Nos jornais: contrato da Petrobras com a Odebrecht é investigado

Acordo fechado em 2010 no valor de US$ 825,6 milhões para serviços na área de segurança e meio ambiente, em dez países, está sendo investigado por suspeita de superfaturamento, revela O Estado de S. Paulo

O Estado de S. Paulo

Contrato da Petrobrás com a Odebrecht é investigado por superfaturamento

Um contrato da Petrobrás com a Construtora Odebrecht, fechado em 2010 no valor de US$ 825,6 milhões para serviços na área de segurança e meio ambiente, em dez países, está sendo investigado por suspeita de superfaturamento. O acordo incluiu previsão de pagamento, na Argentina, de R$7,2milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio da Petrobrás e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia obtidos pelo ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’.

Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área internacional na gestão José Sergio Gabrielli e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentava indícios de irregularidades, segundo auditoria interna da Petrobrás. O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo da auditoria, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão.

Antes da redução, o contrato foi aplicado durante dois anos e meio para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. “Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema”, disse uma fonte da Petrobrás que pede para não ter a identidade revelada. A reportagem conversou com sete fontes graduadas que acompanharam direta ou indiretamente o caso, além de fontes do setor.

Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que deixaram a Petrobrás desprotegida. A Petrobrás e Gabrielli preferiram não comentar. Em nota, a “Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás”. Disse que “não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás”. Também afirma que o valor contratado foi afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da estatal.

Cartel de trens repassou R$ 19 milhões a suspeitos de intermediar propina, diz PF

A Polícia Federal identificou repasse de quase R$ 20 milhões do cartel dos trens para consultorias suspeitas de intermediar o pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo. Parte dessa quantia foi parar na conta de um escritório que tinha como sócios ex-dirigentes de primeiro escalão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no período de 1999 a 2003, durante os governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A constatação sobre os repasses ocorreu a partir de uma análise de câmbio que a Polícia Federal promoveu nos balanços da Procint Projetos e Consultoria Internacional Ltda e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional.

Essas duas consultorias são apontadas como elo das multinacionais acusadas de formar o cartel com dirigentes da CPTM e o Metrô de São Paulo.

Investigadores suspeitam que o cartel metroferroviário atuou em São Paulo pelo menos entre 1998 e 2008, combinando preços a fim de obter contratos vantajosos com as estatais. A Siemens, multinacional alemã, admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência do cartel. Os Ministérios Públicos brasileiro e suíço também investigam o pagamento de propina a agentes públicos do Estado.

Articuladora política da presidente fica com base eleitoral desarticulada

Ideli Salvatti, a ministra responsável pela articulação política da presidente Dilma Rousseff com o Congresso e com os partido da base aliada, deve sofrer uma derrota política amanhã em Santa Catarina, sua base. Seu adversário interno no PT, o ex-deputado Cláudio Vignatti, é favorito na disputa pelo comando do partido. As eleições internas petistas ocorrerão em todo o País neste domingo, com embates municipais, estaduais e nacional. Quem vencer, dirigirá a sigla nas eleições de 2014.

A provável derrota do candidato de preferência da ministra, Paulo Eccel, prefeito de Brusque, deve ter influência na montagem do palanque estadual e atrapalhar os planos de Ideli. Ela, assim como Eccel, defende o apoio à reeleição do governador Raimundo Colombo (PSD). Na chapa, pretende se lançar ao Senado. Vignatti é defensor da candidatura própria petista.

As trombadas entre Ideli e Vignatti em Santa Catarina se iniciaram nas eleições de 2010, quando ela foi candidata ao governo do Estado e ele ao Senado. Na ocasião, os dois saíram derrotados. Um dos motivos da cizânia entre eles foi o surgimento durante a campanha de adesivos com a imagem de Vignatti ao lado de Raimundo Colombo (PSD), vencedor da disputa pelo governo. Depois das eleições de 2010, Vignatti foi conduzido ao cargo de secretário executivo do ministério de Relações Institucionais, pasta que passou a ser comandada por Ideli em junho de 2011. Um mês após a posse dela, o ex-deputado foi exonerado do cargo.

Campos superar Aécio 'não seria tragédia', diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que "não será nenhuma tragédia" se, nas eleições presidenciais do ano que vem, o PSB tomar o lugar do PSDB na disputa de um eventual segundo turno com a presidente Dilma Rousseff, hoje a grande favorita da disputa. "Não acredito nessa possibilidade, mas se ela ocorrer não será nenhuma tragédia", afirmou FHC. "O que eu acho é que temos de ter alternância no poder. O PT está há muito tempo no poder".

Mas FHC advertiu que o governador Eduardo Campos, provável nome do PSB em 2014, "tem que se encorpar", porque "se ele não encorpar, não teremos segundo turno". A avaliação foi feita em entrevista ao blog do jomalista Kennedy Alencar.

