Nos jornais: Passe Livre rejeita manifestações anticorrupção e apoia ‘Excluídos’

Em carta, movimento que protagonizou marchas de junho critica manifestações anticorrupção articuladas nas redes sociais e diz que atos são apoiados "secretamente por grupos conservadores que não dão as caras ao público"

O Estado de S. Paulo

Passe Livre rejeita manifestações anticorrupção e apoia 'Excluídos'

O núcleo de Brasília do Movimento Passe Livre (MPL-DF), grupo protagonista dos protestos de junho em todo o País, criticou as manifestações anticorrupção articuladas nas redes sociais para hoje. Em carta aberta, o movimento afirma que os atos são apoiados "secretamente por grupos conservadores que não dão as caras ao público".

O MPL diz que, nas diversas páginas de convocação de manifestantes no Facebook, há defensores de temas como diminuição da maioridade penal, criminalização do aborto e até intervenção militar. "O movimento contra a corrupção está sendo corrompido a tornar-se um movimento pró-regime de repressão autoritária", diz a carta.

Oficialmente, a pauta do "Maior Protesto da História do Brasil" - evento criado no Facebook com mais de 400 mil confirmações de presença - não inclui tais temas. Nos comentários e enquetes, porém, é possível ver que esses assuntos foram comentados. A organização, contudo, afirma que "não quer golpe militar, intervenção, fascismo ou socialismo".

"Não achamos que acontecerão marchas pró-ditadura, mas achamos que, por não terem posições claras, (essas manifestações) dão espaço para que grupos conservadores desenvolvam as suas pautas", diz Paíquc Duque Santarém, integrante do Movimento Passe Livre do Distrito Federal.

O MPL de Brasília, no entanto, afirma que apoia outra manifestação marcada para hoje: o Grito dos Excluídos. "Este sim é um espaço que conflui com as nossas apostas políticas e com os grupos que sabemos construir aluta cotidianamente, nos trabalhos de base, junto com a população", diz a carta do MPL.

Advogados são céticos sobre nova chance de defesa dada pelo STF

Entre céticos e até surpresos, criminalistas que defendem condenados no processo do mensalão preparam memoriais que são o recurso derradeiro para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal a aceitarem os embargos infringentes se acolhido, esse recurso pode levar 11 réus a um novo julgamento na Corte.

Muitos advogados nem acreditavam mais que essa brecha pudesse surgir, no crepúsculo da ação penal 470. A esperança renasceu na sessão de quinta-feira, por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o novato da Cone, que sugeriu interrupção dos trabalhos para que as defesas possam apresentar argumentos em favor dos embargos.

Alguns veem na medida uma estratégia do STF em neutralizar eventuais alegações de causídicos sobre cerceamento de defesa. Mesmo assim, pretendem aproveitar a oportunidade: vão citar pareceres de juristas e manifestações até de um ex-presidente do Supremo sobre a admissão dos infringentes, o que provocaria a indicação de novo relator específico para esses recursos.

Grupo da Câmara quer pôr contas de Dilma em votação

Deputados ameaçam tirar da gaveta a prestação de contas dos presidentes da República que há 12 anos não são apreciadas. A medida escarafuncharia dois anos de gestão Dilma Rousseff e também oito de Lula e dois de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo e aumentar o poder de barganha com o Executivo.

Se o plenário do Congresso rejeitar, por exemplo, alguma dessas contas, o responsável pelos gastos se torna inelegível.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (GO) diz que, além de trabalhar para levar a prestação de contas para votação, quer estabelecer prazo de análise pelos legisladores - hoje não há limite de tem-po para que o tema seja votado.

Neste ano, o Congressojámu-dou as regras de apreciação dos vetos presidenciais e acelerou a aprovação do Orçamento impo-sitivo, que obriga o governo a liberar parte do dinheiro das emendas propostas pelos parlamentares. Há anos os dois assuntos mofavam na gaveta.

