Nos jornais: deputados cobram corte de supersalários de ministros do TCU

Parlamentares pressionam o comando da Câmara a encontrar uma fórmula para cortar o pagamento de quatro ministros do TCU cujos vencimentos ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, mostra a Folha

Folha de S. Paulo

Deputados cobram corte de supersalários de ministros do TCU

Deputados pressionam o comando da Câmara a encontrar uma fórmula para cortar o pagamento de quatro ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) cujos vencimentos ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 28 mil.

Uma reunião para discutir o assunto deverá ocorrer na próxima semana.

Parte dos parlamentares está insatisfeita com a determinação do tribunal para o corte de salários de servidores do Congresso.

Técnicos da Casa foram acionados para avaliar a situação dos ministros José Múcio Monteiro, José Jorge, Augusto Nardes e Valmir Campelo que, com acúmulo de aposentadorias e salários, fazem seus vencimentos chegarem aos chamados "supersalários".

Ex-deputado e ex-ministro das Relações Institucionais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Múcio soma, por exemplo, salário de R$ 47,3 mil por mês.

Consultores da Câmara entendem que, como seria a mesma fonte pagadora dos dois vencimentos, a situação poderia ser enquadrada também dentro do "abate-teto".

Vice-presidente da Casa, o deputado federal André Vargas (PT-PR) faz críticas ao pagamento dos ministros, mas afirma que cabe ao próprio tribunal reduzir os salários acima do teto recebidos por seus integrantes.

"Nós já cortamos na própria carne, mas não acho que devemos atrair esse tema", disse Vargas.

Programa para 2014 divide aliados de Campos e Marina

Aliados do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva expuseram ontem suas divergências no primeiro encontro realizado pelos dois grupos para discutir um programa único para as eleições presidenciais de 2014.

Campos e Marina se esforçaram para mostrar afinidade em seus discursos e pediram aos aliados que se empenhem para superar suas diferenças, que vários fizeram questão de expor em público.

"Temos que procurar ser transparentes no que nos une e no que nos divide, até porque temos trajetórias próprias. Não temos de ter receio de afirmar nossas diferenças e divergências", justificou o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB), aliado de Campos.

O encontro de ontem, que reuniu cerca de 150 militantes do PSB e da Rede em São Paulo, foi convocado para discutir um documento de referência da aliança, anunciada no início de outubro, quando Marina se filiou ao PSB após ter o pedido de registro da Rede Sustentabilidade negado pela Justiça.

O documento defende as conquistas dos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a estabilidade econômica e a inclusão social, e prega em termos genéricos a adoção de novas práticas políticas e a construção do desenvolvimento sustentável.

Reconhece que "nas duas últimas décadas, o país evoluiu positivamente pela redução da vulnerabilidade da economia" e que "milhões saíram da pobreza", mas afirma que "questões estratégicas não têm recebido respostas à altura" do Estado.

"A sensação é que o documento é muito bom, mas não deixa claro, líquido e certo que nós viemos para mudar", disse o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco, aliado de Marina. "Estamos propondo uma mudança, não só manter e avançar."

Na apresentação das conclusões de um dos grupos de debate, Bezerra Coelho ignorou uma das principais bandeiras de Marina, a busca por fontes alternativas de energia.

Dilma acelera anúncio de verba para capitais

Enquanto adversários criticam o apelo eleitoral dos eventos que o Palácio do Planalto tem promovido, a presidente Dilma Rousseff intensifica o anúncio de recursos em uma série de solenidades pelo país.

A mudança de estratégia é recente. Se até meados de agosto Dilma mantinha um ritmo lento e desigual de anúncio de verbas, no último bimestre a presidente ampliou o número de eventos.

Dilma faz hoje seu sétimo anúncio bilionário dos últimos dois meses, o que corresponde a pouco mais de um terço dos eventos realizados no ano com essa finalidade.

