Nos jornais: Lei de Acesso à Informação ainda patina

De acordo com O Estado de S. Paulo, metade das capitais e boa parte dos estados ainda não editaram decretos para regulamentar a norma. Correio Braziliense mostra que quase a totalidade dos deputados possuem outras funções remuneradas

O Estado de S. Paulo

Lei de Acesso à Informação ainda patina

A menos de um mês de a Lei de Acesso à Informação com­pletar dois anos, só 16 das 27 unidades da Federação e 13 das 26 capitais editaram de­cretos para regulamentá-la e apenas 933 prefeituras aderi­ram ao Brasil Transparente, programa lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ajudar a tirar a le­gislação do papel.

A lentidão no avanço em Esta­dos e municípios está entre os motivos que levaram a CGU a discutir, com a Secretaria de Co­municação da Presidência da Re­pública (Secom), uma campanha publicitária para populari­zar a norma, que permite o aces­so a informações e documentos oficiais. A dificuldade nas admi­nistrações estaduais e munici­pais - onde o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, reconhece que a nova lei patina - contrasta com a rápida adoção na esfera federal, que, até 14 de outubro, atendeu 124.394 pedidos.

Oposição avança na Argentina, diz boca de urna

Os principais candidatos da presidente argentina, Cristi­na Kirchner, sofreram ontem derrotas nas eleições parlamentares que renovaram me­tade da Câmara dos Deputa­dos e um terço do Senado nas maiores províncias do país. Na de Buenos Aires, que con­centra 38% do eleitorado, o ex-kirchnerista Sergio Massa derrotou o candidato do go­verno, Martin Insaurralde, se­gundo pesquisas de boca de urna.

Na segunda maior província do país, Córdoba, o peronismo dissidente teria obtido 28% dos votos, enquanto a União Cívica Radical teria conseguido 21%. Os kirchneristas amargariam o terceiro lugar, com 15%. Um ce­nário similar ocorreria na Pro­víncia de Santa Fe, onde os so­cialistas - críticos do governo Kirchner - conseguiram, segundo a boca de urna, 41%. O parti­do Proposta Republicana (PRO), de centro-direita, teria 24%. O kirchnerismo alcança­ria apenas 19%.

PM quer isolar black bloc nas redes sociais

A Polícia Militar de São Paulo decidiu enfrentar integrantes radicais dos protestos de rua antes mesmo de as manifestações começarem. A corporação agora publica avisos nas páginas das redes sociais, em que se organizam os atos, destacando que tais protestos serão acompanhados e sugerem que o comando seja procurado na concentração para garantir a segurança.

A estratégia vem sendo conduzida pelo Comando de Área Centro, divisão da PM cujo comandante, o coronel Reynaldo Simões Rossi, foi espancado por mascarados durante passeata do Movimento Passe Livre, na sexta-feira. A ideia é conversar com manifestantes na concentração e incentivar que eles se distanciem e isolem elementos mais exaltados - normalmente black blocs.

EUA reveem política para Oriente Médio

De julho a agosto, Susan Rice, a nova conselheira de segu­rança nacional do presidente americano, Barack Obama, reuniu nas manhãs de sábado meia dúzia de assessores em sua sala na Casa Branca para traçar o futuro dos Estados Unidos no Oriente Médio. A revisão na política externa, es­pécie de correção em pleno voo, definiu para o país uma direção diferente na região mais turbulenta do mundo.

No mês passado, nas Nações Unidas, Obama apresentou suas prioridades, adotadas co­mo resultado da revisão. O pre­sidente declarou que os EUA passariam a se concentrar na ne­gociação de um acordo nuclear com o Irã, mediando a paz entre israelenses e palestinos e bus­cando formas de aliviar o caos na Síria. Todo o restante passa­ria para o segundo plano.

Lobista do caso Alston é indiciado na Suíça

O empresário José Amaro Pinto Ramos foi indiciado na Suíça por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos nas investi­gações do caso Alstom. Ele é suspeito de ser lobista e ter li­gações com empreiteiros e com políticos do PSDB.

A informação consta de rela­tório do Ministério Público da Confederação Helvética, data­do de 21 de fevereiro de 2011, que agora municia investigação no Brasil sobre a Alstom e o su­posto esquema de pagamento de propinas. A multinacional francesa é alvo de inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público em São Paulo.

