Nos jornais: intervenção estatal afasta gigantes de leilão do pré-sal

Quatro maiores empresas do mundo no setor ficaram de fora da concorrência do Campo de Libra, na Bacia de Santos. Resultado frustra expectativas do governo. Jornais destacam ainda repercussões sobre o mensalão e a tentativa de Marina Silva para validar a criação do seu partido, a Rede Sustentabilidade, que ainda não tem o número de assinaturas mínimas

O Globo

Intervenção estatal afasta gigantes de leilão do pré-sal

A exigência de investimentos bilionários aliada a incertezas regulatórias, forte interferência estatal e demora na realização de leilões levaram quatro gigantes do setor a desistirem de participar do leilão de Libra, na avaliação de empresários e especialistas. As americanas Exxon e Chevron, primeira e segunda maiores petrolíferas do mundo em valor de mercado, e as britânicas BP e BG ficaram de fora do certame, o primeiro do pré-sal, que será realizado em 21 de outubro. Ao todo, 11 empresas se inscreveram no leilão, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), bem menos que as 40 esperadas pela diretora-geral da agência, Magda Chambriad.

Entre as inscritas estão apenas duas gigantes tradicionais: a anglo-holandesa Shell e a francesa Total. A espanhola Repsol se associou a chinesa Sinopec (as duas têm operações conjuntas no Brasil). Na lista estão ainda as chinesas CNOOC e China National Petroleum e a indiana ONGC. Da América do Sul, estão Petrobras e Ecopetrol (Colômbia). Surpreendeu o mercado a portuguesa Petrogal, que já atua no pré-sal brasileiro e que não figura sequer entre as 20 maiores do setor, segundo ranking da Bloomberg. A japonesa Mitsui e a malaia Petronas também se inscreveram, totalizando seis asiáticas.

Fux promete rapidez com recursos do mensalão

Um dia depois de ser designado como relator da fase derradeira do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux promete levar ao plenário, no mais breve espaço de tempo possível, os recursos que deram direito a novo julgamento para 12 dos 25 condenados. Em nota assinada pelo seu chefe de gabinete, Fux afirmou que seu voto estará apto para julgamento "tão logo todas as partes se manifestem nos autos, obedecido o devido processo legal" Ainda assim, a expectativa, inclusive do ministro Marco Aurélio Mello, é que o julgamento dos embargos infringentes somente ocorra no ano que vem.

Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, que já foi revisor do processo, afirmou que vai liberar seu voto escrito para a publicação do acórdão dos embargos declaratórios "no prazo regimental" ou seja, até a próxima quarta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso prometeu fazer o mesmo na segunda-feira. Marco Aurélio Mello demonstrou pressa para liberar suas anotações. Ele acredita que os demais ministros se comportarão da mesma forma:

— Eu estou liberando automaticamente. À medida que chegam as notas ao meu gabinete, degravadas, eu libero essas notas. Eu julgo os colegas por mim. Todos eles são muito aplicados nas atribuições do cargo — afirmou Marco Aurélio.

Troca no plenário pode beneficiar réus do mensalão

Oito condenados por formação de quadrilha no processo do mensalão têm chances reais de absolvição do crime no julgamento dos embargos infringentes — e, com isso, poderão ver reduzido o tempo que ficarão atrás das grades. Um dos possíveis beneficiados é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A esperança do grupo está no julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto passado, que resultou na condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraude em licitações. Na mesma ocasião, Cassol foi absolvido da acusação de formação de quadrilha, ao contrário do que aconteceu com os réus do mensalão.

A mudança da jurisprudência ocorreu porque a formação do tribunal é outra. No ano passado, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que participaram do julgamento do mensalão, aposentaram-se. Eles foram substituídos por Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram das decisões do mensalão. Ayres Britto havia condenado os réus por formação de quadrilha. Peluso não votou no assunto, porque se aposentou antes. Neste ano, Barroso e Zavascki votaram pela absolvição de Cassol na formação de quadrilha. Assim, na conta dos advogados, os réus do mensalão podem ser absolvidos na nova fase do julgamento por seis votos a cinco.

Projeto que reduz recursos no processo está parado na Câmara

Se o Judiciário é lento para julgar e punir um criminoso, o Congresso Nacional não fica para trás na incumbência de mudar as leis que favorecem a impunidade. Aprovado pelo Senado em 2010, o projeto de reforma do Código de Processo Penal está parado até hoje na Câmara dos Deputados. Uma das medidas propostas para acelerar a tramitação processual é a redução do número de recursos, limitando a apenas um o embargo declaratório (recurso utilizado quando se quer esclarecer omissão ou ambiguidade de acórdãos dos tribunais de apelação, câmaras ou turmas) em cada instância.

O Código do Processo Penal, aprovado em 1941, no governo Vargas, é o conjunto de regras e princípios destinados à aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal no julgamento do acusado de praticar crime.

Partido de Marina admite que não terá assinaturas no prazo

A criação do partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende concorrer à Presidência da República está por um fio. A direção da Rede Sustentabilidade jogou a toalha e ontem admitiu que não entregará ao Tribunal Superior Eleitoral, no prazo estipulado (até segunda-feira), as 492 mil assinaturas de apoio exigidas em lei para a formalização da legenda. A última cartada para tentar que o partido seja validado até o dia 4 de outubro, data-limite para a filiação dos interessados em disputar as eleições do próximo ano, será tentar que o TSE legitime diretamente parte das 140 mil assinaturas que não foram aceitas pelos cartórios.

Idealizado por Marina, o partido protocolou ontem 136 mil novas fichas de apoio certificadas em todo o país. Mas, somadas às 304 mil apresentadas no fim de agosto, elas totalizam 440 mil assinaturas validadas, 52 mil a menos que o mínimo exigido. Há, no entanto, um grupo específico entre as 140 mil rejeitadas que está no foco da Rede: são as 95.206 rejeitadas sem que os cartórios explicitassem a motivação. O advogado da legenda, Torquato Jardim, que ingressou com uma petição pedindo a validação, diz que a legislação exige a justificativa.

