Nos jornais: comissão de ética pública do Planalto investiga Pimentel

Ministro do Desenvolvimento terá investigados os ganhos que obteve com consultorias entre 2009 e 2010. A denúncia foi feita pelo PSDB. Próxima reunião da comissão é em 12 de março

O Globo

Comissão de ética pública do Planalto investiga Pimentel

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem investigar os ganhos do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com consultorias em 2009 e 2010, aceitando denúncia feita pelo PSDB com base em reportagens do GLOBO, publicadas em dezembro de 2011. O conselheiro Fábio Coutinho foi designado relator e, na próxima reunião da comissão, em 12 de março, será decidido sobre a continuidade ou o arquivamento do procedimento. A decisão atinge um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff.

Depois de sair da prefeitura de Belo Horizonte e antes de entrar no governo Dilma, Pimentel faturou pelo menos R$ 2 milhões em serviços de consultoria, inclusive no período em que atuou como um dos coordenadores da campanha da presidente. Metade do total foi pago pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

No fim de 2011, a base governista atuou no Congresso e evitou a convocação de Pimentel para explicar os trabalhos da consultoria. O episódio perdeu força com a chegada das festas de fim de ano. Na retomada dos trabalhos do Legislativo, no início de fevereiro, a oposição retomou as tentativas de aprovar a convocação do ministro, mas a maioria governista brecou.

Aids: gays são substituídos em vídeo

O Ministério da Saúde apresentou ontem o novo vídeo dirigido ao público jovem gay e que substituirá o filmete vetado na semana passada, que tinha cenas de dois rapazes numa boate. O novo filme, mais burocrático e cheio de números do Boletim Epidemiológico da Aids, traz dois locutores (um homem e uma mulher) apresentando dados sobre a infecção entre jovens homossexuais.

O ministério determinou ao Programa de Aids que retirasse do ar, semana passada, o vídeo com as cenas da relação homossexual. O material de divulgação do programa chegou a anunciar que o filme que gerou a a polêmica seria veiculado também na TV aberta e na internet. O ministério determinou o veto e informou que o vídeo não deveria ter sido divulgado na internet e que será exibido só em espaços fechados frequentados por homossexuais.

Carnaval em Salvador terá Exército e Força Nacional

Jaques Wagner diz que festa será ‘normal’. O governador Jaques Wagner disse ontem que Salvador voltou ao normal com o fim da greve da Polícia Militar, que durou 12 dias, e que o carnaval está garantido. — Feliz não dá para ficar, estou satisfeito (com o fim da greve).

"Já dá para ver que tudo voltou a ficar tranquilo. Vamos ter um carnaval normal", afirmou em entrevista coletiva. Jaques Wagner garantiu que o carnaval baiano vai contar com 19.727 PMs, além de efetivos da Polícia Civil, da Força Nacional e do Exército.
No total, foram investidos R$ 56,2 milhões na organização da festa.

A participação das tropas federais na festa será definida em reunião entre o comandante da PM, coronel Alfredo Castro, e o comandante da 6+ Região do Exército, general Gonçalves Dias.

CNJ quer que SP agilize precatórios

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendará ao Tribunal de Justiça de São Paulo que designe um desembargador para ficar responsável pelo setor de precatórios. Segundo ela, a desordem nos papéis ocorre por falta de eficiência de funcionários, que muitas vezes se aproveitam da situação para fraudar o sistema.

O estado deve a cidadãos mais de R$ 22 bilhões em precatórios. No Brasil, a estimativa do CNJ é que o valor chegue a R$ 84 bilhões. — Tudo em São Paulo nos preocupa, na medida que mais de 60% dos processos e das dívidas de precatórios estão no estado — disse a ministra.

O CNJ quer também organizar os precatórios do país e agilizar o pagamento das dívidas. Para isso, promete investigar quais são as causas de demora e irregularidades nos pagamentos — que, segundo a Constituição, devem ser feitos em ordem cronológica.

Especialistas: pacote não salva Grécia

A crise grega está longe de terminar. O pacote de austeridade fiscal aprovado pela Grécia não deve ser suficiente para tirar o país da atual crise, afirmam especialistas. As duras medidas anunciadas pelo governo - que pretende cortar 3,3 bilhões em gastos apenas neste ano - podem deteriorar ainda mais os indicadores econômicos e ampliar os protestos da população. Também estão previstos cortes de salários e pensões, além de demissões de funcionários públicos. O pacote visa a acalmar os ânimos dos credores e, assim, garantir a liberação do segundo socorro financeiro de 130 bilhões da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A Grécia precisa dos recursos internacionais antes de 20 de março para pagar dívidas de 14,5 bilhões ou enfrentaria um calote que poderia abalar toda a zona do euro. Milhares de gregos foram, mais uma vez, às ruas para protestar contra o governo, incendiando prédios e lojas e saqueando estabelecimentos comerciais.

- A Grécia está longe de sair da crise. O país está comprando tempo e, dessa maneira, adia a solução do seu problema, que vai ficando cada vez pior. A situação é dramática e se complica, porque a ajuda financeira vai exigir, além da austeridade aprovada, um comprometimento político do novo primeiro-ministro do país. As eleições serão agora em abril - disse Mônica de Bolle, economista da Galanto.

Ficha Limpa: julgamento recomeça amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano. A última tentativa de tomar a decisão foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até agora, dois dos 11 ministros votaram: Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos a favor da aplicação da norma. A lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.

A principal expectativa é em relação ao voto da ministra Rosa Weber, a novata da Corte. Em tentativas passadas de votar o assunto, quando havia apenas dez integrantes no tribunal, houve empate. Na sessão de amanhã, Toffoli será o primeiro a votar e, em seguida, será conhecida a posição de Rosa Weber, que nunca se manifestou publicamente sobre a lei. O voto dela poderá ser decisivo.

Um dos pontos mais polêmicos da norma é o que torna inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Quem é contrário à lei argumenta que a norma fere o princípio constitucional da inocência. No entanto, para Fux e Barbosa, o princípio não se aplica à legislação eleitoral. Segundo eles, inelegibilidade não é punição, só condição a ser observada no momento do registro da candidatura.

Outro ponto questionado é o que torna inelegível quem renunciou ao cargo. A norma seria injusta porque, à época da renúncia, não se tinha conhecimento dessa consequência e, portanto, o político não poderia ser punido agora. Em novembro, Fux, o relator, defendeu a constitucionalidade da lei, mas propôs uma mudança pontual para reduzir o tempo em que uma pessoa pode ficar inelegível quando condenada.

