Nos jornais: após mudar poupança, Dilma vai atacar juros da habitação

Governo quer estimular a concorrência entre bancos, facilitando a transferência do financiamento de uma instituição para outra que oferecer melhores taxas, a chamada portabilidade, informa O Globo

O Globo

Após mudar poupança, Dilma vai atacar juros da habitação

Após mexer na remuneração da caderneta de poupança para permitir a queda da taxa básica de juros (Selic), o governo quer agora reduzir os custos dos empréstimos habitacionais. Como cerca de 70% dos recursos que financiam a casa própria vêm da poupança - que passará a ter uma correção mais baixa quando a Selic chegar a 8,5% ao ano - a equipe econômica espera que os bancos repassem essa queda aos mutuários. Para isso, quer estimular a concorrência entre bancos, facilitando a transferência do financiamento de uma instituição para outra que oferecer melhores taxas, a chamada portabilidade.

Para o governo, uma vez que o retorno pago aos poupadores será menor, os bancos terão margem para cobrar menos nos novos financiamentos. Mas existe um problema nos contratos habitacionais antigos, fechados com taxas mais altas.

Aplauso a Lula, cobrança a Dilma

Em meio a muitas homenagens e aplausos a seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff passou por duas saias-justas ontem pela manhã, durante a cerimônia que outorgou o título de doutor honoris causa a Lula, no Teatro João Caetano, no Centro do Rio. Uma delas foi imposta pelo reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto Salles, que, em seu discurso, queixou-se do salário dos professores e pediu a Dilma que aumentasse os recursos para as universidades. A outra, logo no início, foi protagonizada pela mestre de cerimônias do evento, a atriz Camila Pitanga. Antes de anunciar a entrada do homenageado, ela surpreendeu uma sorridente Dilma e pediu o veto ao novo texto-base do Código Florestal, aprovado na Câmara, que anistia desmatadores. O projeto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

- Vou quebrar o protocolo só um instante para fazer um pedido: veta, Dilma - pediu Camila, que repetiu o slogan que tem tomado as redes sociais e foi muito aplaudida pela plateia de estudantes, acadêmicos e políticos que lotaram o teatro.

Já o reitor da UFF cobrou em seu discurso o aumento salarial do magistério e a consolidação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Contra crise, governo do RN cria conselho político em Brasília

Em meio a uma crise institucional e política, com problemas financeiros e servidores em greve, o governo do Rio Grande do Norte montou em Brasília, a mais de 2.000 quilômetros de Natal, uma espécie de Conselho Político para ajudar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Entre os conselheiros estão o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), o presidente do DEM e líder no Senado, José Agripino Maia, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Como os três passam a semana em Brasília, as reuniões foram transferidas para a capital federal.

- O governo herdou uma situação financeira complicada, cometeu equívocos de comunicação e alguns equívocos administrativos pontuais. Esse Conselho Político está procurando ajudá-la no dia a dia para resolver as dificuldades - explica Agripino Maia.

Atração turística, agora toda sexta

O Rolls-Royce presidencial, usado somente nos desfiles de 7 de Setembro e na cerimônia de posse do presidente da República, desde ontem começou a ser exibido na área externa da entrada principal do Planalto, das 16h30m às 17h30m, toda sexta-feira - quando ocorre a cerimônia de arriamento da bandeira do Brasil. O carro, que teria sido doado por empresários ao ex-presidente Getúlio Vargas, em 1953, também ficará exposto no Planalto aos domingos das 9h30m às 14h30m, a partir de amanhã. Incorporado ao patrimônio da Presidência em 1968, o veículo é uma relíquia e fica guardado em uma vaga isolada na garagem privativa do Planalto.

O automóvel é do modelo Conversível Cabriolet, com capacidade para sete passageiros, de 1952. É um modelo raro: são três exemplares no mundo. A exposição foi autorizada pelo gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, devido a inúmeros pedidos que chegam à Coordenadoria de Relações Públicas do Planalto. Até agora, o carro só era visto no primeiro domingo de cada mês, quando é substituída a bandeira do Brasil da Praça dos Três Poderes.

Em crise, Delta pode ser comprada por empresa

A J&F Holding, grupo que controla o frigorífico JBS, manifestou a disposição na última semana de adquirir a Delta Construções, empresa alvo de investigação na CPI do Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional. A informação é de agentes envolvidos na negociação de compra, segundo os quais as operações ainda estão em estágio inicial. Em abril, o colunista do GLOBO Ancelmo Gois antecipou que a empreiteira estava à venda, após passar por problemas de caixa em virtude da divulgação de irregularidades em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2011.

O conselho consultivo da J&F Holding, presidido pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, estaria à frente das negociações com a empreiteira. A Delta Construções e a J&F Holding, procuradas pelo GLOBO, não se pronunciaram.

Em Paris e sem constrangimento

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, disse ontem não ter se sentido constrangido com as fotos e os vídeos divulgados pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR). Antes de participar da cerimônia de homenagem ao ex-presidente Lula promovida por universidades públicas, no Rio, Lopes afirmou que o grupo liderado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) em viagem a Paris, em 2009, estava fazendo um trabalho importante. Lopes, Cabral e outros secretários aparecem ao lado de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.