Se a ideia de apreciar as prestações de conta prosperar, esse será mais um ponto de tensão entre o Executivo e o Legislativo. A ameaça de votar as contas poderá virar instrumento para que os parlamentares consigam, por exemplo, forçar a ampliação de diálogo com a presidente Dilma Rousseff, frequentemente criticada por não ouvir os pedidos das duas Casas.

"É hora de ir ao Obama para saber de Jango"

É esperado para os próximos dias o anúncio da data de exumação do presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe de 1964. No governo Dilma, fala-se em receber os restos mortais em Brasília, com honras devidas a um chefe de Estado. Trata-se de elucidar as causas de sua morte em dezembro de 1976, em uma de suas fazendas, na Argentina. Jango voltou ao País no caixão, foi recebido pelo povo de São Borja (RS), sua terra natal, sem ter passado por autópsia. Desde 1980 circulam rumores de ter sido envenenado, fato mais tarde confirmado por um ex-agente.

Nesta entrevista exclusiva, João Vicente Goulart, 56 anos, seu filho mais velho e porta-voz da família na longa busca pela verdade, relembra fatos e personagens que situam a morte de Jango no cenário de assassinatos seletivos da Operação Condor - com apoio logístico e técnico de agentes americanos. Acha que a exumação não resolve tudo e que será preciso cumprir o que já foi determinado ao Ministério Público: oitivas e desclassificação de documentos. "Hoje o Brasil deveria tomar uma posição de Estado, indo ao presidente Obama solicitar toda a documentação relativa a seu ex-presidente, confinada em arquivos americanos", diz, há exatos 52 anos da data em que seu pai assumiu, após a renúncia de Jânio.

Fala na ONU incluirá governança na internet

O caso de espionagem envolvendo Brasil e Estados Unidos vai gerar pelo menos mais um foco de tensão diplomática entre os dois países. Ontem, a presiden-: te DilmaRousseff informou que seu governo vai propor à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, no fim do mês, um projeto de "governança da internet" que defina "normas e mcc mismos" para impedir a violação da privacidade e os excessos da espionagem internacional. Para americanos, porém, o assunto deve ser resolvido em âmbito bilateral.

Dilma disse ter informado o presidente Barack Obama de que o Brasil "Vai a todos os fóruns multilaterais" para discutir o tema. "Todos os países podem estar ameaçados de estarem sendo espionados ou de terem sido espionados. É muito importante tratar disso não só nas relações bilaterais, mas também na ONU", argumertou A
ii presidente citou tecnologias que podem ser manipuladas, como internet e fibra ótica, cabos , submarinos e terrestres, satélites, sistemas telefônicos e aparelhos digitais, o que põe em questão a necessidade de regulação. "A internet é uma estrutura que garante a liberdade de expressão e que tem de ser preservada enquanto tal. Não pode ser transformada no contrário do que ela é", sustentou. "Isso tem de ser tratado não só do ponto de vista do Brasil, mas de todos os países."

Grupos prometem manifestações em todo o País

Além do tradicional Grito dos Excluídos - organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que reúne diversos movimentos sociais em passeatas paralelas às cerimônias de comemoração do Dia da Independência protestos contra a corrupção foram convocados pela internet em pelo menos 135 cidades brasileiras. Autoridades temem que as manifestações acabem em violência, a exemplo de episódios ocorridos durante os atos de junho.

Ontem, no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rous-seff afirmou que a população tem o direito de se indignar e de cobrar mudanças. Uma verdadeira operação de guerra foi montada na Esplanada dos Ministérios durante o desfile militar comandado pela presidente. A previsão era que Dilma desembarcaria em Brasília na madrugada de hoje após viagem à Rússia, onde participou da reunião do G-20.

O secretário adjunto de segurança pública do DF, coronel Paulo Roberto Oliveira, disse que "o governo está preparado para dar uma pronta resposta a qualquer ato que ocorrer na Esplanada e na cidade, em geral".

Ontem, cerca de mil manifestantes do Movimento dos Sem Teto bloquearam estradas no entorno do Distrito Federal cobrando a aprovação de um projeto de lei que pretende dar auxílio moradia a famílias carentes.