Mas o ex-presidente deixou claro, na conversa, que não acredita nessa possibilidade - a de o provável candidato tucano, Aécio Neves, vir a ser superado nas urnas pelo governador pernambucano. Segundo ele, Aécio "tem mais condições, porque a organização do PSDB é maior". Ele mencionou, então, os Estados de São Paulo, Minas, Paraná, que têm um grande eleitorado, e o Pará. "O Aécio tem um enorme apoio em Minas, enquanto o Eduardo só tem Pernambuco", completou. No cenário eleitoral por ele traçado, o apoio da ex-senadora Marina Silva "Vai ajudar, e é bom que ajude mesmo" a fortalecer a candidatura de Campos. Mas o ex-presidente preferia mesmo, segundo observou, que houvesse quatro candidatos fortes na disputa - ou seja, que Marina tivesse conseguido registrar a sua Rede Sustentabilidade. "Tinha que ter quatro candidatos. Agora é mais complicado".

STF já recebeu recursos de 13 réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal já recebeu recursos de 13 dos 15 réus do mensalão que pedem a revisão das penas a que foram condenados. Termina na segunda-feira o prazo para que os réus que têm direito aos embargos infringentes protocolem o recurso. Ontem foram apresentadas as defesas do ex-presidente do PT José Genoino e do empresário Marcos Valério.

Em petição que mistura argumentos jurídicos, desabafo e desagravo, os advogados de Genoino pedem que o tribunal reverta sua condenação pelo crime de formação de quadrilha.

No pedido, os advogados afirmam que Genoino não merece ser tratado como "bandoleiro" e que o deputado "brigará hoje e até o fim de sua existência" pela comprovação de sua inocência.

Aécio defende zona franca e contraria tucanos paulistas

Provável candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG), contrariou ontem interesses de setores produtivos do Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, e defendeu a prorrogação de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, conforme projeto que tramita no Congresso.

"Existem setores econômicos em São Paulo que têm diferenças
de pensamento em relação ao que significa a Zona Franca. Quero dizer, de forma clara e definitiva: a Zona Franca é um patrimônio do Brasil. É necessária para a região e é fundamental para 0 desenvolvimento do País", afirmou.

O senador mineiro visitou ontem a fábrica da Honda, em Manaus. O governo federal também se posiciona favorável à renovação dos incentivos para a região, mas está sofrendo pressão de parlamentares do Sudeste, que querem a extensão do prazo da Lei da Informática, mantendo, assim, por mais tempo, os incentivos fiscais na produção de itens eletrônicos.

Consultorias serviam apenas para dar vantagens indevidas'

O relatório da Polícia Federal que embasou o bloqueio de R$ 56,45 milhões dos investigados do caso do cartel de trens afirma que os contratos de serviços de consultoria "eram, na verdade, apenas um simulacro para legitimar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos responsáveis pelos processos licitatórios" do setor metro-ferroviário em São Paulo.

Segundo a PF, as operações envolvendo a Procint Consultoria e a Constech Assessoria e Consultoria caracterizam corrupção ativa e passiva.

A Polícia Federal está convencida de que as duas consultorias eram usadas apenas "para viabilizar repasses de propina". Depoimentos atestam que "não era prestado serviço algum (de consultoria), exceto o de propiciar o repasse das vantagens indevidas a agentes públicos".

A análise de câmbio mostra que a Procint e a Constech declararam formalmente ao Banco Central a entrada dos valores recebidos das empresas do Consórcio Sistrem, indicando a procedência e a que título as operações ocorreram. A Procint recebeu R$ 13,56 milhões e a Consteh, R$ 5,61 milhões. Outros valores agregados aos contratos elevaram o montante global recebido para R$ 19,45 milhões, até 2004.

O Globo

‘Acho absurdo paralisar obra’

A presidente Dilma Rousseff criticou ontem, em entrevista a rádios do Sul, a possibilidade de paralisação de obras públicas devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Respondendo a uma pergunta sobre a conclusão da BR-448, uma das sete obras em que o TCU verificou indícios de superfaturamento, Dilma disse que acha “um absurdo” parar projetos em andamento.  — Eu acho um absurdo paralisar obra.

Você pode usar vários métodos (de correção), mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar não tem quem repare, a lei não prevê. Se você para por um ano, se você para por seis meses, por três meses, ninguém te ressarce depois. De qualquer jeito, essa obra (a BR-448) vai ficar pronta — afirmou a presidente.

Dilma confirmou que vai participar da inauguração da rodovia, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apesar da recomendação do TCU. Pelo cronograma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rodovia deve ser inaugurada no dia 19 de dezembro, depois de dois atrasos. Mesmo assim, alguns acessos devem ser concluídos após a inauguração.