A agenda movimentada coincide com a ascensão no cenário eleitoral de 2014 da dupla Marina Silva-Eduardo Campos (PSB), cujas candidaturas, anunciadas em 5 de outubro, têm forte apelo sobretudo nos grandes centros urbanos. Foram nessas mesmas regiões que a avaliação presidencial despencou durante as manifestações de junho.

Impasse pode adiar votação do Marco Civil da internet

Um impasse sobre a "neutralidade da rede", jargão utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade, pode adiar mais uma vez a votação do Marco Civil da Internet, prevista para ocorrer nesta semana na Câmara.

O Marco Civil é uma espécie de "Constituição" da rede e fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Como o projeto tramita em regime de urgência, passa a bloquear a pauta de votações da Casa a partir de hoje.

Os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PT, José Guimarães (CE), avaliam que as resistências ao projeto podem dificultar a análise.

Câmara analisa mudanças em processo civil

A Câmara dos Deputados pode votar hoje uma reforma no Código de Processo Civil, que reúne normas relacionadas à tramitação de todas as ações de direito de família, do trabalho, do consumidor, além de ações de indenização, entre outras.

O código, de 1973, regula procedimentos tais como prazos e recursos cabíveis em processos de natureza civil e a forma como os juízes e as partes devem tratar a ação.

Como o projeto da reforma passou por modificações em uma comissão da Câmara, o texto terá de voltar para análise no Senado caso seja aprovado pelos deputados.

Segundo líderes da Câmara ouvidos pela Folha, há consenso sobre a maior parte da reforma.

Candidatos a presidente do PT criticam o governo

Candidatos das correntes minoritárias do PT que disputam a presidência do partido criticaram ontem o governo Dilma Rousseff por ter utilizado tropas do Exército e da Força Nacional para fazer a segurança do leilão do campo de Libra do pré-sal, no Rio, na segunda-feira passada.

Os seis concorrentes ao comando petista participaram de debate em São Paulo quatro dias após um encontro acalorado realizado em Brasília. Na ocasião, diante de uma plateia exaltada, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que parecia que a sigla fazia oposição ao governo.

No debate de ontem, sem a presença de claques, a maior fonte de críticas à Dilma foi o leilão de Libra. Ao defender a aproximação do PT com movimentos sociais, os candidatos Serge Goulart, Renato Simões, Markus Sokol e Valter Pomar atacaram o envio de tropas federais ao Rio.

Viúva de Rubens Paiva foi monitorada pela ditadura

Documentos sob a guarda do Ministério da Justiça revelam que a viúva do ex-deputado Rubens Paiva foi monitorada pela ditadura enquanto tentava esclarecer o desaparecimento do marido.

O ex-deputado teve o mandato cassado pelo Ato Institucional nº 1 e foi levado por agentes da ditadura para prestar depoimento em 20 de janeiro de 1971. Desde então, é considerado desaparecido.

Convencida de que o marido foi assassinado, Eunice Paiva contestou a versão oficial apresentada pelas Forças Armadas de que o ex-deputado fugiu durante uma tentativa de sequestro, quando era levado por militares para reconhecer uma casa no Rio.

Oito anos depois, Eunice ainda lutava para esclarecer o caso e permanecia sob a mira do setor de espionagem do regime, o SNI (Serviço Nacional de Informações).

O Globo

Petrobras quer gatilho para subir gasolina

Após executivos da Petrobras afirmarem que o Conselho de Administração da estatal pode aprovar uma nova metodologia de reajuste de preços para a gasolina e o diesel até o dia 22 de novembro, as ações da companhia dispararam ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os papéis preferencias (PN, sem direito a voto) subiram 7,57% e os ordinários (ON, com direito a voto), 9,82% — as maiores altas do Ibovespa. Com o avanço, a Petrobras ganhou R$ 20 bilhões de valor de mercado em relação ao fechamento de sexta-feira, um salto de RS 232,3 bilhões para R$ 252,8 bilhões, e passou a russa Gazprom no ranking de maiores petroleiras do mundo, ocupando agora nona posição. A possibilidade de uma nova política de reajuste dos combustíveis — que o governo costuma restringir para segurar a inflação —, deixou em segundo plano o resultado ruim do balanço trimestral da empresa, divulgado na sexta-feira. O lucro de R$ 3,39 bilhões ficou abaixo do esperado e foi 39% menor que o do mesmo período de 2012.

