Nos jornais: decisões de ministro dão alento a réus do mensalão

Opiniões de Teori Zavascki, de acordo com a Folha de S. Paulo, alimentam esperanças dos condenados em formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O Estado de S. Paulo mostra apuração do CNMP contra procuradores por grampos

Folha de S. Paulo

Decisões de ministro dão alento a réus do mensalão

Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de corrupção.

Em 2011, ao julgar uma autoridade que recebera dinheiro desviado de uma fundação ligada ao governo do Espírito Santo, o ministro livrou-a do crime de lavagem de dinheiro, por não encontrar provas de que ela tentara esconder a origem dos recursos.

Agora, essas opiniões de Zavascki alimentam as esperanças dos principais réus do mensalão de que conseguirão reverter algumas das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do ano passado.

Após crise em eleição interna, Alckmin diz que PSDB está unido

Após processo conturbado para a definição da direção paulista do PSDB, o governador Geraldo Alckmin fez ontem discurso minimizando as disputas internas e com críticas aos que "pregarem a desunião" do partido.

"Estamos unidos. Os que pregarem a desunião vão errar redondamente", afirmou ontem, no início da convenção que escolheu o deputado federal Duarte Nogueira para presidir o PSDB paulista.

O processo concluído ontem definiu a composição da Executiva que estará à frente do diretório paulista até o final de 2014, período que inclui a provável campanha de Alckmin pela reeleição.

Sigla criada com fusão de PPS e PMN ainda não existe oficialmente

Lançada há quase 20 dias, a Mobilização Democrática, legenda que nasceria da fusão do PPS com o PMN, ainda não existe de fato. Apesar de terem celebrado o casamento em cartório, as duas siglas não deram entrada no processo de registro da MD na Justiça Eleitoral, medida que formaliza a fusão. A demora ocorre sob o argumento de que PPS e PMN tentam esticar o prazo para negociar a migração de parlamentares para a MD.

Policiais acusados de matar PC Farias vão hoje a julgamento

Quase 17 anos após o crime, os quatro ex-seguranças denunciados sob acusação de envolvimento nas mortes de Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino, serão levados a júri popular hoje em Maceió.

O casal foi encontrado morto em 23 de junho de 1996, com um tiro cada um, na casa de praia de PC Farias na cidade. Tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor em 1989, PC Farias é tido como articulador do esquema de corrupção no governo denunciado à época.

Projeto que limita a meia-entrada é aprovado por 51%

A população paulistana aprova a meia-entrada para estudantes, mas está dividida com relação aos projetos de lei atualmente no Congresso que limitam o número de ingressos que pode ser vendido com o desconto. Essas são duas das conclusões principais de pesquisa Datafolha realizada na última sexta na capital paulista.

Foram ouvidas 600 pessoas. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. A expressiva maioria dos entrevistados defende a manutenção do benefício. Para 91% deles, os estudantes devem ter o direito de pagar meia em cinemas, teatros, shows e outras atividades. A taxa de aprovação sobe para 96% quando o desconto diz respeito ao conjunto dos maiores de 60 anos.

PMs ignoram resolução e socorrem um colega baleado

Registro em vídeo (sem som) feito por uma câmera de segurança em Moema, bairro nobre na zona sul de São Paulo, mostra policiais militares descumprindo resolução do governo ao socorrerem um homem baleado por ladrões, em vez de chamar o resgate.

As imagens mostram uma tentativa de roubo de carro. O motorista baleado ainda consegue revidar com um tiro, mas os ladrões fogem. A ação acontece em poucos segundos, às 21h08.

Metrô paulista perde usuário de renda mais alta

O Metrô de São Paulo ganhou usuários de baixa renda entre 2001 e 2012, enquanto os mais ricos da cidade deixaram de usar o sistema.

A proporção atual, mostra pesquisa inédita do perfil do usuário do Metrô de 2012, é de quase oito passageiros entre dez que ganham até quatro salários mínimos. Em 2001, havia quase cinco pessoas entre dez na mesma categoria.

Já os mais ricos estão sumindo dos trens. Se há mais de dez anos, 23% de usuários que ganhavam mais de oito salários mínimos entravam nas linhas do metrô, hoje, 7% da amostra registrada na pesquisa se enquadra na mesma faixa salarial.