Força-tarefa vai investigar tráfico de jovens

O governo federal montará uma força-tarefa e abrirá inquérito para investigar a rede de tráfico que alicia adolescentes nas regiões Norte e Nordeste para serem transformados em transexuais e se prostituírem em São Paulo e na Europa, como denunciou reportagem do GLOBO no domingo. A decisão foi tomada ontem pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e pela secretária Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que amanhã se reunirão em Brasília com representantes de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público de São Paulo e Ministério Público Federal. — Esses jovens são transformados em sua sexualidade de forma violenta. É uma situação abominável que precisa ser investigada — disse Maria do Rosário.

Segundo a secretária, as primeiras informações sobre a transformação de garotos em transexuais surgiram na CPI sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, encerrada em 2003. — Naquela época, não conseguimos casos concretos de transformação. Nunca tivemos informações tão detalhadas de nenhuma autoridade. Por isso, estamos diante de uma nova situação — disse ela.

Maria do Rosário disse que a participação do Ministério Público de São Paulo na força-tarefa é essencial.

Governo cobra apoio da base para votar fundo

Líder do governo encaminha carta a deputados e pede presença esta semana no Congresso para iniciar discussão. Para evitar as divergências da semana passada, quando a sessão da Câmara dos Deputados foi abruptamente interrompida, o Palácio do Planalto e os líderes aliados tentaram fechar ontem uma estratégia para votar o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).

A intenção dos líderes aliados é votar após o carnaval. Ontem à noite, ainda estavam fechando o calendário de votação, em encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ideia do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é votar hoje medidas provisórias e a chamada PEC da Invalidez.

Conforme o quorum, poderá ser iniciada a discussão do Funpresp. Para tentar garantir presença dos deputados nesta semana que antecede o carnaval, Vaccarezza enviou mensagens aos deputados, cobrando o comparecimento. Planalto quer base aliada a favor do Funpresp Para aparar as arestas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Vaccarezza conversaram ontem durante a posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no Rio. A presidente Dilma Rousseff participou da posse e ficou ao lado de Maia, que, na semana passada, contrariado com o Planalto, adiou a votação do Funpresp.

Lula fica no hospital até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar hospitalizado até sexta-feira, quando passará pela última sessão de radioterapia contra o câncer na laringe. Internado desde sábado no Hospital Sírio-Libanês, Lula tem sofrido com os efeitos colaterais do tratamento, desenvolvendo uma inflamação na mucosa da laringe, que causa dores, tosse e dificuldade de engolir.

Os médicos descartaram o uso de sonda para nutrir o expresidente, mas ele está recebendo apenas alimentação pastosa. Ontem de manhã, foi submetido à 29a sessão de radioterapia e, segundo o hospital, passou bem. Os médicos, no entanto, avaliam que o malestar na garganta deve aumentar nas últimas sessões.

Os médicos aconselharam Lula a permanecer no hospital até sexta-feira porque, assim, ele pode receber hidratação constante e fazer mais sessões de fonoterapia e fisioterapia. Lula mora em São Bernardo do Campo, a 35 quilômetros do hospital, e os médicos querem evitar o desgaste do trajeto, já que ainda faltam quatro sessões de radioterapia.

Planalto sinaliza que vai compensar base governista

A fim de acalmar os aliados e evitar uma saiajusta para a presidente Dilma Rousseff na reunião de hoje do Conselho Político, o Palácio do Planalto sinalizou ontem que vai compensar a base governista por não ter conseguido honrar o compromisso de empenhar (autorizar para pagamento futuro) no final do ano passado as emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011.

O clima de insatisfação preocupa a articulação política e pode prejudicar votações consideradas importantes e de interesse do governo neste semestre, como o projeto que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp), o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Após os cortes no Orçamento de 2011 terem atingido fortemente as emendas, o governo fechou em dezembro um acordo com os líderes da base prometendo empenhar 50% das emendas individuais, que somavam R$ 2,6 bilhões, mas a promessa não foi cumprida, segundo aliados. Pelos cálculos desses líderes, 34% do valor prometido (R$ 1,3 bilhão) não saíram do papel.

PMs são suspeitos de '25 a 30' homicídios

Durante os 12 dias de greve da polícia militar na Bahia, 45 dos 187 assassinatos registrados pela polícia na Grande Salvador tiveram características de extermínio, disse ontem o delegado Arthur Gallas, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

São crimes em que as vítimas foram algemadas ou amarradas, e atingidas na cabeça por assassinos encapuzados, que chegaram ao local em carros com placas clonadas e armados com munição de grosso calibre. O delegado suspeita de que "25 a 30" destes casos tenham a participação de militares. — São suposições, já que se eu tivesse o número preciso das ocorrências os casos já estariam elucidados. É uma conjectura com base na análise dos fatos e do modus operandi dos crimes — afirmou Gallas.

Folha de S. Paulo

Serra negocia com tucanos condições para ser candidato

O ex-governador José Serra já negocia com o governador Geraldo Alckmin condições para se candidatar a prefeito de São Paulo pelo PSDB. Serra, que antes dizia não ter interesse em disputar novamente a prefeitura nas eleições deste ano, conversou com Alckmin na semana passada e afirmou que estava reconsiderando sua decisão. Depois dessa conversa, o ex-vice-governador Alberto Goldman foi ao Palácio dos Bandeirantes para levar a Alckmin as condições de Serra para aceitar entrar no páreo. O ex-presidenciável tucano quer que o governador mobilize sua tropa para "aparar as arestas" internas com os quatro pré-candidatos inscritos para a prévia do partido, marcada para 4 de março.

Quer, ainda, garantia de que o governador atuará para costurar um consistente arco de alianças que dê suporte à sua postulação. Tucanos que acompanham as negociações acreditam que a aproximação entre o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o PT foi determinante para que o ex-governador passasse a avaliar a candidatura. Há pelo menos três semanas, emissários de Alckmin e aliados do próprio Serra tentam persuadi-lo a ser o candidato do PSDB.

Haddad busca acordo com Kassab e sugere Meirelles como vice

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, começou a trabalhar para viabilizar sua aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab e definiu o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como o vice ideal para sua chapa. De início reticente quanto à conveniência de uma união com Kassab, Haddad disse a integrantes do conselho político que o assessora que será "pragmático" e deixará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduzir a negociação de suas alianças.

