Nas revistas: “Se a minha prisão era prioridade, por que não foi feita?”

Em entrevista à Istoé, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF no processo do mensalão, voltou a criticar a postura de Joaquim Barbosa no caso. Revistas repercutiram situação carcerária no Maranhão

Istoé

"Se a minha prisão era prioridade, por que não foi feita?"

Primeiro réu condenado no julgamento do mensalão, o deputado João Paulo Cunha pegou nove anos de prisão, mas faz parte daquele reduzido grupo que ainda não foi chamado a começar a cumprir pena atrás das grades. Depois de dar a impressão de que a prisão de João Paulo seria decretada a qualquer momento, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tirou férias e só deve dedicar-se ao caso em fevereiro, quando voltar às suas funções, situação que criou uma rotina de incertezas e aflições adicionais na vida do deputado e de sua família. “Sinto dizer, mas o Supremo está usando instrumentos de crueldade”, disse João Paulo Cunha em entrevista exclusiva à ISTOÉ.

Com 55 anos idade, 30 de mandato parlamentar, João Paulo jamais cumpriu uma pena de prisão no passado, como já ocorreu com José Dirceu e José Genoino, e, nos últimos meses, mergulhou em leituras e reflexões teóricas sobre o assunto. “É fácil imaginar a perda de liberdade por algumas horas. Basta sua mulher sair de casa e levar sua chave esquecida na bolsa. Você não poderá ir ao cinema nem visitar um amigo, nem comprar um jornal. É muito mais difícil imaginar a perda de liberdade por meses e anos num ambiente que não é sua casa”, acrescentou.

Viagens inoportunas

No momento em que o País vive uma tensão política, por conta do ano eleitoral, e um Estado, em particular, está às voltas com uma grave crise na área de segurança, as férias de um ilustre representante do Judiciário e outro do Ministério Público acabaram provocando reações. Em meio às monstruosidades perpetradas contra os direitos humanos no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, a população se deparou com a falta de sensibilidade da chefe do Ministério Público do Estado, Regina Almeida da Rocha, que, em viagem além-mar, se dedicou a postar fotos pessoais nas redes sociais ao lado da família sem qualquer ruga de preocupação com os acontecimentos que estarreceram sua terra natal. “Depois de visitar todo o norte de Portugal, estou indo amanhã para Sevilha, na Espanha”, escreveu Regina no Facebook, no dia 1º de janeiro. Em uma foto, ela aparece ladeada de sacolas de compras.

Contas inativas regulares foram fechadas

Na sexta-feira 10, o Banco Central enviou à Caixa Econômica Federal o ofício 005/2014. Trata-se do resultado da inspeção sobre a operação que encerrou 525.527 poupanças e transferiu R$ 719 milhões para o balanço da CEF em 2012. O documento de três páginas e um anexo contradiz as notas oficiais emitidas pela Caixa e pelo próprio BC no domingo 12, informando que apenas contas irregulares e com problemas cadastrais haviam sido encerradas. Na sua nota, a CEF afirmou que é categoricamente falsa a informação de que contas sem movimentação foram encerradas, reiterando que nenhuma conta inativa havia sido cancelada.

Como nos pareceres anteriores, publicados na última edição de ISTOÉ, no resultado da inspeção o Banco Central afirma que contas poupança inativas foram encerradas, que a Caixa transferiu indevidamente os saldos para o resultado e que nem os titulares nem o BC foram informados sobre a operação. Segundo o documento, que lista oito irregularidades e três deficiências identificadas durante a investigação, houve “encerramento de contas de depósitos que não apresentavam inconformidade cadastral”.

Como Dilma vai mexer nesse time

Às vésperas de mais uma reforma ministerial, os partidos repetem o enredo desgastado de disputas pelo comando de ministérios e cargos públicos no alto escalão. A principal arma é a chantagem, embora isso seja muitas vezes um simples teatro. Se o governo corre o risco de ficar sem preciosos minutos de campanha pela tevê pela ruptura de um aliado, a verdade é que a maioria dos companheiros de viagem teria imensa dificuldade em encontrar um novo barco de uma hora para outra para mudar de rota.

Em nenhum lugar do mundo as alianças políticas se formam com base no puro compromisso de ideias e motivações ideológicas, mas as cenas da semana passada tiveram a capacidade de ser um pouco mais deprimentes do que as outras, até porque a presidenta Dilma Rousseff possui um governo com 39 ministérios justamente para acomodar interesses no mesmo volume e diversidade. Nessa guerra de barganhas por uma maior fatia do bolo, o PMDB levou a fama de ser o mais guloso dos convidados, mas trata-se de uma meia-verdade. Não que o partido tenha abandonado o fisiologismo que o caracteriza há décadas e o faz manter-se na órbita do poder, qualquer que seja o governo. Nesse caso, porém, vem do PT o jogo de bastidores discreto e mais ambicioso.

Época

O próximo Maranhão?

"É muito desumano", resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federai e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, obtido por ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.

As visitas íntimas ocorrem de "forma promíscua" no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. Em Pernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.