Fundação dá R$ 36 mi a ONGs sob suspeita

Controlada pelo PT, a Fundação Banco do Brasil (FBB) firmou convênios de R$ 36 miIhões com entidades ligadas ao partido e a familiares de seus dirigentes. A lista de organizações não governamentais (ONGs), associações e prefeituras beneficiadas está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal. O banco faz auditoria nos contratos e parcerias.

Como o Estado mostrou, a DeJegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) do DF apreen-; deu documentos e computado res na sede da FBB. Dois DVDs e um CD foram retirados do gabinete do presidente da fundação, Jorge Alfredo Streit (PT-RO).

Sua posse, em junho de 2010, foi prestigiada por parlamentares, petistas e pelo então ministro Luiz Dulci. Streit sucedeu a Jacques Pena (PT-DF), cuja gestão  está sob investigação.

Com    sede    em    Brasília  numa sala sem identificação, fechada emhorário comercial, a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Brasil (Adesbra) firmou parcerias de R$ 5,2 miIhões com a FBB desde 2003. O diretor executivo, Joyde Oliveira Pena, é irmão de Jacques e tem ligações com outras ONGs.

O Globo

Exército pode usar força para proteger desfile

O  Comando Militar do Leste (CML), num recado aos Black Blocs, avisou ontem que não vai tolerar ações violentas no Rio durante as manifestações previstas para o Sete de Setembro. Em nota, o CML informou que os militares estão aptos a realizar “ações de autodefesa da tropa de desfile e do patrimônio da União” caso haja ataques contra homens e equipamentos do Exército durante o evento, na Avenida Presidente Vargas.

Estão sendo aguardadas seis mil pessoas no desfile, entre militares, civis e ex-combatentes. Já prevendo possíveis problemas de segurança, a marcha será mais enxuta — 40% a menos de participantes — e vai durai no máximo, duas horas, em vez de três. Em Brasília, a duração do desfile também foi encurtada.  Depois da onda de protestos de junho e julho, os responsáveis pela segurança tomaram medidas para tentar evitar violência e tumulto nos atos marcados para hoje.

Convocadas pela internet, manifestações estão marcadas em 172 cidades. Cerca de 410 mil pessoas haviam confirmado presença na chamada “Operação Sete de Setembro página no Facebook que registra o maior número de adesões e traz informações sobre as cidades participantes.  Em Brasília, houve reforço do esquema de segurança da Esplanada dos Ministérios, onde ocorrem as comemorações do Sete de Setembro.

Dilma: populaçao tem o direito de cobrar mudanças

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, no pronunciamento de 7 de Setembro, que o país tem “problemas urgentes a vencer” e reconheceu que a população tem o direito de protestar contra “o que existe de errado e cobrar mudanças’.

Em pouco mais de dez minutos, ela fez uma avaliação positiva do seu governo, destacou o desempenho da economia no segundo trimestre, mas afirmou que os serviços públicos são de baixa qualidade:  — o governo deve ter humildade e autocrítica para admitir que existe um Brasil com problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças — afirmou.

Dilma disse saber que “ainda há muito” o que fazer no país, mas frisou que isso não pode se sobrepor aos avanços conquistados nos últimos anos:  — Há um Brasil de grandes resultados, que não podemos deixar de enxergar e reconhecer. Não podemos aceitar que uma capa de pessimismo cubra tudo e ofusque o mais importante: o Brasil avançou como nunca nos últimos tempos.

Caetano: é proibido proibir

Após participar de uma reunião na noite de anteontem com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e representantes da sociedade civil para pedir o fim da violência nas manifestações, o cantor e compositor Caetano Veloso causou polêmica depois que suas páginas oficiais no Instagram e no Facebook divulgaram uma foto em que ele aparece com o rosto coberto por uma camisa preta, apenas com os olhos à mostra, numa referência aos chamados Black Blocs. “Em favor da paz, no dia 7 de setembro, todos deveriam sair mascarados como no carnaval, respondendo à violência simbólica, sem usar a violência.