Redução de maioridade penal e internação forçada vão fracassar no Brasil

Para enfrentar as drogas e a violência, São Paulo implementou a internação compulsória e o Congresso discute a redução da maioridade penal. Na visão do ex-presidente colombiano César Gaviria, essas políticas são inócuas e estão na contramão de experiências bem-sucedidas.

Ele é um dos três ex-presidentes da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A iniciativa inclui Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ernesto Zedillo (México) e defende medidas como o fornecimento controlado de drogas pelo Estado para diminuir o lucro e o tamanho do narcotráfico.

O Globo

Balança comercial - rombo da indústria chega a US$ 100 bi

Com a baixa produtividade, os custos altos e a concorrência de importados, a indústria brasileira acumula déficits comerciais bilionários. O resultado do segmento de manufaturas (cujos vilões são os produtos eletrônicos, químicos, têxteis e o setor de automóveis) passou de superávit comercial de US$ 5,2 bilhões em 2006 para déficit de US$ 94,9 bilhões no ano passado. Em 2013, segundo fontes do governo e analistas, a diferença entre as importações e exportações desses produtos vai atingir US$ 100 bilhões. No setor têxtil, por exemplo, o déficit aumentou 1.834% nos últimos sete anos. Para Fernando Pimentel, diretor da Abit, representante do setor, "a carga tributária continua subindo, a energia elétrica é a terceira mais cara do mundo, a infraestrutura melhorou pouco e a educação é um calcanhar de aquiles.”

Síria: ofensiva de Israel é ‘declaração de guerra’

Depois de destruir um depósito de armas na Síria no sábado, Israel atacou ontem uma instalação militar no país. A ofensiva foi classificada como uma "declaração de guerra" pelo ministro das Relações Exteriores da Síria, Faisal Mekdad. De acordo com o jornal "Haaretz" parte do espaço aéreo de Israel foi fechada e suas defesas acionadas. Ainda segundo o periódico, os sírios teriam mísseis apontados para o país vizinho. Especialista em política do Oriente Médio, Uzi Rabi afirma que a ameaça de Damasco é "retórica" e que, por enquanto, não deve haver guerra. Ele aposta, no entanto, num maior envolvimento dos EUA no conflito. Barack Obama já disse que "Israel tem o direito de se defender”.

Bolsa Família: repasse alto não elimina miséria

Famílias numerosas e classificadas como miseráveis ganham benefícios muito acima da média do Bolsa Família. Isso ocorre desde o ano passado, quando o governo lançou o programa Brasil Carinhoso - uma complementação para garantir renda superior a R$ 70 mensais por pessoa, que é a linha oficial de pobreza extrema. Conforme o GLOBO revelou em junho, inicialmente, o repasse mais alto era de R$ 1.332 por mês.

Atualmente, é de R$ 1.262, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em Campo Formoso, na Bahia, há beneficiários recebendo R$ 842 e até R$ 994, o que corresponde a quase um salário mínimo e meio. Embora ninguém passe fome, transferências elevadas nem sempre bastam para reverter condições miseráveis de vida.

Governo exige crianças na escola, mas não fiscaliza

O Bolsa Família exige que os filhos de beneficiários frequentem a escola, mas não diz nada a respeito da qualidade do ensino nem da infraestrutura dos estabelecimentos. Falta de merenda, material didático defasado, cancelamento de aulas, atraso do início do ano letivo e queixas de pais e estudantes foram alguns dos problemas flagrados pelo GLOBO.

Educação: Ensino inclusivo ganha com ajuda dos pais

O envolvimento dos pais na vida acadêmica dos filhos melhora o desempenho escolar e aprimora a educação especial no Brasil. Mas ainda faltam investimentos para uma escola inclusiva de qualidade.

'Eu já tive muitos cargos e espero ainda ter mais', diz Serra

Há três anos sem ocupar postos na vida pública, o ex-governador de São Paulo José Serra deixou claro ontem que não pretende interromper sua trajetória eleitoral e que ainda espera exercer cargos políticos. Em discurso na Convenção do PSDB de São Paulo, o tucano lembrou que já ocupou muitas funções públicas e destacou que, quando foi eleito líder do partido no governo de Fernando Collor, em 1991, deixou o posto de dirigente estadual da sigla por ter considerado "impróprio acumular cargos".

