Nos jornais: MP denuncia 12 em primeira acusação criminal do cartel em SP

Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Segundo a denúncia, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado ocorreu entre 1998 e 2003, nas gestões dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin

O Estado de S. Paulo

MP denuncia 12 em primeira acusação criminal do cartel em SP

O Ministério Público Federal denunciou na última sexta-feira, 31, à Justiça doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo.

Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Segundo a denúncia, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado ocorreu entre 1998 e 2003. O período compreende as gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades em contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo a Procuradoria da República, os crimes foram praticados quando da assinatura do décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), assinado pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com a Alstom e outras três empresas por R$ 181,3 milhões, em valores atualizados.

Peça dá detalhes de suborno a ex-braço direito de Covas

Documentos citados na primeira denúncia contra o cartel da energia revelam intenso fluxo de depósitos que somaram US$ 953,69 mil na conta 17321, alojada no Credit Lyonnais Suísse - Credit Agricole, em Genebra, controlada pelo conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB).

Os depósitos foram realizados entre 1998 e 2005 pelo empresário Sabino Indelicato, denunciado pelo Ministério Público Federal no caso Alstom por corrupção ativa. A Procuradoria atribui a ele o papel de pagador de propinas.

Robson Marinho é alvo de investigação criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque detém foro privilegiado como conselheiro de contas. Por este motivo, não podia ser incluído na denúncia do caso Alstom.

Em trechos da denúncia há menção ao ex-braço direito de Covas. Autoridades suíças comunicaram o rastreamento de 8 transferências da conta 17322-9, controlada por Indelicato, em favor do tucano. A primeira delas em 19 de junho de 1998, no valor de US$ 326,13 mil. Em 2005, dois depósitos, um no dia 28 de fevereiro (US$ 242,96 mil) e outro em 15 de março (US$ 121,52 mil).

Envolvidos negam irregularidades; governo não comenta

O governo de São Paulo afirmou que não se manifestaria sobre a denúncia, pois as pessoas citadas não têm vínculos com a administração estadual. A Secretaria de Energia não se pronunciou. O criminalista Pedro Iokoi, que defende Celso Cerchiari e José Sidnei Martini, disse que não poderia comentar a denúncia, porque não teve acesso a ela. Durante o inquérito da PF, Iokoi entregou petição à Justiça para reconhecimento da prescrição de crime por “uma hipotética dispensa de licitação”.

Iokoi se antecipou e juntou aos autos documentos sobre a situação patrimonial e rendas de Cerchiari. “Provamos que em certo ano houve acréscimos, mas por causa do recebimento de verba rescisória quando a EPTE foi privatizada.”

O criminalista é taxativo. “(Cerchiari) é um engenheiro com uma vida fiscal cartesiana, um técnico. A evolução patrimonial dele bate em vírgulas.”

Iokoi informou que vai apresentar à Justiça todas as declarações de renda de Cerchiari e de José Sidnei Martini.

BC vai à Justiça cobrar R$ 39,8 bi em multas de empresas e clubes de futebol

O Banco Central está à caça de R$ 39,8 bilhões de multas que estão sendo cobradas de bancos e empresas, e que não entraram para os cofres do governo. O ‘Estado’ teve acesso à lista inédita dos principais alvos dessa operação judicial de recuperação de créditos, que inclui grandes empresas, bancos liquidados ou em funcionamento e times de futebol como Santos, Corinthians, Internacional, Fluminense e Atlético Mineiro.

A maior parte desse dinheiro que o BC tenta recuperar - R$ 24,2 bilhões - é devida por pouco mais de uma centena de empresas, instituições financeiras e pessoas físicas. De acordo com os documentos internos do Banco Central, as irregularidades mais comuns são ilícitos cambiais, principalmente de empresas importadoras e exportadoras.

Mas há casos de multas aplicadas por irregularidades no acesso aos recursos das reservas bancárias pelos bancos, omissão de informações sobre capitais brasileiros no exterior e infrações diversas praticadas por instituições financeiras, empresas de auditoria, administradoras de consórcio e empresas que atuam sem a autorização do Banco Central.

