Nos jornais: cinco ministros de Dilma têm empresa de consultoria

O Estado de S. Paulo


Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria


 Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro "ativo" para atividades de consultoria. Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária. Na avaliação de Pertence, a descrição "consultoria" era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado - no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo. Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.


Falta clareza ao Código de Conduta do governo


O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa de Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que "uma consultoria pode tudo", o que gera conflito de interesses.


Depois de Serra, Aécio também evita atacar petista


Depois de o ex-governador José Serra (PSDB-SP) declarar que não se pode "crucificar" Palocci, outro tucano saiu em defesa do ministro. Ontem, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que a oposição precisa ter serenidade e firmeza nos pedidos de esclarecimentos ao ministro. Segundo ele, não há interesse em "desestabilizar o governo". "É preciso que se saiba quais serviços foram prestados, quais empresas fizeram a contratação. Mas vamos aguardar com serenidade. Não é nosso interesse criar um movimento de desestabilização do governo", destacou.


Câmara do Rio desiste de carro para vereadores


O valor pago pela Câmara Municipal do Rio para a Volkswagen pela compra dos 33 veículos Jetta para uso dos vereadores é maior do que os R$ 2,3 milhões divulgados pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), na sexta-feira. Três ordens de pagamento divulgadas no site da Câmara mostram que foram pagos R$ 3,5 milhões. Caso o valor unitário do carro seja mesmo os R$ 69.100 divulgados, isso significa que a Câmara já comprou veículos para todos os 51 vereadores.


Sarney dá cargo a filho de aliado, mas depois volta atrás


Mesmo com a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou na sexta-feira passada um filho do senador licenciado Gilvam Borges (PMDB-AP) para trabalhar na Casa. Questionado sobre o ato, Sarney recuou e sua assessoria afirmou que o ato será anulado. A nomeação de Miguel Gil Pinheiro Borges foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado na segunda-feira. O ato, assinado por Sarney, designa o filho de Gilvam para ocupar um cargo de Assistente Parlamentar (AP-03) no Órgão Central de Coordenação e Execução do Senado. A remuneração pode chegar a R$ 4.084,29.


O Globo


Palocci diz que fez o mesmo que parlamentares e ex-ministros


Numa nota enviada por sua assessoria aos líderes partidários, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, justificou sua atividade como consultor privado, no período em que era deputado, citando ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central que fizeram o mesmo, alem de 273 parlamentares que têm atividades empresariais fora do Congresso. Palocci listou ex-ministros que deram consultorias, como ele, e ganharam "enorme valor" no mercado: "Muitos se tornaram em poucos anos banqueiros como ex-presidentes do Banco Central e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Resende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Maílson da Nóbrega." O ministro não revelou os nomes de seus clientes e disse que as informações sobre seu patrimônio e a atuação da Projeto foram enviadas à Receita Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, até agora, os dados disponíveis sobre o caso são insuficientes para formar qualquer juízo e que quer informações mais detalhadas:
"Qualquer fato que envolva autoridades merece um olhar mais cuidadoso."


Preços de palestras e consultorias variam muito


Ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central cobram de R$10 mil a R$30 mil por palestra quando o evento é no Brasil, segundo um ex-ministro da Fazenda. O preço médio é de R$20 mil. Quando é no exterior, o valor pode ir a R$40 mil ou R$50 mil. O ministro Antonio Palocci, porém, diz que sua empresa, Projeto, faz consultoria, e não palestras.


- Cobro de R$13 mil a R$27 mil por palestra. Tanto faz a palestra ser num almoço com executivos ou num auditório mais amplo. O preço é cobrado de acordo com o tempo de duração do evento, algo em torno de uma hora e meia - disse o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.

Procurador-geral diz que é preciso mais informações para formar juízo


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que quer ter acesso a informações mais detalhadas sobre como o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acumulou recursos para a compra de imóveis no valor de mais de R$7 milhões, no ano passado, quando era deputado federal. Gurgel disse que vai analisar a representação protocolada ontem pelo PPS com pedido de esclarecimentos sobre a evolução patrimonial de Palocci para decidir se abre ou não investigação neste sentido.


- Eu já me preparava para pedir informações a respeito. Mas hoje (ontem) será entregue representação que vou analisar. Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece olhar mais cuidadoso. É preciso reunir informações para formar juízo - disse Gurgel.

