Nos jornais: corte no Orçamento deve ser de R$ 10 bi

Governo definiu ontem o corte nas despesas do orçamento, mas montante ainda pode ser alterado, segundo informa a Folha de S. Paulo. Jornais destacam visita do papa Francisco ao Brasil, na semana que vem, e a irritação do PT com a presidenta Dilma Rousseff

Folha de S.Paulo

Corte no Orçamento deve ser de R$ 10 bi

A chamada junta orçamentária do governo definiu ontem que o corte nas despesas do Orçamento deve ficar próximo a R$ 10 bilhões. Segundo técnicos da Fazenda, um bloqueio muito abaixo desse patamar, como defendido por alguns setores do Executivo, daria um sinal ruim ao mercado financeiro sobre a credibilidade da política econômica. O número ainda pode mudar até segunda-feira, quando o corte será anunciado. Nos últimos dias, os ministérios que integram a junta --Fazenda, Planejamento e Casa Civil-- divergiram sobre o tamanho do bloqueio.

Preocupados em não prejudicar o já tímido crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, Planejamento e Casa Civil chegaram a defender um corte bem menor, próximo a R$ 5 bilhões. Mas, no encontro de ontem, no Palácio do Planalto, essa possibilidade passou a ser considerada remota. O Ministério da Fazenda conseguiu convencer a presidente Dilma Rousseff da importância de dar um sinal de comprometimento com o controle das contas públicas --mesmo havendo dúvidas dentro da própria equipe econômica sobre se a economia de R$ 10 bilhões é suficiente para atingir a meta de superavit primário de 2,3% do PIB.

Biden diz 'lamentar' espionagem no Brasil

Quase duas semanas depois das primeiras acusações de espionagem americana sobre milhões de telefonemas e e-mails no Brasil, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, telefonou no início da noite de ontem para a presidente Dilma Rousseff para dar explicações. Ele "lamentou" o fato e disse estar disposto a receber brasileiros para dar mais informações.

Segundo a ministra Helena Chagas (Comunicação Social), ele convidou uma delegação brasileira para ir a Washington ouvir esclarecimentos mais detalhados, tanto do ponto de vista técnico, quanto político. A presidente expressou "grande preocupação" com o que houve por causa da "violação da privacidade de brasileiros e de instituições de Estado brasileiras" e disse a Biden que espera esclarecimentos. Para Dilma, o caso foi além do governo brasileiro, pois gerou constrangimentos para a sociedade. Dilma disse que, além de explicações, aguarda esclarecimentos e mudanças na política norte-americana, para não haver risco de violação de privacidade. Desde a semana passada, a presidente tem cobrado publicamente explicações "técnicas" por parte dos americanos.

Verba desviada pagou Duda em campanha de governador, diz PF

Investigação de um ano e quatro meses da Polícia Federal aponta que esquema de superfaturamento e desvios de verbas, com conluio em licitação e uso de empresas fantasmas, serviu para pagar o publicitário Duda Mendonça e campanhas de políticos do PSB e PSD. O inquérito da PF, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado nesta semana para a Justiça, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Segundo a PF, o desvio ocorreu em programa de implantação de internet grátis na Paraíba, por meio da empresa Ideia Digital, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Na época da assinatura do convênio de R$ 6,25 milhões com a Prefeitura de João Pessoa (outubro de 2009), a pasta era comandada pelo PSB --teve ministros como Roberto Amaral, vice-presidente da sigla, e o hoje governador Eduardo Campos (PE). A Ideia venceu a licitação por meio de esquema fraudulento, segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União. Participaram da disputa "fictícia", nas palavras da polícia, empresas formadas por funcionários da Ideia e outras cujos documentos eram falsificados para simular uma concorrência.

O contrato teve verba de emenda parlamentar de R$ 18,5 milhões. Apesar de a emenda ser da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, quem indicou o projeto foi o hoje vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSD), na época deputado. Ele foi indiciado por corrupção passiva.

Governo nega erro; publicitário não se manifesta

O governo da Paraíba informou que o governador Ricardo Coutinho não foi notificado para prestar qualquer esclarecimento sobre o caso e que o vice Rômulo Gouveia já provou "a total lisura de sua atuação enquanto parlamentar federal que alocou recursos para a capital paraibana". Além de negar participação de Coutinho e Gouveia no esquema investigado pela PF, a assessoria do governo paraibano afirma que "inquérito policial, que até onde se sabe, não envolve o governador, encontra-se sob segredo de Justiça".

Informou ainda que o vice governador "não se envolveu no procedimento licitatório ou de execução contratual, nem obteve qualquer favorecimento deste ou de qualquer outra emenda durante o seu mandato". A assessoria da empresa de Duda Mendonça disse que não poderia responder. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Duda não foi ouvido no inquérito, mas está à disposição da polícia. Castro disse que Duda prestou os serviços e apresentou notas da sua empresa.

Em carro aberto, papa passará por região de protestos no Rio

Após rever seu esquema de segurança por rejeitar veículo blindado nos deslocamentos, o papa Francisco decidiu que fará passeio em carro aberto pelas ruas do centro do Rio assim que desembarcar na cidade, na segunda-feira. A agenda do pontífice, divulgada no início de maio, previa que ele seguiria de carro fechado da Base Aérea do Galeão, na zona norte, para o Palácio Guanabara, sede do governo, onde será recebido pela presidente Dilma Rousseff, pelo governador Sérgio Cabral e diversos convidados.