Proibir o uso de máscaras numa cidade como o Rio de Janeiro é uma violência simbólica’ disse Caetano na legenda da foto.  Num vídeo divulgado ontem na internet, o músico também reforçou as críticas à proibição de máscaras nas manifestações. “Eu sou apenas um velho baiano, mas moro no Rio há muitos anos.

E acho que uma cidade como o Rio de Janeiro receber a proibição do uso de máscaras é uma violência simbólica’ Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Caetano informou que ele não iria se pronunciar novamente ontem sobre suas afirmações.  A posição do cantor dividiu opiniões até no grupo que participou da reunião com Beltrame anteontem.

Manifestantes que protestavam contra Cabral deixam o Leblon

Após cerca de 40 dias, o grupo de manifestantes que protestava contra o governador Sérgio Cabral deixou o acampamento montado no canteiro central da Avenida Delfim Moreira, no Leblon, na Zona Sul, ontem de madrugada. Intitulado “Ocupa Cabral o grupo anunciou a retirada pelas redes sociais, informando que vai “descansar” para os protestos marcados para hoje, Dia da Independência.

Por ter sido uma saída espontânea não foi necessária a presença da Polícia Militar.  Depois das 2h, os manifestantes recolheram as barracas montadas na altura da Rua Aristides Espínola, onde mora o governador.

Os manifestantes deixaram no local lixeiras, faixas com palavras de ordem contra Cabral e lixo. Os garis limparam a área do acampamento com jatos de água.

MP quer réus presos antes do acórdão

A Procuradoria Geral da República já traçou uma estratégia para a próxima semana, quando será retomado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Se os pedidos de revisão do julgamento, os chamados embargos infringentes, forem rejeitados, a procuradora-geral, Helenita Acioli, deverá pedir que o Supremo reconheça imediatamente o trânsito em julgado e declare encerrado o processo, antes mesmo da publicação do acórdão, o resumo das condenações.

Neste caso, o plenário deverá deliberar, em seguida, sobre a expedição dos mandados de prisão dos condenados, como aconteceu recentemente no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Depois de condenado, Donadon entrou com pedidos de embargo para esclarecer eventuais contradições do acórdão e tentar reduzir a pena. O STF rejeitou o pedido. Quando o deputado entrou com novo recurso, o tribunal entendeu que se tratava de manobra protelatória e ordenou sua prisão imediata, antes mesmo da publicação do acórdão.  Donadon se entregou à polícia dois dias depois, e cumpre pena numa cela individual da Papuda, presídio de Brasília. Para o Ministério Público Federal, o processo do mensalão já demorou demais e precisa ser encerrado logo.

Na quinta-feira, quando o julgamento do mensalão parecia se encaminhar para o fim, a equipe da procuradora-geral chegou a pensar em encaminhar um pedido para que Polícia Federal passasse a adotar medidas para evitar fugas dos réus condenados. Mas a proposta não vingou.

Na solidão da fazenda, Valério espera o desfecho do julgamento

Condenado  a mais de  40 anos de prisão, o operador do mensalão, Marcos Valério, vive seus últimos dias de liberdade isolado na bela mansão de uma fazenda a 120km do centro de Belo Horizonte.  A Fazenda Santa Clara fica na zona rural da pacata Caetanópolis, cidadezinha da Região Metropolitana com pouco mais de 10 mil moradores.

Diferentemente dos tempos em que vivia o auge da carreira de lobista, quando era paparicado por empresários e políticos do PT, Valério mora sozinho no casarão de estilo colonial mineiro. Não tem recebido visitas desde que se separou da mulher, Renilda Santiago, com quem vivia desde 1986.  Sem amigos e familiares por perto, Valério tem a companhia dos empregados e de uma matilha de cães.

Dirceu recorre a professor da USP para defender embargo

Os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entregaram aos ministros do Supremo parecer defendendo a validade dos embargos infringentes, um tipo de recurso que pode reabrir o processo do mensalão e dar ao réu um novo julgamento, com possibiidade de absolvição.  Segundo o Regimento Interno da Corte, têm direito a esse recurso réus que foram condenados, mas obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição.

