Nos jornais: decretada a quebra de sigilo de 11 no caso Alstom

Justiça Federal determinou que o Banco Central e a Receita infor­mem se os 11 acusados no escândalo envolvendo a empresa Alstom têm contas bancárias no exterior, como re­sultado da quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos

O Estado de S. Paulo

Decretada quebra de sigilo de 11 no caso Alstom

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 investigados do caso Alstom - inquérito sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e dirigentes de estatais da área de transportes públicos e energia, em São Paulo, nos anos 1990, durante gestões do PSDB no Estado. A medida alcança um período específico, de quatro anos, e manda a Receita Federal e o Banco Central buscarem "informações de que os indiciados, bem como das pessoas jurídicas a eles vinculados, declararam, no período relativo aos anos-calendário 1997 a 2000, manter contas bancárias no exterior".

O juiz Marcelo Costenaro Cavala, da 6ª Vara Criminal Federal, ordenou que sejam indicadas "se positiva a resposta, todas as contas e instituições financeiras identificadas no período em questão". A ordem atinge inclusive o vereador Andréa Matarazzo (PSDB) - ex-secretário de Energia no governo Mário Covas (PSDB) -  Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes em 1994 (governo Fleury Filho), ex-diretores da EPTE (antiga Eletropaulo) e José Geraldo Villas Boas, acusado pela Polícia Federal de manter offshore para lavar dinheiro.

Governador não se arrepende de apoio ao PT

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem que não se arrepende de ter feito parte da base aliada dos governos petistas na última década, mas que o seu partido teve de entregar os cargos na administração federal para poder "discutir o Brasil com liberdade". "O nosso partido não se arrepende de ter participado desses dez anos de governo do PT. Mas se arrependeria se, agora, fizesse de conta que está tudo bem, que não há problemas", disse ontem durante seminário promovido pela revista Exame.

Campos defendeu que a questão brasileira é "mais complexa" que a simples bipolarização entre PT e PSDB. A frase foi uma reação à nota do PT da semana passada, segundo a qual a eleição presidencial seria centrada nos dois partidos.

Ex-ministra usa ironia contra FHC e Lula

A ex-senadora Marina Silva (sem partido) recorreu à ironia para criticar a falta, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, de reformas que, para ela, eram necessárias ao País. "O sociólogo não fez a reforma política e o operário não fez a reforma trabalhista", disse, por teleconferência, no encontro da Exame.

Marina exaltou a estabilidade econômica e a distribuição de renda, marcas, respectivamente, dos governos FHC e Lula. Mas, de acordo com a ex-senadora, "infelizmente o atraso na política, o poder pelo poder e a agenda do curto prazo" ameaçam o que foi conquistado.

Marina cobrou políticas de longo prazo "nos curtos prazos políticos" com uma agenda estratégica e uma governabilidade baseada em programa "e não em distribuição de cargos".

Rede tem de certificar 50 mil apoios no TSE

Contagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída na tarde de ontem considerou como válidas 442.524 assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. O número não é suficiente para tirar a legenda articulada pela ex-ministra Ma rina Silva do papel a tempo de disputar as eleições de 2014 De acordo com a Lei Eleitoral, são necessárias no mínimo 492 mil apoiamentos.

Segundo o advogado da Rede, Torquato Jardim, foram protocoladas aproximadamente 460 mil assinaturas certificadas até sexta-feira passada. Algumas delas foram descartados porque estariam duplicadas, o prazo para criação de partido e filiação para quem deseja disputar as eleições de 2014 termina no próximo sábado.

A Rede, segundo alguns integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo Estado, vai precisar de muita "criatividade jurídica" para conseguir chegar ao total das assinaturas exigidas.

A expectativa de Marina, possível candidata à Presidência no próximo ano, é que os ministros do TSE considerem como válidas cerca de 95 mil apoiamentos que foram rejeitados pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

PSB usa rádio para divulgar pernambucano

Desconhecido da maioria do eleitorado do País, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato a presidente da República, vai recorrer aos principais programas de rádio todo o território nacional paia rentar sair do anonimato.

Diante do potencial da difusão do veículo de comunicação, a estratégia de Campos, segundo o Broadcast Político apurou, será conceder uma entrevista por semana a radialistas de programas que lideram a audiência em sua região.