- Não fiquei constrangido. De forma alguma. Não me parece que eu estivesse em um momento constrangedor. Nós estávamos fazendo um trabalho importante para a divulgação da cidade e para o próprio desenvolvimento do estado - afirmou Lopes, o primeiro integrante da caravana do governo a se manifestar publicamente sobre o caso.

Em uma das fotos, Lopes e o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, estão abraçados com Cavendish. Fichtner é o responsável pela auditoria anunciada pelo governo nos contratos assinados com a Delta, investigada na CPI do Cachoeira.

- Estávamos em um evento muito importante, com os maiores empresários franceses. Ele (Garotinho) esqueceu de citar que também estavam lá (em Paris) os presidentes da Federação das Indústrias da França e do Rio. Ou seja: muitas autoridades - destacou Lopes.

'É uma turbulência, quem está livre de ser preso?'

No dia 15 de maio, quando o Congresso deve parar para ouvir o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira, pode ser que as atenções se dividam com a loira de 27 anos que ganhou fama desde que ele foi preso, em fevereiro. Sua atual mulher, Andressa Mendonça, estará presente e, segundo disse ao GLOBO, o companheiro está "superorientado" e não vai prejudicar ninguém. Afirma que ele aproveitará o momento para defender a legalização dos jogos no país.

Andressa não quis falar do escândalo envolvendo o marido e das relações dele com o senador Demóstenes Torres e outros políticos. Ela conta que já recusou convite para posar nua na "Playboy" e que prepara o casamento para quando Cachoeira deixar a prisão.

CNJ fará campanha sobre imprensa livre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem que pretende desenvolver no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa. A medida é uma reação do Judiciário às quatro mortes de jornalistas registradas no país em 2012, consideradas por Britto como lamentáveis.

A última delas ocorreu no final de abril, quando o jornalista Décio Sá, do jornal "Estado do Maranhão", foi morto com tiros em frente a um bar em São Luís. Ayres Britto falou sobre o assunto no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo:

- Pretendo, junto ao CNJ, desenvolver programas, e quem sabe até campanhas, esclarecendo a decisão do Supremo que foi pela plenitude da liberdade de imprensa. Quem sabe o nível de intolerância diminua.

Força Nacional reforça proteção aos pataxós

Com a segurança reforçada por 120 homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Civil, o Sul da Bahia não registrou incidentes entre fazendeiros e os índios pataxós após a decisão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal que devolveu aos índios área até agora ocupada por quase 200 propriedades rurais de não índios.

Mas uma das medidas de prevenção à violência vem desagradando à comunidade local: todos estão incomodados com a revista em todos os carros e passageiros que passam pela entrada das comunidades indígenas.

MP vai investigar pagamentos a juízes de SP

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernandes Elias Rosa, abriu ontem investigação sobre os pagamentos milionários de magistrados do Tribunal de Justiça do estado. Segundo o Ministério Público, trata-se de procedimento preparatório de inquérito civil para apurar "pagamentos supostamente irregulares" a juízes, desembargadores e funcionários.

Entre 2006 e 2010, diversos magistrados furaram a fila para receber benefícios. Cinco desembargadores receberam cerca de R$ 4,6 milhões como indenização por férias não gozadas e licenças-prêmio, dois deles ex-presidentes do TJ. O Órgão Especial do tribunal abriu sindicância para investigar esses casos e não descarta instauração de processo disciplinar.

O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, afirmou que o procurador Elias Rosa o avisou do inquérito quarta-feira:

- É bom que haja apuração concomitante com a apuração realizada pelo tribunal - disse Sartori, por sua assessoria.

'Elites podres querem infiltrar pessoas no CNJ'

Após ser condecorada e receber a Medalha Tirantes, a maior homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, fez um alerta aos parlamentares e pessoas ligadas ao Judiciário sobre o risco de infiltração de pessoas dentro do CNJ. A ministra defendeu um Poder Judiciário correto e sem corporativismo.

- Elites podres do país já querem fazer infiltrações dentro do CNJ para minar a grande instituição que temos no Poder Judiciário. São setores diversos que tentam colocar representantes dentro do CNJ. É uma tentativa de fazer com que o CNJ tenha representantes dessa sociedade em fúria, mas isso ainda não aconteceu - advertiu Eliana.

A homenagem à ministra foi uma inciativa conjunta de 12 deputados, entres eles o presidente da Alerj, Paulo Melo, e o deputado Paulo Ramos. Ao receber a medalha, Eliana Calmon ressaltou que estava recebendo a homenagem não por ser amiga de deputado, mas por seu trabalho, reconhecido pelo Judiciário e pela população.

- Não tenho amizade com ninguém que está aqui. A homenagem veio de pessoas que não conheço. Estou sendo homenageada porque os senhores entenderam a importância do meu trabalho. Essa medalha será mais um elemento para lutar por um Judiciário em que eu acredito, um Judiciário mais republicano que federativo - ressaltou ela.