Kassab propôs a Lula uma aliança com os petistas em janeiro, quando enfrentava dificuldades em suas negociações com o PSDB. Mas a aproximação com o PT fez os tucanos se moverem e o ex-governador José Serra voltou a considerar a possibilidade de se candidatar à Prefeitura. O prefeito sempre disse que apoiaria Serra se ele decidisse voltar a concorrer ao cargo, que ocupou antes de Kassab, e manteve esse compromisso mesmo depois de iniciar o namoro com o PT.

Evangélicos condenam declarações de ministro

A bancada evangélica no Congresso Nacional prepara uma marcha "a favor da vida" e uma ação na Justiça contra o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Deputados e senadores estão descontentes com as declarações de Carvalho no Fórum Social Mundial. Em palestra, ele disse que o Estado deve fazer uma disputa ideológica pela "nova classe média", que estaria sob hegemonia de setores conservadores.

"Lembro aqui, sem nenhum preconceito, o papel da hegemonia das igrejas evangélicas, das seitas pentecostais, que são a grande presença para esse público que está emergindo", disse. O senador Magno Malta (PR-ES) disse que o ministro foi intolerante: "Somos gente boa só no processo eleitoral? Queremos uma agenda oficial com a presidente Dilma para que nos escute, porque este não deve ser o comportamento de um ministro".

Gilberto Carvalho negou que tenha feito ataques aos evangélicos e diz que foi mal compreendido. Hoje a bancada irá definir o dia da marcha em Brasília e os termos da ação contra Carvalho.

PSD inflou número de prefeitos, diz entidade

O PSD filiou menos da metade do número de prefeitos que havia anunciado no ano passado, afirma levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Segundo pesquisa da entidade, a sigla do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, possui 270 prefeitos em todo o país. Em outubro, após o PSD obter sua formalização no Tribunal Superior Eleitoral, a direção partidária havia divulgado que tinha 630 e que o número estava crescendo.

O PSD contesta os dados da confederação. O secretário-geral Saulo Queiroz afirma que o partido conta hoje com 558 prefeituras. Para Queiroz, a pesquisa não considerou dezenas de prefeitos que saíram do DEM e migraram para a sigla.

Segundo a confederação, o DEM perdeu o comando de 105 municípios onde ganhou a última eleição municipal, em 2008, e hoje governa um total de 395 cidades.

Grupo recua de ação para tirar poder de presidente do CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começa hoje as votações de 2012 diante de um cenário menos beligerante para o presidente do órgão e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso. O grupo anti-Peluso dentro do conselho recuou da ofensiva anunciada em janeiro e não pretende apresentar na sessão em plenário as propostas que, na prática, enfraquecem a presidência.

A mudança de estratégia ocorre depois da decisão do STF da semana passada favorável à autonomia da Corregedoria do CNJ na investigação contra magistrados. O resultado enfraqueceu Peluso, voto vencido na corte.

Nos bastidores, os adversários de Peluso no CNJ negam que estejam voltando atrás. Afirmam que o presidente do STF perdeu força com o resultado a favor da corregedoria e, neste cenário, avaliam que ficou mais fácil negociar as mudanças no conselho sem necessidade de impô-las em plenário.

Em recuperação, Lula divide andar com ex-ministro em hospital de SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ex-ministro Luiz Gushiken estão internados no 11º andar do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e, segundo a assessoria de Lula, estiveram juntos no domingo para conversar.

Ontem, Lula realizou mais uma sessão de radioterapia para tratar um câncer de laringe, diagnosticado em outubro, e está "clinicamente bem", segundo boletim do hospital. O ex-presidente ainda recebeu a visita de sua filha Lurian.

Lula deve ficar no hospital até sexta, quando fará a última sessão de radioterapia.

Presidente da Comissão Pastoral da Terra morre aos 74 vítima de câncer

O presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Ladislau Biernaski, morreu na manhã de ontem em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba). Bispo do município paranaense, Biernaski foi vítima de falência múltipla de órgãos, aos 74 anos, em decorrência de infecção generalizada causada por um câncer.

O tumor havia sido descoberto há cerca de três meses. Ele passava por tratamento desde então, mas seu estado de saúde se agravou há 15 dias, segundo o padre Alcione José de Andrade, chanceler da Cúria de São José dos Pinhais. Ele estava internado no Hospital Erasto Gaartner.

Biernaski presidia a comissão desde 2009 e liderou outras ações sociais ligadas à Igreja Católica, como a Pastoral Carcerária e a Pastoral do Menor. O professor Jelson Oliveira, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Paraná, disse que ele também integrou uma equipe de mediação de conflitos agrários durante a administração do governador Jaime Lerner (1995-2002). Segundo o coordenador nacional da CPT, Dirceu Fumagalli, Biernaski participou de "movimentos cruciais" para a resolução de conflitos.

Comissão de Ética decide investigar Pimentel

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu investigação sobre consultorias realizadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) entre os anos de 2009 e 2010. A atividade levantou suspeitas de tráfico de influência, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma Rousseff, nega.

A Folha não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do ministro na noite de ontem. Após participar da posse da nova presidente da Petrobras, Graça Foster, Pimentel viajou aos Emirados Árabes em agenda de trabalho.

Órgão vai pedir explicações do ex-presidente da Casa da Moeda

A Comissão de Ética Pública decidiu ontem pedir esclarecimentos ao ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci sobre as suspeitas de que ele possa ter recebido propina de fornecedores do órgão via empresas em seu nome e no de sua filha.

"Não há processo [contra ele]. Agora, em face do noticiário, oficiamos ao próprio ex-presidente da Casa da Moeda pedido de esclarecimentos e atualização da DCI [Declaração Confidencial de Informações]", disse Pertence. O documento aponta situações que possam suscitar conflitos de interesses.

Promotoria faz busca em Prefeitura de Limeira

O Ministério Público de São Paulo fez ontem uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Limeira (151 km da capital). Os promotores investigam supostas fraudes cometidas em licitações da cidade.

Entre as 9h e às 13h30, policiais militares cercaram o prédio da prefeitura, no centro da cidade, enquanto os integrantes do Ministério Público recolhiam documentos. Os promotores do Estado procuravam dados sobre 55 licitações sob suspeita.

