Folha de S. Paulo
Multa extra do FGTS é usada para cobrir perda de arrecadação
O dinheiro arrecadado com a multa adicional de 10% paga pelas empresas ao FGTS quando demitem sem justa causa tem ajudado o Tesouro Nacional a cobrir perdas de arrecadação no caixa oficial desde o início de 2012. Ao contrário do que argumenta o governo para convencer o Congresso a não extinguir a multa, os recursos não estão no bolo que financia o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
No total, já foram retidos R$ 4,46 bilhões da multa de 10% desde abril de 2012. Os recursos são usados para reforçar o caixa do Tesouro, que tem perdido força com o desaquecimento da economia e as desonerações tributárias.
Criada em 2001 para dar ao FGTS caixa para quitar expurgos decorrentes de planos econômicos, a multa ia direto para o fundo. Amparado numa brecha legal, o Tesouro passou a reter os recursos em abril do ano passado, comprometendo-se a devolvê-los ao FGTS em prazo indefinido.
Pelo balanço do FGTS do primeiro semestre deste ano obtido pela Folha, a dívida total do Tesouro com o fundo, que pertence aos trabalhadores, é de R$ 9,1 bilhões.
Além dos recursos relativos à multa de 10%, o governo deve R$ 4,1 bilhões ao fundo relativos à parcela dos subsídios do Minha Casa Minha, Vida que deveria ser custeado pela União.
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PublicidadePT sai em defesa de novos recursos para condenados
Na antevéspera de o Supremo Tribunal Federal decidir se réus do mensalão terão direito a novos recursos no julgamento, o presidente do PT e alguns dos principais dirigentes da sigla defenderam ontem que a corte acolha os embargos infringentes para os quatro integrantes do partido condenados.
O desagravo ao ex-ministro José Dirceu, aos deputados José Genoino e João Paulo Cunha e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares foi feito durante um debate entre os candidatos a presidente do PT, na sede do partido em São Paulo.
O tema apareceu já nas falas de apresentação do encontro. O presidente do PT, Rui Falcão, que concorre à reeleição, afirmou que o ministro Celso de Mello, responsável pelo desempate amanhã, está sendo pressionado a não aceitar os embargos infringentes, que garantirão o reexame de parte do processo para condenados por votações apertadas.
“Quatro companheiros de maior valor estarão dependendo da decisão de um homem, que está sendo pressionado pela grande mídia para que não acolha os embargos infringentes, que darão a possibilidade de um novo julgamento para esses companheiros que foram condenados injustamente, linchados moralmente”, disse Falcão.
Réus tentarão reduzir pena se condenação for mantida
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar amanhã a realização de nova análise de algumas sentenças de 12 dos 25 condenados no julgamento do mensalão, advogados de defesa apostam em questionar especificamente o tamanho da pena nos casos de formação de quadrilha.
São nove os réus condenados teriam esse crime novamente julgado, caso o ministro Celso de Mello desempate a questão da aceitação dos chamados embargos infringentes em seu voto amanhã.
Os advogados ouvidos pela Folha citam o fato de que quatro dos ministros do STF votaram a favor de redução de penas durante a primeira fase dos recursos do julgamento –que acabou há duas semanas.
Nela, o ministro Teori Zavascki propôs a redução das penas e foi seguido por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Pela proposta de Zavascki, haveria a prescrição de quase todas as penas por formação de quadrilha, com exceção do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza.
Justiça de SP arquiva investigação sobre Palocci
A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de investigação sobre supostos crimes tributários atribuídos ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT) e à empresa dele, a Projeto.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que o Ministério Público de São Paulo, responsável pela apuração, considerou que não existem indícios de que Palocci tenha sonegado ISS (Imposto Sobre Serviços) nas operações da Projeto.
O entendimento da Promotoria teve por base relatório da Secretaria Municipal de Finanças da capital que não apontou irregularidades no recolhimento de tributos por Palocci ou pela Projeto, após a realização de fiscalização na empresa de consultoria.
O Ministério Público pediu em abril o arquivamento do caso ao Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e de Polícia Judiciária), órgão do Judiciário paulista, que então decretou o encerramento da apuração.
A Promotoria abriu investigações em relação a Palocci a partir de meados de 2011, após a Folha ter revelado que o petista havia criado a Projeto e multiplicado por 20 seu patrimônio em quatro anos.