Prejuízo menor que previsto em base na Antártica

O prejuízo com equipamentos científicos na base brasileira na Antártica, a Estação Comandante Ferraz, atingiu R$ 5 milhões, só a metade do valor projetado pelos especialistas após o incêndio que destruiu a base, em fevereiro. O inventário dos equipamentos foi encaminhado ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. No próximo dia 15, a Marinha deverá concluir o Inquérito Policial-Militar (IPM) aberto para apurar as causas do acidente, que provocou a morte de dois militares.

Folha de S. Paulo

Governo já prevê juros abaixo de 8% neste ano

Com as mudanças feitas na remuneração da caderneta de poupança e um crescimento econômico ainda lento, a equipe da presidente Dilma Rousseff já avalia que é possível que a taxa básica de juros (Selic) fique abaixo de 8% até o fim do ano.

Segundo assessores presidenciais, isso será possível porque a atividade só vai acelerar, de fato, no segundo semestre, o que abre espaço para o Banco Central dar sequência à redução da Selic, hoje em 9% ao ano.

Reservadamente, a equipe econômica já avalia como impossível atingir um crescimento de 4% neste ano, como deseja Dilma, principalmente depois do anúncio do desempenho negativo da indústria no primeiro trimestre.

'Spread' brasileiro é 'anomalia', diz Mantega

Um dia após anunciar mudanças na poupança-o que deve permitir que os juros básicos da economia caiam mais-o ministro Guido Mantega (Fazenda) voltou à carga contra as taxas cobradas pelos bancos ao consumidor.

Mantega chamou de "anomalia" o "spread", que é a diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e os juros cobrados nos empréstimos.

"Os "spreads" são muito altos no país e isso é uma anomalia que nós precisamos corrigir", afirmou. "Hoje há empréstimos que podem custar 80% ao ano. No cheque especial, por exemplo, tem gente pagando 200%, 300%. Isso não pode continuar."

O governo está numa queda de braço com os bancos privados para baixar os juros cobrados de consumidores e empresas. O objetivo é impulsionar o crédito e reativar o crescimento, ainda anêmico.

Governo quer votar até julho novas regras da poupança

A medida provisória (MP) que muda a rentabilidade da caderneta de poupança pode ser votada no Congresso antes do recesso parlamentar de julho, segundo expectativa de líderes governistas.

A pauta de votação da Câmara, no entanto, pode dificultar o calendário. A partir de segunda-feira, oito MPs trancam as votações na Câmara e terão prioridade em relação à da poupança.

Líder do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que vai pedir que representantes do Ministério da Fazenda esclareçam os líderes sobre o novo sistema. Ele está reunindo dados para distribuir à base mostrando as vantagens da proposta.

Entre os partidos aliados -que são maioria na Câmara e no Senado- o governo vai encontrar um cenário favorável ao texto, a julgar pelas primeiras reações às mudanças.

Maioria dos senadores quer processo contra Demóstenes

A maioria dos integrantes do Conselho de Ética do Senado é a favor de abrir, na próxima terça, processo disciplinar contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

Consulta feita pela Folha mostra que 12 dos 15 componentes do órgão vão votar pela instauração do processo, seguindo a recomendação do relator, Humberto Costa (PT-PE).

O senador pediu a abertura do processo ao afirmar que Demóstenes faltou com a verdade no plenário da Casa quando negou conhecer as atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira.

Grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.

Segundo Humberto Costa, Demóstenes usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário.

Quando a questão é a penalidade a ser aplicada ao senador, a maioria diz que vai definir posição sobre uma possível cassação do mandato apenas no final.

Apenas três dos 15 membros do Conselho, sob condição de anonimato, se declararam a favor da punição máxima ao senador.

Integrantes da CPI ameaçam ir à Justiça contra medidas de segurança

Integrantes da CPI do Cachoeira ameaçam recorrer à Justiça contra o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que restringiu o acesso aos dados sigilosos solicitados pela comissão para balizar as investigações.

Por determinação do presidente, apenas três computadores darão acesso às milhares de páginas já encaminhadas à CPI. Os assessores parlamentares estão proibidos de manusear os documentos, algo inédito em CPIs, o que obrigará os congressistas a ir pessoalmente ouvir áudios e analisar o inquérito.

Os parlamentares também estão proibidos de entrar nos boxes dos computadores com celulares e não podem reproduzir os documentos. Os computadores foram preparados para impedir cópias magnéticas, acesso à internet ou impressão.

"A sistemática que ele adotou liquida os trabalhos da CPI, inviabiliza por completo. Teremos zero de investigação", afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que disse que irá à Justiça para ter direito de sua assessoria manusear os documentos.

Uma das preocupações do presidente é que parlamentares cruzem as informações com bancos de dados de outras CPIs. O Congresso, por exemplo, já investigou Carlos Cachoeira na CPI dos Bingos.

Delta afirma que Rio lhe deve R$ 300 mi

A Delta não está falida. Tem R$ 4,7 bilhões em contratos em execução e R$ 450 milhões a receber de obras já concluídas, dos quais cerca de R$ 300 milhões deveriam ter sido pagos em abril pelo governo do Estado do Rio.