Marina e Campos lançam programa e atacam feudos

Unidos há mais de três semanas, a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lançaram ontem um projeto de debates internos para tentar aparar as arestas que ainda deixam em lados opostos seguidores da Rede e do PSB. Até março, a ideia é ter um esboço do programa conjunto para apresentar na campanha. E, de forma articulada, usaram seus discursos para avisar aos apoiadores que não aceitarão provocações que ponham em risco a aliança para 2014.

O tom da reunião foi definido em um encontro no domingo, na casa do deputado federal Walter Feldman (PSB-SP). Ficou decidido que o ponto de partida seria a discussão do programa da aliança, a partir de um texto apresentado ontem com três diretrizes: manter e avançar nas conquistas econômicas e sociais; democratizar a democracia; e adotar desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas aos rumos da administração Dilma Rousseff em todos os segmentos, Marina deixou claro que pretende se valer do "melhor" legado dos governos Lula e Fernando Henrique.

Aécio pede tempo, enquanto Serra diz que 'muitas surpresas' ainda virão

Depois de um encontro com tucanos e aliados em Uberlândia (MG), no qual foi tratado como pré-candidato à Presidência pelo PSDB, o presidente nacional do partido e senador Aécio Neves admitiu que ainda não há clima no partido para assumir a disputa contra a presidente Dilma Rousseff. Enquanto isso, em São Paulo, o ex-governador José Serra disse ontem

que até as eleições presidenciais ocorrerão "muitas surpresas" e considerou que "ainda tem muita coisa por definir" no quadro eleitoral Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Aécio foi a atração principal do encontro batizado de "Conversa com os mineiros" que reuniu 40 deputados, 120 prefeitos e 200 vereadores de 11 partidos.

— Tenho dito há muito tempo e repito hoje aqui: a principal das artes das política é administrar o tempo. Não há necessidade de termos uma candidatura colocada agora. Tenho viajado o Brasil como presidente nacional do PSDB. Acho que no início do ano que vem teremos o clima adequado para a definição de quem irá empunhar essas bandeiras. Nada adianta você ter um candidato hoje que as pessoas não compreendam com clareza o que ele representa — disse Aécio, que acrescentou:

— A nossa unidade é o combustível mais valioso que temos para vencer as eleições.

Dilma e Lula participam de ato pelos dez anos do Bolsa Família

Em ritmo de pré-campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff promove amanhã, ao lado do ex-presidente Lula, ato em comemoração aos dez anos do Bolsa Família, principal programa social do governo petista, em Brasília. Esse foi um dos principais temas da propaganda do PT, no horário eleitoral gratuito, que foi ao ar na última quinta-feira e, mais uma vez, deve ter lugar de destaque na campanha eleitoral do ano que vem. O périplo de Lula pela capital federal começa hoje.

Primeiro ele será homenageado pelo Senado, em sessão solene em comemoração aos 25 anos da Assembleia Constituinte. À tarde, o petista recebe uma medalha na Câmara. Em sua passagem por Brasília, Lula deve ter encontro reservado com Dilma para fazer análise da conjuntura política e avaliar o cenário eleitoral do ano que vem.

Na Câmara, além de ser homenageado no plenário da Casa, Lula deve ir à liderança do PT e tirar uma foto com a bancada do partido.

— Tem tempo que o Lula não vai lá na liderança — disse o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

Se, por um lado, terá que dividir com mais de pessoas a honra de receber a medalha Ulysses Guimarães em cerimônia no Senado, de outro o ex-presidente Lula será o único agraciado com a Medalha Suprema Distinção, em solenidade na Câmara.