Ainda não há uma data definida para os bate-papos, mas eles devem se iniciar nas próximas semanas. No mapa do PSB, os Estados de São Paulo e Minas Gerais estão como prioridades devem ser os primeiros em que se colocará em prática a estratégia de comunicação. Às duas regiões representam 32,8% dos 140 milhões de eleitores de todo o País, segundo dados da Justiça Eleitoral.

Cid diz que teve o 'tapete puxado' pelo presidente da sigla

O governador do Ceará, Cid Gomes (sem partido) disse ontem que o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, puxou seu tapete. "Quando a gente tem um tapete puxado sem esperar, a gente case quando se levanta; tem muitos apoios. Não cogitava sair do PSB, mas devido à postura de hostilidade com a gente, saímos. Mas é vida que segue", afirmou o governador cearense em entrevista à Rádio Cidade de Fortaleza.

Até o fim da semana, Cid deve anunciar para qual partido vai levar seu grupo composto por aproximadamente 500 políticos. Na noite de hoje ele se reúne com os aliados na capital cearense. "Recebemos convites de oito partidos; PSD, PC do B, PDT, PMDB, PT, PROS, PTH e PR Estamos de plantio para resolver conjuntamente nosso rumo."

Motorista cita oferta de dinheiro no caso JK

O motorista Josias Nunes de Oliveira, de 69 anos, apontado durante o regime militar como responsável pelo acidente que provocou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em agosto de 1976, dirá hoje à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo que dois homens ofereceram dinheiro para que ele assumisse a culpa no processo do qual foi réu.

"Na minha casa, queriam que eu me declarasse culpado e disseram que, se eu não pegasse o dinheiro, batiam em mim", disse Oliveira ao Estado. "Ofereceram uma mala cheia, mas eu não aceitei".

A história será contada aos membros da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, na Câmara Municipal de São Paulo, em sessão marcada para o meio-dia. Oliveira dirigia o ônibus 1.348 da Viação Cometa que teria feito o motorista Geraldo Ribeiro perder o controle do Chevrolet Opala de JK em uma curva da Rodovia Presidente Dutra, em Resende (RJ), e colidir de frente com uma carreta.

Os dois ocupantes do automóvel morreram. Juscelino tinha 73 anos. Dois anos antes do acidente, havia recuperado os direitos políticos cassados logo após o golpe militar de 1964 -ele era senador por Minas na época. A hipótese de atentado contra JK alega que o ex-presidente seria visto como "ameaça" por setores do regime e, por isso, teria sido "eliminado".

O Globo

Partidos montam balcão e Rede apela por brecha

Na semana deci­siva para filiação de deputados, os recém-criados PROS e Solidariedade medem força para ver quem atrai mais parlamentares e esperam contar, ainda, com a possibilidade de a Rede, de Marina Silva, não vingar — o que pode lhes ren­der a adesão de mais alguns deputados insatis­feitos com suas atuais legendas. Os dois novos partidos pensaram em tática semelhante para angariar apoios: montar uma espécie de quios­que para adesões na Câmara, entre hoje e ama­nhã, quando a Casa costuma ficar cheia.

O maior trunfo do PROS é a filiação do gover­nador do Ceará, Cid Gomes, a ser anunciada hoje, segundo aliados seus. No último sábado, Cid e seu núcleo político receberam integrantes da Executiva Nacional do PROS. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Cea­rá, Zezinho Albuquerque, a decisão está sacra­mentada. O ato de filiação está previsto para amanhã, na Câmara dos Deputados.

Já recebemos a senha, o partido está todo regularizado. Agora vamos tratar das filiações. O grupo vai para o PROS porque assim não temos problema para os municípios do interior. Sendo um partido já existente, tudo ficaria mais difícil — disse Zezinho.

O PROS vai armar uma barraquinha no salão verde da Câmara, a partir de amanhã, para fazer filiação em massa. O partido acredita que pode conseguir a adesão de 30 parlamentares. Ontem, o deputado Givaldo Carimbão (AL), ex-PSB, foi o primeiro a co­municar à Mesa sua filiação ao novo partido.

Carimbão e o presidente do PROS, Eurípedes Júnior, viajaram durante o fim de semana por For­taleza, Salvador, Recife e São Paulo para tentar atrair lideranças. Nas contas de Carimbão, se o PROS conseguir 30 adesões, passará a ser a sexta ou a sétima força na Câmara, atrás de PT, PMDB, PSDB, PSD, PP e PR.