É o que afirma Carlos Alberto Verdini, que substituiu Fernando Cavendish na presidência do Conselho de Administração da construtora, investigada pela Polícia Federal por suposta relação ilícita com Carlos Cachoeira.

"Não é questão de atraso [do Rio]. Acho que é problema de caixa do governo", disse Verdini, 65, à Folha.

Segundo ele, a Delta não ganhou nada "de mão beijada" com a amizade entre Cavendish e o governador Sérgio Cabral (PMDB) e é a "terceira ou quarta" empreiteira em contratos no Estado.

A assessoria do governo do Rio disse que precisa de tempo para levantar valores devidos à Delta e o ranking dos pagamentos a construtoras.

Cabral recebe elogio do ex-presidente Lula no Rio

Em discurso ontem ao receber o título de doutor honoris causa de cinco universidades do Rio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez elogios ao governador Sérgio Cabral, alvo de suspeitas por conta da sua relação com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.

O ex-presidente citou o "grande momento" que o Estado vive em áreas como segurança e inclusão social.

Na véspera, Lula já havia elogiado Cabral, afirmando que o governador está reconstruindo o Rio, destruído por governantes anteriores, numa referência ao ex-governador Anthony Garotinho.

Adversário político de Cabral, Garotinho vem divulgando fotos de Cabral com o dono da construtora, envolvida em suspeitas no escândalo de corrupção do empresário Carlinhos Cachoeira.

Após químio, petista enfrenta uma doença no tornozelo

O ex-presidente Lula está com uma neuropatia periférica (inflamação de nervo) conhecida como "pé caído". Nos últimos dias, ele teria caído duas vezes em razão de uma fraqueza no tornozelo.

O uso da bengala foi recomendado pela fisioterapeuta que o acompanha. A neuropatia é um efeito colateral tóxico da combinação de quimioterápicos que Lula recebeu para tratar o câncer de laringe, diagnosticado em outubro do ano passado.

Segundo médicos, o problema é reversível, mas pode demorar meses para isso acontecer. O tratamento pode ser conservador, com uso de órteses sob medida mantendo o pé em posição neutra. Nos casos mais difíceis pode ser necessária cirurgia para a correção do problema.

Anteontem, Lula chamou a atenção ao usar uma bengala para se locomover ao chegar a um seminário no Rio promovido pelo BNDES.

Famílias de vítimas de acidente ainda tentam indenização

As famílias das vítimas do acidente com o helicóptero que seguia para o aniversário do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish, em Trancoso (BA), em junho do ano passado, travam batalha na Justiça para receber indenizações.

O advogado das famílias, João Tancredo, ajuizou as ações no final do ano passado, mas ainda não houve decisão. "A estimativa é que as indenizações cheguem a R$ 10 milhões. Mas só a Justiça vai definir o dano moral sofrido pelos familiares", disse.

Morreram no acidente Mariana Noleto, namorada do filho do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a mulher de Cavendish, Jordana Kfuri, a irmã dela, Fernanda Kfuri, os respectivos filhos Luca e Gabriel, e a babá Norma Assunção.

A indenização virá do espólio do piloto da aeronave, Marcelo Mattoso de Almeida, que também morreu no acidente. Ele estava com a habilitação vencida e, segundo Tancredo, voava com autorização dada a outro piloto.

O espólio inclui o seguro do helicóptero, um apartamento no Rio, e um terreno em Angra dos Reis.

Juiz manda BNDES liberar documentos sobre empréstimos

O juiz Dario Ribeiro Machado Junior, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) autorize o acesso da Folha a relatórios internos sobre empréstimos feitos pela instituição.

A decisão foi proferida em mandado de segurança impetrado pelo jornal contra o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que se nega a fornecer cópias dos relatórios alegando que eles estão protegidos por sigilo bancário.

A ação faz parte do projeto Folha Transparência, conjunto de iniciativas do jornal para tornar públicos documentos sob controle do Estado. O BNDES deve recorrer contra a sentença, mas ontem ainda estudava o caso.

No ano passado, a Folha solicitou ao banco cópias dos relatórios internos que justificaram 432 operações com valor superior a R$ 100 milhões aprovadas entre janeiro de 2008 e março de 2011.

Assassinato de jornalista cerceia imprensa, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse que os assassinatos de quatro jornalistas desde o início de 2012 representaram um "atentado à liberdade de expressão".

Ayres Britto esteve ontem no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, organizado pelo ICSS (Instituto Internacional de Ciências Sociais).

Indagado sobre os crimes, o presidente do STF afirmou que o fato "é um atentado violento à liberdade de expressão". "Lamento profundamente", disse.

Em sua palestra no seminário, Ayres disse que "a imprensa tira a Constituição do papel e vitaliza os conteúdos da democracia".

Alvo de críticas ontem no seminário, a regulamentação da mídia foi defendida ontem pelo presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão, em evento do partido em Embu das Artes (SP).

Serra procura ex-adversários nas prévias e pede apoio à campanha

Numa tentativa de demonstrar unidade em torno de sua candidatura, o ex-governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, procurou seus ex-adversários nas prévias do partido e pediu que passem a colaborar com a campanha.

