Nas revistas: Dirceu, na Papuda, tem até podólogo à disposição

Ex-ministro teria direito a tratamento nos pés. Na penitenciária, passa quase todo o tempo em uma biblioteca de difícil acesso a outros que cuprem pena no mesmo local

Veja

Dirceu, na Papuda, tem até podólogo à disposição

Ninguém em sã consciência pode imaginar que um criminoso condenado, privado temporariamente da liberdade, cumprindo pena em uma cadeia povoada por milhares de outros tipos de bandidos, leve uma boa vida. No máximo, a vida pode ser um pouco menos amarga. O homem que aparece na página anterior foi um dos mais influentes parlamentares do Congresso, o ministro mais poderoso do governo Lula e um dia alimentou o sonho de substituir o chefe no Palácio do Planalto. Na foto, José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-pre­sidente do PT, ex-chefe da Casa Civil e condenado por liderar um dos maiores esquemas de corrupção da história política do Brasil, é apenas o preso número 95 413 em uma cena que agora faz parte da rotina dele e de outros mensaleiros. Num país em que a impunidade de gente poderosa sempre foi uma tradição, a imagem tem um magnífico valor simbólico. Reforça que é possível colocar e manter corruptos influentes na cadeia. Reforça que os ladrões de dinheiro público não estão acima da lei. Reforça que as instituições democráticas funcionam apesar da pressão e da tentativa recorrente de sabotá-las. A imagem, porém, também serve para advertir que, apesar de tudo isso, a vigilância tem de ser permanente.

É a primeira vez que o ex-ministro é mostrado dentro da penitenciária, num ambiente que foi cuidadosamente preparado para recebê-lo. Para fugir da rotina lúgubre do cárcere, José Dirceu, visivelmente mais magro, com os cabelos aparados e usando roupa branca, como determina o regulamento do presídio, passa a maior parte do dia no interior de uma biblioteca onde poucos detentos têm autorização para entrar. Lá, ele gasta o tempo em animadas conversas, especialmente com seus companheiros do mensalão, e lê em ritmo frenético para transformar os livros em redações, o que lhe pode garantir dias a menos na cadeia. O ex-ministro só interrompe as sessões de leitura para receber visitas, muitas delas fora do horário regulamentar e sem registro oficial algum, e para fazer suas refeições, especialmente preparadas para ele e os comparsas. Os 10 326 presos da Papuda recebem marmitas produzidas em escala industrial por uma empresa prestadora de serviços. Já os mensaleiros têm direito a um cardápio próprio. O Brasil, como se sabe, também é a terra dos privilégios.

Época

Cansou do Facebook? 50 outras redes sociais que estão bombando

"Ninguém mais vai àquele lugar. É muito lotado.” A frase célebre, dita pelo jogador de beisebol Yogi Berra sobre um restaurante badalado de Saint Louis, nos Estados Unidos, sintetiza um comportamento típico do ser humano. Gostamos de estar na moda e de frequentar ambientes descolados. Quando todos descobrem a novidade, o prazer de estar lá perde a graça e sentimos que precisamos descobrir novos lugares. Chegar antes da multidão é muito mais divertido do que fazer parte dela.

A regra de Yogi Berra vale também para o mundo virtual. Nos anos que se seguiram à fundação do Facebook em Harvard, em 2004, não havia lugar mais legal na internet. Todos queriam descobrir o que fazia a cabeça dos universitários americanos. Hoje, é difícil pensar num site mais banal. Os jovens de Harvard foram seguidos por crianças e adolescentes de todas as partes do mundo, que volta e meia esbarram em seus pais e avós na mesma rede. Ter um cadastro no Facebook não diz absolutamente nada sobre a personalidade do usuário – apenas que ele é mais um, num universo de 1,23 bilhão de pessoas. A festa ficou lotada. É hora de levar a diversão para outro lugar.