Aliados dizem que os vetos de Dilma serão mantidos hoje
O Planalto deve enfrentar hoje no Congresso a segunda votação de vetos presidenciais que, se derrubados, vão impactar os cofres públicos. Aliados de Dilma Rousseff prometem manter os vetos.
Serão analisados sete projetos. A preocupação do governo é a derrubada do veto que rejeitou o fim da multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa –o que teria um impacto de R$ 3,2 bilhões do Minha Casa, Minha Vida.
O Planalto oficializou proposta que prevê que a multa será destinada ao Minha Casa, mas o trabalhador que não for beneficiado pelo programa pode sacar sua parcela ao se aposentar. “Nós vamos segurar o veto”, disse o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).
Após ação da PF, governo reavalia convênios
Todos os convênios firmados pelo Ministério do Trabalho serão analisados pela força-tarefa criada após a operação da Polícia Federal que desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos da pasta.
Além dos técnicos do próprio ministério, a equipe que fará a análise das prestações de conta dos convênios contará com representantes de órgãos de fiscalização do governo federal.
A CGU (Corregedoria Geral da União) vai treinar o grupo que fará o pente-fino.
No sábado, o governo já havia anunciado a suspensão, por 30 dias, dos pagamentos dos 408 convênios ativos da pasta até que a situação de cada um seja analisada.
Assembleia abre CPIs que poupam Alckmin e ignora pedido sobre cartel
No momento em que a oposição a Geraldo Alckmin (PSDB) promove campanha para instalar uma CPI que investigue a atuação de um cartel em licitações de trem e metrô em São Paulo, a Assembleia Legislativa inicia nesta semana a atividade de três comissões que não têm o Executivo estadual como foco.
Propostos por representantes de partidos aliados a Alckmin, os três grupos vão apurar as causas da violência contra a mulher, o desaparecimento de pessoas e a regularidade dos serviços prestados pela AES Eletropaulo. Eles terão 120 dias para apresentar suas conclusões.
Alckmin tem dito que o governo é o principal interessado em esclarecer a atuação do cartel e que quer “toda a transparência” no caso. Apesar disso, os deputados da base governista não assinaram o pedido para a CPI sobre o tema. O PT diz ter 27 apoios, apenas um vindo de um partido aliado ao governo.
Secretário receber empresas é normal, diz governador
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem os encontros de seu secretário dos Transportes Metropolitanos com representantes de empresas da área que foram acusadas pela Siemens de ter participado de um cartel que agiu em licitações da pasta.
A Folha mostrou ontem que Jurandir Fernandes se reuniu 73 vezes, entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, com executivos de oito empresas citadas pela Siemens no acordo de leniência que fez com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
“Absolutamente normal. Seria estranho se não se encontrasse com aqueles que estão executando obra do Estado. Foram agendas públicas, transparentes, de trabalho”, diz.
Para Alckmin, é “responsabilidade” do secretário “se reunir, cobrar e discutir questões com as empresas que prestam serviços para o governo”.
Manuela diz que não concorrerá à reeleição na Câmara
Deputada federal mais votada do Rio Grande do Sul e quarta no país, Manuela D’Ávila (PC do B-RS) disse ontem que não tentará um novo mandato na Câmara.
Em texto publicado em seu site, Manuela, 32, disse que está “encerrando um ciclo de muito aprendizado, êxitos e alguns equívocos” e que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.
“Tenho muita vontade de devolver ao meu Estado a experiência que acumulei nestes dois mandatos em Brasília. Sei que serei substituída na Câmara por gente de meu partido tão comprometida quanto tenho procurado ser. Jamais acreditei ser a única com a cara da nova política'”, afirmou.
O Globo
Ministro volta a dizer que mensalão foi caixa 2
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou ontem que o mensalão não foi um caso de desvio de recursos públicos, e sim de caixa dois, e disse que esse erro precisa ser punido. As declarações do ministro foram dadas a dois dias da decisão sobre a validade dos embargos in-fringentes, que pode pôr um ponto final ou prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Carvalho não quis comentar a expectativa do governo sobre a decisão do STF. O ministro Celso de Mello terá de decidir se encerra o julgamento ou se admite os embargos infringentes interpostos pelos réus (a votação está empata em cinco a cinco e ele é o último a votar).