A Alstom teria fechado negó­cios milionários no setor metro­ferroviário e na área de energia por meio de licitações frauda­das e pagamento de valores a dirigentes de estatais em São Paulo. Além disso, segundo a re­vista Veja, um ex-diretor da mul­tinacional depôs sobre paga­mento de propina para receber uma dívida da Eletronorte, liga­da ao governo federal.

Enem: redação surpreende candidatos

A redação desta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve como tema os impactos da lei seca no Brasil, surpreendeu boa parte dos candidatos e professores de cursinhos, que esperavam assuntos recorrentes nos jornais dos últimos meses, como pré-sal, manifestações ou a visita do papa. Enquanto os alunos acharam a prova fácil, professores disseram que o tema é "a cara do Enem", que costuma discutir questões ligadas à cidadania e aos direitos humanos.

Na opinião da professora de redação do cursinho da Poli Caroline Andrade, o tema desta edição foi mais fácil do que o do ano passado, que tratou de movimentos imigratórios no Brasil "Conseguimos perceber o efeito da lei seca em todos os cantos da cidade, sejamos pedestres ou motoristas", diz.

Precatórios de 12 Estados podem ser pagos antes de 15 anos

Dados levantados pelo Grupo de Gestores de Finanças Esta­duais (Gefin), ligado ao Conse­lho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontam que 12 dos 17 Estados brasileiros com dívidas geradas por decisões ju­diciais - os precatórios - têm condições de quitar as pendên­cias antes dos 15 anos exigidos pela Constituição. Esses gover­nos são capazes de zerar seus compromissos em 12 anos.

A questão do pagamento dos precatórios está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou o parcelamento das dívidas em março. A Corte, porém, ainda estuda for­mas para atenuar os efeitos dos gastos nos caixas de cada gover­no. Sem a emenda que permite o pagamento em até 15 anos, os Estados podem ser obrigados a quitar de uma vez os débitos com precatórios, o que poderia "quebrar" alguns deles.

Crítica à 'distribuição de feudos' pauta primeiro encontro entre PSB e Rede

A crítica ao presidencialismo de coalizão será um dos te­mas que pautará as discus­sões do primeiro encontro programático da aliança PSB-Rede, marcado para hoje em São Paulo. Documento elabo­rado em conjunto por integrantes das duas agremia­ções, com o objetivo de nor­tear o debate, aponta para a fa­lência de um modelo baseado em "distribuição de feudos" no governo e para a necessida­de de se pensar novas formas de fazer política no País.

Pelo agronegócio, Campos procura ex-ministro de Lula

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidên­cia da República, Eduardo Campos, quer consolidar um canal de diálogo com o setor agrope­cuário tendo como ponte o ex-ministro Roberto Rodrigues, titular da Agricultura no governo Lula, Da conversa, ele saiu com a seguinte mensagem: a defini­ção de um eventual endosso do setor à candidatura do partido dependerá, entre outras razões, de quem será o cabeça de chapa do PSB - Campos ou a ex-minis­tra do Meio Ambiente Marina Silva, recém-filiada à legenda.

Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

A Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contrata­rem servidores sem concurso e analisa pedido do Ministé­rio Público para que pessoas já contratadas nessas condi­ções sejam demitidas do qua­dro de funcionários. Em ju­lho de 2011, ano em que o PT assumiu o controle dos Cor­reios, o estatuto da empresa pública foi alterado para per­mitir o loteamento de cargos.

A mudança no estatuto dos Cor­reios permitiu ao presidente da empresa e a cada um dos oito vice-presidentes contratarem duas pessoas cada um sem con­curso público, num total de 18 cargos de confiança. O Ministé­rio Público do Trabalho obteve a decisão, em caráter liminar, após ingressar com ação na Jus­tiça por considerar que as vagas não poderiam ser criadas sem autorização do Congresso e que esses postos deveriam ser preenchidos por pessoas concursadas.

Correio Braziliense

Deputados fazem bico

Na mesma medida em que a falta de aproveitamento dos dias úteis na Câmara dos Deputados, como revelado pelo Correio na semana passada, torna a rotina da Casa improdutiva, o tempo livre que sobra aos parlamentares facilita um fenômeno comum entre os congressistas: a dupla jornada. Apesar de, oficialmente, o parlamento justificar que há atividades políticas a serem feitas nos outros dias da semana em que não há sessões, muitos deputados aproveitam para exercer outras profissões remuneradas. A atuação extra não é proibida, mas está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que observa casos de conflito de interesses. Especialistas divergem sobre a necessidade de uma dedicação política exclusiva.