PSDB busca acordo antes de sua convenção


A dez dias da convenção nacional que elegerá a nova Executiva do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu em campo para tentar pacificar o partido e evitar que a provável reeleição do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) para o comando da sigla seja interpretada como uma derrota do ex-governador José Serra. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi destacado por Aécio e Guerra para negociar com Serra a participação de seu grupo na Executiva Nacional. Até o próximo dia 28, data da convenção do partido, será discutida ainda a criação de um conselho político onde o próprio Serra poderá ter papel importante.


- Serra terá o espaço que quiser, pois é imprescindível para o futuro do PSDB. Onde ele estiver, vai poder contribuir. O PSDB é a soma de todos nós. Esse partido não vai ter dono. E é exatamente por isso que está fadado ao sucesso - disse Aécio.


Cresce ala contrária a Sarney e Renan


Ainda que por razões distintas, cresce na bancada peemedebista do Senado um movimento contra a hegemonia mantida pelos senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido. Evitando vincular essa articulação com qualquer ação da oposição ao governo petista, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) atendeu a um pedido de Luiz Henrique (PMDB-SC) e vai oferecer hoje um jantar para os insatisfeitos da bancada. Esse grupo reúne de sete a 11 senadores. As insatisfações são com indicações para as relatorias de projetos importantes, com o critério de preenchimento dos cargos comissionados da liderança do partido e até com as indicações para cargos no governo. Para Jarbas, o objetivo maior é tentar mudar a imagem do partido.


Após 20 anos no PT, Serys pode ser expulsa


A ex-senadora Serys Slhessarenko, mais conhecida figura do PT em Mato Grosso, corre o risco de ser expulsa do partido, após 20 anos de militância. Nos dias 28 e 29 de maio, a direção estadual se reúne para dizer se acata ou não recomendação de expulsão da ex-congressista, acusada de infidelidade partidária. A recomendação foi aprovada por 3 votos a 2 pela comissão de ética do diretório estadual do PT. Serys é acusada de trabalhar contra o então candidato ao Senado pelo PT, Carlos Abicalil, na eleição de 2010. Ele foi o terceiro mais votado, perdendo para Pedro Taques (PDT) e Blairo Maggi (PR). Ela teria apoiado Taques. Serys reconhece que não fez campanha para Abicalil, seu desafeto, mas afirma que não apoiou Taques. A briga entre eles começou quando o PT definiu o candidato ao Senado. Por ter mandato, Serys entendia que tinha direito de concorrer à reeleição. O grupo de Abicalil, porém, propôs realizar uma prévia, da qual ela saiu derrotada.


Cid tem estrada 'nova' já cheia de buracos


Depois de xingar de "inepto, incompetente e desonesto" o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por causa dos buracos nas estradas federais do Ceará, agora é o governador Cid Gomes (PSB) quem está sendo cobrado a explicar o mau estado de conservação de uma rodovia estadual inaugurada com festa há apenas dois meses, obra que custou R$20,7 milhões. Com cerca de 40 km de extensão, a CE-168, que liga os municípios de Itapipoca e Itapagé, na região norte do estado, já acumula buracos, rachaduras e deformações no asfalto apenas 75 dias após ser entregue, numa solenidade que reuniu deputados federais, estaduais e prefeitos da região.

Haddad defende livro, mas Enem exige norma culta


Apesar de o ministro da Educação, Fernando Haddad, ter saído ontem em defesa do livro didático da Coleção "Viver, Aprender" que diz que é correto falar com erros de concordância, dependendo do contexto, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) exige o domínio da norma culta da língua portuguesa e não admite a norma popular. A mesma orientação fez o coordenador do vestibular da UFRJ, Luiz Otávio Langlois.  


- A universidade não vai mudar seus parâmetros do vestibular em cima de um livro. Na prova continuará valendo a norma culta da língua portuguesa - disse.


Em entrevista à CBN, Haddad defendeu o sistema de avaliação de livros didáticos do governo federal e disse que recolher os exemplares da obra "Por uma vida melhor" (Editora Global) seria o equivalente a praticar censura. O livro foi distribuído a turmas de ensino fundamental de jovens e adultos, este ano, pelo Ministério da Educação.


Amazônia: devastação está fora de controle em MT


O desmatamento da Amazônia cresceu muito e está fora de controle em Mato Grosso, onde 753,7 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre agosto de 2010 e abril deste ano. No período anterior, de agosto de 2009 a julho de 2010, o desmatamento em Mato Grosso tinha sido bem menor: de 661 quilômetros quadrados. A área destruída agora é maior que Goiânia. Como ainda faltam ser computados três meses, para fechar o período de análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o desmatamento via satélite, o Ibama espera que a destruição ultrapasse 1.400 quilômetros quadrados, área maior que a cidade do Rio de Janeiro. Se confirmado, o número representará aumento de 53% com relação ao mesmo período do ano passado. Os números do desmatamento em toda a região serão divulgados hoje, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.


