Nos jornais: Lula se reúne com Dilma e orienta PT a isolar Campos

Lula quer antecipar tática de isolar concorrente nos Estados, como informa a Folha de S. Paulo. Campos e Marina afirmam que a chapa do PSB só será formada em 2014. O Estado de S. Paulo mostra que maior operação sobre o crime organizado indicia 175 do PCC. Jornais destacam ainda a intenção da Siemens em devolver o dinheiro do esquema de formação de cartéis de trens em São Paulo

Folha de S. Paulo

Lula se reúne com Dilma e orienta PT a isolar Campos

Em reunião que durou mais de cinco horas no Palácio da Alvorada e da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e seu núcleo político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem que o PT antecipe a tática de isolar o PSB, de Eduardo Campos, nos Estados. Lula quer evitar que petistas e outros partidos governistas se aliem ao partido de Campos, agora com seu projeto presidencial reforçado pela ex-senadora Marina Silva.

Também estiveram no encontro o presidente do PT, Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins e o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Lula acreditava que o governador de Pernambuco pudesse recuar de sua pré-candidatura ao Planalto caso não decolasse nas pesquisas. Por isso, chegou a pedir que o PT mantivesse o diálogo com ele mesmo depois que o PSB entregou os cargos no governo, no final de setembro. Segundo interlocutores, após a filiação de Marina, o ex-presidente passou a considerar o PSB como oposição. O ex-presidente aponta como prioridade a consolidação de alianças regionais com outros partidos da base de Dilma, como PMDB, PR e PTB.

Perdão a múltis abre crise na Receita; sai chefe da fiscalização

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, deixou ontem o cargo fazendo um tremendo barulho. Numa mensagem publicada no correio interno do fisco, que chega a todos os auditores do país, reclamou sem meias palavras da ingerência externa em decisões do órgão. A Receita nega que sofra interferência externa.

A área até ontem chefiada por Cândido é uma das mais sensíveis na estrutura da Receita. Responsável pela política de fiscalização do fisco, decide empresas e setores que devem passar pelo pente-fino dos auditores e aplica as autuações nos infratores. "Há algum tempo estava incomodado com a influência externa em algumas decisões, com prevalência em algumas vezes, sob meu ponto de vista, de posições menos técnicas e divorciadas do melhor interesse. Assim, melhor voltar para casa com a certeza do dever cumprido e de ter combatido o melhor combate", escreveu Cândido. Ele citou ainda saudades da família, que vive fora de Brasília, como outro motivo para sua decisão.

Oposição e Obama tentam evitar calote

Naufragou no início da noite de ontem a tentativa de acordo entre a oposição no Congresso dos EUA e o presidente Barack Obama para subir provisoriamente o teto da dívida do país, a fim de evitar um calote de efeito global. As negociações por uma solução, porém, devem continuar hoje, e senadores republicanos vão se encontrar pela manhã com Obama. Na próxima quinta, vence oficialmente a autorização de emergência para o governo continuar tomando empréstimos. Segundo o secretário do Tesouro, Jacob Lew, os cofres, até lá, estarão vazios.

Na véspera, vencem US$ 12 bilhões em pagamentos da Previdência Social e, seis dias depois, mais US$ 12 bilhões. Mas o problema maior viria no último dia do mês, quando expira o prazo para pagar US$ 6 bilhões de juros da dívida e vencem US$ 61 bilhões em títulos do Tesouro. Os juros cobrados sobre esses papéis vêm subindo desde o início da crise. A falha em quitá-los ou rolá-los --o que fica mais difícil em um cenário de desconfiança-- implicaria um calote de impacto nos mercados de câmbio e dívida globais. Nos últimos dias, líderes estrangeiros pressionaram os políticos americanos a fecharem um acordo, sob pena de jogar sua credibilidade na lama e os mercados financeiros em uma nova crise.

Bolsa Família é alvo de sensacionalismo, diz ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a imprensa por publicar assuntos que ele julga menos importantes de forma "sensacionalista", deixando outros temas em segundo plano. Em discurso na 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, ele disse ter a impressão de que o "evento estava proibido para a imprensa, porque um assunto desta magnitude mereceu menos atenção do que qualquer assunto mais banal do noticiário". "É uma pena que muitas vezes as coisas sérias não são tratadas com seriedade, e assuntos secundários e banais sejam tratados de forma quase sensacionalista", completou.

Chapa só em 2014, dizem Campos e Marina

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva estiveram ontem em São Paulo com o objetivo de demonstrar unidade e reduzir especulações sobre desavenças na definição da chapa presidencial do PSB em 2014. A ex-senadora aderiu ao PSB depois que o registro de seu partido, a Rede, foi negado pela Justiça Eleitoral. Mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto (chegou a ter 26% em agosto, contra 8% do governador), Marina causou apreensão em socialistas ao dizer que ela e Campos eram "possibilidades" para 2014.