Em três contratos na rodovia BR-448, foi constatado superfaturamento de R$ 91 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) não quis comentar as declarações da presidente Dilma Rousseff. Na última quarta-feira, o tribunal decidiu recomendar ao Congresso a paralisação das obras da BR-448, na Região Metropolitana de Porto Alegre, devido a indícios de irregularidade grave. Para o TCU, houve superfaturamento de R$ 91 milhões em  três contratos que cobrem a construção de 22,34 quilômetros da nova rodovia, que ligará Porto Alegre a Sapucaia do Sul.

Orçada em R$ 1 bilhão, a BR-448 faz parte de uma lista de sete obras que tiveram a paralisação recomendada nesta semana, por causa de indícios de irregularidade grave. A ideia é que essas obras não recebam mais recursos públicos até a regularização dos problemas. Ou seja, que fiquem fora do Orçamento de 2014, que ainda será votado por deputados e senadores.

A fiscalização do tribunal concluiu ainda que houve quatro tipos de superfaturamento: preços acima dos de mercado, itens pagos em duplicidade, reajustes irregulares e quantitativo inadequado.  A exemplo de outras obras, a da rodovia BR-448 já foi incluída pelo TCU na lista com recomendação de paralisação em 2011 e 2012.

Eleição nos diretórios do PT vai determinar palanques de Dilma

O PT realiza amanhã eleição dos seus diretórios estaduais, além do nacional, dando o primeiro passo para a montagem dos palanques da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A palavra final sobre as alianças regionais e candidaturas a governador e senador será do Diretório Nacional, que continuará sendo comandado por Rui Falcão — ele deve ser reeleito com cerca de 70% dos votos de 810 mil filiados aptos. Mas o processo será mais ou menos traumático de acordo com quem for eleito para presidir determinados diretórios, como o do Maranhão. As disputas mais acirradas estão nos diretórios de Rio, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul, onde as eleições só devem ser decididas em segundo turno, dia 24. As eleições internas do PT são denominadas Processo de Eleições Diretas (PED). É o resultado do PED nos estados que vai indicar o tamanho das dificuldades que Lula e o PT nacional terão na costura dos palanques para a reeleição de Dilma.  No Rio, a expectativa é que haja segundo turno entre a deputada federal Benedita da Silva e o polêmico prefeito de Maricá, Washington Quaquá.

Tucanos e socialistas caçam candidatos a governador do Rio

Na caça a um candidato para concorrer ao governo do Rio, terceiro maior colégio eleitoral do país, e com os pré-candidatos de PMDB (Luiz Fernando Pezão), PT (Lindbergh Farias), DEM (Cesar Maia) e PR (Anthony Garotinho) já definidos, socialistas e tucanos procuram o postulante ao cargo dos sonhos, mas têm dificuldade de emplacar um nome competitivo.

O PSDB queimou a largada e confirmou, na terça-feira, o nome do técnico de vôlei Bernardinho, negado, em seguida, por sua mulher, a ex-jogadora Fernanda Venturini. Na baia socialista, o presidente do PSB, Eduardo Campos, está ansioso por uma definição.

Com a falta de quadros tradicionais do partido interessados em disputai e de olho nos 2,6 milhões de votos que a ex-senadora Marina Silva recebeu no Rio nas eleições de 2010, o PSB sondou o ator Marcos Palmeira, que recusou o convite. Agora, Campos quer conversar com Gilberto Gil, filiado ao PV Voltou a ganhar força, ainda, o nome do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Nesse contexto, nem Romário, presidente do PSB do Rio, é descartado.  — o Romário é uma liderança, pode disputar uma majoritária no Rio. Ele está nos ajudando a prospectar quadros, como o Temporão, Marcos Palmeira está animado. Para governador, não há, neste momento, nenhum indivíduo reivindicando para si essa questão (de se lançar candidato), está todo mundo de acordo em traçar um projeto, para depois achar a pessoa que pode incorporar isso — disse Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, que acredita que o nome do candidato possa sair de urna reunião com artistas no dia 23 de novembro.

Kassab já ameaça retirar apoio a Pezão

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), está perto de perder mais um aliado na corrida para eleger o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Fundador do PSD em 2011, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab ameaça não apoiar Pezão e vai iniciar as negociações com possíveis adversários do vice-governador nas eleições de 2014. Kassab se irritou porque o PMDB não ajudou o PSD a formar uma chapa competitiva de candidatos a deputado federal.  O auge da crise ocorreu quando deputado federal Hugo Leal deixou o PSC.