Já temos 25 deputados que nos deram a pala­vra de que virão para o PROS, e estamos trabalhando outros cinco — disse ele, sem revelar nomes.

O último apelo de Marina

A quatro dias do fim do prazo para a cri­ação de novos partidos que possam disputar a eleição de 2014 e sem conseguir atingir o núme­ro mínimo de certidões validadas exigidas pela Justiça Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva continua a pressão para viabilizar sua Rede Sus- tentabilidade. Marina insiste em que a Rede coletou e tem mais de 550 mil assinaturas de apoio e que espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrija o que considera injustiça pratica­da por alguns cartórios. Ontem, advogados da legenda admitiam que a contagem feita pelo TSE nas assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais não atingiria os 492 mil apoiamentos exigidos pela lei eleitoral para garantir a exis­tência do partido. Hoje, Marina e seus correligi­onários promovem uma manifestação na Praça dos Três Poderes numa última tentativa de sen­sibilizar os juizes do TSE.

— Não ter as (492 mil exigidas) não era segre­do para ninguém, com todas as dificuldades que os cartórios criaram. A única questão que resta é o tratamento legal que o tribunal dará as 95 mil invalidadas sem motivação — disse o ad­vogado de Marina, Torquato Jardim.

Em desabafo ontem à noite, Marina insistiu que só tem "plano A" e reclamou de comportamento atípico de cartórios do ABC paulista e do Distrito Federal, redutos eleitorais do PT, que registraram média de descarte de assinaturas muito acima do normal, sem justificativa. Em alguns cartórios, o percentual chegou a 70%. O julgamento deve ocorrer entre hoje e quinta-feira.

Na semana passada, a Rede dizia que os cartó­rios tinham validado cerca de 440 mil apoia­mentos, e, ontem, o advogado André Lima acre­ditava que poderia chegar a 455 mil.

Campos e Aécio defendem volta da cláusula de barreira

Prováveis candidatos à Presi­dência em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves (PSDB) criticaram ontem a proliferação de partidos no Brasil e defenderam, a ins­tituição da cláusula de barreira como for­ma de só manter em atividade os partidos que tenham representatividade no país.

— Eu sou favorável à cláusula de barrei­ra — disse o governador de Pernambuco, lembrando que o próprio PSB já correu risco de ser vetado: — Só que o PSB cum­priu a cláusula e, depois de cumpri-la em duas eleições, puseram fim a ela. Nossa posição não é de boje. Desde o ano passa­do, na discussão da reforma (política), deixamos clara nossa posição a favor da cláusula e contra a coligação proporcio­nal, que são os dois pontos por onde co­meçaria a reforma política.

]á o senador Aécio Neves considerou "muito ruim" a criação de partidos. O tu­cano disse que o PSDB, que poderá se beneficiar com o apoio do novo Solidariedade na campanha de 2014, deverá encam­par uma nova proposta de cláusula de representatividade, instrumento que exige um lastro de votos em eleições parlamen­tares para fornecer a um partido direito a recursos e tempo de televisão.

Para Barbosa, criação de novas legendas é péssima para o Brasil

O presidente do Su­premo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, considerou "péssima" a criação de novos partidos e criti­cou a proliferação de siglas no Brasil. Há dez dias, o TSE apro­vou a criação de mais dois par­tidos, o PROS e o Solidarieda­de, aumentando para 32 o número de partidos no país.

— Isso é péssimo. Isso não é bom para a estabilidade do sis­tema político brasileiro. Ne­nhum sistema político funciona bem com dez, 12,15, muito me­nos, com 30 partidos — disse Barbosa, que completou: — Este é o caminho, o da representativi­dade. Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter re­presentatividade no Congresso.

Barbosa ainda defendeu a cláusula de barreira de repre­sentatividade, proposta que já foi aprovada pelo Congresso e derrubada pela Suprema Corte.

Juiz sem "pires na mão"

O presidente do STF partici­pou ontem de um seminário sobre produtividade promovi­do pela revista "Exame" em São Paulo. Aos participantes, defendeu a autonomia dos juízes, que não deveriam ficar com o "pires na mão" em bus­ca de apoio político para ascender na carreira, tratando inclusive da aplicação de puni­ção para o crime de corrupção:

— Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é compro­metido ou é politicamente en­gajadoem alguma causa.