A mudança nos planos foi anunciada ontem. A Folha apurou que o papa informou aos organizadores da viagem que não queria que seu primeiro contato no Brasil fosse com autoridades, mas sim com a população. Francisco seguirá da Base Aérea para a Catedral Metropolitana, no centro, onde trocará o carro fechado por um papamóvel, percorrerá algumas ruas e voltará ao carro fechado diante do Theatro Municipal, na Cinelândia. O trajeto de Francisco é, em alguns pontos, semelhante ao das manifestações que deixaram rastro de destruição no centro da cidade. Só depois deste percurso ele segue para o Guanabara. O trânsito na região será modificado a partir das 14h. O papamóvel será acompanhado por batedores, oito carros com policiais federais e agentes que seguirão à pé ao lado do veículo.

Recepção para pontífice no Palácio Guanabara vai custar R$ 850 mil

A recepção que está sendo organizada para receber o papa Francisco no Palácio Guanabara, na próxima segunda, vai custar R$ 850 mil. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara, 650 pessoas estão na lista de convidados, o que significa que cada um deles custará em torno de R$ 1.300. Para uma recepção em que são servidas entradas, coquetéis, saladas, prato quente e sobremesa, um hotel do porte do Copacabana Palace, que fica na zona sul do Rio, cobra em torno de R$ 250 por pessoa.

No bufê da recepção ao papa, de acordo com o Palácio Guanabara, haverá apenas café, água e biscoitos. A empresa responsável pela recepção, Cenários e Cenas, foi escolhida por licitação, segundo o governo estadual. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não localizou um site, e-mail ou telefone.

Papa divulga reforma no dia em que vive primeiro escândalo

No dia em que enfrentou o primeiro escândalo midiático de seu pontificado, ao ter um assessor direto envolvido em suposta relação íntima com um capitão da Guarda Suíça, o papa Francisco anunciou os termos de uma reforma administrativa na Cúria. Ontem, o pontífice divulgou a implantação de uma comissão especial para ajudar na reforma de seus departamentos econômicos e administrativos.

A medida, escreveu o papa, tem como objetivo continuar "uma simplificação e racionalização dos organismos" do Vaticano. Os moldes da comissão de ontem são semelhantes à que foi já criada para supervisionar o banco do Vaticano, instituição marcada, sob o pontificado de Bento 16, por graves acusações de lavagem de dinheiro, o que levou sua cúpula a renunciar. Espera-se ainda a divulgação de cortes de gastos e modificações nos padrões de gestão no comando da Igreja Católica.

SP quer negociar a redução de pedágios

O governo de São Paulo vai negociar a redução das tarifas de pedágio caso conclua que as concessionárias que administram rodovias tiveram vantagem indevida com a ampliação dos contratos. Como revelou ontem a Folha, a agência que regula as concessões (Artesp) descobriu que as prorrogações permitiram ganho indevido de R$ 2 bilhões a dez empresas que exploram os pedágios de estradas paulistas. A conclusão levou a agência a abrir processos sigilosos com o objetivo de anular os aditivos, firmados em dezembro de 2006, na gestão de Cláudio Lembo (PSD). Os processos estão em andamento, sem prazo de conclusão.

Se ao fim eles ratificarem as vantagens indevidas, o governo irá converter os valores pagos a mais em créditos e negociará sua aplicação com as concessionárias. A Folha apurou que duas possibilidades estão em análise. A primeira, preferida neste momento, é converter a quantia em redução de tarifa, uma promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A segunda é incluir nos contratos novas obras. As distorções nos contratos foram apontadas em estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido da agência reguladora do governo. Alckmin não se pronunciou ontem sobre as conclusões do trabalho.

Polícia blinda inquérito sobre roubo a assessor de deputado

Os R$ 100 mil em espécie roubados em junho de um assessor do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seriam usados para saldar parte da compra de um apartamento pelo deputado, por R$ 1 milhão. Em entrevista à Folha nesta semana, Alves admitiu que o dinheiro roubado de Wellington Ferreira da Costa em 13 de junho, em Brasília, era seu, proveniente de um empréstimo do Banco do Brasil. Ele afirmou que o dinheiro seria usado para compromissos pessoais e não quis entrar em detalhes sobre a destinação (leia texto nesta página). O inquérito instaurado na Polícia Civil de Brasília corre em segredo. Passado mais de um mês do roubo, o boletim de ocorrência e os depoimentos não podem ser consultados na Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos da Polícia Civil do Distrito Federal.

Destino do dinheiro é assunto privado, diz Henrique Alves

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse em entrevista à Folha e ao UOL na última quarta-feira que os R$ 100 mil roubados de seu assessor Wellington Ferreira da Costa eram seus, fruto de um empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil dois dias antes. "É um assunto privado, particular, um dinheiro que era meu, tenho como provar. Fiz um empréstimo de R$ 100 mil. Dinheiro meu, que estava sendo conduzido."

Alves afirmou ainda que espera a conclusão do inquérito para "apurar as responsabilidades" pelo assalto. Questionado sobre por que não fez uma transferência bancária, disse que era "direito'' seu fazer o pagamento em espécie, e não quis informar a destinação do recurso. "Nem precisava, né? É um direito que é meu. É um pouco de invasão de privacidade.''

Dirceu questiona ausência de Dilma em evento do PT

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu acusou a presidente Dilma Rousseff de desrespeito ao PT. Incomodada com recentes decisões do partido, Dilma avisou somente ontem que não participará hoje de reunião do comando nacional do PT organizada em Brasília especialmente para garantir sua presença. Reunido com petistas em encontro preparatório, Dirceu incitou integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil, a maior do PT, a protestar contra a ausência de Dilma. Segundo participantes da reunião, Dirceu reclamou do descaso com que é tratado pela presidente, queixando-se de nunca ser recebido por ela.