A ação foi um desdobramento de investigação sobre suposto enriquecimento ilícito de parentes do prefeito afastado, Silvio Félix (PDT). Durante a ação, a entrada e a saída do prédio sofreram restrições, e as pessoas chegaram a ser revistadas pela Polícia Militar. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Editor de jornal é assassinado a tiros no centro de Ponta Porã

O jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, 51, foi morto a tiros na noite de anteontem na cidade de Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai. Paulo Rocaro, como era conhecido, editava o "Jornal da Praça" -veículo impresso local de circulação diária- e também dirigia o site de notícias MercosulNews.com.

Sozinho, ele dirigia o próprio carro no centro da cidade quando foi atacado, por volta das 23h30, por dois homens que estavam em uma motocicleta. Eles atiraram mais de dez vezes contra o carro de Paulo Rocaro. Cinco disparos acertaram o jornalista, que mesmo assim conseguiu pedir ajuda em um hotel.

Levado para um hospital, o jornalista morreu seis horas depois do atentado. A polícia diz que não descarta "motivação política" no atentado, mas afirma que não havia registro de ameaças contra o jornalista.

Órgão da OEA condena morte de jornalista no Rio e cobra apuração

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) e com sede em Washington, condenou ontem, em nota, a morte do jornalista Mário Randolfo Marques Lopes e de sua companheira, a servidora pública Maria Aparecida Guimarães.

Os dois foram encontrados mortos a tiros na BR-393, em Barra do Piraí, no sul fluminense, no início da madrugada da última quinta-feira. Editor do site "Vassouras na Net", Lopes já tinha sido vítima de uma tentativa de homicídio em meados do ano passado.

O jornalista costumava dizer que seu site era "nitroglicerina pura" devido ao conteúdo de seus artigos. As acusações envolviam o delegado, o prefeito, juízes e promotores.

Fazenda considera juros bancários muito elevados

O Ministério da Fazenda está insatisfeito com os altos juros cobrados pelos bancos, principalmente em financiamentos para empresas. Em documento divulgado ontem, o órgão afirma que o spread bancário -diferença entre o custo que os bancos têm na captação de recursos no mercado e a taxa cobrada dos clientes - para pessoas jurídicas ainda é muito alto.

"O spread incentiva a realização de captações externas por empresas brasileiras que possuem acesso ao mercado internacional", afirma o caderno "Economia Brasileira em Perspectiva". De acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco Central, o spread bancário fechou o ano passado em 26,9 pontos percentuais, contra 23,5 pontos no fim de 2010.

Estados pressionam por mudança na dívida com a União

Representantes dos Estados do Sudeste lançaram ontem, em Belo Horizonte, movimento pela revisão das dívidas estaduais com a União.

Trata-se de ação conjunta dos Legislativos, com a participação das Fazendas estaduais, para pressionar o governo federal a rever o indexador das dívidas estaduais, que superam R$ 350 bilhões. Os Estados comprometem por ano cerca de 13% das receitas correntes líquidas para abater dívidas. Os representantes estaduais afirmam, entretanto, que os juros são elevados e fazem a dívida crescer mais rápido.

Em 1998, Minas Gerais devia R$ 12 bilhões à União. O Estado pagou R$ 20 bilhões e hoje deve R$ 56 bilhões.

Correio Braziliense

Disciplina, a ordem na Petrobras

Numa disputada cerimônia, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e de dezenas de políticos e empresários, a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, tomou posse ontem prometendo continuidade e rígido cumprimento do plano de negócios da estatal. Ela destacou que a sua gestão será "sempre com foco na disciplina de capital, no cumprimento de metas e prazos, sem descuidar dos aspectos de segurança e ambiental". "Sabemos para onde vamos", assegurou.

A executiva, que substituiu José Sergio Gabrielli, fez questão de destacar o fato de ser "a primeira mulher a comandar uma empresa de petróleo desse porte no mundo" e se emocionou ao narrar sua trajetória na empresa, onde começou como estagiária no centro de pesquisa, em 1978. Graça Foster, como é conhecida, afirmou que se sente preparada para assumir o "grande desafio" do cargo, "maior que a soma de todos os desafios" que enfrentou até hoje.

A engenheira química que saiu de uma favela carioca para liderar a Petrobras trabalha há 31 anos na maior empresa brasileira, onde detinha o cargo de diretora de Gás e Energia. Sua vaga foi ocupada pelo gerente executivo de Operações e Participações em Energia, José Alcides Santoro Martins. "Há mais de 30 anos andamos juntos, crachá e eu. Aqui, todos os dias, registro mais um capítulo de minha história", ilustrou. A nova presidente da Petrobras emocionou os outros convidados na solenidade quando agradeceu o apoio do ex-presidente Lula. Ela chorou e interrompeu o discurso.

Na hora de falar, Dilma revelou estar emocionada com a coincidência de o governo e a Petrobras serem comandados por mulheres, em um momento em que a estatal e o país exibem crescimento. Para ela, a presidência da estatal "está em boas mãos" com a "competente Graça Foster", cujas qualidades disse conhecer bem. A presidente deixou claro que a Petrobras continuará sendo estratégica na economia doméstica, investindo prioritariamente no Brasil, "que é a principal fonte de sua energia e o principal destino de seus produtos". "Petrobras e Brasil são parceiros", resumiu.

Sabotagem no Metrô tem 80 investigados

Polícia Civil diz não ter dúvidas de que houve ação humana na violação do sistema do metrô na última sexta-feira. Ao menos 80 funcionários da companhia são investigados e podem pegar até dois anos de cadeia pelo crime.

A Polícia Civil abriu inquérito ontem para apurar um caso de sabotagem no Metrô do DF. Pelo menos 80 pessoas estão na lista das que podem ter entrado na sala restrita onde a violação do sistema ocorreu. As primeiras investigações praticamente descartam uma pane no sistema. Indícios encontrados pelos agentes, como o tipo de cabo utilizado para interromper o funcionamento do tráfego e a programação feita para provocar as pausas dos trens, reforçam a hipótese de ação humana criminosa. As suspeitas começaram após denúncia de funcionários da Companhia do Metropolitano do DF, que encontraram o armário onde estaria a fiação danificada. Na última sexta-feira, as viagens dos trens tiveram atrasos de até uma hora e muitos passageiros ficaram trancados nos vagões.

O chefe da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), Yuri Fernandes, responsável pelo caso, afirmou que o cabo encontrado conectado de forma irregular era da própria rede de manutenção do metrô, o que reforça a hipótese de o dano ter sido causado por um empregado do órgão. "É muito difícil que alguém de fora tenha conseguido entrar lá. Mais improvável ainda é alguém entender do sistema e saber como provocar as paradas do trens em horários programados, como ocorreu", disse o delegado. Segundo ele, o universo de suspeitos é grande, vai desde faxineiros até motoristas. "Verificamos que houve intervenção humana. Qualquer sistema pode dar problemas, mas não acreditamos que esse foi o caso. Essa ação poderia ter provocado uma tragédia", complementou.