— Por disposição expressa da Lei 9.784, de 1999, o ato administrativo que afete ou negue direito tem que ser motivado. Sem motivação, o ato administrativo é nulo — afirmou Jardim.

Quadrilha atacava fundos de pensão

A Polícia Federal prendeu ontem 20 pessoas (17 em Brasília, duas no Rio e uma em Goiânia) acusadas de desviar R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos estaduais chamados de RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social). Entre os presos estão o policial aposentado Marcelo Toledo, um dos operadores do mensalão do DEM, e o doleiro Fayed Antoine Traboulsi, um dos personagens mais conhecidos em recentes investigações sobre caixa dois em Brasília.

Até o início da noite, a polícia buscava mais dez acusados, que também tiveram as prisões decretadas. Um dos alvos principais da busca é o economista Carlos Eduardo Carneiro Lemos, ex-gerente de Investimentos do Prece, fundo de previdência dos servidores da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) do Rio de Janeiro. O economista seria um dos três chefes da organização.

País tem 370 mil usuários de crack, maior proporção está no NE

O número de usuários de crack e drogas similares nas 26 capitais e no Distrito Federal era de 370 mil pessoas no ano passado, o equivalente a 0,81% da população. A estimativa foi divulgada ontem pelos ministérios da Justiça e da Saúde, no maior levantamento do gênero já realizado no país. Desses usuários de crack ou outras formas de cocaína fumada, como-pasta base, merla e oxi, 320 mil eram adultos e 50 mil, adolescentes e crianças.

As capitais da Região Nordeste concentravam a maior proporção e o maior número absoluto de usuários de crack e similares: 148 mil pessoas ou mais de 1,2% do total de habitantes dessas capitais. Os dados dizem respeito a usuários regulares, que consumiram a droga ao longo de pelo menos 25 dias, nos seis meses anteriores ao levantamento. A pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De março a dezembro de 2012, 24,9 mil pessoas foram entrevistadas. Além de crack e seus similares, a Fiocruz estimou o número de consumidores de drogas ilícitas, à exceção de maconha, nas capitais.

O resultado indica que 1.035.000 pessoas faziam uso de drogas ilícitas, o equivalente a 2,28% da população. Logo, os consumidores de crack e similares correspondiam a 35% do total de usuários de drogas ilícitas nas capitais e no DF, à exceção da maconha.

Janira é acusada de ter assessores fantasmas na Aleii

yjma moradora de Araruama, doente renal crônica que raramente aparece na Assembleia Legislativa do Rio, surge como uma peça-chave que pode pôr definitivamente em xeque o futuro político da deputada Janira Rocha (PSOL). Ja-|queline Alves Santana, de 46 anos, que desde janeiro do ano passado recebe R$ ^B.797,53 brutos pelo cargo em comissão finais alto do gabinete, foi apontada como funcionária fantasma por dois ex-assessores que prestaram depoimento ontem na Corregedoria da Alerj. Parte do dinheiro pagaria um desses ex-assessores, e o restante ficaria com o gabinete da parlamentar. Jaqueline ficaria apenas com cerca de R$ 1.600 — duas cotas de auxílio-educação, benefício concedido pela Alerj aos filhos de servidores, Jaqueline, que chegou à Alerj caminhando com dificuldade, também prestou depoimento ontem e negou as acusações. Em vários momentos, porém, ficou com os olhos cheios d"água ao ser questionada sobre as atividades que exercia para a deputada. A funcionária afirmou que conheceu Janira após fazer reclamações sobre a qualidade do atendimento a pacientes de hemodiálise em Araruama, onde seria vizinha da deputada, Ela foi embora sem falar com os jornalistas.

Após os depoimentos, os dois ex-assessores — Maria das Graças Santos Barreira e o marido, Aníbal de Almeida, ex-motorista de Janira — conversaram com O GLOBO, reafirmando a denúncia feita à Corregedoria. Eles alegam que não apenas Jaqueline como outros três assessores também seriam fantasmas: recebiam salários que eram repassados ao gabinete da deputada. Dois deles estão na lista dos próximos convocados a depor, no início de outubro.

Investigação no PSOL ainda não começou

As acusações contra Jan ira Rocha surgiram há duas semanas, mas o caso ainda não começou a ser analisado pelo Conselho de Ética do partido. Segundo o ex-senador José Neryf que comandará a apuração do caso, a primeira reunião ocorrerá provavelmente neste fim de semana. A deputada não quis comentar as novas denúncias ontem. Porsuavez, o líder do PSOL na Alerj, Marcelo Freixo, defendeu que a Corregedoria da Casa investigue o caso a fundo e afirmou que já pediu cópia dos autos para colaborar nas apurações do partido.

—    Não conheço essas pessoas que prestaram depoimento hoje (ontem), mas a Corregedoria precisa apurar, ouvir os envolvidos, assim como o partido, que abriu Conselho de Ética. Tudo tem queser apurado e investigado para que se chegue à verdade—disse Freixo.

Dilma se diz perplexa com saída do PSB

Um dia depois da formalização do rompimento do PSB com o governo, que pôs fim a uma aliança de dez anos com o PT, a presidente Dilma Rousseff acusou o golpe. No encontro em que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi lhe entregar a carta de demissão,

Dilma disse estar perplexa com a situação, pediu que ele ficasse na pasta até o dia 29 e solicitou que ele intermediasse um novo encontro dela com o presidente do partido, Eduardo Campos. Bezerra ligou para Campos e transmitiu o pedido. O governador de Pernambuco respondeu que volta a conversar com a presidente quando ela quiser, mas deixou claro que a decisão não tem volta. A avaliação do ministro é que a presidente quer manter os canais de comunicação abertos, e se cercar de cuidados no fim dessa relação, para que ela não se caracterize como um rompimento de fato.

Bezerra deixou claro que o pedido de nova conversa com Campos não significava uma tentativa de recomposição com o PSB. Ele disse que estava ali para cumprir a decisão do partido.