Disse que Dilma tem uma atitude desrespeitosa com o partido e afirmou que a presidente depende do PT para garantir sua reeleição. Embora tenha concordado com a avaliação de que não há razão para Dilma faltar à reunião, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu a presidente, listando recentes encontros políticos da presidente. Dilma decidiu faltar à reunião do PT sob o argumento de que fará uma reunião com ministros para discutir estratégia de segurança para a visita do papa ao Brasil. Segundo petistas, contudo, ela está contrariada com a atuação do PT num momento tão delicado para o governo.

PMDB quer derrubar veto de Dilma a rateio do FPE

Pressionado por prefeitos e governadores, o Congresso Nacional se articula para derrubar, em agosto, o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que cria novas regras de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados). A derrubada do veto tem o apoio de governistas, principalmente do PMDB, que prometem retomar texto original da lei aprovado pelos congressistas há um mês. Dilma vetou o trecho que retira os impactos das desonerações dadas pelo governo federal aos Estados e municípios.

O projeto aprovado pelo Congresso previa que eventuais desonerações impostas pelo governo teriam efeito apenas na cota de arrecadação destinada à União, não tendo impacto nos repasses do FPE e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O trecho vetado é de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que, com o apoio da base governista, incluiu no projeto do FPE a questão das desonerações.

O Globo

Jornada mundial da juventude: Papa na rua muda trânsito e segurança na segunda

O Papa Francisco decidiu mudar a programação no dia de sua chegada, o que levou a prefeitura a preparar uma megaoperação de trânsito, que vai alterar a rotina dos cariocas na segunda-feira. O Pontífice vai desfilar de papamóvel pelas ruas do Centro a partir das 17h, conforme antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, para "estar perto do povo", segundo o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta. Com isso, várias ruas do Centro serão interditadas às 15h. Além disso, por causa do encontro do Papa com o governador Sérgio Cabral e a presidente Dilma Rousseff, as interdições junto ao Palácio Guanabara começarão já às 14h.

Após desembarcar na Base Aérea do Galeão às 16h - onde será recebido por Dilma ainda na pista - o Pontífice seguirá em carro fechado até a Catedral Metropolitana, no Centro, escoltado por 400 homens e dois helicópteros da Polícia Militar. De lá, ele segue no papamóvel até o Teatro Municipal, passando por Avenida República do Chile, Avenida Rio Branco, Rua Araújo Porto Alegre, Avenida Graça Aranha, Avenida Nilo Peçanha. Depois, retoma a Rio Branco para voltar ao Municipal, de onde, em carro fechado, seguirá para o 3º Comar, ao lado do Aeroporto Santos Dumont, embarcando, então, no helicóptero que o levará até o Palácio Guanabara. Originalmente, o encontro com Dilma e Cabral estava previsto para ocorrer logo após a chegada do Papa Francisco no Rio.

Depredado o palácio do governo no Espírito Santo

Em protesto contra a cobrança de pedágio na Terceira Ponte, que liga Vitória a Vila Velha, um grupo de vândalos depredou ontem o Palácio Anchieta, sede do governo estadual, o Palácio da Fonte Grande, também do governo, a sede da Secretaria de Estado da Fazenda, além de agências bancárias e lojas comerciais. A Polícia Militar reagiu com bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e 38 pessoas foram detidas, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Parte do grupo de 300 pessoas, segundo cálculo da polícia, quebrou janelas da fachada principal do Palácio Anchieta usando pedras portuguesas arrancadas da calçada, cones de sinalização e bombas artesanais. Um grupo de jovens mascarados subiu na fachada e chutou vidros das janelas até quebrá-los. De dentro do palácio, policiais reagiram com golpes de cassetete e impediram a invasão do prédio.

Confronto com Dilma: Médicos rompem com governo

Quatro entidades que representam os médicos anunciaram ontem o início de uma guerra contra o governo por causa do programa Mais Médicos, que busca levar profissionais brasileiros e estrangeiros para cidades do interior e da periferia das regiões metropolitanas. As instituições médicas abandonaram o Conselho Nacional de Saúde e renunciaram coletivamente aos assentos que ocupam em órgãos do governo, como câmaras, comissões e grupos de trabalho do Ministério da Saúde e de órgãos relacionados.

Elas também anunciaram que entrarão com ações judiciais para barrar o programa. As associações classificam o Mais Médicos como autoritário e acusaram o Ministério de Saúde de atropelar os debates com a classe.

Ministério diz que 'se mantém aberto ao diálogo'

O Ministério da Saúde evitou rebater as críticas das entidades médicas e a decisão delas de abandonar os assentos que ocupam em conselhos e outros colegiados do governo federal. Por intermédio da assessoria, o ministério afirmou que "se mantém aberto ao diálogo" com as instituições. O Ministério da Saúde informou ainda que esteve pronto a ouvir as diversas entidades envolvidas nos desdobramentos de programas como o Mais Médicos e que, mesmo com a renúncia coletiva das associações e federações médicas, está aberto a conversas, e que "os debates técnicos continuarão".

No Conselho Nacional de Saúde (CNS), a saída das entidades foi criticada. A presidente do CNS, Maria do Socorro Souza, lamentou que os representantes dos profissionais tenham escolhido se afastar do debate sobre ações para melhorar a saúde no país e optado por levar o assunto à Justiça. Para ela, as entidades perderam o argumento e se isolaram do debate. - É lastimável que a Fenam, o CFM e outras entidades tenham tomado essa decisão. É um equívoco político, em um momento que a sociedade brasileira está reivindicando do governo respostas para a saúde pública, melhoria da qualidade de serviços, o que passa pela contratação de médicos. É lastimável que (as entidades) se retirem da esfera que tem representatividade para debater o assunto - disse ela.