Um crime contra o país

O governante brasileiro é um obcecado. Poucas coisas conseguem afastar sua mente de seu maior foco de atenção: a urna. Durante quatro anos, políticos e seus assessores despejam dinheiro em áreas que eles - ou seus aliados - consideram prioritárias. Na grande maioria, são consideradas "obras que dão votos", tudo feito com o olho fixo na urna. Setores como educação e saúde já são protegidos por lei, o que lhes garante investimento mínimo dos governos. O sistema penitenciário brasileiro não tem a mesma sorte. As insuficientes e violentas prisões do país mal recebem os recursos alocados para sua manutenção básica. Nas últimas décadas, o sistema penitenciário brasileiro trans-formou-se numa das grandes vítimas da perversa lógica eleitoreira da política nacional. "Uma política que respeita os presos não dá voto", afirmou Douglas Martins, juiz do Conselho Nacional de Justiça, em entrevista a ÉPOCA na semana passada. "Quem defende os presos geralmente é encarado como defensor de mordomias para bandidos." Essa ideia é uma enorme distorção da realidade. O abandono dos presídios no Brasil custa caro a toda a população, na forma do aumento da criminalidade do lado de fora das cadeias. Grupos de presos controlam o crime nas ruas de inúmeras cidades do país - e exportam, de uma forma ou de outra, o terror que vivem em suas celas para o restante da população.

O fantasma de Vigário Geral

Cerca de 50 homens encapuzados invadiram uma favela e atiraram contra moradores desarmados. Vinte e uma pessoas morreram, numa chacina motivada por vingança. No dia anterior, quatro soldados haviam sido assassinados por traficantes de drogas, numa praça vizinha à comunidade. Os autores da carnificina foram policiais militares. A favela era Vigário Geral, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e o ano 1993. Mais de duas décadas depois, na paulista Campinas, com números um pouco mais modestos, surge o temor de que a história tenha se repetido: policiais são suspeitos de assassinar civis desarmados a esmo, possivelmente para vingar a morte de um companheiro. Doze homens, entre 17 e 30 anos, foram assassinados em cinco bairros da região do Ouro Verde, na periferia da terceira maior cidade paulista, na madrugada da segunda-feira dia 13. Os homicídios foram semelhantes. Os atiradores passaram de carro e dispararam vários tiros de pistolas. Dos 12 mortos, seis tinham passagem pela polícia, por crimes como homicídio e roubo de carros. A principal hipótese é de retaliação ao assassinato do policial militar Arides Santos, de 44 anos. O soldado foi morto com um tiro na cabeça, depois de reagir a um assalto num posto de combustível, no dia anterior às mortes e na mesma região. Segundo o ouvidor das polícias Militar e Civil de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves, há "fortíssimos indícios" de participação de policiais militares nos assassinatos. "Dez entre dez pessoas ouvidas falam da participação de integrantes da PM."

Carta Capital

Está nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o destino da investigação sobre o pagamento de propina por parte de em presas envolvidas no cartel de trens a políticos da alta cúpula do governo de São Paulo, comandado pelo PSDB há quase 20 anos. Aguardado para a próxima semana, o parecer de Janot poderá apontar três caminhos: o encerramento das investigações sobre aqueles que possuem prerrogativa de foro, a denúncia de possíveis envolvidos ou, como é de se esperar, a indicação ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, sobre a necessidade de novas diligências para a continuação das investigações.

Seguros de luxo

Uma milionária batalha judicial entre funcionários e dirigentes do Banco do Brasil com julgamento marcado para 7 de março coloca na berlinda um fenômeno recente no País. É crescente o número de estatais contratando seguro para proteger o patrimônio de executivos contra multas em processos e despesas com advogados. A apólice é comum há tempos no setor privado, mas no público está mais para novidade e ainda é tratada com discrição. Pois uma ação por dano moral contra o Banco do Brasil tenta, também, proibir o uso do "seguro de luxo" em favor de cinco diretores acusados individualmente no mesmo processo. Polêmica: quais os limites razoáveis desse tipo de seguro?

Veja

Aloprados em festa

O PT como se sabe é pródigo em escândalos durante campanhas eleitorais. Nos últimos anos, esteve no centro de alguns episódios rumorosos às vésperas de eleições. Num deles, que entrou para a história da crônica policial como o escândalo dos aloprados, um grupo de petistas foi pilhado tentando comprar um dossiê com falsas acusações contra o tucano José Serra, então adversário do partido na disputa pelo governo de São Paulo. Graças a um trabalho de inteligência da polícia, realizado sob sigilo, os companheiros envolvidos na trama foram pegos em plena ação, portando 1.7 milhão de reais de origem duvidosa que seriam usados para pagar o papelório fajuto. O plano era usar o material para desqualificar o candidato rival. Nas últimas eleições presidenciais, em 2010, mais um flagrante: no coração da campanha de Dilma Rousseff, petistas montaram um grupo de espionagem cuja missão era, de novo, escarafunchar a vida dos adversários. O bunker do grupo, financiado por um empresário amigo que recebia verbas do governo federal, era uma casa no Lago Sul de Brasília onde também funcionava a coordenação da então candidata petista. Para aloprados envolvidos em tramas como essas, o fator surpresa de uma eventual ação das autoridades incumbidas de zelar pelo jogo limpo nas eleições é um perigo. Mas, ao menos por ora, eles têm motivo para comemorar.

"Eu não quero ir no seu shopping"

A ideia de que os rolezinhos são "protestos" e de que seus integrantes querem invadir os "shoppings dos ricos" é de quem não conhece a periferia. Os rolezeiros querem é se divertir, namorar e comprar roupas de marca. Tudo bem longe da "playboyzada."

Evandro Farias de Almeida é a Lala Rudge da periferia paulistana. Assim como a blogueira de moda cujo nome faz estremecer certo público — no caso dela, qualquer adolescente de classe média iniciada no tema —, Evandro é autoridade no assunto. Qual? Bem, nenhum.

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