Lindbergh tenta apoio de Crivella para 2014

Para pavimentar sua pré-candidatura ao governo do Rio em 2014, o senador Lindbergh Farias (PT) tem tentado atrair o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), para seu palanque. O objetivo do petista é ter o apoio do bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (lurd) e, assim, atrair o eleitorado evangélico e do interior do estado.

Em troca, Crivella indicaria um nome para a vaga de vice na chapa de Lindbergh. Na visão dos petistas, a costura da aliança entre Lindbergh e Crivella reforçaria o palanque da presidente Dilma Rousseff no Rio. De quebra, Lindbergh polarizaria a disputa com o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e isolaria o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), outros dois pré-candidatos ao governo.

— Ele (Lindbergh) tem se encontrado várias vezes com o Crivella, que é um cara honesto e ético, e é muito bem-vindo. Até o (presidente nacional do PT) Rui Falcão acha (a aproximação) positiva. Se hoje o Garotinho é considerado um adversário, o Crivella não é — afirmou o presidente regional do PT, Jorge Florêncio.

Segundo pesquisas de intenção de voto encomendadas pelo próprio PT, Garotinho e Crivella aparecem na liderança.

Mas, de acordo com os petistas, o ministro tem índice de rejeição menor que o do deputado.

— A rejeição a Crivella não entra na questão porque, se ele não é o candidato e apenas dá apoio, essa rejeição se pulveriza — disse um parlamentar petista.

Em SP, protesto por morte de rapaz termina em violência

A morte de um adolescente por um policial militar no domingo, na Zona Norte de São Paulo, provocou protestos que terminaram em quebra-quebra, veículos incendiados e saques entre a noite do próprio domingo e ontem. Uma pessoa foi baleada. Douglas Martins Rodrigues, de 17 anos, foi atingido por um tiro no tórax durante uma abordagem policial por volta das 14 horas do domingo. De acordo com a versão apresentada pela Polícia Militar, teria sido um tiro acidental, disparado quando os policiais atendiam a uma denúncia de perturbação de sossego no bairro do Jaçanã. O adolescente foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento. O corpo foi sepultado na tarde de ontem.

Revoltados com a morte de Rodrigues, moradores iniciaram um protesto pelas principais ruas do bairro ainda durante a noite de domingo. Ao menos dois ônibus foram incendiados na Avenida Roland Garros. Carros também foram queimados e duas agências bancárias foram depredadas. Uma loja ainda foi saqueada durante a confusão.

Entidades criticam agressões a jornalistas

De 11 de junho até ontem, 102 jornalistas foram agredidos em protestos no Brasil, de acordo com novo levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Desse total, 77 foram vítimas da polícia, e 25, de manifestantes.

No estado de São Paulo foi contabilizado o maior número de agressões: 39 casos de violência contra profissionais da imprensa. No Rio de Janeiro, foram 23, oito a mais do que em Brasília.

— Nos últimos três anos, observamos um aumento nos casos de agressão contra jornalistas — disse Guilherme Alpendre, diretor executivo da Abraji, informando que, em média, entre cinco e oito jornalistas são assassinados anualmente no Brasil no exercício da profissão.

Neste ano, o crescimento da violência teve uma proporção inédita, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP), Guto Camargo.

— Desde a ditadura não acontecem tantos atos de violência. E a pesquisa mostra que, em quase 80% dos casos, a agressão parte da PM. Portanto, trata-se de um problema político. Em última instância, o estado é responsável por essa agressão.

A situação tem repercussão internacional, completa o dirigente sindical. Para ele, é fundamental divulgar qualquer ato de agressão, porque o silêncio retroalimenta a violência.

Médicos estrangeiros: menos de 10% são aprovados

Dos 1.595 médicos formados no exterior que participaram da primeira fase do exame de revalidação do diploma, o Revalida, apenas 155 foram aprovados. Isso representa 9,72% do total. Eles já podem verificar o resultado da prova no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A primeira fase, em agosto, teve provas objetiva e discursiva. A segunda fase medirá habilidades clínicas e será realizada em 30 de novembro e D de dezembro, em Brasília. Os profissionais vão passar por simulações de atendimento médico. Para participar da próxima etapa, os aprovados deverão pagar uma taxa de R$300 até segunda-feira.