O plenário começou a discutir o cabimento dos embargos infringentes quinta-feira, mas interrompeu o julgamento depois do voto contrário do relator, ministro Joaquim Barbosa. O debate será retomado na próxima quarta-feira.  O impasse sobre a validade do recurso existe porque, embora ele esteja expresso no Regimento Interno, não está previsto na Lei 8.038, de 1990, que regula as ações no STF.

A defesa de Dirceu enviou para a análise dos ministros um parecer  assinado pelo professor de Processo Penal da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Magalhães Gomes Filho. Para ele, a norma do regimento é válida, porque garante aos réus o direito de recorrer de uma decisão em única Instância, que não pode ser reexaminada por outro tribunal.  “Embora nada possa assegurar que uma segunda decisão seja a mais justa, não é possível negar que a possibilidade de um novo exame aumenta efetivamente a chance de que isso ocorra, o que não deixa de ser significativo para a qualidade e a correção do pronunciamento jurisdicional’ escreveu o professor, afirmando ainda que os embargos infringentes asseguram “o direito ao duplo grau de jurisdição” aos condenados pelo STF, uma prerrogativa elencada na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Barbosa manda bancos liberarem os bens de Duda Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou a notificação de bancos, cartórios e outros órgãos que estão dificultando a liberação dos bens dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.  Eles foram absolvidos no processo e conseguiram o direito de reaver seus bens, que tinham sido bloqueados em 2006, para garantir o eventual ressarcimento dos cofres públicos caso eles fossem condenados.

Segundo petição enviada ao STF, nenhum conseguiu reaver seus imóveis, depósitos bancários e empresas.  Os ofícios foram enviados a Cartórios de Registro de Imóveis de cinco cidades da Bahia (Salvador, Maraú, Itaparica, Feira de Santana e Camaçari) e de duas cidades do Pará (Xinguara e Redenção). Também foram notificados a Junta Comercial do Estado de São Paulo, o Banco do Brasil e o Citibank.

Não há informação sobre o valor bloqueado. Quando pediu o bloqueio, o Ministério Público Federal queria assegurar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 30 milhões em impostos.

Presidente do TJ do Paraná desiste de censurar jornal

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, desistiu da ação tutelar que impedia o jornal “Gazeta do Povo” de publicar reportagens sobre investigações de denúncias de venda de sentença e tráfico de influência contra ele, em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em nota oficial publicada no site do TJ, Camargo anunciou ter desistido da ação na quarta-feira à noite. “Jamais foi minha intenção atacar um dos valores do qual sou ardoroso defensor, a liberdade de imprensa, e agora verifico que para continuar minha caminhada frente ao Poder Judiciário do Paraná a providência judicial que adotei é dispensável, razão pela qual desisto a esse direito’ afirmou o desembargador na nota.

Em editorial publicado ontem, a “Gazeta do Povo” afirma que o recuo do presidente do  TJ visa apenas impedir o julgamento de reclamação impetrada pela empresa no Supremo Tribunal Federal. O texto informa que o jornal vai buscar decisão do STF sobre o pedido de censura. “A desistência do
des. Clayton Camargo não pode significar um ponto final. Não é possível que essa espécie de ameaça continue a pairar impunemente contra a imprensa. Espera-se um posicionamento firme e definitivo da Justiça’ diz um trecho do editorial.

Dilma vai à ONU com proposta contra espionagem na internet

Longe de virar a página da crise desencadeada pelas denúncias de espionagem do serviço secreto dos Estados Unidos sobre ligações, mensagens telefônicas e e-mails da presidente brasileira, o encontro a portas fechadas entre Dilma Rousseff e Barack Obama abriu um novo capítulo no relacionamento, cada vez mais azedo, entre os dois países.