Sem autorização, estrangeiros atuam em hospitais da fronteira

Sob a tutela de uma decisão judicial que permite o trabalho de médicos uruguaios em sete cidades da fronteira entre Brasil e Uruguai, no Rio Grande do Sul, pelo menos 11 profissionais de outras nacionalidades estão atuando de forma irregular em território brasileiro. Informações obtidas pelo GLOBO indicam que um dominicano, uma peruana e nove cubanos estão trabalhando em hospitais de Santana do Livramento e Quaraí, sem autorização.

A liminar da Justiça Federal em Santana do Livramento foi concedida em novembro de 2011 para suprir a falta de médicos nos hospitais dessas cidades, carência confirmada pelas instituições de Saúde - os hospitais não só defendem a atuação dos estrangeiros como são autoras do pedido para que os médicos atuem no Brasil. A decisão, porém, vale apenas para profissionais do Uruguai que residam do outro lado da fronteira.

Biden liga para Dilma e explica espionagem

Durante conversa por telefone com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff aceitou o convite para que uma comissão do governo brasileiro vá àquele país ouvir esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem dos serviços de inteligência americanos no Brasil. Biden telefonou para Dilma por volta das 19h para dar explicações sobre os indícios de violação da privacidade de indivíduos e empresas em território brasileiro. Eles conversaram por cerca de 25 minutos e combinaram que a missão irá aos EUA entre 15 a 20 dias.

Na conversa, a presidente confirmou a visita de Estado no dia 23 de outubro e disse esperar que até lá essa questão esteja superada. A presidente manifestou preocupação com a violação da privacidade de brasileiros e afirmou que espera esclarecimentos não apenas para o governo, mas para a sociedade. A presidente também defendeu mudanças de políticas para não haver no futuro risco de violação de privacidade. Dilma disse ainda que, em nome da segurança, não se pode infringir a privacidade dos cidadãos ou a soberania do país.

Para especialistas, pesquisa reprova políticos

Pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, que mostrou uma queda de 28 pontos nas intenções de voto na presidente Dilma Rousseff, revelou também que o número de pessoas que pensa em votar nulo ou em branco dobrou dos tradicionais 9% para 18%. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, a pesquisa mostra um clima de insatisfação dos eleitores não só com Dilma, que caiu de 50% para 38%, mas com a classe política. O instituto mostrou que Marina Silva, hoje sem partido, aparece em empate técnico com Dilma em simulação de segundo turno. - A pesquisa revela o descontentamento da população em relação a diferentes tipos de governo, o que explica o fato de Marina ter crescido tanto - afirma o cientista político Rafael de Paula Araújo (PUC-SP), referindo-se à ex-ministra, que cresceu de 12% para 22%.

De acordo com a pesquisa, Marina, que tenta articular o novo partido Rede, foi o nome que mais cresceu e é a única que, em um eventual segundo turno, empataria com a presidente: 35% para Dilma e 34% para a ex-senadora. - Marina é a única candidata que mostra maior competitividade com Dilma, mas tem dificuldade de penetrar nas classes populares - avalia a cientista política Maria do Socorro de Sousa Braga (UFSCar).

Código de Processo Civil exige fundamentações robustas

Os tribunais brasileiros se posicionam. Julgadores divergem sobre certos temas, podem rever facilmente suas posições, e simples mudanças de composição nas Cortes podem ser suficientes para alterar orientações que pareciam consolidadas. Isso produz incerteza e descontinuidade. Em alguns temas, não é simples identificar se existe jurisprudência e qual ela é.

O novo Código de Processo Civil tenta lidar com esses problemas. Cria mecanismos para uniformizar e estabilizar as decisões judiciais em dois sentidos. Por um lado, diz o Código, a jurisprudência pacificada de um tribunal deve orientar as decisões de todos os órgãos a ele vinculados. Por outro, a mudança de entendimento consolidado exigirá do próprio tribunal razões boas e específicas.

Para líder, Vaccarezza não representa o PT

Com a bancada na Câmara rachada em torno da condução da reforma política, e sem a prometida presença da presidente Dilma Rousseff, o diretório nacional do PT se reúne hoje em Brasília para a tradicional análise de conjuntura e para reafirmar apoio à realização de um plebiscito para mudanças no sistema político-eleitoral. O racha entre os deputados do PT se agravou ontem, com o líder José Guimarães (CE) e o coordenador do novo grupo de trabalho da reforma política, Cândido Vaccarezza (SP), protagonizando um bate-boca público, por meio de notas.

Guimarães disse que Vaccarezza não representa a bancada do PT na comissão da reforma, reforçando, assim, posição manifestada na véspera em nota assinada por 27 deputados e que ontem ganhou a adesão de mais 12, elevando para 39 os petistas que não aceitam a escolha de Vaccarezza, patrocinada pelo ex-presidente Lula e formalizada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves. O preferido da bancada para a função de coordenador era o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Para tentar resolver o caso, Henrique Alves deu duas vagas ao PT. Mas, indignado, Fontana não quis participar e foi substituído pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que virou o representante oficial do PT.