Eleito com 98.164 votos, o parlamentar iria para o PSD como uma aposta. No entanto, foi pressionado pelo prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (ex-PSB), e pelo deputado federal peemedebista Eduardo Cunha a ir para o PMDB. Mas Leal optou pelo PROS.  O rompimento da aliança ganhou força após o presidente regional do PSD, Índio da Costa, ter posto o cargo de secretário municipal de Esportes à disposição do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Em recente conversa com Cabral e Pezão, Kassab disse que vai procurar outros pré- candidatos, como o senador Lindbergh Farias o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB).  Em 2010, o PSD elegeu cinco deputados federais. Hoje, tem apenas três e tem o objetivo de eleger oito deputados em 2014.

Caso Alstom: propinas chegavam a 9% do valor total dos contratos

Empresas envolvidas no cartel denunciado pela Siemens pagavam propinas entre 8,5% e 9% do valor dos contratos firmados com o governo paulista. Apenas o ex-diretor de Operações da CPTM João Roberto Zaniboni, que exerceu o cargo entre abril de 1999 e maio de 2003 e teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, assinou pela empresa 17 contratos com companhias investigadas por participação no cartel. Em valores atualizados, esses contratos somam R$ 2,4 bilhões, o que pode significar um prejuízo aos cofres públicos de até R$ 192 milhões.

O pagamento de propina é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público estadual. Ex-funcionário da Fepasa, Zaniboni já havia trabalhado na CPTM por um ano e foi levado para a Diretoria de Operações em 1999 pelo então presidente da empresa, Oliver Hossepian Salles de Lima.  Segundo investigação da PF e do MPF, chefe e subordinado eram sócios na empresa de consultoria Getran e receberam dinheiro de empresas participantes do cartel por serviços prestados durante o período em que exerciam seus cargos na estatal. Zaniboni e Hossepian tiveram, somados, R$ 32 bilhões bloqueados pela Justiça Federal anteontem.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ontem que parte dos auditores fiscais investigados e presos por suspeita de envolvimento no esquema de desvio do Imposto Sobre Serviços (ISS) está envolvida também em fraudes na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  O esquema do ISS teria desviado cerca de R$ 500 milhões dos cofres do município somente na gestão Gilberto Kassab (PSD), antecessor do petista. Ainda não há números relativos ao IPTU.

A Controladoria Geral do Município investiga o enriquecimento ilícito de funcionários públicos desde março.  O IPTU tem sido motivo de intensas discussões nas últimas semanas na capital paulista, depois que a prefeitura reajustou o tributo em até 19,8% em imóveis de bairros centrais e considerados nobres da cidade e o reduziu em 12,1%, em média, nos bairros periféricos.  — Nós estamos investigando possíveis fraudes no IPTU.

Recursos de Genoino e Valério já no STF

O deputado José Genoino (SP), ex-presidente do PT, e o operador do mensalão, Marcos Valério, entraram ontem com embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenações no processo do mensalão. A defesa de Genoino citou Chico Buarque e alegou que o petista “não merece a pecha de bandoleiro”.

O recurso dá aos réus o direito a novo julgamento, com possibilidade de absolvição do crime de formação de quadrilha. Como eles foram condenados por outros crimes, mesmo que o recurso seja aceito eles irão para a cadeia.  “José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto é um digno e honesto cidadão”, diz o texto do advogado Luiz Fernando Pacheco enviado ao STF. Em outro trecho, ele transcreveu a letra da música “Canción por la unidad de latinoamerica”, uma parceria de Chico Buarque e Pablo Milanés.

“Quem vai impedir que a chama/saia iluminando o cenário/ saia incendiando o plenário/saia inventando outra trama diz o trecho”.  Genoino recebeu pena de seis anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, em que o preso tem o direito de trabalhar de dia e voltar para a cadeia à noite. Se sair vitorioso dessa fase do julgamento, cumprirá quatro anos e oito meses, no mesmo regime. O petista está de licença médica da Câmara desde setembro e entrou  com pedido de aposentadoria por invalidez. Valério foi condenado a 40 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. Se o recurso for aceito, a pena passará a ser 37 anos e cinco meses.

Sancionada lei que facilita prisão de estrangeiro foragido

Em fevereiro deste ano, o vice-presidente da Guiné, Teodorin Nguema, contra quem pesava mandado de prisão expedido pela Justiça da França, entrou e saiu do Brasil e até participou de festas públicas sem ser incomodado pela polícia. Se fosse hoje, o destino de Nguema poderia ser outro. Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou  nova lei que facilita a prisão no Brasil de estrangeiros foragidos.

Pela lei, o escritório da Interpol poderá pedir a prisão de foragidos ao Supremo até por e-mail.  Até a sanção da chamada Lei da Difusão Vermelha, a ordem de prisão de um estrangeiro refugiado no Brasil tinha procedimentos que poderiam demorar meses e, com isso ampliavam-se as chances de novo sumiço do foragido. Com a lei, aprovada a partir de projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), a Interpol poderá pedir a prisão do foragido “por correio, fax, mensagem eletrônica ou qualquer outro meio que assegure a comunicação por escrito”, diz a lei 12.878.

