Nas revistas: o passado bate à porta de Eduardo Campos

Documentos inéditos obtidos por Época revelam que, cinco anos após ser absolvido pelo STF, Eduardo Campos e dois ex-diretores do antigo banco público de Pernambuco voltaram a ser julgados pelo Escândalo dos Precatórios. E, dessa vez, condenados

Época

O passado bate à porta

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é hoje um curinga no jogo da sucessão presidencial de 2014. Depois de virar um protagonista da política nacional, ele é cortejado tanto por petistas como por tucanos – os adversários de sempre – como uma possível opção de candidato a vice-presidente numa chapa para o Palácio do Planalto. Campos é visto ainda como uma possível terceira via na disputa pelo Palácio do Planalto, sustentada numa eventual aliança da esquerda não petista com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Eduardo Campos precisou de dez anos para montar o cacife que hoje lhe abre esse amplo leque de alternativas políticas. Em 1997, quando estreou no cenário político nacional, sua condição era bem diferente: ele teve de se defender numa CPI do Congresso Nacional que investigou um gigantesco esquema de fraudes com títulos públicos, conhecido como Escândalo dos Precatórios (leia o quadro abaixo). Na ocasião, Eduardo Campos tinha 32 anos e era conhecido apenas como neto e herdeiro político do governador Miguel Arraes, um expoente da esquerda brasileira, de quem era secretário da Fazenda (naqueles tempos, o nepotismo ainda não era proibido por lei).

O escândalo teve um custo político: Miguel Arraes disputou e perdeu a reeleição, em 1998. Oito anos depois, Eduardo Campos conseguiu se eleger governador de Pernambuco e exibiu na campanha sua absolvição no caso dos precatórios pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 80% dos votos, Eduardo Campos se reelegeu em 2010, numa campanha em que o Escândalo dos Precatórios deixou de ser relevante.

Seus adversários na campanha de 2010 dormiram no ponto. A absolvição pela Justiça livrou Eduardo Campos do problema penal. Mas ele não conseguiu a mesma certidão de “nada consta” em outro julgamento, de natureza administrativa. ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos que revelam que, cinco anos depois da decisão do STF, Eduardo Campos e dois ex-diretores do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), o antigo banco público de Pernambuco, voltaram a ser julgados pelo Escândalo dos Precatórios. E, desta vez, condenados. Em dezembro de 2009, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julgou que o governador e Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de Carvalho, ex-diretores do Bandepe, cometeram “infração grave” na negociação irregular de títulos públicos. O trio foi proibido de exercer cargos de direção na administração de instituições fiscalizadas pelo Banco Central – como os bancos públicos e privados. A punição, por um período de três anos, vigorará até dezembro de 2012.

No mercado, o CRSFN é chamado de Conselhinho. O diminutivo se aplica apenas ao apelido. Na verdade, trata-se de um colegiado poderoso. Ele é composto de oito conselheiros – quatro indicados pelo governo e outros quatro de entidades de classe como a Febraban. São eles que julgam, em segunda e última instância, recursos contra decisões sobre penalidades administrativas aplicadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Secretaria de Comércio Exterior. No ano passado, o Conselhinho rejeitou um recurso do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola contra a decisão do Banco Central que o proibiu de exercer cargos em empresas financeiras por cinco anos.

No julgamento do governador, o Conselhinho examinou as peças do processo administrativo do Banco Central no 0101090149 e pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governador foi condenado. Além de secretário da Fazenda, Eduardo Campos era integrante do Conselho de Administração do Bandepe. Segundo a documentação, Campos assinou documentos que permitiram o golpe financeiro, como secretário, tinha conhecimento de toda a operação e permitiu, “ou deliberadamente provocou”, o envolvimento do banco no negócio lesivo ao Estado. Alguns conselheiros entenderam que, mesmo havendo provas da autoria das infrações, pelo tempo decorrido não poderia mais haver punição porque as irregularidades prescreveram. Prevaleceu, no entanto, a interpretação de que o julgamento ocorria ainda em tempo hábil, e havia provas suficientes para a condenação de Campos e dos dois ex-diretores do Bandepe.

Um aliado enrolado

Em 2005, um mês antes de deixar o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos abriu as portas da pasta ao Instituto Xingó. Até aquela altura da vida, a ONG firmara apenas convênios modestos com o governo federal. Com o empurrão de Campos, o Xingó teve acesso a uma bolada superior a R$ 12 milhões para realizar cursos profissionalizantes no Semiárido nordestino. Embora sediado em Sergipe, o Xingó concentrou suas ações com dinheiro do ministério no interior de Pernambuco.