— Eu estou abobalhada! Não estou acreditando que a situação chegou a esse ponto. Eu estou estupefata, perplexa! Não esperava que o PSB tomasse essa decisão — desabafou Dilma, depois de abraçar longamente o ministro demissionário.

Cid Gomes sinaliza migrar para o PROS

Único dirigente da cúpula do PSB a discordar da entrega de cargos do partido no governo federal, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem considerar que a medida foi tomada "com o fígado" e sinalizou com a hipótese de seu grupo político migrar para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), cuja criação já foi aprovada pela maioria dos ministros do TSE, mas ainda não foi oficializado por um pedido de vista na sessão de ontem do tribunal. O PROS reunirá apoiadores da candidatura de Dilma Rousseff (PT) em 2014.

— Eu me deparo se devo fazer política com a razão ou com a emoção. Eu estava enxergando ali, naquela hora, política com fígado, que não é recomendado — disse Cid, sobre o encontro da Executiva Nacional do PSB que definiu a entrega de cargos no governo.

O objetivo foi dar mais autonomia ao plano do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de se candidatar à Presidência.

União quer cobrar dos CRMs custos com Mais Médicos

As dificuldades impostas à liberação de registros para os profissionais inscritos no programa Mais Médicos podem custar caro aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que estuda ir à Justiça para cobrar dos conselhos os custos do governo com os médicos estrangeiros e os brasileiros formados no exterior, caso os CRMs não emitam os registros até amanhã. De acordo com o cronograma do Ministério da Saúde, os médicos deveriam começar a atender na segunda-feira. Os conselhos, no entanto, têm feito exigências que não estão na medida provisória que criou o Mais Médicos.

Desde o início o programa vem sendo atacado pelos conselhos. Depois de já ter sido adiado por uma semana, o ministério informou ontem que, dos 681 profissionais, 641 ainda não tiveram os registros entregues pelos CRMs. Os 40 que poderão começar a trabalhar são do Rio Grande do Sul. Eles têm o registro provisório por conta de uma decisão judicial a favor da AGU. O CRM do Rio Grande do Sul (Cremers) foi à Justiça para só conceder o registro para os médicos que apresentarem a revalidação do diploma estrangeiro. A AGU, porém, argumentou que os conselhos não podem exigir qualquer documentação diferente das definidas pela MP.

Folha de S. Paulo

Ausência de 4 gigantes surpreende ANP

A desistência de quatro gigantes do setor petroleiro do leilão do pré-sal surpreendeu o Planalto e a ANP (Agência Nacional do Petróleo), que previam uma disputa mais acirrada, com cerca de 40 empresas, e não apenas as 11 que acabaram se inscrevendo. Segundo executivos do setor ouvidos pela Folha, a ausência das norte-americanas ExxonMobil e Chevron e das britânicas BP e BG reforça a tese de que o leilão, marcado para o dia 21 de outubro, despertou muito mais interesse em estatais que visam assegurar reservas, e não em empresas que querem lucrar com a venda de petróleo.

Na lista final, seis são estatais --duas da China. Outra chinesa está associada à espanhola Repsol e, na Petrogal, à portuguesa Galp. Entre as grandes privadas, só figuram Shell (Reino Unido-Holanda) e Total (França). Para a China, o mais importante é mover a sua indústria manufatureira. Ou seja, seu foco é exportar produtos de maior valor e usar commodities importadas, como petróleo e minério de ferro. Para analistas, o acesso ao petróleo é ainda uma questão geopolítica e de garantia de suprimento externo que talvez seja fundamental apenas para a China. Um sinal de interesse pela participação das chinesas foi a visita recente da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao país.

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

A possibilidade de prisão dos condenados no mensalão que ainda têm direito à revisão de suas penas não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal) antes da conclusão do processo. Quatro ministros ouvidos pela Folha disseram que seria um casuísmo separar os crimes pelos quais os réus foram condenados no ano passado, para que comecem a cumprir a parte da pena que não poderá mais ser revista. Na última quarta-feira, o Supremo decidiu que 12 dos 25 condenados terão o direito de apresentar embargos infringentes, recursos que os réus poderão usar nos casos em que foram condenados com quatro votos a seu favor.

O julgamento dos recursos só deve ocorrer em 2014. Se tiverem êxito, há réus que poderão reduzir suas penas e até escapar do regime fechado. Mas os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello disseram que algumas prisões poderiam ser executadas antes da conclusão do processo, para garantir a punição para os crimes que não serão analisados novamente. Marco Aurélio citou o caso do ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão.

Procurador não vai pedir execução imediata de penas

Recém-empossado procurador-geral da República, Rodrigo Janot não irá se manifestar no mensalão antes da publicação do acórdão, documento que resume as decisões da última fase do julgamento. Isso significa que ele não irá pedir a prisão imediata dos condenados. Dos 25 réus do mensalão, 12 terão direito a recursos chamados de embargos infringentes. No caso dos outros 13, o Supremo Tribunal Federal já analisou recursos, mas ainda precisará publicar a decisão. Alguns ministros acreditam que o acórdão será publicado em outubro. De acordo com pessoas próximas a Janot, existe a possibilidade de o procurador não pedir a prisão nem mesmo após a publicação. Segundo elas, Janot acredita que a prisão é automática ao fim do processo e com a divulgação do resultado dos recursos no "Diário Oficial" da Justiça.

Papa critica a 'obsessão' da igreja por aborto e união gay

Em longa entrevista para marcar os seis meses de seu pontificado, completados ontem, o papa Francisco, 76, disse que a Igreja Católica não pode ser "obcecada" com a condenação ao aborto, à contracepção e ao casamento gay. Ele declarou ainda, ao discutir a homossexualidade, que não é possível interferir espiritualmente na vida de uma pessoa e pediu que a igreja encontre "um novo equilíbrio" em suas prioridades. "Senão, mesmo o edifício moral da igreja provavelmente cairá como um castelo de cartas", afirmou ele.