Ambos anunciaram ontem um novo encontro em que estarão lado a lado, no dia 29, quando haverá o primeiro debate para a formação de uma carta programática do PSB com propostas comuns de socialistas e membros da Rede. Sobre possíveis disputas para saber quem ocuparia a posição de candidato à Presidência, Campos voltou a dizer que "não haverá nenhum problema entre PSB e Rede no que tange essa questão".

História mostra que vice forte não é garantia de vitória nas urnas

Ter um vice forte, com tradição e histórico de votos em eleições passadas, não é garantia de vitória. Ao longo das disputas realizadas nos últimos anos, as histórias de fracasso de chapas compostas por nomes já testados com sucesso nas urnas se repetem. Em 1989, Waldir Pires deixou o cargo de governador da Bahia para ser vice de Ulysses Guimarães. A dupla peemedebista amargou um sétimo lugar nas primeiras eleições diretas com apenas 4,74% dos votos.

A dobradinha Lula e Leonel Brizola, que ficou em segundo lugar nas eleições de 1998, é o exemplo lembrado com mais frequência no mundo político de que o vice não transfere automaticamente suas intenções de voto ao titular da chapa. Tal qual Lula, Brizola tinha a força dos dois últimos pleitos que havia disputado como cabeça de chapa. Além da trajetória política, ele acumulava no currículo o feito de ter sido governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Ainda assim, a dupla recebeu 31,71% dos votos válidos no primeiro turno, contra 53,06% de Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel. "A transferência de votos é muito difícil entre o vice e o titular", afirma Carlos Ranulfo, professor da UFMG.

PSB pode romper com Alckmin, diz Feldman

Principal aliado de Marina Silva na costura do acordo com Eduardo Campos, o deputado federal Walter Feldman diz que inicia hoje a negociação com o PSB para o possível lançamento de uma chapa ao governo de São Paulo contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro Alexandre Padilha (PT). "Do ponto de vista teórico, hoje Rede e PSB, leia-se Eduardo e Marina, constituem uma terceira via para Brasil, consistente, competitiva. Sendo São Paulo o Estado que é, é evidente que tem que haver uma avaliação dessa dimensão no Estado", diz.

Fundador do PSDB, partido que abandonou na semana passada para, ao lado de Marina, ingressar no PSB após o fracasso da criação da Rede Sustentabilidade, ele fala até em renunciar ao mandato de deputado federal que conseguiu pelo PSDB caso assuma posição de antagonismo eleitoral ao partido. Hoje ele se reúne com o deputado Márcio França, presidente da seção paulista do PSB, que antes do acordo com Marina Svila caminhava para apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin.

Campos seria 'JK para o Nordeste', diz governador do PI

O governador do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), afirmou que a eleição de Eduardo Campos, pré-candidato à presidência pelo partido, faria do governador de Pernambuco o "novo Juscelino Kubitschek para o Nordeste". Segundo Martins, Campos está preparado para governar o país e reúne todas as qualidades necessárias à candidatura. Sobre a união recente com Marina Silva, ele afirmou tratar-se do "maior acontecimento político dos últimos anos". Martins, que já apoiou a reeleição de Dilma, diz que o fim da aliança entre PT e PSB não é o "fim do mundo". Martins está no segundo mandato e ainda não definiu se renuncia em março para disputar uma vaga no Senado.

Políticos ignoram norma criada para garantir fidelidade partidária

Em vigor desde 2007, a norma da fidelidade partidária caiu em desuso por opção dos próprios partidos. Na recente leva de trocas de legenda, só um deputado federal deverá enfrentar processo. A Folha ouviu os dez partidos que mais perderam deputados: só o DEM disse que irá reivindicar o mandato de um "infiel", Betinho Rosado (RN), que migrou para o PP. Ao menos 70 deputados federais participaram do troca-troca. Desses, 43 foram para siglas recém-criadas e são beneficiados por uma brecha legal para escapar da cassação. Outros 27 podem ter o mandato questionado na Justiça. Desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os mandatos pertencem ao partido e não ao político, e que desfiliações sem justa causa devem ser punidas com perda do mandato, só um caso terminou assim. Foi o do ex-deputado Robson Rodovalho, que em 2009 fez o mesmo caminho que Rosado: trocou o DEM pelo PP.

Saída foi risco calculado, diz deputado do PP

Único deputado federal que deverá sofrer processo por infidelidade na recente dança das cadeiras, o potiguar Betinho Rosado (PP-RN) disse que a decisão de sair do DEM foi um "risco calculado". Filiado desde 1986 ao extinto PFL (atual DEM), Betinho afirma que aceitou o risco de perder o mandato quando percebeu que a regra da fidelidade partidária não vingou. "Vi que nenhum deputado que mudou de partido na atual legislatura foi cassado. Então preferi trocar de partido e correr o risco." A ação para questionar seu mandato já é certa, segundo o senador Agripino Maia (RN), que preside o DEM: "Houve um caso de infidelidade partidária explícito".