Seguranças de PC Farias vão a julgamento

Hoje, 16 anos e dez meses após o assassinato de Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, e da namorada dele, Suzana Marcolino, quatro seguranças de PC vão a julgamento para responder a uma pergunta: quem o matou?

O júri vai durar cinco dias e terá em lados opostos parentes de PC Farias. A filha, Ingrid, será testemunha de defesa de um dos seguranças acusados do assassinato: Adeildo Costa dos Santos. O irmão de PC, o ex-deputado federal Augusto Farias, será testemunha de acusação. Augusto já foi acusado de ser o autor intelectual do crime, mas a ação foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal. O legista Badan Palhares e uma ex-namorada de PC, Cláudia Dantas, serão testemunhas da defesa dos seguranças.

Digital & Mídia: Imagens aos bilhões

Com a popularização dos smartphones e a difusão da internet 125 bilhões de fotos já trafegam anualmente pelas redes sociais.

O Estado de S. Paulo

Conselho do MP apura uso de grampo por procuradores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta, telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos.

Informações preliminares dão conta de que entre os 30 ramos e unidades do Ministério Público, incluindo estaduais e federais, ao menos 8 já adotaram o Guardião. Outros 9 compraram modelos análogos de escutas, rotulados Sombra e Wytron, que têm a mesma função. Os sistemas - baseados num poderoso software - podem custar até R$ 1 milhão, dependendo da capacidade cio armazenamento de conversas.

Monitoramento é para caso excepcional, diz OAB

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que alertou para a necessidade de realização de pente fino nos sistemas de grampos do Ministério Público, o criminalista Guilherme Octavio Batochio afirma que a utilização de escutas telefônicas tem de ocorrer somente em casos excepcionais. O advogado alerta: "O excepcionamento do direito à privacidade do cidadão só se admite em investigação criminal e mediante autorização judicial, havendo, portanto, interesse público em se verificar tais situações".

Grupo começa amanhã a debater 'nova' PEC 37

Um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), começa a discutir amanhã novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 - que retira do Ministério Público o poder de investigar crimes.

O prazo para entregar a nova versão é dia 30. A missão é chegar a um texto que concilie as funções de polícia e promotoria nas investigações. "Queremos o aperfeiçoamento da emenda constitucional Não queremos que esse tema tenha vencedores ou vencidos", explicou, a respeito, o presidente da Câmara. Para evitar queixas, procurou um equilíbrio na formação do grupo. Assim, o Ministério Público terá quatro representantes - o mesmo número dos que representarão as polícias. Também integrarão a tarefa dois representantes do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça.

Inversão de papeis marca defesa de restrição ao STF

A restrição de liminares dadas por apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta encampada agora pelo ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT- RS) que aumentou o atual mal estar entre o Legislativo e o Judiciário, já foi defendida no passado pelos principais líderes da oposição.

A ideia chegou a ter apoio, inclusive, de Gilmar Mendes, ministro do Supremo que no fim de abril barrou a tramitação no Congresso do projeto que limita a criação de novos partidos - medida de interesse do governo porque evita o fortalecimento dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, que tenta viabilizar a sua Rede.

Convenção do PSDB de SP não cita nome de Aécio

A convenção que escolheu ontem a direção do PSDB no Estado mais populoso do País ignorou o nome do provável candidato do partido à Presidência da República, em 2014. Os líderes tucanos de São Paulo, incluindo o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, não citaram o senador mineiro Aécio Neves durante o evento, realizado na Assembleia Legislativa.

Serra e o senador Aloysio Nunes Ferreira, inclusive, fizeram comentários sobre a situação política nacional, com ataques ao PT e seus aliados, e destacaram o esforço que o PSDB deve realizar para reconquistar a Presidência no ano que vem.

Depois de revés na capital, caciques mantêm influência em seção estadual

A definição dos nomes da nova diretoria executiva do PSDB paulista, eleita ontem durante a convenção do partido em São Paulo, exigiu longa e intrincada negociação interna, com a interferência direta do governador Geraldo Alckmin. Ele acompanhou o processo até o início da tarde de ontem, pouco antes da votação.

O objetivo principal era estancar a crise aberta dias antes, com a eleição do diretório municipal, quando Andrea Matarazzo, nome apoiado por Alckmin e pelo ex-governador José Serra, acabou preterido pelos convencionais. De acordo com tucanos ouvidos ontem pelo Estado, a nova executiva estadual é mais representativa das diferentes tendências do tucanato paulista do que a municipal.

