na avaliação dela, configura uma “injustiça”. Essa seria a única hipótese de a legenda obter o registro, pois, conforme números do TSE, a Rede dispõe de 442 mil fichas certificadas, 50 mil a menos que o necessário. Em parecer enviado ao tribunal, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, sugeriu a rejeição do partido.
Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:
PDT entra no TSE para anular o Solidariedade
PROS projeta bancada com até 32 deputados
Governo propõe vinculação de 15% do orçamento para a saúde
Índios protestam por arquivamento de PEC da demarcação de terras