O banco está executando essa dívida na Justiça e montou uma força-tarefa de advogados para ir atrás dos devedores e do seu patrimônio. Muitas empresas encontradas eram de fachadas, de proprietários "laranjas".

Dirceu quer dormir em casa aos finais de semana

Assim que for autorizado a trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deverá requerer o direito de visitar a família a cada 15 dias nos finais de semana. O benefício foi garantido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que neste fim de semana está na casa emprestada por um amigo em Brasília. Responsável pela defesa do ex-ministro, o advogado José Luís de Oliveira Lima admitiu, na sexta-feira, 31 de janeiro, que vai encaminhar o pedido de visita externa depois que Dirceu começar a trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.

A análise do trabalho externo havia sido suspensa pela VEP por 30 dias para que fosse investigada suspeita de que Dirceu teria usado um telefone celular na Papuda. No entanto, despacho assinado na semana passada pelo presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a VEP analise o requerimento de trabalho externo.

Folha de S. Paulo

Auxílio-doença dispara e eleva rombo na Previdência

Depois de serem alvo de um "novo modelo de gestão", os pagamentos do auxílio-doença voltaram aos níveis que levaram o governo a detectar abusos no programa na década passada.

Segundo dados recém-divulgados pela Previdência Social, o número de beneficiários se aproximou de 1,5 milhão em dezembro, num salto de quase 10% sobre o contingente de um ano antes.

O auxílio-doença previdenciário é a terceira maior despesa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na casa dos R$ 17 bilhões em 2013.

Entre os principais programas, foi o de maior aumento da clientela. O número de aposentados cresceu 3,8%, e o de pensionistas, 2,6%. A população brasileira cresce menos de 1% ao ano.

No fim dos anos 1990, o programa, que até então tinha dimensões modestas, iniciou uma explosão de despesas --a quantidade mensal de pagamentos, que rondava os 500 mil, triplicou no breve intervalo entre 1999 e 2004.

Senadores pedem reembolso por gasto de até R$ 230 mil

O Senado destinou, no ano passado, R$ 23,2 milhões para reembolsar os 81 senadores por gastos relacionados à atividade parlamentar, em uma lista que abrange quantias próximas a R$ 200 mil para despesas com consultorias, segurança e divulgação de seus atos.

Em uma forte discrepância com o valor médio declarado pelos colegas, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, obteve R$ 185 mil a título de gasto para criação e manutenção de seu site. Entre os senadores que detalharam despesas com a mesma rubrica, a média de reembolso foi de menos de R$ 15 mil.

A Folha encomendou a empresas de São Paulo e do Distrito Federal orçamento para criação e manutenção de site similar e nenhuma enviou proposta superior a R$ 10 mil ao ano.

O senador do Pará, também discrepando dos valores médios apresentados pelos outros colegas, declarou gasto de R$ 194 mil com consultoria para "assistência técnica especializada à elaboração de estudos de caráter analítico e descritivo sobre a situação atual do desenvolvimento à luz da sustentabilidades nas regiões de integração do Estado do Pará".

Nem a assessoria do senador nem a empresa contratada para a manutenção do site --CGICOM (nome fantasia "Agência Ecco", de São Bernardo do Campo)-- se manifestaram. A Folha não conseguiu localizar a empresa de consultoria, a K J Carrera Ramos (nome fantasia "Carrera Ramos Organizacional").

Com o objetivo de ressarcir gastos com atividades relacionadas ao mandato, o chamado "cotão" do Senado reserva a cada congressista entre R$ 21 mil e R$ 44 mil ao mês, dependendo do Estado.

Parlamentares defendem as despesas da Casa

Senadores que apresentaram algumas das maiores faturas de gastos em 2013 não responderam aos questionamentos da Folha. Os demais defenderam as despesas.