Correio Braziliense

Quadrilha dos alvarás tem ligações com senador

Durante a busca e a apreensão da Operação Átrio, que desmantelou um suposto esquema de pagamento de propinas para liberação de alvarás de construção nas administrações regionais de Águas Claras e Taguatinga, policiais civis e promotores de Justiça encontraram na luxuosa cobertura do empresário Luiz Bezerra de Oliveira Filho, um documento que chamou a atenção: o contrato de gaveta para locação do imóvel em nome de Paulo Argello, irmão do senador Gim Argello (PTB-DF).
Investigado como um dos empresários suspeitos de pagar propina para conseguir autorizações de construção, Bezerra morava na unidade 801 do Residencial Vinícius, em Águas Claras, mas deixou o imóvel mobiliado e mudou-se para uma casa ainda mais confortável no Lago Sul. A cobertura que ocupa todo um andar do prédio estava destinada a Paulo Argello, empresário de Taguatinga. No mesmo prédio, vive o ex-administrador de Taguatinga Carlos Alberto Jales, suspeito de receber propina em troca da liberação de alvarás.

Embora more com a família num apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão, Jales não pagava aluguel. O imóvel erguido por Luiz Bezerra foi vendido, em março de 2011, para a Viver Incorporadora e Constrututora. Com sede em São Paulo, ela atua no ramo de empreendimentos imobiliários. A reportagem entrou em contato por telefone e por e-mail com a empresa, mas não obteve retorno.

Com a prisão temporária decretada decretada, Jales apresentou-se ontem à polícia. Indicado para o cargo pelo deputado distrital Washington Mesquita (PTB), aliado político de Gim, o ex-administrador de Taguatinga tem também um vínculo com o senador petebista. A mulher dele, Marfisa Adriane Gontijo Jales, trabalha na liderança do Bloco Parlamentar da União e Força, presidido por Gim.

Luiz Bezerra, empresário baiano, veio para a capital há mais de duas décadas e conseguiu se destacar no mercado imobiliário. Dono da LB Valor,  ergueu muitos empreendimentos, a maior parte em Águas Claras e Taguatinga. Ele começou a fazer dinheiro em 1995, três anos depois de chegar a Brasília. Na ocasião, foi o engenheiro responsável pela construção do Hospital Anchieta, em Taguatinga. Logo depois, abriu uma pequena construtora e começou a executar obras na cidade, entre eles os shoppings Top Mall e Quê, o Centro Clínico de Taguatinga e diversos condomínios.

Recursos serão julgados em dois dias

Às vésperas do início de mais uma etapa do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sinalizou que há um consenso na Corte de que o julgamento dos chamados “embargos dos embargos de declaração” será rápido, não passando de dois dias. Os recursos serão apreciados no plenário do STF na quarta e na quinta-feira e podem resultar nas primeiras prisões.

“Vai terminar rapidamente. Não passa de dois dias, até porque essa fase é algo singelo. É a repetição do que foi dito”, disse o ministro ao Correio, referindo-se à fase anterior da Ação Penal 470, realizada em agosto e setembro, quando a maior parte dos embargos declaratórios — voltados para contestar contradição, obscuridade ou omissão nas decisões — foi rejeitada.

Gilmar Mendes observou ainda que não há possibilidade de o Supremo aceitar embargos infringentes de réus que não tenham recebido ao menos quatro votos a favor da absolvição. “Isso foi decidido no plenário ontem (quinta-feira)”, frisou, ao mencionar a decisão da Corte de rejeitar os infringentes apresentados pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) contra condenação a 3 anos e 4 meses, pelo fato de o parlamentar não ter obtido o mínimo de quatro votos em prol da absolvição.

Cármen Lúcia defende transformação radical

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ontem, em Belo Horizonte, que o modelo de administração burocratizado adotado especialmente no Poder Judiciário é como maquiar um cadáver: morreu e não foi enterrado. Em referência ao fato de um só processo receber no TSE entre 17 e 20 carimbos — e muitas vezes um ofício demorar até 15 dias para ser encaminhado — Cármen Lúcia pregou uma transformação radical.

“Ainda estamos no carimbo? É preciso ter coragem de não retocar algo que não funciona mais. A hora não é mais de reforma. É de transformação radical, e nós, em nossos cargos, temos de propor os itens para a transformação do judiciário brasileiro”, afirmou a ministra em aula magna proferida no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a Lei Ficha Limpa, na abertura do seminário Os Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: aplicação da Lei Complementar 135.