PMDB realiza seminário em busca de ideias próprias para eliminar imagem de adesista

Em busca do que todos os partidos perseguem no momento - uma fórmula que os aproxime do que "as ruas" estão pedindo -, o PMDB promove um seminário com especialistas, em agosto, para começar a formatar um discurso próprio que o diferencie do PT no governo, alvo da maioria das críticas nas manifestações. O primeiro passo foi a nota da Executiva Nacional cobrando enxugamento da máquina, descentralização dos recursos e fim da reeleição. Além do debate, está em curso uma consulta interna sobre a manutenção ou não da aliança com o PT, e o próximo passo é definir bandeiras na tentativa de tirar do PMDB a pecha de fisiologista e adesista aos governos.

A ideia do seminário foi definida em reunião do vice-presidente Michel Temer com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), diz que o partido precisa começar a se reaproximar das ruas, dos trabalhadores, das centrais sindicais e da sociedade, já que tem projeto de candidatura própria à Presidência da República em 2018.

Barbosa pede a Dilma apoio para melhorar prisões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pediu ontem à presidente Dilma Rousseff apoio para um conjunto de medidas que a Justiça pode implementar a fim de melhorar o sistema prisional do Brasil. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro vem percorrendo diferentes regiões do país, no mutirão carcerário, para averiguar os principais problemas que os presidiários enfrentam.

Barbosa e Dilma se encontraram pela segunda vez desde que teve início a onda de manifestações pelo Brasil. A reunião durou cerca de uma hora, e o ministro saiu do Palácio do Planalto sem falar com a imprensa. Em 25 de junho, os dois também se reuniram no Planalto.

Prefeitos criticam estudo do Tesouro

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota ontem criticando o estudo de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional que estimou que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados. Para a confederação, o levantamento é simplificador e a conclusão de que a Educação não necessita de mais investimentos é irresponsável. A entidade admitiu, porém, que é preciso melhorar a gestão.

"(...) Mais recursos não implicam de forma automática melhor qualidade da Educação. É preciso mais gestão. A comparação entre entes federados indica que, com mesmo nível socioeconômico e cultural da população atendida, a gestão educacional faz diferença", diz a nota da CNM. O Texto para Discussão n.º 15 foi publicado na página do Tesouro Nacional. Numa atitude incomum, o próprio Tesouro informou ao GLOBO anteontem que discorda das conclusões do texto. O Ministério da Educação (MEC) também condenou o trabalho.

Perda de tempo

ESTUDO DE técnicos da Secretaria do Tesouro - sem chancela oficial - detectou um desperdício nos municípios de 40% da verba de Educação. GRITA GERAL, principalmente de quem depende desse dinheiro. Que seja menos, mas existem muitas outras evidências de que o Estado gasta muito mal, em todas as áreas, os volumosos recursos que extrai do sobrecarregado contribuinte. MELHOR TRATAR de aprimorar a qualidade do gasto do que perder tempo em rebater análises que apontam na direção certa.

O Estado de S. Paulo

Cabral culpa grupos internacionais por atos e recusa ajuda

Dois dias após a depredação de Leblon e Ipanema por manifestantes que protestavam a poucos metros do prédio onde mora, o governador Sérgio Cabral (PMDB) rejeitou ontem oferta da presidente Dilma Rousseff de ajuda federal para enfrentar os protestos e culpou a grupos estrangeiros. Aparentando abatimento, o governador disse que a recepção ao papa Francisco, marcada para as 17h de segunda-feira, está confirmada no Palácio Guanabara, que já foi alvo de manifestações.

Segundo o governador, as forças de segurança locais são sufi cientes. "Ontem (anteontem), por volta das sete e meia da noite, (a presidente Dilma telefonou) manifestando a sua solidariedade, manifestando o seu apoio, o seu estarrecimento", afirmou. "Ela passou o dia em compromissos no Ceará e como sempre (ligou) se colocando à disposição. Mas eu disse a ela que não era necessário, as forças de segurança (locais) estão presentes."

Depois de passar dois dias recolhido, Cabral apareceu ontem para em rápida entrevista anunciar a criação da Comissão Especial de Investigação dos Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), formada por Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Secretaria de Segurança, Isso ocorre mais de um mês após o início dos protestos nas ruas.

Delegado do Denarc até forjou prisões

O relatório apresentado à Justiça pelo Ministério Público sobre suspeita de corrupção, vazamento de informações e extorsão a traficantes por parte de policiais do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc) indica ao menos três falsos flagrantes na região de Campinas em uma investida para obter R$ 300 mil de criminosos, entre janeiro e abril. O Estado teve acesso ao inquérito. Segundo a promotoria, essas operações estavam sob responsabilídade do delegado Fábio d o Amaral Alcântara, da 3.ª Delegacia da Divisão Especial de Apoio (Deap) do Denarc. Ele "aparece em todos os momentos da empreitada criminosa investigada", registram os promotores, que chamam a atenção para o fato de ter sido Alcântara quem registrou três autos de prisão em flagrante de traficantes ligados ao grupo do de Andinho, que comandaria da cadeia o tráfico na região.

Os bandidos foram alvos de achaque pelos agentes do Denarc, segundo os promotores. O principal alvo dos policiais seria Agnaldo Aparecido da Silva Simão, o Codorna, considerado o braço direito de Andinho no comando do tráfico na Favela São Fernando. Em janeiro, segundo o Ministério Público, os policiais procuraram Codorna e exigiram dele o pagamento de R$ 200 mil para evitar a repressão ao tráfico.

Dilma desiste de ir à reunião do PT e irrita dirigentes

O PT voltou a minimizar a queda da presidente Dilma Rousseff na pesquisa Ibope encomendada pelo Estado e divulgada na quinta-feira, enquanto dirigentes do PMDB falam com cautela sobre o cenário, à espera de uma recuperação da popularidade da petista. Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrar mais competitivo que sua sucessora, os petistas seguiram sua orientação e enfatizaram que "Dilma é a candidata".