Deputado do PT diz que fará ‘desagravo’ contra engavetamento de PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara volta a se reunir, pela primeira vez desde a aprovação, no dia 24 de abril, da PEC 33, que submete ao Legislativo decisões do Supremo Tribunal Federal sobre emendas constitucionais. A reunião está marcada para amanhã às 14h30, e deve ser marcada por um ato de desagravo.

O presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), prepara discurso para defender a aprovação da proposta. Ele avalia que a matéria, de autoria do deputado Nazareno Fonteies (PT-PI), não viola a Constituição e enxerga excessos na condução da episódio.

PC do B troca fundadores por celebridades

O retoque na maquiagem encobriu marcas centenárias. As mais recentes propagandas na TV do PC do B ignoram seus líderes históricos, como Maurício Grabois (1912-1973) e Pedro Pomar (1913-1976), fundadores da legenda dissidente do PCB, que, em 2013, estariam completando cem anos.

As inserções publicitárias apostam na beleza da deputada gaúcha Manuela DJÁvila e em celebridades do passado, como Carlos Drummond de Andrade, a escritora modernista Pagu e o romancista Jorge Amado, que nunca militaram no partido.

Radar multa um carro por minuto na Marginal do Tietê

Os dez radares instalados na Marginal do Tietê emitiram, juntos, uma multa por minuto em 2012. Com 23 quilômetros em cada sentido, a via é a campeã de autuações em São Paulo. Foram 530.896 infrações, ou 53 mil por aparelho, quatro vezes mais do que a média da cidade. O levantamento inédito foi obtido pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. No ano passado, das quase 10 milhões de multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 74milhões foram registradas por radares - a maioria por desrespeito ao rodízio de veículos. O aparelho “campeão” fica na Avenida Salim Farah Maluf, com 120.903 registros, quase 14 por hora. Avenidas menores também aparecem na lista. Com apenas 1 km por sentido, na Prestes Maia houve 122.669 autuações.

Síria fala em retaliação após 2º ataque de Israel em 48h

Pela segunda vez em 48 horas, aviões de Israel bombardearam instalações militares na Síria. O alvo seriam mísseis de fabricação iraniana que seguiriam para o Hezbollah. O governo sírio qualificou os ataques de “flagrante violação do direito internacional” e alertou que o país tem o direito de “defender seu povo”. Nos EUA, republicanos pressionam para que o governo se envolva no conflito sírio.

Brasileiro teria votos para ser eleito na OMC

O Itamaraty garante ter votos suficientes para eleger Roberto Azevêdo na disputa com o mexicano Herminio Blanco pela direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), informam Lisandra Paraguassu e Jamil Chade. A presidente Dilma Rousseff entrou na campanha atrás de apoio europeu. O brasileiro teria entre 106 e 111 votos - são necessários 80, e de todas as regiões do mundo. O resultado será anunciado amanhã.

Indústria automobilística avança no PIB

Com sucessivos incentivos governamentais, a participação da indústria automobilística no Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 45,6% em 11 anos. Passou de 12,5%, em 2000, para 18,2%, em 2011, de acordo com estudo feito a pedido do Estado. Os ganhos, porém, não alcançam os outros segmentos produtivos. No mesmo período, a indústria de transformação perdeu 15,1% de participação no PIB.

Correio Braziliense

Juros baixos tornam cara a aposentadoria

Em tempos de juros básicos da economia em 7,5% ao ano, está cada vez mais difícil para o brasileiro garantir a sonhada aposentadoria por meio dos planos de previdência privada. É preciso poupar bem mais para receber o mesmo valor previsto anos atrás, quando a taxa Selic andava na casa dos dois dígitos. O cenário atual escancarou como os trabalhadores estão pagando caro para manter um desses planos. O rendimento real fica, em alguns casos, abaixo da inflação.

O custo é mais alto nos bancos que trabalham com a chamada taxa de carregamento, caso de Bradesco, ItaúUnibanco, HSBC e Santander, líderes do segmento. Essa cobrança representa um abatimento no ato do depósito, que, no início, chega a 4,5%. Assim, nos primeiros 12 ou 15 meses de aplicação, o poupador verá as economias diminuírem, em vez de aumentarem.