— Não vou falar do mensalão porque tenho uma crença histórica de que não houve desvio de recursos públicos. Houve sim um erro que precisa ser punido, e todos sabemos, que é o uso de caixa dois em processos eleitorais. É disso que se trata, a meu juízo. Então, qualquer desvio tem que ser punido. Não há dúvida — disse Carvalho.
Dilma diz que não mexerá no Ministério agora
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em Porto Alegre a manutenção no cargo do ministro do Trabalho, Manoel Dias, apesar das denúncias de fraudes em licitações da pasta que chegam a R$ 400 milhões, segundo investigação da operação Esopo, da Polícia Federal. Em uma entrevista concedida no aeroporto da cidade aos jornais “Correio do Povo” e “Zero Hora” antes de embarcar para Brasília, Dilma descartou a possibilidade de uma reforma ministerial neste momento. Segundo ela, mudanças no primeiro escalão vão ocorrer somente entre o final deste ano e o início de 2014, envolvendo exclusivamente ministros que serão candidatos nas eleições do ano que vem.
— O ministro (Manoel Dias) acabou de entrar no governo. As responsabilidades dele são todas muito circunscritas. Vou avaliar os dados. Mas não temos hoje nenhuma razão para modificar nossa visão do ministro, como não tenho de nenhum outro ministro. Havendo algum caso concreto e fundado, qualquer pessoa está sujeita às exigências éticas e legais do país — disse Dil-ma quando foi perguntada sobre a situação de Dias no governo.
O ministro, vinculado ao PDT de Santa Catarina, tomou posse há seis meses, depois que Brizola Neto deixou o cargo na minirreforma ministerial do começo do ano. Pedetista histórico, Dias foi secretário pessoal de Brizola e tem uma boa relação com a presidente.
Verba do Trabalho também foi para empresas fantasmas em MG
O esquema de fraudes com recursos públicos que derrubou cinco integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho desviou pelo menos R$ 10,6 milhões, em um único convênio no valor de 17,5 milhões firmado com a Oscip IMDC por intermédio do ídene (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas), um órgão do governo de Minas.
Relatório da Operação Esopo, da Polícia Federal, obtido pelo GLOBO, mostra que, em 2008 e 2009, o Idene assinou com o Ministério do Trabalho dois convênios que totalizam R$ 38,1 milhões para execução do Projovem em cidades do Norte e no Vale do Jequitinhonha, regiões mais pobres do estado. O Idene contratou, com dispensa de licitação, o IMDC, organização que está no centro da rede montada para desviar recursos, denunciada na Operação Esopo.
Após outra investigação, feita sobre os mesmos convênios, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer a devolução de R$ 30,8 milhões. O valor é mais alto porque, na avaliação da Corte de Contas, o órgão público e a Oscip não apresentaram documentação para comprovar a aplicação dos recursos.
O gosto pelo dinheiro de contratos públicos
Deivson Vidal tinha 27 anos quando deixou o salário de R$ 800 de motoboy na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para virar presidente do IMDC, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) até então desconhecida. Amealhou contratos junto a órgãos de governos que lhe garantiram patrimônio que nunca tentou esconder.
O dono da organização contratada para promover a qualificação profissional de jovens desempregados, entre 18 e 29 anos, de cidades pobres de Minas — no programa que é considerado por seus formuladores uma “porta de saída” para os dependentes do Bolsa Família —, passeava, há uma semana, em seu helicóptero particular com os amigos, um dia antes de ser preso, segundo relato de agentes da Polícia Federal.
Morava em uma mansão com spa particular e se exibia sem pudor, apresentando-se em locais públicos com relógios de grife e carros importados — dois deles, um Grand Cherokee e um GM Sky, foram apreendidos na operação da PF. Por mais de uma vez, fechou boates de Belo Horizonte para comemorar seu aniversário.
Na última semana, Deivson deixou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para prestar depoimento na PF. Visivelmente abatido, preferiu ficar em silêncio.
Obama telefona para Dilma em esforço para preservar viagem
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem para a presidente Dilma Rousseff em um esforço diplomático para evitar cancelamento da visita de Estado a Washington marcada para o dia 23 de outubro. A ligação foi realizada às 18h30m, quando Washington ainda estava sob o impacto das mortes na Sede do Comando de Sistemas Marítimos, no mais antigo porto da Marinha dos Estados Unidos. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a presidente anunciará hoje sua decisão sobre a viagem, que pode não se confirmar por causa da espionagem às comunicações de brasileiros, incluindo a própria presidente e a Petrobras.