Dilma quer que os americanos mostrem tudo o que a agência de segurança nacional tem sobre o Brasil e esclareça a violação de privacidade dela e de outros brasileiros. Dilma afirmou ao colega americano que levará às Nações Unidas proposta de uma nova governança na internet, que defina normas e mecanismos para coibir práticas de violação de direitos ou espionagem de quaisquer países.  — Acho muito complicado saber essas coisas pelos jornais.

Eu quero saber o que há. Se tem ou se não tem. Quero saber tudo o que tem — afirmou Dilma, informando que o presidente americano garantiu explicar o caso:  — Obama assumiu a responsabilidade direta e pessoal tanto para a apuração das denúncias quanto para oferecer medidas que o governo brasileiro considerasse necessárias.

Obama: tensões não devem afetar interesses comuns

Durante uma entrevista coletiva em São Petersburgo, na Rússia, o presidente Barack Obama afirmou ao Brasil e ao México que vai apurar as denúncias de espionagem contra a presidente Dilma Rousseff e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Disse ainda que as tensões despertadas com esses países não devem se sobrepor aos interesses comuns.  — Eu assegurei a eles (os presidentes) que eu levo as alegações (sobre espionagem) muito a sério.

Entendo as preocupações, e vamos trabalhar com as equipes deles para resolver isso e descobrir onde está a fonte da tensão. A última coisa que eu queria dizer sobre isso é que, só porque há tensões, não significa que elas vão ser maiores do que a impressionante gama de interesses comuns que temos com esses países — declarou Obama.

Folha de S. Paulo

Aécio diz que denunciará Dilma por campanha antecipada na TV

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, disse ontem à noite à Folha que o partido vai ingressar com representação na segunda-feira à Justiça Eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada em razão do teor de seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

O senador tucano é pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

Na mensagem pelo Sete de Setembro, veiculada nesta na noite de ontem, Dilma enalteceu o programa Mais Médicos, relembrou os cinco pactos por ela propostos após os protestos de junho e prometeu avanços em áreas como educação.

Também rebateu os que apostavam no "fracasso" da economia.

"A um ano e meio da eleição, o Brasil não tem mais uma presidente da República, só uma candidata desesperada por recuperar os índices de popularidade perdidos", disse Aécio à Folha.

Em vídeo, deputado do PT convoca militância

O PT divulgou ontem um vídeo em que o deputado Paulo Teixeira (SP) convoca a militância do partido para ir às ruas no feriado de hoje.

O parlamentar, que é secretário-geral da legenda e concorre à presidência da sigla, enumera feitos dos governos petistas e, ao mencionar o feriado da Independência, diz que "os conservadores são contra as mudanças". "Querem retroceder e desconstruir os direitos que nós conquistamos e usar esse dia para atacar as nossas vitórias", diz.

Dirigentes petistas vêm reagindo desde o início da semana às manifestações convocadas pelo grupo Anonymous em diversas cidades do país e que terão como uma das principais bandeiras a prisão dos réus do mensalão.

Condenados renovam pressão sobre STF

Advogados que defendem os condenados no julgamento do mensalão estão buscando argumentos para tentar convencer o Supremo Tribunal Federal a aceitar examinar os recursos que pedem a realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Nos memoriais que serão apresentados até terça-feira haverá comparações com leis da época da ditadura militar, pareceres de professores e uma especial ênfase no voto do ministro mais antigo na atual composição do tribunal, Celso de Mello, que se mostrou favorável à validade desse recurso recentemente.

O STF deve decidir quarta-feira se é cabível esse último lote de recursos dos réus, chamados de embargos infringentes, que pedem novo julgamento para condenações ocorridas com placar apertado, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Caso o tribunal considere incabível esse tipo de recurso, a Procuradoria-Geral da República afirma que pedirá a prisão imediata dos condenados a regime fechado de prisão.

Ministério define onde e como Vale-Cultura poderá ser usado

O Ministério da Cultura publicou ontem no "Diário Oficial" portaria oficializando o primeiro conjunto de regras sobre o Vale-Cultura --programa que dará R$ 50 mensais a trabalhadores para a compra de bens culturais.