Embora o Facebook continue ganhando usuários, ele há muito deixou de ser a rede social que mais cresce. Segundo uma pesquisa feita com 170 mil pessoas em 32 países pela consultoria GlobalWebIndex, o número de usuários ativos do Facebook diminuiu 3% em 2013. No mesmo ano, o Pinterest (um site de compartilhamento de imagens) cresceu 6%. O LinkedIn (rede de relacionamento profissional) aumentou 9%. E o Instagram (de imagens), 23%. O WhatsApp (rede de mensagens comprada pelo Facebook) ultrapassou os 400 milhões de usuários em quatro anos. O Facebook juntou apenas 145 milhões no mesmo período. O número de fotos publicadas todos os dias na rede Snapchat (400 milhões) já é maior que no Facebook (350 milhões). Agora, novas redes sociais anônimas como o Whisper e o Secret atraem a atenção de quem não quer expor seus dados pessoais e publicações a empresas que podem vendê-los para anunciantes ou cedê-los a espiões do governo.

Buscas por avião desaparecido são ampliadas até o Oceano Índico

As autoridades da Malásia informaram nesta sexta-feira (14) que as buscas pelo avião da Malaysia Airlines, desaparecido há quase uma semana, foram ampliadas até o Oceano Índico, a milhares de quilômetros a oeste da última posição da aeronave, de acordo com os radares. "As buscas foram estendidas, é nosso dever seguir todas as pistas. Devemos isso às famílias. Não nos renderemos", afirmou o ministro da Defesa e também ministro interino dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, pelo Twitter.

Na quarta-feira (12), a imprensa internacional divulgou a análise de investigadores americanos (que não foram identificados) de que satélites de comunicação captaram transmissões breves do avião durante cerca de quatro horas depois que a aeronave sumiu dos radares. Essa hipótese indica que a aeronave pode ter percorrido mais de quatro mil quilômetros e chegado à fronteira com o Paquistão e o Mar Arábico. O governo malaio negou a informação, mas a área de rastreamento foi, novamente, ampliada. Antes, as buscas já haviam sido estendidas até a península de Malaca, pelo oeste da Malásia, Hong Kong, pelo nordeste, também o Mar de Adamão, entre Sumatra, Tailândia e Mianmar. Por enquanto, nenhum sinal da aeronave.

Ampliar, mais uma vez, a área de rastreamento foi a medida encontrada pelas autoridades malaias para conseguir alguma pista sobre o sumiço do avião. Até agora, as forças internacionais mobilizadas para os trabalhos de buscas não encontraram uma pista concreta sequer. Até o momento, não foi captado nenhum sinal dos aparelhos eletrônicos do avião, tampouco rastros de óleo ou peças da aeronave pelo mar. As equipes envolvidas nas buscas até avistaram objetos, mas após análise, concluíram que não passavam de pistas falsas. Em meio a informações desencontradas, o leque de hipóteses sobre o que aconteceu durante o voo do Boeing 777-200 continua aberto.  Não foram descartadas as possibilidades de sequestro terrorista, sabotagem, falha mecânica do avião, problemas psicológicos ou pessoais entre os passageiros e a tripulação do voo. Ou seja, todas as hipóteses possíveis.

Nesta sexta-feira (14), cientistas da Universidade de Ciência e Tecnologia da China informaram que detectaram um "evento" no leito marinho similar a um tremor, nos mares entre a Malásia e o Vietnã, num ponto a 116 quilômetros de onde ocorreu o último contato confirmado com os pilotos do avião. Segundo os pesquisadores, o tremor foi registrado às 2h55 locais do sábado (15h55 de Brasília da sexta-feira), uma hora e meia depois que o avião sumiu dos radares civis quando fazia a rota Kuala Lumpur-Pequim. "O movimento pode ter sido causado pelo avião, quando se chocou no mar", afirmaram os cientistas à agência chinesa "Xinhua".