Na segunda-feira, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), terceiro colocado nas prévias, fará um evento para declarar apoio a Serra e colocar à disposição do ex-governador cerca de 90 tucanos que trabalharam para ele durante a disputa interna.

A aproximação com o secretário estadual José Aníbal (Energia), segundo colocado nas prévias com 31,2% dos votos, caminha a passos mais lentos. Serra e ele têm divergências históricas, mas deixaram agendado um encontro na próxima semana.

O Estado de S. Paulo

Depois da poupança governo quer atacar juro de banco privado

Depois de eliminar a caderneta de poupança como empecilho para a redução da taxa básica de juros (Selic), o próximo passo do governo para diminuir o custo dos empréstimos será dar sequência às negociações com os bancos privados para reduzir o spread - diferença entre o que as instituições pagam para tomar recursos e o que cobram dos clientes.

As equipes técnicas do Ministério da Fazenda e dos bancos já discutem quais medidas podem ser adotadas. A base da discussão é a lista apresentada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao governo no mês passado. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que é preciso construir as condições para que a redução da Selic seja transmitida para toda economia. Ele antecipou que nos próximos dias será publicado um decreto que permitirá o funcionamento mais efetivo do Cadastro Positivo.

O mecanismo, que também está na lista de pedidos da Febraban, permite que os clientes transfiram seus dados de uma instituição financeira para outra para negociarem juros mais baixos. Barbosa disse será possível avançar em alguns tópicos apresentados pelos bancos.

Procurador de SP vai investigar altos salários pagos a magistrados do TJ

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, instaurou ontem Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar pagamentos supostamente irregulares concedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado a magistrados e servidores. Na prática, a iniciativa tem o mesmo peso de um inquérito, que poderá provocar uma ação com base na Lei da Improbidade. O procedimento foi aberto “em razão de matérias jornalísticas dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de juízes, desembargadores e funcionários, entre 2006 e 2010”. A investigação será conduzida pelo próprio procurador-geral, que detém as atribuições previstas no artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal – quando a autoridade sob suspeita é ex-presidente de tribunal, inclusive para apuração de eventual prática de atos de improbidade. Se Elias Rosa concluir, ao fim do inquérito, que há provas contra magistrados contemplados com altos valores, poderá propor ação com base na Lei da Improbidade para requerer devolução do dinheiro, imposição de multa e outras sanções de natureza civil, até mesmo perda da função pública e cassação de aposentadoria.

Magistrado morto no ano passado poderá ter sigilo bancário aberto

O Ministério Público vai requerer a quebra do sigilo bancário do ex-presidente do TJ de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Vianna Santos. O pedido será extensivo à advogada Maria Luiza Pereira Vianna Santos, viúva do magistrado. Vianna Santos ocupou a presidência da corte durante o ano de 2010. Naquele ano ele foi contemplado com R$ 914,8 mil a título de “pagamento excepcional”. Planilha emitida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura do TJ revela que o dinheiro caiu na conta de Vianna “por ordem do próprio”.

Durante os cinco primeiros meses de sua gestão na presidência, Vianna recebeu quantias extraordinárias. Em janeiro de 2010, recebeu salário de R$ 116,9 mil, mais R$ 100 mil de verba “excepcional”. Em fevereiro, o salário chegou a R$ 308,4 mil, mais R$ 291,3 mil de extra. Em maio, R$ 229,9 mil de salário e R$ 200 mil de extra. Ele foi encontrado morto em sua casa, vítima de enfarte agudo do miocárdio, na madrugada de 26 de janeiro de 2011. A polícia afasta a hipótese de homicídio. O fato de Vianna estar morto não impede o rastreamento de seus dados financeiros.

Sartori aponta desvio de poder e administração paralela

As suspeitas sobre “desvios de poder” e “formação de administração paralela” na cúpula do Tribunal de Justiça foram apontadas pelo desembargador Ivan Sartori, que assumiu a presidência da corte em janeiro de 2012 e mandou apurar os pagamentos milionários. Em voto de 121 páginas que submeteu ao Órgão Especial, Sartori fala em “indícios de que os três membros da Comissão de Orçamento e os ex-presidentes do Tribunal de Justiça teriam se associado, de forma estável e permanente, para a prática de uma série indeterminada de ilícitos administrativos”. Sartori anota que o “procedimento de apuração preliminar trouxe à luz veementes indícios de graves violações aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa”.

Juízes do Amapá têm aumento indireto

Os juízes do Amapá ganharam um aumento salarial indireto, patrocinado pelo próprio Tribunal de Justiça. Projeto de lei complementar encaminhado pelo TJ para elevar o valor do adicional de férias dos juízes foi a forma que os magistrados do Estado encontraram para driblar a decisão da presidente Dilma Rousseff de barrar o reajuste geral do Judiciário.

O projeto, assinado pelo presidente do TJ do Amapá, Mário Gurtyev de Queiroz, e encaminhado à Assembleia Legislativa, argumenta ser "necessário aumentar o valor das férias dos colegas em razão do arrocho remuneratório que hoje vive a magistratura". Na mensagem encaminhada à Câmara, Queiroz admite que a razão do projeto é a não aprovação do aumento salarial da magistratura.

