Nas revistas: um Tribunal entupido de excelências

Partindo de levantamento do Congresso em Foco, Época destaca a quantidade de parlamentares que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Revistas também mostram a influência de José Sarney na troca no comando do Ministério do Turismo

Época

Um Tribunal entupido de excelências

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá saber, nesta semana, se vai virar, mais uma vez, réu. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se há provas suficientes para processar Maluf por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Como Maluf, existem outros 136 parlamentares enrolados com a Justiça, de acordo com um levantamento feito em maio pelo site Congresso em Foco. Ao todo, 115 deputados e 22 senadores são alvo de 87 ações penais e 210 inquéritos. Alguns deles respondem a vários processos e inquéritos. Um em cada cinco parlamentares que frequentam as dependências do Congresso Nacional sabe que, do outro lado da rua, o Supremo examina acusações que podem custar seu mandato ou mandá-lo para a cadeia.

Parlamentares só podem ser julgados pelo Supremo. O foro especial, como é chamado esse direito, foi criado para proteger os parlamentares de perseguições. A missão primordial do Supremo é dirimir dúvidas sobre a aplicação da Constituição. O Tribunal também tem de julgar crimes de autoridades, mas não tem uma estrutura adequada para isso. Ações penais exigem, entre outras coisas, investigações policiais e do Ministério Público e a tomada de depoimentos de testemunhas. O processo do mensalão, que pode ser julgado no próximo ano, é exemplar desse problema. Para ouvir mais de 200 testemunhas, foi necessária a montagem de uma estrutura especial.

Leia tudo sobre os levantamentos do Congresso em Foco sobre políticos processados

Outro turista acidental

A trajetória do maranhense Pedro Novais no governo Dilma Rousseff se revelou um roteiro completo das práticas mais atrasadas e nocivas aos cofres públicos adotadas por uma parcela considerável dos políticos brasileiros. Durante oito meses e meio, Novais exerceu o cargo de ministro do Turismo envolvido em uma série de escândalos. No lugar dele entrou outro político do Maranhão, Gastão Vieira, deputado do PMDB que exerce o quinto mandato. Sob vários ângulos, a troca significa nenhuma mudança na condução da pasta do Turismo. Ambos são peemedebistas, maranhenses e incondicionais seguidores do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Gustavo Fruet: “O PSDB não tem projeto”

Conhecido por sua atuação combativa em Brasília, principalmente na CPI do Congresso que investigou o mensalão, em 2005, o ex-deputado federal Gustavo Fruet, do Paraná, aparecia frequentemente listado como uma das mais importantes lideranças da oposição ao governo petista. Em junho, porém, Fruet deixou o PSDB com o discurso de que precisava recomeçar sua carreira política. Derrotado nas eleições para o Senado no ano passado, ele diz que esperava contar com o apoio do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para se qualificar como pré-candidato à prefeitura de Curitiba no ano que vem. Isso não ocorreu, e, agora, Fruet está mais próximo de partidos que compõem a base do governo Dilma Rousseff, como PDT e PCdoB.

ÉPOCA – O atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, era um quadro promissor do PSDB. Saiu e foi para o PMDB. O mesmo ocorreu com o deputado Gabriel Chalita, em São Paulo. Agora, o senhor. Por que o PSDB não consegue reter seus novos quadros?
Gustavo Fruet – São vários fatores. Primeiro, o PSDB é muito influenciado pela prevalência da política paulista. Segundo, há uma cultura partidária autofágica, uma soma de projetos pessoais, em vez de um partido. Terceiro, não há cultura do incentivo. Acaba que não renovamos a vida partidária. Há também uma visão centralizadora. A visão da capital federal define como vai ser a política no Brasil. O PSDB não tem clareza em relação aos projetos de médio e longo prazo. O PSDB chegou a ter mais de 100 deputados. Na última eleição, elegeu 55 ou 56.