Cármen Lúcia considera imprescindível a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral, e afirma ter preparado as condições para isso no TSE. “O processo judicial eletrônico dará celeridade aos julgamentos, eliminando diversas etapas da burocracia. No ano passado, tivemos a greve dos Correios, e os recursos não chegavam aos tribunais regionais eleitorais nem a Brasília”, contou a ministra.

Processo contra Jucá

O Procuradoria Regional Eleitoral de Roraima pediu a cassação do mandato do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e de seus suplentes Wirlande Santos da Luz e Sander Fraxe Salomão. Eles são acusado de usarem dinheiro de forma irregular durante a campanha de reeleição do senador, em 2010. Segundo nota divulgada, a procuradoria alega que Jucá não comprovou a movimentação lícita de recursos da campanha apreendidos pela Polícia Federal no ano da eleição.

A Polícia Federal apreendeu, em 2010, dois envelopes de R$ 100 mil e R$ 80 mil em espécie, encontrados com cabos eleitorais dos réus, recolhidos ao abordarem um veículo. O dinheiro estava com o cabo eleitoral Amarildo da Rocha Freitas, que disse, em depoimento, que havia acabado de receber a quantia de Jucá, sem explicações, e se assustou com a presença da polícia.

No mesmo ano, a procuradoria fez uma representação eleitoral pedindo esclarecimentos de Jucá sobre a origem do dinheiro. “Houve contradição nas declarações da defesa ao afirmar que os R$ 100 mil apreendidos foram sacados por meio do cheque nº 850561 e seu destino era o pagamento de pessoal, sendo que o mesmo cheque foi utilizado pela defesa para justificar a quantia encontrada na empresa Transvig (R$ 993.221,00), ou seja, utiliza-se do mesmo saque para justificar dois fins diferentes”, afirma a PRE, em nota.

Novas ações contra magistrado

Uma semana depois de ter sido afastado do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs volta a ser alvo de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta da próxima sessão do CNJ, marcada para terça-feira, inclui quatro procedimentos que envolvem Hirs e a ex-presidente do TJBA Telma Laura Silva Britto. Ambos foram afastados provisoriamente dos cargos de desembargador por decisão tomada na última terça pelo plenário do CNJ. Na ocasião, por 11 votos a 4, os conselheiros abriram processo disciplinar contra os dois magistrados, que serão investigados pela suspeita de terem cometido irregularidades no cálculo e pagamento de precatórios — dívidas públicas reconhecidas pela Justiça.

Os quatro processos que devem ser apreciados pelo CNJ na terça-feira terão como relator o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Na pauta, estão três sindicâncias que envolvem a atuação de Mário Hirs e Telma Brito no comando da Justiça baiana. Entre os problemas apontados nos processos a serem julgados estão o descumprimento de ordens da Corregedoria do CNJ e a ineficiência na prestação de serviços. Um quarto processo envolve somente a ex-presidente do TJBA, que é alvo de uma reclamação na qual é colocada sob a suspeita de infração disciplinar.

Para o PT, corrida de 2014 começa amanhã

O processo de eleição direta (PED) que definirá, amanhã, o novo comando do PT, responsável pela condução da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, terá alguns componentes explosivos e perigosos. O embate ocorre no ano em que o partido completa uma década no poder federal, o que acarreta fadiga de material da legenda em relação à opinião pública. Além disso, é Dilma, e não Lula, quem está no comando do país, o que impede o discurso homogêneo de alinhamento entre partido e governo. Por fim, desde a sua criação, em 1981, este foi o primeiro ano em que o PT presenciou uma movimentação social — as manifestações de junho — sem ser protagonista ou ter sido nem sequer convidado para participar.

Mais do que o resultado para a disputa presidencial do PT — a tendência é a reeleição do deputado estadual Rui Falcão com quase 70% das intenções de voto —, é a composição do diretório e da executiva nacionais que preocupa o Planalto. Qual será o tamanho das correntes consideradas mais independentes? O círculo mais próximo da presidente admite que existe uma boa parcela dos petistas que apoia Dilma por uma questão pragmática, mas que murmura pelos corredores partidários que adoraria ver Lula de volta.

Rombo no governo Dilma será de R$ 534 bilhões

A administração Dilma Rousseff deixará uma marca nada agradável para um governante: entre 2011 e 2014, o rombo nas contas do setor público deverá totalizar R$ 534,6 bilhões, segundo as estimativas mais conservadoras do mercado e da equipe econômica. O buraco será maior do que os R$ 500 bilhões em investimentos prometidos pela presidente da República por meio das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, um claro sinal de descontrole das finanças federais. Para os especialistas, o próximo ano será tão complicado, com o deficit podendo chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que o futuro comandante do Palácio do Planalto será obrigado a aumentar impostos para manter o país governável.