Como é comum em histórias em que ONGs, políticos e o governo federal se envolvem, nessa também o dinheiro público foi desperdiçado. Depois de examinar as prestações de contas do Instituto Xingó, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a entidade e seu ex-presidente Gilberto Rodrigues do Nascimento a devolver R$ 5,7 milhões aos cofres públicos por uma série de irregularidades na execução dos convênios, como má aplicação dos recursos, ausência de licitação e contratação de empresas de familiares de dirigentes. Na hora de prestar contas do que fizera com o dinheiro público, o Xingó incluiu, entre outras coisas, comprovantes de despesas feitas em Maceió, bem longe dos locais dos cursos de profissionalização, e antes da celebração do convênio. Os responsáveis pela entidade afirmaram que as despesas eram essenciais, mas as explicações não foram aceitas pelo TCU.

Neto de cabra macho

O clássico documentário Cabra marcado para morrer, do cineasta Eduardo Coutinho, se passa no Nordeste, uma das regiões do país com maior concentração de terra e renda. Concebido no início dos anos 1960, o filme conta a história real de um líder camponês que lutava pela reforma agrária e foi assassinado por um latifundiário. Suas gravações foram iniciadas duas semanas antes do golpe militar de 1964 e interrompidas pela prisão de parte da equipe de filmagem, acusada de comunista. O documentário só foi lançado com a redemocratização do país, em 1984. Tudo isso faz dele um ícone da esquerda brasileira. Estudantes, sindicalistas, intelectuais, militantes, todos amam Cabra marcado para morrer.

O destino fez com que a obra chegasse ao alto-comando do governo da ex-militante clandestina Dilma Rousseff, mas por vias tortas. Na semana passada, a presidente substituiu Mário Negromonte (PP), no cargo de ministro das Cidades, por ninguém menos que o neto do vilão de Cabra marcado para morrer. O filme fala da liga camponesa de Sapé, na Paraíba, e da morte de seu principal líder, João Pedro Teixeira. João organizara um grupo de 10 mil trabalhadores para defender melhores condições de trabalho, reforma agrária e justiça no campo e representava perigo para parte da oligarquia local. “João Pedro era semianalfabeto, mas sereno e tranquilo, com enorme prestígio. Mobilizava a massa. Não restou alternativa a não ser fuzilar o camarada”, diz o cineasta Vladimir Carvalho, assistente de Eduardo Coutinho no filme.

Segundo os livros Direito à memória e à verdade e Retrato da repressão política no campo, lançados pelo governo federal em 2007 e 2011, respectivamente, o mandante do assassinato, em 1962, foi o fazendeiro Aguinaldo Veloso Borges, avô de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nomeado ministro de Estado na quinta-feira 2. Aguinaldo, o avô, era um fazendeiro e usineiro nordestino riquíssimo. “O perfil era de um latifundiá­rio daqueles mais tradicionais, aquele senhor de terras todo-poderoso. Às vezes, proprietário da vida das pessoas também”, diz Carvalho.

Prestação de contas

Na reportagem “O amigo das ONGs no Planalto”, publicada na semana passada, ÉPOCA revelou que o ordenador de despesas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Humberto Luciano Schloegl, encaminhara, no dia 25 de janeiro, um ofício para cobrar a prestação de contas de um convênio firmado em 2007 com a ONG Instituto de Tecnologia Social (ITS). O objetivo do convênio, no valor deR$ 1,5 milhão, era desenvolver um trabalho social em comunidades carentes do Distrito Federal. O ofício foi expedido um dia depois de ÉPOCA solicitar ao ministério a prestação de contas do convênio. Na semana passada, os documentos relativos a essa prestação de contas foram encontrados por servidores do ministério. Na quinta-feira, ÉPOCA recebeu uma mensagem em que o ministério afirma tê-los recebido no fim de outubro de 2009.

Em seu ofício, Schloegl solicitava à diretora executiva do ITS, a ex-deputada Irma Passoni, a apresentação de notas fiscais, re-lação de pagamentos, extratos bancários e regulamento para a realização de contratações do ITS. Esses documentos, reunidos em vários volumes, foram mostrados a ÉPOCA na semana passada e, durante o exame visual feito pela reportagem, não foi encon-trado nenhum indício de que eles não fossem autênticos.