Vaccarezza: governo vota Código 'até para perder'
 
Sob pressão dos partidos aliados, a liderança do governo na Câmara anunciou que o novo Código Florestal será votado na próxima semana, mesmo que isso signifique a derrota governista em plenário. O governo, de acordo com o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), avalia que não há mais tempo para protelar a votação, com o objetivo de conciliar os interesses de ambientalistas e ruralistas. Vaccarezza admitiu que ainda não foi batido o martelo sobre pontos polêmicos do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), texto que não foi à votação na semana passada justamente porque o governo temia a derrota. Agora, explica o líder, o cenário é outro: a matéria será votada, mesmo que isso signifique uma derrota.


- Vamos votar na terça ou na quarta da semana que vem. Pode escrever. Vamos votar até para perder, mas nós vamos ganhar. Não vamos perder - afirmou.


Mensalão do DEM: promotores suspensos


O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu ontem suspender os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, acusados de terem recebido propina para beneficiar o ex-governador do DF José Roberto Arruda no escândalo do chamado mensalão do DEM. No julgamento, os conselheiros condenaram os promotores à pena administrativa máxima. No caso de Deborah a votação foi de dez a zero. Já Bandarra foi condenado por nove a um. Agora, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentará uma ação civil para que ambos sejam demitidos. Os dois também são acusados de vazar informação sigilosa ao suposto operador do esquema de corrupção, Durval Barbosa.


Cem mil contra homofobia


A senadora Marta Suplicy (PT-SP) recebeu ontem um abaixo-assinado com cem mil assinaturas de apoio ao projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta, de relatoria da parlamentar, prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional. Segundo Marta, alas conservadoras do Congresso dificultam a tramitação desse tipo de projeto.


- O conservadorismo de setores do Congresso representa um grande desafio. Mas o Parlamento é a capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível.


Dilma: compra de caças ficará mesmo para 2012


Em conversa com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem que a compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) vai ficar para 2012, devido à contenção de despesas do governo brasileiro este ano. Diferentemente do ex-presidente Lula, que manifestara apreço pelos jatos franceses Rafale, da Dassault, Dilma não deixou clara sua preferência. A Suécia quer vender ao Brasil o Gripen NG, da Saab. À imprensa, após o encontro, Dilma ressaltou os acordos entre os dois países em biocombustíveis, educação, meio ambiente, inovação e desenvolvimento aeroespacial. Quarta-feira, o primeiro-ministro participa da inauguração, em São Bernardo do Campo (SP), do Centro Brasil-Suécia de Pesquisa e Inovação, do setor aeroespacial.


Folha de S. Paulo


Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci


Em mensagem enviada ontem a deputados e senadores, a Casa Civil justificou o aumento do patrimônio do ministro Antonio Palocci lembrando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que se tornaram "banqueiros" e "consultores de prestígio" depois de passar pelo governo. O texto diz que a passagem por esses cargos proporciona "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", na tentativa de mostrar que o caso de Palocci não é incomum.
Em seguida, lista ex-presidentes do BC e do BNDES como Pérsio Arida e André Lara Resende e ex-ministros da Fazenda como Pedro Malan e Mailson da Nóbrega, ressaltando que eles "se tornaram em poucos anos" bem-sucedidos no setor privado. Resende, Arida e Malan foram do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Mailson foi ministro de José Sarney (1985-1990).


Objetivo não é abalar governo, diz Aécio


Um dos líderes do PSDB e citado como pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o senador Aécio Neves (MG) defendeu que a oposição tenha "serenidade" para aguardar os esclarecimentos de Antônio Palocci.
O tucano afirmou esperar explicações, mas disse que a oposição não deseja "desestabilizar o governo". "Não é nossa intenção criar movimento de desestabilização do governo. Esse é o momento, e essa é a posição majoritária da nossa bancada, de criar as condições para que esses esclarecimentos possam vir a ser dados", disse Aécio.


Conselho pede demissão de promotores do DF


O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pedir a demissão dos promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do Ministério Público no DF, e Deborah Guerner. É a pena máxima contra um membro da Promotoria.
Os dois foram acusados de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda no escândalo do mensalão do DEM. Para que a demissão ocorra, no entanto, a Procuradoria-Geral da República terá de propor ações na Justiça com o pedido. Isso porque o conselho não tem poderes para determinar a saída dos acusados.