A conversa durou 20 minutos e foi acompanhada pelo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que retomou ao Brasil após rodadas de reuniões nos Estados Unidos para tratar da espionagem. Figueiredo fez um relato de suas conversas. Até o telefonema, a tendência da presidente era cancelar a viagem, pois a resposta do govemo americano aos questionamentos do Brasil sobre o monitoramento das comunicações não convenceu o Palácio do Planalto.
No último dia 5 de setembro, Obama e Dilma trataram do assunto na Rússia, onde participaram da reunião do G-20. A presidente cobrou explicações formais do governo americano, argumentando que não gostara de saber pelos jornais da atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana.
Rede quer entregar certificados até quinta
A Rede Sustentabilidade pretende consolidar até quinta-feira os certificados de apoio que precisa entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ver seu registro aprovado a tempo de disputar as eleições de 2014, Para preencher os requisitos mínimos previstos na legislação, a legenda terá de conseguir reunir 188 mil certidões validadas pelos cartórios eleitorais. A data-limite dada pelo TSE para a entrega dos documentos é a próxima segunda-feira.
Para um partido político ser criado, a legislação exige que os organizadores da legenda consigam assinaturas de apoio de 0,5% do eleitorado, cerca de 492.000 pessoas. Quando deu entrada com o pedido de registro no TSE na última semana de agosto, a Rede apresentou 304.000 assinaturas certificadas. Em decisão na semana passada, a ministra Laurita Vaz, relatora do processo no TSE, decidiu que o partido poderá juntar novos documentos até o fim do prazo dado para vista ao Ministério Público, que se esgota segunda-feira.
O coordenador jurídico da Rede, André Lima, diz que ainda acredita na possibilidade de chegar ao número de assinaturas necessário, mas reconhece que o volume de assinaturas rejeitadas pelos cartórios, em torno de 25%, surpreendeu, e pode inviabilizar que sejam alcançadas as 188.000 que faltam:
— Já ultrapassamos 640.000 assinaturas entregues aos cartórios. Extrapolamos em 30% o número mínimo necessário e, por isso, temos a expectativa de obter o registro. Há muitas rejeições infundadas, o próprio porta-voz do partido, Cás-sio Martinho, teve sua ficha rejeitada. Vai ficar para o Judiciário definir — afirmou.
Intemautas organizam ato em frente ao STF
Manifestantes de organizações anticorrupção marcaram um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia da decisão sobre a validade dos embargos infringentes. No Facebook, o perfil “Movimento Contra a Corrupção” postou uma imagem com a convocação para que “um milhão de pessoas” compareçam amanhã, às 14h, à “porta do Supremo”. Os internautas pedem ao ministro Celso de Mello a rejeiçâo dos recursos que podem abrir novo julgamento e prolongar o caso por tempo indeterminado. Também pressionam os ministros pela prisão imediata dos mensaleiros. Até agora, o chamado teve 10,5 mil compartilhamentos.
Empatada em 5 a 5, a votação será decidida pelo decano do STF. Há ainda eventos marcados no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre. O número de pessoas confirmadas para os atos dessas cidades é baixo: 1.100 pessoas em São Paulo, menos de 200 no Rio e 30 na capital gaúcha. No perfil “Mensaleiros na Cadeia” os embargos infringentes são chamados de “golpe” Na página “Rejeita Celso de Mello” uma petição contra os recursos foi divulgada. Conta com cerca de três mil assinaturas.
AGU: CRMs não podem exigir Revalida no Mais Médicos
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou ontem os parâmetros que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) devem seguir ao conceder registro aos médicos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos. De acordo com o texto, as entidades não podem exigir que o formado no exterior faça o exame de revalidação do diploma, o Revalida. O Executivo argumenta que devem prevalecem as regras que constam na medida provisória que cria o programa.
A AGU ainda definiu que os médicos são responsáveis por seus procedimentos. Assim, quer evitar que os tutores sejam processados por atos dos médicos. Ontem, o Ministério da Saúde informou que três médicos estrangeiros escolhidos para atuar em São Paulo foram reprovados no exame de língua portuguesa.