Francisco concedeu a entrevista em agosto, em três encontros com o também jesuíta Antonio Spadaro, editor do jornal italiano "La Civiltà Cattolica". O papa já falara à Globo News quando veio ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, em julho. A entrevista a Spadaro, porém, é a primeira mais extensa desde que ele foi eleito. Com ela, busca reforçar um novo estilo para a igreja --menos apegado às doutrinas, embora sem modificá-las. O papa também vem se diferenciando de seu antecessor, Bento 16, ao transmitir uma imagem de modéstia nos hábitos pessoais. Ele demonstra ainda preocupação com reformas na Cúria, tentando evitar novos escândalos financeiros e de pedofilia.

Ação da PF prende 20 por desvio de verba de fundos de previdência

A Polícia Federal deflagrou ontem megaoperação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de previdência de servidores. A PF acusa o grupo de movimentar R$ 300 milhões em 18 meses e usar mulheres para aliciar prefeitos para investirem em "papéis podres". Entre os suspeitos estão policiais do Distrito Federal, um doleiro, um funcionário do Ministério da Previdência, prefeitos e até um ex-dirigente de fundo de pensão.

Ontem, 20 pessoas foram presas em Brasília, Rio e Goiás. Foram alvo de mandados de busca corretoras, escritórios de advocacia e casas de quatro prefeitos e de suspeitos no DF e em nove Estados. A PF apreendeu uma lancha avaliada em R$ 5 milhões e 18 carros, sendo dez deles avaliados em mais de R$ 500 mil cada. Na lista estão Ferrari, Porsche e Lamborghini, a maior parte de Brasília. "São duas organizações distintas com membros em comum, por isso deflagramos uma única operação. Os líderes são os mesmos e ficam em Brasília", disse a delegada Andréa Pinho.

Quanto vale o show?

Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará. A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB). O festival "Férias no Ceará" bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.

Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival. O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R$ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil. Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS). Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor.

Governo diz que gastos respeitam valor de mercado

O governo do Ceará afirmou que o festival seguiu as exigências legais e que os valores orçados "respeitaram o valor de mercado". Disse ainda que o preço dos shows considera critérios como período do ano, tamanho da apresentação, logística do artista e da produção. O governo também disse que, ao fazer a cotação, encontrou preços maiores em 8 das 15 contratações citadas pelo Ministério Público de Contas. A Folha procurou os artistas que receberam cachês questionados. Quem respondeu até a conclusão desta edição negou que os valores estejam acima do normal.

Mas ao menos três artistas (Nando Reis, Gilberto Gil e Jorge Vercillo) negaram ter recebido os valores citados na apuração em questão. O Ministério Público confirmou os números como oficiais do governo e disse que as divergências de valores podem representar recursos desviados. O governo do Ceará nega --disse que os contratos incluem transporte, alimentação e hospedagem. O empresário de Jorge Vercillo disse ser normal cobrar mais por shows corporativos, mas negou ter recebido R$ 135 mil --não disse, porém, o valor que seria correto.

A produtora de Gilberto Gil negou os valores citados pelo Ministério Público e do "Diário Oficial" (quatro shows, a R$ 220 mil cada). Disse que o cantor recebeu R$ 240 mil por quatro shows, valor abaixo do que costuma cobrar. A advogada de Nando Reis disse que o cantor recebeu R$ 95 mil por dois shows e não R$ 115 mil por cada um. A assessoria de Roberta Sá confirmou o pagamento e disse que os cachês variam.

Programa do PSDB critica obras paradas e 'paternalismo' do PT

O programa do PSDB que foi ao ar ontem à noite em rede nacional de TV fez uma crítica à condução da economia, à falta de investimentos em infraestrutura, às obras federais paradas e ao "paternalismo'' dos governos do PT. Aécio Neves foi o protagonista do programa, o que mostra que o discurso de que o partido poderia fazer prévias para escolher o candidato à Presidência não condiz com a realidade do tucanato.

O mineiro faz um aceno ao governador Geraldo Alckmin (SP), único governante tucano citado como bom gestor. O programa, dos marqueteiros Renato Pereira e Chico Mendez, da Prole, segue a fórmula usada no primeiro semestre, de "conversa com os brasileiros''. De ônibus, Aécio vai ao interior do Ceará, a Campina Grande, ao interior de Mato Grosso e à capital paulista para falar com personagens que criticam Dilma. A feirante de Campina Grande reclama do preço dos alimentos. O sertanejo mostra as obras inacabadas da transposição do rio São Francisco e diz que perdeu a esperança de que seus netos vejam uma solução para a seca.

Sem apoio exigido em lei, Marina vai apelar ao TSE

A Rede Sustentabilidade entregou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o seu último lote de assinaturas, mas não conseguiu chegar aos 492 mil nomes, o que levará o partido da ex-senadora Marina Silva a ir a julgamento sem ter o apoio popular formal exigido em lei. As 136 mil assinaturas entregues ontem totalizam 440 mil nomes. Conforme a Folha antecipou, a Rede irá argumentar no dia do julgamento que o tribunal tem que considerar válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios sem apresentação de motivo.

Congresso inicia análise de texto sobre demarcações

Em meio ao embate entre ruralistas e o governo sobre a demarcação de terras indígenas, o Congresso começou a discutir ontem projeto que atribui a demarcação à União. A proposta, que tem o aval do governo, permite ao Executivo excluir da demarcação áreas consideradas "estratégicas" --onde houver exploração de recursos como petróleo e gás, por exemplo, ou em "locais indispensáveis à segurança pública" e instalações militares, perímetros urbanos dos municípios e unidades de proteção ambiental. Pelo projeto, se esses locais forem considerados "indispensáveis à sobrevivência e reprodução das tradições indígenas", a União deve providenciar área equivalente na mesma região da reserva.

O Estado de S. Paulo

Gigantes desistem do leilão do pré-sal e frustram ANP

Gigantes como Exxon Mobil, BP, BG, Chevron e Statoil ficarão de fora do primeiro leilão do pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu um quarto das inscrições esperadas para a disputa por Libra, atualmente a maior reserva de petróleo em oferta no mundo. Entre os motivos para o aparente desinteresse estariam falta de fôlego financeiro, especialmente de empresas privadas, para. os altos investimentos necessários, além das regras definidas no regime de partilha.