Em relação ao primeiro mandato de Lula, quando houve deficit nominal (que inclui os juros da dívida pública) de R$ 308,1 bilhões, o rombo do governo Dilma será 73,5% maior. Na comparação com os últimos quatro anos do petista, nos quais faltaram R$ 336,3 bilhões para o fechamento das contas, o salto foi 59%. Não à toa, o Brasil está sob total descrença entre os investidores e pode ser rebaixado pelas agências de classificação de risco, fato que, se confirmado, elevará o custo dos empréstimos que as empresas fazem no exterior para incrementar negócios no país.

Folha de S. Paulo

Kassab arquivou apuração contra mim, diz fiscal

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) mandou arquivar um procedimento aberto para apurar denúncia de que o chefe da arrecadação de sua gestão enriqueceu de forma ilícita, afirma o próprio servidor em grampo obtido pela Folha.

Kassab diz que as acusações do servidor são "mentirosas" e que repudia tentativas "sórdidas" de envolver o seu nome.

O auditor Ronilson Bezerra Rodrigues ocupava o cargo de subsecretário da Receita da administração Kassab.

Foi preso na semana passada sob a acusação de liderar um esquema de cobrança de propina de grandes incorporadoras em troca de redução de ISS, no período em que exerceu a função.

Em 2012, Rodrigues era alvo de um expediente interno (uma investigação preliminar) aberto a partir de uma denúncia anônima para investigar o seu elevado patrimônio --que, agora, descobre-se, é incompatível com seus rendimentos.

Na gravação, ele relata a outro fiscal como, em sua versão, o ex-prefeito decretou o fim da apuração.

"Vou dizer o que o corregedor [Edilson Bonfim] fez comigo. Ele pegou a declaração de bens da prefeitura, com a evolução patrimonial, foi no Kassab", conta.

Segundo ele, a conversa entre o corregedor e Kassab lhe foi relatada pelo chefe-de-gabinete do então prefeito.

"Isso o João Francisco Aprá, chefe-de-gabinete do Kassab, me contando. Ele falou: olha, a evolução é compatível, mas eu queria abrir a conta dele'. E o Kassab: não, não tem motivo'. E falou: então arquiva'. Arquivou."

Em setembro de 2012, Rodrigues chegou a ser ouvido, mas o procedimento não chegou a resultar na abertura de uma investigação formal.

Kassab, em nota, alega que a apuração, mesmo preliminar, foi transferida para a administração Haddad. A gestão petista diz que o procedimento se "limitou a ouvir o investigado" e que "nenhum encaminhamento foi dado à época e o processo ficou parado".

Cartel dos trens pagou 9% de propina, dizem testemunhas

Duas testemunhas que resolveram colaborar com as investigações sobre fraudes em licitações no setor de transportes em São Paulo disseram que empresas como a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens pagaram propina de até 9% do valor dos contratos para fazer negócios com o governo estadual.

As duas testemunhas trabalharam para empresas acusadas de participação nas fraudes e têm suas identidades mantidas sob sigilo pelas autoridades, mas o conteúdo dos depoimentos foi revelado nesta semana pelo juiz federal Marcelo Costenaro Cavali.

Na quinta-feira, o juiz mandou sequestrar R$ 57 milhões em dinheiro e investimentos de ex-diretores da estatal paulista de trens CPTM e consultores que estão sob investigação no Brasil e na Suíça.

Os dois depoimentos são a principal evidência obtida até agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de que houve corrupção nas licitações, que foram realizadas entre 1998 e 2008, período em que São Paulo foi governado por sucessivas administrações do PSDB.

Segundo uma das testemunhas, as empresas contratadas para fornecer os trens da Linha Lilás do Metrô de São Paulo pagaram 9% do valor do contrato em comissões para os consultores Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, morto em 2011.

Conforme a decisão do juiz Cavali, a testemunha disse ter confirmado com um colega de outra empresa do ramo e um assessor da presidência da CPTM a informação de que o dinheiro seria destinado ao pagamento de propina.

Defesa diz que não existem provas contra Teixeira

O advogado de Arthur Teixeira, Eduardo Carnelós, disse que seu cliente nunca recebeu ou pagou propina. "É um profissional seríssimo e respeitadíssimo", afirmou o advogado: "É um homem de 78 anos que trabalha até hoje".

Carnelós disse que seu cliente nunca foi chamado a depor na Polícia Federal e afirmou que não existem provas contra ele.

"Partiu-se de uma premissa absolutamente falsa segundo a qual ele não prestava serviço nenhum, a consultoria só emitia nota e pagava propina. É uma mentira deslavada", disse Carnelós.

De acordo com o advogado, a empresa funcionava de fato como uma consultoria e chegou a ter mais de 20 pessoas trabalhando. Ele contou ainda que Teixeira é formado em engenharia na Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e que trabalhou em diversos projetos na iniciativa privada antes de abrir a própria companhia.