Indicado pelo ex-presidente Lula a uma vaga no Supremo, Joaquim Barbosa rebateu a críti­ca velada feita pelo ex-presiden­te, de que, hoje, teria "mais crité­rio" para escolher os ministros, em entrevista publicada domin­go pelo "Correio Braziliense".

Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da I República. Não tenho nenhum papel na nomeação de minis­tros do Supremo e nunca pro­curei exercer influência sobre esse papel — disse Barbosa.

Alstom: Justiça quer saber de contas no exterior

A Justiça Federal determinou que o Banco Central e a Receita infor­mem se os 11 acusados no escândalo envolvendo a empresa Alstom têm contas bancárias no exterior, como re­sultado da quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. Segundo a Polícia Federal, que indiciou os 11 suspeitos em 2012, a empresa francesa teria pa­gado propina a servidores públicos e diretores de estatais paulistas para via­bilizar contratos em áreas como ener­gia e transporte na década de 1990.

Na decisão de 27 de agosto, a 6ª Vara Criminal, a pedido do Ministério Públi­co Federal, determina que a Receita di­ga se os 11 indiciados e se as empresas a eles vinculadas declararam ter contas bancárias no exterior entre os anos de 1997 e 2000. E afirma que, se essas con­tasexistirem, o Banco Central deve re­passar detalhes sobre elas à Justiça. Os dois órgãos receberam 15 dias para en­viar os dados.

Depois que isso for feito, o processo voltará a ser analisado pelo MPF.

Entre os 11 indiciados estão o verea­dor e ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-diretor do Metrô Jorge Fagali Neto, e Eduardo José Bernini e Henrique Fingerman, ex-diri­gentes da EPTE, de energia.

O juiz também solicitou à embaixada da França no Brasil informações sobre o paradeiro de Pierre Chazot e Philippe Jaffré, que teriam sido apontados como supostos mandantes de pagamento de propina pelo grupo Alstom. O juiz quer saber também se Jaffré morreu.

Miqueias: PF investiga servidora do Senado

A Polícia Federal está investi­gando o envolvimento de Flávia Peralta de Carvalho, funcionária do Senado, com suposta lavagem de dinheiro da organização do doleiro Fayed Traboulsi e do policial Marcelo Toledo. O Minis­tério Público do Distrito Federal che­gou a pedir a prisão temporária de Flá­via, mas o pedido foi rejeitado pelo Tri­bunal de Justiça. Flávia foi nomeada como assistente parlamentar de im­prensa em ato secreto do então presi­dente do Senado, José Sarney (PMDB- AP), em 17 março de 2009. Atualmente, Flávia é secretária da assessoria de im­prensa do presidente do Senado, Re­nan Calheiros (PMDB-AL).

Pelas investigações da Polícia Federal, a organização de Fayed e Toledo desviou R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos es­taduais nos últimos anos. Toledo e Fayed estão entre os 23 presos durante as ope­rações Miqueias e Elementar, lançadas há 12 dias. O nome da secretária aparece no contrato social das empresas SCIA Comércio e Atacadista, Varejista, Expor­tação de Vidros, Espelhos, Vitrais e Mol­duras, Silo Sistemas Construtora e Incorporadora e Investimentos Imobiliários, Arte Verde Cerimonial e Ambientação e Acácia Cerimonial e Ambientação.Nos documentos, Flávia seria sócia do pai, Flávio Júnior Carvalho, o Cren­te, apontado pelos promotores do caso como um dos principais cúmplices de Fayed e Toledo. Mas para os promoto­res do caso, ela não é apenas uma figu­rante. "A atuação dela não se limita a fi­gurar como sócia das empresas, mas possui atuação ativa, na medida em que efetuou saques nas diversas contas investigadas", informa o promotores ao justificar o pedido de prisão temporária da secretária. O Tribunal de Justiça en­tendeu, no entanto, que promotores e policias poderiam prosseguir as investigações sem a prisão dela.

Bolsa Família: presos sete suspeitos de fraude em programa federal

A Polícia Federal desbara­tou uma quadrilha que desviou mais de R$ 7 milhões da União destinados a pagamentos de se­guro-desemprego e Bolsa Famí­lia. Sete pessoas estão presas des­de ontem, quando foi deflagrada a Fake Work, operação da PF e do Ministério do Trabalho e Empre­go para cumprir nove mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e dois de condução coercitiva.