O exame é aplicado desde 2011 e sempre teve baixos índices de aprovação. Ao todo, segundo o Inep, 884 médicos formados no exterior passaram pelo Revalida em 2012, dos quais 77, ou 8,7%, foram aprovados.

O Estado de S. Paulo

Crítica de 'feudos' em governos, Marina defende megacoalizão da gestão Campos

No primeiro encontro "programático" PSB-Rede, realizado ontem em São Paulo, Marina Silva saiu em defesa da megacoalizão montada por Eduardo Campos no governo de Pernambuco. O novo aliado da ex-ministra do Meio Ambiente conta com o apoio de 14 partidos, parte deles contemplada com cargos na máquina estadual. "Se fosse fisiológica (a coalizão), ele não seria o (governador) mais bem avaliado do País", afirmou Marina em entrevista.

O próprio Campos buscou se defender. "Se eu não tivesse um governo que tivesse mudado as práticas políticas, que não tivesse inovado na vida do cidadão pernambucano, eu não teria 83% dos votos numa terra com tradição democrática", disse o governador. "Nós não podemos pensar que só por ter uma filiação partidária uma pessoa pode participar (do governo), mas também não podemos vetar o exercício democrático de uma pessoa que tem filiação partidária", completou Campos.

Campos e Marina uniram forças em 5 outubro para a disputa ao Palácio do Planalto tentando impor um discurso de "nova política". Nessa lógica, o modelo de coalizão da presidente Dilma Rousseff é um dos principais alvos. Num documento discutido ontem, marineiros e os integrantes do PSB afirmam que é "necessária uma mudança profunda no sistema político". Segundo o texto, atualmente há "feudos (departidos) dentro do próprio Estado".

"Nós ganhamos 2013 e vamos ganhar 2014"

Na abertura do encontro entre integrantes do PSB e da Rede Sustentabilidade, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que a aliança com Marina Silva fez com que eles "ganhassem 2013" e vai permitir que vençam "o debate de 2014".

No fim de 2012 e início deste ano, quando questionado sobre a eleição presidencial, Campos costumava dizer que o desafio da presidente Dilma Rousseff (PT) seria "ganhar 2013" para evitar sobressaltos na economia no ano seguinte. Antes de romper com o governo federal, no entanto, ele se propunha a ajudar Dilma a "ganhar 2013".

Ontem, Campos recorreu a frases que em muito lembram o discurso da nova aliada. Adiantou que o compromisso do PSB-Rede "não é ganhar a qualquer preço", mas mandou o recado: "Nós ganhamos 2013. Na medida que muitos pensavam que iam nos aniquilar, nós ganhamos o jogo. Esse processo que hoje (ontem) estamos inaugurando vai nos permitir vencer o debate de 2014, e mais que vencer o debate, espero que tenhamos as condições de fazer o povo brasileiro vencer em 2015", disse Campos, provável candidato à Presidência.

Marcos Palmeira, reforço na urna

Entusiasta da ex-ministra Marina Silva, o ator Marcos Palmeira, de 50 anos, filiou-se ao PSB e passou a ser cotado para disputar o governo do Rio em 2014. Se isso ocorrer, pode ter como um de seus adversários outro novato na política: o treinador de vôlei Bernardinho, que se filiou ao PSDB.

Mas Palmeira nega a intenção de se candidatar. "A filiação ao partido foi um ato simbólico de apoio à Rede! Não estive com Eduardo Campos nem fui convidado a ser candidato a nada, apenas participo das discussões com Marina Silva na Rede por um Brasil novo!", disse em nota (com as exclamações) o ator.