Dilma teve uma queda de 28 pontos porcentuais na sondagem, passando de 58% (em março) para 30%, A ex-ministra Marina Silva ficou em segundo lugar no cenário estimulado, com 22%, seguida pelo senador tucano Aécio Neves (13%) e pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 5%. Em março. Marina tinha 12%, Aécio 9% e Campos 3%.

Biden diz a Dilma que lamenta caso de espionagem

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou na noite de ontem para a presidente Dilma Rousseff para dar mais explicações sobre o monitoramento e a espionagem de cidadãos e instituições brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Segundo o governo brasileiro, Biden lamentou a repercussão negativa do caso na sociedade brasileira. O vice-presidente americano repetiu o convite para que uma comissão brasileira vá a Washington receber mais explicações técnicas e políticas sobre o assunto. Dilma aceitou e disse que enviará uma delegação. Não está definido, no entanto, quem irá e quando será feita a visita.

O convite já havia sido feito pelo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, mas o governo brasileiro não havia decidido se aceitaria, Não se sabe ainda se o grupo terá nível ministerial ou técnico, mas deverão participar representantes dos ministérios das Relações Exteriores, justiça, Defesa e, possivelmente, do Gabinete de Segurança Institucional. A conversa, de cerca de 25 minutos, foi cordial, de acordo com a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, mas também incluiu cobranças por parte da presidente. Dilma expressou "grande preocupação" com a violação da privacidade de cidadãos brasileiros e de instituições do País e afirmou que espera "mudanças de políticas para não haver um novo risco de violação da privacidade". A espionagem no Brasil foi revelada por Glenn Greenwald no jornal O Globo, tendo como fonte o ex-agente da CIA Edward Snowden.

Ministro de Dilma avança sobre aliados de Aécio em Minas

Na eleição municipal de 2008, o petista Fernando Pimentel e o tucano Aécio Neves construíram um consórcio de poder que deixou o mundo político perplexo. Um diadepois de eleger o desconhecido empresário Márcio Lacerda, do PSB, prefeito de Belo Horizonte, a dupla comemorou a vitória da "tese da aliança" e de um "projeto" que estava acima das divergências partidárias. Cinco anos depois, o senador tucano Aécio Neves roda o Brasil para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2014 enquanto o PT mineiro avança sobre bases tucanas e jáprepara o terreno para a candidatura de Fernando Pimentel ao governo do Estado. Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e muito próximo da presidente Dilma Rousseff, Pi-mentel conseguiu apaziguar as disputas internas que tomaram conta do PT mineiro nos últimos anos e é, segundo dirigentes petistas, o primeiro nome do partido com chances reais de vencer as eleições no Estado.

Nome de Pimenta da Veiga ganha força o PSDB

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) aproveitou as manifestações de junho para congelar o tumultuado processo de escolha do seu candidato ao governo estadual no ano que vem. Enquanto os cinco pretendentes esperam o prazo estipulado por ele para retomar a articulação, o mês de outubro, um novo nome surge no cenário: Pimenta da Veiga. Parlamentares próximos a Aécio contam que o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso retomou contatos políticos no Estado ejá admite que pode entrar na disputa. "Ele é um político muito preparado e um nome que uni-ficaabase do Aécio", diz o deputado Eduardo Azeredo. Um dos fundadores e ex-presidente nacional do PSDB,Pimenta daVeigamoraem Brasília há dez anos e comanda um bem-sucedido escritório de advocacia. Procurado pela reportagem, ele não foi localizado até o fechamento desta edição. "O surgimento de Pimenta da Veiga entre os possíveis candidatos significa uma reaproximação dele com Aécio Neves em um momento muito difícil para os tucanos", diz o cientista político mineiro Ruda Ricci.

Vaccarezza não nos representa, diz em nota líder do PT

Uma guerra de notas escritas por deputados do PT contestando a escolha do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o Grupo de Trabalho da reforma política da Câmara, escancaram o clima de divisão na seara petista. O líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), divulgou nota para dizer que a posição de Vaccarezza não é a do PT e que o partido continua defendendo o plebiscito para a reforma política que tenha validade em 2014.

Coordenador do grupo de trabalho da reforma política, Vaccarezza declarou que nada do que for aprovado valerá para o ano que vem. E hoje o diretório nacional fará uma nota para desautorizar Vaccarezza pelas afirmações contrárias ao plebiscito. 0 PT vai reafirmar a necessidade de organizar a consulta popular.

Afif apoia corte de pastas, desde que a sua sobreviva

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PJSD), afirmou ontem que é a favor da redução de ministérios desde que o governo federal garanta a autonomia e as funções da pasta que ocupa. Na primeira agenda ministerial, disse que a União atem de ter alguém para cuidar" do microempreendedor. "Eu sou a favor do enxugamento. Mas tem de ter alguém para cuidar de micro e pequena empresa. A micro e pequena empresa nunca teve, dentro da estrutura de governo, uma área específica preocupada com ela e com porte para falar grosso", disse durante um almoço com empresários em São Paulo.

Afif endossou o enxugamento da máquina em meio à pressão que o PMDB tem feito à presidente Dilma Rousseff para que ela corte o número de ministérios de 39 para 25. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou na última quinta-feira que conseguiu as 171 assinaturas necessárias para apresentar um projeto de emenda constitucional que pede a redução de 14 ministérios do governo Lie pretende entregar o projeto no mês que vem, logo que o Congresso voltar do recesso. A redução no número de pastas é uma ação que atinge diretamente o governo Dilma, que usa as quase quatro dezenas de ministérios para abrigar os aliados, entre eles o próprio PMDB.

