Moro e Bretas criticam loteamento político em estatais em evento na Petrobras; sindicalistas protestam

 

Os juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas participaram, na manhã desta sexta-feira (8), do 4º Petrobras em Compliance e defenderam o fim do loteamento político de cargos públicos nas empresas estatais. A presença de Moro no evento gerou protestos de funcionários da Petrobras, que divulgaram nota de repúdio contra a presença do juiz responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, chamando-o de “golpista” e “corrupto” e afirmando que ele enfraqueceu a estatal. Manifestantes se reuniram em frente à sede da empresa, no Rio de Janeiro, onde ocorreu o evento.

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Bretas, que comanda os trabalhos da Lava Jato no Rio, saiu em defesa do colega e afirmou que o trabalho de Moro “muitas vezes não é compreendido”. Durante a participação, Moro afirmou que “a raiz dos crimes” de corrupção na empresa foi o loteamento político dos cargos executivos da empresa. "São importantes reformas gerais que diminuam incentivos e oportunidades à corrupção, e uma delas consiste na profissionalização das estatais. Chega de loteamento político de cargos nas estatais. Essa foi a raiz dos crimes e dos desvios na Petrobras", disse Moro.

Para o juiz, a atuação de grupos políticos na empresa não era desconhecida. Ele defendeu ainda a criação de mecanismos internos para preservar a empresa do loteamento político e da má conduta de gestores. Moro sugeriu algumas medidas, como o acompanhamento patrimonial dos gestores para além das declarações de renda e bens. Além disso, sugeriu que a Petrobras pense em “incentivos à atuação” de funcionários que denunciem irregularidades. “Pode ser uma compensação financeira módica. Ninguém deve enriquecer com isso. Mas o incentivo financeiro talvez seja oportuno para retirar as pessoas da zona de conforto", afirmou.

Corrupção

Moro defendeu que os executivos e dirigentes da empresa tenham em suas salas um quadro para lembrar o prejuízo de R$ 6 bilhões que a empresa disse ter sofrido por causa da corrupção. Ele afirmou ter "muita clareza de que a Petrobras não é sinônimo de corrupção".

"Não confundo a Petrobras com os crimes praticados por algum executivo no passado. Aqueles fatos foram extremamente vergonhosos, não só para a empresa, mas para todos os cidadãos brasileiros, afinal de contas os cidadãos são os acionistas majoritários”.

O juiz Marcelo Bretas também considerou que as indicações puramente políticas são a principal preocupação "agora e no futuro", mas disse acreditar que um cenário apenas de indicações técnicas é uma utopia.

"Isso aqui não é uma casa de política. Embora sustente a bandeira do país, as cores do país, o nome do país e a imagem do país, levados para o exterior através dessa empresa, ela é uma empresa e deve ser tratada como tal", disse, acrescentando que a Justiça não está contra a política. “A Justiça não está contra ninguém a não ser contra malfeitos".

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, respondeu às sugestões de Moro. Ele disse que a Petrobras já dispõe de um canal anônimo de denúncias para funcionários. Segundo Parente, desde que passou a ser coordenado por uma empresa de fora da Petrobras, o canal teve um aumento grande no número de denúncias, que têm demandado mais investimentos para serem apuradas. Sobre remunerar o denunciante, o presidente disse que o instrumento precisa ser avaliado e utilizado de maneira ponderada. "É um tema que tem a sua polêmica".

Parente disse que a empresa faz um processamento das declarações patrimoniais e de renda entregues pelos dirigentes e realiza um monitoramento em tempo real de palavras-chaves utilizadas no sistema de e-mails corporativos, além de avaliar por amostragem as mensagens que são trocadas.

Manifestação

No manifesto divulgado pelo grupo de funcionários contra a participação de Moro (leia a íntegra mais abaixo), o grupo afirma que o juiz federal é uma  conduz uma “figura polêmica conduzindo uma operação questionável”. A nota ainda afirma que “a operação Lava-Jato se assemelha mais a uma série de TV, atuando em “parceria” com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido”.

Leia a íntegra do manifesto contra a presença de Moro no evento:
"Manifesto de Repúdio à Presença de Sérgio Moro na Petrobras

A Petrobrás está convidando os empregados para o evento “Petrobras em Compliance” a ser realizado no dia 08/12, no qual o juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, responsável por julgamentos da operação Lava-Jato, irá realizar palestra em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O fato de ser figura polêmica conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse. Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de repúdio visa evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda Petrobrás.

