Na contramão do STF, Senado aprova projeto que torna vaquejada patrimônio cultural

Já enviada à sanção presidencial, matéria foi aprovada horas antes em comissão do Senado e seguiu para o plenário em regime de urgência. Há uma semana, Supremo declarou a atividade inconstitucional

Em uma votação na tarde desta terça-feira (1°), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) n:24/2016, que considera a vaquejada e o rodeio como manifestações da cultura nacional. A proposta que foi aprovada na Comissão de Educação do Senado e recebeu requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser analisado em Plenário.

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A polêmica sobre o assunto começou depois que no último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural na região nordeste, na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais.

Inconformados, vaqueiros chegaram a fazer manifestações em Brasília contra a decisão dos ministros do STF. Parlamentares da bancada do nordeste também questionaram a posição do Supremo.  A iniciativa legislativa visa legalizar a prática, que passa a ser considerada um esporte.

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