Procurado pelo Estado, Palmeira não se manifestou. Em entrevista a O Globo, ontem, admitiu: "Fui sondado, mas não veio nada através da Marina, e meus passos são dados muito em cima do que eu acordo com ela. Teve uma reunião do Campos com alguns artistas, e me ligaram e disseram: se prepara que você vai ser candidato. Achei tudo muito louco, já queriam formar o meu grupo de trabalho, mas não tem a menor condição.

Ainda temos que achar esse nome para o Rio".

Aécio diz que lançará 'agenda' em dezembro

O senador Aécio Neves disse ontem, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que o PSDB lançará até meados dezembro uma prévia do plano de governo tucano para a disputa presidencial do ano que vem, o que ele chamou de "agenda para o futuro".

O mineiro anuncia que vai antecipar a divulgação de suas propostas no momento em que o provável presidenciável do PSB, Eduardo Campos, promete lançar em 2014 uma "carta" para reforçar compromissos macroeconômicos e apresentar uma plataforma de gestão, conforme revelou o Estado. A intenção de Campos, apoiado pela ex-ministra Marina Silva, é reeditar um documento que dissipe desconfianças no setor econômico, a exemplo da estratégia adotada na eleição de 2002 pelo então candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, ao divulgar a "Carta ao Povo Brasileiro".

No encontro organizado por aliados no Triângulo Mineiro, Aécio ressaltou que já foi "dada a largada" da corrida pelo Palácio do Planalto. Ele lembrou as viagens que tem feito pelo País. Disse que na semana que vem voltará ao Rio Grande do Sul e depois visitará o Norte e o Centro-Oeste.

Serra cita FHC para afirmar que poderá haver 'surpresas'

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) citou ontem a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, como exemplo de que o cenário político pode mudar de forma radical no ano da eleição. Serra tenta viabilizar seu nome para disputar o Palácio do Planalto no lugar do senador Aécio Neves, que tem o apoio da maioria dos tucanos.

"Vão (sic) haver muitas surpresas", disse Serra após evento na Fiesp, em São Paulo. "Há uma mudança muito grande. Naquela época (em 1993), estávamos nos empenhando no PSDB para que o Antonio Brito viesse para o partido para ser candidato a presidente. Em janeiro de 1994 ainda insistíamos para o Brito ser candidato no PMDB. Em outubro, o Fernando Henrique Cardoso estava eleito", disse. Brito era governador do Rio Grande do Sul.

Aliados reagem a proposta de votar regras para o BC

O anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que colocará em votação até dezembro um projeto que fixa mandatos para diretores do Banco Central já mobiliza - na direção oposta - os aliados do governo no Congresso. A ideia dos apoiadores da presidente Dilma Rousseff é enterrar a ideia o mais cedo possível.

A informação de Renan, feita na manhã da sexta-feira, surpreendeu os integrantes da base aliada. O presidente do Senado avisou que pretende colocar na pauta o substitutivo de Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável ao projeto que o ex-líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, apresentou em 2007.

"Não conversei com ele nem com o governo sobre aprovar uma lei que dá autonomia ao Banco Central", reagiu o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele disse que pretende conversar com integrantes do governo para fechar uma posição sobre o assunto. Ressalvando que se tratava de uma opinião pessoal, Braga afirmou que a matéria não poderia ir a votação sem uma reunião prévia de líderes partidários para "avaliação do quadro".

O senador petista Delcídio Amaral (MS) fez coro com Braga. "Para o momento, é uma discussão que não precisa ser trazida para o debate", ponderou. Na avaliação de ambos, o BC já atua com autonomia. "Uma decisão como essa precisaria amadurecer", acrescentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele já adverte que, se aprovada pelo Senado, a matéria não será votada na Câmara este ano.