O texto define onde e com que o benefício poderá ser usado. As empresas que querem oferecer o vale aos seus funcionários poderão se habilitar a partir do dia 7 de outubro junto ao governo.

A portaria publicada ontem lista as atividades que serão contempladas pelo programa.

São elas: compra de ingressos para peças de teatro, shows, exposições, cinema e festas populares, compra de livros, jornais, partituras, revistas, escultura, discos, objetos de arte ou artesanato, aluguel de material como instrumentos musicais e pagamento de mensalidades de cursos culturais ou artísticos.

Siemens é mantida em cadastro oficial de empresas 'éticas'

Mesmo sendo alvo de investigação pela prática de cartel em licitações de trens em São Paulo e Brasília, a Siemens foi mantida ontem num grupo de empresas classificadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) como comprometidas com a ética, o Cadastro Empresa Pró-Ética.

A multinacional alemã, contudo, foi colocada num "regime especial de rigoroso acompanhamento" pelo comitê gestor desse cadastro, criado pela CGU com o apoio do Instituto Ethos, mantido por empresas privadas. A lista da CGU reúne companhias que têm controles internos para combater ilícitos e desvios.

A Siemens assinou em maio um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para colaborar com investigações sobre a prática de cartel nas licitações de trens e entregou farta documentação sobre negociações com outras empresas do setor entre 1998 e 2008.

Correio Braziliense

Dilma de volta ao centro dos protestos

Quase três meses depois do início das manifestações que ainda assombram as autoridades brasileiras e das vaias que recebeu no jogo de abertura da Copa das Confederações, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff estará novamente em um grande evento público, o desfile em comemoração à Independência do Brasil. De lá para cá, quase nenhum dos pontos anunciados pela presidente Dilma no pacto com governadores e prefeitos, anunciado em 24 de junho, saiu do papel. De efetivo, apenas o Programa Mais Médicos, que se tornou a grande bandeira eleitoral para a corrida presidencial em 2014. As demais propostas se perderem pelo caminho. Embora ainda dê sustos, a inflação mostra sinais de queda, mas a disparada do dólar assustou a equipe econômica. Apesar de tudo, a presidente conseguiu recuperar parte da popularidade derretida pelas passeatas de junho.

Com a expectativa de uma grande mobilização popular hoje, o governo, por precaução, fará uma festa da Independência mais modesta, com 15 minutos a menos de duração, detectores de metais espalhados por toda a Esplanada e a proibição da presença de pessoas mascaradas. Por conta de um acidente que matou dois de seus pilotos em agosto, não haverá apresentação da esquadrilha da fumaça.

O Planalto está cauteloso quanto a hoje. Pesquisas realizadas pela Ipssos Public Affairs que chegaram às mãos de aliados da presidente mostram que 63% dos brasileiros acreditam que as manifestações de rua vão crescer e ganhar força nos próximos dias. Apesar dos confrontos entre os Black Blocs e as forças de segurança, que levaram diversos governadores a reprimir a presença de pessoas com os rostos cobertos, as manifestações de ruas têm aprovação de 88% dos entrevistados.

Manifestações por todo o país

Com a onda de protestos que se iniciou em junho por todo o país, a expectativa para este Sete de Setembro, tanto por parte de manifestantes quanto das autoridades públicas, é de tumultos generalizados. Nas redes sociais, a quantidade de pessoas que tinham confirmado participação em algum ato ultrapassava a marca de 407 mil por volta das 19h de ontem. Apenas nas capitais, girava em torno de 150 mil.

Apesar de o número ser menor do que o registrado em 20 de junho — uma quinta-feira, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas do país cobrar melhores serviços públicos, mais transparência e o fim da impunidade —, o efetivo policial será reforçado. A preocupação ocorre devido à data simbólica, que reunirá desfiles militares e a presença de políticos em locais públicos. Em Brasília, outro acontecimento terá a atenção das forças policiais: o jogo da Seleção Brasileira, às 16h.
Chamados nas redes sociais de “Operação Sete de Setembro, o maior protesto da história do Brasil”, os atos serão promovidos em todas as capitais do país (veja quadro). Em São Paulo, cidade em que começaram os protestos devido ao aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, ao menos 23 mil pessoas anunciaram que vão participar de manifestações. No Rio de Janeiro, pelo menos 19 mil deverão ocupar as vias da cidade. A concentração será no começo da manhã, na Cinelândia.