Quem trocar de sigla deve perder cargo, diz procurador

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo a perda do mandato parlamentar para políticos que deixem seus partidos para fundar novas siglas. O parecer foi enviado numa ação apresentada pelo PPS em 2011. A sigla, que estava em vias de perder congressistas para o PSD, tentou derrubar no STF uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que garante a manutenção do mandato no caso de migração para a criação de nova sigla.

No parecer, Janot ressalva parlamentares que já mudaram de partido durante a criação de novas agremiações. De acordo com ele, a perda do mandato só deve valer após a conclusão do processo do PPS no STF e no caso da corte concordar com sua tese. Assim, parlamentares que deixaram seus partidos em direção ao Pros ou ao Solidariedade não terão problemas caso a tese de Janot seja aceita. No parecer, Janot alega que pode-se trocar de partido sem a necessidade da perda de mandato em caso de mudança de orientação ideológica da agremiação ou o cometimento de atos pela direção da sigla que impeçam o parlamentar de exercer seu mandato.

Auditoria aponta sumiço de aparelhos em hospital no CE

Uma auditoria do Ministério da Saúde apontou o sumiço de aparelhos médicos comprados pelo governo do Ceará para um hospital em Sobral, no interior do Estado. A unidade ficou conhecida por ter sido inaugurada em janeiro com um show de Ivete Sangalo, pelo qual o governador Cid Gomes (Pros) pagou R$ 650 mil. Menos de um mês após a inauguração, uma estrutura da fachada desabou e feriu uma pessoa.

Em vistoria feita em maio, técnicos do ministério não localizaram equipamentos orçados em R$ 819 mil, bancados com recursos federais. O relatório da auditoria pede a devolução do valor à União. A Secretaria da Saúde do Ceará e a administração do HRN (Hospital Regional Norte, nome oficial da unidade) negam problemas. Os técnicos não localizaram 13 ventiladores pulmonares, dois aparelhos móveis de raio-X, um aparelho de anestesia e um foco cirúrgico (equipamento auxiliar para cirurgias). O relatório afirma que "os equipamentos adquiridos e identificados, em sua maioria, encontram-se sem uso" e aponta casos de aparelhos já quebrados. A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal, que estuda entrar com ação de improbidade administrativa contra a gestão.

Diretor diz que unidade estava em implantação

A administração do Hospital Regional Norte negou que aparelhos tenham sumido. O diretor do instituto que o administra, Henrique Javi, afirmou que o local tem 60 mil m² e que os equipamentos ficam guardados em diversas salas. Ainda disse que parte dos aparelhos estava em caixas, pois o hospital estava em implantação. Segundo ele, há equipamentos sem uso, pois a unidade não opera plenamente. A Secretaria da Saúde do Ceará informou que duas novas áreas começarão a funcionar até o final deste mês.

Siemens diz que aceita devolver dinheiro

O presidente da empresa Siemens, Paulo Stark, disse que a companhia aceita discutir um acordo para devolver aos cofres públicos os valores dos prejuízos decorrentes da formação de cartéis em licitações de trens no Estado de São Paulo, caso as fraudes sejam comprovadas. Após prestar depoimento por mais de quatro horas na CPI dos Transportes da Câmara Municipal de São Paulo, Stark afirmou, porém, que apurações internas da Siemens não apontaram que a empresa, além de participar dos cartéis, também teria pago propinas a políticos ou servidores estaduais no período. Essa suspeita é tema de inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público. Quanto aos cartéis, Stark disse à CPI disse que a Siemens obteve "indícios" de que executivos da empresa e de outras companhias combinaram os resultados de licitações do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008.

O Estado de S. Paulo

Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC

Depois de três anos e meio de investigação, o Ministério Pú­blico Estadual (MPE) de São Paulo concluiu o maior ma­peamento da história do cri­me organizado no País, com o raio X do Primeiro Co­mando da Capital (PCC). Por fine denunciou 175 acusados e pediu à Justiça a internação de 32no Regime Disciplinar Diferenciado - entre eles, to­da a cúpula, hoje presa em Presidente Venceslau.

As provas reunidas pelos pro­motores do Grupo Atuação Es­pecial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) permiti­ra à construção de um retrato inédito e profundo da maior or­ganização criminosa do País. Durante três anos e meio, os promotores reuniram escutas telefônicas, documentos, depoimentos de testemunhas e apreensões de drogas e de armas. O Estado teve acesso aos documentos e a milhares de áudios que formam o maior arqui­vo até hoje reunido sobre o crime organizado no País. O MPE flagrou toda a cúpula da facção em uma rotina interminável de crimes. Ela ordena assassinatos, encomenda armas e toneladas de cocaína e maconha. Há planos de resgate de presos e de atentados contra policiais militares e autoridades. O bando faz lobby e planeja desembarcar na política.