Verbas do PAC estão livres do corte no Orçamento

O corte no Orçamento-Geral da União de 2012 vai ficar abaixo dos R$ 60 bilhões pretendidos pelo mercado e por setores mais ortodoxos do Ministério da Fazenda. A expectativa é de que o contingenciamento, que será anunciado até sexta-feira, fique entre R$ 50 bilhões e R$ 55 bilhões. Apesar de a crise internacional ainda estar em uma fase aguda — a Grécia acaba de aprovar um pacote duro de austeridade fiscal e a Zona do Euro não dá sinais de que conseguirá livrar-se da turbulência —, o Planalto avalia que é preciso manter os investimentos para assegurar um crescimento sustentado do país neste ano.

Os programas estratégicos do governo serão preservados. Estão nesse rol as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Dilma aposta que os investimentos no PAC serão importantes para que, no segundo semestre do ano, o ritmo de crescimento da economia volte a atingir os patamares de 2010. Já o Minha Casa, Minha Vida foi escolhido pela presidente como o grande projeto de seu mandato. Ela considera que os programas sociais estão consolidados e que chegou o momento de dar moradia com dignidade para as pessoas, especialmente as famílias com faixa de renda até R$ 1,6 mil.

A tesourada na peça orçamentária também deixará incólume o Programa Brasil sem Miséria, um desdobramento do Bolsa Família que beneficia 16 milhões de pessoas com renda familiar abaixo de R$ 70; e os investimentos em educação, ciência e tecnologia e saúde. Pela ênfase dada pela presidente em cerimônias recentes no Palácio do Planalto, a aposta é que programas como o Pronatec — uma espécie de Prouni para as escolas técnicas — e o Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas de estudo no exterior, devem ser mantidos. Dilma tem fixação pelo ingresso do país na "era do conhecimento".

A demora incomodou

Integrantes do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff, governadores e petistas de um modo geral reclamaram da demora com que o governador da Bahia, Jaques Wagner, resolveu o problema da greve no estado. Há quem diga que se ele e o governador do Ceará, Cid Gomes, tivessem sido mais firmes, o movimento de paralisação teria perdido fôlego em outros estados.

Entre os políticos petistas, há a clara sensação de que quem faturou até agora com o movimento foi o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. Cabral agiu rápido prendendo organizadores do movimento no estado. Ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, cuidou para que o carnaval de rua não perdesse a graça. Cabral, que há algum tempo foi criticado pela forma como tratou o movimento dos bombeiros, agora virou exemplo para o PT. Quem diria...

Antes do Funpresp, emendas

A insatisfação com a escassez na liberação de emendas relativas ao Orçamento de 2011 deve empurrar para depois do feriado de carnaval a votação, na Câmara, do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), texto tratado como "prioridade zero" do Palácio do Planalto no Congresso. A liberação das emendas parlamentares deve dividir as atenções com a questão da segurança pública, na primeira reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com seu Conselho Político neste ano.

A pressão para adiar a votação ganhou força entre os parlamentares governistas depois que a votação do projeto foi adiada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em um ato particular de rebelião contra o governo por conta de demandas não atendidas em nomeações no Banco do Brasil. "Há, agora, um acordo entre os líderes para deixar a votação para depois do Carnaval", diz o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO). "E temos que começar a cumprir os acordos nessa Casa, se não ficamos desmoralizados", avisa.

O clima pouco favorável levou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a desistir de levar o projeto a votação nesta semana. "Só adianta articular se tem condições reais para votar em plenário. Vamos fazer isso no dia 28", disse o líder. Para contornar a resistência dentro da própria base aliada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve apresentar hoje aos líderes governistas um cronograma para as liberações de restos a pagar e de emendas de 2011 ainda não empenhadas.

Benefício para CNEs

Os secretários parlamentares e os funcionários que ocupam cargo de natureza especial (CNEs) poderão contar com um auxílio-saúde a partir de hoje, que será bancado em parte com recursos da Câmara. O anúncio será feito em grande evento previsto para a manhã de hoje em que serão esclarecidos os procedimentos para os funcionários aderirem ao novo benefício. Ao todo, devem ser atendidos 12 mil funcionários que são contratados por meio de indicações políticas.

Segundo as dados da Diretoria Geral da Casa, o impacto no orçamento — apenas neste ano — é estimado em R$ 12 milhões. Em média, o funcionário pagará por cerca de 40% do auxílio enquanto que a Câmara vai arcar com o restante. Os valores variam de acordo com a idade e posto do funcionário. De acordo com a tabela de ressarcimento, a menor mensalidade será de R$ 31,35 e a maior, R$ 282,71.

Lei da Copa vai a voto com ingressos a definir

Prioridade do governo federal para este semestre, o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 deve ser votado na tarde de hoje na Comissão Especial que trata do tema na Casa. O Correio teve acesso ao relatório distribuído na véspera pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor do texto.

Segundo alguns integrantes do colegiado, entretanto, ainda podem ser feitos alguns "retoques" até que ele seja apresentado. Entre as mudanças previstas, está a polêmica questão da venda dos ingressos. No texto que será votado hoje, Vicente divide as entradas populares entre idosos, estudantes, integrantes do Bolsa Família e portadores de armas que aderirem à campanha do desarmamento. Indígenas devem receber os bilhetes de graça.

Apesar de estar inserido no grupo que tem direito a preços populares, o presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL), afirma que os maiores de 60 anos terão direito à meia-entrada, como determina o Estatuto do Idoso. "Os idosos terão direito à meia-entrada tanto na categoria promocional quanto nas categorias mais caras", assegurou o parlamentar. O valor dos ingressos mais baratos é estimado em R$ 50.

Lula se recupera bem

Quadro clínico de ex-presidente apresenta melhora após internação devido a efeito colateral do tratamento contra o câncer na laringe diagnosticado em outubro. Alta está prevista para sexta-feira

Internado há três dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está clinicamente bem e apresentou melhora no estado de saúde, segundo boletim médico divulgado na manhã de ontem. No sábado, ele deu entrada com sinais de desidratação e com uma forte dor de garganta, decorrente de uma inflamação na laringe e no esôfago, ocasionada pelo tratamento contra o câncer de laringe a que Lula é submetido há pouco mais de três meses.