Alckmin diz defender bloqueio de bens dos envolvidos no caso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que defende o bloqueio de bens de pessoas envolvidas no caso do cartel de trens em São Paulo.

Na quinta, a Justiça Federal decretou o congelamento de contas de cinco pessoas envolvidas no caso, incluindo três ex-diretores da CPTM durante governos tucanos.

A medida foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para assegurar o ressarcimento dos cofres públicos se mais tarde ficar demonstrado que houve pagamento de propina e superfaturamento nos contratos sob investigação.

"Eu acho que é uma medida positiva", afirmou Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, durante evento sobre mudanças no ensino público estadual.

Serra critica PSDB e vê partido complexado

O ex-governador paulista José Serra fez ontem duras críticas ao PSDB e afirmou que seu partido tem necessidade de "ser aceito pelo PT".

Ele usou o termo "bovarismo", em referência ao romance "Madame Bovary", de Gustave Flaubert, para descrever um dos problemas da sigla.

"Me desculpem as mulheres, porque é mais complexo que isso, mas a madame Bovary queria ser aceita pelo outro. Ela vai à loucura, quebra a família, trai o marido com Deus e o mundo para ser aceita. E o PSDB tem um pouco de bovarismo, de precisar ser aceito pelo PT", disse Serra durante palestra no Diretório Estadual do PSDB paulista.

Serra fez críticas veladas ao senador Aécio Neves (MG), favorito no PSDB para disputar a Presidência: "O PT faz um leilão mal feito como o do campo de Libra. E o que faz o PSDB? Sai dizendo: Olha aí, eles sempre foram contra a privatização e agora estão fazendo a privatização'. Isso dá voto? Nenhum", disse Serra.

Lula se reúne com Haddad e critica sua gestão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu duas vezes nesta semana com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para criticar a atuação do petista no gerenciamento das crises que, segundo Lula, podem prejudicar o partido em 2014.

A Folha mostrou ontem que o PT discute uma estratégia para minimizar desgastes da gestão do prefeito na campanha do ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo de São Paulo.

O ex-presidente fez observações sobre a postura de Haddad na repercussão da alta do IPTU em regiões da cidade. Ele disse que o reajuste é correto, mas que anunciá-lo em um único ano, e de eleição, poderia prejudicar Padilha e a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição.

Lula aconselhou Haddad a se defender das críticas. O que mais incomodou o ex-presidente foi o fato de o prefeito ficar calado diante das reclamações. Os encontros foram no Instituto Lula, em São Paulo, na segunda e ontem.

Programa federal faz 10 anos com 1,5 mi sem luz no Norte

O programa federal Luz para Todos completa dez anos nesta segunda-feira diante de um gargalo: levar postes e fios a áreas de difícil acesso na Amazônia, onde cerca de 360 mil famílias --ou 1,5 milhão de pessoas-- esperam o fim da exclusão elétrica.

Entre esses sem luz na região Norte do país estão 162 mil famílias já identificadas pelo governo e que fazem parte da meta do programa fixada até dezembro de 2014.

Há outras 200 mil já conhecidas, mas que só poderão atendidas após a atual gestão da presidente Dilma Rousseff. Dessas, 130 mil estão no Pará e 60 mil no Amazonas.

O programa, criado em novembro de 2003 pelo então presidente Lula e que beneficiou 3 milhões de domicílios no país até hoje, já teve duas prorrogações.

Segundo o IBGE, apenas 0,5% dos domicílios do país não são cobertos por luz elétrica. A região Norte tem o pior índice: 97,2%. Todas as outras regiões superam os 99%. No Sul e Sudeste, a cobertura chega a 99,9%.

"Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo"

Socialista inveterado, acadêmico prestigiado, parceiro rompido de Fernando Henrique Cardoso e Lula, o sociólogo Francisco de Oliveira completou 80 anos na última quinta sem qualquer sinal de afrouxamento da energia crítica.

Em entrevista em seu apartamento, em São Paulo, falou com entusiasmo dos protestos de rua ("a sociedade mostrou que é capaz ainda de se revoltar") e criticou as principais figuras da cena política.

A presidente Dilma Rousseff é uma "personagem trágica" que deu uma "resposta idiota" às manifestações de junho. Lula "está fazendo um trabalho sujo". Marina Silva é uma "freira trotskista". O Bolsa Família, "uma declaração de fracasso". E por aí vai.

Oliveira não teme expor suas posições ousadas. Uma delas é separar o Brasil para resolver a questão indígena: "Há um Estado indígena. Ninguém tem coragem de dizer".

Outras notícias destacadas pelos jornais e publicadas ontem no Congresso em Foco:

MPF acusa Donadon de improbidade administrativa

Governo quer cota para negros por dez anos

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