Entre os presos está o chefe da unidade do Sistema Nacio­nal de Empregos (SINE) em Olinda, Antônio da Costa Fi­lho, acusado de ter facilitado 1.463 fraudes em benefícios do seguro-desemprego. A PF está investigando também desvios na concessão do Bolsa Família.

Aumenta desistência de brasileiros no Mais Médicos

Um mês depois do início das atividades de profissionais brasileiros no Mais Médicos, o número de de­sistências é crescente. No Esta­do do Rio, de 13 municípios que aderiram ao programa, há bai­xas registradas em pelo menos sete. De seis médicos que se apresentaram na cidade do Rio, três já desistiram. O mesmo quadro se repete em São Paulo, Pernambuco e Minas.

De acordo com o Ministério da Saúde, de 1.096 brasileiros inicialmente inscritos para o programa, apenas 461, ou 42%, já começaram a atender. Os profissionais brasileiros começam a receber salário até o dia 7 de outubro. Com vagas abertas, o governo cha­mou — e devem desembarcar no Brasil até o final desta se­mana — mais dois mil médi­cos cubanos.

No Rio, a Secretaria munici­pal de Saúde não informou o motivo das desistências de médicos. Em Mesquita, onde se apresentaram quatro médicos no início de setembro, dois acabaram desistindo. Ambos alegaram não ter disponibili­dade para trabalhar as 40 ho- rais semanais. Além disso, re­cusaram-se a atender como generalistas na atenção básica, um dos pontos mais conheci­dos do programa.

Casa própria: Imóvel de até 750 mil pelo FGTS

O governo aumentou de R$ 500 mil para R$ 750 mil o teto do valor do imóvel financiado com recursos do FGTS nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Nos demais estados, o novo limite será de R$ 650 mil. O valor estava congelado desde 2009 em R$ 500 mil para todo o país nos financiamentos habitacionais enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que reúne recursos da poupança e do FGTS e tem uma taxa de juros mais atrativa, limitada a 12% ao ano. Os novos valores entram em vigor a partir de hoje.

A medida foi aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), atendendo a um pleito antigo do setor da construção civil. O governo vinha resistindo, sobretudo a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, diante do receio de que a correção desse teto pudesse resultar em uma remarcação imediata no preço dos imóveis.

Folha de S. Paulo

Teto para compra de casa própria com FGTS passa para R$ 750 mil

Na tentativa de estimular a economia e também agradar a classe média, o governo Dilma decidiu elevar o valor máximo dos imóveis que o trabalhador pode comprar utilizando seu saldo do FGTS, tanto à vista como financiado dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que tem juros menores.

O novo teto passa de R$ 500 mil para R$ 750 mil nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Distrito Federal. Nas demais regiões, o valor máximo foi fixado em R$ 650 mil.

A decisão do aumento do limite foi tomada ontem em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) e começa a valer a partir de hoje, apenas para novos contratos.

A medida, que beneficiará a classe média na véspera do ano eleitoral, era defendida pelas construtoras há mais de dois anos, mas vinha sendo postergada pela equipe econômica devido ao receio de elevação de preços dos imóveis e de impacto negativo do aumento de saques nas contas do FGTS.

Agora, na avaliação do governo, é preciso gerar mais estímulos ao setor de construção civil e o risco de alta de preços está menor diante do ritmo fraco a moderado da economia neste ano.

"Esse mercado acelerou muito rápido, mas agora cresce a um ritmo condizente com a economia. Acreditamos que não vai dar um boom nem uma restrição. Vai manter a trajetória que está seguindo", afirmou o chefe-adjunto do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Julio Carneiro.

Candidatos atacam política econômica e acenam a empresas

Os três principais candidatos que devem enfrentar a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 criticaram ontem a política econômica do governo e fizeram acenos ao setor privado, num esforço para conquistar a confiança do empresariado na sua capacidade de conduzir o país.

Reunidos para um fórum organizado pela revista "Exame", a ex-senadora Marina Silva, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disseram que Dilma foi incapaz de criar um ambiente de segurança para os investimentos privados.

Falando separadamente no evento, os três adotaram o mesmo tom e disseram que o PT errou ao estimular o crescimento econômico promovendo o consumo e ampliando os gastos do governo, sem criar condições necessárias para atrair investimentos.

Presidente do STF diz que número de partidos é 'péssimo' para o país

Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou mais tarde", o país terá de adotar uma cláusula de barreira.

"Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos", afirmou Barbosa.

Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32.

Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado.