Fernando Haddad: "Eu sou um socialista"

Quando o ex-presidente Lula deu os primeiros sinais a favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, muita gente desconfiou da viabilidade daquela operação política. Dilma nunca disputara eleição, era desconhecida do grande público e não parecia ter aquela desenvoltura típica dos políticos tradicionais. Agora, os petistas acham que podem repetir o feito com o acadêmico Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo, neófito em disputas eleitorais. Depois de morar oito anos em Brasília, ele deixou o Ministério da Educação há dez dias para se dedicar exclusivamente à eleição. Feita em dois encontros, esta foi a primeira entrevista de Haddad após ele desembarcar definitivamente na cidade que quer governar.

Ele sabe tudo sobre você

Você sabe dizer quanto vale? Deixe de lado fatores subjetivos, como seus valores morais, habilidades profissionais e perspectiva de vida. Quanto você vale em dinheiro? Se você é um dos 845 milhões de usuários do Facebook no mundo – só no Brasil são 36 mi-lhões –, essa pergunta foi respondida na semana passada: você vale exatos US$ 88,75, cerca de R$ 152. Depois de meses de prepara-ção, a maior rede social da internet entregou os documentos necessários para realizar sua oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de Nova York.

O objetivo da empresa é captar US$ 5 bilhões a partir de maio, quando os papéis do Facebook estarão à disposição dos investidores. O preço que cada uma dessas ações atingir no lançamento vai determinar o valor total da empresa, que está sendo estimado entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões. Com base nessas projeções, empresas calcularam o valor por usuário ou “quanto você vale” no Facebook. Basicamente, é uma divisão de US$ 75 bilhões por 845 milhões de usuários. A Apple fatura vendendo iPhones, iPads e computadores Macs. A Microsoft fatura vendendo licenças do sistema Windows ou consoles do videogame XBox 360. O Google ganha dinheiro com anúncios atrelados a seu serviço de busca. E o Facebook ganha dinheiro apenas com suas informações. É o que você posta, escreve, joga, compartilha, lê, comenta, curte e cutuca que fez com que a empresa lucrasse US$ 1 bilhão em 2011. Isso pode transformá-la, agora, na sétima companhia de tecnologia mais valiosa do mundo.

Quem conseguiu transformar essas informações em dinheiro foi o jovem americano Mark Zuckerberg, fundador e principal execu-tivo da empresa. Com apenas 27 anos, ele é hoje um dos homens mais ricos e influentes do mundo.

O avanço dos impostos na América Latina

A cobrança de impostos no Brasil aumenta ano a ano. E o exemplo ruim vem sendo seguido por outros países latino-americanos. Entre 1990 e 2009, a carga de tributos exigidos dos cidadãos e das empresas passou de 14,9% para 19,2% da produção da região, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). O dado faz parte do estudo Estatísticas tributárias na América Latina, feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) com 12 países. Esse nível de cobrança ainda é baixo, em comparação com o adotado nas nações desenvolvidas. Entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária se aproxima dos 34% do PIB. Brasil e Argentina estão próximos desse nível, mas seus governos oferecem serviços sociais e infraestrutura muito piores que os europeus. “Os países desenvolvidos também são mais justos na cobrança dos impostos”, diz Fernando Steinbruch, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Eles tributam mais a renda e o patrimônio. O Brasil e a América Latina tributam mais o consumo. Isso pune os pobres, que gastam uma fatia proporcionalmente maior de sua renda com itens de consumo.

IstoÉ

Generosidades com a ilha

A concessão pelo governo brasileiro do visto de entrada à blogueira Yoani Sánchez, impedida de sair de seu país desde 2004, parecia representar mais do que um gesto de mera boa vontade. Alimentou expectativas de que, em sua primeira ida a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff marcaria uma inflexão no posicionamento do Brasil sobre as graves violações de direitos humanos da ditadura cubana. A viagem era tida como a oportunidade histórica de Dilma mostrar, como já o havia feito ao criticar a repressão no Irã de Mahmoud Ahmadinejad, que sua política externa era diferente do antecessor quando se trata da defesa dos direitos humanos. Era justificável até que a presidenta abordasse o assunto em reuniões privadas e silenciasse em público. Não necessariamente precisaria discursar a favor dos cubanos perseguidos. Mas, ao desembarcar em Havana, na terça-feira 31, Dilma logo capitulou à idolatria ao castrismo, tão cara aos setores de esquerda do PT e de seu ministério. Menos de dez dias depois da morte de Wilman Villar, após 50 dias em jejum na prisão, acusado de desacato e atentado a autoridades durante participação em uma manifestação pacífica, a presidenta relativizou os crimes cometidos na ilha, tentou equiparar os regimes cubano e norte-americano e lançou mão do discurso do “atire a primeira pedra” ao responder a questões sobre direitos humanos. “Vamos começar a falar de direitos humanos nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui, chamada Guantánamo. Não é possível fazer da política de direitos humanos uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países têm de se responsabilizar, inclusive o nosso. Quem atira a primeira pedra, tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos os nossos”, disse Dilma aos jornalistas, pouco antes de almoçar com o presidente Raúl Castro e de visitar o ex-líder cubano Fidel Castro.