Esquema de Cachoeira fez lobby na Anvisa para liberar medicamentos

Os grampos revelam que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) fazia lobby no órgão para que o laboratório Vitapan, de Cachoeira, obtivesse licenças de medicamentos e renovações.

Nos diálogos, gravados em abril de 2011, Cachoeira pede ajuda de Demóstenes para resolver demandas na Anvisa. Os dois combinam uma operação para cooptar Norberto Rech, gerente geral de medicina do órgão. Os grampos indicam que, depois de uma suposta conversa entre o parlamentar e o servidor, em 13 de abril do ano passado, Cachoeira enviou emissários para uma reunião na agência.

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Norberto Rech foi levado em 2005 para o órgão com o patrocínio do senador Humberto Costa (PT-SP), então ministro da Saúde. O assessor nega ter feito qualquer ato de ofício para favorecer os negócios do contraventor. A oposição quer convocá-lo para prestar depoimento na CPI do Cachoeira e pediu que a Anvisa realize sindicância para verificar se o gerente facilitou a tramitação das demandas do bicheiro.

Cachoeira queria assegurar a renovação automática das liberações necessárias aos seus medicamentos e Demóstenes, conforme deixam claro os grampos, negociou uma "agenda programada" com Rech, então gerente-geral de Medicina. O objetivo do esquema seria obter licenças facilmente e, na hora das renovações, poupar o laboratório de burocracia e exigências técnicas.

Falcão defende que CPI chame governadores

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu ontem a convocação de governadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, especificamente o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). "É possível que num dado momento eles convoquem um governador, principalmente o Marconi Perillo", disse o dirigente, para quem o governador tucano seria o mais exposto pelo vazamento da investigação da Operação Monte Carlo - que resultou na prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Falcão, que participou na manhã de ontem de um encontro para discutir estratégia eleitoral dos pré-candidatos do PT nessas eleições municipais, em Embu das Artes, São Paulo, disse em seu discurso que este é o momento para que a sociedade saiba quem é o homem que disse ter alertado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do estouro do escândalo que ficou conhecido como Mensalão. "Essa CPI vai mostrar quem é o governador de Goiás", afirmou.

Acordo em Goiás pode declarar inidoneidade da Delta

O Ministério Público de Goiás e a Prefeitura de Goiânia assinaram ontem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve culminar na declaração de inidoneidade da empresa Delta. Segundo o promotor responsável pelo caso, isso abriria um precedente para que a empreiteira fosse impedida de ser contratada por qualquer município, Estado ou com a União.

Com a assinatura do documento, a prefeitura oficializou com a promotoria a suspensão de todos os 12 contratos que tem com a Delta e a instauração de um processo administrativo. Embora nenhuma irregularidade tenha sido encontrada até agora, a prefeitura poderá declarar a inidoneidade da construtora com base nas investigações do Ministério Público Federal que apontaram que a empreiteira lavava dinheiro em uma empresa de fachada, a Alberto & Pantoja.

Empreiteiro aluga casa para Marconi Perillo

Envolvido na polêmica sobre a venda da casa em que o contraventor Carlinhos Cachoeira foi preso, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), é atualmente inquilino de um empreiteiro que tem contratos com o Estado e que já recebeu dos cofres goianos R$ 68,7 milhões em valores não corrigidos.

A dona da casa onde hoje mora o governador é a VPL Investimentos e Participações Ltda. Um de seus três sócios é Nilton Aires do Couto Júnior, que é dono da Construtora Centro Leste Ltda., empreiteira que é fornecedora do Estado desde 2003, segunda gestão de Marconi, e que já figurou em listas do governo goiano como uma das 20 maiores fornecedoras.

A VPL não foi encontrada pelo Estado no endereço que informa à Receita Federal e à Junta Comercial de Goiás. Criada em agosto de 2010, ela diz ter sede na Rua C-145, Jardim América, na capital goiana. No endereço, no entanto, existe um escritório de contabilidade que afirmou já ter trabalhado para a empresa, mas que a VPL não é mais sua cliente.

A funcionária do escritório que atendeu a reportagem primeiramente afirmou o contrário, mas depois mudou a versão. Ela não conseguiu localizar os registros da VPL no sistema nem soube informar nenhum telefone ou endereço da empresa.

A mulher comentou que a VPL fazia parte de um grupo de outras empresas que também faziam a contabilidade lá, e citou duas delas: "Largo Rico" e "Água Limpa". A reportagem não encontrou nenhum vestígio de qualquer uma das duas.

Dilma chora em homenagem a Lula no Rio

A passo lento e amparado pela ex-ministra da Secretaria Nacional das Mulheres Nilcéia Freire, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem no palco do Teatro João Caetano, no Rio, para receber cinco títulos de doutor honoris causa sob aplausos, palavras de ordem e comoção.