Extravagância amazônica

O Amapá está na lanterna entre os Estados brasileiros no ranking da produção de riqueza – a soma de tudo o que lá se produz equivale a apenas 0,2% do PIB nacional, o pior resultado do país. Essa pobreza contrasta com a generosidade dos políticos do Estado em se concederem regalias. Até junho do ano passado, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amapá recebiam R$ 15 mil por mês a título de verba indenizatória – uma espécie de salário indireto, criado há dez anos em Brasília em resposta à pressão de deputados e senadores por aumento salarial e, depois, adotado pelas assembleias estaduais em todo o país. Em um ano, os deputados do Amapá elevaram a verba de indenização de R$ 15 mil para R$100 mil por mês, mais de três vezes o que recebem deputados e senadores para gastar em Brasília e nas despesas com viagens para seus Estados.

O mais recente reajuste no Amapá ocorreu em julho. Por proposta do presidente da Assembleia, deputado Moisés de Souza (PSC), a verba deu um salto de R$ 50 mil, que já era a maior do país, para R$ 100 mil. Foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Para ter uma ideia da generosidade absurda desse aumento, a segunda maior verba indenizatória, no valor de R$ 39 mil, é paga pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A terceira é paga no Maranhão, R$ 32 mil por mês.

Istoé

O ocaso do MST

As estatísticas confirmam o declínio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, em uma década, a quantidade de famílias acampadas sob a bandeira do MST diminuiu seis vezes de tamanho. Durante o governo Lula, a queda foi ainda maior: desabou de 32.738 famílias acampadas para 1.204, excluindo as fileiras comandadas por José Rainha, considerado “dissidente” pela cúpula nacional do MST. “O momento está difícil mesmo”, admite Laércio Barbosa, um dos dirigentes na região do Pontal do Paranapanema, no sudoeste paulista. “Não vemos sinal de desapropriações e assentamento por parte dos governos ou do Incra. Não tem jeito. Isso afasta as pessoas da luta mesmo”, diz ele.

Parte do encolhimento das fileiras do MST pode ser explicada pela situa­ção econômica do País. Viver anos a fio sob barracos de lona, à espera de um lote de terra, deixou de ser a única opção para uma legião de trabalhadores rurais. O Brasil cresceu, em média, 3,65% nos últimos dez anos. Novas oportunidades surgiram no campo e nas cidades. Principal alvo da fúria do MST, o setor agroindustrial também passou por um importante processo de modernização e hoje se tornou um dos pilares da geração de emprego. Com investimentos em técnicas e equipamentos, a produtividade das lavouras nacionais cresceu cerca de 150% nos últimos 35 anos.

O isolamento do MST é resultado direto das políticas escolhidas por seu comando. A relação do movimento com a Igreja Católica talvez seja o melhor exemplo disso. Desde o início, os padres tiveram um papel fundamental na organização e arregimentação dos sem-terra. Aos poucos, porém, os religiosos foram sendo deixados de lado no comando da organização. A separação ficou mais forte na década de 90, quando a Igreja Católica como um todo acabou se afastando dos movimentos populares, na esteira do declínio da Teologia da Libertação, que, anos antes, assanhava seus setores de esquerda.

A cota de Sarney

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB/MA), que substituiu o octogenário Pedro Novais, costuma fazer piada com o próprio nome. Na Câmara, em conversas com colegas, chama a si mesmo de “Pato de Sorte”, numa referência direta ao primo sortudo do Pato Donald, personagem de Walt Disney, que, como ele, também leva o nome de Gastão. Mas a sorte de Gastão não vem de berço. Ela começou a partir da relação de amizade com o clã Sarney. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), teve peso importante em sua trajetória política e foi decisivo para sua indicação ao Turismo, na última semana. As negociações que levaram à nomeação de Gastão, no entanto, não foram nada fáceis, apesar do apadrinhamento do cacique maranhense. Começaram cedo na quarta-feira 14 e só terminaram às 22h30. A dificuldade se explica. Após perder o quinto ministro em nove meses, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção, a presidente Dilma Rousseff avisou que não queria “errar uma sexta vez”. Pediu ao PMDB um “ficha limpa” e ensaiou resistência à indicação de outro nome do Maranhão.

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