Cerco policial aos mascarados

Após cenas de vandalismo protagonizadas por manifestantes mascarados, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde agências bancárias e lojas acabaram depredadas e saqueadas desde junho, órgãos de segurança pública de diversos estados do país decidiram apertar a fiscalização das pessoas que participam com rostos cobertos. Em pelo menos cinco unidades da Federação, a ordem é reprimir a conduta de quem não pretende se identificar nos protestos marcados para hoje. Ontem, em defesa dos mascarados, o cantor Caetano Veloso veiculou uma mensagem na internet, por meio do grupo independente Mídia Ninja, na qual diz que “é uma violência simbólica proibir o uso de máscaras. Dia 7 de setembro, todos deveriam ir às ruas mascarados”.

No Rio de Janeiro, uma decisão judicial garante à polícia o poder de identificar quem estiver com o rosto coberto durante as manifestações. As abordagens devem ser filmadas, para evitar excessos, e quem não atender o pedido policial poderá ser levado à delegacia para ser identificado, ainda que a pessoa não tenha sido flagrada cometendo qualquer ato ilegal. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, garante que a abordagem policial será feita de “maneira não traumática” e que ninguém está impedido de ir mascarado aos protestos, desde que, se solicitado, se identifique.

Apoiadores defendem Genoino na internet

Amigos do deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado à prisão em regime semiaberto no processo do mensalão, lançaram ontem um abaixo-assinado, apelidado por eles de “abraço assinado”, em apoio ao petista. No texto, eles alegam que Genoino é “homem honesto, digno” e dizem que “confiam” no político. “Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam a vida para construir a democracia.” Até o fechamento desta edição, 899 pessoas haviam assinado o manifesto.

No curto texto, publicado no site www.butanta.com.br/estamosaqui, constam os nomes de políticos e intelectuais, como a filósofa Marilena Chaui, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o deputado João Paulo Lima (PT-PE). Eles se identificam como “um grupo grande de brasileiros iguais a você, que deseja um país melhor” e dizem que “Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão”.

Na quinta-feira, o deputado pediu aposentadoria por invalidez à Câmara, alegando que problemas cardíacos o impedem de trabalhar. Se uma junta de médicos da Casa aceitar o requerimento, o petista terá aposentadoria integral (R$ 26,7 mil por mês) e poderá manter o plano de saúde parlamentar.

Molina condenado na Bolívia

Em visita ao Brasil ontem, uma comitiva de autoridades da Bolívia afirmou que o senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado no Brasil desde 24 de agosto, deve cumprir pena pelo desvio de aproximadamente R$ 6 milhões dos cofres públicos do país. Além da condenação, os ministros bolivianos mostraram que Molina é acusado de outros crimes que envolvem recursos do governo. Os processos ajuizados estão com o Ministério da Justiça, que decidirá se atende o pedido de refúgio definitivo de Molina.

Autoridades do governo boliviano entregaram documentos que comprovam as ações criminais de Molina ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao advogado geral da União, Luís Inácio Adams. Na ocasião, o ministro do Governo da Bolívia, Carlos Gustavo Romero, enfatizou que a fuga de Molina não tem nada a ver com conflitos políticos do senador com o presidente Evo Morales. “Não se trata de um perseguido político, mas de um fugitivo da Justiça boliviana”. Segundo ele, o asilado e mais quatro suspeito são responsáveis pelo desvio de um dinheiro que seria destinado a uma universidade boliviana. “O juiz o sentenciou a cumprir um ano na prisão”, detalhou.

Os jornais também destacam hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:

EUA darão resposta sobre espionagem até quarta, diz Dilma
Dia da Independência com protestos em 170 cidades
O pronunciamento de Dilma na véspera do 7 de Setembro

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