Além da Petrobrás, que participa obrigatoriamente como operadora, com um mínimo de 30% no consórcio vencedor, inscreveram-se outras dez empresas, o que sugere uma disputa com apenas dois grandes consórcios. Estão no páreo a anglo-holandesa Shell, a portuguesa Galp, a sino/espanhola Repsol-Sinopec, a estatal malaia Petronas, a japonesa Mitsui, a indiana OM-GC, a francesa Total, a colombiana Ecopetrol e as chinesas CNOOC e CNPG.

"O Brasil ficou muito tempo (cinco anos, enquanto se discutia as regras do pré-sal) sem rodadas de licitação e as empresas acabaram se comprometendo com investimentos em outros países", disse o vice-presidente de Relações Públicas da Statoil, Mauro Andrade, em evento na PUG-Rio antes do prazo final de inscrição. Segundo ele, apesar da grande atratividade de Libra, as empresas teriam de analisar os portfólios e avaliar os recursos disponíveis.

Novo relator do mensalão quer rapidez no processo

Escolhido para relatar o novo julgamento de parte dos crimes de 12 dos 25 condenados no mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fuxy sinalizou ontem que colocará o quanto antes o caso da pauta da Corte. Pelos prazos regimentais, porém, isso só deverá ocorrer, no mínimo em fevereiro de 2014. Ontem, por meio de uma nota oficial, Fux afirmou levará os recursos a julgamento ao plenário "tão logo todas as partes se manifestem nos autos, obedecido o devido processo legal".

A partir de agora o tribunal tem 60 dias para publicar o acórdão a decisão sobre a aceitação dos embargos infringentes, que garantem nova análise de crimes pelos quais réus são condenados em votação com ao menos quatro votos absolutórios. Depois, os advogados terão 30 dias para apresentar seus embargos infringentes, A Procuradoria-Geral da República também terá outros 30 dias para dar seu parecer. Só então o caso os crimes poderão ser reanalisados pelos ministros, No meio de todos esses prazos regimentais, haverá ainda o recesso do judiciário, o que jogará tudo para fevereiro do ano que vem. O ministro Roberto Barroso afirmou que liberará sua parte do acórdão na próxima segunda-feira. Já o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que respeitará o prazo previsto no regimento, ou seja, os 60 dias.

CGU afirma que Ceará favoreceu ONG suspeita

Relatório sigiloso da Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o governo de Cid Gomes (FSB) no Ceará retardou uma licitação enquanto o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto (PDT-RJ), eliminava restrições que impediam o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade pivô do escândalo de desvios na pasta, de participar da disputa.

A CGU suspeita de uma operação sincronizada para favorecer a entidade, investigada na Operação Esopo da Polícia Federal. Após a denúncia de irregularidades em convênios firmados pela pasta com o IMDC, Paulo Roberto Pinto pediu demissão do cargo no último dia 10, após ser levado para prestar depoimento a PF, sob suspeita de favorecer o instituto. Na esteira da operação da PF, além do ex-secretário executivo, foram exonerados o secretário de Políticas Públicas da pasta, Antônio Sérgio Vidigal, e o ex-assessor do ministro Manoel Dias, Anderson Brito.

Adiamento. O governo do Ceará abriu em fevereiro de 2012 concorrência para escolher instituições executoras do Programa ProJovem no Estado, bancado com recursos do ministério. A entrega das propostas dos interessados estava prevista para 30 de março. Porém, sete dias antes da data marcada, o então secretário da pasta, Evandro Leitão (PDT-C E), pediu, em ofício, o adiamento do processo, a título de fazer ajustes no edital.

Licitação foi adiada por causa de ajustes no edital, diz Estado

O governo do Ceará informou ontem que a concorrência para a escolha das entidades transcorreu "sem qualquer indicativo de ofensa às regras Legais". A Procuradoria-Geral do Estado alegou que a licitação foi adiada "em razão da necessidade de ajustes no edital", sem indicar quais, e a pedido do então secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão (PDT-CE). Questionada se houve tratativas com o então ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, sobre a situação do IMDC, a procuradoria alegou que a.pergunta deveria ser feita à Secretaria do Trabalho. A pasta não respondeu a questionamentos do Estado. A assessoria de Cid Gomes {P5B~ CE) informou que, por ordem do governador, os repasses ao IMDC estio suspensos e o Estado está auditando os contratos. O advogado da entidade, Sérgio Leonardo, não respondeu ao Estado, Ao se demitir, Paulo Roberto Pinto disse que a retirada do IMDC do cadastro baseou-se em parecer técnico. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) negou relação com o IMDC e disse que o atual e o ex-titular da Secretaria do Trabalho no Ceará foram indicados pelo partido.

Nas capitais, crack é a droga de 1/3 dos usuários

Um em cada três (35%) consu­midores de drogas ilícitas nas capitais do País usa crack, conforme pesquisa iné­dita da Fundação Oswaldo Cruz. O trabalho, encomen­dado pela Secretaria, de Políti­cas sobre Drogas do Ministé­rio da Justiça, indica que a maior parte dos usuários está na Região Nordeste. Dos 370 mil consumidores re­gulares de crack ou similares (merla, pasta base e oxi), 148 mil encontram-se na região. Es­tima-se que 43% da população que usa regularmente drogas ilí­citas nas capitais do Nordeste consome crack. Nesse levanta­mento entra Felipe da Silva, de 23 anos, que desde que conhe­ceu e se viciou no crack no Reci­fe, há oito anos, traficou, assal­tou, se meteu com agiotas, feriu com faca e tiro, perdeu empre­go e até a mulher, com quem tem uma filha de 2 anos.