"Lula, guerreiro do povo brasileiro", entoou a plateia de ministros, secretários de Estado, militantes do PT, professores, estudantes. Chapéu preto sobre os cabelos ralos devido ao tratamento contra o câncer na laringe, Lula chegou devagar à mesa. A bengala da véspera estava com um assessor, que o seguia. Clarinetistas tocavam a Bachiana Número 5, de Villa-Lobos. A presidente Dilma Rousseff chorou.

Foi o início de uma série de elogios a Lula, comandada pelos reitores de quatro universidades federais do Rio (UFRJ, Fluminense, Uni-Rio e Rural) e da Estadual (Uerj). Todos exaltaram sua política educacional. "Campeão de utopias realizadas", "doutor da causa da humanidade" foram expressões usadas no evento em que Lula recebeu diplomas e trajou as "vestes talares": a samarra, espécie de toga, e o capelo, chapéu com franjas. Vermelhos, cor-símbolo das ciências humanas.

Falcão diz que governo vai 'peitar' mídia

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem que o governo da presidente Dilma Rousseff, após endurecer o discurso contra os altos juros cobrados pelos bancos e reduzir o rendimento da poupança, poderá colocar em discussão outro tema polêmico: o marco regulatório da comunicação.

"Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do País, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação", disse o dirigente petista durante encontro em Embu das Artes, na Grande São Paulo, para discutir estratégias eleitorais do partido.

Câmara pode votar PEC do Trabalho Escravo

Está agendada para terça-feira, na Câmara, a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Ontem, a relatora especial da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, divulgou uma nota na qual afirma que, se aprovada, a lei pode se transformar no "mais poderoso instrumento legal para o combate à escravidão da história do Brasil".

Ainda segundo a relatora, a lei poderá permitir "a punição daqueles que retiram das pessoas todos os seus direitos e as colocam em condições de escravidão". A nota foi redigida após a organização não governamental Repórter Brasil, que integra um pool de entidades favoráveis à aprovação da PEC, pedir à advogada uma declaração sobre a iminência dos debates na Câmara.

Em março, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia prometido a representantes das organizações que defendem a erradicação do trabalho escravo que a votação ocorreria antes das celebrações da abolição da escravatura, no dia 13.

A proposta tramita na Câmara desde 2001. A ideia é votá-la em sessão extraordinária na terça-feira, mas não está descartada a hipótese de ser adiada uma vez mais.

PT tenta afastar agenda religiosa de Haddad

A cúpula do PT entrou em alerta após as declarações do pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, a favor da participação das igrejas na campanha eleitoral.

Preocupados com possíveis danos à candidatura de Fernando Haddad, líderes petistas afirmaram que a "agenda religiosa" deve ser evitada para o "bem" da democracia.

"A religião não pode ir para o embate político. Isso é muito ruim, muito perigoso", declarou o presidente estadual do PT, Edinho Silva. "Religião é de foro íntimo e pessoal. Trazer uma questão tão subjetiva, eu penso que é um retrocesso democrático."

Em um encontro de líderes da sigla em Embu das Artes, na Grande São Paulo, caciques petistas afirmaram que Haddad não tem problemas em debater nenhum tema, mas rebateram a declaração de Serra de que é legítima a discussão de princípios religiosos durante a campanha.

Correio Braziliense

Gurgel abre guerra a mensaleiros do PT

Incomodados com a negativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em aceitar o convite para depor na CPI do Cachoeira, parlamentares petistas falam em convocá-lo como investigado à comissão, o que, em tese, obrigaria seu comparecimento. A atitude fez a PGR acusar, pela primeira vez, aqueles que defendem a convocação de Gurgel de estarem provocando o procurador-geral por temor ao julgamento do mensalão, tese defendida por parlamentares da oposição desde o início da CPI.

A ideia de um grupo petista ligado aos acusados no escândalo do mensalão é analisar o conteúdo das interceptações telefônicas do inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar detectar subsídios para que Gurgel seja investigado pela suposta demora em pedir o indiciamento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em 2009, quando o PGR teve acesso às investigações.

Por meio de assessoria, a PGR repudiou a ação: “O Ministério Público vê esse tipo de afirmação absurda como uma provocação dos que temem muito o julgamento do mensalão, agora próximo”. Além do próprio procurador-geral, diversos membros do MP estariam incomodados com os esforços de petistas para levar Gurgel à CPI, uma estratégia que, segundo alguns procuradores, seria “coisa de mensaleiro” com o objetivo explícito de desgastar o PGR.

Depoimentos distantes do foco da CPI

A aprovação do requerimento para que procuradores da República compareçam à CPI do Cachoeira desagradou os dois convidados. O depoimento de Lea Batista de Oliveira e Daniel Rezende Salgado, integrantes do Ministério Público Federal responsáveis pelas investigações da Operação Monte Carlo, está marcado para a próxima quinta-feira. Ele serão um dos primeiros ouvidos na CPI, antes mesmo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. No entanto, interlocutores próximos aos dois procuradores afirmam que a presença deles será inócua, já que não irão aportar novas informações à comissão.