Os riscos e custos da redução na conta de luz

No dia 11 de setembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma redução de 20% nas tarifas de energia elétrica. A boa notícia, alardeada pelo governo como uma de suas grandes realizações, dependeria de um subsídio temporário de R$ 3,3 bilhões, em recursos públicos. A conta – paga com dinheiro do meu, do seu, do nosso bolso – parecia pequena diante dos efeitos benéficos da medida. Quase dois anos depois do foguetório do Palácio do Planalto em torno da redução das tarifas de energia, sabe-se agora que o preço será muito mais alto: cerca de 14 vezes esse valor, segundo um estudo inédito a que ÉPOCA teve acesso.

Em 2013, as despesas públicas para pagar a promessa de Dilma chegaram a R$ 22 bilhões. Neste ano, segundo as estimativas do relatório Energy Report, da consultoria PSR, mais R$ 25,6 bilhões serão consumidos. A astronômica quantia de R$ 47,6 bilhões é maior que o corte anunciado pelo Ministério da Fazenda no Orçamento da União para 2014, de R$ 44 bilhões – uma medida do governo para tentar mostrar austeridade. Equivale a 40% do Orçamento para a Saúde neste ano. A PSR é uma das consultorias mais respeitadas do setor elétrico. Ela assinou tanto a avaliação oficial do governo Fernando Henrique Cardoso sobre os motivos da crise do racionamento de 2001, como avalizou o novo modelo do setor elétrico, implantado em 2004 no governo Lula pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Só aos poucos o governo começa a tornar público o tamanho do buraco nas contas públicas criado pelo populismo energético de Dilma. Na semana passada, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia elevaram para R$ 13 bilhões o montante de gastos do Tesouro Nacional, neste ano, para cobrir a redução da tarifa – ainda apenas metade da projeção feita pela PSR, mas um indício claro de que a conta do contribuinte crescerá.

O rombo no setor elétrico começou a ser construído ainda em 2012. Para garantir a redução na tarifa, o governo contava com um evento que não se realizou: a renovação antecipada dos contratos de todas as usinas geradoras, cujas concessões expiram a partir de 2015. Para ter direito ao “privilégio” da antecipação, as geradoras precisavam topar vender energia às distribuidoras do setor elétrico por tarifas reduzidas. Só a Eletrobras, estatal do governo federal, topou a intervenção de Dilma. Desde então, a empresa perdeu R$ 23 bilhões em valor de mercado. As demais geradoras, como Cemig, Copel e Cesp, controladas pelos governos estaduais de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, não entraram no jogo – pelos motivos estampados no prejuízo da Eletrobras. O plano do governo malogrou, logo no começo.

O problema não foi só esse. Em nome da tarifa baixa, o governo vem cometendo erros desde 2004. Realiza leilões em que as empresas geradoras vendem, por um preço máximo, energia às distribuidoras, em contratos de longo prazo. Insatisfeitas com o preço fixado, as geradoras passaram a deixar de comparecer aos leilões. As distribuidoras saíam dos leilões sem ter comprado tudo o que gostariam para formar um estoque de contratos de fornecimento de energia de longo prazo. “O governo nunca revelou o tamanho do problema”, diz um respeitado analista do setor.

A situação se agravou em dezembro de 2012, quando vários contratos de fornecimento de energia venceram, e o governo perdeu a queda de braço para antecipar as concessões. O leilão público de energia não foi realizado. Foi como se as autoridades tivessem ignorado a necessidade de realizar uma feira para que famintos e vendedores de comida se encontrassem, com o agravante de que só o governo pode promover feiras. Para se abastecer de energia, as distribuidoras passaram a recorrer ao mercado livre, em que os contratos são de curto prazo, e as tarifas, mais caras. É como se as distribuidoras só pudessem fazer suas refeições no restaurante cinco estrelas mais caro do país – com a conta paga pelo Tesouro. “As distribuidoras fizeram o máximo esforço para contratar. Não é culpa delas não ter energia suficiente em estoque”, diz Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia (Abradee). Segundo ele, o deficit de energia em estoque das distribuidoras equivale a um terço da energia gerada, em um ano, pela Usina de Itaipu. Com a queda nos reservatórios de água que abastecem as usinas hidrelétricas, as distribuidoras precisam recorrer à energia das usinas termelétricas, de custo mais alto. Como elas não estão autorizadas repassar esse custo para a tarifa, quem paga a diferença é o Tesouro. De acordo com o governo, as despesas serão custeadas com aumento de impostos. Como isso será feito não foi revelado.