A Operação Lava-Jato se assemelha mais a uma série de TV, atuando em “parceria” com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido. Construiu-se no imaginário da população a ideia de que a corrupção deve ser combatida a qualquer custo, inclusive à revelia das leis, e a atrelaram a uma determinada categoria de pessoas. Logicamente corrupção é um problema sério, mas na prática seu combate não vem sendo efetivo. Com a justificativa de recuperar o dinheiro roubado dos cofres públicos e punir poderosos, a operação avança gerando um rastro de destruição econômica que não é compensada por seus supostos benefícios.

Esta “parceria” entre judiciário e mídia criou uma narrativa que vem justificando a destruição do país, da própria Petrobrás e entrega das nossas riquezas ao capital estrangeiro. Não estamos afirmando que a Operação Lava-Jato é a única responsável por todos os males que atualmente recaem sobre o Brasil, mas é o principal fator que viabilizou a ascensão ao poder central da quadrilha de Michel Temer, trazendo consigo inúmeros retrocessos ou acelerando aqueles iniciados pelo PT.

O valor monetário recuperado para a sociedade pela Operação Lava-Jato é controverso; reportam-se as cifras de 1 bilhão, 4 bilhões e até 10 bilhões, as quais seriam provenientes de pagamento de multas, acordos de leniência, delações premiadas e bens bloqueados. Já a Petrobrás recebeu de volta 716 milhões de reais; parecem valores altos, mas, ainda em 2015, foi realizado um estudo estimando um impacto de R$ 140 bilhões no PIB brasileiro, representando uma perda de cerca de 2,5%, como um “custo” da Lava Jato. Para se ter ideia, em 2014 quando esta Operação teve início, o PIB era de US$ 2,456 trilhões, terminando 2016 em US$ 1,796 trilhões por vários fatores, inclusive pela paralisia trazida pelo pretenso combate a corrupção. Logo, as perdas foram muito mais significativas que os ganhos, gerando um processo de desindustrialização no país com retorno a uma economia voltada ao setor primário.

Segundo o DIEESE, estima-se que a Lava Jato tenha sido responsável pela perda de mais de um milhão de empregos, fragilizando a Petrobrás e as empresas da cadeia produtiva do óleo e gás, num momento de sérias dificuldades para essa indústria no mundo. Além disso, a fragilização das empresas de construção pesada e o ajuste fiscal reduziram o volume e o ritmo de investimentos públicos em infraestrutura; só as obras paralisadas somam R$90 bilhões que foram jogados fora. Portanto, o valor de R$ 38,1 bilhões que a Força-Tarefa espera recuperar no total não chega nem perto do prejuízo causado à indústria, à economia brasileira e à elevação da taxa de desemprego.

A estrela principal da Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, vem sendo rotineiramente criticado por sua atuação e práticas que se sobrepõem às leis constituídas neste país e ao estado democrático de direito. Paradoxalmente, justo no momento em que começam a surgir indícios de corrupção dentro da própria Operação Lava-Jato, com denúncias graves feitas por Tacla Duran de estar ocorrendo “delações a la carte” solicitadas por procuradores, negociadas por amigo próximo do juiz e uso de provas forjadas, pondo em xeque toda a credibilidade da operação, a direção da Petrobrás convida Moro para reforçar o “compromisso com a ética e a integridade, em especial com a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. No mínimo, a empresa deveria ter prudência em relação a este convite e considerar a repercussão que o caso está tendo sob o risco da desmoralização do evento e da própria empresa. Porém, a julgar pela recondução do diretor Elek, prudência quanto a condutas duvidosas não tem sido o forte.

A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo, o petróleo do Pré-Sal é a maior riqueza dos brasileiros, mas este patrimônio gigantesco está sendo, mais que nunca, saqueado. Não vamos aplaudir quem contribuiu para a construção da narrativa que vem servindo para respaldar tantos retrocessos em nosso país e o desmonte da Petrobrás. Nós, abaixo assinados, empregados da Petrobrás, repudiamos a presença de Sérgio Moro na empresa que tanto tem contribuído para destruir.