Presente em 22 Estados do País e em três países (Brasil, Bolívia e Paraguai), a "Família" do­mina 90% dos presídios de São Paulo. Lucra cerca de R$ 8 milhões por mês com o tráfico de drogas e outros R$ 2 milhões com sua loteria e com as contri­buições feitas por seus integran­tes - o faturamento anual de RS 120 milhões a tornaria, uma em­presa de médio porte. Esse nú­mero não inclui os negócios par­ticulares dos integrantes, o que pode fazer o total arrecadado por criminosos dobrar.

Haddad vai contratar 3 mil professores temporários

Para reduzir a falta de profes­sores e reformar o sistema municipal de ensino, a Secre­taria de Educação de São Pau­lo pretende contratar cerca de 3 mil temporários ao longo de 2014,0 número é superior às 2.194 convocações de concursados previstas pela pasta até dezembro deste ano. Atualmente pouco mais de 3,8 mil professores dos 61,5 mil das escolas municipais não foram efetivados por con­curso público. Já na rede esta­dual paulista são 49 mil tem­porários entre cerca de 230 mil educadores.

Segundo sindicalistas, po­rém, a demanda de mais profes­sores não surge com a reforma, mas com a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos. "Em vez de contratar tem­porários, é preciso convocar aprovados nos últimos concur­sos e realizar outros novos, pa­ra respeitar a Constituição", re­clamou o presidente do Sindica­tos dos Profissionais em Educa­ção no Ensino Municipal (Sinpeem), Cláudio Fonseca.

A Secretaria de Educação in­formou que a realização de no­vos concursos será feita somen­te após a convocação de todos os concursados dos anos ante­riores, o que segue procedimen­tos burocráticos. Concluída a chamada, a pasta pedirá autori­zação para a Secretaria Munici­pal de Planejamento para no­vos concursos.

PSB e Rede discutem primeira diferença

A Rede de Marina Silva tentará unificar seu discurso sobre a aliança com o PSB de Eduardo Campos e evitar dissidências em massa. Um encontro convocado para domingo em Brasília buscará convencer os descontentes a sufocar os protestos c construir argumentos para defender a aliança, principalmente nas redes sociais, onde deve enfrentar o que chama de "guerrilha petista". Para manter a defesa de que já é um partido, a Rede vai recorrer junto aos cartórios que rejeitaram assinaturas e fazer uma nova coleta para mostrar o apoio na população.

As divergências ficaram evidenciadas já na madrugada seguinte à decisão do TSE quando em um grupo reservado e mais próximo a ex-senadora falou da possibilidade, Segundo um dos presentes, integrantes da executiva como André Lima, Marcela Moraes e Maria Alice Setúbal, uma das herdeiras do Itaú, manifestaram contrariedade. O marido de Marina, Fábio Vaz de Lima, foi outro a resistir ao gesto, O deputado Walter Feldman (ex-PSDB), e os dirigentes Pedro Ivo Batista, Bazileu Margarido e João Paulo Capobianco apoiaram. Os contrários aceitaram a posição e tem apoiado Marina após o anúncio.

Siemens afirma que pode ressarcir cofres públicos

O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse ontem, em depoimento na CPI dos Transportes Coletivos da Câmara Municipal de São Paulo, que a empresa está disposta a ressarcir os cofres públicos caso fique comprovada a existência de cartel em licitações do governo paulista para compra de trens. A multinacional alemã firmou em maio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um acordo de leniência se. comprometendo a colaborar com as investigações sobre o cartel.

"A Siemens está disposta a discutir acordo para. ressarcimento de eventuais danos causados aos cofres públicos no momento em que os indícios apresentados fiquem comprovados pelas autoridades competentes", afirmou Stark, pressionado por vereadores em mais de 4 horas de depoimento. Segundo os vereadores, a empresa fez acordos na Alemanha e nos Estados Unidos e pagou cerca de US$ 1,6 bilhão antes mesmo de ser condenada em casos de corrupção, em 2010.

Embora a Siemens tenha apresentado farta documentação sobre o cartel ao Cade, Stark disse ontem que uma investigação interna identificou , apenas "indícios" de conluio entre empresas e não constatop nenhum pagamento de propina a autoridades e políticos brasileiros. A Justiça alemã, contudo, concluiu que a Siemens pagou pelo menos € 8 milhões, equivalente a R$ 23,5 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros para fraudar licitações.

Rede quer ação contra 'guerrilha do PT'

A Rede de Marina Silva tentará unificar seu discurso sobre a aliança com o PSB de Eduardo Campos e evitar dissidências em massa. Um encontro convocado para domingo em Brasília buscará convencer os descontentes a sufocar os protestos c construir argumentos para defender a aliança, principalmente nas redes sociais, onde deve enfrentar o que chama de "guerrilha petista". Para manter a defesa de que já é um partido, a Rede vai recorrer junto aos cartórios que rejeitaram assinaturas e fazer uma nova coleta para mostrar o apoio na população.