Para Barbosa, "o caminho" para reduzir o número de partidos é a cláusula de barreira: "Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou. "É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional."

TSE decide até quinta se libera registro de legenda de Marina

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou ontem a checagem das assinaturas de apoio recolhidas pelo partido da ex-senadora Marina Silva e confirmou que a legenda não conseguiu obter o mínimo exigido em lei.

Amanhã ou na quinta-feira, o tribunal decidirá se aprova ou não a Rede Sustentabilidade, sigla pela qual Marina pretende disputar a Presidência no ano que vem.

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, disse que faltaram cerca de 50 mil nomes para atingir o mínimo de 492 mil apoios.

Aragão dará hoje parecer que serve de apoio à decisão dos sete ministros do TSE.

PMDB prepara festa para adesão de filho de José Alencar

Na reta final das filiações para 2014, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e filho do ex-vice José Alencar (PRB), marcou para hoje seu ingresso no PMDB. A festa que o partido prepara para a adesão deverá contar com o ex-presidente Lula. Josué está cotado para compor chapa com o PT na disputa pelo governo de Minas.

Há mais políticos investigados, diz modelo

Luciane Hoepers, a "pastinha" mais famosa da quadrilha acusada de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais, nega irregularidades no trabalho que ela e suas colegas faziam e afirma que há mais políticos sendo investigados pela Polícia Federal.

"Existem muitos políticos investigados. Com o tempo, se tiver que ter esclarecimentos, vou fazer, e os envolvidos vão fazer. Não há necessidade de citar agora", diz a loira de 33 anos, olhos verdes e 1,75 m de altura, à Folha.

Luciane não gosta de ser chamada de pastinha, como foram classificadas pela PF as meninas que procuravam prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais, levando em pastas propostas de aplicações arriscadas e de rendimento duvidoso.

Ela se define como uma "captadora de clientes", que oferecia propostas de melhoria da administração dos recursos previdenciários: "Tudo foi feito na legalidade. O trabalho era correto, lícito, de instruir para que eles [prefeitos] tivessem melhor rentabilidade e diversificação nos fundos de previdência".

Polícia suspeita de parlamentares e de governador

A Polícia Federal estuda pedir o desmembramento da Operação Miqueias por suposto envolvimento de políticos com foro privilegiado no esquema de lavagem de dinheiro e fraudes em fundos de pensão que desviou cerca de R$ 50 milhões.

A Folha apurou que informações sobre parlamentares e ao menos um governador vão motivar um pedido de desmembramento à Justiça nos próximos 15 dias. Se for acatado, parte do caso vai para cortes superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Índios protestam diante do Congresso hoje

Índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas marcaram protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para as 16h de hoje.

Os organizadores pretendem reunir em Brasília 1.200 índios de diversas etnias no país, o que seria o maior ato indígena na Esplanada dos Ministérios desde 2011, início do governo Dilma Rousseff.

Atos públicos ao longo da semana devem acontecer em mais três capitais: São Paulo, Belém (PA) e Rio Branco (AC). Amanhã, os organizadores pretendem reunir manifestantes a partir das 17h no vão do Masp (SP). Há ainda protestos convocados para a frente das embaixadas brasileiras em Berlim e Londres.

Correio Braziliense

Cid quer aliado no ministério

Os irmãos Cid e Ciro Gomes (respectivamente governador e secretário de Saúde do Ceará) devem anunciar hoje o desembarque do PSB e a filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), presidido pelo ex-vereador goiano Eurípedes Júnior. Eles também definiram o nome que apresentarão à presidente Dilma Rousseff para substituir Leônidas Cristino na Secretaria dos Portos: Bismarck Maia, ex-deputado federal e secretário de Turismo do governo cearense.

Ex-tucano, atualmente filiado ao PSD, Maia será indicado como um nome da cota pessoal dos irmãos Gomes, com o aval do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff não pretende punir os ex-socialistas após a saída do PSB do governo federal, pois eles defendem a reeleição da presidente em detrimento à candidatura própria do presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Ao deixar o governo, Leônidas torna-se o principal nome do grupo político dos Gomes para concorrer ao governo do Ceará em 2014. Ele já havia sucedido Cid Gomes na prefeitura de Sobral, reduto eleitoral do clã, quando Cid deixou o cargo para disputar o governo estadual. No encontro que conduzirão hoje, os socialistas devem comandar a debandada geral para o Pros.