Ele chegou há dez dias a um centro de acolhimento levado pe­la mãe - no intuito de salvá-lo de ser assassinado por causa de dívidas. Segundo Silva, só dois colegas mudaram de vida, porque viraram "crentes". "Eu tentei, mas a Igreja não me segurou." Outro exemplo, em Salvador, é Carlos Souza. "Eu não tinha: ideia de que me viciaria na primeira pedra", diz. Nem mesmo a morte da mulher por overdo­se e a perda de um filho, assassi­nado por traficantes, detiveram seu ímpeto.

Francisco abre Igreja para gays e divorciados

O papa Francisco quer reformar a Igreja. E o mais importante não é mudar a Cúria de Roma, sacudida por escândalos, mas os comportamentos. Falando em misericórdia, ele abriu a porta aos gays, aos divorciados e às mulheres que abortam.

"A religião tem o direito de exprimir sua opinião a serviço das pessoas, mas Deus na criação nos fez livres: a ingerência espiritual na vida das pessoas não é possível", disse. Em entrevista à revista La Civiltà Cattolica, da Companhia de Jesus, Francisco disse que a Igreja deve "encontrar um novo equilíbrio". Leia trechos.

Sobre a Igreja. "A Igreja com a qual devemos conviver é a casa de todos e não apequena capela que só pode conter um grupinho de pessoas selecionadas. Não podemos reduzir o seio da Igreja ao ninho protetor danossa mediocridade. A Igreja é Mãe. Quando me dou conta do comportamento negativo de ministros da Igreja, a primeira coisa que me vem à cabeça é: eis um solteirão, uma solteirona. Não são pais ou mães. Não foram capazes de darvida. Emvez disso, quando leio a vida dos missionários salesianos que foram à Patagônia, leio histórias de vida, de fecundidade."

Integração deve ir do PSB para PMDB

A presidente Dilma Rousseff pretende entregar o Ministério da Integração Nacional ao PMDB, mas é provável que a pasta dos Portos continue sob controle dos irmãos Gomes, desafetos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),

Um dia após Campos anunciar o desembarque do PSB do governo federal, dando o primeiro passo para sua candidatura ao Planalto, Dilma tentou contornar o mal-estar com o antigo aliado e pediu ao ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB), que fique mais uma semana no cargo. Afilhado de Campos, Bezerra se reuniu ontem com Dilma por meia hora. Pretendia entregar a carta de demissão, seguindo decisão da Executiva Nacional do PSB, mas Dilma disse a ele que gostaria de conversar sobre o assunto somente depois que voltasse dos Estados Unidos. Ela embarcará no domingo para Nova York, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e deve retomar ao Brasil no dia 27.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou Dilma a manter o PSB por perto e a não se indispor com Campos porque pode precisar dele no ano que vem. Por Lula, o PT não teria acuado o governador de Pernambuco nem empurrado o PSB para fora da base aliada, mas o racha acabou ocorrendo.

Sigla não cobrará cargos do PT, afirma Cid Gomes

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem ao Estado que seu partido não vai retaliar o PT pedindo os cargos nos Estados em que as legendas são aliadas. "Foi muita manifestação de fígado a pouca manifestação da razão (declarações sobre cobrar do PT os cargos nos Estados). Muito mais do que fígado", afirmou. "A reunião não tratou em nenhum momento dessa questão. Um integrante da executiva foi lá e, da sua cabeça, colocou para a imprensa essa questão", explicou o governador.

Único dissidente na decisão da executiva nacional, Cid disse que ainda, não é a hora de a sigla lançar a candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PE). "É melhor mantermos a aliança com o PT, apoiar a reeleição da presidente Dilma e trabalhar o fortalecimento do PSB nos Estados e no Senado."

Petistas ensaiam ruptura no Piauí e Pernambuco

O PT reagiu de forma diferente nos Estados governados pelo PSB após a decisão do partido de Eduardo Campos de entregar os cargos que ocupam no governo federal. Enquanto no Amapá e no Ceará a ruptura no plano nacional não terá a princípio influência na composição estadual, em Pernambuco e no Piauí os petistas já preparam o desembarque das administrações locais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fez ontem um apelo pela manutenção da aliança com petistas nos seus Estados. "A decisão nacional não está refletindo no Espírito Santo porque o nosso clima aqui entre PT e PSB é de harmonia", disse Casagrande, que chegou a defender, num primeiro momento, que a Executiva nacional do partido deveria "esperar um pouco mais" para entregar os cargos.

Em Pernambuco, Estado comandado por Campos, presidente nacional do PSB e provável presidenciável" do partido em 2014, o desembarque de petistas do primeiro escalão da administração estadual é aguardado para os próximos dias. O presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, reconheceu a necessidade de "uma reunião urgente" da direção da sigla, que pode acontecer ainda neste fim de semana. No Executivo estadual, o PT tem o comando das secretarias de Transporte e Cultura.

Aécio cita Alckmin em programa por apoio de paulistas na eleição

Provável candidato à Presidência em 2014, o senador mineiro Aécio Neves dominou sozinho ontem o programa nacional do PSDB na TV. Na condição de presidente nacional do partido, ele gastou a maior parte do tempo criticando o governo federal, mas aproveitou para fazer um gesto de aproximação com o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), o único que foi citado nominalmente. "São Paulo tem um programa extraordinário do PSDB, que é conduzido pelo Alckmin. São as ETECs (Escolas Técnicas Estaduais)".

Em seguida, o programa mostrou o depoimento de um aluno. O principal desafio de Aécio para se viabilizar em 2014 é construir uma base sólida em São Paulo. A relação dele com o governador é cordial no trato pessoal, mas politicamente fria desde 2006. Os tucanos paulistas reclamam que naquele ano, quando Alckmin disputou o Palácio do Planalto, Aécio não se engajou na campanha. Desafeto do mineiro, o ex-governador José Serra, que pleiteia no PSDB a vaga de candidato presidencial, foi excluído do programa partidário. O senador mineiro também escolheu São Paulo como pano de fundo para abordar as manifestações de junho. Sentado em uma escada e cercado de jovens, Aécio bateu "um papo reto" e disse que o alvo das ruas não foi um partido ou governante. "Foram todos que fazem política, e isso me inclui", afirmou o tucano.