As divergências ficaram evidenciadas já na madrugada seguinte à decisão do TSE quando em um grupo reservado e mais próximo a ex-senadora falou da possibilidade, Segundo um dos presentes, integrantes da executiva como André Lima, Marcela Moraes e Maria Alice Setúbal, uma das herdeiras do Itaú, manifestaram contrariedade. O marido de Marina, Fábio Vaz de Lima, foi outro a resistir ao gesto, O deputado Walter Feldman (ex-PSDB), e os dirigentes Pedro Ivo Batista, Bazileu Margarido e João Paulo Capobianco apoiaram. Os contrários aceitaram a posição e tem apoiado Marina após o anúncio.

Erundina quer PSB longe de Alckmin

Uma das principais puxadoras de votos do PSB em São Paulo, a deputada federal e ex-prefeita da capital Luiza Erundina defende que seu partido se afaste do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e entre na campanha estadual de 2014 com um candidato próprio. Antes isolada do comando da sigla, que é presidida no Estado pelo deputado federal Márcio França, ela ganhou força e destaque depois da aliança entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de quem é amiga pessoal.

As duas conversaram longamente na segunda-feira. "Acredito que, com a entrada da Rede no PSB, cresce a tese da candidatura própria. A discussão em São Paulo se retoma no mareo zero", disse Erundina. A posição da deputada é defendida por outros membros da direção nacional do PSB, mas enfrenta resistência dos dirigentes locais. Até o acordo Marina-Campos, estava praticamente acertado que o partido apoiaria Alckmin no seu projeto de reeleição.

Palanques duplos e até triplos por reeleição

O comando encarregado de preparar a reeleição de Dilma Eousseff avaliou ontem que a prioridade deve ser dada aos palanques estaduais para tentar assegurar uma ampla aliança nacional. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em alguns Estados a presidente poderá ter dois ou mais palanques.

"Importante, muito importante, é manter o governo ativo, com realizações. E segurar na nossa aliança os partidos que fazem parte da base de sustentação da presidente, valorizando todos os partidos que dela participam", disse o ministro após uma reunião no Palácio da Alvorada - residência oficial da presidente - que durou quatro horas e da qual participaram também, além de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Franklin Martins, o marqueteiro João Santana, o presidente do PT, Rui Falcão, e o chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo. "O que nos dá a certeza da vitória é a qualidade do governo. Por isso a presidente Dilma é só beijos", reforçou Mercadante, referindo-se à declaração da presidente, de que vive uma fase "de beijos".

Constituição leva presidente da Câmara ao rádio e à TV

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), realizará hoje um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, no qual falará sobre os 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, que foram completados no último sábado. O pronunciamento terá a duração de cinco minutos e será veiculado às 20h25.

A ideia, segundo a assessoria dc Alves, é fazer "um paralelo entre as reivindicações feitas pela sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano A Ainda de acordo com a assessoria do presidente da Câmara, Alves explicará que "o princípio de priorizar as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do texto em 1988, continua como o objetivo central da atividade legislativa e parlamentar".

Agenda positiva. O pemedebista também irá mencionar alguns pontos aprovados ou em discussão neste ano que eiam bandeiras do PMDB e que o governo federal, a princípio, se opôs, como a proposta de emenda constitucional que criou o Orçamento impositivo, o novo rito de tramitação das Medidas Provisórias e da análise dos vetos presidenciais.

STF pode iniciar ainda em 2013 execução de penas do mensalão

O Supremo Tribunal Federal vai acelerar o julgamento dos novos recursos que deverão ser apresentados nos próximos dias pelos condenados por envolvimento com o mensalão. A Corte usou menos da metade do prazo para publicar oficialmente a decisão tomada em setembro de confirmar a maioria das condenações. O acórdão foi publicado ontem. Para a publicação, o tribunal tinha um prazo de 60 dias.

Com isso, é provável que o STF julgue ainda neste ano pelo menos parte dos recursos. Relator do processo, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse nesta Semana que pretende colocar em votação ainda em outubro os segundos embargos de declaração, que são os recursos nos quais os condenados alegarão que ocorreram incongruências e obscuridades nas decisões anteriores.

É provável que após o julgamento desses novos recursos o tribunal decrete o fim do processo em relação a grande parte dos réus. Com isso, eles poderão ser obrigados a iniciar o cumprimento das penas fixadas pela Corte, inclusive as de prisão.

O Globo

Campos e Marina dizem que decisão sobre chapa só em 2014

Dispostos a encerrar os ruídos na aliança, Marina Silva e Eduardo Campos afirmaram, pela primeira vez juntos, que a definição do cabeça da chapa da união entre a Rede e o PSB só ocorrerá no ano que vem. — É preciso começar a aliança não pelos nomes, é preciso começar pelo conteúdo — disse Campos.