Aécio ataca critérios de Lula para cargos no STF

Um dos prováveis adversários de Dilma Rousseff na corrida ao Palácio do Planalto, em 2014, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ontem estar surpreso com a afirmação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao Correio de domingo, de que teria mais critérios para indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal caso tivesse as informações que têm hoje sobre os postulantes ao cargo. "Algo surpreendente porque esse é um pressuposto de todos nós de que o presidente da República escolhe com absoluto critério os seus ministros do Supremo, das altas Cortes e, até mesmo, do Poder Executivo."

Após ler a entrevista do presidente, Aécio passou a imaginar outros possíveis erros cometidos pelo PT no preenchimento dos cargos públicos. "Se ele (Lula) se arrepende da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal — não sei avaliar por qual razão —, imagine em relação a outras áreas do governo, como diretores de agências reguladoras e dirigentes de bancos", provocou Aécio, que participou ontem de um seminário promovido pela revista Exame.

Retorno tímido de Dilma às redes sociais

Apesar do entusiasmo com que reinaugurou sua conta no Twitter, na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff parece ainda não ter encontrado o ritmo certo para o uso de redes sociais. Abandonado desde dezembro de 2010, o perfil da presidente no serviço de microblog foi retomado na semana passada com um bate-papo entre Dilma e o perfil fictício Dilma Bolada, criado pelo estudante de comunicação Jeferson Monteiro em sua homenagem. Monteiro foi convidado pelo Palácio do Planalto para vir a Brasília e tuitou direto do gabinete presidencial, antes de participar de solenidade para o anúncio da reformulação do Portal Brasil.

No fim de semana, contudo, o perfil de Dilma voltou a um estado de quase letargia. Ela chegou a rebater, no sábado, o noticiário sobre os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que deu destaque aos índices de desigualdade social e de analfabetismo, que pararam de cair no Brasil entre 2011 e 2012. No domingo, Dilma se limitou a enviar uma mensagem de apoio ao jogador do Atlético Mineiro Ronaldinho Gaúcho, que sofreu uma lesão muscular e deve ficar sem jogar por três meses.

PDT contra Solidariedade

Inconformado com a possibilidade de perder ao menos seis deputados federais — e com eles o tempo de tevê e a fatia do fundo partidário — para o recém-criado Solidariedade, o PDT prepara uma ofensiva judicial contra o novo partido. Advogados da legenda que tem a sexta maior bancada da Câmara passaram ontem o dia preparando argumentos para confrontar a sigla do deputado ex-pedetista Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força. Eles pretendem entrar hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do registro concedido na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O principal alvo do PDT é a forma como as assinaturas de apoio ao Solidariedade foram coletadas, alegando ter havido inclusive crime de falsidade ideológica. Ao longo do processo de checagem, o Ministério Público Eleitoral apontou indícios de fraude nas fichas de apoio. Nomes de chefes de cartórios eleitorais e de integrantes do sindicato de servidores do Legislativo teriam sido usados irregularmente. Ainda assim, quatro ministros do TSE foram favoráveis ao registro do partido, contra três que consideraram as certidões incompletas.

Alta rejeição no ABC

De todos os colégios eleitorais do país, a Rede enfrenta a maior rejeição de assinaturas nos cartórios do ABC paulista, berço político do PT. Na 414ª Zona Eleitoral, de São Bernardo, o índice de invalidação chega a 78%, com a recusa de 700 entre as 897 assinaturas entregues. A pré-candidata ao Planalto em 2014 evita falar em interferência política no trabalho da Justiça, mas afirma que o número superior de rejeição no local "é um comportamento completamente atípico", na comparação com a média nacional de 24%.

Também no ABC paulista, a 365ª Zona Eleitoral de Mauá registrou 72% de rejeição nas fichas de apoio à Rede. Segundo a sigla, foram 1.949 assinaturas entregues, mas apenas 536 certificadas. O alto índice de invalidação se repete na 156ª Zona Eleitoral de Santo André, que negou a certificação de 156 apoios, o que corresponde a 69% das 225 fichas. Nos três municípios, as prefeituras são lideradas pelos petistas, respectivamente, Luiz Marinho, Donisete Braga e Carlos Grana.

Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:

DEM pede investigação sobre denúncia contra Dilma
MPE deve se manifestar sobre Rede até amanhã
Alves: número de partidos dificulta trabalho na Câmara

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