MPF arquiva denúncia de Feliciano contra o Porta dos Fundos

Procuradora regional da República concluiu que vídeo "Especial de Natal" não ofende a dignidade dos cristãos, como alegava Marco Feliciano

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito sobre o vídeo “Especial de Natal”, produzido pelo grupo humorístico Porta dos Fundos. A denúncia havia sido feita pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), alegando que a peça constituía discurso de ódio contra a população cristã. A decisão foi tomada ontem (1º) pelo Núcleo de Direitos do Cidadão (NAOP2) da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Feliciano argumentava que o vídeo afrontava o artigo 208 do Código Penal, que proíbe o escárnio público de alguém por crença religiosa. Segundo a denúncia, a produção tratava de forma jocosa os dogmas e objetos da religião, causando dano moral coletivo à comunidade cristã.

O grupo Porta dos Fundos, por outro lado, alega que o vídeo é apenas uma paródia de passagens bíblicas, “sem qualquer ofensa à liberdade religiosa nem intenção de humilhar os fiéis cristãos”. Os humoristas acrescentam ainda que a obra se respalda no direito à liberdade de expressão.

Em sua decisão, a procuradora regional da República Maria Helena de Paula não acolheu os argumentos da denúncia. “A liberdade de expressão só deve sofrer restrições em situações extremas, visando à proteção de outro direito fundamental. Como não há no vídeo incitação ao ódio nem ridicularização de fiéis, ele não caracteriza ofensa à dignidade dos cristão”, disse a procuradora.

Assista ao vídeo:

(Com informações do MPF)

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