Correio Braziliense

Descaso com infraestrutura tira R$ 7 bi do Centro-Oeste

Responsável por 40% do superavit da balança comercial brasileira, e com participação de 41% na produção agrícola nacional, o Centro-Oeste não colhe os frutos de contribuir, há anos, para o crescimento do país. Pelo contrário, a infraestrutura da região é uma das piores do Brasil. Com estradas e ferrovias em condições deploráveis, o setor produtivo gasta R$ 31,6 bilhões por ano com o transporte de cargas, o equivalente a 8,7% do valor da produção local. Até 2020, esse montante praticamente dobrará, alcançando R$ 60,9 bilhões. Essa despesa poderá ser R$ 7,2 bilhões menor, no entanto, se a logística for adequada.

A despeito das dificuldades extremas em escoar a produção, o Produto Interno Bruto (PIB) regional quase triplicou entre 2002 e 2010, passando de R$ 129,6 bilhões para R$ 350,5 bilhões. A expansão de 170% na economia só não foi maior do que a registrada no Norte (190%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O governo investe muito pouco no Centro-Oeste. Não tem nem sequer propostas para ampliar a competitividade da região que mais contribui para o superavit comercial do país”,  lamenta o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan.

Freio no voto aberto

Depois de aprovarem o fim do voto secreto em todas as circunstâncias previstas na Constituição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores se articulam para desidratar a proposta na votação em plenário. Um grupo contrário à abertura em votações de vetos presidenciais e de indicações de autoridades pelo presidente da República manobra para o plenário votar o projeto de maneira fatiada. Na prática, a ideia é que o sigilo caia apenas em casos de cassação de mandato e de análises previstas no regimento interno do Congresso, como na eleição da Mesa Diretora. As outras duas situações — vetos e autoridades — voltariam para a gaveta dos parlamentares.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve cumprir a promessa feita na semana passada de votar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2013, que prevê o fim do sigilo em decisões do Poder Legislativo. Líderes da Casa consideram que hoje é um dia perdido para votações, já que haverá sessão de homenagem aos 25 anos da Constituição, com a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso na Casa. Já amanhã o plenário deve centralizar a discussão sobre o projeto que trata da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dilma na frente e Aécio com menor rejeição

Se as eleições fossem hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria os adversários em todos os cenários, conforme pesquisa do Instituto Sensus feita entre 17 e 21 de outubro em 136 municípios de cinco regiões do Brasil. O levantamento mostra, porém, que entre os eleitores que de fato conhecem os candidatos, a vantagem da petista diminui, e quem mais cresce é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano também é o menos rejeitado entre os 2 mil eleitores pesquisados. Nesse quesito, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) seria a pior opção do partido por apresentar rejeição de quase metade dos entrevistados.

No primeiro cenário pesquisado, Dilma teria 40,2% contra 18% do senador Aécio Neves e 10,6% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Indecisos, votos brancos e nulos somaram 31,3%. A margem de erro do levantamento encomendado pelo PSDB é de 2,2%. Quando são avaliados os mesmos nomes, mas entre os 1.117 entrevistados que declararam conhecer os três, a preferência por Dilma cai para 33,5% e a por Aécio sobe para 19,2%. Já as intenções de voto em Eduardo Campos atingem 13,3%.

Petistas criticam aliança

O último debate antes das eleições para a presidência do PT foi marcado por críticas à aliança do governo federal com o PMDB. Com exceção do atual presidente da sigla, Rui Falcão, que tenta a reeleição, os demais candidatos não economizaram nos ataques contra os peemedebistas. Um deles, Markus Sokol, voltou a chamar o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, de "sabotador". Segunfo Sokol, Temer agiu contra o plebiscito da reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações de junho.

Rui Falcão tentou minimizar os ataques e disse que as críticas feitas pelos adversários são "vistas como um momento de reflexão". "Quando as críticas se dão no campo das ideias, nos ajudam a retificar e a mudar caminhos", afirmou. Além dele e de Sokol, estão na disputa Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar. A eleição no PT está marcada para 10 de novembro.