Rede pede análise de assinaturas em 72h

A duas semanas do fim do prazo para que um candidato a presidente esteja filiado a um partido político, 5 de outubro, a legenda que a presidenciável Marina Silva tenta fundar, a Rede Sustentabilidade, terá sua criação julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem ter atingindo a obrigação legal de apresentar 492 mil assinaturas de apoiamento certificadas por cartórios eleitorais. Hoje, a Rede vai protocolar um pedido para que 80 mil assinaturas sejam analisadas em até 72 horas.

Dirigentes da sigla protocolaram ontem novo lote de assinaturas certificadas, atingindo um total de 440 mil, e esperam que a criação seja autorizada levando em conta ao menos 95 mil apoiamentos recusados por cartórios sem justificativa.

Por conta do prazo curto, a Rede decidiu não protocolar novas assinaturas que chegarem, pois isso poderia adiar 0 julgamento e impedir a análise pela Justiça Eleitoral em tempo hábil. O advogado do partido, Torquato Jardim, espera "boa vontade institucional" do Ministério Público e do TSE para viabilizar a legenda.

Correio Braziliense

Megaesquema bancava luxo do crime no DF

Duas operações deflagradas em nove estados e no Distrito Federal revelaram um esquema milionário de lavagem de dinheiro e desvio de recursos liderado por moradores da capital. Entre os presos do DF, estão dois delegados e dois agentes da Polícia Civil, além de um doleiro. As prisões fazem parte de uma investigação da Polícia Federal e do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc), do Ministério Público do DF. Em todo o país, houve 20 prisões e 102 mandados de busca e apreensão. Por decisão judicial, todos os bens dos investigados serão apreendidos. Um iate avaliado em R$ 5 milhões, ancorado num píer particular, três Ferraris e outros carros importados, como Lamborghinis, BMWs e jipes, sofreram sequestro judicial.

A Justiça decretou ainda a indisponibilidade das contas bancárias e o patrimônio de nove empresas, que teriam sido montadas em nome de testas de ferro para lavar recursos com origem em ações criminosas de corrupção, peculato e tráfico de drogas. Uma concessionária de veículos importados na QI 03 do Lago Sul foi um dos alvos das operações. No país, a operação deflagrada no começo da manhã de ontem recebeu o nome de Miquéias — em alusão ao profeta do Antigo Testamento que denunciou ricos e governantes entre os judeus. Na capital, policiais e promotores optaram por chamá-la de Elementar, em referência à conhecida frase de Sherlock Homes, o personagem do escritor britânico Arthur Conan Doyle.

Asiáticas avançam no petróleo brasileiro

Cinco das maiores empresas globais de exploração de petróleo decidiram ficar de fora da disputa no leilão de Libra, a 183 km do litoral fluminense, a maior jazida descoberta até agora no pré-sal, com estimativas que variam entre 8 e 12 bilhões de barris — o restante das reservas do país soma 15,3 bilhões.

Pagaram a taxa de adesão de R$ 2 milhões para participar da licitação, marcada para 21 de outubro, 11 empresas, das quais seis são estatais e cinco privadas. Seis das possíveis candidatas são integral ou parcialmente asiáticas. Ficaram de fora as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron, a norueguesa Statoil e as britânicas BP e BG. A lista das empresas inscritas inclui, além da Petrobras, as chinesas CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation; a colombiana Ecopetrol; a japonesa Mitsui & CO; a indiana ONGC Videsh; a portuguesa Petrogal; a malaia Petronas; a sino-espanhola Repsol/Sinopec; a anglo-holandesa Shell; e a francesa Total.

De luto contra a impunidade

Um dia depois de o ministro Celso de Mello aceitar a validade dos embargos infringentes, a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar novamente pelo menos 11 réus do mensalão continuou a repercutir na sociedade civil. No Rio de Janeiro, atrizes globais protestaram nas redes sociais. Já os especialistas em análises políticas e jurídicas avaliam que a indignação da população poderá ter um efeito negativo na imagem do Supremo.

"Haverá um impacto negativo para o Judiciário", avalia o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. "A crença das pessoas no poder cairá ainda mais", acrescenta. E justamente a descrença na classe política levou cinco artistas globais a se vestirem de preto contra a decisão do Supremo. Integrantes do elenco da novela Amor à vida, Bárbara Paz, Suzana Vieira, Carol Castro, Rosamaria Murtinho e Nathalia Timberg postaram fotos no Instagram. O nome do protesto foi "Atrizes em luto pelo Brasil". "Quando o Celso de Mello votou, ficamos todos tão estupefatos. Combinamos com algumas pessoas de vir de luto. O que eu sinto é indignação", disse Rosamaria Murtinho. No Twitter, Susana Vieira também escreveu que trabalharia de preto ontem como símbolo da revolta contra o resultado da sessão de quarta-feira.

Na capital federal, o clima de pessimismo também tomou conta de uma parte da população. É o caso do comerciante Luiz Carlos de Araújo, de 48 anos, morador de Ceilândia. Ele não acredita que os condenados no mensalão cumprirão pena na cadeia. "Com essa manobra, vai acabar que ninguém será preso", diz Araújo.

Janot descarta prisões imediatas

No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar um novo julgamento para pelo menos 11 réus no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que não pedirá a prisão de nenhum condenado antes de a Corte publicar as decisões tomadas em plenário nesta primeira fase de recursos. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, também indicou, por meio de interlocutores, que não tomará qualquer medida quanto à detenção de réus antes de o acórdão (documento que resume as decisões do julgamento dos recursos) ser concluído. Diante desse cenário, nenhum dos 25 condenados na Ação Penal 470 cumprirá pena antes do fim de novembro ou do começo de dezembro, período em que devem se encerrar os prazos para contestação do acórdão.