Michelle Daher Vieira (EDISEN),

Carla Alves Marinho (CENPES),

Joana Bessa (CENPES),

Erick Quintella (CENPES),

Rafael Budha (EDISE),

Ana Patrícia Laier (EDIVEN),

Claudio Rodrigues (EDISE),

Roberto Emery (EDISE),

João Sucupira (Aposentado),

Natália Russo (EDISEN),

Jorge Brito (CENPES),

Thiago Luz (EDISE),

Agenos Jacinto Junior (Aposentado - CENPES),

Anselmo da Silva Santos (Aposentado - CENPES),

Jayme de Oliveira Neto (REDUC),

Marcos Antonio Ribeiro Dantas (Aposentado - CENPES),

Michelle Acruche (CENPES),

Robervainer de Figueiredo (FRONAPE),

Aloísio Euclides Orlando Junior (CENPES),

Danielle de Oliveira Rosas (CENPES),

Dener Fabricio (CENPES),

Denilsom Argollo dos Santos Souza (CNCL),

Eusébio Agapito da Silva (TABG-Ilha Redonda),

Vinicius Waldow (CENPES),

Mauro Teixeira (CENPES),

Áurea (TRANSPETRO),

Gustavo Marun (EDICIN),

Márcio Pinheiro (EDISEN),

Renato Gomes de Mattos Fontes (CENPES),

Coaracy Lopes (Aposentado),

Márcio Ribeiro Fonseca (EDISEN),

André Paulo Becker (REGAP),

Rosane Fernandes (CENPES),

Eduardo Azevedo (CENPES),

Cláudio Jarreta (CENPES),

Rafael Prado (REVAP),

Taiane de Lima Braz (REVAP),

Paulo Miller (CENPES),

Fabiola Mônica (Anistiada),

Kunde (REVAP),

Alexandre Rodrigues (REVAP),

Luiz Mario Nogueira Dias (REDUC),

Sandro Moreira Ferreira (EDISEN),

José Alexandre Barbosa (CENPES),

Tiago Amaro (estaleiro Brasfels),

Felipe Brito (EDISEN),

Marcello Bernardo (REDUC),

Alberto Leal (EDICIN),

Rafael Antony (EDICIN),

Jorge Teixeira(EDIVEN),

Igor Mendes (CENPES),

Gunther Sacic (Aposentado),

Roberto Wagner Marques (Aposentado),

Jamison Gonçalves (EPPIR AL),

Fabíola Calefi (UTE EZR Cubatão),

Luciano Alves (UO-SEAL/ATP-AL/SOP-SG),

Édson Flores (REFAP),

Bastos (REVAP),

Pedro Augusto (RECAP),

Ricardo Landal (REFAP),

Cláudio Negrão (TRANSPETRO),

Glauco Damazio (EDISE),

Edimilson Pinto da Silva (EDISEN),

Ricardo Nagato (EDICIN),

Sandra S X Chiaroy (CENPES)

Mariana Rits (Revap)

Anderson Fonseca (EDISEN)

Tiago Nicolini Lima (UTGCA)

Felipe Machado de Oliveira (EDISP),

Ricardo Latge (Aposentado CENPES),

Maria Adelaide Silva (EDISEN),

Ricardo Faustino (CENPES)

Roberto Rossi (CENPES),

Márcio Medeiros (CENPES),

Marcelo Quinderé (EDICIN),

Andréa Cavalcanti de Azevedo Cachina (UO-RNCE),

Leonardo Lacerda (CENPES),

Ronaldo Tedesco (REDUC),

Wesley Bastos (REVAP),

Glauber Freitas (EDISEN),

Carlos Henrique R. Fernandes (EDICIN),

Christian Queipo (EDISEN),

Tereza Ramos (Aposentada),

Vinicius Sombra (Edise),

Márcio Trindade (Edise),

Ricardo Mattoso (Edise),

Giovanni Bruno (Edise),

Talles Lopes (EDIVEN),

Gustavo Maurilo (REDUC),

Antonio Claudio Soares (Aposentado CENPES),

Christiane Granha (PIDV),

Naustria Albuquerque (EDISE),

Edmundo Luiz R. da Silva (EDISE)

Carlos Prata (Aposentado - EDISE),

João Carlos Martins (EDISE),

Felipe Coutinho (EDISEN)

Silvio Sinedino (Aposentado)"

Com informações da Agência Brasil

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