Temendo efeitos inflacionários e políticos em ano eleitoral, o governo tenta contornar a crise sem repassar, de imediato, a conta ao consumidor e nega que o racionamento seja iminente. Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, órgão coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, alterou de “baixíssimo” para “baixo” o risco de racionamento de energia. O governo também nega ter cometido erros ao reduzir a tarifa em 2012, sem um planejamento adequado. O estudo Energy Report desmonta o otimismo governamental. Mostra que, na vida real, os reservatórios das hidrelétricas estão esvaziando mais rápido do que admitem as simulações oficiais. O consumo de luz bate recordes. Em fevereiro, subiu quase 8% em relação ao mesmo período de 2013. O relatório afirma que “a situação está longe de ser tranquila”. “O governo não assume que está ruim porque gerencia a crise com a agenda política e não técnica”, diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. O Ministério de Minas e Energia admitiu que os gastos extras serão repassados ao consumidor e que haverá aumento da tarifa de luz. Mas só em 2015, quando já tiver passado a eleição presidencial.

Carta Capital

O Supremo fraudou a lei

A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.

O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de lutalivre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.

Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam.

“Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.

Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site CartaCapital.com.br).

Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925.

Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”.

Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.

Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”.

Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Um pena cuja aplicação ingresse (...) o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”.

Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”.

Ignorado esse problema, como vem ocorrendo, resta lamentar o péssimo exemplo dado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

Ousadia para o horror

Por uma razão de origem, o japonês Kaneto Shindô (1912-2012) foi um raro realizador atento a si e à tragédia de uma nação. Parte de seus 45 filmes retrata os estragos da bomba atômica em Hiroshima, onde nasceu. A análise social e humana pode ser direta e imediata, como em Filhos de Hiroshima, o primeiro sucesso internacional, em 1952, quando uma professora retorna à cidade no pós-Guerra. Também distante um tanto mais, como no drama da jovem sobrevivente que acolhe um menino como seu em A Mãe (1963), ambos vítimas do efeito devastador.

Três anos antes, Shindô voltou-se para a memória pessoal no arrebatador A Ilha Nua, inspirado na labuta dos pais, ex-proprietários de terra falidos que se tornaram agricultores. Nesta poesia visual sem diálogos, silenciosa como o diretor lembra da mãe, um casal vive a faina diária de trazer água para a ilha desolada.

A ideia de terra arrasada que emerge da produção de Shindô não está por acaso vinculada à 3ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental (www.ecofalante.org.br), entre 20 e 27 de março em sete salas de São Paulo. Por essa consciência, ele é o homenageado com aqueles e outros três filmes, Onibaba – A Mulher Demônio (1964) incluído, obra-prima de sua fase de cunho fantástico. Como nos demais, a estrela é a mulher do cineasta, Nobuko Otowa, no papel de uma camponesa que no século XIV mata samurais para roubá-los. Será oportuno rever esse seguidor de Kenji Mizoguchi à luz de outra catástrofe.

Fukushima inspira a primeira ficção feita após o desastre nuclear, Terra da Esperança (2012), de Shion Sono, um dos 50 títulos selecionados para as seções contemporânea e competitiva latino-americana. Entre outros destaques, os documentários Blackfish – Fúria Animal, de Gabriela Cowperth-waite, sobre a orca de shows aquáticos que matou o treinador, e A Síndrome de Veneza, de Andreas Pichler, uma visão das peculiaridades da Sereníssima. Curioso e um tanto excêntrico, a ficção belga A Quinta Estação, de Peter Brosens e Jessica Woodworth, confronta moradores de um vilarejo idílico com a revolta da natureza.

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