Embora os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendam que os réus sejam presos ainda este ano, independentemente de terem ou não direito a apresentar embargos infringentes, a tendência é que as prisões de quem tenha direito ao recurso só ocorra ao fim de todo o processo. Não é certo que o debate sobre a prisão vá a plenário logo depois de concluído o acórdão do julgamento dos primeiros recursos. Rodrigo Janot não esteve na sessão de ontem do Supremo — foi representado pela nova vice-procuradora-geral, Ela Wiecko. Procurado, Janot destacou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tomará qualquer medida antes do acórdão. Ele não adiantou se depois disso pedirá as prisões ou se deixará essa questão a cargo do próprio Supremo.

Crack: viciados pedem socorro

Dos 370 mil usuários de crack que vivem nas capitais brasileiras, 80% estão dispostos a se tratar para deixar o consumo da droga. Mais do que procedimentos médicos e de saúde, no entanto, os dependentes afirmam preferir tratamentos com abordagens sociais. "A vontade é do usuário. É uma população excluída, que quer se tratar e se reinserir socialmente", destacou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento de duas pesquisas sobre o número e o perfil dos dependentes de crack no Brasil.

O trabalho foi iniciado em 2011, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e entrevistou 32 mil pessoas, sendo 7,3 mil usuários, em 121 cidades brasileiras. No entanto, o estudo não detalhou o consumo por município, apenas por regiões. Os dados completos estarão em uma publicação que será lançada ainda este ano. O Nordeste do país, por exemplo, apresenta a maior concentração de dependentes, com 148 mil (veja infográfico ao lado). O número é superior ao verificado nas demais regiões, como o Sudeste (113 mil) e o Centro-Oeste (51 mil).

Retrocesso eleitoral

Entidade responsável pela proposta que deu origem à Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira, a Corte declarou ser inconstitucional o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), tipo de ação para pedir a cassação de mandatos eletivos. O posicionamento do TSE poderá servir de precedente para remeter ações contra governadores aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), responsável pela diplomação de chefes do Executivo estadual. Com isso, vários processos de cassação terão que voltar para essa instância, o que trará atrasos na tramitação dos processos.

"A medida vai ter um impacto catastrófico. Será um desastre para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, porque dificultará o andamento dos processos", afirma o juiz e diretor do MCCE, Márlon Reis. "O problema vai além da questão dos governadores e pode provocar um efeito cascata em casos envolvendo recursos contra deputados, senadores e prefeitos. Isso seria um sério retrocesso", ponderou. Reis lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá rever a decisão, uma vez que cabe recurso contra o posicionamento do TSE.

O drible de Dilma no PSB

Após uma reunião de 30 minutos com Dilma Rousseff, na qual entregou sua carta de demissão do comando do Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho ouviu da presidente o pedido para uma nova conversa no fim da semana que vem, após o retorno da viagem que fará a Nova York para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Com isso, Dilma ganha tempo na reforma ministerial que seria obrigada a fazer após o desembarque do PSB do governo e ainda provoca o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, que sabe que Bezerra, afilhado do governador de Pernambuco, defende a reeleição da presidente.
Mais ainda: mostra que, como mandatária do Planalto, é ela quem dita o ritmo político, não os aliados ou postulantes ao cargo de presidente em 2014. Também segura o ímpeto do PMDB que, antes mesmo de ser chamado por Dilma, já se movimenta para indicar o senador Vital do Rêgo (PB) ao lugar de Bezerra.

Ninguém sabe dizer se Dilma manterá Bezerra no cargo. O PT defende que os socialistas devem deixar o governo, já que Eduardo Campos não esconde mais de ninguém o desejo de se candidatar ao Planalto no ano que vem — inclusive, acertou ontem aliança com o Partido Liberal Cristão (PLC). Mas o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, durante reunião na semana passada, pediu a ela que não se precipitasse, pois ainda pretende ter uma derradeira conversa com Eduardo para que as pontes não sejam rompidas.

Rede vai ao TSE sem assinaturas

O partido Rede Sustentabilidade, encabeçado pela ex-senadora Marina Silva, entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 136 mil assinaturas validadas, mas não alcançou a marca das 492 mil exigidas por lei. A Rede conta agora com 440 mil nomes que apoiam a sua criação. Caberá ao TSE decidir se o número insuficiente de rubricas impede o nascimento do partido, que sustentaria a campanha de Marina nas eleições presidenciais de 2014.

O processo de criação da sigla deve ser apreciado na próxima semana. Os ministros terão de julgar as justificativas apresentadas pela legenda para não ter apresentado a quantidade necessária de assinaturas. A equipe da ex-senadora reclama que 95.206 rubricas foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem a apresentação de motivos. "O ato administrativo que afete ou negue o direito tem que ser motivado", alega o advogado da legenda e ex-ministro do TSE Torquato Jardim. Para o defensor, o plenário deve aprovar o protocolo, já que "o ato administrativo, nesse caso, é nulo".

Relator promete celeridade

Sorteado relator dos embargos infringentes do mensalão, o ministro Luiz Fux sinalizou que dará celeridade ao julgamento do caso. Em nota oficial encaminhada, o magistrado alerta que pretende levar o caso ao plenário "tão logo todas as partes se manifestem nos autos", o que significa que julgará a questão logo depois de encerrados os prazos para os advogados. Após a publicação do acórdão da primeira fase de recursos, os réus terão 30 dias corridos para apresentar os infringentes.

Luiz Fux foi escolhido por meio de sorteio eletrônico para relatar a etapa final do processo do mensalão. Durante o julgamento, ele ficou alinhado a Joaquim Barbosa em quase todas as decisões e proferiu votos duros em prol da condenação dos acusados. Assim como o presidente do Supremo, Fux também votou contra a admissibilidade dos embargos infringentes e tem defendido celeridade no desfecho da Ação Penal 470. Especialista em processo civil, Fux foi o primeiro dos quatro ministros nomeados para o STF pela presidente Dilma Rousseff. Ele ingressou na Corte no começo de 2011.

 

Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:

Bezerra fica no cargo até Dilma voltar dos EUA

Senado rejeita pena de prisão maior para "racha"

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