MP pede afastamento de presidente da Transpetro

Sérgio Machado é suspeito de participar de esquema fraudulento que consistiu na compra de 20 comboios com 80 barcaças, para transporte de etanol. Valor da licitação das embarcações foi de US$ 239,16 milhões

O Ministério Público Federal solicitou à Justiça o afastamento, além do bloqueio de bens, do presidente da Transpetro (Petrobras Transporte S/A), Sérgio Machado. Ex-deputado, ex-senador e aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele é alvo de ação por improbidade administrativa sob suspeita de participar de fraude em processo de licitação.

Segundo informações de O Estado de S.Paulo, o esquema fraudulento consistiu na compra de 20 comboios com 80 barcaças destinadas ao transporte de etanol por meio da hidrovia Tietê/Paraná, interior de São Paulo. O valor da licitação das embarcações foi de US$ 239,16 milhões.

Seis procuradores da República assinam a ação contra Sérgio Machado, oficializada em 29 de setembro na Justiça Federal em Araçatuba (SP), município onde a licitação foi executada, em 2010. Os investigadores dizem que o ex-deputado – nomeado para o posto na Transpetro por Lula, em 2003 – e outras pessoas envolvidas no esquema, físicas e jurídicas, agiram “livre, deliberada, orquestrada e conscientemente” para frustrar a “licitude do processo licitatório”.

Ainda segundo os procuradores, há “indícios da constituição do consórcio vencedor antes mesmo da deflagração interna do processo na Transpetro”. “A licitude do processo licitatório foi frustrada por meio de fraude ao seu caráter competitivo, pois há evidências de que o consórcio vencedor, assim como a localidade (área e município) onde seria construído o estaleiro já estavam pré-definidos antes mesmo de deflagrado o processo. Ou seja, a licitação foi direcionada, no ventre, impedindo a contratação da proposta mais vantajosa para a Transpetro ou, do contrário, seria desnecessário viciar a competição”, diz a ação de 47 páginas, na descrição do “jogo de cartas marcadas”.

Em resposta ao Estadão, a Transpetro emitiu nota em que ressalta os bons serviços que teriam sido prestados por Sérgio Machado em 11 anos na presidência. Diz ainda que, quando notificado, ele “tomará todas as providências cabíveis para restabelecer a verdade e defender a sua honra, e também a de todos os funcionários e colaboradores” da empresa.

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