Por indicação política, Jungmann vira conselheiro também da Light


Indicado pela estatal Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o ex-deputado federal Raul Jungmann foi eleito membro do conselho da Light, concessionária de energia do estado do Rio. Jungmann é presidente do PPS em Pernambuco, partido aliado do PSDB- que comanda o Estado de Minas. Segundo a Folha apurou, a indicação de Jungmann foi feita pela própria Cemig, que é sócia majoritária da Light. A empresa não informou o salário dos conselheiros. Por indicação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que criou o PSD, Jungmann também é membro do conselho da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de SP.


Ex-senadora Serys é expulsa do PT sob acusação de traição partidária


A ex-senadora Serys Slhessarenko foi expulsa do PT de Mato Grosso sob a acusação de ter cometido infidelidade partidária na eleição. Serys rompeu com o ex-deputado Carlos Abicalil depois de perder para ele as prévias que definiram o candidato do partido ao Senado. Depois disso, se recusou a fazer campanha para o correligionário.  O PT acusa a ex-senadora de ter trabalhado para o adversário de Abicalil, Pedro Taques (PDT), que foi eleito. Ela nega que tenha feito campanha para Taques e diz que foi vítima de um processo "inquisitorial" por parte do diretório estadual do PT. Ontem ela apresentou um recurso ao Diretório Nacional, e disse que não pretende desistir de voltar ao partido. "Vou usar de todas as possibilidades para permanecer no meu partido. Depois de 20 anos de mandatos e dedicação para construir o PT, acho extremamente injusto.
Não cometi nenhum crime", disse ontem à Folha.


Senado cria CPI para investigar supostas irregularidades no Ecad


O Senado criou ontem CPI para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), órgão responsável pelos direitos autorais no Brasil. Para ser efetivamente instalada, porém, os partidos precisam indicar os integrantes da comissão, e pelo menos 27 dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de instalação devem manter o apoio à CPI. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos.


Armínio Fraga critica tamanho do Estado, e Mercadante reage

Presentes ontem no 23º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga divergiram sobre o tamanho do Estado brasileiro. Fraga, que preside o Conselho de Administração da BM&FBovespa e liderou o BC na gestão de Fernando Henrique Cardoso, disse que a presidente Dilma Rousseff "optou por um governo e um Estado bastante grandes", mas investe "muito pouco". Segundo Fraga, a taxa de investimento do país, na casa dos 18%, não sustenta um crescimento na faixa de 4% -patamar de expansão do PIB previsto para 2010. Mercadante rebateu o comentário sobre o tamanho do Estado, dizendo não achar "que a saída seja insistir na tese de um Estado mínimo".


Criação de empregos em abril cresce duas vezes ante março


Depois de um resultado fraco em março, o número de vagas com carteira assinada registrou forte crescimento em abril. Foram criados 272.225 empregos formais no mês passado, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Em março, foram 92,6 mil. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) prevê números ainda melhores em maio e diz que em 2011 serão criados 3 milhões de empregos. O economista Rafael Bacciotti, da consultoria Tendências, discorda da projeção. Para ele, os dados do Caged vão refletir, nos próximos meses, as medidas tomadas pelo governo para conter a inflação.


Após denúncias, Assembleia devolve R$ 10 mi ao governo


Num esforço para recuperar sua credibilidade, a Assembleia Legislativa do Paraná devolveu ontem ao governo do Estado R$ 10 milhões que foram economizados nos primeiros três meses da atual gestão da Casa. O valor representa cerca de 3% do orçamento anual do Legislativo e veio de economias feitas na área administrativa -não atinge, portanto, verbas destinadas aos gabinetes dos deputados estaduais.


Correio Braziliense


Só falta a punição da Justiça


As denúncias da Operação Caixa de Pandora provocaram uma revolução na vida do promotor de Justiça Leonardo Bandarra. Há um ano, ele era o chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Agora, precisará encontrar um meio para ganhar a vida enquanto briga na Justiça para manter o emprego. Com a decisão de ontem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bandarra e a promotora Deborah Guerner responderão a uma ação por perda de cargo que pode levar mais de uma década em tramitação no Judiciário. Enquanto discutem a permanência na função à qual ingressaram por concurso público, eles terão os vencimentos bloqueados. Ambos recebem o teto remuneratório de R$ 25,7 mil.