Para o presidente do PSB, se o acordo com a Rede nascesse com o nome do cabeça de chapa já definido estaria repetindo "os mesmos erros" da política tradicional. Ele descartou uma disputa com a ex-senadora, que aparece à frente nas pesquisas de intenção de voto, pelo posto: —- Se alguém imagina que vai ter problema entre mim e Marina para que a gente possa organizar isso está redondamente enganado.

Segundo Campos, será feito um debate em rede pelos dois partidos: — Em 2014, vamos tomar uma decisão sobre a chapa. Marina disse que fazia delas as palavras de Campos e que a união entre Rede e PSB quer inverter a lógica da política brasileira. — O que acontece tradicionalmente: faz-se uma aliança eleitoral, ganha-se o governo e depois inventa-se o programa. Nós estamos fazendo uma aliança programática — disse a ex-senadora.

TRF suspende concurso que valorizava comissionados

O Tribunal Regional Federal da D Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu o concurso para gestor público, promovido pelo Ministério do Planejamento, que passou a dar peso quase dez vezes maior para a experiência profissional dos candidatos. Inscritos na prova levantaram a suspeita de que a medida beneficiava ocupantes de cargos de confiança na Esplanada dos Ministérios. O concurso está em andamento e a prova objetiva já foi aplicada, restando ainda a prova discursiva e a análise de títulos.

O juiz federal Márcio Barbosa Maia acolheu, parcialmente, liminar da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), determinando que o concurso seja suspenso até o julgamento de mérito do recurso pela 5^ Turma do TRF-1, o que ainda não tem data para ocorrer. Teoricamente, o governo poderá recorrer e derrubar a liminar antes dessa data. O Ministério do Planejamento informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial e que só se pronunciará depois disso.

Rede quer PSB com Miro no Rio e Feldman em SP

Na primeira reunião conjunta das cúpulas do PSB e da Rede Sustentabilidade, esta semana, a ex-senadora Marina Silva defendeu que a coligação tenha candidatos próprios em Minas Gerais e em São Paulo e ainda que apoie Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio. Miro é um de seus principais aliados na criação da Rede. A posição de Marina, no entanto, pode vir a ser um novo ponto de divergência, principalmente em São Paulo, onde o PSB de Eduardo Campos tem aliança  com o governador Geraldo Alck-min e estaria comprometido com sua reeleição/Para o estado, a ex-senadora defende a candidatura do ex-tucano Walter Feldman (PSB). Em Minas, o PSB espera convencer o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, a disputar o govemo.

A direção do PSB não se opôs aos pedidos de Marina, mas sabe que tem que resolver o problema de São Paulo. Em reunião anteontem com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, o deputado Márcio França (PSB-SP), cotado para vice na chapa de reeleição de Alckmin, já sinalizou com a divisão: disse que pode abrir mão de sua candidatura, mas não abre mão de apoiar Alckmin.

Rede quer PSB com Miro no Rio e Feldman em SP

Na primeira reunião conjunta das cúpulas do PSB e da Rede Sustentabilidade, esta semana, a ex-senadora Marina Silva defendeu que a coligação tenha candidatos próprios em Minas Gerais e em São Paulo e ainda que apoie Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio. Miro é um de seus principais aliados na criação da Rede.

A posição de Marina, no entanto, pode vir a ser um novo ponto de divergência, principalmente em São Paulo, onde o PSB de Eduardo Campos tem aliança  com o governador Geraldo Alck-min e estaria comprometido com sua reeleição/Para o estado, a ex-senadora defende a candidatura do ex-tucano Walter Feldman (PSB). Em Minas, o PSB espera convencer o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, a disputar o govemo.

A direção do PSB não se opôs aos pedidos de Marina, mas sabe que tem que resolver o problema de São Paulo. Em reunião anteontem com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, o deputado Márcio França (PSB-SP), cotado para vice na chapa de reeleição de Alckmin, já sinalizou com a divisão: disse que pode abrir mão de sua candidatura, mas não abre mão de apoiar Alckmin.

Governo vê adversários indefinidos

Cinco dias depois do anúncio da aliança entre a ex-ministra Marina Silva e o pré-can-didato do PSB à Presidência da República, governador Eduardo Campos (PE), a presidente Dilma Rousseff suspendeu sua agenda por quatro horas, na tarde de ontem, e se trancou no Palácio da Alvorada com o ex-presidente Lula e seus principais conselheiros para discutir o novo quadro pré-eleitoral. Ao deixar o encontro, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) admitiu que o governo foi surpreendido, mas tentou minimizar o fato, dizendo que a chapa ainda está indefinida, assim como a do PSDB.