Fé: Nhá Chica é reverenciada

Um dia depois da beatificação, a imagem de Francisca de Paula de Jesus é abençoada em missa campal e ganha as ruas de Baependi, no sul de Minas. Em comunicado, papa Francisco diz “estar unido a todos os fiéis brasileiros".

Síria aponta mísseis para Israel

Autoridades do regime de Bashar Al-Assad interpretam os últimos ataques israelenses como uma “declaração de guerra". Estado hebreu fecha espaço aéreo.

Campos, o campeão em horas de voo

A despeito da postura evasiva sobre as possíveis candidaturas ao Palácio do Planalto em 2014, prováveis adversários na corrida presidencial têm ampliado seus deslocamentos pelo país. E quem lidera a lista de quilômetros percorridos em busca de maior exposição no Sudeste e Sul do país é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Embora tenha tido o mesmo número de deslocamentos da presidente Dilma Rousseff, foi ele quem mais gastou a sola do sapato desde o início do ano. Os dois, ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), se empenham em desenhar roteiros típicos de presidenciáveis em suas andanças, ao mesmo tempo que evitam se posicionar como candidatos e trocam acusações sobre quem seria o responsável pela antecipação da campanha presidencial.

Guerra do marketing na tevê

As propagandas políticas do PSB e do PT veiculadas ao longo da última semana deram o tom da acirrada disputa pelo marketing televisivo na corrida para conquistar o Palácio do Planalto em 2014. Na propaganda socialista, uma imagem lembrando película de cinema e closes constantes nos olhos de Eduardo Campos enfatizando o mote do “é possível fazer mais” inauguraram a postura crítica do partido em relação à gestão petista. Dois dias depois, o PT levou ao ar inserções produzidas pelo publicitário João Santana com um jogral entre Lula e Dilma reconhecendo que é “possível fazer mais e melhor”. E acrescentando: “Foi isso que foi feito ao longo dos últimos 10 anos. É isso que continuará a ser feito”, prometeram os petistas.

Reforma a granel na Esplanada em 2014

Daqui a pouco menos de um ano, a Esplanada dos Ministérios presenciará uma provável debandada estimada em 1/3 de seus 39 titulares. Em abril de 2014, encerra o prazo de desincompatibilização para que os ministros deixem os cargos e possam disputar mandatos eletivos, seja de governador, deputado federal ou senador. Se, por um lado, todos vão trabalhar intensamente pelo êxito do governo federal até lá, de olho em dividendos políticos e obras para apresentar nos palanques estaduais, por outro, muitas dessas disputas colocarão os partidos da base em polos distintos, dificultando a presença de Dilma Rousseff — a grande cabo eleitoral — nas campanhas locais.

Seguranças de PC Farias no banco dos réus

Depois de 17 anos do assassinato do empresário Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino, serão levados a júri quatro policiais militares acusados de cometer o duplo homicídio. O crime aconteceu na praia do distrito de Guaxuma(AL), onde o ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador, tinha uma casa de veraneio. O caso teve várias reviravoltas e, inicialmente, se acreditava que a mulher havia matado PC Farias e cometido suicídio. No entanto, investigações posteriores indicaram que ambos foram executados.

Viagem para atrair o PSD

Ao participar, em São Paulo, da posse da nova diretoria da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, hoje, a presidente Dilma Rousseff dá mais um passo para trazer o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Pelos planos da presidente, Afif tomará posse, no máximo, até o 15 de maio, para que a minirreforma ministerial iniciada em março seja concluída e o PSD, definitivamente, incorporado ao governo.

O Correio apurou que, apesar de Dilma e de Afif estarem próximos no evento de hoje, a presidente não fará o convite oficial para evitar constrangimentos ao governador Geraldo Alckmin, que também estará no encontro. Apesar do bom relacionamento que mantém com o Planalto — ele esteve em uma audiência com a presidente por cerca de uma hora na última quinta-feira —, Alckmin deixou claro que não aprovou os acertos políticos feitos entre PT e PSD nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes.

Surdodum

Grupo de percussionistas surdos faz exames e garante a carteirinha da Ordem dos Músicos.

Paralimpíadas

Rio dificulta a locomoção de deficientes. Atletas, os maiores prejudicados, criticam moradores.

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