Feliciano manda prender jovens por beijo durante culto em SP
A pedido do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), duas mulheres que deram um beijo na boca durante um evento evangélico foram detidas e algemadas no final da noite de domingo. Yunka Mihura Montoro, de 20 anos, e Joana Arrabal Alhares Pereira, de 18, participavam de um protesto durante a realização do V Glorifica Litoral, em Sâo Sebastião (SP). Feliciano, que é pastor e presidente da Comissão de Direitos Hu-inanos da Câmara, criticou as jovens, éhamou os manifestantes de “cachorrinhos” e pediu que a polícia as levasse algemadas do local, uma praça pública de eventos na praia. As duas afirmaram ter sido agredidas por guardas municipais, e imagens feitas pelo público mostram as jovens sendo arrastadas.
— A Polícia Militar que aqui está dê um jeitinho naquelas duas garotas que estão se beijando no meio de um culto. Aquelas duas meninas têm que sair daqui algemadas — disse Feliciano, do palco, a uma plateia estimada pela prefeitura em 70 mil pessoas.
Yunka e Joana contaram que se beijaram na boca, assim como casais heterossexuais que estavam no evento.
— Nosso beijo não foi obsceno e nosso protesto era de poucas pessoas. Não fizemos barulho e guardamos os cartazes. Beijar não é crime. Fiquei em choque, indignada. Não acreditava que aquilo estava mesmo acontecendo. Eu me senti julgada e injustiçada— disse Yunka, que explicou que o beijo era de protesto, mas também de namoro.
PGR quer extinguir crime de pederastia
A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o crime de pederastia seja excluído do Código Penal Militar. Segundo a regra, é proibido “praticar ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”. A pena vai de seis meses a um ano de detenção.
A procuradora afirma que o ato sexual consentido entre dois adultos não pode ser criminalizado mesmo nas dependências militares, desde que os envolvidos não estejam em horário de serviço. Para ela, a regra viola os princípios constitucionais da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade.
O Estado de S. Paulo
Após fracasso, governo vai ‘fatiar’ leilões de rodovia
Após o fracasso da oferta da BR-262, o governo vai fatiar os leilões de rodovias e não oferecerá mais dois trechos juntos, como fez na sexta-feira. Ontem, em reunião de emergência com os responsáveis pelas concessões de infraestrutura, a presidente Dilma Rousseff foi informada de que as empresas priorizaram a BR-050, que recebeu oito ofertas e cujo vencedor será conhecido amanhã. O governo já sabia que havia queixas das empresas quanto à concentração dos leilões. Elas avisaram que não tinham condições de analisar tantas ofertas ao mesmo tempo. Apesar do apelo, esse e mais três leilões com dois lotes ao mesmo tempo já estavam programados. Agora, eles serão separados. Para a BR-262, Dilma encomendou uma análise jurídica sobre a possibilidade de novo leilão, mas o governo teme que haja pressões de políticos capixabas e ameaça de judicialização, o que afastaria as empresas interessadas
Manoel Dias pagou serviço partidário com dinheiro de ONG, diz ex-dirigente
Um ex-dirigente do PDT catarinense diz ter recebido salário por serviços partidários: de uma entidade contratada peio Ministério do Trabalho. O esquema irregular de pagamento ocorreu em 2008, durou pelo menos seis meses e foi montado pelo hoje ministro da pasta, Manoel Dias, acusa John Siever Dias, em entrevista exclusiva ao Estado.
Em 2008, John Siever era presidente da juventude do PDT em Santa Catarina. Além disso, prestava serviço à Universidade Leonel Brizola, instituição bancada por fundação homônima que é ligada ao partido. Em duas conversas de mais de seis horas, nas quais se deixou fotografar e gravou depoimento em vídeo, John Siever disse que seus pagamentos pelos serviços ao partido eram feitos pela Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale). Com sede em Brusque, a entidade firmou seis convênios com o Trabalho na gestão de Carlos Lupi (PDT), padrinho político de Manoel Dias, recebendo R$ 11,3 milhões da pasta para qualificação profissional.
Fundador da Universidade Leonel Brizola, Manoel Dias, ou “Maneca”, preside desde aquela época a fundação do partido que mantém a universidade, além do diretório estadual pedetista em Santa Catarina. “No fim de 2007 eu fui morar em Florianópolis com outros companheiros do partido. No início de 2008, o Maneca me ligou, ele estava na sede, eu estava viajando, e disse: “A partir de hoje tu é o responsável pela Universidade Leonel Brizola e pelos núcleos de base do partido”. A minha função era entrar em contato com o pessoal, fornecer o que precisaria para montar as tele-salas”, diz John Siever.