A assessoria de Gim Argelo (PTB-DF) informou que não há relação entre a acusação anterior contra ele e a CTIS e a atual contratação da empresa. E enviou cópia de uma decisão da Justiça do Distrito Federal na qual o senador foi inocentado da acusação de improbidade pelo mesmo caso sob análise do STF.

A assessoria de Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que a pesquisa foi contratada para aferir temas "relacionados diretamente ao Legislativo".

Líder no ranking dos gastos, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) disse que as despesas são analisadas de forma "rigorosa" pelo Senado. "Esses recursos são muito importantes para a prestação de contas de nossa atividade ".

Procuradoria denuncia 12 no caso Alstom

Cinco anos depois de ter iniciado a investigação em torno da Alstom, o Ministério Público Federal apresentou anteontem a primeira denúncia (acusação formal) contra 12 dos investigados no caso de compra de equipamentos para subestações de energia da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Nenhum político foi denunciado.

A Alstom é acusada de ter pago propina de R$ 23,3 milhões para evitar uma concorrência que rendeu à multinacional francesa R$ 181,3 milhões --todos os valores foram atualizados.

O suborno foi pago entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

A Alstom pagou o suborno para que a EPTE usasse um contrato de 1983 para comprar as subestações em 1998. Segundo a lei de licitações, o contrato de 1983 tinha caducado em 1988, o que obrigava a EPTE a fazer uma nova licitação para a compra.

O ex-presidente da EPTE e atual prefeito da Cidade Universitária da USP, José Sidnei Colombo Martini, e um ex-diretor da empresa, Celso Sebastião Cerchiari, são acusados de corrupção passiva.

PT e PSDB escalam equipes para início de 'guerrilha virtual'

É da avenida Indianópolis, na zona sul da capital paulista, que uma equipe monitora diariamente as menções na internet ao governador paulista, Geraldo Alckmin, e à sua administração.

Do diretório estadual do PSDB, um grupo acompanha quais são as principais palavras ligadas ao tucano e se as referências a ele são "positivas, negativas ou neutras".

Esse mesmo grupo diz à direção do partido -- e, consequentemente, à cúpula do governo do Estado-- quando é preciso reagir aos "ataques virtuais". Na última semana, a equipe trabalhou para tentar minimizar comentários negativos à atuação da Polícia Civil na cracolândia.

Enquanto críticos de Alckmin disseminavam comentários sobre a violência dos agentes, seus defensores promoviam uma "agenda positiva", divulgando a sanção da lei que proíbe testes de cosméticos em animais.

Na região central da cidade (bairro da Bela Vista), uma equipe faz basicamente o mesmo trabalho, só que para o PT. Comandado pelo sociólogo Sérgio Amadeu e pelo jornalista Renato Rovai, o grupo usa um software para monitorar temas que interessam aos petistas e indicar como eles estão sendo tratados.

Violência contra índio está banalizada, diz presidente da Funai

No comando de uma área repleta de conflitos, a presidente interina da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, 36, diz que a violência contra indígenas está se "banalizando".

Em entrevista à Folha, ela admite que, sozinho, o órgão não consegue lidar com o barril de pólvora das disputas entre índios e produtores rurais. Há sete meses no cargo, ela só teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Anteontem, um dia após a entrevista, cinco índios foram presos no AM sob suspeita de matar três homens. Em nota, a Funai disse desconhecer os motivos das prisões e afirmou monitorar a situação.

Queixas sobre prisão marcam aniversário de Marcos Valério

Comemorado no último dia 29 de janeiro, o aniversário de 53 anos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi marcado por reclamações dele sobre o tratamento que recebe no presídio da Papuda, em Brasília.

Segundo a Folha apurou, ao receber visitas na última quarta, o operador do mensalão reclamou que só tem direito a 15 minutos de banho de sol por dia e não consegue realizar trabalhos internos --como faxina e distribuição de alimentos-- na penitenciária.

Preso desde novembro, Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, além de multa de R$ 4,44 milhões.