Um levantamento feito pela Secretaria-Geral da Câmara a pedido do Correio mostra que apenas dois dos 513 deputados no exercício do mandato declaram ter como profissão exclusiva a política. Seis citam "político" como uma de suas ocupações. Os outros 511 parlamentares preencheram o campo destinado à categoria com atividades como advogado, médico, empresário ou produtor rural. Não há dados finais sobre quantos deles de fato exercem essas ocupações simultaneamente à de congressistas, mas os próprios deputados afirmam que a maioria tem outro trabalho.

Mulher é minoria no serviço público

Estudo da Enap mostra que, em 26 órgãos analisados, 54% dos servidores públicos são homens e predominam em sete ministérios — no Desenvolvimento Social, são 57%. Nos últimos 15 anos, a participação das mulheres cresceu pouco mais de 1%, Em 1998, representavam 44,14% do funcionalismo. Em 2013. o percentual subiu para 45,54%. Essas da foto ao lado são da Previdência, em que 55% são do sexo feminino. E não foi só o prestígio delas que ganhou relevância: em 10 anos, o percentual de funcionárias com cargos comissionados (DAS) cresceu, principalmente em categorias com remunerações mais altas.

Enem: Participação recorde em dois dias de prova

Mais de 5 milhões de estudantes encararam os testes de olho numa vaga na universidade, a maior participação nos últimos 15 anos. O gabarito oficial sai dia 30 e o resultado, na primeira semana de janeiro.

Cristina Kirchner terá oposição turbinada

Os argentinos esboçaram os primeiros traços de como deve se configurar o novo cenário político do país ao participarem das eleições legislativas ontem. Com a presidente Cristina Kirchner ausente da campanha e do escrutínio, pois permanece em repouso para recuperação de uma cirurgia para drenagem de um hematoma no cérebro, a disputa, feita para renovar um terço do Senado e metade da Câmara dos Deputados, confirmou a perda crescente de apoio ao governo, segundo as pesquisas de boca de urna divulgadas pela mídia do país.

A vice para dobrar Kassab

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para remover a candidatura do presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Palácio dos Bandeirantes, mas para isso teria que ceder a vaga de vice na chapa do ministro da Saúde, Antônio Padilha, o candidato do PT. A vaga do Senado já está comprometida com o senador Eduardo Suplicy (PT), que pretende manter o mandato. Kassab avalia ter mais chances do que Padilha de vencer as eleições, pois derrotou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é candidato à reeleição, quando se elegeu prefeito de São Paulo, em 2008. Por isso mesmo, resiste ao assédio de Lula.

Caça aos doadores

Diante de um cenário de candidaturas ainda indefinido e com o país crescendo em ritmo mais fraco que o de 2010, o setor produtivo tende a demorar mais para decidir em quais candidatos ao Palácio do Planalto investirá seus recursos na campanha de 2014. A disputa promete ser uma das mais liberais dos últimos anos. O PT, de Dilma Rousseff, aposta nas concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias para destravar o crescimento. O PSDB mantém seu discurso de parceria com a iniciativa privada enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, esforça-se para se tornar confiável. "Tanto Aécio quanto Eduardo têm um bom trânsito entre os empresários", confirma um presidente de entidade empresarial.

Sem o peso do passado

Em 1989, o então presidente da Fiesp, Mário Amato, afirmou que, caso Lula fosse eleito presidente, "uns 800 mil empresários" deixariam o país. O setor produtivo paulista ainda é refratário ao PT, mas, segundo um senador que transita bem no meio, a Fiesp não tem o peso político de antes. "O presidente atual é Paulo Skaf, que está interessado na candidatura ao governo de São Paulo. A Fiesp virou uma entidade político-partidária", disse o parlamentar.

Alto custo emperra alternativas a cobaias

A a invasão do Instituto Royal, há duas semanas, por ativistas que de lá retiraram 178 cães da raça beagle usados em pesquisas, reacendeu a discussão sobre o uso de animais como cobaias de pesquisas científicas para desenvolvimento de produtos. O tema é sensível por envolver questões éticas e morais em relação ao uso de cobaias, em uma prática adotada pela comunidade científica do mundo todo. O Brasil aparece como um país que ainda engatinha no assunto. Somente há cinco anos foi aprovada uma lei para regulamentar o uso de mamíferos não humanos em testes. E o país ainda investe muito pouco em métodos de pesquisa alternativos se comparado às nações desenvolvidas.