Ministro nega que ADRVale tenha feito pagamentos
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, e seu chefe de gabinete, Rodrigo Minotto, negaram acerto para que a ADRVale fizesse pagamento a um prestador de serviços do PDT, Em nota, eles disseram que “não havia fontes de recursos” para John Ssever Dias “porque o trabalho era de militante”. A nota oficiai diz que o ex-presidente da Juventude do PDT em Santa Catarina ingressou com ação na Justiça do Trabalho pedindo vínculo empregatício com o partido. “Ambas as ações estão extintas e prescritas pelo fato de o reclamante não comparecer às audiências para provar o que alegava”.
Ao Estado, John Siever confirmou a ação trabalhista, mas explicou que o processo se refere à época em que ele morava na sede do PDT, e não aos serviços prestados à Universidade Leonel Brizola. “Eu limpava, abria e fechava a sede do partido entre 2009 e 2010, Achei que isso caracterizava vínculo, Mas depois me arrependi. Tanto que não fula nenhuma audiência”, disse.
Deputados querem o fim do foro especial, mas não dos privilégios
As condenações em série no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal e a prisão de um deputado federal no exercício do cargo pela primeira vez desde a Constituinte de 1988 motivaram a Câmara a acabar com a prerrogativa de foro, mas garantindo alguns privilégios.
O motivo é que, por trás da medida, os parlamentares trabalham um texto que lhes daria o direito de recorrer de condenações a várias instâncias e, desse modo, fazer com que o processo caminhe vagarosamente até o STF.A proposta será debatida hoje pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com líderes e pode ir a voto nas próximas semanas.
A rigidez da Corte no mensalão mostrou a parlamentares que ser julgado diretamente pelo Supremo pode não ser mais um bom negócio. No passado, quando o STF só podia abrir processo com autorização prévia do Congresso, o foro servia de blindagem. Superada essa fase, os ministros não levavam adiante ações penais e muitos processos acabavam prescrevendo.
Carvalho defende Dias e pede fiscalização rigorosa
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu ontem o mii nistro do Trabalho, Manoel Dias, e o trabalho das entidades filantrópicas. Mas pediu “rigoroso processo de fiscalização” nas instituições para evitar desvios de recursos públicos, que considera “um crime que tem que ser severamente punido”.
Carvalho aproveitou a cerimônia de comemoração da inclusão de funcionários com deficiência no Planalto para citar irregularidades em ONGs, mas evitou comentar denúncias publicadas ontem pelo Estado de que a mulher de Manoel Dias, Dalva Maria de Luca Dias, estaria ligada a convênios irregulares quando ela era secretária estadual em Santa Catarina.
“Isso é um dado novo”, limitou-se a dizer, para, em seguida, defender Dias. “Eu, sinceramente, não posso acreditar que haja qualquer problema com o ministro. Boa parte dos convênios que estão no Ministério do Trabalho não é da época dele.”
Há 13 anos, Congresso rejeitou fim de recurso
A extinção dos embargos infringentes em ações penais no Supremo Tribunal Federal foi expressamente rejeitada pela Câmara dos Deputados há 15 anos, durante uma tentativa de modificar a lei 8.038 de 1990. É essa lei que está no centro do debate sobre a existência ou não desse tipo de recurso, que poderá dar, se aceito, mais uma chance para parte dos condenados no julgamento do mensalão.
A lei é citada pelos ministros contrários aos embargos. Dizem que, como ela não prevê esse tipo de recurso – um novo julgamento para o crime pelo qual o réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição – não seria o caso de utilizá-lo no mensalão. Os defensores dos embargos infringentes dizem que, apesar de a lei 8.038 não prever o recurso, ele está contido no regimento interno do Supremo.
A proposta de mudança da lei 8.038 foi discutida em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os então ministros da Justiça, íris Rezende, e da Casa Civil, Clóvis Carvalho, argumentaram que a mudança – o fim dos embargos infringentes em ações penais -ajudaria a desafogar o Supremo. O governo acreditava que, mesmo não havendo previsão explícita na lei, era preciso ser explícito ao dizer que o recurso não poderia mais ser usado.
“As matérias que são levadas ao plenário (do STF) já são de tal relevância que os debates verificados para a fixação de posicionamento da Corte raramente ensejariam a revisão de posturas por parte daqueles que j á se pronunciaram a favor ou contra as teses veiculadas em recursos ou ações apreciadas em plenário”, afirmaram os ministros na justificativa do projeto de lei.