A Alemanha se defende

Enquanto Espanha e Grécia enfrentam taxa de desemprego acima dos 20%, a Alemanha encerrou 2011 com índice de 6,6%, o menor nível em duas décadas. Se a zona do euro está à beira da recessão, na Alemanha o PIB de 2011 teve alta de 3% – o mesmo ritmo de crescimento de uma nação emergente como o Brasil. Para cada escândalo político na Itália (basta lembrar as peripécias sexuais do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi), a chanceler alemã, Angela Merkel, dá um exemplo de austeridade. “Não é exagero dizer que, hoje, quem sustenta o euro é a economia alemã”, afirma Wilson Motta Miceli, professor de economia da Universidade de São Paulo. “O país sempre teve uma disciplina fiscal muito rígida e diferente de todos os países europeus.” Ao defender punições e multas para os países que não cumprirem metas financeiras, Merkel se tornou nos últimos meses uma espécie de guardiã da responsabilidade econômica europeia. Ao que parece, o rigor da chanceler vai contaminar o continente. Em janeiro, 25 dos 27 países da União Europeia aprovaram o pacto proposto por Merkel que prevê maior disciplina fiscal ao bloco.

Qual o segredo dos alemães para blindar sua economia dos efeitos negativos da crise financeira? Segundo o professor Miceli, nos últimos anos o país lançou uma cruzada para aumentar a produtividade de sua indústria. Entre as medidas adotadas, decidiu-se pela ampliação dos investimentos em tecnologia e inovação. “Com isso, a Alemanha consolidou uma indústria fortíssima que exporta 40% de sua produção”, diz Miceli. O Brasil deverá colher benefícios do êxito da Alemanha, que desde 2010 busca aprofundar suas relações com países que considera “novos centros de poder”. Entre janeiro e novembro de 2011, os investimentos de empresas alemãs no Brasil já superaram em 54% o volume total de recursos destinados ao País em todo o ano de 2010. Esses números são resultado de ações como a da Volkswagen. “Até 2016, vamos investir R$ 8,7 bilhões no Brasil”, diz Thomas Schmall, presidente da montadora alemã.

A vitória da transparência

Depois de dois dias de debates e mais de 12 horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar desvios cometidos por juízes. Sob forte pressão da opinião pública, a mais alta corte do País se dividiu, mas, por seis votos a cinco, dobrou-se ao desejo da sociedade, que cobra mais rigor na fiscalização do Judiciário. Venceu o anseio por maior transparência e maior controle sobre um Poder que resiste a abrir mão de seus privilégios e regalias. Agora, com a decisão histórica do STF, a má conduta de juízes e desembargadores será investigada pelo CNJ, independentemente do comprometimento das corregedorias dos tribunais de Justiça. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares”, resumiu o ministro Gilmar Mendes num voto decisivo para o resultado final. Com a adesão de Mendes, que foi presidente do CNJ, prevaleceu a visão da ala progressista do Supremo, agora fortalecida com a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que defendeu com veemência a maior abertura do Judiciário. Mas o triunfo da transparência, no julgamento do STF, mostrou mais do que o fortalecimento de uma corrente no tribunal. Revelou uma preocupação de toda a corte em estar mais alinhada com as demandas da sociedade. A vitória, portanto, foi de todos, com exceção daqueles que insistem em valer-se da função para cometer desvios e manter ou até ampliar privilégios injustificáveis. Prevaleceu a compreensão de que o que estava em jogo não era uma tentativa de desmoralização do Judiciário. O problema é que, diante de uma justa cobrança da sociedade por maior agilidade e por uma Justiça menos vertical e mais transparente, os magistrados reagiram como se fossem vítimas de uma conspiração. A interpretação equivocada era de que havia uma pressão para interferir no teor das decisões, quando o que sempre se criticou foram os excessos de regalias e prerrogativas no momento em que 1,7 mil magistrados estão sob investigação.