A preferência do PT era que a campanha fosse polarizada mais uma vez com o PSDB e que o candidato tucano fosse o ex-governador José Serra, e não o senador Aécio Neves (MG). — Em relação às eleições, a avaliação é que tem muito tempo ainda. Esperávamos três candidaturas (adversárias), agora temos duas, mas não está claro ainda quem serão os candidatos em nenhum dos dois partidos — disse Mercadante, na saída do Alvorada. Como na última pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, Marina aparece em segundo lugar, com 26% das intenções de voto, e Campos, em quarto, com 8%, petistas apostam que, se o socialista não crescer até o início de 2014, ela pode ser a candidata. Como dizem aliados do governo no Congresso, parece que a chapa "está de cabeça pra baixo"

Réus têm 30 dias para embargos infringentes

O Supremo Tribunal Federal divulgou ontem a íntegra do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão. Com a publicação, começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes, recurso que dará a 12 dos 25 condenados o direito a um novo julgamento. Até terça-feira, os réus também poderão propor segundos embargos declaratórios para esclarecer eventuais pontos dúbios, que não têm o poder de reverter condenações. O plenário do STF terá de decidir se aceita julgá-los.

Caiado recebe a solidariedade de PSDB e DEM

Um dia depois de a senadora Marina Silva considerar o líder ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) inimigo histórico e inviabilizar sua participação na coligação da Rede com o PSB do governador Eduardo Campos, o pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves (MG), de Nova York, engrossou o coro dos que se solidarizaram com o líder do DEM na Câmara. Aécio ligou logo cedo para Caiado e reabriu as portas para o antigo aliado.

O democrata, segundo Aécio, tem alguns problemas regionais com o governador tucano Marconi Perillo, mas acha que o primeiro passo para o entendimento está dado. Com o gesto, Aécio espera atrair o setor do agronegócio, ofendido com os ataques de Marina a Caiado. — Eu respeito as posições da Marina, mas discriminar o agronegócio não é um bom caminho. Liguei para o Caiado para me solidarizar. Não podemos desconhecer que o agronegócio hoje tem impedido que o governo tenha um desempenho ainda mais medíocre na economia. O que temos que fazer é trabalhar para compatibilizar o crescimento do setor com a sustentabilidade ambiental — disse Aécio, ao GLOBO, por telefone. — Estou respondendo a Marina, por enquanto, com delicadeza — disse Caiado na conversa, mostrando estar chocado com os ataques.

Siemens fala em ressarcir cofres públicos por cartel

Presidente da empresa admite pagamento se ficar provado acordo em licitação de metrô de SP
-são paulo- Q presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, disse ontem em depoimento à CPI dos Transportes da Câmara Municipal de São Paulo que está disposto a ressarcir os cofres públicos caso fique comprovada a existência de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanas (CPTM).

A empresa denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o acordo feito entre concorrentes para elevar os preços de produtos e serviços e obter maiores lucros, o que é ilegal. No depoimento, o executivo disse que a empresa não teria encontrado evidências concretas de pagamento de propinas a funcionários públicos. O tema é objeto de investigações da Polícia Federal.

O governo de São Paulo já entrou na Justiça com pedido de indenização por eventuais prejuízos causados pelo cartel. Stark disse que a empresa tem interesse em discutir "eventuais danos causados" pela companhia e um "acordo para ressarcimento" mas apenas quando "os indícios ficarem comprovados pelas autoridades competentes"

Categoria rejeita aumento de 8% na rede estadual

O Sepe rejeitou ontem o índice de aumento de 8% oferecido pelo go-vemo para os professores da rede estadual. A categoria, que está em greve desde 8 de agosto, reivindica, entre outras coisas,. ( a reposição da perda salarial de 26%, acumulada em cinco anos, segundo o sindicato. Segundo Danilo Serafim, um dos di-, retores do Sepe, o outro ponto de reivindicação é a mudança na forma de cumprimento da carga horária. Professores do segundo segmento do Ensino Fundamental (do 69 ao 99 ano) e do Ensino Médio têm que cumprir 16 horas. Serafim explica que, na maioria dos casos, o cumprimento é feito em até três escolas em localidades diferentes e distantes. A categoria pede que a carga horária seja cumprida em apenas uma escola, o que foi vetado pelo governador Sérgio Cabral.

PF investiga grupos anarquistas

A partir do rastreamento das ações de grupos com perfil anarquista baseados no Rio, como Anonymous e Black Blocs, a Polícia Federal do Rio distribuiu na semana passada, por meio da representação da Interpol no estado, um comunicado alertando autoridades de segurança para o risco de ocorrerem manifestações violentas no próximo mês. O documento foi repassado à Secretaria de Segurança e aos ministérios públicos do estado e federal.

As investigações da PF começaram há quatro meses, depois de o Anonymous e os Black Blocs serem acusados de comandarem ações violentas e depredações durante manifestações pacíficas no Rio de Janeiro. Segundo o relatório de inteligência produzido pelos policiais federais do escritório da Interpol, a data provável dos protestos é 5 de novembro. Para esse dia, os anarquistas planejam ataques coordenados contra páginas de instituições pú-| blicas e privadas na internet, além de manifestações de rua. Procurada, a Polícia Federal não quis comentar o assunto.