Pela lei, todo preso tem direito a ao menos duas horas de banho de sol por dia. À Folha, advogados disseram que, devido à dinâmica dos presídios, esse tempo nem sempre é respeitado, sobretudo para presos com tratamento especial de segurança.

Dois são detidos na Campus Party por espalhar pornografia infantil

Dois participantes da edição 2014 da Campus Party foram detidos ontem em São Paulo. Eles foram flagrados compartilhando fotos de pornografia infantil via e-mail.

A identidade deles não foi revelada,mas um policial disse à Folha que um deles tem 31 anos e o outro, 27. Os suspeitos prestaram depoimento na Deatur (Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista), localizada no centro de exposições do Anhembi, onde a feira é realizada.

O sistema de rastreamento on-line do evento interceptou o compartilhamento de fotos de crianças e adolescentes em poses sensuais nos computadores dos suspeitos.

Para a polícia, eles aproveitaram a velocidade da internet do evento para compartilhar os arquivos. Perícia nos computadores de ambos deve constatar se outros "campuseiros" receberam e enviaram o conteúdo.

Os detidos vão responder na Justiça pelo crime de distribuição de material pornográfico infantil. Eles foram levados para o CDP (Centro de Detenção Provisória), de Pinheiros, na zona oeste.

O Globo

Aumenta número de pessoas refugiadas no Brasil

Até recentemente sem tradição nessa política, o Brasil agora está abrindo suas portas a refugiados do mundo inteiro. O país adotou uma política de acolhimento e está desburocratizando processos de permanência e naturalização de pessoas que saem de seus países à procura de um lugar seguro para viver e trabalhar.

O resultado dessa política humanitária e, ao mesmo tempo, movida por interesses econômicos — há um déficit de 1 milhão de trabalhadores na indústria brasileira —, já pode ser contabilizado.

Em 2013, o número de pedidos de refúgio no Brasil mais que dobrou. Foram de 2.087 em 2012 para 5.200 até 15 de dezembro do ano passado — um aumento de quase 150%.

Dados da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça, mostram que, de janeiro a 15 de dezembro do ano passado, 651 solicitações foram aprovadas. Deste total, 284 atenderam a refugiados sírios, 106 a cidadãos da República Democrática do Congo e 88 a colombianos.

Crise entre delegados e agentes afeta trabalho da PF

Num movimento sem precedente na história da Polícia Federal, agentes, escrivães e papiloscopistas estão se rebelando contra o suposto domínio dos delegados sobre a estrutura da instituição.

Na guerra por cargos, salários e reforma da polícia, agentes estão se recusando abertamente a cumprir ordens de delegado para situações que vão do simples ato de dirigir um carro numa operação a produzir relatórios de inteligência de grandes investigações criminais.

Os atos de resistência contra o que chamam de feudo dos bacharéis vão além dos limites de uma simples rixa de corporações.

Os embates entre os grupos, quase sempre pontuais, mas recorrentes, trincaram os pilares da disciplina em alguns setores e já estão afetando o número e a qualidade das operações de combate à corrupção. O clima é tão pesado que em alguns casos, policiais das categorias litigantes mal trocam cumprimentos.

‘O Brasil tem que redescobrir as reformas’, diz criador do termo Bric

Economista que criou o termo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) em 2001, Jim O’Neill afirma que problemas de emergentes são específicos, o Brasil deve observar o México e “redescobrir as reformas”.

— O Brasil usa muito o Estado para garantir o crescimento da economia: o Estado precisa sair do caminho — diz ele, que defende reformas para incentivar o setor privado a investir.

Sobre a turbulência em mercados emergentes nos últimos dias, O’Neill defende que não há crise e os problemas são específicos de alguns países.

Argentinos vivem trauma da crise cambial

Nos últimos dias, uma frase se repetiu em conversas informais entre os argentinos: “já vimos este filme antes”, com a crise no mercado cambial provocada pela desvalorização do peso.