O Globo

Fundo terá rombo de R$ 7,2 bi este ano

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte de recursos para o BNDES, o se-guro-desemprego e o abono salarial (PIS), caminha cada vez mais rapidamente para um déficit recorde. A previsão é que o Fundo feche o ano com resultado negativo recorde de R$ 7,2 bilhões, o pior desde sua criação, em 1990, segundo fontes do Conselho Deliberativo do FAT. Em 2012, as contas fecharam com superávit de R$ 3 bilhões. Para 2014, o déficit projetado chega a R$ 9,3 bilhões, mas poderá ser ainda maior, o que exigirá novos aportes do Tesouro, ou vai forçar redução do patrimônio do Fundo, que já está crescendo menos. Entre 2003 e 2012, o patrimônio avançou 10,1% ao ano, mas, em 2013, até agosto (último dado disponível), a alta foi de apenas 3,88%.

Rei defende biografias não autorizadas

Um dos principais personagens da polêmica das biografias que se instaurou a partir da atuação do grupo Procure Saber, o cantor Roberto Carlos falou ontem, pela primeira vez, em entrevista ao "Fantástico" sobre sua posição em relação ao assunto. O cantor disse ser a favor da biografia não autorizada, desde que sejam feitos alguns ajustes.

— Temos que conversar, discutir e chegar a uma conclusão que seja boa para todo mundo. O jurista tem que estudar muito bem e estabelecer algumas regras que protejam o biografado. Tem que fazer alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem o biografado nem o biógrafo. Que não fira a liberdade de expressão e o direito à privacidade — disse ele.

Adesão de Chico, Gil e Caetano reforçou polêmica

A polêmica das biografias voltou à pauta de discussões depois de Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso aderirem a Roberto Carlos em sua cruzada contra as biografias não autorizadas. Os três fazem parte do grupo de artistas Procure Saber, liderado pela empresária Paula Lavigne, que, depois de trabalhar pela aprovação da lei que determina uma maior fiscalização do Ecad, iniciou campanha pela censura prévia às biografias.

Kirchnerismo perde eleições legislativas

Exatamente três anos após a morte do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), o governo de sua viúva e sucessora, a presidente Cristina Kirchner, sofreu mais um revés nas umas, em meio a um clima de apreensão pela saúde da chefe de Estado argentina, que continua de licença e ainda sem data para retomar à Casa Rosada. De acordo com pesquisas de boca de uma divulgadas por canais de TV locais, nas eleições legislativas realizadas ontem para renovar metade da Câmara e um terço do Senado, o desempenho dos candidatos kirchneristas foi, em alguns casos, pior do que nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO), realizadas em 11 de agosto passado — que até então tinham marcado o pior desempenho nas umas do kirchnerismo.

MEC vigiou 2 milhões de posts

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem que o MEC monitorou cerca de 2 milhões de mensagens e imagens postadas em redes sociais, tendo como tema o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ontem, 12 candidatos foram desclassificados por postarem fotos do exame, o que é proibido. Assim, somados aos 24 de sábado, o total de eliminados por divulgar imagens chegou a 36. No Enem de 2012, esse número chegou a 67.

Segundo Mercadante, outros participantes poderão ser eliminados a qualquer tempo, caso a equipe do ministério identifique postagens ou qualquer violação das regras do edital. O ministro contou que um radialista foi preso e levado para a delegacia de polícia algemado, após fotografar provas em Unaí e tentar sair do local onde çra aplicado o exame.

Prova como passaporte para estudos no exterior

O Enem foi usado também como um recurso para garantir a estudantes vagas em universidades no exterior. Em Teresina, Cid Clay, de 27 anos, que foi aprovado no Enem de 2012 para o curso de Psicologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Parnaíba (345 km de Teresina) fez novamente o exame no campus da Uespi (Universidade Estadual do Piauí), não para disputar uma vaga em outro curso, mas para aumentar sua pontuação e conseguir ser selecionado no programa Ciências Sem Fronteiras, do governo federal, e estudar psicologia nos Estados Unidos.

Grafia de 'gazolina' era comum, diz Mercadante

A mesma charge usada no Enem deste ano em que a palavra gasolina está grafada com a letra "z" foi usada em 2003, no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Mas, diferentemente do Enem, o vestibular da Uerj grafou a palavra com V. A charge tem origem no livro "Uma história do Brasil através da caricatura", organizado por Renato Lemos. Tanto no Enem quanto no vestibular da Uerj, a charge foi usada para tratar da política desenvolvimentista do governo do presidente Juscelino Kubitschek. As questões em cada exame, porém, são distintas.