O maestro do governo já impõe seu ritmo

No fim do ano passado, ao ler uma entrevista do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o empresário Jorge Gerdau lhe enviou uma mensagem elogiando suas declarações. “Realmente, o déficit da Previdência é um dos maiores gargalos das contas públicas. E Vossa Excelência abordou o tema com lucidez e determinação em buscar soluções, que passam, inevitavelmente, pela previdência do setor público.” Diante dos elogios, Garibaldi convidou Gerdau, que preside a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, para mostrar tudo que é feito em sua pasta. Apresentou a sala secreta de monitoramento das ações da Previdência, na qual há um painel com amplas informações do setor. Gerdau ficou impressionado com o que viu e disse que colocaria o secretário-executivo da Câmara, Cláudio Gastal, à disposição de Garibaldi. É dessa forma que Gerdau, com aval da presidenta Dilma Rousseff, tem conseguido abrir as portas de ministérios e órgãos públicos para imprimir um novo modelo de gestão, semelhante ao da iniciativa privada. “Com esse jeito amistoso, Gerdau quebra barreiras fortes e leva o trabalho da Câmara de Gestão adiante”, diz Gastal, que por dez anos foi diretor do Movimento Brasil Competitivo, ao lado de Jorge Gerdau.

Ministério desitratado

O fim mais do que anunciado da gestão de Mário Negromonte à frente do Ministério das Cidades se concretizou na tarde da quinta-feira 2, quando a presidenta Dilma Rousseff desembarcou de Cuba. Sem apoio político do próprio partido, o PP, e carregando nas costas o peso de uma sequência de denúncias que iam de favorecimento à cidade baiana de Glória, comandada pela própria mulher, a suspeitas em contratos, Negromonte se viu obrigado a pedir para sair. Sua decisão foi comemorada por alas da leóenda, que trataram de indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), que, no primeiro mandato na Câmara, liderava o partido com a missão de unificá-lo. Além da falta de experiência e do anonimato nacional, Ribeiro também terá de enfrentar o desafio de administrar uma pasta cada vez mais esvaziada e que tem irritado o Palácio do Planalto pela morosidade na execução financeira.

O descontentamento com a paralisia do Ministério das Cidades levou a presidenta Dilma a tirar de sua órbita a responsabilidade pelo programa Minha Casa Minha Vida, o carro-chefe do governo. Com investimentos previstos de R$ 43 bilhões para este ano, a construção de casas populares será entregue de vez a Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal. Sem os benefícios políticos do Minha Casa Minha Vida, o ministro Aguinaldo Ribeiro terá sua capacidade de gestor testada em outros dois programas que ditarão o futuro do ministério: Mobilidade Urbana e Saneamento. Se as metas de obras nos dois setores não forem cumpridas, a presidenta deve retirar os programas da competência do Ministério das Cidades e repassá-los a órgãos mais técnicos, como a Casa Civil.

Fugindo das multidões

Candidatos ou não, políticos costumam seguir uma liturgia em anos eleitorais: intensificam inaugurações de obras e aumentam aparições públicas em busca de exposição. Afinal, eles ou seus partidos e respectivas realizações serão avaliados nas urnas meses depois. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), parece, no entanto, fugir à regra. Na última quinzena, a ausência dele foi notada em pelo menos duas ocasiões previstas em sua agenda. A primeira ocorreu na missa em comemoração aos 458 anos da capital paulista, na quarta-feira 25. Para fazer companhia ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e diversos postulantes à sucessão municipal, ele enviou o seu vice, Guilherme Afif. No sábado 28, correligionários, novamente, ficaram à espera de Alckmin. O governador não compareceu à inauguração do novo prédio do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC), uma obra orçada em R$ 78 milhões e que demorou cerca de três anos para ser parcialmente concluída.

Em ambas as ocasiões, Alckmin descobriu previamente que seria aguardado por centenas de críticos a posturas adotas pela sua gestão, como a reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a operação na Cracolândia. Coube a Kassab e ao secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, enfrentar a ira dos populares. Os protestos foram monitorados com antecedência pela subsecretaria de Comunicação do governo e por um assessor de Alckmin

Carta Capital

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