PT insiste que queda de Dilma é só uma fase

O PT voltou a minimizar a queda da presidente Dilma Rousseff na pesquisa Ibope encomendada pelo Estado e divulgada na quinta-feira, enquanto dirigentes do PMDB falam com cautela sobre o cenário, à espera de uma recuperação da popularidade da petista. Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrar mais competitivo que sua sucessora, os petistas seguiram sua orientação e enfatizaram que "Dilma é a candidata".

Dilma teve uma queda de 28 pontos porcentuais na sondagem, passando de 58% (em março) para 30%, A ex-ministra Marina Silva ficou em segundo lugar no cenário estimulado, com 22%, seguida pelo senador tucano Aécio Neves (13%) e pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 5%. Em março. Marina tinha 12%, Aécio 9% e Campos 3%.

Serra terá de liderar o processo se quiser disputar, diz Freire

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou ontem que cabe ao ex-governador José Serra (PSDB) arregimentar aliados para viabilizar sua candidatura à Presidência. "Ele não pode ser o liderado. Ele, neste processo, está liderando e, portanto, não pode ser o último a decidir. Acho que essa decisão será tomada em breve, mas o Serra é o Serra e tem o seu próprio tempo de avaliação", disse Freire, enfatizando que o PPS está de portas abertas caso Serra queira se filiar ao partido para disputar.

"O tempo dele não é apenas o legal, mas o tempo político, até porque é preciso que consiga arregimentar aliados", advertiu Roberto Freire. Nas últimas semanas o PPS retomou as conversas com dirigentes do PMN sobre uma eventual fusão partidária, o que havia sido descartado. A fusão só vai prosperar, admite Freire, se os partidos tiverem a garantia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que políticos que migrarem ao novo partido - que seria batizado de MD, Mobilização Democrática - não estarão sujeitos à perda de mandato.

FAB cancela avião para comitiva e imprensa

Após as discussões sobre o roteiro de Francisco no Brasil, a Força Aérea Brasileira cancelou um avião que havia prometido para o Vaticano para que pudesse, na quarta-feira, levar parte da delegação e jornalistas internacionais do Rio até Aparecida. Para realizar o trajeto, o Vaticano foi obrigado a contratar quatro ônibus e os organizadores da viagem não escondiam ontem sua insatisfação. Durante a visita de Bento XVI ao Brasil, em 2007, o governo forneceu um Hércules da FAB parafazerotrajeto entreApare-cidae São Paulo. Desta vez, faltando menos de uma semanapa-ra o evento, a Santa Sé foi informada que o avião prometido havia sido cancelado, ainda que o jato do papa esteja garantido. O Vaticano não detalhou as explicações do governo.

Francisco chega ao Brasil na segunda-feira com uma das maiores delegações já levadas pelo Vaticano em uma viagem de um pontífice. Serão 29 integrantes, além de 69 jornalistas de todo o mundo. O recorde de presença da imprensa no avião papal foi de 74 jornalistas, no pontificado de João Paulo II. Uma viagem tradicional do papa tem cerca de 50 jornalistas. Mas, diante da procura, as vagas foram ampliadas desta vez. Cada interessado foi obrigado a pagar € 5,5 mil para estar no voo, o que garantiu à Alitaliamais de R$ 1 milhão apenas dos jornalistas.

Correio Braziliense

Eurides é punida pela Ficha Limpa

Mais de um ano depois de ser condenada em primeira instância por envolvimento com a Caixa de Pandora, a ex-distrital Eurides Brito (PMDB) teve a condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Com isso, ela está inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Eurides teve, no entanto, uma conquista. A apelação da defesa da ex-deputada, interposta à decisão anterior, foi parcialmente provida pela 3ª Turma Cível do tribunal. Os termos do acórdão só serão divulgados ao longo da próxima semana, mas o Correio apurou que o provimento parcial do recurso está relacionado à redução dos valores que ela terá de devolver.

No início de junho do ano passado, a 2ª Vara da Fazenda Pública, em sentença do juiz Álvaro Ciarlini, mandou a política restituir um total de quase R$ 3,5 milhões. Os valores eram relativos à soma da suposta mesada de R$ 20 mil que teria recebido durante 31 meses — R$ 620 mil —; a uma multa de três vezes esse valor — que totalizaria R$ 1,860 milhão —; e, ainda, mais R$ 1 milhão por danos morais à população do DF. Com a condenação de Júnior Brunelli pelo TJDFT, em maio deste ano, Eurides se tornou a segunda ex-parlamentar a ter a sentença de primeira instância mantida pelos desembargadores.

Evo pede desculpas ao Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu ontem desculpas públicas ao governo e ao povo brasileiro pela revista, em outubro de 2011, do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportou o ministro da Defesa, Celso Amorim, a La Paz. Morales falou sobre o assunto em coletiva de imprensa, na sede do governo boliviano. Ele afirmou que o procedimento não ocorreu por ordem dele, do vice-presidente, Álvaro García, ou do gabinete oficial, e acredita que "alguns oficiais exageraram, sob o pretexto de estarem combatendo o narcotráfico".

O ministro de Governo boliviano, Carlos Romero, acrescentou que foram tomadas medidas disciplinares contra três policiais que participaram da vistoria "não autorizada". Na última quarta-feira, o chanceler boliviano David Choquehuanca havia classificado o incidente como um episódio "infame". Em 2011, três aeronaves da FAB foram vistoriadas por autoridades da Bolívia, configurando, segundo o governo brasileiro, violação da imunidade de aeronaves da Força Aérea.