Em uma semana a cotação do dólar oficial subiu de 6,72 para 8,015 pesos — e a disparada dos preços internos (com reajustes de até 30%) trouxeram à memória turbulências passadas, principalmente as gravíssimas crises de 1989 (marcada pela hiperinflação) e 2001 (quando foi aplicado o corralito, confisco dos depósitos bancários).

Muitos argentinos temem que o país esteja à beira de um novo tsunami econômico e poucos acreditam que o governo da presidente Cristina Kirchner conseguirá evitá-lo.

Correio Braziliense

Uma fuga planejada há oito anos

Fiel amigo de Henrique Pizzolato, o blogueiro Alexandre Teixeira garante que o réu do processo do mensalão, hoje com 62 anos, só decidiu fugir do país em cima da hora, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em 4 de setembro do ano passado, os embargos de declaração à condenação de 12 anos e 7 meses de cadeia em regime fechado. O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) não tinha direito aos embargos infringentes, a exemplo de José Dirceu e Delúbio Soares. O Correio apurou, no entanto, que os planos de Pizzolato para escapar da mão da Justiça começaram oito anos atrás.

O passo inicial foi se desfazer de quase todos os 11 imóveis que possuía em 2005. Uma busca feita pela reportagem nas últimas três semanas em cartórios do Rio de Janeiro e de cidades no Sul do país revelam a movimentação imobiliária de Pizzolato desde o início de 2006. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, divulgado em 28 de março daquele ano, confirmou o pior, embora já esperado por Pizzolato, conforme as sinalizações recebidas. Ao indiciar 60 pessoas, o ex-tesoureiro da campanha de 2002 de Luiz Inácio Lula da Silva foi enquadrado pela CPI nos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e peculato.

“Nesse momento, ele identificou que o mundo estava caindo em cima dele”, contou o amigo. Duas semanas depois, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a denúncia contra 40 réus ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele trabalhou com planos A, B e C”, reconheceu o amigo de Pizzolato, após questionamentos do Correio sobre a desmobilização do patrimônio. O ex-diretor do BB ainda acreditou que pudesse ser inocentado no fim, mas não deixou de se preparar para o extremo, a cadeia. E dela escapar. Petistas ouvidos pela reportagem descreveram Pizzolato como uma pessoa meticulosa, disciplinada e excelente estrategista.

Quando soube que o relatório da CPI viria implacável, o ex-diretor do BB deu início a um dos planos, que era livrar os bens de um eventual bloqueio judicial para a fuga. Ele já havia tido uma experiência nada boa. Entre junho de 2002 e fevereiro de 2003, ficou com os bens indisponíveis por ordem judicial, por conta de uma intervenção do governo federal na Previ, o fundo de pensão do BB, do qual foi diretor de 1998 até maio de 2002.

Em julho de 2005, quando veio à tona que ele recebeu R$ 326,6 mil em dinheiro sacados da conta da agência de propaganda de Marcos Valério no Banco Rural, que lhe foram entregues por um contínuo da Previ, ele possuía 11 imóveis, entre casas e apartamentos, declarados à Receita Federal. À época, estavam avaliados, de forma conservadora, em R$ 2,2 milhões, conforme levantamento feito pelo Correio em cartórios do Rio e de algumas cidades do Sul.

Livre, rico e com passaporte italiano

Em 2013, quando fugiu, só restavam em nome de Henrique Pizzolato três dos 11 imóveis que ele tinha em 2005, declarados à Receita Federal. Há uma casa em Concórdia, onde mora o pai e alguns parentes, e outra em Toledo, no interior do Paraná. Há suspeitas de que não mais lhe pertençam, mas as eventuais escrituras de compra e venda não foram registradas nos respectivos cartórios de registro de imóveis.

Também continua em nome de Pizzolato o apartamento mais valioso, uma cobertura na Rua Domingos Ferreira, em Copacabana, a uma quadra da praia, de quase R$ 4 milhões. Em relação a esse imóvel, a decisão foi estratégica. Ao mantê-lo em seu nome, não despertou suspeita de sua intenção de fugir, pois era sua residência conhecida desde a eclosão do escândalo do mensalão. Conforme informações obtidas pelo Correio, ele fez um contrato de comodato, que é um empréstimo gratuito de coisa não fungível (caso do imóvel), com um casal de amigos antigos, com registro de divisão do imóvel. Pizzolato teria só metade do apartamento. Ele foi condenado também a pagar  multa que deve chegar a R$ 2 milhões.