O boletim médico divulgado pelo Sírio-Libanês no fim da manhã de ontem detalha que o ex-presidente "continua realizando tratamento fonoaudiológico, fisioterápico, hidratação endovenosa e assistência nutricional, mantendo alimentação por via oral". O boletim, assinado pelos diretores Antonio Carlos Onofre de Lira e Paulo Cesar Ayroza Galvão, acrescenta que, "conforme planejado", Lula passou por mais uma sessão de radioterapia ontem. No começo do tratamento, o ex-presidente foi submetido também a sessões de quimioterapia.

PTB pressiona Planalto

Depois de PDT e PR, agora é a vez do PTB ter a certeza de que está sendo perseguido pelo Palácio do Planalto. O partido reclama que todos os seus filiados estão sendo exonerados do Executivo Federal sem qualquer justificativa. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), defende que o partido tenha uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. "Precisamos conversar para ver se somos ou não aliados. Até para dar tranquilidade nas próximas votações", alertou Jovair.

O líder petebista, inclusive, seria um dos que estão na mira do governo. Na semana passada, Jovair perdeu a vaga na Presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a demissão de Evangevaldo Santos, como adiantara o Correio há duas semanas. O novo presidente da Conab é João Bona Garcia, ex-diretor financeiro da autarquia.

Rio e Bahia serviram de alerta

As greves de policiais na Bahia e no Rio de Janeiro e a forma como os respectivos governadores Jaques Wagner (PT) e Sérgio Cabral (PMDB) conduziram as paralisações serviram de exemplo para que outros governos estaduais tomassem as rédeas das negociações, na tentativa de evitar o crescimento da insatisfação salarial. Desde a última sexta-feira, governadores de estados como Paraná, Amazonas e Rio Grande do Sul, entre apelos ao orgulho policial e propostas concretas, ensaiaram uma aproximação com representantes da categoria e aceitaram colocar sobre a mesa de discussão o tema do reajuste salarial.

No Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) prometeu aumento aos policiais durante visita a uma associação de policiais militares e argumentou que um reajuste em 2011 já teria contribuído para tirar o estado da última colocação no ranking de salários em todo o país. O governo federal avalia que o Rio Grande do Sul seja um dos estados em que há mais risco de adesão à greve. "Vamos trabalhar para melhorar os salários gradativamente", discursou.

O governador amazonense, Omar Aziz (PSD), recebeu representantes de associações da PM e do Corpo de Bombeiros do estado para uma rodada de negociações em que foi cravado um prazo até amanhã para governo e policiais chegarem a um consenso sobre o reajuste. Três secretários estão destacados para negociar com os policiais. Acenar com reajustes também tem sido a principal estratégia do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para lidar com policiais e outros servidores que reivindicam aumentos salariais.

O Estado de S. Paulo

Nova dirigente da Petrobras se diz grata e fiel a Dilma

A nova presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, tomou posse ontem em cerimônia na qual expôs sua "gratidão" e "fidelidade incondicional" à presidente Dilma Rousseff. Após a solenidade, Graça, como prefere ser chamada, defendeu a manutenção dos porcentuais de conteúdo local para a indústria do petróleo, disse que, para a companhia, a 11.ª rodada de licitação de blocos de petróleo não é fundamental e anunciou que tão cedo não haverá aumento no preços dos combustíveis.

Na entrevista, Graça destacou ainda que, em sua gestão, os procedimentos de segurança em relação ao meio ambiente serão tão importantes que todas as operações previstas, até mesmo as do pré-sal, poderão ser adiadas, por tempo indeterminado, caso haja riscos à natureza.

A possibilidade de os preços dos combustíveis subirem, como falou seu antecessor, José Sergio Gabrielli, em entrevista ao Estado no domingo passado, não está sendo considerada por enquanto, afirmou a nova presidente. "Em que momento aumentará o combustível?", perguntou, para responder em seguida: "Não está programado".

Texto de 2004 liga ministra a 'curso de aborto'

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, revelou há oito anos, em depoimento a uma pesquisadora de ciências sociais, que fez um "curso de aborto" na Colômbia após fundar, em 1995, a entidade Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Ontem à noite, Eleonora divulgou nota em que afirmou que "nunca esteve na Colômbia" (leia texto abaixo).

Na entrevista, feita em 2004, Eleonora contou ainda que se submeteu a seu segundo aborto, em 1970, por decisão tomada em conjunto com a organização clandestina na qual militava, o Partido Operário Comunista - um dos grupos de esquerda que participaram da luta armada durante a ditadura militar.

Autora da entrevista, a professora Joana Maria Pedro, da Universidade Federal de Santa Catarina, confirmou ao Estado ter conversado com Eleonora e outras 150 mulheres do Cone Sul para uma pesquisa acadêmica sobre o engajamento de feministas na luta contra ditaduras militares. Ela explicou que a atual ministra solicitou que a publicação fosse retirada do ar em 2011 para evitar a exposição de sua filha, que é citada no diálogo. A ministra alegou ontem que pediu que o texto fosse retirado do ar em 2010 por conter "imprecisões".

Eleonora nega ter feito treinamento na Colômbia

A ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Política para as Mulheres) afirmou, por intermédio de curta nota divulgada na noite de ontem, com três itens, que nunca esteve na Colômbia. Disse ainda, no mesmo documento, que a entrevista em que teria dito até que fez curso de aborto no país vizinho "contém imprecisões que a levaram a requerer, em 2010, a sua retirada do site (da Universidade de Santa Catarina)".

Por fim, na nota, a ministra reafirmou que mantém suas convicções, "expressas em entrevista coletiva realizada em 7 de fevereiro de 2012", e reitera que, como integrante do governo federal, "defende integralmente as posições do governo".

Horas antes, a orientação do ministério era não polemizar e não comentar o assunto. A ministra, antes da divulgação da nota, teria orientado a assessoria a dizer que "no governo, cumpre as orientações do governo", conforme entrevista que concedeu após a posse, semana passada. Ainda de acordo com a assessoria da ministra, "ela sabe diferenciar suas convicções pessoais da função que ocupa no governo".

'Definição tardia é definição derrotada', diz Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem que uma candidatura "tardia" do ex-governador José Serra (PSDB) à Prefeitura é uma "definição derrotada".