Barbosa e Dilma se afinam

No centro de uma nova polêmica, após suspender por liminar a criação de Tribunais Regionais Federais (TRFs) em quatro estados, aprovada pelo Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff. Barbosa é questionado por parlamentares e associações de juizes por ter concedido a liminar no último dia de trabalho ordinário do Legislativo, que promulgou, no início de junho, a criação das Cortes regionais nos estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná.

A decisão do Legislativo contrariou tanto Barbosa quanto Dilma, que também se opunha à instalação dos novos tribunais. A emenda à Constituição foi promulgada enquanto o deputado André Vargas (PT-PR) ocupava de forma interina a presidência da Câmara dos Deputados.

Papa muda a agenda e preocupa a segurança

Novas mudanças na agenda do papa Francisco no Rio de Janeiro, que já era considerada de risco, aumentaram ainda mais a preocupação das autoridades brasileiras em relação à segurança do líder da Igreja Católica. Na tarde de ontem, o Comitê Organizador Local da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) comunicou que o pontífice decidiu andar no papamóvel, na segunda-feira, nas ruas do Centro após desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão. A vinda do papa ao Brasil já estressava o staff de segurança do país antes dos protestos de quarta-feira na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ocorreram depredações de patrimônio público e privado. Depois dos registros de violência nas ruas de Ipanema e do Leblon, a tensão aumentou. Agora, com a mudança no roteiro do pontífice, as equipes brasileiras que darão proteção ao papa trabalham para readequar o esquema montado.

Pelo plano original, Francisco desfilaria em carro aberto junto de fiéis, sem vidros blindados, apenas na orla de Copacabana, na sexta-feira, e em Guaratiba (Zona Oeste), no domingo. A escolha do veículo sem proteção é uma das maiores dores de cabeça para a segurança, pois o líder da Igreja Católica ficará mais exposto diante da multidão. Dois milhões de turistas são esperados no Rio, incluindo os 350 mil peregrinos de 175 países inscritos na jornada. Pelo menos quatro manifestações estão marcadas para a próxima semana na capital fluminense. Ontem, integrantes da Marinha brasileira participaram de uma exposição mostrando a capacidade operacional de combate a eventuais ataques e motins.

ANP lacra tanque de Aeródromo Botelho

Um dia depois de virar alvo de investigação de diversos órgãos públicos, o dono do aeródromo particular de São Sebastião teve o único tanque de combustível interditado por fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles visitaram ontem a fazenda, localizada às margens da BR-251, e lacraram o recipiente. A irregularidade está no tamanho do tanque. Reservatórios de até 15 mil litros não precisam de registro na agência, mas o que está no terreno de João Ramos Botelho, 84 anos, tem 20 mil. A multa para essa irregularidade varia entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão. No caso dos proprietários do espaço, o valor pode chegar a R$ 50 mil.

A notificação da ANP dá um prazo de cinco dias para que seja feita a entrega das notas fiscais de aquisição de combustível para a aviação. Se isso não ocorrer, após lavrado o auto de infração, o proprietário do Aeródromo Botelho terá ainda 15 dias para se defender. "A multa inicial para casos como o dele é de R$ 50 mil. Vai ficar interditado até que sejam apresentados licença de funcionamento, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), certificado do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e laudo do Corpo de Bombeiros", afirmou o fiscal da agência José Cláudio de Oliveira.

Quebra-quebra em Vitória

Um novo protesto em Vitória acabou em depredação e confronto entre manifestantes e policiais ontem. A concentração começou cedo, às 6h, em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo. No percurso, o Palácio Anchieta, sede do governo, teve as janelas quebradas. O Palácio da Fonte Grande e o prédio principal da Secretaria da Fazenda do estado também sofreram avarias. A polícia usou bombas de efeito moral e balas de borracha para reprimir a manifestação.

As principais bandeiras do movimento são o fim do pedágio cobrado em uma das pontes que ligam a capital do Espírito Santo a Vila Velha, a desmilitarização da polícia e o fim da corrupção. Uma mulher chegou a tirar a roupa durante o ato. Sob aplausos, o gesto foi acompanhado de gritos de guerra contra o moralismo. Às 9h, segundo cálculos da Polícia Militar, cerca de 300 pessoas participavam da manifestação.

A temporada negativa de Cabral

As bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro fincadas no topo do teleférico do Complexo do Alemão, em 28 de novembro de 2010, eram os símbolos maiores da retomada de comunidades controladas pelo tráfico. Na crista da onda, o governador Sérgio Cabral ocupava todos os canais de televisão para anunciar a bem-sucedida pacificação. Bandidos correndo da polícia em cadeia nacional reforçavam a imagem positiva do governo. Não demorou muito. Cinco meses depois, o governador mergulhou numa maré de notícias ruins que parece ainda não ter fim. A divulgação de fotos ao lado do dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, envolvido com o contraventor Carlinhos Cachoeira, foi o prenúncio da derrocada. Em junho deste ano, a onda de manifestações colocou na rua o "Fora, Cabral" e expôs a falta de controle da situação que culminou com a depredação ocorrida nos bairros do Leblon e de Ipanema.

Logo após os primeiros grandes protestos, iniciados em junho, pesquisam revelaram uma queda de 30 pontos percentuais, considerando o período de dois anos e meio em relação aos últimos levantamentos, no índice de ótimo ou bom do governo fluminense. É o pior desempenho após mais de seis anos de mandato.


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