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Primeiro depoimento foi dado em 10 de maio e durou quase cinco horas
O juiz federal Sergio Moro marcou para 13 de setembro, daqui a oito semanas, o segundo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, no dia 12 de julho, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta ação, Lula é réu por supostos esquemas de corrupção de cerca de R$ 75 milhões envolvendo oito contratos entre a Petrobras e a empreiteira Odebrecht.
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O primeiro interrogatório do petista, realizado em 10 de maio, foi dentro da ação envolvendo vantagens indevidas em contratos da Petrobras com outra empreiteira, a OAS. O próximo interrogatório, marcado para às 14h do dia 13 de setembro, tratará da compra de terreno para a construção do Instituto Lula. O juiz quer realizar o depoimento por videoconferência, por considerar que o interrogatório anterior ter sido motivo de “gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”, conforme disse no despacho. A defesa pode contestar em até cinco dias o formato da oitiva.
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Em 10 de maio, cerca de 1,7 mil policiais militares, ou 8% do efetivo da PM do Paraná, cercaram e controlaram o acesso à sede da Justiça. A operação, que teve início nas primeiras horas da manhã e foi até o fim da noite, custou por volta de R$ 110 mil. Foi o maior esquema de segurança da história da cidade. Caravanas de militantes petistas foram à capital paranaense para acompanhar o interrogatório.
Na mesma audiência em que Lula será interrogado, também será ouvido Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci e também réu no processo. Na semana anterior, serão interrogados os outros seis réus na ação penal. Para as 14h de 4 de setembro estão marcadas audiências com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da construtora DAG, e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, ex-executivo da Odebrecht.
Já em 6 de setembro, às 14h, serão ouvidos Palocci, Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula, e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado por Moro na Lava Jato e tido como amigo do ex-presidente Lula. Costa Marques é dono do apartamento vizinho à residência do petista.
Bloqueio de bens
Após condenar Lula, Moro mandou bloquear R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente. Entre os bloqueios pedidos por Moro, também estão inclusos três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Um deles, inclusive, é a atual residência de Lula. Além disso, o magistrado também estendeu a determinação a um terreno na mesma cidade e dois automóveis – um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.
O Banco Central realizou o bloqueio nesta quarta-feira (19). A ordem foi expedida no dia 14 de julho, dois dias após a condenação de Lula, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. De acordo com Moro, a decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato.
Instituto Lula
Lula é réu em processo que apura pagamento de propina pela Odebrecht usada para a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento em que ele mora, em São Bernardo do Campo. A denúncia foi feita em 14 de dezembro de 2016. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht teria tentado pagar propina ao petista por meio da compra de um terreno, destinado ao “Memorial da Democracia”, ligado ao Instituto Lula. A compra nunca se concretizou.
Primeiro interrogatório
Depois de cerca de cinco horas — um dos mais longos registrados entre todos os já feitos nos processos da Lava Jato —, em interrogatório realizado na Justiça Federal em Curitiba na tarde de quarta-feira (10), o ex-presidente Lula disse ao juiz Sérgio Moro que virou réu devido a “um Power Point mentiroso” produzido pelo Ministério Público Federal, responsável pela denúncia – era uma referência à exposição conduzida pelo procurador Deltan Dallagnol em 14 de setembro do ano passado, quando o petista foi apontado como o “grande general” do petrolão. Acusado de ter sido beneficiado em negociações envolvendo um tríplex no Guarujá (SP), com suspeita de ocultação de patrimônio, Lula negou as acusações e disse que jamais foi dono do imóvel ou teve a intenção de comprá-lo.
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