Lei da internet punirá autor e não provedor
Após a primeira reunião com a presidente DilmaRousseffpara tratar do marco civil da internet,emtramitação no Congresso, o coordenador do Comitê Gestor da Internet, Virgílio Almeida, disse ontem que o governo defende a responsabilização criminal dos autores de mensagens ofensivas publicadas nas redes, e não do provedor, além da instalação de centros de armazenamento de dados em território nacional e da neutralidade da rede – jargão para definir que todo usuário deve ter acesso aos mesmo conteúdo e velocidade a todo momento.
Na quarta-feira, Dilma determinou que o projeto de lei sobre otematerá urgência constitucional, obrigando os parlamentares a votarem o texto em 90 dias, antes que a proposta tranque a pauta de votações.
O interesse da presidente sobre o tema aumentou depois das denúncias de espionagem de e-mails trocados por elacom integrantes do governo e da Petrobrás, conforme a divulgação de dados feitas por Edward Snowden, ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos.
Segundo Almeida, “a posição essencial do comitê gestor é a manutenção da neutralidade da rede, a proteção da privacidade e anão imputabilidade do meio no que se refere aos usuários, ou seja, aquela mensagem que estáno provedor seria inimputável ao provedor, mas sim ao dono da mensagem. A não ser que haja uma ordem judicial”.
Correio Braziliense
Dilma deve adiar ida a Washington
A presidente Dilma Rousseff programou para hoje um pronunciamento no qual deve anunciar que a visita de Estado a Washington, marcada para 23 de outubro, será suspensa até que se criem as “condições políticas” nas relações bilaterais — estremecidas pela revelação de que a inteligência norte-americana espionou comunicações eletrônicas da própria presidente e de empresas como a Petrobras. Dilma recebeu no início da noite um telefonema do presidente Barack Obama, com quem conversou por 20 minutos, e em seguida reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que esteve em Washington na semana passada para obter explicações sobre as denúncias. Os relatos obtidos nas reuniões com a assessora de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice, não foram considerados satisfatórios.
A expectativa no Planalto, ontem, era de que a presidente faça uma declaração capaz de equilibrar a defesa da soberania do país com a manutenção de canais para uma relação considerada estratégica. Ainda durante a tarde, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou que o govemo mantém “um diálogo maduro” com a Casa Branca, e tomará cuidados para não alimentar uma crise diplomática. “Não é hora de bravata”, afirmou o ministro. “O Brasil agirá com a maior seriedade, não abrindo mão de maneira alguma de nossa soberania, mas sem fazer bravata. O Brasil pode ficar tranquilo: apresidente jamais vai abrir mão da afirmação radical da nossa soberania”, reforçou.
Ministros apostam em novo julgamento
Na véspera de o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, apresentar o voto de desempate quanto ao cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão, ministros da Corte dão como certo que o colega votará pela validade dos recursos. Caso essa tendência seja confirmada, pelo menos 11 réus que receberam no mínimo quatro votos pela absolvição serão julgados novamente pelo STF, o que levará a Ação Penal 470 a se estender até 2014.
Quatro ministros ouvidos pelo Correio avaliam que dificilmente Celso de Mello votará contra a validade dos infringentes. Todos acreditam que ele manterá o entendimento que expressou em 2 de agosto de 2012, no primeiro dia de julgamento do mensalão, quando, ao se manifestar contra o desmembramento do processo, o decano frisou que esses recursos são cabíveis. “Não sendo um julgamento unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado e com uma característica: a mudança da relatoria”, afirmou Celso de Mello, no ano passado.
Entre os ministros que consideram o posicionamento do decano pela possibilidade de novo julgamento de parte dos réus, dois votaram pelo cabimento do recurso e dois contra. Interlocutores de outros dois magistrados também avaliam como improvável uma mudança de Celso de Mello em relação à validade dos infringentes. Um dos ministros considera que os votos proferidos em plenário, tanto os favoráveis quanto os contrários aos novos recursos, terão como efeito a rapidez na próxima etapa do processo, pois a maior parte dos ministros defendeu agilidade no caso.