O discurso verde de Eduardo

Após desentendimentos a respeito do apoio do agronegócio a uma eventual candidatura em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva foram a público ontem, durante o chamado “Primeiro encontro programático entre Rede e PSB”, para dizer que é possível crescer com sustentabilidade. “Queremos mudar o modelo de desenvolvimento. Dentro dessa ideia de plano de governo, há lugar para a economia diversificada, para o desenvolvimento rural sustentável, para a agricultura familiar e para o extrativismo”, afirmou Marina, ao lado de Eduardo, durante coletiva de imprensa na tarde de ontem, em São Paulo. Cerca de 150 militantes dos dois partidos participaram do evento.

Presidente do PSB, Eduardo deu sinais de que, ao mesmo tempo em que não quer deixar escapar o apoio de representantes do agronegócio, começa a incorporar parte do discurso verde de Marina, recém-filiada ao partido. Após o “encontro programático”, o governador pernambucano afirmou que é preciso produzir mais, entretanto, destacou a necessidade de reforçar o cuidado com a natureza.

Aval da turma de Paulinho

Os seis lotes com assinaturas falsificadas de apoio ao Solidariedade, incluindo dois mortos, foram entregues nos cartórios eleitorais da Asa Norte e de Águas Claras por três pessoas ligadas ao deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do partido. Quando as denúncias de fraude na criação da legenda surgiram, o parlamentar alegou que havia sido vítima de sabotagem e que infiltrados tinham fornecido as fichas falsas à Justiça Eleitoral para incriminar a sigla. Documentos obtidos pelo Correio indicam que, além do motorista do deputado, Luiz Carlos Moura, também entregaram fichas com firmas falsificadas o estagiário André de Vilhena Moraes Silva, que trabalha no escritório de advocacia que prestou assessoria jurídica para criação do partido, e o secretário parlamentar Márcio Martins de Oliveira, lotado no gabinete de Paulinho.

Em 4 de abril deste ano, André de Vilhena protocolou 185 fichas de apoio no cartório da Asa Norte. Absolutamente todos os nomes são de pessoas que foram ou são filiadas ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). A entidade sindical é investigada como suspeita de ter vazado os dados dos filiados para o Solidariedade. O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, é bastante ligado ao deputado Paulinho da Força.
Procurado pelo Correio, André Vilhena confirmou que entregou as assinaturas. "Fiz simplesmente a diligência de entregar. O nosso escritório prestou assessoria jurídica para o Solidariedade", afirmou. O secretário parlamentar Márcio Martins de Oliveira, lotado no gabinete de Paulinho desde abril do ano passado, entregou no dia 19 daquele mês, fichas de apoio com assinaturas falsas no cartório de Águas Claras. Ele não foi localizado para comentar o assunto.

Verba de senador para tevê paga

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usa verba do Senado para pagar um dos funcionários de uma tevê fechada, de Alagoas, por serviços supostamente prestados ao seu gabinete. Diretor técnico do veículo de comunicação, que pertence ao grupo empresarial da família do congressista, Sidrack Ferreira da Silva ganha R$ 14,5 mil por mês, a título de prestar “divulgação de atividade parlamentar” e “consultoria” a Collor. Questionado, o gabinete do ex-presidente não deu detalhes da função.

O canal a cabo pertence à Organização Arnon de Mello, do ex-senador e pai de Collor. Aquisição mais recente do grupo, a tevê foi negociada diretamente por Collor, que a comprou em dezembro de 2012. Em setembro, o noticiário local anunciou a reinauguração do canal, com fotos do senador e Sidrack, identificado em entrevistas como diretor técnico da tevê.

Sidrack passou a receber verbas do Senado em junho, de acordo com o diretor, para produções de vídeos sobre a atividade parlamentar, divulgados nas redes sociais de Collor. Na prestação de contas, uma empresa que leva o mesmo nome do diretor emite as notas fiscais. Pela Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, mais conhecida como verba indenizatória, Sidrack já recebeu por quatro meses, somando R$ 58 mil.

Os jornais também destacam hoje as seguintes notícias publicadas ontem pelo Congresso em Foco:

Justiça Federal suspende obras de Belo Monte

Voto aberto e marco civil da internet agitam semana

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