No STF e na Câmara, semana decisiva para Genoino

Deputados devem se reunir na quinta-feira para analisar o processo de cassação de mandato do petista e o pedido de aposentadoria por invalidez. No Supremo, expectativa é pela decretação da prisão domiciliar

Preso desde 15 de novembro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), José Genoino terá uma semana decisiva. Nos próximos dias, a Mesa Diretora da Câmara deve se reunir para tratar do processo de cassação do mandato e também sobre o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo petista. Enquanto isso, na mais alta corte do país, a expectativa é pela decisão sobre a prisão domiciliar requerida pela defesa do ex-presidente nacional do PT.

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu para iniciar o processo de cassação de mandato de Genoino. No entanto, um pedido de vista do vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), deixou a decisão para os próximos dias. Para ele, a comunicação do STF era "muito vaga". Além disso, para o deputado paranaense, o ex-presidente nacional do PT não tem condições de se defender pelo seu estado de saúde. Como foi dado o prazo de duas sessões ordinárias, a reunião deve ocorrer na quinta-feira.

O pedido de vista, no entanto, foi uma tática para ganhar tempo. Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia de emergência por conta do rompimento de uma artéria do coração. Passou quase um mês internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Em setembro, entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez, até hoje não analisado. Depois da prisão, a junta médica da Casa tentou autorização da Vara de Execuções Penais para examina-lo, o que não aconteceu até agora.

A intenção dos petistas é garantir que a aposentadoria por invalidez seja concedida antes do início do processo de cassação. Desta forma, Genoino manteria o salário e não poderia ser julgado pelos pares. Sua situação é peculiar. O petista assumiu o mandato em janeiro como suplente no lugar do ministro do Esporte Aldo Rebelo. De licença médica desde julho, continua recebendo o salário de R$ 26 mil, mas as prerrogativas do mandato estão com Renato Simões (PT-SP), empossado em setembro.

Se depender do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino deve enfrentar um trâmite similar ao de Natan Donadon (sem partido-RO). Ou seja, o caso primeiro passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois irá ao plenário da Casa. Se os deputados mantiverem a orientação, será um descumprimento da decisão do STF, que determinou a perda do cargo por ofício da Mesa.

Laudo

Atualmente, Genoino é aposentado por tempo de contribuição. O benefício, de R$ 20 mil, foi suspenso quando ele voltou a exercer mandato, na condição de suplente. Desde que foi preso, o deputado licenciado tem reclamado de dores no peito e falta de ar. Passou três dias internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) e foi submetido a exame por uma junta médica indicada pela Universidade de Brasília (UnB) a pedido do presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa.

Os cinco profissionais que compõem a junta estiveram no sábado (23) com o deputado afastado. Por aproximadamente duas horas, examinaram Genoino. A intenção é dizer se o pedido de prisão domiciliar, concedido provisoriamente na quinta-feira, seja definitivo. O ex-presidente do PT, no momento, está na casa de uma das filhas, em Brasília, aguardando a decisão do STF. Antes, estava preso no Centro de Internamento e Reedução (CIR), local destinado aos presos em regime semiaberto na capital federal.

Na terça-feira (19), a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, recomendou o exame de Genoino por uma junta médica independente. O petista está sob cuidados por conta do rompimento de uma das artérias do coração, em junho. Na oportunidade, sofreu uma cirurgia de emergência e se licenciou do mandato na Câmara. Também na terça veio à tona o resultado dos testes feitos pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Brasília. De acordo com o órgão, o deputado licenciado é paciente com “doença grave, crônica e aguda” e que precisa de cuidados específicos.

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