Violência reduz apoio a manifestações

A violência fez reduzir o apoio da população às manifestações nas ruas e já ameaça o poder delas como mecanismo de pressão para mudanças políticas e sociais. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo GLOBO sobre a pesquisa Datafolha divulgada ontem, que mostrou que a aprovação aos protestos em São Paulo caiu de 89%, em junho, para 66% na semana passada. O levantamento foi realizado antes da manifestação de sexta-feira na capital paulista, que terminou em quebra-quebra e com um coronel da Polícia Militar agredido.

Cariocas reprovam agressões e quebra-quebra

As imagens de um coronel da Polícia Militar de São Paulo sendo agredido por um grupo de black blocs chamaram a atenção do país. Até a presidente Dilma Rousseff usou uma rede social e condenou a ação, que classificou como "barbárie antidemocrática" As agressões que vêm marcando as manifestações populares estão no centro do debate. O GLOBO ouviu ontem cariocas sobre o que vem acontecendo nas ruas.

‘É o maior deslocamento humano em tempos de paz’

A presidente Dilma Rousseff destacou ontem por meio das redes sociais a chegada de profissionais da segunda etapa do programa Mais Médicos. Eles foram recebidos no sábado e ontem por representantes do governo federal nos estados onde começarão a trabalhar, em 4 de dezembro. Em postagem no microblog Twitter, Dilma chamou a atenção para o deslocamento dos médicos feito pela Força Aérea Brasileira (FAB). "É o maior deslocamento humano em tempos de paz da história da FAB" escreveu.

Presidente terá dois palanques em PE

Sem o apoio daquele que até o final do ano passado era o seu maior aliado em Pernambuco — o governador Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto —, a presidente Dilma Rousseff já pode contar com palanque duplo no estado, caso o PT e o PTB tenham candidatos próprios na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Foi o que deixaram bem claro ontem os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT), pré-candidatos à sucessão estadual.

Folha de S. Paulo

Brasil faz cobrança à Venezuela por calote a empresas

Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho "calotes temporários" de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. Em alguns casos, o atraso nos pagamentos de produtos vendidos ao mercado venezuelano, que vive um momento de escassez, chega a quatro meses.

A situação já preocupa os empresários brasileiros, especialmente os que começaram a negociar mais recentemente com a Venezuela, e levou o governo a enviar uma missão ao país para tentar solucionar o problema.

Na segunda-feira passada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o assessor especial da presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, viajaram a Caracas para conversar com autoridades venezuelanas sobre os atrasos, segundo apurou a Folha.

Maioria rejeita alta do IPTU para custear tarifa de ônibus

Nove em cada dez moradores da cidade de São Paulo são contrários ao aumento do IPTU aprovado na quinta-feira na Câmara Municipal a partir de proposta do prefeito Fernando Haddad (PT). É o que mostra pesquisa Datafolha feita na sexta-feira com 690 pessoas.

A pergunta aplicada no questionário foi: "Você é a favor ou contra o aumento do IPTU entre 18% e 24% na cidade de São Paulo?". A votação na Câmara Municipal fixou o aumento do imposto para residências em até 20% e em até 35% para os demais tipos de imóveis. A margem de erro máxima da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, para o total da amostra.

Cristina perde nos maiores distritos da Argentina

O governo de Cristina Kirchner perdeu as eleições legislativas de ontem nos maiores colégios eleitorais da Argentina. O pleito renovava metade da Câmara e um terço do Senado.

O resultado enterrou de vez a possibilidade de um terceiro mandato da presidente, já que para conseguir uma reforma constitucional, ela precisaria ter dois terços de parlamentares no Congresso.

Cristina nunca declarou querer mais quatro anos de governo. A ideia surgiu de alguns políticos kirchneristas. "Essa derrota é o princípio do fim do kirchnerismo", afirma à Folha o analista político Rosendo Fraga.

Quase um terço dos candidatos não faz o Enem

O segundo dia do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) trouxe a Lei Seca como tema da redação --o que surpreendeu docentes e alunos ouvidos pela Folha. "Foi um tema bem fácil para os candidatos", diz Elisabeth Massaranduba, professora de português e redação do Etapa de São Paulo.

A expectativa de boa parte dos alunos era que a prova abordasse protestos. Os professores discordam. "O Enem evita temas polêmicos. Eles privilegiam assuntos mais neutros no sentido político, para saber se os candidatos entendem o conceito de cidadania", diz Fernando Andrade, professor de redação do Anglo.