Pedido por um novo julgamento

Confiante de que não há a menor possibilidade de ser extraditado da Itália, por ser cidadão italiano e sem qualquer restrição ou condenação naquele país, Henrique Pizzolato tenta levar o processo do mensalão para lá e ser julgado novamente pela justiça local. Para isso, o Ministério da Justiça tem que iniciar o processo de extradição e enviar a íntegra do processo para o país europeu. O primeiro passo é confirmar e avisar ao STF que Pizzolato está na Itália.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que não há nenhum processo de extradição aberto ainda em relação a Pizzolato, que é considerado foragido e está na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. O Correio perguntou se o órgão informou o STF acerca da localização do ex-diretor do BB na Itália, mas não houve retorno.

A vida dos condenados na Papuda

De segunda a sexta-feira, durante cinco horas, José Dirceu, hoje um dos cerca de 10 mil presos do Complexo Penitenciário da Papuda, fica na biblioteca do estabelecimento. O trabalho de organizar, catalogar e controlar o empréstimo de livros tem duas finalidades claras para o ex-ministro da Casa Civil: aplacar o ócio peculiar da cadeia e descontar um dia de pena a cada três de labuta. Já para a administração do presídio, a nova ocupação de Dirceu, que antes estava varrendo um pátio da unidade, traz outros benefícios. Fontes ouvidas pelo Correio afirmam que a mudança de serviço é resultado da necessidade de diminuir a visibilidade do preso notório em relação à massa carcerária.

Desde dezembro, Dirceu desempenhava a função de varrer o pátio do Centro de Internamento e Reintegração (CIR), onde estão dois condenados no processo do mensalão apenas em regime semiaberto. Enquanto trabalhava na limpeza do espaço, podia ser visualizado por detentos. A postura humilde adotada pelo ex-todo-poderoso do Planalto desde que chegou ao cárcere, em 15 de novembro passado, aliada ao serviço braçal exercido por mais de um mês, despertava uma empatia natural nos demais presos em relação a Dirceu. Com as vestes brancas e chinelos de dedo, ele se tornava parte da massa, como outro apenado qualquer, dizem servidores.

Só que presos célebres, com talento para influenciar com poder econômico, em qualquer sistema penitenciário do mundo, devem ser mantidos a uma distância profilática do resto da população carcerária. Em 24 de janeiro, Dirceu saiu da limpeza do pátio para lidar com os livros. Na biblioteca, ele estabelece contato com uma parcela menor de detentos. São geralmente apenados que, por estudarem dentro do estabelecimento, circulam com mais flexibilidade pela área de ensino. Eles costumam ler livros no espaço onde Dirceu dá expediente das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30. Não há trabalho no dia de visita, às quartas-feiras, quando o ex-ministro recebe a mulher, familiares e amigos.

A função desempenhada na Papuda está entre as que Dirceu deve exercer no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. O advogado ofereceu emprego para o ex-ministro, que deverá cuidar da biblioteca da empresa, além de fazer consultas jurisprudenciais. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, Dirceu aguarda uma decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal sobre o pedido de trabalho externo. Se a VEP deferir a solicitação, o preso será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Lá, estão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues, todos oriundos da Papuda.

Agentes penitenciários são unânimes em afirmar que o comportamento de Dirceu é exemplar dentro do presídio. O protocolo seguido não difere do padrão: cabeça baixa, mãos para trás — uma posição que, de tão repetida, os presos se condicionam a manter. Solicitações e consultas a funcionários são feitas de forma sempre cortês e resignada.