Correio Braziliense

A cartada de Obama à beira do abismo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os líderes do Partido Republicano, de oposição, fracassaram em fechar um acordo, ontem, em torno de uma proposta para ampliar provisoriamente o teto de US$ 16,7 trilhões da dívida pública norte-americana. O limite deverá ser alcançado no próximo dia 17 e pode provocar um inédito calote, que teria graves conseqüências sobre a economia do país e do resto do mundo. A Casa Branca e os oposicionistas, no entanto, mantêm esperanças de alcançar um acerto ainda hoje.

Pela sugestão, apresentada pelo presidente da Câmara, John Boehner, o poder do governo de tomar empréstimos seria ampliado até 22 de novembro, o que daria tempo para que fossem iniciadas discussões a respeito de pontos que os republicanos querem ver sobre a mesa, como cortes de impostos e de programas sociais. "E tempo para essas negociações e essas conversações começarem"", disse Boehner, depois de apresentar o plano a seus colegas do Partido Republicano, e antes de se reunir com Obama, no início da noite.

O presidente, no entanto, só admite discutir a elevação do limite de endividamento se a oposição concordar em agir para pôr um fim à paralisação do governo. Desde Io de outubro, milhões de funcionários estão em casa, sem trabalhar e sem receber salários, e centenas de repartições públicas permanecem fechadas porque orçamento do ano fiscal 20132014 não foi votado pela Câmara, controlada pelos republicanos.

Xadrez às escuras de Eduardo e Marina

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva decidiram explorar politicamente a polêmica gerada nos últimos dias sobre quem será o cabeça de chapa nas eleições presidenciais do ano que vem. Os dois almoçaram ontem em São Paulo, no primeiro encontro deles após o anúncio da aliança, no último sábado, em Brasília. E decidiram esticar ao máximo a definição sobre quem será o candidato ao Planalto. "Temos a necessidade de começar a mudança política. E vamos começar cometendo os mesmos erros das práticas políticas que estamos condenando? Começar a discussão pela chapa, nomes, arranjo eleitoral para ir para o político de novo? Não, nós temos clareza de que essa é a hora de debater conteúdo, o futuro. Em 2014, vamos tomar a decisão sobre a chapa", afirmou Campos.

Marina concordou com as palavras do presidente do PSB e afirmou que a parceria entre ambos inverte a lógica da política tradicional. "Tradicionalmente, faz-se uma aliança eleitoral, ganha-se o governo e depois inventa-se um programa. Nós estamos fazendo uma união programática, vamos adensar a aliança, dar substância ao conteúdo e, aí, sim, a aliança programática poderá se tornar uma aliança fática", disse Marina.

A estratégia foi desenhada durante a reunião de duas horas ontem entre Eduardo e Marina. Os dois avaliaram a repercussão da polêmica sobre a cabeça de chapa, que abriu uma discussão entre a militância dos dois partidos e ministros do governo Dilma Rousseff, além de fomentar debates em redes sociais e nas páginas de jornal. A análise é de que, nesse momento, o melhor a se fazer é deixar a dúvida no ar para confundir os adversários. Não sem antes alfinetar os demais postulantes ao Palácio do Planalto.

Aposta nos programas sociais

Fiel à postura do PT de manter o silêncio sobre a aliança firmada entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou fazer menções sobre os prováveis adversários de Dilma Rousseff em 2014, mas antecipou a defesa dos programas sociais como bandeira petista para a eleição do próximo ano. "Vocês que vieram do exterior para participar desse evento náo têm noção do preconceito de qualquer política de transferência de renda. Tudo o que a gente dá para os ricos é investimento, tudo o que a gente dá para os pobres é gasto", criticou Lula, durante o encerramento da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No discurso, o ex-presidente deu ênfase às ações de seu governo e da administração de Dilma na redução da pobreza e no combate ao trabalho infantil. "Posso dizer com muito orgulho que participei de um momento da história deste país, como governante e agora como cidadão, que nunca antes na história do Brasil se dedicou tanto tempo e se colocou tanto dinheiro para acabar com essa praga do que está sendo feito agora neste país", disse Lula, que criticou a imprensa por dar preferência a "assuntos banais". "É uma pena que, às vezes, coisas banais sejam tratadas de forma sensacionalista", ironizou Lula, em uma referência indireta ao destaque que o noticiário tem dado aos reflexos da aliança entre Marina e Eduardo no quadro que se desenha para 2014.

Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:

Após Senado, Câmara decide cortar supersalários

Senado recua e suspende devolução de supersalários

Partidos perdoam infidelidade no troca-troca

PGR quer cassação para quem mudar para novos partidos

STF condena deputado por crime de responsabilidade

Senado cobrará da Receita imposto pago sobre 14º e 15º salários

Grupo quer liberar criação de partidos sem apoio popular

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!