"Não existe essa hipótese porque definição tardia sempre é definição derrotada, então não tem sentido", disse o prefeito ao ser questionado sobre a possibilidade de Serra resolver se candidatar na última hora. "E ele tem dito que não é candidato. Seria até um desrespeito trabalhar com essa alternativa. Cabe a ele essa questão", afirmou, após cerimônia no Tribunal de Justiça.

Tucanos ainda pressionam o ex-governador a entrar na disputa, apesar de ele ter dito a aliados, há cerca de um mês, que não quer entrar na eleição. O governador Geraldo Alckmin trabalha para que ele reverta a decisão, mas, assim como Kassab, acha ruim que Serra entre na disputa na véspera da convenção, em junho. Apesar de dizer que se Serra resolver se candidatar o PSD o apoiará, o prefeito trabalha agora por uma aliança com o candidato petista, Fernando Haddad. Para ele, as vaias recebidas durante a festa de aniversário do PT, na sexta-feira, são "um fato normal de uma democracia".

Bancada de SC 'esquece' Contestado

A bancada parlamentar de Santa Catarina reconhece que o Contestado, região catarinense de menor IDH, é discriminado na distribuição de verbas federais para o Estado. No repasse per capita de dinheiro, os municípios de Lebon Régis, Calmon, Matos Costa e Santa Cecília, onde ocorreu a guerra entre militares e caboclos no começo do século 20, recebem apenas 10% dos valores que chegam às prefeituras do litoral e da serra catarinense.

Esses dados foram divulgados no caderno especial Meninos do Contestado, publicado pelo Estado no domingo. A capital, Florianópolis, recebeu em 2011 do governo federal R$ 533 por morador, valor dez vezes maior que o recebido proporcionalmente pelas cidades do Contestado.

O repasse de recursos para prefeituras catarinenses dão prioridade a municípios com menos de 10% dos moradores na pobreza, deixando em segundo plano as cidades do Contestado, onde mais de 40% dos habitantes são pobres ou indigentes.

Contra loteamento, órgão promete 'concurso interno'

Com o argumento de blindar seus cargos de comando contra o loteamento político, o Dnit criará uma espécie de concurso interno para a nomeação de superintendentes regionais, coordenadores-gerais e outros cargos. Na quinta-feira, o Conselho de Administração da autarquia analisará proposta de resolução com as regras do processo seletivo. Trata-se de uma espécie de regulamentação da portaria, publicada em dezembro, que restringe os altos cargos de confiança aos funcionários de carreira.

O Estado teve acesso à minuta do texto, que prevê a publicação de um edital com as regras de cada concurso e o perfil do servidor almejado para o cargo. Os candidatos terão de preencher uma ficha de inscrição.

Vão ser pontuados conforme critérios como a adequação ao perfil e a experiência na área de atuação. Após o "funil", os nomes dos três melhores classificados serão encaminhados à Diretoria Colegiada do Dnit, que indicará o ocupante da vaga.

Dilma mudará cúpula do Dnit em seis Estados

Fonte de tensão entre o Planalto e aliados, a "faxina" em postos-chave do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desencadeada no ano passado após denúncias de cobrança de propina, não acabou. O governo prepara a troca de mais seis superintendentes regionais da autarquia, ligados a partidos da base de apoio à presidente Dilma Rousseff ou cujas gestões são consideradas ineficientes.

Nos próximos dias, deve ser oficializada a saída de Sebastião Donizete de Souza, que comanda o Dnit em Minas. O engenheiro foi indicado pelos deputados federais mineiros do PR – partido que detinha o comando da autarquia até a crise – e seu desempenho não tem agradado ao governo.

O argumento é que projetos importantes para o Estado, que tem a maior malha rodoviária do País, não caminharam na velocidade desejada. É o caso da duplicação da BR-381 e da reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, ambas ainda no papel. São cotados para assumir o cargo os engenheiros Alexandre Oliveira, que trabalha na superintendência em Contagem; e Marcelo Chagas, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, em Brasília.

Justiça Federal absolve Dantas no caso Kroll

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e mais dez pessoas foram absolvidas da acusação de formação de quadrilha na Operação Chacal, investigação da Polícia Federal em 2004 envolvendo a Kroll Associates em espionagem. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou cinco réus.

Dantas e a ex-executiva da Brasil Telecom, Carla Cicco, foram acusados de contratar a Kroll para espionar executivos da Telecom Itália. Eles foram absolvidos por falta de provas, assim como Eduardo Sampaio, Karina Nigri, Antônio José Silvino Carneiro, Judite de Oliveira Dias, Omer Erginsoy, Charless Carr, Vander Giordano, Alcindo Ferreira e Maria Paula Godoy Garcia.

O processo estava suspenso desde 2010, quando o advogado Luciano Feldens, que defende Dantas, requereu à Justiça que aguardasse documentos de processo em curso na Itália, por espionagem contra o banqueiro.

Lula deve ficar internado para tratamento até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, até a próxima sexta-feira, quando concluirá as 33 sessões de radioterapia no combate a um câncer de laringe. Segundo a assessoria do petista, a equipe médica pretende mantê-lo no hospital para poupar Lula do deslocamento diário entre sua casa em São Bernardo do Campo e o hospital em São Paulo. A internação permite também o controle do número diário de visitas e viabiliza mais sessões de fonoaudiologia - procedimento que ajudam na recuperação dos efeitos colaterais do tratamento.

A assessoria de Lula ressalta que essa é a proposta dos médicos, mas que a situação será avaliada diariamente.

O ex-presidente foi internado no sábado, no Hospital Sírio-Libanês, com sintomas de inflamação na garganta e no esôfago, além de fraqueza e tosse forte. Hoje, ele se submeteu à 29ª sessão de radioterapia. Em seguida, recebeu a visita de um fonoaudiólogo e de um nutricionista, realizou fisioterapia e foi submetido a hidratação endovenosa. De acordo com a sua assessoria, o ex-presidente vem se alimentando por via oral e sua dieta é baseada em alimentos pastosos, que são de fácil ingestão.

Marqueteiro já atua em visual de Haddad

O publicitário João Santana, responsável pela campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010, já procura um imóvel em São Paulo para instalar o quartel-general de onde comandará a publicidade da campanha do ex-ministro Fernando Haddad à Prefeitura paulistana.

Antes disso, porém, o marqueteiro já deu palpites ao ex-ministro sobre seu visual. Há uma semana, os dois se encontraram e Santana disse ao pré-candidato que Haddad não saiu bem em fotos publicadas recentemente pela imprensa.