Poeta do rock, guitarrista Lou Reed, 71, morre nos EUA

Foi anunciada ontem a morte do cantor, compositor e músico norte-americano Lou Reed. Ele tinha 71 anos. Boatos sobre a morte circulavam desde a sexta-feira em redes sociais. Seu agente literário disse que ele morreu de complicações hepáticas. Em abril, Reed foi submetido a um transplante de fígado.

Reed deixa um legado de mais de cinco décadas de carreira, construída sem que ele tivesse cedido a qualquer tentativa mais comercial ao produzir letra e música. Falou de temas desagradáveis, às vezes com guitarras ainda mais desagradáveis.

Com lobista, Alstom atingiu 100% da meta de negócios com SP

A Alstom conseguiu tudo o que queria com o governo de São Paulo. Os quatro negócios citados em e-mail pelo ex-presidente da empresa José Luiz Alquéres como estratégicos foram fechados com o Metrô e a CPTM.

Em dois desses contratos houve conluio entre as empresas, segundo acusação da Siemens feita ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal que cuida da defesa da concorrência.

O objetivo de Alquéres era faturar 250 milhões de euros (R$ 900 milhões na época e R$ 750 milhões hoje) com os projetos. O valor foi ultrapassado. Os quatro negócios renderam cerca de R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados.

Empresa afirma respeitar 'marcos legais'

A Alstom diz que os contratos citados no e-mail do ex-presidente da empresa foram obtidos por meio de licitações nas quais "são sempre respeitados os marcos legais aplicáveis".

Novos municípios mantêm a baixa qualidade de vida

Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram.

Levantamento feito pela Folha com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros criados desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da média dos Estados.

Doa-se terreno na 2ª cidade mais pobre do país

Doa-se terreno para quem quiser morar na cidade com o segundo pior indicador de desenvolvimento humano do Brasil. O próprio prefeito de Fernando Falcão (MA), Adailton Cavalcante (PMDB), faz a publicidade da ideia. "Meu pai foi o prefeito anterior e comprou a área."

A maioria dos 9.783 habitantes vive na zona rural e depende da agricultura familiar ou do emprego oferecido pela prefeitura e pelo governo para sobreviver. Somente o município emprega 300 pessoas. Também é de dependência a relação do caixa da prefeitura com as transferências de recursos estaduais e federais.

Para Erundina, PSB e Rede manterão identidades

Escolhida pelo PSB e pela Rede Sustentabilidade para participar da abertura do encontro de hoje entre os dois partidos em São Paulo, a deputada socialista Luiza Erundina terá a missão de explicar a "inusitada" aliança entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva.

A ex-prefeita de São Paulo fará uma das quatro "falas inspiradoras" que abrirão o evento, em que 120 integrantes dos dois partidos começarão a discutir um programa em conjunto. Mesmo com a aliança, ela acha que PSB e Rede manterão identidades distintas.

Roberto se diz a favor de biografia não autorizada

O cantor Roberto Carlos disse que é a favor da publicação de biografias sem autorização prévia, desde que haja "certos ajustes" à legislação vigente. A afirmação foi feita no programa "Fantástico", em entrevista à apresentadora Renata Vasconcellos exibida ontem à noite.

Sem especificar que mudanças defende, o cantor afirmou também ser favorável ao projeto de lei sobre biografias que tramita no Congresso. Se aprovada, a proposta modificará a legislação atual, permitindo que obras sejam publicadas sem anuência do biografado ou de herdeiros.

Ministro da Justiça defende mediação para índios na BA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a mediação como melhor forma para resolver os conflitos entre fazendeiros e índios no interior da Bahia. Cardozo se reuniu na última sexta-feira com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e com representantes dos fazendeiros e índios tupinambás no sul do Estado. Os grupos buscam uma solução para a disputa de uma área de 47 mil hectares, segundo a Agência Brasil.

Gestão de reservas de Libra deveria ser exclusiva do Estado

As reservas de Libra são estratégicas e o Estado deveria ter contratado a Petrobras (que as descobriu) para operá-las em 100%. A opinião é de Guilherme Estrella, 71, considerado o "pai do Pré-Sal" (ele não gosta dessa denominação, pois diz que o mérito é de uma equipe).

Ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, o geólogo que mapeou a megarreserva faz críticas ao leilão realizado há uma semana e alerta para problemas no consórcio que vai extrair o petróleo (Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e duas estatais chinesas).

Para ele, as grandes empresas petrolíferas mundiais, inclusive a Petrobras, representam e defendem os interesses de seus países.

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