O mapa da mina para o emprego


O Brasil criou 272.225 empregos formais em abril. O resultado mostra queda de 10,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 305.068 vagas. Mas, independentemente desse desempenho nacional, estados da Região Norte, como o Amazonas e o Pará, e do Nordeste, como a Bahia, ampliaram a oferta de trabalho com carteira assinada na mesma comparação. A Paraíba, que havia apontado saldo negativo de 206 postos entre março e abril de 2010, abriu 1.902 vagas no mês passado. Os dados reforçam a tendência de desconcentração da economia brasileira, movimento que, ao longo dos últimos anos, vem beneficiando as áreas mais pobres do país.


Médicos vão à Justiça


A guerra entre planos de saúde, governo e médicos vai se alongar. O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com ação na Justiça Federal contra a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que proíbe a cobrança de taxas adicionais dos usuários de convênios. Os médicos querem a suspensão da determinação que impede a categoria de realizar paralisações no atendimento aos clientes, além da revisão do caso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O CFM alega ausência de fundamentação nas medidas preventivas.


Lei contra a homofobia remodelada


Se o texto que os movimentos sociais consideram ideal para criminalizar a homofobia se mostrou aparentemente inviável no Congresso, senadores — pressionados por militantes que se reuniram em seminário no Congresso — formaram um grupo de trabalho para construir uma segunda versão. “Desbotada”, admitem alguns, mas com maior chance de aprovação. Assim, a ideia é substituir o parecer de Marta Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei nº 122. Para a missão, foram convocados o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE); o líder do DEM, Demostenes Torres (GO); e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Costa representará a bancada governista. Demostenes será responsável pela releitura da proposta sob o ponto de vista constitucional. Crivella, com a experiência de líder religioso, será a voz da bancada evangélica. No Senado, o único consenso, por ora, é que da forma em que o texto foi apresentado, a proposta continuará na gaveta. Para responder à pressão social e aprovar o projeto na Comissão de Direitos Humanos, avaliam os parlamentares, será preciso tirar colorações homossexuais do texto e centrar o debate na temática da violência, em detrimento do preconceito.


Cobrança do casamento civil


Enquanto os parlamentares se articulavam para alterar a lei que criminaliza a homofobia, diversas camadas da sociedade civil se mobilizaram e destacaram as reivindicações da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O tema central do 8º Seminário LGBT, que ganhou vez na primeira mesa de debates, foi o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Somos cidadãos aleijados de direitos pela privação ao casamento civil. Queremos acesso, porque o direito é público e a fé, privada. Não queremos ofender a fé de ninguém”, destacou o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda não inscrita na Câmara dos Deputados por falta de assinaturas de parlamentares — das 171 necessárias, 75 foram formalizadas até agora.


Marcelinho Carioca busca vaga na Câmara


A data da cerimônia de posse de Marcelinho Carioca como deputado federal chegou a ser divulgada, com direito a nota oficial do ex-jogador de futebol. De acordo com o ídolo corintiano, a nova posição na vida pública teria início amanhã, às 10h. O ex-meio-campista iria assumir o cargo na Câmara, em função de uma licença de seis meses pedida pelo deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Em 2010, Marcelinho disputou uma vaga no Congresso pelo PSB e, como estava como primeiro suplente do partido, assumiria a vaga de Camarinha automaticamente. No entanto, nem a licença nem a posse são confirmadas pelo partido. O ex-jogador afirmou ontem, por meio da assessoria: “Fiquei feliz demais quando soube que terei essa oportunidade de retribuir ao meu país tudo de bom que recebi dele”. A bandeira do esporte também foi levantada: “Vou pautar meu mandato na busca por fazer do esporte um meio efetivo de inclusão social para as crianças”.


"Submarino" das obras da Copa em nova MP


Em uma nova tentativa de flexibilizar a Lei de Licitações visando as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o governo tenta incluir na Medida Provisória (MP) n° 517, que prorroga até 2035 o pagamento de um tributo sobre a energia elétrica, os artigos que tornam menos rígidos os processos licitatórios. Antes previsto na MP n° 521 — sobre o aumento da bolsa oferecida aos médicos residentes —, o “drible” na Lei de Licitações deve ir embutido na MP n° 517 hoje, durante a votação das medidas que trancam a pauta da Câmara. A MP n° 517 estica a Reserva Global de Reversão (RGR) e ainda institui benefícios para o desenvolvimento de usinas nucleares. O texto irá a plenário sob nova rodada de protestos da oposição, que passou a terça-feira tentando articular com setores ruralistas do governo uma obstrução aos trabalhos da Câmara para forçar a votação imediata do Código Florestal, marcada para a semana que vem.


 

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