Na primeira sessão deliberativa do ano, deputados obstruem votação de MP

 

Na primeira votação de 2018, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar a Medida Provisória 800/17, que concede às concessionárias que administram rodovias federais mais prazo para realizar investimentos. A MP e 801/17 que alivia regras para que estados e municípios renegociem suas dívidas com a União é o segundo item da pauta e também não foi deliberada. Logo no início da sessão, os partidos de oposição anunciaram obstrução de todas as matérias do plenário até a retirada da reforma da Previdência da agenda da Casa, prevista para ser votada no dia 19.

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Os partidos da base também passaram a obstruir a votação após o requerimento de retirada da matéria da pauta do plenário ser derrotado e não houve quórum para verificação de votação. O presidente Carlos Manato (SD-ES), encerrou a sessão e deu início a uma nova sessão de discussão das matérias, que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta do plenário.

A MP 800/17 precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 26 de fevereiro, ou perderá a validade. O mesmo acontece com a segunda medida na pauta, que deve ser votada até 0 dia 28 para não caducar.

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Os deputados de oposição afirmaram que a primeira medida em análise é um “0800” para as concessionárias de rodovias, em um trocadilho com o número da medida, uma vez que a reprogramação suspenderá as multas aplicadas às concessionárias e a obrigação de investimentos até a regulamentação que deve ser feita pelo Ministério dos Transportes.

Obstrução

O novo líder do Psol, Ivan Valente (SP), primeiro a encaminhar a favor do requerimento de retirada para retirar a MP da pauta, anunciou obstrução a todas as votações até que a reforma da Previdência seja retirada da pauta. O PT, o PDT e o PCdoB também obstruirão as votações. A estratégia já tinha sido anunciada nas últimas votações de 2017.

Após o requerimento de retirada de pauta ser rejeitado, o MDB, partido do presidente Michel Temer, e os demais partidos da base, também anunciaram obstrução.

Agenda da Previdência

A expectativa do governo e sua base de sustentação na Câmara é de que a reforma da Previdência seja colocada na pauta do plenário no dia 19 de fevereiro, quando deve ser lida em plenário. Hoje à tarde, o relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que apresentará a redação da emenda aglutinativa em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), amanhã pela manhã. Durante a semana do dia 19 a 23, afirmou ele, a matéria deve ser debatida entre os deputados, e a votação deve ficar para a última semana de fevereiro.

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