Revisor: “Decisões ficam intactas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, classificou de “equívoco” a interpretação de que haverá um novo julgamento no mensalão. O ministro alerta que somente uma parte menor das decisões tomadas pelo plenário no ano passado poderá ser reanalisada, o que, segundo ele, não significa que o Supremo vai alterar penas.
As declarações foram dadas em entrevista ao grupo A Gazeta, durante visita que o ministro fez ao Espírito Santo, onde proferiu palestra. “O julgamento que durou mais de 50 sessões permanece absolutamente íntegro e as decisões ficam intactas. Se considerar que os embargos infringentes estão valendo, é que vai se discutir determinados aspectos do julgamento. E o fato de se entender que os embargos infringentes estão em vigor não significa necessariamente que a Corte vai voltar atrás na posição que tomou no passado. Portanto, não se trata de umnovo julgamento, mas de uma reavaliação do ponto de vista técnico de alguns aspectos do julgamento”, disse Lewan-dowski, revisor do mensalão.
Voto imune às pressões sociais
Aos 67 anos, dos quais 43 dedicados à atuação jurídica, o ministro Celso de Mello é conhecido pelo perfil extremamente técnico. A extensão, por vezes inquiétante, dos votos contrasta com a lista reduzida de amigos. Reservado, o ministro, que estará sob os holofotes do país inteiro amanhã, quando vai declarar se aceita os embargos infringentes dos réus do mensalão, não frequenta rodas sociais. Os passeios mais comuns se limitam à livraria, ao engraxate no aeroporto e ao McDonald”s. Apesar da personalidade discreta, Mello é reverenciado entre colegas de profissão, que são unânimes em citar a independência do magistrado.
“Se alguém o convencer, tecnicamente, pela não admissibilidade dos embargos, ele o fará sem qualquer temor de ser criticado por, digamos, mudar o voto. Caso contrário, manterá o entendimento que já externou”, opina um colega de Ministério Público de São Paulo, onde Mello atuou como promotor e procurador ao longo de 19 anos. Para o advogado José Rubens do Amaral Lincoln, com quem o ministro passou a infância em Tatuí, interior de São Paulo, Mello não se renderá a qualquer pressão social.
Lincoln relembra o perfil combativo do amigo à época promotor, depois de passar em primeiro lugar no concurso para o cargo, citando um entrevero entre o jovem Mello, então à frente da 4a Promotoria de Osasco, e o coronel Erasmo Dias, secretário de Segurança Pública conhecido por ser linha-dura. “Ele denunciou problemas graves em delegacias, a falência total do sistema carcerário, no meio de uma solenidade, na frente das autoridades. Pagou caro por isso, pois teve a carreira emperrada, ficou na geladeira por muito tempo. Uma coisa posso dizer: Celso de Mello não é covarde”, afirmou Lincoln.
Dilma segura PDT no governo, mirando 2014
A exoneração do número 2 da pasta, a prisão de mais de 20 pessoas durante Operação Esopo, na semana passada, e, agora, uma denúncia de irregularidades em convênios firmados pela mulher do ministro Manoel Dias, Dalva Dias, quando ela era secretária do Trabalho em Santa Catarina, ainda não são suficientes para que a presidente Dilma Rousseff rife o PDT do Ministério do Trabalho. Em entrevista, ontem, a jornais gaúchos, a presidente sinalizou que não pretende demitir o ministro, mesmo após as novas denúncias, e lembrou que Dias chegou há pouco tempo no governo.
No Planalto, foi o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, o escalado para acalmar o PDT e o próprio titular do ministério. “Quem conhece Manoel Dias sabe da seriedade dele, da história dele. Não posso acreditar que haja qualquer problema com o ministro”, disse Carvalho. “Boa parte dos convênios que estão no Ministério do Trabalho nem é, inclusive, da época dele. Ele tomou todas as providências necessárias, como a suspensão dos convênios para uma análise”, defendeu Carvalho.
O governo está cauteloso em romper com o PDT porque sabe que o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, faz um jogo ambíguo e não confirma se apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ao Correio, ele negou que as novas denúncias envolvendo a pasta possam interferir na escolha da aliança eleitoral em 2014. “Zero. Tenho o corpo marcado pelas lutas da vida. A manipulação das informações não me influencia.” Mas Dilma sabe que ele tem se reunido, com frequência, com o pré-candidato do PSB à Presidência, governador Eduardo Campos (PE), e com o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:
Senado limita número de cabos eleitorais
O que muda com a minirreforma eleitoral do Senado