Cada vez mais ambientados

A situação de isolamento dos condenados no processo do mensalão que estão presos em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda começa a se modificar. O empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema do mensalão, e seus ex-sócios Ramon Rollerbach e Cristiano Paz passaram a dividir as duas horas diárias de banho de sol a que têm direito com um pequeno grupo de presos considerados de bom comportamento. Os três estão detidos em ala especial — destinada a detentos classificados para trabalho interno — da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), uma das unidades que compõem a Papuda.

Fora do banho de sol, entretanto, o isolamento continua. Valério, Rollerbach e Paz ocupam celas individuais, uma ao lado da outra. A eles se juntou o deputado presidiário Natan Donadon, que veio da Penitenciária do DF I, situada também dentro do complexo. Os cerca de 20 homens que fazem companhia ao trio durante o banho de sol são presos com uma condição diferenciada dentro da cadeia por terem autorização para trabalhar em oficinas que funcionam na Papuda. Eles costumam jogar futebol durante o banho de sol, mas ninguém confirma se os detentos famosos participam das peladas.

Multa milionária a Dirceu

Depois de o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares conseguirem arrecadar mais do que deviam à Justiça, o PT se prepara agora para lançar site em solidariedade ao ex-ministro José Dirceu. A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal atualizou o valor da multa do petista, que deverá pagar R$ 971.128,92 como punição pela condenação no mensalão. O ex-ministro, no entanto, não vai começar a arrecadação do zero. Ele receberá o excedente doado a Delúbio.

O Supremo determinou que Dirceu pagasse 260 dias-multa no valor de dez salários mínimos. Na época da condenação, o montante significava R$ 676 mil. O petista ainda não foi avisado oficialmente sobre a atualização do valor. Quando receber a intimação, terá dez dias para pagar. Condenado a sete anos e 11 meses, o ex-ministro aguarda decisão da Justiça sobre pedido para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília. A defesa já anunciou que, se o direito for concedido, pedirá, em seguida, para que ele possa passar os fins de semana em casa a cada 15 dias.

Um palanque para dois

A disputa eleitoral para ocupar o cargo de governador no estado do Paraná teve ontem um capítulo explícito de pré-campanha, com direito a farpas entre o atual ocupante do cargo, Beto Richa, e Gleisi Hoffmann. Antes mesmo de desocupar oficialmente o cargo de ministra da Casa Civil, a petista dividiu o palanque com o tucano durante o anúncio oficial da colheita de soja da safra 2013/2014 no interior do estado. Os dois trocaram acusações.

Ao chegarem ao evento, que aconteceu em Quarto Centenário (PR), ministra e governador apenas se cumprimentaram em tom sério, sem trocar muitas palavras. Em ato simbólico, Gleisi entrou numa das máquinas expostas no campo e iniciou a colheita da nova safra de soja. Após receber o apoio de uma claque organizadas por produtores apoiadores, ela agradeceu os trabalhadores do campo e se dirigiu ao palco do evento. Foi quando a troca de farpas começou.

O governador aproveitou o discurso para provocar a ministra. “Há uma discriminação do governo federal com o estado paranaense”, disse. Richa alegou que o Paraná é o único estado do país que não recebeu recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). “Os recursos federais estão sendo negados vergonhosamente ao estado. Estamos investindo em infraestrutura com os nossos próprios recursos. As obras do porto de Paranaguá são um exemplo. Apresentamos toda documentação solicitada e não liberam o dinheiro”, reclamou.

A ministra Gleisi Hoffmann retrucou o governador no discurso. “A Casa Civil não recebeu nenhum projeto ou solicitação do governo do Paraná”. A troca de farpas não parou e a ministra lançou números do setor. “Os agricultores têm buscado crédito com o governo federal. O estado do Paraná já recebeu R$ 800 milhões em financiamento. Está ainda na frente dos outros estados.”

Os jornais de hoje também publicam as seguintes notícias destacadas ontem pelo Congresso em Foco:

Saúde de Lula está em “excelente condição”, diz hospital
Embalado por polêmicas, Feliciano quer ser senador

Nosso jornalismo precisa da sua assinatura

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!