Os procuradores alegam que a operação da qual participaram seria um trabalho de contrainteligência, para apurar o esquema montado pelo contraventor baseado no vazamento de ações policiais de combate ao jogo do bicho em Goiás. As investigações, que tiveram como foco os policiais envolvidos, não incluíam políticos, no caso o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), ou empresas acusadas de fraudes em licitações, como a Delta. A citação de nomes de parlamentares e de empresários nas gravações seria apenas “encontros fortuitos”, termo usado pelos integrantes do MP para designar conversas interceptadas com pessoas que não são alvo da investigação.

Escolta sob suspeita

O delegado da Polícia Federal Deuselino Valadares dos Santos, afastado da função por decisão judicial desde a deflagração da Operação Monte Carlo, é investigado pela própria PF por outros atos suspeitos no exercício da função. Deuselino integrava o grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira, facilitava os interesses da quadrilha e era sócio do bicheiro numa empresa de segurança, conforme a denúncia do Ministério Público Federal.

Além dessas acusações, o delegado responde a procedimentos instaurados na PF de Goiás, onde atuava. Um dos processos abertos por uma comissão disciplinar investiga a ordem de Deuselino para que seis policiais federais transportassem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convidados para o casamento do filho da ministra Laurita Vaz, que integra o mesmo tribunal. A cerimônia ocorreu em 9 de abril de 2011, em Goiânia, e o transporte dos ministros, por parte dos policiais federais, foi feito entre o aeroporto, o hotel onde se hospedaram e o local do evento.

As investigações da Operação Monte Carlo já haviam detectado em abril do ano passado o envolvimento de Deuselino com o grupo de Cachoeira. No dia do casamento do filho de Laurita Vaz, ele era delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Goiás, o número três na hierarquia da Superintendência da PF no estado. De acordo com o superintendente da PF em Goiás, delegado Joaquim Mesquita, Deuselino respondia pela superintendência em 9 de abril de 2011, um sábado — Joaquim estava de férias.

Pedido para ver toda a investigação

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vai requerer, na próxima terça-feira, durante reunião da CPI do Cachoeira, todo o material bruto referente aos grampos realizados pelas Operações Vegas e Monte Carlo. O parlamentar acredita que informações valiosas, colhidas a partir das interceptações telefônicas, podem ter ficado fora dos relatórios finais da Polícia Federal encaminhados ao Ministério Público Federal. De acordo com o senador, não se trata de desconfiança em relação ao trabalho desenvolvido pelos delegados. “Muitas vezes, alguns dados colhidos não são importantes para o foco da investigação e são descartados naquele momento. No entanto, podem ser interessantes para o trabalho da CPI”, justificou.

Durante o processo de investigação, os delegados recebem ao fim de cada monitoramento telefônico o auto de procedimento técnico de interceptação, onde constam as informações principais da gravação autorizada pela Justiça. “É preciso conhecer todo o material bruto para que possamos emitir um juízo de valor adequado. Só a liberação geral e irrestrita das gravações poderá minimizar o uso político e eleitoral da CPI.” Para ter validade, o requerimento do senador precisa ser apreciado e aprovado pelos 32 integrantes da comissão.

Fatura paga na Esplanada

Na mesma semana em que preencheu a vaga de ministro do Trabalho, ocupada por um interino desde dezembro, a presidente Dilma Rousseff resolv eu completar
outras lacunas no segundo escalão do governo. Somente ontem foram nomeados diretores e presidentes de quatro órgãos e mais um secretário executivo de ministério. A maioria das mudanças está diretamente ligada à pressão partidária dos que cobram a fatura pelo apoio dado à eleição de Dilma.

A principal alteração foi feita na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Até o início do ano, a presidência do órgão estava nas mãos de Clementino de Souza Coelho, irmão do atual ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho. Clementino foi afastado do cargo após denúncias de favorecimento à base eleitoral dos irmãos, Petrolina (PE).

Com a saída do irmão do ministro, o então diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, assumiu a presidência como interino. O posto, no entanto, já era disputado pelo PT da Bahia e pelo PSB do Piauí — dois estados mais afetados pelas ações do órgão. Por ter resultados mais concretos e maior visibilidade, a Codevasf é a menina dos olhos da Integração Nacional.

Supremo derruba 66 leis

Entra ano, sai ano e o país continua produzindo leis inconstitucionais. É o que mostra um levantamento feito pelo Anuário da Justiça Brasil 2012 . Os números apontam que 83% das leis br asileir as que foram alvo de ações no Supremo Tribunal F eder al (STF) no ano passado acabaram sendo derrubadas . Das 79 nor mas julgadas em 2011, 66 foram declaradas inconstitucionais — o número inclui matérias federais e estaduais. O Distrito Federal aparece em segundo lugar no ranking de unidades da Feder ação que pr oduziram mais legislações ilegais: entre as sete leis distr itais apreciadas , seis foram anuladas pelo STF.

O DF perde apenas para o Rio de Janeiro, que, no ano passado, viu 100% de suas 13 leis julgadas pelo Supremo serem consideradas inconstitucionais. De acordo com o anuário, produzido pelo site Consultor Jurídico em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), os legislativos locais são os campeões no quesito produção de normas que ferem os preceitos da Constituição.

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