Movimentos LGBTI agradecem correção em edital que exigia “masculinidade”

A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade, que atuam na defesa dos direitos da população LGBTI, agradeceram em nota a determinação da governadora do Paraná, Cida Borghetti, para corrigir edital que exigia masculinidade em concurso para cadete da Polícia Militar do Paraná (PM-PR).

“O posicionamento da governadora inclusive nos poupou o esforço de entrar com a ação civil pública que estávamos preparando”, afirma a nota.

Os grupos reforçaram que receberam denúncias sobre o edital e por isso se pronunciaram. No sábado (11), a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio e indignação ao edital.

Em um dos anexos, o documento inclui “masculinidade” como um dos aspectos do perfil profissiográfico dos aspirantes.

Na ocasião, a nota dos movimentos apontou que a exigência era machista, sexista e desconsiderava que mulheres também fossem candidatas a cadete.

Na comunicação emitida hoje, além de agradecer a governadora, os grupos também manifestam o respeito que têm pela instituição da Polícia Militar do Paraná.

“No início desses 26 anos de atuação constante do Grupo Dignidade, recebíamos muitas denúncias de violação de direitos humanos por parte da PM, mas diminuíram com cada ano que passou, e hoje são raras. Esperamos que este Edital seja apenas um ponto fora da curva”, afirmam.

O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e diretor executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis, falou ao Congresso em Foco que esperava um pronunciamento da comandante da PM-PR, coronel Audilene Rocha. Mas a resposta não veio.

"A partir disso conversamos com todas as instituições, a Universidade Federal do Paraná, o Conselho de Psicologia, a OAB, inclusive senadores e deputados. Mas acho que chegamos a um bom termo com a governadora", disse.

Leia abaixo a íntegra da nota

NOTA OFICIAL DE AGRADECIMENTO DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI+ E DO GRUPO DIGNIDADE À GOVERNADORA CIDA BORGHETTI

A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade vêm a público agradecer e congratular a governadora do Paraná, Cida Borghetti, pela sensibilidade em garantir as mudanças no Edital nº 01-Cadete-PMPR-2019, que exigia entre seus critérios grau médio de masculinidade e que os(as) concurseiros(as) tivessem “capacidade de ... não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.”

Também parabenizamos a governadora por afirmar “que não admite qualquer postura discriminatória nos atos das instituições de Estado”, mesmo a Policia Militar tendo afirmado inicialmente que não alteraria o Edital e que houve uma “interpretação equivocada” por parte de quem o criticou. O posicionamento da governadora inclusive nos poupou o esforço de entrar com a ação civil pública que estávamos preparando!

Salientamos que nós nos pronunciamos de forma enfática e contundente sobre o Edital porque recebemos inúmeras denúncias sobre o mesmo e é o papel das nossas organizações agir em casos como estes.

Também aproveitamos para agradecer o apoio do Conselho Federal de Psicologia pela nota que reitera a importância da promoção dos direitos humanos e da dignidade humana; o apoio do presidente da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, José Augusto Araújo de Noronha, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Alexandre Salomão; o apoio do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, através de Maria Angela Calderari Oliveira, coordenadora da comissão de avaliação psicológica; e todas as instituições, organizações e pessoas que, como nós, ficaram indignadas com parte do Edital. Agradecemos também o reitor da Universidade Federal do Paraná, Marcelo Fonseca, e toda sua equipe, que foi muito solidário à nossas reivindicações, comprometendo-se a criar mecanismos para evitar a publicação de qualquer edital que fira a dignidade humana e os preceitos constitucionais.

Acrescentamos que temos o maior respeito pela instituição da Polícia Militar do Paraná. No início desses 26 anos de atuação constante do Grupo Dignidade, recebíamos muitas denúncias de violação de direitos humanos por parte da PM, mas diminuíram com cada ano que passou, e hoje são raras. Esperamos que este Edital seja apenas um ponto fora da curva.  A dignidade humana e os direitos humanos devem ser a tônica de todos(as) nós paranaenses e brasileiros(as).

Curitiba, 14 de agosto de 2018

Toni Reis

Diretor Presidente da

Aliança Nacional LGBTI+

Diretor Executivo do

Grupo Dignidade

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