Nos bastidores, petistas próximos do ex-ministro avaliam que o trabalho para construir a imagem de candidato terá como desafio a timidez de Haddad. Segundo eles, o ex-ministro manifesta essa característica não só em atos públicos, mas até em reuniões internas do partido. Santana deve desembarcar em solo paulistano logo após o carnaval, ainda antes do fim de fevereiro, mas um funcionário seu já está à disposição do núcleo haddadista.

Para corrigir 'malfeitos', Transportes prepara mudanças

Sete meses após a faxina que dizimou a cúpula do Ministério dos Transportes, o sobrevivente Paulo Sérgio Passos, atual titular da pasta, prepara mudanças que vão atacar os três maiores pecados da área: superfaturamento, excesso de aditivos aos contratos e atrasos nas obras. Ele conta com os conselhos do empresário Jorge Gerdau, que tem orientado mudanças nas áreas que a presidente Dilma Rousseff considera mais problemáticas, conforme mostrou o Estado no mês passado.

"Estamos dando maior transparência, e portanto minimizando e, em alguns casos, blindando contra práticas que sejam contrárias ao interesse público", afirmou ele ao Estado, ao comentar medidas para prevenir irregularidades. Um sistema detalhado de preços poderá indicar se um contrato está ou não fora do padrão.

Em julho do ano passado, Dilma demitiu o então ministro Alfredo Nascimento e vários outros funcionários da área após denúncia de um suposto esquema destinado a engordar os cofres do PR, partido que domina os Transportes desde 2003. A fonte dos recursos seriam as sucessivas revisões superfaturadas dos preços de contratos, os chamados aditivos.

PSD estreia em eleição com 270 prefeituras

A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o recém-criado PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano.

Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado ontem, em Porto Alegre. Os dados da CNM também indicam que, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo.

Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; e o PDT, de 354 para 337, entre outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras (de 310 para 338), assim como o PT (de 553 para 564), e o PV (de 78 para 82).

"O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais", comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395). O dirigente municipalista lembrou ainda que, além das transferências para o PSD, outros fatores contribuíram para a formação do novo quadro das prefeituras. Entre eles estão 210 cassações, 29 opções por outros cargos, 21 renúncias, 18 afastamentos por doenças, 56 mortes e 38 motivos não informados.

PT e PSB articulam aliança com aval de Kassab para chapa de Haddad

Uma operação política em curso nos bastidores da sucessão da Prefeitura de São Paulo pode provocar uma reviravolta no jogo eleitoral e arrefecer a resistência do PT a uma composição com o prefeito Gilberto Kassab, criador e presidente do PSD. A ideia, já debatida entre três grandes articuladores políticos – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, e Kassab – é atrelar o PSB paulistano à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, com a indicação de um vice do partido que tenha a concordância e aval de Kassab.

Oficialmente, nenhum dos lados admite abertamente a negociação. Dirigentes do PSB nacional afirmam que a costura de alianças na capital ainda está em processo e que passa por conversas com o presidente estadual da sigla, Márcio França – secretário estadual de Turismo do governo do tucano Geraldo Alckmin. No PT o assunto já circula entre a cúpula. No PSD, Kassab, por ora, insistirá na indicação de um vice numa aliança com o PT.

A saída política geraria dividendos políticos a todos os lados. Kassab conseguiria fechar a aliança com o PT sem exposição direta do PSD e sem ouvir os gritos da militância petista. Mas, em troca, teria de assegurar uma vaga na chapa petista por um cargo majoritário em 2014 – ou vice-governador de São Paulo ou senador –, isso sem contar a possibilidade de uma vaga futura no ministério da presidente Dilma Rousseff para ele próprio ou um expoente do PSD.

Publicação da Fazenda enaltece feitos dos governos petistas

Em ano de eleições e em meio a um debate sobre privatizações, o governo aproveitou a edição do boletim Economia Brasileira em Perspectiva, editado bimestralmente pelo Ministério da Fazenda, para ressaltar os avanços das administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Numa seção especial chamada "Brasil: Avanços de uma Década", o documento coteja dados de 2002, o último do governo de Fernando Henrique Cardoso, com 2012. Como este ano ainda não terminou, a comparação se apoia em estatísticas e metas.

Ressalta, por exemplo, que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro subiu de US$ 500 bilhões em 2002 para US$ 2,6 trilhões este ano, segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). O gráfico destaca o fato de o Brasil ter alcançado a sexta posição no ranking das maiores economias do globo. Na época em que esse dado foi divulgado, especialistas disseram que o País ganhou posições graças ao mau desempenho das economias avançadas, engolfadas pela crise.

Revisão de tema histórico preenche lacunas

Ao publicar o caderno Meninos do Contestado, o Estado traz de volta à discussão, na avaliação de historiadores, três fenômenos centrais da história do Brasil: a eterna luta dos desassistidos por um lugar para viver, o papel da ação repressiva dos militares - que se desenhava e teve papel crucial em levantes posteriores - e o esquecimento a que são relegados tantos episódios importantes da vida do País.

"É um trabalho bem estruturado e que preenche uma lacuna, ao mostrar que tais episódios não ocorrem só no sertão distante. E por mostrar como é antiga a questão da terra, não tem só o MST", diz Carlos Guilherme Mota. "Recuperar o episódio, que chega ao seu centenário, é uma iniciativa oportuna, pois nossa história anterior aos anos 50 ou 60 foi pintada sempre em tom muito oficial", acrescenta outro veterano estudioso da vida do País, Boris Fausto.

TJ-SP desconhece montante dos precatórios no Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu ontem que não possui um cadastro com a relação completa dos credores de precatórios nem sobre o montante dos valores a eles devidos. Segundo o desembargador Venício Salles, coordenador do Departamento de Precatórios do TJ paulista, o Estado viveu "20 anos de atraso, de descumprimento de ordens judiciais". A Ordem dos Advogados do Brasil estima em R$ 20 bilhões o tamanho da dívida dos precatórios em São Paulo.

Para discutir os leilões dos precatórios, por meio dos quais os credores poderão negociar seus títulos com até 50% de deságio - medida fustigada pela OAB - Salles recebeu representantes da Comissão da Dívida Pública da OAB, da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, consultorias privadas e procuradores do Estado.

"Nesses 20 anos de administração das entidades devedoras, o tribunal se limitou a informar o valor", assinalou o desembargador. "O TJ não realizava pagamentos. Com a emenda constitucional 62 temos que receber os valores e pagar. Em um único precatório são 4 mil autores."

 

 

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